Grupo Estratégia e projetos educativos Relatoria Sede da sessão: CIESS Data: 11 de julho de 2010 Preâmbulo A seguridade social e educação são direitos humanos e a base da política social, pelo qual devem articular-se entre si e ser socialmente demandados. Os princípios e valores da seguridade social devem ser reconhecidos como prioridades de todas as sociedades, como são a educação e meio ambiente. A Estratégia regional para uma cidadania com cultura em seguridade social se base em que os princípios e valores da seguridade social devem ser atendidos desde um plano diferente das experiências tradicionais, inovando as estratégias e ações para desenvolver uma nova cultura na matéria. 1. Acordou-se a necessidade de definir ações específicas para instrumentar a Estratégia regional para uma cidadania com cultura em seguridade social, que complemente o diagrama do CIESS como unidade executora e se integre ao programa já aprovado. Em dito programa é importante considerar duas fases: Primeira Fase (abril – 2011) • Construir marcos de referência e diagnósticos, tanto sub-regionais como nacionais. • Definir as metas gerais e específicas a partir dos marcos estabelecido na Estratégia regional. • Configurar grupos sub-regionais de enlace e coordenação com o trabalho dos países participantes. • Desenvolver elementos de identidade e documentos sintéticos que permitem posicionar e difundir a Estratégia regional. • Iniciar ações de sensibilização dirigidas a atores do setor educativo. De forma exemplificativa, se sugerem: § Para as comunidades de supervisores, diretivos e docentes mediante uma prova piloto da semana da seguridade social. § A inserção dos temas da Estratégia regional em cursos virtuais e espaços presenciais tais como congressos educativos, diplomados, cursos e reuniões internacionais. Assim mesmo, se propiciará a utilização de espaços de comunicação pública ao alcance das instituições participantes. • Instrumentar um portal colaborativo de trabalho entre as instituições participantes no qual inclui: § Uma sistematização de experiências, produtos e ferramentas de educação em seguridade social e em outros âmbitos de política social, já desenvolvidas pelas instituições participantes. Para facilitar esta sistematização, nas experiências se incluirá uma breve descrição do contexto, objetivo, meios, tecnologias, características gerais e resultados de cada caso. Para essa atividade, o CIESS oferece o observatório da seguridade social, entre outros espaços de colaboração virtual e de documentação digital. § Atividades para o planejamento conjunto e o estabelecimento de acordos acerca das seguintes fases do projeto. • Desenvolver materiais piloto para televisão educativa, Internet, e outros meios, com diversas estratégias de comunicação, sobre os temas incluídos na Estratégia regional. • Iniciar o desenho de um portal de Internet como instrumento para desenvolver: § Uma biblioteca regional digital da Estratégia regional. § Redes regionais já estabelecidas e futuras. § Propiciar o envolvimento de profissionais interessados no tema que facilitem informação aos cidadãos. § Blogs que permitem conhecer a percepção dos princípios da seguridade social por parte da sociedade e aporte à construção de indicadores e diagnósticos. § Desenho inicial de conteúdos digitais em formatos que incluem documentos, vídeos, imagens, videojogos e simulações, entre outros. § Enlaces com outros portais de interesse e com os sítios de Internet das instituições em aliança. § Correlacionar os princípios e valores contidos na Declaração de Guatemala e os programas curriculares dos sistemas educativos. § Discriminar e eleger os conteúdos e os suportes para audiência ou público objetivo. § Determinar as características dos diferentes públicos objetivo. Segunda fase (2011 – 2021) • Considerando que uma mudança de cultura é um processo de largo prazo, propõe-se desenvolver ações de pelo menos dez anos de duração. Para essas ações, os países poderão apresentar anualmente ações que aportem e complementam o logro das metas gerais já estabelecidas da Estratégia regional. • Constituição de um fundo regional para financiar as iniciativas emitidas por um comitê de seguimento. • Manter e incrementar as alianças e redes com organismos e entidades que sustentam tanto a sustentabilidade como a repercussão da Estratégia regional nas sociedades. • Formação do corpo docente com ênfase nas escolas normais. Ações nacionais e regionais para a formação de formadores, diretores, supervisores e docentes. • Desenvolver e instrumentar projetos nacionais y sub-regionais. • Sistematizar a produção de conteúdos, estratégias de comunicação e difusão para a Estratégia regional. 2. Experiências e lições aprendidas • Instituto Nacional de Seguridade Social do Brasil: experiências de formação no qual se integram solidamente políticas de previdência, saúde e assistência social para docentes dos setores urbanos e rurais. Destaca-se o acompanhamento ao docente na aula e a identificação na matriz escolar de oportunidades para abordar temas de seguridade social. • Secretaria de Seguridade Social, Espanha: mediante convênios, empregados da Secretaria atuam como facilitadores voluntários nas escolas. Hão desenvolvidos jornadas de portas abertas em escritórios da seguridade social e em áreas de administração pública. Assim mesmo, põem a disposição revista em quadrinhos, vídeos, entre outros recursos educativos dirigidos a diversas idades. • ANSES, Argentina: experiências de divulgação de informação mediante Internet e terminais de consulta. O desenvolvimento será ampliado com conteúdos que integram a informação de outros organismos nacionais. Assim mesmo, destaca experiências de ações de comunicação em diversos espaços públicos habitualmente concorridos por níveis econômicos que requerem, especialmente, serviços de seguridade social. • CONAFE: compartiu experiências em áreas marginadas e indígenas sobre ações de comunicação em saúde e cultura, além de outras para aumentar o acesso às Tecnologias da Informação, Comunicação e Conhecimento (TICCs). • SUMA: experiências em redes da sociedade civil nas quais se integram docentes, pais de família, produtores de conteúdos educativos, entre outros atores. • CIESS: comunicou o processo de desenvolvimento de um observatório da seguridade social, no qual se compilará informação e analisará informação especializada, como parte de outras iniciativas do Centro em documentação digital e gestão de conhecimento. • ILCE: compartiu experiências da comunicação social nas quais se integrava o desenvolvimento de recursos adaptados a diversas idades, a participação de personagens públicos, assim como metodologias e conteúdos incluídos no curricular de primaria e secundaria. 3. Declarações de interesse, propostas e considerações • Recomenda-se que, no desenvolvimento das estratégias e ferramentas didáticas, assim como na execução de práticas, tomem-se em conta as limitações ao acesso a seguridade social por parte dos docentes e alunos. • Diante da diversidade de projetos extracurriculares a ser desenvolvidos nas escolas, é importante que, sem perder o peso de sua especificidade, os princípios e temas da Estratégia regional se contextualizem como parte dos direitos sociais. Também, é necessário ampliar aproximadamente a análise e assentamento de ações que facilitem a priorização da Estratégia regional entre os projetos extracurriculares. • Destaca-se que, diante a carga laboral dos docentes e as limitações de tempo para o cumprimento de temas curriculares, se requerera assessoria direta e recursos educativos das instituições de seguridade social adicionais, complementando a formação dos docentes. • Ressalta-se a necessidade de vincular os conteúdos da Estratégia regional com os planos e programas de estudo das escolas, pelo qual é necessária uma maior análise desses. • Procurar uma abordagem transversal e interdisciplinar, relacionar os conteúdos com as vivências cotidianas e destacar os aportes da cultura em seguridade social para a consecução de aprendizagens significativas para o indivíduo, sua comunidade e a sociedade. • Realizar ações mais além das escolas, com a participação de diversos atores da sociedade e em outros espaços públicos de maneira que se evite que a difusão da informação seja limitada a aqueles que se aproximem aos portais institucionais. • Atribuir papel principal às comunidades no desenho e conteúdo dos programas. • A estratégia deve incorporar ações para a educação formal e não formal. • Considerar e analisar os temas presentes na sociedade e nos meios de comunicação, sempre que se abordarão temas desconhecidos e aparentemente distantes para os públicos objetivos. • Propor às instituições participantes a publicação e difusão anual das experiências e ações da Estratégia regional. • Comprometido em realizar uma sessão de seguimento entre os participantes dentro de quatro meses, seja presencial ou por meios virtuais. • As instituições participantes analisaram a possibilidade de aderir-se à Declaração de Guatemala. • As instituições participantes acordam encaminhar comentários e observações aos documentos entregados na sessão. Em particular, o ISSSTE aportará suas apreciações sobre os temas de seguridade social. • UNESCO orientará nos processos para lograr a declaratória do programa como de interesse educativo e cultural, pois se considera que essa deve ser uma das metas do programa de instrumentação. • OEI analisará a viabilidade de criar uma sinergia entre essa iniciativa e seu programa “Metas 2021, a educação que queremos para a geração dos bicentenários”. • OEI propõem a possibilidade de que se utilize seu portal e programa de formação. • Foi proposto ao ILCE avaliar a possibilidade de: transmitir conteúdos sobre seguridade social mediante Edusat, assim como desenvolver materiais didáticos para sua aplicação em linha. O anterior, tomando em conta as condições que para esse fim se estabelecem entre o CIESS e o ILCE. • CONAFE oferece incluir os temas da Estratégia regional nas ações realizadas em comunidades indígenas e em zonas rurais, assim como a realização de atividades dirigidas a sensibilização de docentes. • SUMA pela educação oferece inserir à temática da Estratégia regional em seus congressos, organizações de docentes e de pais de família, assim como nos conselhos escolares. Assim mesmo, expressa a disposição para que CIESS realize ações de sensibilização e capacitação a docentes. • Academia Internacional sobre Tecnologia e Conhecimento: considera muito importante sua adesão à Declaração de Guatemala e realizará ações dirigidas para apoiar a Estratégia regional. Participantes Isidro Fernández-Aballi, Conselheiro de Comunicação e Informação para o Caribe, UNESCO; Unai Sacona, Oficial em Educação, UNESCO; Patricia Ávila, Diretora de Pesquisa e Modelos Educativos, ILCE; Karen Kovacs, Diretora do Escritório em México, OEI; Glenn Hideki Ogawa Matuda, Diretor de Inovação Educativa, CONAFE; Alfonso Ramos Ortega, Diretor Provincial da Tesouraria Geral, Espanha; Germán Escorcia Saldarriaga, Presidente Academia Internacional sobre Tecnologia e Conhecimento (AITyC); Carolina Pestana, Coordenadora de Organização e Método, ANSES; Mirta Tundis, Jornalista; Renata Silvia Melo, Coordenadora do Programa de Educação de Previdência, Instituto Nacional de Seguridade Social; Francisco López, Secretario Executivo, Suma pela Educação; Francisco Escutia e Viviana Huerta de Diretoria de Assuntos Internacionais do ISSSTE.Nora Inés Marasco, CIESS; Raquel Abrantes Pêgo, Coordenadora Acadêmica, CIESS; Martín Gómez Silva, Coordenador Acadêmico, CIESS; Jacqueline Brieño, Area Académica, CIESS; Samuel Arellano Vázquez, Coordenador Acadêmico, CIESS; Gelacio Ramírez Jiménez, Chefe do Centro de Informação, CIESS.