MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS
DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Manaus, 26 de novembro de 2008
DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO
1.-
Envolvimento ativo da População
Os Gestores devem se inserir nas reuniões da
comunidade
Envolvimento das UCs com o Poder Público
Capacitação continuada de multiplicadores
ambientais
Criar programas de comunicação / socialização da
informação
Criar programas municipais de incentivo à
conservação
Promover campanhas de sensibilização e
mobilização
Escolher espécie-bandeira
DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO
2.-
Conciliar Desenv. Econômico com conservação
Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento conservacionista regional
Compartilhar as experiências bem sucedidas com atividades sustentáveis
Incentivar a certificação de produtos agrícolas
Buscar novos mercados para escoar a produção
Atividades de turismo sustentável, por exemplo: rural, ecoturismo, científico,
comunitário
Zoneamento para a monocultura
Apresentar propostas de modelos de atividades sustentáveis para agências financiadoras
Incentivar sistemas agro-florestais
Converter penas por crimes ambientais em serviços ambientais
DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO
3.-
Fortalecer a Gestão das UCs
Elaboração de projeto para captar recursos para a formação dos conselhos
gestores das UCs
Captação de recursos para implementar os conselhos
UCs com conselhos implementados e funcionando
Equipe técnica e administrativa nas UCs
Garantia de recursos para as UCs nos POAs (Planos Operativos Anuais)
Captação de recursos para a elaboração e implementação dos planos de
manejo
Plano de regularização fundiária
Elaboração de programa de sensibilização e informação para as comunidades
do entorno
DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO
4.-
Monitoramento e Fiscalização
Direcionamento de recursos de compensação, para a fiscalização
Previsão de recursos no orçamento anual
Capacitação de juízes, promotores e delegados em assuntos da área
ambiental
Aumento da ação da Polícia Ambiental com reestruturação funcional
Ampliação das discussões sobre proteção
Criar um fundo para fiscalização
Envolver as Forças Armadas e Polícia Federal no processo de fiscalização
DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO MOSAICO
5.-
Ferramentas de Planejamento
Pressões ao estado para o Zoneamento Ecológico-Econômico,
incorporando a sociedade civil
Elaboração e implementação dos planos de manejo de cada UC
Articulação com os municípios para a participação das UCs nos
Planos Diretores
Potencialização da gestão do interstício das UCs
Planejamento mais preciso, com relação à realidade da região
Integração para a Gestão
Conselho do Mosaico
Composição do Conselho Gestor
Unidades de Conservação de Proteção Integral (4):
Parques Nacionais: Pau Brasil, Descobrimento, Monte Pascoal, Marinho dos Abrolhos,
Parque Municipal Marinho Recife de Fora
Unidades de Conservação de Uso Sustentável (4):
Resex Corumbao, APA Caraíva Trancoso, RPPNs Manona e Estação Veracel
Outras Áreas Protegidas (5):
Estação Experimental ESPAB,
Barra Velha, Coroa Vermelha, Corumbauzinho, Aldeia Velha
Representações de ONGs (5):
Verde Mar
titular
IBIO
Natureza Bela
Conservação Internacional
Flora Brasil
suplente
MDPS
ISBCA
ACTTM titular
APPA
Suplente
Outras representações (9):
1 Representante da GEREX; 1 Representante do IPHAN
1 representante do setor empresarial (ABAF)
1 representante de prefeitura de Santa Cruz Cabralia
2 representantes do setor da agricultura; 1 representante de DTBC
1 representante de colônia de pescadores (Cabralia – Prado); 1 segmento turístico
(Aspectur );
Presidente do Conselho Gestor: Ronaldo Freitas Oliveira, Gestor da RESEX do
Corumbao ; Total do Conselho: 28 membros titulares (11 gov. e 17 Sociedade civil)
Adesão das Áreas
Protegidas a proposta do
Mosaico
19 Áreas Protegidas
7 Terras Indígenas –TI; 4 PN;1 APA;
1 RESEX Marinha; 4 RPPN;
1 Estação Experimental;
1 Parque municipal marinho
Municipio
População
Área km²
Cabralia
23.800
1722
Porto Seguro
114.459
2408,59
Itamaraju
64.000
1348
Prado
28400
1670,17
Alcobaça
23300
1510,9
Caravelas
20700
2369,19
274.659
11028. 85
Mosaico e Corredor Central da Mata
Atlântica:
ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
• Aprox. 2181 mil Km²
• 135 municípios (85 na Bahia e
59 no Espírito Santo).
[1] Sendo cerca de 80 mil Km² a
porção marítima e a terrestre
133 mil Km². Na porção terrestre
95% são de terras privadas.
Áreas Focais - BA
1. Camamu-Cabruca-Conduru
2. Boa Nova- Conquista
3. Una – Serras (Lontras e Baixão)
4. Descobrimento
BAHIA / ESPÍRITO SANTO:
5. Banco dos Abrolhos
• Mini-Corredores
Mosaico e Corredor Central da Mata
Atlântica:
 Componente “Unidades de
Conservação”
 Componente “Vigilância,
fiscalização e
monitoramento”
 Componente “Áreas de
Interstício – Implementaçao
de Mini-corredores”
Fiscalização
e
monitoramento
COMUNICAÇÃO
Fortalecimento da Base Social para o desenvolvimento
de negócios sustentáveis
Barracas na BR 101
Produtos dos negócio sustentáveis
Agroecologia e
Agroextrativismo:
Dificuldades encontradas
 Falta de entendimento entre os atores do papel do
mosaico, seus objetivos e meios para atingi-los;
Falta de entrosamento entre os gestores das UC e
entre estes e lideranças das áreas protegidas do
entorno;
 Dificuldades para mobilização de comunidades e
custos do acompanhamento técnico;
 Dificuldades para o estabelecimento de programas
de ação integrados;
 Ausência do setor empresarial no planejamento,
execução e financiamento;
Lições aprendidas
 A internalização do papel do mosaico é peça chave para o sucesso;
 O estabelecimento de programas, subprogramas e projetos
integrados entre as áreas protegidas devem ser priorizados;
 A elaboração conjunta de projetos, programas e ou subprogramas
auxilia os atores para o envolvimento futuro na execução;
 O estabelecimento de linhas permanentes de financiamento para o
Mosaico deve ser priorizado, da mesma forma que a capacitação dos
gestores para a gestão num contexto de mosaico;
Mosaico de Áreas Protegidas do
Extremo Sul da Bahia
Rua Rio Grande do Sul, 166
Itamaraju,Bahia
Oscar Artaza
[email protected]
73- 3924-9311/ 8814-0454