4 Jornal do Cosems-AM • Ano II, n.º 06 - Edição Julho, Agosto e Setembro de 2012 FIOCRUZ INICIA ESPECIALIZAÇÃO JORNAL DO Qualificar o corpo técnico de planejamento e orçamento atuantes nos Departamentos da sede e Fundações de Saúde das Secretarias de Estado (Susam) e municipais de Saúde, este é o objetivo do curso de Planejamento e Orçamento Público em Saúde iniciado dia 19 de setembro, nas dependências do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz), sob a coordenação do professor Dr. Antônio Levino da Silva Neto. Realizado através da parceria entre o ILMD/Fiocruz e a Susam, o curso é destinado a técnicos de nível superior que atuam na área de planejamento e orçamento em saúde da Susam e Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas. É desenvolvido em regime presencial, com duração de 12 (doze) meses, totalizando 360 horas/aula. Texto: Ana Paula Gióia (ILMD/Fiocruz) CAPACITAÇÃO DE TUTORES DO CURSO ‘PROCESSOS EDUCATIVOS NA GESTÃO DO SUS’ APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE É DISCUTIDO NO V SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO Aconteceu no dia 26 de setembro a abertura da Oficina de Capacitação de Tutores, do curso de especialização em Processos Educativos na Gestão Regionalizada do SUS no Amazonas, realizada pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde, Conass e Cosems-AM. Participam 30 profissionais com formação em nível superior, experiência em tutoria e orientação em cursos de pós-graduação. O curso foi pensado visando formar especialistas com capacidade de propor, construir e implementar um processo formativo como dispositivo para a implantação da gestão regionalizada do SUS no Estado do Amazonas, considerando a diversidade do território estadual; como também de construir tecnologias de gestão e organização da atenção que tenham capacidade de utilizar o melhor das condições disponíveis. Texto e foto: Ana Paula Gióia (ILMD/Fiocruz) AMAZONAS RECEBE OFICINA SOBRE O CARTÃO DO SUS O Cosems-AM participou nos dias 15 e 16 de agosto da Oficina de Alinhamento Estratégico de Implementação do Cartão Nacional de Saúde. O objetivo da Oficina foi construir mecanismos que acelerem o processo de implementação do Sistema Cartão Nacional de Saúde na região Norte. Participaram do evento representantes dos C o n s e l h o s E s t a d u a i s d e s a ú d e, t é c n i c o s responsáveis pelo distribuição do cartão nos Estados do Norte, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), além do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As discussões giraram em torno do alinhamento necessário, do levantamento da situação dos Estados e das possibilidades de promover o aceleramento do processo de distribuição do cartão aos usuários do SUS. Expediente JORNAL DO Ano II, n.º 06 - Edição Julho, Agosto e Setembro de 2012 Tiragem: 300 exemplares Ano II, n.º 06 - Edição Julho, Agosto e Setembro de 2012 COSEMS-AM PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DA ATENÇÃO BÁSICA Dezoito países foram representados durante o VI Seminário Internacional de Atenção Básica (AB), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro (RJ). O Seminário teve como tema “Universalização com Qualidade”. e o objetivo foi fomentar uma intensa troca de experiências quanto ao que desenvolvem em ações e serviços de saúde nas diversas localidades e populações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “a qualidade e a universalização do acesso à saúde é um forte indicador de inclusão social, por isso o ministério tem trabalhado para consolidar a atenção básica em todo o país, pois é um modelo com capacidade de chegar a quem mais precisa, e resolver a maioria dos problemas de saúde da população”. Nos dias do Seminário, 70 temas estiveram em discussão entre os 1.550 participantes do VI Seminário. Presidente: Ildnav Mangueira Trajano 1º Vice-Presidente: Nara Maria Reis Koide 2º Vice-Presidente: Januário Carneiro Neto 1º Secretário: Karan Simão Martins 3º Secretário: Ricardo Bezerra de Freitas 1º Tesoureiro: Maria Adriana Moreira 2º Tesoureiro: Sara dos Santos Riça 3º Tesoureiro: Cláudio Pontes Ferreira Assessora Técnica: Ana Carolline C. M. Santos Secretária Executiva: Moana Mendes Fialho Jornalista Responsável: Flávia Ximenes - MTB 318/AM COSEMS-AM - Telefone: (92) 3643-6338 Telefone/Fax: (92) 3643-6324 Avenida André Araújo, n° 701 - Aleixo CEP: 69060-001 - Manaus/AM e-mail: [email protected] Site: www.cosemsam.org.br Twitter: @cosemsam Facebook: Cosems AM O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-AM) participou do V Seminário de Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde do Amazonas. Neste ano, o Seminário foi realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). O Cosems-AM esteve presente nos debates e palestras representado pelos membros da Diretoria: Januário Carneiro, Robson Custódio e Cláudio Pontes. No segundo dia de atividades, foram realizadas as palestras “A construção do território único de Vigilância em Saúde” e “O estado de arte da regionalização para construção das Redes de Atenção”. Também houveram discussões sobre vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária, educação em saúde, sistemas de informações e programa de imunizações. Durante as discussões sobre vigilância, o secretário de saúde de Rio Preto da Eva, Robson Custódio falou da necessidade de se buscar o comprometimento do gestor municipal. “Muitas vezes nós queremos fazer, mas muitos secretários não tem autonomia e nem o entendimento por parte da prefeitura do município”, explicitou. Em resposta ao problema, Giralcina Aguiar, chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, afirmou que a FVS está disposta a promover um entendimento com os prefeitos. “A Fundação trabalha com a capacitação para gerar o comprometimento e estamos à disposição para conversar e envolver esses gestores”. Ainda durante as atividades, Ricardo Passos, chefe do Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças da FVS apresentou os números relativos a vigilância ambiental. E Marcilene Paes, coordenadora do Programa Estadual de Leishmaniose, apresentou dados e ações do Programa. A necessidade do envolvimento das equipes de saúde e a capacitação dos profissionais foram temas recorrentes nas discussões. Na oportunidade, a assessora Técnica da FVS, Rosemary da Costa Pinto informou que no início do próximo ano será realizado um Curso sobre análise de informação em vigilância, direcionado aos municípios. “Temos hoje uma melhor assiduidade no repasse dos dados e maior quantidade, precisamos agora qualificar essa informação”, salientou ao sugerir que os municípios já pensem nas pessoas a serem indicadas para receber a capacitação através do Curso. 2 Jornal do Cosems-AM • Ano II, n.º 06 - Edição Julho, Agosto e Setembro de 2012 Jornal do Cosems-AM • Ano II, n.º 06 - Edição Julho, Agosto e Setembro de 2012 FVS ENTREGA PRÊMIOS NO ÚLTIMO DIA DE SEMINÁRIO PRÊMIO NEY BAHIENSE DE LACERDA DENASUS PROMOVE ENCONTRO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA MUNICÍPIOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO 1ºluga: Itacoatiara 2º lugar: Manaus 3º lugar: Autazes VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1º lugar: Careiro Castanho 2º lugar: Carauarí 3º lugar: Barreirinha No último dia de atividades do V Seminário de Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde do Amazonas os par ticipantes assistiram à palestra “Decreto de Regulamentação do SUS: o papel da vigilância em saúde”, proferida por Radija Costa, c o o rd e n a d o ra e s t a d u a l d e planejamento da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). O momento mais esperado da manhã de atividades foi o Prêmio Ney Bahiense de Lacerda, que re c o n h e c e t ra b a l h o s d e destaques em ações de vigilância em saúde da capital e interior do E s t a d o. O s t r a b a l h o s s ã o premiados com 1º, 2º e 3º lugares em duas categorias: municípios e trabalhos apresentados. N e s t e a n o, o s p r i m e i ro s colocados receberam como prêmio de incentivo a participação na 12ª Expoepi (Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças), que acontecerá de 16 a 19 de outubro em Brasília, organizada pelo Ministério da Saúde. Confira no quadro ao lado os municípios premiados e também os trabalhos vencedores do Prêmio Ney Bahiense de Lacerda. VIGILÂNCIA AMBIENTAL 1º lugar: Itapiranga 2º lugar: Careiro da várzea 3º lugar: Silves VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: 1º lugar: Eirunepé 2º lugar: Silves 3º lugar: Apuí LACEN 1º lugar: Apuí 2º lugar: Anori 3º lugar: Manaus CONTROLE DA TUBERCULOSE: 1º lugar: Parintins 2º lugar: São Gabriel da Cachoeira 3º lugar: Itapiranga TRABALHOS APRESENTADOS CATEGORIA MUNICÍPIOS: 1º Lugar - João Altecir Nepomuceno da Silva Avaliação do impacto do plano de intensificação das ações do controle da Malária urbana no município de Borba/AM 2º Lugar - Álvaro Augusto Oliveira Soares Vigilância da qualidade da água destinada ao consumo humano nas escolas municipais do Distrito Norte de Manaus 3º Lugar - Luiz Antônio Tavares de Oliveira Levantamento e cadastramento dos estabelecimentos que emitem poluentes atmosféricos no Município de Parintins/AM CATEGORIA FVS: Ministro da saúde presente no Congresso O Cosems-AM foi representado por Januário Carneiro Neto, membro da Diretoria Executiva, no Encontro Regional do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) - Região Norte. A reunião foi organizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), durante os dias 24, 25 e 26 de setembro, em Belém. Estiveram presentes na reunião representantes das três esferas do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). O objetivo foi promover o alinhamento técnico-conceitual no âmbito da auditoria do SUS. O evento também teve como proposta ampliar os espaços de discussão sobre a reestruturação do Decreto nº 1.651/95, que regulamenta o SNA, e discutir o Decreto 7.508/11 e a Lei Complementar nº 141/12 no trabalho dos auditores. Segundo Januário, o evento se configurou em um espaço de discussão de ampliada relevância. “O Serviço Nacional de Auditoria está abrindo as portas para formulação de novos conceitos, novas reflexões e entendimentos acerca de temas há muito tempo debatidos, mas que a i n d a c a u s a m i n t e r p re t a ç õ e s diferenciadas”. Pa ra Ja nu á r i o e s t a p r á t i c a , principalmente discutida sob a nova ótica do COAP, embasa de forma positiva, tanto a gestão, quanto o serviço de auditoria. “Assim eles podem ter uma interpretação mais var iável de acordo com as especificidades observadas em cada caso”. Outro ponto positivo, de acordo com Januário é o intercâmbio de experiências entre entes federativos da mesma região, que possuem particularidades e problemas comuns, de modo que juntos podem uniformizar o discurso. Membros dos Cosems de cada estado da região Norte estiveram presentes. Cerca de 60 profissionais participam dos debates. 1º Lugar - Wagner Cosme Morhy Terrazas Oficinas realizadas Análise espaço-temporal da Malária urbana em São Gabriel da Cachoeira/AM – 20032011 2º Lugar - Eurenice Neves Lima Implantação do Sistema de Insumos Estratégicos no Estado do Amazonas 3º Lugar - Amanda Alves Andion Implantação dos mosquiteiros impregnados como uma nova ferramenta nas atividades de controle da Malária nas ações básicas de saúde no Município de Benjamim Constant/ Assentamento do Crajari/AM – Maio de 2011 REUNIÃO DEBATE A 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA Estande é inaugurado A 6º Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (FPCondisi) aconteceu nos dias os dias 21 e 22 de agosto, no auditório Emílio Ribas, Edifício Sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e teve como pauta a discussão sobre a 5º Conferência Nacional de Saúde Indígena, que será realizada no segundo semestre de 2013. Na ocasião, o secretário de saúde de São Gabriel da Cachoeira, Claudio Pontes, representou o Conasems. Durante o encontro os conselheiros discutiram os encaminhamentos do regimento interno da Conferência, a minuta de portaria ministerial que convoca a Conferência e os grupos de trabalho. Foi definido que o tema central da Cosems comemoram Conferência será "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada", com quatro eixos temáticos: Atenção Integral, Diferenciada e Regionalizada, Controle Social e Gestão Participativa, Etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional, Saneamento e Edificações. Para o secretário de municipal de saúde de São Gabriel da Cachoeira, Claudio Pontes, este foi um momento importante para o gestor municipal que enfrenta diariamente o grande desafio de atender a esta realidade indígena. "Precisamos debater responsabilidades, financiamento, gestão, a incorporação de recursos humanos, capacitação e formação". A Conferência será realizada em três etapas: A local (até 30 Integrantes do Amazonas de junho), distrital (até 31 de outubro) e nacional (de 27 de novembro a 1º de dezembro), e deve contar com a presença de secretários municipais de saúde, conselhos estaduais e municipais de saúde. Pontes ainda lembrou que este foi um momento para debater as responsabilidades a cerca do financiamento da saúde indígena. "Nossos municípios já enfrentam problemas sérios com o financiamento da saúde, e quando incorporamos a atenção à saúde indígena o orçamento é irrisório. O repasse do financiamento da SESAI para os municípios não atende a realidade", conclui Pontes. Texto e foto: Conasems 3