RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO
DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL DE ESTUDANTES
AFRO-DESCENDENTES.
Rita de Cassia Fernandes da Costa² (UFAL)
[email protected]
RESUMO: O presente trabalho foi realizado em uma Escola Publica e vem analisar o
papel da Escola na formação da identidade dos alunos afro-descendentes focando o
preconceito como fonte principal a ser refletida, uma vez que se percebe a
discriminação por parte dos colegas e professores presentes, porém, de forma silenciada
dentro das Escolas. Os aspectos desse artigo têm como objetivo oportunizar espaços de
estudo e sensibilizar os profissionais de educação, na construção de uma educação
inclusiva, tendo-se como parâmetros a desconstrução das visões preconceituosas e
estereotipadas da cultura negra. Ao analisar o papel da escola na construção da
identidade étnico-racial dos estudantes afro-descendentes observa-se que os estudantes
negros e negras ao construir para si algo que o destaque dentro da instituição de ensino
muitas vezes são colocados em situações de críticas contundentes ou são ignorados nas
relações estabelecidas na escola e nos demais grupos sociais. Este artigo vem investigar
o processo educativo escolar tendo como horizonte a possibilidade de promover a
educação das relações étnico-raciais na escola e na sociedade com as alterações da
LDB, tendo em vista a Lei n.10.639/2003.
PALAVRAS-CHAVE: escola, identidade e racismo.
INTRODUÇÃO
O Estado brasileiro, nas últimas décadas, tem contemplado o Ensino
Fundamental como uma das prioridades de desenvolvimento. Isso pode ser percebido
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Rita de Cassia Fernandes da Costa- Pedagoga, especialista nos Novos Saberes e Fazeres da Educação
Básica e Docência do Ensino Superior. È professora em Sociologia e Coordenadora Pedagógica de
Educação Infantil.
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através de sua legislação que no decorrer das duas últimas décadas tem expressado em
diferentes documentos essa indicação: na promulgação da Constituição Federal de 1988
(Art. 208, Inciso IV), na aprovação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei n. 9.394/96) e no Referencial Curricular Nacional do Ensino Fundamental (RCNEF
– BRASIL. Outro ponto importante a ser destacado foi a implantação do Fundo
Nacional de Educação Fundamental – FUNDEF1 – em 1998, que contribuiu de forma
decisiva para a ampliação da Educação Fundamental como um importante mecanismo
de redistribuição de recursos.
De fato, o Ensino Fundamental tem ganhado realce nas recentes políticas de
educação. A pesquisa apresentada neste artigo tem como objetivo, repensar o papel da
escola na formação de sujeitos comprometidos com a diversidade e com a promoção de
relações étnico-raciais igualitárias a partir do Ensino Fundamental. Percebe-se através
de dados de pesquisas que a discussão da diversidade precisa ser trabalhada caso a
escola queira exercer esse papel (RIBEIRO, 2000;). O preconceito étnico-racial é
fortemente reproduzido dentro das escolas e precisa, portanto, ser discutido entre os
atores da escola. A escola nesse sentido torna-se um importante espaço de luta contra o
racismo o que é tarefa de todos os que nela convivem, independente do seu
pertencimento étnico-racial, crença, religião, ou qualquer outra posição social.
Este artigo também toma como base a aprovação e a implementação da Lei
10.639 de 09/01/2003, que dimensiona o ensino de História da África e Cultura Afrobrasileira no currículo escolar, tornando-o obrigatório na educação básica; respaldados
pelo Parecer do CNE/CP003 (BRASIL, 2004), que iniciou amplas discussões sobre a
identidade da cultura afro-brasileira, como o combate a discriminação racial no espaço
escolar em seus diferentes níveis de ensino.
Este trabalho foi realizado em uma Escola pública, tendo como alvo os
profissionais de educação e alunos. É um relato de uma experiência de debate, reflexão
e sensibilização no espaço escolar sobre as questões raciais.
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A partir da implantação do FUNDEF em 1998 o Ensino Fundamental foi ampliado, com isso crianças,
jovens e adultos ficaram às margens desse investimento,o que resultou numa demanda de
aproximadamente 50 milhões jovens e adultos que não tinham o ensino fundamental completo,através
dessa limitação foi implantado FUNDEB que veio preencher essa lacuna com diretrizes que
democratiza,incentiva e assegura a Educação Básica.
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Neste sentido, foram realizadas oficinas e discussões sobre o tema envolvendo
os sujeitos da escola para evidenciar a reflexão sobre o valor da igualdade, colocando
em debate as formas de discriminação e as práticas dos educadores que buscam realizar
a tarefa de ensinar e trabalhar com responsabilidade os valores étnico-raciais na escola
para assegurar os valores humanos e assim contribuir para uma sociedade mais
igualitária sem preconceito no seio dos estudantes e de todos os que compõem o espaço
escolar.
Segundo Cavalleiro (2003), esse aprendizado não é resultado de processo
individual. A autora nos convida a dar os primeiros passos para que o Brasil rompa o
silêncio em torno do racismo e comece a lutar para eliminá-lo de vez do sistema
educacional. A partir disso, é possível pensar na construção de uma escola que
contemple a discussão sobre as questões raciais e influencie positivamente no processo
de construção de identidade étnico-racial desses estudantes. Preocupados com essa
realidade, procurou-se trabalhar junto a professores e alunos.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A Lei nº. 10.639, de nove de janeiro de 2003, sancionada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura
Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O Conselho
Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana, dispostas no Parecer do Conselho, CNE/CP 003/2004 e CNE/CP
Resolução. 1/2004.
Esses documentos garantem que o tema das relações étnico-raciais seja tratado
em todos os sistemas de ensino, incluindo aí a rede particular de ensino, a partir de uma
abordagem que promova o valor da diversidade em nosso país (CAVALLERO E
SANTOS, 2005). Em um país como o Brasil, que ainda conserva uma herança
escravocrata enorme, as desigualdades enraizadas pelas políticas econômicas e públicas,
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principalmente na área social, revestem-se de uma importância que não podem ser
desconsideradas.
A partir destes fatos, o esforço de consolidação das iniciativas que visam a
elevação da qualidade de vida das populações, essencialmente dos segmentos
marginalizados, seja por motivos culturais, econômicos ou étnicos, infelizmente ao
longo dos tempos não têm produzido os resultados esperados. Isso também vem
ocorrendo na educação. Dados recentes mostram que as condições sócio-econômicas,
culturais e étnicos continuam colocando barreiras para que a qualidade de vida garantida
pelas leis brasileiras não atinja de fato a todos os brasileiros.
Diversos autores (CAVALLERO, 2001; ORTIZ, 2003; MOURA & PEREIRA,
2005; SILVA, 2001) preocuparam-se com a relação entre racismo e educação,
desenvolvendo pesquisas nessa linha. Gusmão (1999) realizou um estudo com crianças
pobres de periferia urbana ou do meio rural, e tinha como objetivo verificar de que
forma estigmas e estereótipos se fixam na vida do negro. Para tal, foram analisados
desenhos nos quais foi possível observar como se estrutura o mundo simbólico e de que
forma as crianças olham o mundo e são olhadas por ele. No universo investigado,
incluiu-se também o sistema educacional.
Por meio dos desenhos, foi possível observar qual a compreensão tida pelos
dois mundos: brancos/negros. O branco foi representado como vinculado ao que é
civilizado, urbano, bem apresentado, sorridente, enquanto o negro seria o inverso: o
meio rural, ligado ao trabalho físico, desprovido de dinheiro e de possibilidades. A
imagem do negro é mutilada de atribuições positivas, é representada pelas crianças
como um mundo triste, marcado pela violência e pela distância real e simbólica entre
brancos/negros.
CAVALLERO (2006) registra que o preconceito às vezes começa em casa
onde as relações – mais próximas – estabelecidas reproduzem através de práticas e
discursos a idéia de diferença a partir de uma construção negativa do outro. Tais
atitudes mostram que os indivíduos parecem ter seus lugares bastante delimitados no
imaginário coletivo, transbordando para o convívio social.
Observa-se na atividade proposta nesta pesquisa – e que será mais bem
aprofundada no tópico seguinte – que alguns estudantes mostraram-se hostis frente a
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essa postulação, demonstrando a sua indignação contra conteúdos discriminatórios.
Mas, haveria ainda os que se "adaptam" ao discurso do opressor, percebendo-se como
alheios, sem humanidade, impossibilitados de protestar contra sua condição por se
sentirem conformados pela imposição dos padrões dominantes de diretores e alguns
professores.
Deste modo a educação étnico-racial tem por objetivo divulgar, produzir, e
trabalhar na escola e na comunidade conhecimentos, atitudes, posturas e valores que
tratem da pluralidade racial preparando os seus alunos no sentido de respeitar e aceitar
as diferenças. Dentro destes princípios, algumas reflexões parecem necessárias quando
se tenta compreender a trajetória das políticas públicas no Brasil, na promoção da
eqüidade social e a superação dos desequilíbrios, à garantia de direitos fundamentais da
cidadania.
O Brasil, a partir da sua história de colonização, nunca obteve uma identidade
autêntica, uma pluralidade de identidades construídas por diferentes grupos sociais em
diferentes momentos históricos (ORTIZ, 2003). Nesse sentido, é um desafio
desenvolver na escola, novos espaços pedagógicos que propiciem a valorização das
múltiplas identidades que integram a identidade do povo brasileiro (MOURA 2005).
Ainda existindo estas dificuldades, podem-se perceber nas escolas algumas
mudanças básicas, nos currículos e nos relacionamentos escolares e em sala de aula.
Percebe-se que desde a educação infantil aos cursos superiores, a educação, enquanto
espaço de socialização e de instrução e de aquisição de conhecimentos, vem sendo cada
vez mais democratizada e universalizada (PEREIRA, 2005).
No entanto, mesmo existindo estas mudanças, principalmente da postura da
escola em relação às etnias raciais, apesar de importância e diversidade dos trabalhos
sobre relações étnicas raciais e educação, ainda faltam muitos aspectos a serem
desenvolvidos.
Diante da complexidade da realidade brasileira e da forma pela qual o racismo
se expressa na escola, à inclusão clara, transparente e global ainda continua distante da
realidade. Sendo assim, fica claro que todos os esforços devem ser feitos para viabilizar
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uma educação que de fato seja um marco no tratamento das questões da infância e da
adolescência e das diversas variáveis étnico-raciais.
As diretrizes que refletem esses esforços podem ser percebidas nos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCNs). Nestes documentos do Ministério da Educação e
Desporto/Secretaria da Educação Fundamental (BRASIL, 1998), a escola deverá
contribuir para que princípios constitucionais de igualdade sejam viabilizados,
principalmente no que se refere às questões da diversidade cultural.
Nesse sentido, Ribeiro (2002, p. 150) afirma:
"Crianças brasileiras de todas as origens étnico-racias têm direito
ao conhecimento da beleza, riqueza e dignidade das culturas
negro-africanas. Jovens e adultos têm o mesmo direito. Nas
universidades brasileiras, procure nos departamentos as disciplinas
que informam sobre a África. Que silêncio lamentável é esse, que
torna invisível parte tão importante da construção histórica e social
de nosso povo, e de nós mesmos?”
Já foi revelado, é fato que o preconceito racial e a discriminação se proliferam
nas escolas, através de mecanismos ou funcionamento do ritual pedagógico entendido
como a materialização da prática pedagógica, exclui dos currículos escolares a história
de luta dos negros na sociedade brasileira. Sobre tal aspecto, (CAVALLERO, 2000)
afirma:
"É flagrante a ausência de um questionamento crítico por parte das
profissionais da escola sobre a presença de crianças negras no
cotidiano escolar. Esse fato, além de confirmar o despreparo das
educadoras para relacionarem com os alunos negros evidencia,
também, seu desinteresse em incluí-los positivamente na vida
escolar. Interagem com eles diariamente, mas não se preocupam
em conhecer suas especificidades e necessidades" (CAVALLERO,
2000, p. 35).
Não se pode negar, as conseqüências destas atitudes racistas nas vidas de
milhões de crianças e jovens brasileiros. Entende-se que a Lei 10.639 de 9 de janeiro de
2003 que altera a LDB 9.394/96, "para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática História e Cultura afro-brasileira" e para influenciar a
elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicoraciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (CNE, 2004), foi,
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sem dúvida alguma, um grande avanço, no entanto, quase nada foi realizado para
materializar estas propostas, as condições materiais das escolas, a formação dos
professores ainda continuam insuficientes para oferecer educação de qualidade para
todos, assim como o reconhecimento e valorização da história, cultura e identidade dos
descendentes de africanos (BRASIL, 1998).
Os problemas e deficiências podem ser vistos, ainda nas questões curriculares.
Neste sentido, o que mais ocorrem são as questões defendidas por Moura (2005),
segundo o qual, as escolas adotam um currículo que encobre e/ou mascara os principais
objetivos do ensino e aprendizagem. Segundo essa autora, o currículo adotado é
invisível, ele promove a transmissão de valores, de princípios de conduta e das normas
de convívio, dos padrões sócio-culturais inerentes à vida comunitária, no entanto o faz
de maneira informal e não explícita, permitindo sempre uma afirmação positiva da
identidade de um determinado grupo social em detrimento de outros.
É importante incorporar nos currículos do Ensino Fundamental, práticas e
metodologias que possibilitem a construção de um sentimento de identificação, que
regaste a história dos negros, sua herança africana e sua importância na formação do
Brasil.
METODOLOGIA:
Este estudo organizou-se em três momentos: I- Acompanhamento do processo de
ensino com vista a constatar problemas de discriminação nas salas de aulas posto que
seja trabalhadas aulas sobre as relações étnicas- raciais na educação enfocando a história
da população negra como marco na Cultura Brasileira e na Educação. II- Análise dos
documentos Lei n. 10.639/2003, LDB, DCN para a educação das relações étnico-raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. III- A base teórica e
metodológica que esta pesquisa utilizou assenta-se no pensamento dialético dos autores
estudados com vista a efetuar a análise de contextos com a possibilidade de mesclar
elementos para dar conta dos artefatos que possivelmente serão evidenciados no
processo da pesquisa.
Para a realização desta pesquisa no primeiro momento apresentamos o tema a ser
trabalhado na Escola, entrevistamos os professores os quis relataram diversas formas de
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preconceito atribuídas aos estudantes afro-descendentes nas salas de aula em todas as
modalidades de ensino. Ao ouvirmos os estudantes, as histórias contadas por eles
demonstra uma realidade fortemente marcada pelo preconceito étnico racial implantado
na vida social e vivenciado dentro da Escola. Esse fato evidenciou a ausência do
reconhecimento da identidade da cor negra no alunado que não se identifica como negro
ou negra mesmo tendo esta cor de pele, a partir disso discutiu-se o referencial teórico
ser estudado e colheu-se dados escrito pelos alunos os quais mostraram os seguintes
problemas atribuídos ao negro dentro e fora da Escola :
I - Discriminação Racial.
II - Ausência de conteúdos no espaço escolar sobre a história e a cultura do povo
negro.
III - Uso de material pedagógico contendo imagem estereotipada do negro.
IV - A falta de reconhecimento e contribuições do povo negro.
A partir desses dados percebu-se a necessidade de se implantar na Escola estudos
pedagógicos voltados à desconstrução de atitudes preconceituosas e discriminatórias,
como base teórica utilizamos as obras de Eliane Cavalleiro Consideramos a Lei n.
10.639/2003 como instrumentos necessários para dar início à socialização da nossa
pesquisa.
No segundo momento foi realizada palestras explicando a obrigatoriedade da
implementação da lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, LDB, DCN para a educação das
relações étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Através da matriz africana, os professores salientaram que jovens e crianças reproduzam
e recriam nas suas experiências cotidianas, na vida familiar e nas celebrações grupais e
que a importância dos valores passados de geração em geração continuam presentes na
sociedade brasileira em especial a pertinência africana. Durante a realização do projeto
trabalhamos as mais diversificadas atividades pedagógicas, desde trabalhos com
produção de textos a leituras de documentos como “O trato pedagógico da questão
racial no cotidiano escolar, p 69”, os autores acima citados, apresentações dos
estudantes com a História e Cultura da África e exposição dos trabalhos.
No terceiro momento foi realizado um evento com várias danças africanas,
comidas típicas da cultura negra destacando os estudantes negros e negras como um ser
de direitos, belezas e igualdade, homenagearam a celebridades negras entre elas
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destacou-se a figura de Nelson Mandela como líder de luta contra o racismo e a favor da
paz mundial. Esse estudo nos convidou a refletir sobre a imagem que o próprio
estudante afro-descendente tem de si e dos outros, fez-se necessário questionarmos que
o aluno se reflete nas organizações das atividades nas instituições especialmente nas
variadas formas de avaliação. Concluímos que a educação diante disso tudo, precisa se
inserir no contexto das salas de aula e partir da idéia do aluno enquanto um ser social
dotado de cultura que o define. E para tanto é preciso reconhecer a importância da
afirmação da identidade étnico-racial dentro da escola levando em conta os valores
culturais dos alunos e respeitando a história de seu grupo étnico/social.
ANALISE DO MATERIAL
Este artigo vem investigar a construção da identidade dos estudantes afro
descendentes na Escola e a forma como o processo educativo vem trabalhando as
relações étnico-raciais.
O resultado dessa pesquisa reflete a discussão da diversidade, os resultados aqui
apresentados mostram que as tarefas do educador e da educadora são várias, entre elas,
é necessário: entender e refletir sobre os mecanismos de dominação – cultural,
econômica, social e política; educar o “olhar” para as diferenças étnico-raciais e
culturais; não discriminar nenhuma cultura, entender as diferenças e aprender a respeitálas (reconhecer e valorizar as suas contribuições).
O estudo realizado neste material considera que o educador precisa estar
preparado para lidar com as diferenças, mudando o paradigma, ou seja, repensar as sua
práticas pedagógica, valores, conteúdos, entre outros, a partir da realidade social,
cultural e étnico-racial. Precisa conquistar cada vez mais conhecimento. Para justificar a
desigualdade, reconhecer que todos os alunos são diferentes. Criar situações positivas e
proveitosas afetivas. Ressaltar a igualdade. Compreender a diversidade como riqueza do
nosso país e perceber que ela está presente na sala de aula. Melhorar o nosso cotidiano –
combatendo os preconceitos e a discriminação promovendo a inclusão. Todo educando
tem um lugar na escola. Quais as condições necessárias para que a aprendizagem dos
estudantes brancos e/ou negros aconteça, reconhecendo o seu lugar no grupo (sua etnia,
sua história etc.) O docente precisa olhar para o seu aluno com respeito e segurança para
a partir desse olhar oferecer segurança ao educando
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Faz-se necessário que as escolas e seus profissionais promovam um amplo
movimento, tendo como horizonte a discussão e redimensionamento dos currículos, dos
materiais pedagógicos com relação às etnias e a comunidade negra incluindo ainda nas
manifestações escolares, nas discussões a comunidade negra e as diversidades culturais
e, principalmente, as questões referentes aos mesmos deveres e direitos garantidos pelo
Constituição Federal de 1988. Professores e demais profissionais educacionais que
circundam a pré-escola, com o intuito de educar na diversidade, devem oferecer
oportunidade para que as crianças façam sua interpretação do mundo.
Por isso, as salas de aula de Ensino Fundamental devem ser de fato um
ambiente prazeroso, onde são oferecidos estudos, trabalhados e todos os tipos de
materiais para que, através da observação, comparação, classificação e reflexão, os
estudantes possam descobrir a importância da cultura, das manifestações artísticas, das
crenças, rituais afro-brasileiras, procurando se apropriar delas, e assim, construir
conhecimentos históricos importantes para a própria luta social.
Tendo em vista, a população brasileira e sua evidente pluralidade, não se pode
mais permitir que tantas crianças e jovens neguem sua identidade porque não conhecem
sua história. A Escola brasileira precisa conhecer e vivenciar a diversidade de seus
alunos, e principalmente permitir que a Escola seja um instrumento de alfabetização,
mas também um instrumento de crescimento cultural, de descoberta de experiências
étnicas- raciais.
É primordial, portanto, que na primeira etapa a educação básica, definida pela
Lei de Diretrizes e Bases (LDB n. 9.394/96), que os educadores proporcionem aos
estudantes atividades que desenvolvam suas potencialidades no aspecto cognitivo,
afetivo, psicomotor e social. Vale destacar nesse processo a necessidade emergente e
urgente de diretrizes para uma sólida formação do profissional da educação tendo como
enfoque, as relações étnico-raciaiais.
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