Fórum Técnico
junho de 2015
Brasília - DF
Proposta de Pauta
Manhã
09:15 – Informes e encaminhamentos da reunião anterior
10:15 – Ciclo de Planejamento do Programa
10:45 – Extensão da Fase II e Execução da Fase III
11:30 – Oficina de Aceleração da Execução do Programa
12:00 – Intervalo para Almoço
Proposta de Pauta
Tarde
13:30 – Compromissos para a Fase III
1. Insumos para relatoria e condições de desembolso;
2. Reporte de contrapartida e implicações sobre o
desembolso;
3. Atualização do CNUC;
4. Planejamento para implementação do Protocolo de
monitoramento da biodiversidade – ICMBio/DIBIO;
16:30 – Ferramenta de monitoramento da efetividade – SAMG
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
1 – Atualização dos valores e unificação das diárias de campo e
cidade:
•Análise de todos os POAs – impacto de R$ 2,2 milhões;
•Suspensão de solicitações por 2 dias – 10 e 11 de junho;
•Crédito dos valores adicionais em cada insumo de diária;
2 – Abertura de CV no município da UC
•Consulta feito pelo ICMBio – nenhum gestor respondeu;
•CVs continuarão migrando e sendo abertas no RJ;
•Problemas com aceitação de cheques devem ser
reportados prontamente ao Funbio;
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
3 – Status das iniciativas em estudo sobre a gestão integrada
na BR-163 e Baixo Rio Negro
• BR-163 executou R$ 85.314,00 até 31 de março de
2015;
• Baixo Rio Negro não concluiu proposta;
4 – Piloto para uso do cartão-vinculado
• Pontos Focais manifestaram-se desfavoráveis ao uso do
cartão devido a limitações operacionais (limite de saque
e disponibilidade de maquina de cartão);
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
5 - Doação direta dos bens adquiridos pelo Funbio no contexto
do subcomponente 2.3 (Edital PAS/PPI)
•Manifestação de interesse por parte do órgão gestor,
discriminando projeto, instituição beneficiária e bens a
serem doados;
•06 das 23 UCs demonstraram interesse;
•Apenas 03 enviaram a documentação necessária;
•Funbio fará análise quanto a incidência de impostos;
•Programa Arpa não pode custear impostos.
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
6 – Status da Implementação e Execução dos Contratos
Regionais
7 – Tutorial para relatórios no Cérebro
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
10 – Impactos da legislação eSocial sobre a execução do
Programa
•Necessidade de cadastro completo de todos os prestadores de
serviço (contrato ou CV);
•Dificuldade dos gestores para a obtenção de documentos dos
prestadores → cadastros incompletos no novo sistema;
•Dificuldades enfrentadas pelos gestores no momento das
prestações de contas → atrasos na declaração dos pagamentos
realizados;
•Restrição de doadores ao pagamento de multas.
•Contratos Regionais (combustível, alimentação e embarcação)
são uma alternativa a CV;
•Contratos para mateiros e cozinheiras, desde que Cooperados
(CNPJ);
•Entrada em vigor em 2016 ou 2017 – analisar alternativas.
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
11 – Atualização sobre o funcionamento do PCA
•
•
•
•
•
•
•
Reunião em 13/03/2015;
Elaboração de Plano de Trabalho para 2015;
Análise e aprovação de apoio a 5 propostas de criação;
Análise parcial de 23 propostas de adesão ao Programa;
2 pedidos de desligamento e 1 ausência crônica;
Necessidade de reformulação da composição do PCA;
Chamada para Seleção de Especialistas:
• Mudanças Climáticas
• Socioambiental
• Efetividade de Gestão
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
12 - Complementação de Teto para o Subcomponente 4.1 – Coordenação
do Programa
Elevação do teto deste PO em R$ 330.050,00, de modo a comportar
as despesas relacionadas às atividades descritas abaixo:
1 - Encontro de gestores no Congresso Brasileiro de Unidades de
Conservação (CBUC);
2 – Contratação de consultoria para mapeamento de processos,
identificação de pontos críticos e proposição de alternativas de
melhoria relativos às etapas de execução; planejamento e
monitoramento do Programa.
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
13 – Alteração do do Manual Operacional do Programa Arpa Fase II e Fase III (regra dos 15%):
Em todos os fluxos descritos acima, durante o processo de
avaliação do Funbio, ele irá checar se a diferença entre o valor
previsto no POA e o valor cotado são significativamente
divergentes. Caso a diferença seja igual ou superior a R$ 10 mil,
e corresponda a 15% ou mais do valor previsto no POA, o
Funbio deverá solicitar uma justificativa específica para o solicitante,
que terá o prazo de 10 dias úteis para encaminhá-la à UCP, junto
com o preço real cotado pelo Funbio e o aval do ponto focal de seu
órgão gestor para compra ou contratação a partir no valor cotado.
Para diferenças menores do que 15%; ou abaixo de R$ 10 mil, e
desde que o valor final não exceda em 2 vezes ou mais o valor
previsto no POA; o Funbio poderá solicitar à unidade que indique
de qual insumo previsto no POA este valor será descontado.
Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior
14 – Publicação de Chamadas Públicas (Fev/15):
• Chamada para apoio a processos de criação (Fase II);
• Chamada para adesão de novas UC (Fase III).
Chamada para apoio a processos de criação
(Fase II)
Até 15 de abril foram submetidas 5 propostas, por parte do ICMBio,
totalizando 2,5 milhões de hectares.
Nome da UC Localização
Juqui/Sepoti
Acari
Manicorezinh
o/Aripuanã
MariMari/Sucundu
ri
Guariba
Total
Sul do
Amazonas
Área
Categoria
aproximada pretendida
700 mil ha
460 mil ha
400 mil ha
Indefinida
500 mil ha
440 mil ha
2,5 milhões
de ha
Chamada para apoio a processos de criação
(Fase II)
Ao final do prazo da Chamada, 30 de abril de 2015, outras 5 propostas
de apoio a processos de criação foram submetidas 5, desta vez por
parte dos Estados do PA (ESEC Cuxiú-Preto e Caiarara), RR (RDS
Boiaçú, RDS Itapará, e RDS Remanso) bem como do Município de
Iranduba/AM.
As propostas seriam encaminhadas ao PCA para análise e aprovação
tão logo fosse concluída a análise das propostas de adesão.
Apoio a processos de Criação
(Fase II)
Além destas, outras 8 propostas de criação já apoiadas pelo
Programa estão desenvolvendo suas atividades.
Nome da UC
1 RDS Rio Manicoré
2 Saracá Piranga
3 Cabeceiras do Grande Xingu
4 Igarapés Rosevelt Guariba
5 Manissauá-miçu
6 Rebio Zona Costeira / Mar Territorial
7 Umirizal
8 Vale do Rio Corda
Área Total prevista
Esfera
Área
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
525.790
77.000
180.000
701.000
140.000
261.043
65.643
30.600
1.981.076
Localizaçã
o
AM
AM
MT
MT
MT
PA
RO
TO
Deliberação quanto às propostas de Adesão
Chamada nº 2/2015
Ao término do prazo da Chamada (15 de abril) foram apresentadas 26
propostas, 23 válidas.
Três propostas foram desclassificadas por terem sido encaminhadas
diretamente pelo Gestor da UC, sem aprovação por parte do Órgão
Gestor (Ponto Focal), conforme previa o edital.
•Resex Gurupi-Piriá
•ESEC Cuniã
•Resex Marinha Caeté-Taperaçu
As 23 propostas foram encaminhadas ao PCA, para análise e elaboração
de relatório com recomendação ao Comitê do Programa quanto a
Adesão das UCs proponentes.
Desmobilização do PCA prejudicou a análise.
Deliberação quanto às propostas de Adesão
Chamada nº 2/2015
UCP/MMA realizou avaliação de custos decorrentes da Adesão
de cada uma das 23 UCs candidatas;
Verificou-se a disponibilidade financeira para a Adesão de até 16
UCs, além das 05 UCs no sul do Amazonas, cujo processo de
Criação está sendo apoiado pelo Arpa.
Grupo de Trabalho composto por integrantes do Departamento
de Áreas Protegidas – DAP/SBF, e WWF-Brasil, realizou análise
complementar à do PCA, de maneira a subsidiar a decisão do
CP.
Grupo de Trabalho recomendou a Adesão de 9 UCs candidatas,
totalizando uma área de 6.045.405,78 ha.
Deliberação quanto às propostas de Adesão
Chamada nº 2/2015
Nº CATEGORIA UC
1
INTEGRAL
5
USO
6
Esfera
Área (ha)
Estado
Municípios
REBIO Nascentes da Serra do
Cachimbo
Federal
342.477,60
PA
Altamira e
Novo
Progresso
RESERVA EXTRATIVISTA
TAPAJÓS-ARAPIUNS
Federal
647.610,74
PA
Santarém e
Aveiro
Federal
668.160,00
AM
Maués
INTEGRAL ESEC Alto Maués
8
INTEGRAL PARNA Mapinguari
Federal
1.776.914,17
9
INTEGRAL REBIO Do Abufari
Federal
288.000,00
11
INTEGRAL PARNA Amazônia
Federal
1.084.895,62
Canutama,
Lábrea - AM e
AM e RO
Porto Velho RO
AM
Tapauá
Itaituba e
PA e AM Aveiros - PA e
Maués - AM
21
INTEGRAL ESEC Samuel
Estadual
71.060,72
RO
Japurá, Fonte
Boa,
Tonantins,
Juruá, Maraã e
Uarini
-
22
INTEGRAL PE Serra dos Reis
Estadual
42.286,93
RO
-
17
USO
RDS Mamirauá
Estadual
1.124.000,00
AM
6.045.405,78
Deliberação quanto às propostas de Adesão
Chamada nº 2/2015
Grupo de Trabalho recomendou a não Adesão de 5 UCs, somando área
de 35.376,66 ha:
Nº
10
12
CATEGORIA UC
RESEX
USO
Ciriaco
PE Monte
INTEGRAL
Alegre
Esfera
Área (ha)
Estado
Municípios
Federal
8.084,79
MA
Cidelândia
Estadual
3.678,00
PA
13
INTEGRAL PE Utinga
Estadual
1.206,00
PA
16
18
INTEGRAL PE Sumaúma
USO
RDS Canumã
Estadual
Estadual
53,00
22.354,87
35.376,66
AM
AM
Monte
Alegre
Belém e
Anindeua
Manaus
Borba
Deliberação quanto às propostas de Adesão
Chamada nº 2/2015
Por fim, o Grupo de Trabalho considerou insuficientes as informações
relativas a 9 UCs, correspondente a área de 945.855,38 ha, sugerindo o
aprofundamento da análise, principalmente quanto a representatividade
ecossistêmica destas áreas.
Nº CATEGORIA
2
USO
3
USO
4
USO
UC
RESEX Marinha Cuinarana
RESEX Marinha Mestre
Lucindo
RESEX Marinha
Mocapajuba
Esfera
Federal
Área (ha)
11.037,00
Estado
PA
Municípios
Magalhães Barata
Federal
26.465,00
PA
Marapanim
Federal
21.029,00
PA
Federal
288.187,38
AM
14
USO
RDS Alcobaça
Estadual
36.128,00
PA
15
USO
RDS Pucuruí Ararão
Estadual
29.049,00
PA
19
20
USO
USO
Estadual
Municipal
179.083,50
11.973,00
AM
AM
23
USO
RDS Matupiri
RDS do Tupé
RESEX do Rio Pacaas
Novos
São Caetano de
Odivelas
Jutaí, Tocantins, Santo
Antonio do Iça e
Amaturá
Tucuruí e Novo
Repartimento
Tucuruí e Novo
Repartimento
Borba
Manaus
Estadual
342.903,50
RO
-
7
INTEGRAL ESEC Jutaí Solimões
945.855,38
Responsabilidades dos Órgãos
Gestores na fase III
Responsabilidades dos Órgãos Gestores
• Destaque para:
...“v) Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho de consolidação das UCs e
outros documentos necessários para o monitoramento e gestão do Programa
ARPA;
w) Implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade (incluindo
protocolos básicos de biodiversidade, uso de recursos, e integridade da paisagem)
e indicadores socioeconômicos nas suas UCs;
x) Preparar relatórios financeiros de contrapartida física e financeira para o MMA;
e
y) Prover informações e apoiar a elaboração dos relatórios previstos no anexo 2.7,
de acordo com as responsabilidades descritas para cada instituição.”...
Ciclo de planejamento
Ciclo de planejamento - ARPA
Relatórios
(A,B,C,J,L,H)
Modelagem
de Custos e
Financeira
Reunião
CFT
ECI e
CP
Oficina
PT/PI
Classificação
Insumos
Funbio
Início da
Vigência
do PO
- Decisão sobre desembolso
bienal (próximo ciclo)
FAUC, PEP e
Plano de
Consolidação
Maio – Ago.
2015
Set.
2015
Out.
2015
Nov. – Dez.
2015
Jan.
2016
Ciclo de planejamento - UC
PO16/17
Jan. 2016
PT/PI
PEP
Jul. – Ago.
FAUC
Nov. – Dez.
Análise de Efetividade
Análise da Efetividade
Insumo para Relatório B – Relatório Compreensivo do Progresso do
Programa
Insumo GF/Funbio
Insumo OGs/UCs
• FAUC
• Condições
de
desembolso
Relatório B
• Recursos dos
doadores gastos por
categoria, MR e UC
Insumos UCP/OGs
Divulgação bienal
Início –
Setembro/2015
• Efetividade
da UC
Comitê do Programa e
Comitê do Fundo de
Transição e publico em geral
•
Mudança na
cobertura florestal
• Dados do
monitoramento da
Biodiversidade
• Indicadores de
benefícios
socioeconômicos
OBJETIVO
Permitir aos
tomadores
de decisão
do Programa
ARPA avaliar
com
detalhes o
desempenho
do Programa
Extensão Fase II
Compromissos Fase III
Compromissos para fase III
Nº
Condição de desembolso
2
MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo de
Transição
Inexistência de perda líquida de UCs
3
Relatórios financeiros por UC
1
Nível
ARPA
Peso na Fórmula
Pré-condição
ARPA
Pré-condição
Órgão Gestor
Pré-condição
Órgão Gestor
25%
...
9
Aumento dos recursos financeiros não-salariais
Contrapartida 2014 - Dados solicitados, mas nem todos OG
retornaram
Para 2016:
Contrapartida 2015 – Detalhamento por Marco Referencial
Expectativa de gastos do governo por Marco Referencial e UC
Condições de Desembolso
CD 3 - Relatórios Financeiros por UC
Prazo: Abril de 2016 e Setembro de 2016
Status: a desenvolver
Problema:
OGs
não
possuem
dados
sistematizados,
especialmente no nível de MR.
Encaminhamentos: Desenvolvimento de metodologia para a
qualificação e sistematização dos dados financeiros Estaduais e
Federais;
• Desenvolvimento
de
planilha
de
cálculo
para
calcular/estimar a contrapartida;
• Consultoria para sugerir/implementar adaptações aos
sistemas financeiros existentes;
• Desenvolvimento de protocolo de registro de informações
sobre outras fontes de receita mobilizadas em nível local;
Condições de Desembolso
CD 9 - Aumento de recursos financeiros não -salariais
Prazo Abril de 2015 (ICMBio) e Abril de 2016 (Estados)
Status : em desenvolvimento
Problema: Governos Estaduais tem apresentado dificuldade para
aumentar o orçamento para seus sistemas de UCs.
Encaminhamentos:
•Articulação com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente
apresentação do Programa e celebração de compromisso para
com a Fase III.
•Desenvolvimento de metodologia para registro de informações
sobre outras atividades e projetos em desenvolvimento pelas
UCs, com vistas a identificação de conflitos e sinergias em
relação ao ARPA.
Compromissos para fase III
Nº
Condição de desembolso
2
MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo
de Transição
Inexistência de perda líquida de UCs
3
4
1
Nível
ARPA
Peso
na
Fórmula
Pré-condição
ARPA
Pré-condição
Relatórios financeiros por UC
Órgão Gestor
Pré-condição
Apresentação dos planos de consolidação
Órgão Gestor Pré-condição
...
10
Performance de consolidação
Órgão Gestor 25%
Plano de Consolidação
Formulário encaminhado aos Pontos Focais
Exemplo Plano de Manejo:
Questão
Cenários
A UC concluiu o processo de elaboração do seu Plano de Manejo ou de Gestão, com a
aprovação formal pelo órgão gestor.
O processo de elaboração do plano de manejo não está organizado ou
1
estruturado.
2
O processo de elaboração do plano de manejo está organizado e estruturado.
3
Todas as expedições de campo para a etapa de diagnóstico foram realizadas.
4
A etapa de diagnóstico está concluída e os relatórios técnicos redigidos.
5
A etapa de planejamento está concluída e o documento final redigido.
6
O plano de manejo está aprovado pelo órgão gestor e publicado.
Orientações:
- No ano de 2015 tem-se o cenário informado na FAUC 2015 e no ano 2019 tem-se o cenário meta, ou manutenção
do cenário de 2015, caso a meta tenha sido atingida ou superada.
- Indicar o plano de avanço da UC para cada ano, conforme os cenários correspondentes da questão acima.
- O plano de consolidação deve ser organizado de modo a alcançar a meta de consolidação até dezembro de 2019.
- As metas para UC grau I de consolidação podem ser diferentes das metas para UC grau II de consolidação.
UC
UC1
UC2
UC3
UC4
UC5
UC6
UC7
FAUC
2015
1
2
6
2
1
2
4
2016
Plano Consolidação
2017
2018
2019
6
6
6
6
6
6
6
Compromissos para fase III
Nº
Condição de desembolso
2
MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo
de Transição
Inexistência de perda líquida de UCs
3
4
1
5
6
7
Nível
ARPA
Peso
na
Fórmula
Pré-condição
ARPA
Pré-condição
Relatórios financeiros por UC
Órgão Gestor
Pré-condição
Apresentação dos planos de consolidação
Órgão Gestor
Pré-condição
ARPA
Pré-condição
ARPA
5%
Requerimento por parte do MMA de recursos
adicionais para complementar o FT
Aumento da execução orçamentária do ICMBio
Implementação do monitoramento da
biodiversidade
Órgão Gestor 5%
Condições de Desembolso
CD 7 - Implementação do monitoramento da biodiversidade
Prazo: Setembro de 2015
Status: em desenvolvimento
Problema: 25 unidades FEDERAIS implementando o protocolo
mínimo de monitoramento.
Encaminhamentos:
•Desenvolvimento de estratégia para implementação de protocolo
mínimo de monitoramento em UCs Federais e ESTADUAIS;
•Oficina para avaliação e planejamento da implementação do
protocolo de monitoramento da biodiversidade
Compromissos para fase III
4 primeiras UCs em grau II apoiadas pelo Arpa para a implementação
piloto do protocolo de monitoramento de biodiversidade
POA 2014-2015 (fase II)
Resex Cazumbá Iracema (AC)
Rebio Uatumã (AM)
PN Montanhas do Tumucumaque (AP)
PN Jaú (AM)
Total
Compromissos para fase III
POA 4.4 – Monitoramento da
biodiversidade
21 novas UCs em grau II
apoiadas no biênio 2014-2015
em capacitação e implantação
dos protocolos na Fase II
Estação Ecológica Juami-Japurá
Estação Ecológica Rio Acre
Estação Ecológica Terra do Meio
Parque Nacional da Serra do Pardo
Parque Nacional de Anavilhanas
Parque Nacional do Cabo Orange
Parque Nacional do Jamanxim
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
Parque Nacional Viruá
Reserva Biológica do Gurupi
Reserva Biológica do Jaru
Reserva Biológica do Lago Piratuba
Reserva Biológica do Rio Trombetas
Reserva Biológica do Tapirapé
Reserva Extrativista Auatí-Paraná
Reserva Extrativisita Baixo Juruá
Reserva Extrativisita Chico Mendes
Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande
Reserva Extrativista Rio Iriri
Reserva Extrativista Rio Ouro Preto
Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
Compromissos para fase III
ICMBio
Incluir 2 UCs federais em grau II para a implementação piloto do
protocolo de monitoramento de biodiversidade
Resex Verde para Sempre (PA)
ESEC Maracá (RR)
Compromissos para fase III
Incluir 10 UCs estaduais em grau II para
a implementação piloto do protocolo de
monitoramento de biodiversidade
PE Chandless
RDS do Iratapuru
RDS Cujubim
RDS Uacari
RESEX Catuá-Ipixuna
PE Rio Negro Setor Norte
RDS Amanã
RDS Mamirauá
RDS Piagaçú-Purus
RDS Rio Amapá
RDS Uatumã
PE do Sucunduri/Mosaico Apuí
PE Guariba/Mosaico Apuí
Acre
Amapá
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Compromissos para fase III
Nº
1
2
3
Condição de desembolso
MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo de
Transição
Inexistência de perda líquida de UCs
Relatórios financeiros por UC
Nível
ARPA
Peso na Fórmula
Pré-condição
ARPA
Órgão Gestor
Pré-condição
Pré-condição
Órgão Gestor
Pré-condição
ARPA
Pré-condição
6
7
8
9
Apresentação dos planos de consolidação
Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais
para complementar o FT
Aumento da execução orçamentária do ICMBio
Implementação do monitoramento da biodiversidade
Criação de novas UC (conforme planejamento)
Aumento dos recursos financeiros não-salariais
ARPA
Órgão Gestor
ARPA
Órgão Gestor
5%
5%
15%
25%
10
Performance de consolidação
Órgão Gestor
11
Número de funcionários
Órgão Gestor
25%
25%
4
5
68% das Ucs grau I tem pelo menos 2 servidores
24% das Ucs grau II tem pelo menos 5 servidores
Condições de Desembolso
CD 11 - Número de funcionários
Prazo: Junho de 2015 e Setembro de 2015
Status: em desenvolvimento
Problema: Não realização de concurso público; Alta Rotatividade
de Pessoal
Encaminhamentos: Aplicação da FAUC e atualização dos Planos
de Consolidação. Articulação com os Órgãos Estaduais de Meio
Ambiente apresentação do Programa e celebração de
compromisso para com a Fase III.
Atualização CNUC
•Marco Referencial nº 13 (pg 43)
•Grau I: Informações básicas do Cadastro
•atualizadas
•Grau II: Informações completas do Cadastro
•Atualizadas
•http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs
Obrigado!
www.programaarpa.gov.br
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