PROINFRA
Financiadora de Estudos e Projetos
CT-INFRA
PROINFRA
Ricardo Rosa
Chefe do Departamento de
Infraestrutura das Universidades
Recursos Aplicados pelo CT-INFRA
Ações Implementadas pela FINEP
Ações CT-INFRA
Edital 01/2001
Edital 02/2001
Edital 03/2001
Cham. Públ.01/2003
Cham. Públ.02/2003
Cham. Públ.03/2003
Cham. Públ. 04/2003
Cham. Públ. 05/2003
Cham. PROINFRA 01/2004
Encomenda Multiusuários 2004
Cham. PROINFRA 01/2005
Cham. Multiusuários 04/2006
Encom. Multiusuários 10/2006
Cham.Novos Campi 05/2006
Nº Projetos
Valor
R$ Milhões
68
24
105
31
25
33
21
60
91
11
107
26
15
21
149
30
100
4
9
10
20
10
110
11
150
30
15
14
Recursos Aplicados pelo CT-INFRA
Ações Implementadas pela FINEP
Nº Projetos
Cham. PROINFRA 01/2006
117
Cham. Campi Regionais 03/2007
36
Chamada PROINFRA 01/2007
102
Chamada PROINFRA 01/2008
119
Cham.Novos Campi 02/2008
41
Chamada PROINFRA 01/2009
Cham. Campi Estad. e Municipais 03/2009
Cham. Campi Regionais 01/2010
Encomendas Verticais
7
Ações Transversais 2004
Ações Transversais 2005
Ações Transversais 2006
Ações Transversais 2007
TOTAL
Valor
R$ Milhões
150
30
160
360
60
360
30
60
13
12
31
50
39
31
37
89
71
1.192
2.113
CT-INFRA Desembolsos Realizados
R$ Milhões
184,5
200,0
157,5
150,0
95,1
100,0
67,2
135,6
116,1
137,1
121,4
63,7
50,0
0,0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Valor total desembolsado: R$ 1,078 bilhão
Valor de desembolso decrescente em função da aprovação do marco regulatório
Distribuição Regional dos Recursos Aplicados
nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2009
Sul
15,7%
Norte
6,3%
Nordeste
19,9%
Sudeste
49,0%
CentroOeste
9,2%
Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%
CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009
Lançamento: 14/12/2009
Prazo para apresentação de propostas: 16/04/2010
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução
de projetos institucionais de implantação, modernização e
recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições
Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa.
Recursos a serem aplicados: R$ 360 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
•
A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as
vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de
recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de
pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção
no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade
brasileira.
•
Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos
estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de
C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo
priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e
descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão
acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas
áreas .
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência
o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da
Instituição Executora.
•
Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo
a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e
oitocentos mil reais).
•
Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor
máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores
doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo
superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação)
•
Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a
proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de
pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de
subprojetos.
Exemplo:
Até 100 doutores - 1 subprojeto
901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos
•
Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de
pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem
beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades
institucionais.
•
Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de
pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de
pesquisa.
•
Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na
proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os
itens de orçamento solicitados.
Documentos Fundamentais
•
Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização
de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico,
ou, na
ausência deste, o projeto preliminar, contendo as seguintes
informações:
localização,
descrição
da
função
dos
espaços
construídos,dimensionamentos globais - áreas construídas, nº de pavimentos
- e padrões construtivos, Planta Baixa e o orçamento sintético das obras e
reformas.
•
Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao
fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos
nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais).
•
No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade,
situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região
geográfica serão aplicados os recursos solicitados.
Despesas apoiáveis:

Despesas
Correntes:
despesas
acessórias
com
importação e serviços de terceiros (pessoa física ou
jurídica), desde que diretamente relacionadas com a
instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração
do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.
Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros
relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo


Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da
infraestrutura física, equipamentos, material permanente e
material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter
indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da
Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos
solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante
de R$ 250.000,00.
Demanda de Propostas
Propostas
Apresentadas
Em conformidade
com os Prérequisitos da
Chamada Pública
Quantidade
Valor (R$)
165
932.702.364,73
156
905.106.119,36
Relação Demanda/Orçamento:
Demanda Bruta: 2,59
Demanda Qualificada: 2,51
Distribuição Regional
Nº
Propostas
Valor
(R$)
16
55.261.862
Nordeste
30
201.004.500
Centro-Oeste
12
79.603.751
8,80 %
Sudeste
75
396.865.406
43,85 %
Sul
23
172.370.597
19,04 %
905.106.119
100,00%
Regiões
Norte
TOTAL
156
N + NE + CO = 58 propostas 
%
6,10 %
22,21%
R$ 335.870 mil  37,11%
Distribuição das Propostas
Grupo
Demanda
Total (R$)
Nº
Subprojetos
Valor (R$)
N-NE-CO
Participação
N-NE-CO
A
226.242.147
119
83.942.856
37,10 %
B
226.266.691
120
83.956.715
37,11%
C
226.344.165
120
83.997.034
37,11%
D
226.253.114
120
83.973.508
37,11%
905.106.119
479
335.870.114
Total
37,11%
Organização do Comitê Assessor:
• Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos.
• Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de
recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4
grupos.
• Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão
avaliados separadamente.
• A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global
semelhante,
sendo
mantida
em
cada
um
a
mesma
proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e
pequenas e também a mesma representatividade regional.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
CRITÉRIOS
NOTAS
PESO
Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação
expressa nos objetivos estratégicos da instituição
1-5
5
Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua
contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico
nacional/regional/local.
1-5
5
Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s)
pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto.
1-5
4
Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES.
1-5
4
Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de
pesquisa a serem implantados
1-5
3
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa
e/ou pós-graduação de cada subprojeto
1-5
3
Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos
da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos
equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras.
1-5
2
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados
pela proposta
1-5
1
Síntese dos Convênios Apoiados
no Âmbito do PROINFRA
Material elaborado pela equipe de Analistas do
Departamento de Infraestrutura das Universidades –
DUN3
• Gráfico dos Apoios por Instituição
• Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição
• Considerações do Analista
• Resumos dos Convênios
• Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito
do PROINFRA
Apoios por Instituição
Recursos aprovados
e liberados
Execução dos Convênios
Considerações do Analista
Resumo por Convênio
Resumo Elaborado pelas Instituições
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 1
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Pag. 6
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Orientação para preenchimento do parecer
Avaliação
do
Projeto:
Análise
global
da
proposta, com base
na
avaliação
dos
critérios e demais
considerações.
Pag. 8
Parecer Conclusivo:
Informa qual será a
recomendação
de
apoio a partir da
Avaliação do Projeto.
Orientação para preenchimento do parecer
Espaço
Complementar
Pag. 9
CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA NOVOS CAMPI 01/2010
Lançamento: 08/07/2010
Prazo para apresentação de propostas: 26/08/2010
Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução
de projetos visando a implantação de infraestrutura física de
pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos
campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito
desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais
aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002.
Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões
Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de
abrangência da SUDENE e da SUDAM.
Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas
uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio,
encaminhado pela Administração Superior da Instituição.
A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se
situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade.
A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos,
detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se
pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as
quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos
da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para
o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das
equipes de pesquisadores que as integram.
Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de
equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à
realização de obras e adaptação de instalações prediais.
O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 3.000.000,00 (três
milhões de Reais).
Despesas apoiáveis:

Despesas
Correntes:
despesas
acessórias
com
importação e serviços de terceiros (pessoa física ou
jurídica), desde que diretamente relacionadas com a
instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração
do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa.
Novidade: Contratação de Serviços de Terceiros
relacionados à Elaboração do projeto básico/executivo


Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da
infraestrutura física, equipamentos, material permanente e
material bibliográfico.
Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter
indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da
Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos
solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar o montante
de R$ 250.000,00.
OBRAS
Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para
realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto
básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar.
Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que
caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam:
• Projeto arquitetônico preliminar, assinado por profissional
habilitado, contendo planta baixa e de situação, com
dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos;
• descrição da função dos espaços construídos;
• memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à
caracterização da Obra
ou Serviço de Engenharia;
• orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da
obra ou reforma; e
• estimativa de custos da confecção do projeto executivo.
Chamada Pública Novos Campi 03/2009
Demanda de Propostas
Propostas
Quant.
Valor (R$)
52
Apresentadas
124.859.270,00
Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS
Distribuição Regional
7
8
14
17
6
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Distribuição Regional após Pré-Qualificação
Regiões
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
TOTAL
Nº Propostas
Valor (R$)
08
14
06
17
07
18.115.884,35
33.690.352,53
14.836.486,57
40.898.288,42
17.318.258,40
52
124.859.270,00
%
14,51%
26,98%
11,88%
32,76%
13,87%
100,00%
N+ NE + CO = 28 propostas  R$ 66.642.723,00  53,37%
Critérios para Avaliação de Mérito

PESO
NOTAS
CRITÉRIOS
Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da
Universidade em termos de atividades de CT&I
1-5
5
Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores
das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela
implantação da infraestrutura de pesquisa
1-5
5
Contribuição para
regional/local
1-5
4
Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de
pesquisa na instituição
1-5
4
Adequação da proposta aos critérios da chamada, com
ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e
projeto preliminar , no caso de obras.
1-5
3
Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução
apresentados pela proposta
1-5
2
o
desenvolvimento
sócio-econômico
Propostas Recomendadas
Propostas
Subprojetos
Valor (R$)
Pré-qualificadas
52
132
124.859.270,00
Recomendadas
41
78
59.934.774,00
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
DEMANDA GLOBAL/RECOMENDAÇÃO
NÚMERO DE SUBPROJETOS
50
40
S
18
10
30
20
10
0
S
SE
NE
N
CO
REGIÕES
Demanda
Recomendados
Demanda/Recomendação
SE
NE
N
43
31
20
19
24
14
CO
20
11
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2004
Região
N° de
subprojetos
N
14
8.423.840,00
NE
43
25.243.026,00
CO
13
8.057.689,00
S
35
16.985.278,00
SE
80
51.290.167,00
TOTAL
185
110.000.000,00
Valor Aprovado
N° de Subprojetos
80
43
13
14
CO
N
NE
35
S
SE
Percentual por Região
46,63%
22,95%
15,44%
7,33%
7,66%
CO
N
NE
S
SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2005
Região
N° de
subprojetos
N
21
14.129.448,45
NE
47
28.521.627,76
CO
20
9.387.449,00
S
47
31.728.867,71
SE
95
66.130.187,34
TOTAL
230
149.897.580,26
Valor Aprovado
N° de Subprojetos
95
20
21
CO
N
47
47
NE
S
SE
Percentual por Região
44,12%
6,26%
CO
19,03%
21,17%
NE
S
9,43%
N
SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2006
Região
N° de
Subprojetos
N
17
10.378.728,00
NE
54
31.447.343,00
CO
21
11.552.771,00
S
44
25.515.628,00
SE
125
70.662.597,00
TOTAL
261
149.557.067,00
Valor Aprovado
N° de Subprojetos
125
54
21
17
CO
N
NE
44
S
SE
Percentual por Região
47,25%
21,03%
7,72%
6,94%
CO
N
NE
17,06%
S
SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2007
Região
N° de
Valor Aprovado
Subprojetos
N
16
9.296.175,00
NE
55
32.112.928,00
CO
27
13.173.821,00
S
61
30.631.340,00
SE
117
74.352.084,00
TOTAL
276
159.566.348,00
N° de Subprojetos
117
55
27
16
CO
N
NE
61
S
SE
Percentual por Região
46,60%
20,13%
8,26%
5,83%
CO
N
NE
19,20%
S
SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2008
Região
N° de
Valor Aprovado
subprojetos
N
23
21.739.800,00
NE
81
75.259.015,00
CO
34
33.022.798,00
S
69
68.795.695,00
SE
138
161.182.275,00
TOTAL
345
359.999.583,00
N° de Subprojetos
138
81
34
CO
69
23
N
NE
S
SE
Percentual por Região
44,77%
9,17%
CO
20,91%
19,11%
NE
S
6,04%
N
SE
CHAMADA PÚBLICA PROINFRA 2009
Região
N° de
Valor Aprovado
Subprojetos
N
19
17.858.270,00
NE
71
86.198.159,00
CO
29
30.705.861,00
S
63
70.740.619,00
SE
113
154.256.171,00
TOTAL
295
359.759.080,00
N° de Subprojetos
113
71
63
29
CO
19
N
NE
S
SE
Percentual por Região
42,88%
23,96%
8,54%
CO
19,66%
4,96%
N
NE
S
SE
REGIÃO NORDESTE
N° de
CHAMADA
Instituições
2004
2005
2006
2007
2008
2009
TOTAL
Valor Total da
Chamada
% Aprovado
Valor Aprovado do total da
Chamada
23
110.000.000,00
25.243.026,00
22,95%
22
149.897.580,26
28.521.627,76
19,03%
24
149.557.067,00
31.447.343,00
21,03%
22
159.566.348,00
32.112.928,00
20,13%
25
359.999.583,00
75.259.015,00
20,91%
24
359.759.080,00
86.198.159,00
23,96%
1.288.779.658,26
278.782.098,76
21,63%
% do Valor total da Chamada
22,95%
21,03% 20,13% 20,91%
19,03%
2004
2005
2006
2007
2008
23,96%
2009
Valor Aprovado
80000000
60000000
40000000
20000000
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009
NOVOS CAMPI 2006
Região
N° de
Valor Aprovado
subprojetos
N
7
4.509.433,00
NE
11
6.671.668,00
CO
4
2.639.547,00
S
3
1.917.359,00
SE
6
4.261.993,00
TOTAL
31
20.000.000,00
N° de Subprojetos
11
7
6
4
CO
3
N
NE
S
SE
Percentual por Região
33,36%
22,55%
21,31%
13,20%
CO
9,59%
N
NE
S
SE
CAMPI REGIONAIS 2007
Região
N° de
Valor Aprovado
subprojetos
N
14
5.004.208,00
NE
25
9.684.878,00
CO
7
3.174.879,00
S
7
3.143.397,00
SE
20
8.992.638,00
TOTAL
73
30.000.000,00
N° de Subprojetos
25
20
14
7
CO
7
N
NE
S
SE
Percentagem por Região
32,28%
29,98%
16,68%
10,58%
CO
10,48%
N
NE
S
SE
NOVOS CAMPI 2008
Região
N° de
subprojetos
N
14
10.927.078,00
NE
24
20.209.135,00
CO
11
5.014.815,00
S
14
9.791.025,00
SE
23
13.992.721,00
TOTAL
86
59.934.774,00
Valor
N° de Subprojetos
24
11
CO
14
14
N
23
NE
S
SE
Percentual por Região
33,72%
23,35%
18,23%
16,34%
8,37%
CO
N
NE
S
SE
NOVOS CAMPI/CAMPI REGIONAIS
REGIÃO NORDESTE
N° de
Valor Total
Valor
CHAMADA
Instituições da Chamada Aprovado
2006
2007
2008
TOTAL
% Aprovado
do total da
Chamada
9
20.000.000,00
6.671.668,00
33,36%
12
30.000.000,00
9.684.878,00
32,28%
12
59.934.774,00
20.209.135,00
33,72%
109.934.774,00 36.565.681,00
33,26%
% do Valor Total da Chamada
33,72%
33,36%
32,28%
2006
2007
2008
Valor Aprovado
20.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
0,00
2006
2007
2008
Ricardo Rosa
Tel: (21) 25550632
(21) 25550636
Email:
[email protected]