SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Resumo de Atos
Administrativos
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
JUNHO DE 2011
Fonte: Diário Oficial do Estado do AM - DOE
DESTAQUES
LEI N.º 3.628, 01/06/2011 - GAGOV - RATIFICA o Protocolo de Intenções entre o Estado do
Amazonas e os municípios relacionados nesta, para a constituição do Consórcio de Saúde entre entes
públicos do Alto Solimões. DOE 32.085, 01/06/2011, P. E. p. 5/11
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D. O. E. N.º 32.085
DATA: 01/06/2011
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.628, DE 01/06/2011
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
RATIFICA o Protocolo de Intenções entre o Estado do Amazonas e
os municípios relacionados nesta, para a constituição do Consórcio
de Saúde entre Entes Públicos do Alto Solimões. P. 5/11
DEC. N.º 31.332, DE 01/06/2011
(Leg. Est.: Comissões e GT’s)
DEC. N.ºS 31.333 e 31.336/2011
INSTITUI Comissão Inventariante de Veículos da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. P. 11
ABREM Crédito Adicional Suplementar que especificam no
Orçamento da SUSAM/ FES. P. 11/13
DECRETOS DE 01/06/2011
1. TORNA sem efeito o Decreto de 15/03/2011, que nomeou
MARCELO DE BRITO MONTEIRO/ Assessor AD-4 e NOMEIA JORGE
FERNANDO SAMPAIO MONTEVERDE/ Assessor AD-4 - FHAJ. P. 13
2. NOMEIA MARLEY PLÁCIDO DE ANDRADE/ Chefe de Departamento
AD-1 - FMT-HVD. P. 13/14
3. DEMITE JOSÉ FILHO DA SILVA/ Auxiliar de Radiologia - SUSAM.
P. 14/15
4. APOSENTA EDSON TAUMATURGO DE ARAÚJO/ Motorista FMT-HVD. P. 15
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
SUSAM
Resenha n.º 074, 01/06/2011
Portaria n.º 0644, 27/04/2011
D. O. E. N.º 32.085
MINISTÉRIO PÚBLICO
Processos Julgados
D. O. E. N.º 32.085
FCECON
Extratos
D. O. E. N.º 32.086
DECRETOS DE 02/06/2011
SOLANGE CABRAL NUNES. P. 16
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., à Brasília/DF,
Belém/PA, Parintins e São Gabriel da Cachoeira/AM - 20/05 à
15/06/2011. P. 20
DISPENSA MARIA LUIZA GAZZAMA/ Médica - SPA Danilo Correa.
P. 20
DATA: 01/06/2011
PODER JUDICIÁRIO
1. Proc. 464716/2011 - Solicitação de medicamentos à SUSAM. P. 1/2
2. Proc 383069/2011 - Eventual negligência à paciente no HSP J. L.
Machado - SUSAM. P. 2
DATA: 01/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC’s 20, 22, 21 e 24/2011 - Proc.’s 356, 0062/2011 e 1291/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 1
DATA: 02/06/2011
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA MUNI LOURENÇO SILVA, SILAS GUEDES DE OLIVEIRA,
LUCILAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA PIMENTEL, LETÍCIA DIAS PONCE LEÃO, LUIZ CARLOS
LIMA FERREIRA, HARIELA AZEVEDO DIAS, JOSÉ FELIPE JARDIM
SARDINHA e NOMEIA DEUSA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO/ Diretor
Adm. Financeiro, MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE LACERDA/
Diretor de Ensino e Pesquisa, MARCUS VINITIUS DE FARIAS
GUERRA/ Diretor de Assistência Médica, RITA DE CÁSSIA
SOBRINHO LEOCÁDIO DE SOUZA/ Chefe de Gabinete AD-1, MÁRCIA
ALMEIDA DE ARAÚJO ALEXANDRE, MARIA PAULA GOMES MOURÃO/
Chefe de Departamento AD-1, FÁBIO GOLVEIA DE SÁ/ Assessor AD1 e YONNE FRANCIS CHEHUAN MELO/ Gerente AD-2 - FMT-HVD.
P. 2
3
FUAM
Resenhas n.ºs 029, 030, 031 e 033/11
FHAJ
Errata
INSTITUTO DA MULHER
Portaria n.º 011, 30/05/2011
MAT. BALBINA MESTRINHO
Portaria n.º 005 e 006/2011
SUSAM
Portaria n.º 0636, 30/05/2011
Portaria n.º 0637, 30/05/2011
Portaria n.º 0638, 30/05/2011
Portarias n.ºs 0639, 0640, 0641, 0642,
0647, 0648, 0649 e 0650/2011
2. EXONERA RAUL ANTONIO NUNES FERREIRA, RAUL ALVES PINTO
NETO, MARIA AURORA LEITE DE FREITAS, CLAUDIA HELENA DA
SILVA PIO, DALISMAR MUNIZ DA SILVA e NOMEIA RAUL ALVES
PINTO NETO/ Chefe de Departamento AD-1, DALISMAR MUNIZ DA
SILVA, RUI JOSÉ DE SOUZA LEITE FILHO, CARLOS FERREIRA REIS/
Gerente AD-2 e MARIA GORETE DE OLIVEIRA PRIMAVERA/
Assessor AD-4 - FHAJ. P. 3
3. TORNA sem efeito o Decreto de 13/01/2011, que nomeou
FRANCÉLIA PEREIRA LIMA e NOMEIA NÚBIA MARIA ASSUNÇÃO
CRUZ/ Gerente de Serviços de Enfermagem GE-3 - SUSAM. P. 3
4. NOMEIA RAIMUNDO NONATO PESSOA DA SILVA/ Vigia habilitado
em Concurso Público da SUSAM. P. 3/4
5. TORNA sem efeito o Decreto de 12/04/2011, que nomeou SILVIA
AUGUSTA DA SILVA/ Auxiliar de Patologia Clinica - FHAJ. P. 5
6. APOSENTA MARIA DE FÁTIMA LAERTE DA SILVA/ A.S.G. - U. M.
de Manacapuru - SUSAM. P. 6
AUTORIZAM deslocamento de servidores relacionados nestas.
P. 13
REFERENTE a Resenha 0013/2011, publicada
20/05/2011. P. 13
no
DOE de
Proc. 10254/2011 - Dispensa de Licitação - FLORENCE SAÚDE.
P. 13
AUTORIZAM concessão de adiantamento à ÉRICA SCHRAMM
ARAÚJO/ Enfermeira. P. 14
RETIFICA na Portaria 093/1986-IPASEA, publicada no DOE de
27/05/1986, o nome da servidora MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
AIRES. P. 14
RETIFICA na Portaria 1051/1986, publicada no DOE de
27/05/1986, o cargo da servidora MARIA DE FÁTIMA CORREA
MARTINS. P. 14
RETIFICA na Portaria 0350/1986, publicada no DOE de
26/02/1986, o nome da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE
MELO. P. 14
AVERBAM para efeito de aposentadoria o tempo de serviços de:
ROSA ESTER SEIXAS SILVESTRE, SUELY MELO MENDONÇA, LUIZA
DO NASCIMENTO PEREIRA, DARCYLETE BARROS SANTANA, MARIA
DA CONCEIÇÃO ALVES DE MELO, MARIA NAZARÉ MENEZES DA
SILVA, LUIZA FERRAZ BARBOSA e MARIA MADALENA RODRIGUÊS
RIBEIRO. P. 14/15
Resenha n.º 075, 01/06/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M., à
Brasília/DF e municípios do interior/AM. - 10 à 18/06/2011. P. 15
Portaria n.º 0646, 27/05/2011
ATRIBUI a Gratificação de Curso a LUIS AUGUSTO LEDESMA REY.
P. 15
D. O. E. N.º 32.086
PREFEITURA DE CAAPIRANGA
Publicação
DATA: 02/06/2011
BALANÇO Financeiro exercício 2010. P. 3
D. O. E. N.º 32.086
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
MUNICIPALIDADES
DATA: 02/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA aos TC’s 019 e 016/2010 - Proc.’s 016880 e 2217/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 1
1.
2.
3.
4.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
418/2011
419/2011
420/2011
422/2011
-
FHEMOAM. P. 4
FHAJ. P. 4
SEFAZ. P. 4
SUSAM. P. 4
4
SUSAM
Edital de Convocação
D. O. E. N.º 32.087
CONVOCA servidores relacionados nesta que se encontram de
licença de interesse particular, que lhes é facultado reassumir o
exercício de seus cargos nesta Secretaria para requererem seus
enquadramentos no PCCR. P. 5
DATA: 03/06/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 31.342, DE 03/06/2011
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
DISPÕE sobre a adoção de medidas destinadas ao controle do
consumo e demanda de energia elétrica no âmbito da Administração
Pública Estadual Direta, autárquica e fundacional. P. 2/3
DECRETOS DE 03/06/2011
1. APOSENTAM MARLENE VIANA ALVES/ Auxiliar de Saúde - CPER e
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES BATISTA/A.S.G. - U. M. de Borba SUSAM. P. 5
2. RETIFICA o nome da servidora TAYNAN CRISTINE DE ALMEIDA
WADIK no Decreto de 13/01/2011. P. 6
3. RETIFICA o nome da servidora SHEILA MARIA OLIVEIRA DE
CARVALHO no Decreto de 27/04/2011. P. 6
SUSAM
Portarias n.ºs 0654, 0691, 0645, 0655
e 0690/2011
Portaria n.º 0659, 31/05/2011
FVS
Resenhas n.ºs 32 e 33/2011
Resenha n.º 029, 02/06/2011
Portaria n.º 065, 03/06/2011
FMT-AM
Portaria n.º 120/2011
SUSAM
Portarias n.ºs 0695 e 0696/2011
Resenha n.º 076, 02/06/2011
SUSAM/FES
Resenhas n.ºs 198, 199, 200, 201,
202, 203 e 204/2011
D. O. E. N.º 32.087
SPA JOVENTINA DIAS
Extrato
FVS
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Nota de Cancelamento
Extratos
CONCEDEM licença especial e de interesse particular aos servidores
relacionados nestas. P. 8
DISPENSA SONIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA/ Técnico de
Enfermagem - U. M. de Itacoatiara e JANY KELLY RAMIREZ
NOGUEIRA/ Médica - Mat. Chapot Prevost. P. 8
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nestas.P. 8/9
AUTORIZA férias aos servidores relacionados nesta. P. 9
CONSTITUI Comissão para proceder o levantamento de execução
de serviços de conserto, reparo e manutenção da frota de barcos
desta fundação. P. 9
AUTORIZA pagto de diárias e passagens ao servidor ARIMATÉIA
PORTELA DE AZEVEDO. P. 11
Proc.’s 06360/2011 e 22846/2010 - Dispensam de Licitação CONTROLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e SIEMENS
LTDA. P. 18
AUTORIZA o deslocamento de MARCUS VINICIUS FERNANDES
SOARES e CRISTIANE SILVA DE SOUZA, à Apuí/AM. - 09 à
21/06/2011. P. 18
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
capital e interior/AM. P. 18/19
DATA: 03/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
3.º TA ao TC 001/2008 - Proc. 0070/2011 - TICKET SERVIÇOS S/A.
P. 1
Proc. 50/2011 - Pregão Eletr. 266/2011 - Licitação Fracassada.
P. 4/5
1. Pregão Eletr. 430/2011 - HPS PLATÃO ARAÚJO/ SUSAM. P. 8
2. Pregão Eletr. 432/2011 - FUAM. P. 8
TORNA sem efeito o 1.º TA ao TC 009/2011 - INSTITUTO MÉDICO
DE CLÍNICAS E PEDIATRIA DO AMAZONAS, publicado no DOE de
26/04/2011. P. 11
1. TC 037/2011 - Proc. 25197/2010 - FERRATI CONSTRUÇÕES LTDA.
P. 11
2. Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis 003, 002, 004, 005, 006,
007 e 008/2011 - Proc.’s 25197/2010, 10247 e 11294/2011 PREFEITURAS DE NOVO ARIPUANÃ, AUTAZES, ITAPIRANGA, NOVA
OLINDA DO NORTE, APUÍ, TABATINGA e ANORI/AM. P. 11
5
D. O. E. N.º 32.088
DEC. N.ºS 31.344, 31.345, 31.346,
31.347, 31.348 e 31.351/2011
DECRETOS DE 06/06/2011
FHAJ
Portaria n.º 00043, 31/05/2011
SUSAM
Portaria n.º 0524, 01/06/2011
(Leg. Est.: Recursos Humanos)
DATA: 06/06/2011
PODER EXECUTIVO
ABREM Crédito Adicional Suplementar
Orçamento da SUSAM/ FES/FVS. P. 1/6
que
especificam
no
1. DEMITE SILVIA PONTES MAIA/ Agente Administrativo - SUSAM.
P. 9
2. EXONERA RICARDO ALVES DE SOUZA e NOMEIA DENILSON
RAIMUNDO OLIVEIRA ARAÚJO/ Gerente AD-2 - SUSAM. P. 9
3. NOMEIA EUDES BARRETO MAQUINÉ/ Assessor AD-1, ALTAMIR
IGNÁCIO CARDOSO/ Gerente AD-2, MARÍLIA REGINA PACHECO
FERNANDES e EMÍLIA MARIA AZEVEDO MATOS/ Subgerente AD-3 FHEMOAM. P. 10
4. APOSENTAM FRANCISCO PAULINO DE OLIVEIRA/ Artífice - U. M.
de Maués, RAIMUNDA FRANCO DA SILVA/ A.S.G. - U. M. de
Manicoré e MARIA GENOVEVA COÊLHO DE OLIVEIRA/ Agente
Administrativo - Hospital Padre Colombo - Parintins/AM - SUSAM.
P. 11/12
ATRIBUI a Gratificação
relacionados nesta. P. 14
CONCESSÃO de Estágios
Assistencial da Capital. P. 18
de
Representação
Curricular
aos
obrigatório
servidores
na
Rede
Errata
REFERENTE ao Proc. 29700/2010 - Pregão Eletr. 0268/2011,
publicado no DOE de 25/05/2011. P. 18
Resenha n.º 077, 06/06/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e
N. Fundamental, a Rio Branco/ AC, Brasília/DF, Parintins, São
Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara/AM - 13/06 à 03/08/2011. P.
19/20
D. O. E. N.º 32.088
PREFEITURA DE TONANTINS
Publicação
D. O. E. N.º 32.088
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
SUSAM
Despacho de Homologação
Extratos
D. O. E. N.º 32.089
DECRETO DE 07/06/2011
DATA: 06/06/2011
MUNICIPALIDADES
BALANÇO Financeiro, exercício 2010. P. 2
DATA: 06/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 7222 e 10778/2011 - Pregões Eletr. 125 e 328/2011 BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA E SOCIEDADE
MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. P. 4
CONVOCAM as empresas vencedoras dos Pregões Eletr. 125 e
328/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 4/5
Proc. 16728/2010 - Pregão Eletr. 0314/2011 - TUPÃ IMPORTAÇÃO
LTDA. P. 5
2.º, 1.º, 4.º, 3.º, 5.º e 6.º TA aos TC’s 102/2009, 042, 008, 006,
049/2010, 009/2011, 007, 060/2010, 006/2009 e 015/2011 - Proc.’s
00467, 07445, 06397/2011, 09358/2010, 11138, 07449, 09747,
07646 e 12029/2011 - CENTRO ORTOPÉDICO ANA ROSA S/S LTDA,
SOCIEDADE BENEFICENTE DO AMAZONAS, ECOVEC CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, KAIRÓS CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, INSTITUTO MÉDICO DE
CLÍNICA E PEDIATRIA DO AMAZONAS - COOPERMED, METRO
QUADRADO ENGENHARIA LTDA, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS
DA AMAZÔNIA LTDA e COOPERCLIM P. 5/6
DATA: 07/06/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTA JOSÉ ADAUTO AVELINO GOMES/A.S.G. - U. M. Fonte
Boa/AM - SUSAM. P. 1
6
FMT-HVD
Portaria n.º 117, 31/05/2011
FVS
Portaria n.º 0067, 06/06/2011
Portaria n.º 066, 03/06/2011
SUSAM
Resenha n.º 078, 07/06/2011
Resenhas n.ºs 208, 209, 210 e 211/11
ANULA o Termo de Contrato de Trabalho 035/2011, de LAÉRCIO
DAMIÃO SOARES LOPES. P. 5
DESIGNA DAIANA GLESCE AZEVEDO DA SILVA, a responder pela
Unidade Descentralizada de Barreirinha/AM. P. 5
EXCLUI da Portaria 031, os servidores DEUGLES PINHEIRO
CARDOSO e ELIANE DE ANDRADE FERNANDES. P. 5
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., e N. M., a
municípios do interior/AM - 07 à 18/06/2011. P. 6
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
interior/AM. P. 6
D. O. E. N.º 32.089
FUNDAÇÃO UNISOL
Extrato
Aviso de Licitação
CGL
Avisos de Licitação
DATA: 07/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 010/2011 - Convênio 010/2011 - HOSPITAL UNIVERSITARIO
FRANCISCA MENDES/ SUSAM X FUA. P. 2
RATIFICA a Aquisição de Kit’s Cirúrgicos para o HOSPITAL
UNIVERSITARIO FRANCISCA MENDES/ SUSAM., pela empresa
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. P. 2
1.
2.
3.
4.
5.
TP 027/2011 - SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 440/2011 - FHAJ. P. 3
Pregão Eletr. 441/2011 - LACEN/ FVS. P. 3
Pregão Eletr. 442/2011 - SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 445/2011 - FVS. P. 3
Errata
Pregão Eletr. 018/2011 - FVS. P. 3
HPS 28 DE AGOSTO
Extratos
1.º TA aos TC’s 004, 006, 007 e 003/2010 - Proc.’s 000213, 000220,
000214 e 000215/2011 - Firmas relacionados nestes. P. 8
D. O. E. N.º 32.090
DECRETO DE 08/06/2011
FHAJ
Portaria n.º 046/2011
FMT-AM
Publicação
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 006/2011
SUSAM
Portaria n.º 0699, 07/06/2011
Portarias n.ºs 0694 e 0692/2011
Portaria n.º 0693, 02/06/2011
FVS
Portaria Conjunta n.º 065/2011
(Leg. Est.: Comissões e GT’s)
D. O. E. N.º 32.090
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
SEFAZ
Extratos
DATA: 08/06/2011
PODER EXECUTIVO
RELOTA na Defensoria Pública do Amazonas, PAULO ROBERTO DE
CARVALHO/ Motorista - SUSAM. P. 2
AUTORIZA o desligamento de MARIA ELEÍDE CAVALCANTE
BANDEIRA/ Fisioterapeuta. P. 6
RESENHA de Licença Médica, Atestado Médico e Férias, referente
ao mês de março 2011. P. 7
Proc. 160/2011 - Dispensa
ELEVADORES S/A. P. 9
de
Licitação
-
THYSSENKRUPP
Proc. 09102/2011 - Dispensa de Licitação - COOPEAM. P. 10
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 10
DISPENSA ELIANE MACIEL MATOS/ Aux. de Higiene Dental. P. 10
DISPÕE sobre a nomeação da Comissão Organizadora Estadual
para realização do IV Concurso sobre a Dengue do Estado do
Amazonas. P. 11
DATA: 08/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao TC 002/2010 - Proc. 000212/2011 - THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A. P. 1
1. Atas de Registro de Preços 0079 e 0076/2011 - Proc.’s 7222 e
26/2011 - Pregões Eletr. 0125 e 204/2011 - Firmas relacionadas
nestes. P. 10
7
SUSAM
Extratos
•
D. O. E. N.º 32.091
DECRETOS DE 09/06/2011
CPER
Resenha n.º 005, 08/06/2011
SPA COROADO
Portaria n.º 002, 08/06/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 118, 06/06/2011
SUSAM
Portaria n.º 0772, 08/06/2011
2. 3.º TA a Ata de Registro de Preços 164/2010 - Proc . 13046/2010 MIKITOS IND. E COM. LTDA. P. 10
3. Ata de Registro de Preços 0078/2011 - Proc . 10778/2011 e Pregão
Eletr. 328/2011 - SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
P. 10
1. 4.º e 3.º TA aos TC’s 017, 011, 012 e 004/2010 - Proc.’s 08962,
08142, 09444, 08137, 08921, 08138, 10039 e 08140/2011 - PREF’S
DE CAAPIRANGA, MARAÃ, ITAMARATI e ANAMÃ/AM. P. 13
2. Termo de Distrato 019/2011 - Proc. 08986/2011 - CENTRO
OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA. P. 13
3. 4.º, 3.º e 2.º TA aos TC’s 066, 057, 044/2009, 041/2010 - Proc.’s
06249, 06251 e 06247/2011 - COOPED, COOPTRAUMA, K M P DE
MORASES e COOPATI. P. 13/14
4. TC’s 033 e 036/2011 - Proc.’s 10170 e 11835/2011 - KAELE RENT A
CAR LTDA. P. 14
DATA: 09/06/2011
PODER EXECUTIVO
1. NOMEIA JACINARA HONÓRIO DA SILVA/ Assistente Social habilitada em concurso público da SUSAM. P. 7
2. RETIFICA o Decreto de 17/03/2011, que aposentou NEUSA DO
NASCIMENTO BRASIL/ Técnico de Enfermagem - FMT-HVD. P. 8
3. RETIFICA o Decreto de 20/06/2000, que aposentou FRANCISCA
DE SOUZA COSTA/ Auxiliar de Saúde - SPA Zona Sul - SUSAM. P. 8
REFERENTE a férias, licença médica e especial, atestados médico,
faltas não justificadas e transferência de férias de servidores.
P. 14/15
INCLUE nome de servidores na Comissão de Recebimento de
Materiais Adquiridos. P. 16
ANULA o nome de LEANDRO RIBEIRO LAGO DA SILVA da Portaria
299/2010, onde homologou o resultado para medico residente.
P. 17
CONCEDE licença de interesse particular a HIRAN VINÍCIUS
MARTELLI XAVIER - U. M. de Tonantins/AM. P. 18
Resenhas n.ºs 080, 010 e 079/2011
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S., N. M. e
N. Fundamental, à São Paulo/SP, Brasília/DF e municípios do
interior/AM. - 09/06 à 05/08/2011. P. 18/20
Portarias n.ºs 0771 e 0770/2011
CONCEDEM licença de especial aos servidores relacionados nestas.
P. 19
Resenhas n.ºs 205, 206, 207, 212,
213, 214 e 215/2011
D. O. E. N.º 32.091
PREFEITURA DE APUÍ/AM
Aviso de Licitação
D. O. E. N.º 32.091
HPS PLATÃO ARAÚJO
Despacho de Homologação
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extrato
SUSAM
Extratos
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
interior/AM. P. 20
DATA: 09/06/2011
MUNICIPALIDADES
TP 007/2011 - Contratação de empresa para construção de uma
U B S. P. 1
DATA: 09/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 0047/2011 - Pregão Eletr. 245/2011 - BIOPLUS COM. E
REPRESENTAÇÕES DE MADICAMENTOS. P. 6
3.º TA ao TC 001/2008 - Proc . 127/2011 - EBCT - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. P. 8
2.º, 3.º e 5.º TA aos TC’s 062, 047/2010, 073 e 043/2009 - Proc.’s
05845, 09749, 06248, 09748 e 06246/2011 - MANAUS AEROTAXI
LTDA, COOPENURE e TELEMAR NORTE LESTE S/A. P. 8
8
D. O. E. N.º 32.092
DATA: 10/06/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 31.362 e 31.364/2011
ABREM Crédito Adicional Suplementar
Orçamento da SUSAM/ FES/ FVS. P. 2/4
DECRETOS DE 10/06/2011
1. COLOCA a disposição da Casa Civil, SILVIO SÉRGIO ASSUNÇÃO
RAMOS/ Agente Adm. - SUSAM. P. 5
2. PRORROGA à Disposição junto ao Tribunal de Contas do AM.,
JOICE COUTINHO COLARES/ Técnico de Enfermagem - SUSAM. P. 5
3. APOSENTAM EDNA MUNIZ DE SOUZA/ Agente Adm. - U. M. Boca
do Acre, ODER SERRÃO BORGES/ Agente Adm., IRENE RAMOS
TEIXEIRA/ A.S.G. - U. M. Borba, FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA
LIMA/ Sanitarista - Hospital Geraldo da Rocha, ANA MARIA PAIVA
DA SILVA/Auxiliar de Saúde Bucal - C. S. José Rayol dos Santos, e
ELÁDIO PEREIRA DO NASCIMENTO/ Motorista - ICAM - SUSAM.
P. 6/7
4. RETIFICA o Decreto de 19/11/2007, que aposentou ALTERMIR
MARTINS COSTA/ Agente Adm. - CEMA/SUSAM. P. 8
5. RETIFICA o Decreto de 13/01/2011, referente ao cargo do servidor
MAURO PENHA DE SOUZA de Gerente Adm. Financeiro GA-2 para
Gerente de Enfermagem GE-2 - SUSAM. P. 9
ERRATA DO DEC. DE 02/06/2011
REFERENTE a nomeação de JOSE WILZEMAR MONTEIRO DE
SOUZA/ Chefe de Gabinete AD-1 - FMT-HVD, erroneamente grafado
como JOSÉ FRANCISCO BARBOSA PIMENTAL. P. 9
FCECON
Portaria n.º 035, 09/06/2011
POLIC. GILBERTO MESTRINHO
Portaria n.º 07/2011
que
especificam
no
Proc. 8455/2011 - Dispensa de Licitação - ATS PRODUTOS MÉDICO
- CIRÚRGICOS. P. 11
CONSTITUI Comissão Interna de Sindicância. P. 12
FVS
Resenha n.º 34, 08/06/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 13
FUAM
Resenha n.º 034/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 13
FHAJ
Portaria n.º 040/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 13
FHEMOAM
Publicação
RESENHAS de autorização de deslocamento de servidores. P. 15
SUSAM
Portaria n.º 0704, 08/06/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
DESIGNA servidores relacionados nesta para comporem a Câmara
Técnica de Sangue. P. 15
Resenha n.º 0216/2011
PORTARIAS de Concessão de Adiantamento a Diretores de U. S.
da Capital. P. 16
Portaria n.º 0712/2011
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
Policlínica Odontológica da UEA. P. 16
D. O. E. N.º 32.092
PREF. SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 32.092
CGL
Avisos de Licitação
FVS
Edital de Convocação
FHEMOAM
Resolução n.º 001/2011
DATA: 10/06/2011
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 013/2011 - Aquisição de um equipamento UltraSom - A. R. RODRIGUÊS E CIA LTDA. P. 1
DATA: 10/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 458/2011 - FHEMOAM. P. 2
2. Pregão Eletr. 459/2011 - SPA SÃO RAIMUNDO/ SUSAM. P. 2
CONVOCA servidores relacionados neste que se encontram de
licença de interesse particular, para reassumirem seus cargos a fim
de requererem seus enquadramentos no PCCR. P. 2
APROVA a decisão do Conselho Consultivo desta fundação. P. 3
9
FAPEAM
Extratos
SUSAM
Extratos
CIB/AM
Resolução n.º 039, 30/05/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 040, 30/05/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 041, 30/05/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 042, 30/05/2011
Resolução n.º 043, 30/05/2011
(Leg. Est.: Planos, Progr. e Projetos)
Resolução n.º 044, 30/05/2011
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Errata 004/2011
D. O. E. N.º 32.093
DECRETOS DE 13/06/2011
FHAJ
Portaria n.º 0045, 06/06/2011
FMT-HVD
Portarias n.ºs 124 e 123/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 056, 09/06/2011
SUSAM
Resenha n.º 081, 10/06/2011
Portaria n.º 0651, 07/06/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 130, 09/06/2011
Portaria n.º 134, 10/06/2011
Portaria n.º 135, 10/06/2011
Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis 050 e 051/2011 FHEMOAM. P. 4
7.º e 4.º TA aos Termos de Convênio 007/2009, 010 e 009/2010 Proc.’s 09878, 08139, 08208, 08136, 10850 e 11394/2011 PREFEITURAS DE PAUINI, JURUÁ, CONSTRUTORA PROGRESSO
LTDA e S H ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. P. 5
DISPÕE sobre a implantação dos Serviços de Regulação de Leitos
Obstétricos e UTI Materna e Neonatal em Manaus. P. 5
DISPÕE sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família - NASF Tipo II no município de Guajará/AM. P. 5/6
DISPÕE sobre a solicitação do uso do Transmissor Simultâneo no
município de Manicoré/AM. P. 6
DISPÕE sobre a nota técnica 001/2011 do CES e CIB/AM. P. 6
DISPÕE sobre o Plano Operativo Municipal de Saúde no Sistema
Penitenciário do município de Tabatinga/AM. P. 6
DISPÕE sobre a Habilitação/ Credenciamento da Maternidade
Moura Tapajós à Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional Enteral e Parenteral. P. 6
REFERENTE a Resolução 032/2009, de 23/11/2009, publicada no
DOE de 22/12/2009. P. 6
DATA: 13/06/2011
PODER EXECUTIVO
EXONERA VALDEYSE MARIA CARDOSO CARNEIRO/ Farmacêutico
Bioquímico e NILZA RIOS DUARTE/ Técnico de Enfermagem SUSAM. P. 1
ATRIBUI a Gratificação
relacionados nesta. P. 5/6
de
Representação
aos
servidores
ATRIBUEM a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
aos servidores relacionados nestas. P. 6
AUTORIZA averbação a servidora JULAIDE GOMES COUTINHO/
Bibliotecária. P. 7
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M., à São
Paulo/ SP e municípios do interior/AM - 14/06 à 17/07/2011. P. 10
ATRIBUI Gratificação de curso à ROGÉRIO DA CRUZ GONÇALVES/
Técnico de Nível Superior. P. 10
DESIGNA servidores para comporem a Coordenação Técnica e
Clínica do Núcleo de Telemedicina. P. 11
DESIGNA JOSÉ CARLOS CAMPOS FERREIRA para o cargo de
Assessor AD-4 em substituição a LUCILITA CORREA DE SOUZA.
P. 11
AUTORIZA concessão de passagem aérea ao servidor NOALDO
OLIVEIRA DE LUCENA. P. 11
Publicação
RESENHAS de Portarias Diversas de servidores, referente ao mês
de maio/2011. P. 11
Portarias n.ºs 005 e 006/2011
AUTORIZAM concessão
relacionados nestas. P. 11
Autorização de Deslocamento
SUSAM/ FES
Portaria n.º 0715, 13/06/2011
MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALECRIM/ Diretora Presidente. P. 11
•
D. O. E. N.º 32.093
FHEMOAM
Licença de Operação n.º 631/2010
de
adiantamento
aos
servidores
CONCEDE destaque de crédito orçamentário em favor do CETAM.
P. 13
DATA: 13/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TORNA público a Licença de Operação para prestação de serviços
médicos e hospitalares desta fundação. P. 2
10
FMT-HVD
Publicação
SEAD
Resoluções n.ºs 036, 037, 039, 040,
041 e 042/20111
Pauta de Julgamentos
CGL
Avisos de Licitação
REFERENTE ao Resultado do Processo Seletivo Edital 003/2011,
para microscopistas. P. 2/3
APROVAM pela suspensão e absolvição de servidores da SUSAM,
relacionados nestas. P. 4
REFERENTE aos Proc.’s 00087/2006, 0011/2010, 0052/2010,
00039/2007 de servidores da FHAJ, FVS e SUSAM. P. 5
1. Pregões Eletr. 463, 464 e 465/2011 - SEFAZ. P. 5
2. Pregão Eletr. 466/2011 - HPS PLATÃO ARAÚJO/ SUSAM. P. 5
•
D. O. E. N.º 32.094
DATA: 14/06/2011
PODER EXECUTIVO
DEC.S N.ºS 31.366 e 31.371/2011
ABREM Crédito Adicional Suplementar
Orçamento da SUSAM/ FES. P. 1/3
DECRETO DE 14/06/2011
RETIFICA o Decreto de 19/09/2007, que aposentou EDINELZA
MARQUES RIBEIRO/ Citotécnico - SUSAM. P. 7
SUSAM
Portaria n.º 0549, 10/06/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 59/2011
SUSAM
Portaria n.º 0703, 08/06/2011
Portaria n.º 0714, 10/06/2011
Portaria n.º 0713, 10/06/2011
Resenha n.º 082, 13/06/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 182/2011
•
D. O. E. N.º 32.094
HPS 28 DE AGOSTO
Despacho de Homologação
SUSAM
Despacho de Homologação
Proc. 00037/2011 - Dispensa de
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. P. 9
que
Licitação
especificam
-
no
AMAZONAS
Proc. 2418/2010 - Dispensa de Licitação - HOSPILOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. P. 15
DESIGNA GIOVANNINO GRISI DA SILVA PESSOA, como
Interventor da U. M. de Maraã/AM. P. 15
DESIGNA GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, para responder pela
Gerência de Administração e Finanças da Policlínica Gilberto
Mestrinho na ausência da titular. P. 15
AUTORIZA HÉLIO PASCHOAL DE SOUZA JUNIOR a responder pelo
acompanhamento do Convênio Federal 693/2009. P. 15
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M., à
Brasília/DF e municípios do interior/AM - 18/06 à 02/07/2011. P. 15
CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, OSVALDO CARVALHO DE AGUIAR. P. 16
DATA: 14/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 194/2011 - Pregão Eletr. 308 /2011 - J. M. SERVIÇOS
PROFISSIONAIS CONSTR. E COMÉRCIO LTDA. P. 5
Proc. 02392/2011 - Pregão Eletr. 0338/2011 - SILVIO CORRÊA
TAPAJÓS E CIA LTDA. P. 5
Extratos
4.º, 3.º e 7.º TA aos TC’s 021/2010, 003/2011, 009/2008,
015/2009, 079/2010 e 052/2005 - Proc.’s 11005, 08141, 10925,
11761, 02003, 08429, 08679, 08675 e 06649/2011 - PREFEITURAS
DE MANACAPURU/AM, DIOCESE DE PARINTINS, FUAM/ UNISOL,
CONSTRUTORA
PONCTUAL
CORPORATION
LTDA.
BRW
EMPREENDIMENTOS LTDA e VISAM LTDA. P. 5
Apostila
REFERENTE ao Termo de Parceria 004/2008 - SAPS. P. 5
Erratas
REFERENTE ao 1.º e 4.º TA aos TC’s 009/2011 e 066/2009 COOPERMED e COOPED. P. 6
Nota de Cancelamento
TORNA sem efeito a 7.º TA ao TC 107/2005 - M. DE S. HARB,
publicado no DOE de 23/03/2011. P. 6
•
D. O. E. N.º 32.095
DECRETO DE 15/06/2011
DATA: 15/06/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTA DELZA AZUELOS DE ALMEIDA/ Auxiliar de Enfermagem
- SPA Joventina Dias - SUSAM. P. 9
11
FHAJ
Portarias n.ºs 046 e 047/2011
AUTORIZAM deslocamento de servidores. P. 16
Publicação
DECLARAÇÃO de Bens de servidores. P. 16/17
FCECON
Portaria n.º 034, 07/06/2011
SEAD
Portarias n.ºs 0093, 0094, 0095, 0096
e 0100/2011
SUSAM/FES
Portaria n.º 0373, 15/06/2011
Portaria n.º 0723, 15/06/2011
•
D. O. E. N.º 32.095
SPA ELIAMEME MADY
Nata de Cancelamento
SUSAM
Extrato
CGL
Aviso de Licitação
DESIGNA ELIZABETH NOGUEIRA ANDRADE para fiscalizar o Ajuste
de Cooperação Técnica desta Fundação. P. 17
INSTAURAM Proc. Administrativo Disciplinar para apurar fatos
relacionados a servidores da SUSAM e FHAJ. P. 18
CONCEDE Destaque de Crédito orçamentário em favor da COSAMA.
P. 18 (Reproduzido do DOE de 29/03/2011)
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor do CETAM.
P. 18/19
DATA: 15/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TORNA sem efeito a publicação do 8.º B - TA ao TC 080/2006 MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA, publicado no DOE de
30/05/2011. P. 1
Termo de Contrato de Gestão 001/2011 - Proc. 08123/2011 AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - AADES. P. 1
Pregão Eletr. 472/2011 - FHEMOAM. P. 5
Marcação Nova Data
Pregão Eletr. 418/2011 - FHEMOAM. P. 5
FVS
Extrato
TC 029/2011 - Proc. 1578/2011 - M A C DE MELO. P. 6
POLICLINICA CODAJÁS
Extrato
•
D. O. E. N.º 32.096
DECRETOS DE 16/06/2011
SUSAM
Resenha n.º 083, 14/06/2011
FVS
Resenha n.º 35, 15/06/2011
POLICLINICA GILBERTO
Portaria n.º 08/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 181/2011
SUSAM
Portarias n.ºs 0716, 0717, 0721 e
0722/2011
Portarias n.ºs 0718 e 0720/2011
1.º TA ao TC 012/2009 - Proc. 0135/2011 - LABINBRÁZ COMERCIAL
LTDA. P. 6
DATA: 16/06/2011
PODER EXECUTIVO
1. EXONERA/NOMEIA servidores de cargos comissionados da FMTHVD, relacionados neste. P. 1
2. APOSENTAM MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA/
Cozinheira - Mat. Balbina Mestrinho e MARILZA DOS SANTOS
OLIVEIRA/ Agente Adm. UBS Megumo Kado - SUSAM. P. 2
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., à São Paulo/SP e
municípios do interior/AM. - 14/06 à 13/07/2011. P. 4
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 4/5
PRORROGA por 30 dias o prazo para apresentação do relatório
conclusivo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria
004/2011. P. 5
RETIFICA a Portaria 319/2005, DOE de 09/11/2005, que concedeu
pensão previdenciária aos dependentes da ex-segurada da SUSAM,
MARIA ENILDA VEIRA DOS SANTOS. P. 8
AVERBAM para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição de
HUMBERTO ELIAS DE SOUZA PEREIRA, NORA NEY AMORIM
MIRANDA, FRANCISCO BEZERRA DE NÓBREGA e ANA CÉLIA CUNHA
RODRIGUÊS. P. 8/9
RETIFICAM as Portarias 1397/85, DOE 12/06/1985 e Portaria
1115/92, DOE de 13/05/1992, referente a IOLANDA VIEIRA DA
SILVA e MARGARIDA RODRIGUÊS FERREIRA. P. 8/9
12
Resenha n.º 084, 15/06/2011
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F., à
São Paulo/SP, Brasília/DF e municípios do interior/AM. - 20/06 à
31/07/2011. P. 9
Erratas
REFERENTE as Resenhas de deslocamento 071, 043, 018 e
010/2011, publicadas em 31/05/11, 15/04/11, 18/03/11 e 09/06/11.
P. 9/10
Resenhas n.ºs 217, 218, 220, 221,
222, 224, 225, 226, 227, 228 e 229/11
Portaria n.º 0724, 16/06/2011
D. O. E. N.º 32.096
CGL
Aviso de Licitação
AUTORIZAM concessão de adiantamento a Diretores de U. S. do
Interior/AM. P. 10
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor do CETAM.
P. 10
DATA: 16/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Eletr. 474/2011 - SUSAM. P. 7
•
D. O. E. N.º 32.097
DATA: 17/06/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 31.378 e 31.384/2011
ABREM crédito adicional suplementar
orçamento da SUSAM/FES. P. 1/2 e 4
DECRETOS DE 17/06/2011
1. APOSENTAM EULINA INÁCIO DE OLIVEIRA/ Aux. de Saúde - U. M.
de Lábrea/ SUSAM. P. 7
2. INCLUI a Gratificação de Risco de Vida nos proventos do servidor
JOSÉ ANTÉRIO DE SOUZA/ Cozinheiro - SUSAM. P. 7
3. ANULA o Decreto de 27/03/2007, que aposentou JOSÉ MONTEIRO
FERREIRA/ Aux. Serviços Gerais/ SUSAM. P. 7
SUSAM
Portaria n.º 0764, 15/05/2011
FHEMOAM
Portaria n.º 061, 15/05/2011
FHAJ
Portaria n.º 041, 03/06/2011
FVS
Resenha n.º 036, 16/06/2011
Portaria n.º 070, 15/06/2011
Portaria n.º 069, 16/06/2011
AMAZONPREV
Resenha n.º 187, 16/06/2011
SUSAM
Portaria n.º 0725, 17/06/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 139, 17/06/2011
que
especificam
no
AUTORIZA a servidora MARIA HELENA MONTEIRO DE ARAÚJO
para responder pela Gerência de Remuneração e Benefícios do
DGRH, na ausência da titular. P. 9
AUTORIZA a averbação do Tempo de Serviço da servidora DAVINA
LÚCIO DE LIMA/ Ag. Adm. P. 9
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 9
AUTORIZA férias de servidores. P. 9/10
SUBSTITUI da Portaria 057/2011, 05/05/2011, referente à
Gratificação do FINLACEN VISA os servidores relacionados nesta.
P. 10
DESIGNA servidores para compor a Comissão de recebimento de
Materiais e Insumos de Laboratório destinado ao LACEN. P. 10
RETIFICA a Portaria 294/2007 e concede pensão previdenciária ao
cônjuge da ex-segurada da SUSAM, MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA. P. 12
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor do CETAM.
P. 13
REVOGA a Portaria 131, que constitui o Comitê de Ética em Seres
Humanos. P. 14
•
D. O. E. N.º 32.097
FVS
Extratos
ICAM
Extrato
SEFAZ
Despacho de Homologação
DATA: 17/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC’s 028, 033 e 030/2011 - Proc.’s 1578 e 380/2011 - Firmas
relacionadas nestes. P. 2
1.º TA ao TC 002/2010 - Proc. 00200/09 - THYSSENKRUPP
ELEVADORES S/A. P. 6
Proc. 3520/2011 - Pregão Eletr. 084/2011 - Firmas relacionadas
neste. P. 6
13
Convocação
•
D. O. E. N.º 32.098
DECRETOS DE 20/06/2011
FUAM
Resenha n.º 038/2011
Extrato
SUSAM
Portaria n.º 0766, 16/06/2011
Portarias n.ºs 0778, 0765 e 0709/2011
Portarias n.ºs 0781 e 0780/2011
Portaria n.º 0779, 17/06/2011
Portaria n.º 0652, 27/05/2011
Resenhas n.ºs 085 e 086/2011
Resenhas n.ºs 0223, 0219 e
0231/2011
D. O. E. N.º 32.098
FCECON
Extratos
Errata
CGL
Avisos de Licitação
HPS 28 DE AGOSTO
Errata
SUSAM
Extratos
FVS
Extrato
•
CONVOCA as empresas vencedoras do Pregão Eletr. 084/2011,
para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 6
DATA: 20/06/2011
PODER EXECUTIVO
1. DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e
fundações do Estado do AM, nos dias 23 e 24/06/2011. P. 1
2. EXONERA VALÉRIA RODRIGUES FARIAS/ Téc. de Enf. - FHAJ. P. 1
3. COLOCA à disposição do Tribunal Regional Federal a servidora
MÔNICA MIRNA DO NASCIMENTO SARAIVA/ Agente Adm. - FVS.
P. 2
4. AUTORIZA o afastamento para cursar estagio não remunerado, o
servidor MOISÉS DERZI VIDAL/ Neurocirurgião. P. 2
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 6
DETERMINA o deslocamento de JOÃO CATARINO DA SILVA
DUTRA JUNIOR, Resenha 012, publicada no DOE de 05/05/2011.
P. 6
AUTORIZA ELIANE COSTA CASTRO DE OLIVEIRA, lotada no Hosp.
Infantil Dr. Fajardo, para movimentar recursos a título de
suprimentos de Fundos (adiantamento) à conta do FES. P. 10
CONCEDEM Licença especial aos servidores relacionados nestas.
P. 10/11
AVERBAM a contagem em dobro da Licença Especial não usufruída
de SUELY MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE/
Enfermeira - CAIC Edson Melo e ANTONIO DANIEL SILVA DE
ALMEIDA/ Ag. Adm. - DGRH. P. 10
DISPENSA AURO DO NASCIMENTO ROLIM/ Auxiliar de Saúde - U.
M. de Caapiranga/AM. P. 11
ATRIBUI a Gratificação de curso a RAIMUNDO FRANCISCO MAIA
DE SIQUEIRA/ Enfermeiro. P. 11
AUTORIZAM deslocamento de servidores de N. S. , N. M. e N. F. à
Brasília/DF e Municípios do Interior/AM - 26/07 à 01/08/2011. P. 11
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 12
DATA: 20/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC’s 26 e 25/2011 - Proc.’s 86 e 401/2011 - Firmas relacionadas
nestes. P. 1
REFERENTE ao TC 018/2011, publicado no DOE de 06/05/2011.
P. 1
1. Pregão Eletr. 479/2011 - FUAM. P. 1
2. Pregões Eletr. 480 e 482/2011 - FVS. P. 1
3. Pregões Eletr. 481 e 483/2011 - HOSP. GERALDO DA ROCHA/
SUSAM. P. 1
REFERENTE ao 1.º TA ao TC 003/2010 - MIXSERVICE LTDA. P. 2
1. 9.º TA ao Convênio 002/2009 - Proc. 09246/2011 - FUNDAÇÃO
MURAKI. P. 3
2. TC 039/2011 - Proc. 03935/2011 - PRONEFRO LTDA. P. 3
3. Termo de Doação 002/2011 - Proc. 02629/2010 - ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DO AM. P. 3
TC 031/2011 - Proc. 1578/2011 - BR ELETRON COMERCIAL LTDA.
P. 4
14
D. O. E. N.º 32.099
DATA: 21/06/2011
PODER EXECUTIVO
DEC. N.ºS 31.3088 e 31.391/ 2011
ABREM crédito adicional suplementar
orçamento da SUSAM/FES. P. 1/3
DECRETOS DE 21/06/2011
APOSENTAM MARIA DE JESUS PINTO QUEIROZ/ Ag. Adm. SUSAM e NEIVA SILVA COSTA/ Assist. Téc. - FMT-HVD. P. 5
FHAJ
Portaria n.º 00049/2011
Portaria n.º 048, 16/06/2011
FUAM
Portaria n.º 088, 20/06/2011
FMT-HVD
Publicação
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
HPS J. L. MACHADO
Errata
FES
Resenhas n.ºs 230, 233 e 232/2011
D. O. E. N.º 32.099
FHAJ
Extratos
FVS
Errata
FUAM
Extratos
CGL
Aviso de Licitação
CES/AM
Resoluções n.ºs 008, 009 e 010/2011
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
Resolução n.º 11, 31/05/2011
(Leg. Est.: Comissões e GT’s)
D. O. E. N.º 32.100
que
especificam
no
AUTORIZA JOSÉ GERALDO XAVIER DOS ANJOS/ Chefe de Depto
de Pesquisa, para responder pelo Depto de Ensino. P. 10
AUTORIZA o deslocamento de DEBORAH LAREDO JEZINI. P. 10
AVERBA para efeito de aposentadoria, nos assentamentos
funcionais da servidora HAIDEÉ CRUZ DO NASCIMENTO. P. 10
DECLARAÇÃO de bens de servidores. P. 10/12
ANA KEDIMA CHAVES PACHECO. P. 12
REFERENTE a Portaria 07/2011 - J. A. SOUTO LOUREIRO,
publicado no DOE de 06/05/2011. P. 13
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores do Hospital
Jofre Cohen/ Parintins e U. M. de Maraã/AM. P. 16
DATA: 21/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. 1.º TA ao TC 12/2010 - Proc. 909/2011 - PRODAM S/A. P. 1
2. TC 03/2011 - Proc. 2077/2009 - ELETRON ENGENHARIA LTDA. P. 1
REFERENTE ao 2.º TA ao Termo de Subcessão de Uso Gratuito
001/2011. P. 2
Termos de Apostilamento 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 02/2011 - Proc.’s
00439, 00831, 00832, 00783, 00536 e 00806/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 2
Pregão Eletr. 485/2011 - FVS. P. 2
APROVAM a indicação dos coordenadores para a Câmara Técnica
de Financiamento, Gestão, Política e Planejamento. P. 4
APROVA a composição da Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador. P. 4
DATA: 22/06/2011
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 31.394, 22/06/2011
ABRE crédito adicional suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/2
DECRETOS DE 22/06/2011
1. EXONERAM EDSON ALBERTO COSTA MARIAS/ Ag. Adm., TALÍSIA
PEREIRA MARTINS/ Ag. Adm. - SUSAM e LUCIANA RODRIGUES DE
SOUZA/ Téc. Enf. - FHAJ. P. 2/3
2. NOMEIA MARIA ELIVÂNIA QUEIROZ DE SOUZA/ Aux. Patologia
Clínica, habilitada em Concurso público da SUSAM. P. 4
3. APOSENTAM MARIA AUXILIADORA ROCHA BRASIL/ Médico FHAJ, MARIA RAIMUNDA BRITO DE SOUZA/ Ag. Adm. - Mat. Nazira
Daou/ SUSAM, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEDROSA/ A. S. G.
- PSC ZONA SUL - SUSAM, MARIA CARNEIRO DE ARAÚJO/ Aux.
Operacional de Saúde - U. M. de Boca do Acre/AM, MARIA DE
LOURDES SOUZA DE BARREIROS/ Aux. Enf. - C. S. Megumo Kado/
SUSAM. P. 5
FVS
Errata
Portaria n.º 071, 21/06/2011
REFERENTE a Resenha 25/2011, publicada no Doe de 12/05/2011.
P. 8
Proc. 1019/2011 - Dispensa de Licitação - PRODAM S/A. P. 8/9
15
Resenha n.º 37, 21/06/2011
FHEMOAM
Errata
Portarias n.ºs 02 e 03/2011
Portaria n.º 062, 17/06/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 146, 20/06/2011
SUSAM
Portaria n.º 0783, 21/06/2011
Resenha n.º 011, 21/06/2011
D. O. E. N.º 32.100
FUAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
HPS 28 DE AGOSTO
Errata
D. O. E. N.º 32.101
DECRETOS DE 27/06/2011
FHEMOAM
Portarias n.ºs 057 e 131/2011
SUSAM
Resenha n.º 087/2011
FES
Resenhas n.ºs 234, 235, 237, 238,
239, 240, 241 e 242/2011
FMT-HVD
Portaria n.º 151, 27/06/2011
Portaria n.º 152, 27/06/2011
D. O. E. N.º 32.101
SUSAM
Errata
AUTORIZA Deslocamento de servidores. P. 8/9
REFERENTE a Portaria 035/2011, publicado no DOE de
05/05/2011. P. 16
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 16
AUTORIZA a averbação do tempo de serviço da servidora VERA
LÚCIA CALDERARO CABRAL. P. 16
TORNA público as inscrições para o Processo Seletivo de estagiários
bolsistas para o Programa de Treinamento do curso de Técnico de
Enfermagem. P. 17
Proc. 01012/2011 - Dispensa de Licitação - RBR PARTICIPAÇÕES E
REPRESENTAÇÕES LTDA. P. 18
AUTORIZA o Deslocamento de WILSON DUARTE ALECRIM à São
Paulo/ SP - 20 à 26/06/2011. P. 18
DATA: 22/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Termo de Rescisão de Contrato 001/2011 - Proc. 00340/2011 PRODAM S/A. P. 2
2. TC 004/2011 - Proc. 00791/2010 - PRODAM S/A. P. 2
1. Pregões Eletr. 491 e 496/2011 - SEFAZ. P. 5
2. Pregão Eletr. 492/2011 - FVS. P. 5
3. Pregão Eletr. 495/2011 - FHEMOAM. P. 5
REFERENTE ao 1.º TA ao TC 007/2010, MDE S. HARB, publicado
no DOE de 07/06/2011. P. 5
DATA: 27/06/2011
PODER EXECUTIVO
1. NOMEIA SILAS GUEDES DE OLIVEIRA/ Diretor Clinico - FHEMOAM.
P. 3
2. RELOTA na FUAM, LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL/ Farmacêutico SUSAM. P. 3
3. APOSENTAM MARIA DO LIVRAMENTO DOS REIS RODRIGUES/ Ag.
Adm. - U. M. de Coari, SALMA SILVA BORGES/ Enf.ª - Mat. Balbina
Mestrinho, HERBERT FIGUEIREDO DANTAS/ Enf.º - SUSAM, ELOI
CRUZ GUEDES/ Vigia - SUSAM, RAIMUNDO AMBRÓSIO
RODRIGUES/ Aux. de Saúde - U. M. de Coari, LÚ GUANAES
BARATA/ Técnica - FHAJ, ROBERTO AQUINO DE MELO/ Aux.
Serviços Gerais - SUSAM, CLOVIS MEDEIROS DA SILVA/ Vigia CPER. P. 5/6
ATRIBUEM a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos
servidores relacionados nestas. P. 8/9
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M. à Brasília/
DF, Recife/ PE e Municípios do Interior/AM - 26/06 à 16/07/2011.
P. 10
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S. da
Capital e Interior/AM. P. 11
CANCELA a Portaria 139/2011, que constitui o Comitê de Ética em
Seres Humanos, publicada no DOE de 17/06/2011. P. 13
REVOGA a Portaria 131 e constitui o Comitê de Ética em Pesquisa.
P. 13
DATA: 27/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
REFERENTE ao 9.º TA ao TC 065/2009 - METRO QUADRADO
ENGENHARIA LTDA, publicado no DOE DE 23/03/2011. P. 4
16
FHEMOAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extrato
CIB/AM
Resolução n.º 038, 30/05/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Resolução n.º 045, 30/05/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
HPS J. L. MACHADO
Despacho de Homologação
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocações
1. TC 002/2011 - Proc. 2789/2009 - WHG ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. P. 4
2. 1.º e 4.º TA aos TC‘s 019/2010, 012/07 e 005/2010 - Proc.’s 0756,
0655 e 0468/2011 - Firmas relacionada nestes. P. 4
Pregões Eletr. 498 e 501/2011 - SEFAZ. P. 4
4.º TA ao TC 013/2010 - Proc. 10857/2011 - PREFEITURA DE RIO
PRETO DA EVA. P. 4/5
DISPÕE sobre o recebimento da terceira parcela referente à
construção da UBS do Município de Borba/AM. P. 7
DISPÕE sobre a proposta Municipal para pactuação da aplicação
dos recursos do componente básico da assistência farmacêutica do
Município de Manaus. P. 7
Proc. 00235/2011 - Pregão Eletr. 365/2011 - BIOPLUS COM. E
REPRES. DE MEDICAMENTOS LTDA. P. 8
Proc.’s 16453 e 17738/2011 - Pregões Eletr. 320 e 403/2011 Firmas relacionadas nestes. P. 9
CONVOCAM as empresas vencedoras dos Pregões Eletr. 320 e
403/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 9
•
D. O. E. N.º 32.102
DECRETOS DE 28/06/2011
SUSAM
Portaria n.º 0782, 17/06/2011
Portaria n.º 0789, 22/06/2011
Resenha n.º 088, 27/06/2011
FHEMOAM
Publicação
Portaria n.º 0050, 28/06/2011
SUSAM
Portaria n.º 0788, 22/06/2011
D. O. E. N.º 32.102
FVS
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
•
D. O. E. N.º 32.103
LEI N.º 3.634, 29/06/2011
DATA: 28/06/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTAM IZABEL BATISTA DE MIRANDA/ Aux. de Saúde - Mat.
Nazira Daou - SUSAM, ALZIRA GADELHA DE SOUZA/ Aux. de
Nutrição - Mat. Nazira Daou - SUSAM, RAIMUNDA SAID
RODRIGUES/ A.S.G. - U. M. de Manacapuru/AM, GERALDO RIBEIRO
DE FREITAS/ A.S.G. - U. M. de Manacapuru/AM, ALBERTO
GONÇALVES SOBREIRA/ Aux. Serviços Gerais - CAIC Alberto
Carreira - SUSAM e MARIA DAS DORES RODRIGUES MELO/
Cozinheiro - U. M. Manicoré/AM. P. 3/4
AUTORIZA PAULO HENRIQUE GUEDES DA SILVA para responder
pela Gerência de Remuneração e Benefícios na ausência do titular.
P. 7
CONCEDE Licença de Interesse Particular a servidora JUSSARA
PINTO CARVALHO - HPS J. L. Machado. P. 7
AUTORIZA deslocamentos de servidores de N. S. e N. M. à
Brasília/DF e Municípios do Interior do AM - 25 à 29/06/2011. P. 7
DECLARAÇÃO de Bens de servidores. P. 11
DELEGA responsabilidade à ELBA CLAY CORDEIRO DO COUTO,
para gerenciar as Agências Transfuncional da Capital e Unidades
Mistas do Interior do AM e torna sem efeito a Portaria 0049/2008.
P. 11/12
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.P. 15
DATA: 28/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 038/2011 - Proc. 484/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DOS
SANTOS. P. 1
1. Pregões Eletr. 504 e 509/2011 - SEFAZ. P. 3
2. Pregão Eletr. 511/2011 - LACEN/FVS. P. 3
3. Pregão Eletr. 515/2011 - SEFAZ. P. 3
DATA: 29/06/2011
PODER EXECUTIVO
INSTITUI no Estado do Am, o “Programa Doador do Amanhã”.
P. 1
17
DECRETO N.º 31.402, 29/06/2011
ABRE crédito adicional suplementar que especifica no orçamento da
SUSAM/FES. P. 2/3
DECRETOS DE 29/06/2011
1. RETIFICA o Decreo de 24/11/2006, e aposenta ALEICE NOBRE DA
SILVA/ Ag. Adm. - Mat. Balbina Mestrinho / SUSAM. P. 10
2. APOSENTAM SEBASTIANA DE QUEIROZ LOPES/ Téc. Patol. Clínica
- ICAM, MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DA SILVA/Aux. Saúde - SPA
Eliameme Mady, MARLENE SALES COSTA DE ARAÚJO/ Aux. Saúde CPER e EDMAR NOGUEIRA BULCÃO/ A.S.G. - SUSAM. P. 12
GAGOV
Edital n.º 001/2011
SUSAM
Portarias n.ºs 0757, 0758, 0759, 0760
e 0761/2011
Resenhas n.ºs 243 e 244/2011
Resenha n.º 089, 28/06/2011
FVS
Portaria n.º 072, 28/06/2011
Resenha n.º 39, 28/06/2011
FHAJ
Portaria n.º 00044, 27/06/2011
FHEMOAM
Publicação
CONVOCA os Prefeitos dos Municípios relacionados neste a
participarem da 1.ª Assembléia de Constituição do Consórcio Público
- ASAVIDA. P. 13
ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores relacionados
nestas. P. 15
PORTARIAS de concessão de adiantamento ao Diretor de U. S. do
Município de Anamã/AM. P. 15
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. à
Brasília/DF e Municípios do Interior/AM - 26/04 À 22/07/2011. P. 15
CONCEDE Licença Especial aos servidores relacionados nesta.P. 16
AUTORIZA deslocamento de servidores. P. 16
SUBSTITUI membros do Programa
Resíduos de Serviços de Saúde. P. 16
de
Gerenciamento
AUTORIZA de deslocamento de servidores. P. 16
INSTITUTO DA MULHER
Portaria n.º 012, 06/06/2011
Proc. 11682/2011 - Dispensa de Licitação - IEL. P. 19
SUSAM
Portaria n.º 0790, 27/06/2011
Proc. 0910/2011 - Dispensa de Licitação - PRONEFRO. P. 20
Resenha n.º 090, 29/06/2011
Portarias n.ºs 0746 e 0745/2011
D. O. E. N.º 32.103
PREFEITURA DE BORBA
Extrato
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
Publicação
D. O. E. N.º 32.103
FUAM
Extrato
Portarias n.ºs 0090 e 0091/2011
CGL
Aviso de Licitação
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
CES/AM
Resolução n.º 012, 21/06/2011
dos
AUTORIZA deslocamento de servidores à Brasília/DF e Municipios
de Coari/AM - 03/06 à 06/07/2011. P. 20
TORNAM sem efeito as Resenhas 608 e 641 e Portarias 1466 e
1515/2008, publicadas nos DOE’s de 12 e 15/12/2008. P. 20
DATA: 29/06/2011
MUNICIPALIDADES
TP 15/2010 - Construção de UBS nesse Municipio - N.N.D.
EMPREEND. LTDA. P. 1
BALANÇO Financeiro, exercicio 2011. P. 2
DATA: 29/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 005/2011 - Proc. 00942/2011 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
P. 1/2
AUTORIZAM concessão de adiantamento a FELIPE AUGUSTO
JESKE. P. 2
Pregão Eletr. 521/2011 - SEFAZ. P. 3
Proc.’s 3520 e 8976/2011 - Pregões Eletr. 084 e 155/2011 - Firmas
relacionadas nestes. P. 4/5
CONVOCAM as Empresas vencedoras dos Pregões Eletr. 084 e
155/2011, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 4/5
APROVA o Regimento Interno da 6.ª Conferência Estadual de
Saúde. P. 5
18
CIB/AM
Errata
D. O. E. N.º 32.104
DECRETOS DE 30/06/2011
SUSAM/FES
Portaria n.º 0792, 30/06/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Portaria n.º 793, 30/06/2011
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
HPS J. L. MACHADO
Portaria n.º 008, 07/06/2011
AMAZONPREV
Portaria n.º 196/2011
FMT-HVD
Erratas
Resenha n.º 010, 27/06/2011
SEFAZ
Portaria n.º 0182, 30/06/2011
D. O. E. N.º 32.104
FVS
Extrato
FUAM
Portarias n.ºs 93 e 92/2011
FAPEAM
Decisão n.º 111/2011
FMT-HVD
Extrato
SUSAM
Extratos
HPS PLATÃO ARAÚJO
Despacho de Homologação
SPA ALVORADA
Extrato
•
REFERENTE à Portaria 0333/2011, 25/03/2011, publicada no DOE
de 29/03/2011. P. 5
DATA: 30/06/2011
PODER EXECUTIVO
APOSENTAM JOSÉ PEREIRA DIAS/Enf.º - FHAJ e ROSIMARINA DE
OLIVEIRA ROCHA/ Aux. Enf. - ICAM/SUSAM. P. 3/4
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor das
Unidades Gestoras, conforme Anexo I, desta Portaria. P. 8/11
ALTERA o Detalhamento da Despesa, para o exercício 2011, da
Unidade orçamentária indicada no Anexo I, desta Portaria. P. 11
Proc. 017/2011 - Dispensa de Licitação - PRODAM S/A. P. 11
CONCEDE pensão previdenciária à companheira do ex-segurado da
SUSAM, FRANCISCO MORAES DE MELO. P. 12
1. REFERENTE à Portaria
18/10/2010. P. 15
2. REFERENTE à Portaria
18/11/2010. P. 15
245/2010,
publicada
no
DOE
de
282/2010,
publicada
no
DOE
de
PUBLICAÇÃO de atestados médico e Licenças de servidores,
referente ao mês de maio/2011. P. 16
ALTERA o Quadro de Detalhamento da Despesa, exercício 2011.
P. 19
DATA: 30/06/2011
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 036/2011 - Proc. 1904/2011 - JÚLIO C. R. DE SOUZA. P. 1
Proc.’s 00029 e 00037/2011 - Pregões Eletr. 886/2010 e 240/2011 Firmas relacionadas nestas. P. 1
APROVA a concessão de recursos financeiros à SINÉSIO TALHARI/
FMT-HVD. P. 5
1.º TA ao TC 002/2010 - Proc. 2279/2010 - RV CONSULTORIA
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. P. 16
1. Contrato de Gestao 002/2011 - Proc. 08123/2011 - AADES AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL. P. 16
2. 6.º e 1.º TA aos TC’s 054/2010, 021, 024 e 025/2011 - Proc.’s
10285, 11822 e 13316/2011 - POLITRADE LTDA, CLÍNICA DE ULTRSOM DE OLHOS, CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO OFTLAMOLÓGICO DA
AMAZÔNIA LTDA e VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA. P. 17
3. Termo de Convênio 004/2011 - Proc.’s 05824 e 07880/2011 IPOAM
INSTITUTO
DE
PESQUISA
E
ASSISTÊNCIA
OFTALMOLÓGICA DA AMAZONIA. P. 17
Proc. 0047/2011 - Pregão Eletr. 245/2011 - BIOPLUS LTDA. P. 17
2.º TA ao TC 04/2009 - SANDRA MARIA HAKIMI. P. 17
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DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
.::JUNHO DE 2011::.
QUANTITATIVO
TOTAL
DATA
---------------
02
02
02
02
02
02
02
02/06
02/06
02/06
02/06
02/06
02/06
02/06
-------
-------
02
06
02
02/06
02/06
02/06
01
01
-----
-----
02
02
02/06
06/06
-------
01
02
01
-------
-------
01
02
01
06/06
06/06
06/06
05
04
01
08
05
04
01
08
---------
---------
10
08
02
16
16/06
16/06
16/06
16/06
---
01
---
---
01
27/06
32
37
---
---
69
---
LOCAL/ CARGO
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
---------------
01
03
01
01
03
01
01
01
FMT-HVD
Diretor Administrativo Financeiro
Diretor de Ensino e Pesquisa
Diretor de Assistência Médica
Chefe de Gabinete - AD-1
Chefe de Departamento AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
FHAJ
Chefe de Departamento AD-1
Gerente AD-2
Assessor AD-4
SUSAM
Gerente de Enfermagem GE-3
Gerente AD-2
FHEMOAM
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-1
FMT-HVD
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-3
Assessor AD-4
FHEMOAM
Diretor Clínico
TOTAL
Glossário e Abreviaturas
A.S.G. - Auxiliar de Serviços Gerais
G T - Grupo de Trabalho
CES/AM - Conselho Estadual de Saúde do Amazonas
HPSC - Hospital e Pronto Socorro da Criança
CIB/AM - Comissão de Intergestores Bipartite do AM.
HPS - Hospital e Pronto Socorro
C G L - Comissão Geral de Licitação
LACEN - Laboratório Central
CPER - Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
L. Fed. - Legislação Federal
C. S. - Centro de Saúde
L. Est. - Legislação Estadual
DETIN - Departamento de Tecnologia da Informação
PREF. - Prefeitura
DOE - Diário Oficial do Estado
Q. P. - Quadro de Pessoal
DOU - Diário Oficial da União
SESAU - Secretaria de Estado de Saúde
FCECON - Fundação de Oncologia do Amazonas
SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão
FES - Fundo Estadual de Saúde
SPA - Serviço de Pronto Atendimento
FHAJ - Fundação Hospital Adriano Jorge
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
FHEMOAM - Fund. Hematologia e Hemoterapia do AM.
T A - Termo Aditivo
FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
T C - Termo de Contrato
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FUAM - Fundação Alfredo da Mata
UBS - Unidade Básica de Saúde
FVS - Fundação de Vigilância e Saúde
U. M. - Unidade Mista
GAGOV - Gabinete do Governador
U. S. - Unidade de Saúde
GEDOC - Gerência de Documentação Técnica
FMT-HVD - Fundação de Medicina Tropical Heitor
Vieira Dourado
Resumo de Atos Administrativos - Junho/2011
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
Gerencia de Documentação Técnica - GEDOC
[email protected]
Fone: (92)3643-6341
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