ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 28
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 24
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 30
Ministério da Previdência Social...................................................... 30
Ministério da Saúde .......................................................................... 34
Ministério das Comunicações........................................................... 38
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 40
Ministério do Esporte........................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 41
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 44
Ministério do Turismo ...................................................................... 44
Ministério dos Transportes ............................................................... 44
Ministério Público da União ............................................................ 46
Tribunal de Contas da União ........................................................... 47
Poder Legislativo............................................................................... 47
Poder Judiciário................................................................................. 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 51
Editais e Avisos................................................................................. 51
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Atos do Poder Executivo
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, para exercer o cargo
de Ministro de Estado da Justiça, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 9 de fevereiro de 2010;
122o da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
TARSO FERNANDO HERZ GENRO do cargo de Ministro de Estado da Justiça.
da Independência e
Brasília, 9 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nº 78 - N O M E A R
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES, para exercer o cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 102.5.
DILMA ROUSSEFF
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 72 - EXONERAR, a pedido,
JANDERSON EVANS GONÇALVES NEVES, do cargo de Assessor
Especial na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS
102.5, a partir de 8 de fevereiro de 2010.
Nº 73 - N O M E A R
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 74 - E X O N E R A R
122o
TIAGO FALCÃO SILVA, para exercer o cargo de Secretário de
Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código
DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
189o
Nº 77 - N O M E A R
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 51 - CONCEDER
ao servidor requisitado CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES a
gratificação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação Geral de
Patrimônio e Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos desta
Secretaria, cessando os efeitos da que atualmente ocupa.
Nº 52 - CONCEDER
ao servidor requisitado JOSÉ LUIZ MAURÍCIO DE OLIVEIRA a
gratificação de Especialista, código GR-II, na Coordenação Geral de
Patrimônio e Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos desta
Secretaria, cessando os efeitos da que atualmente ocupa.
Nº 53 - NOMEAR
CLAUBER CLEBER CAETANO para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 33, de 25 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de janeiro subsequente, Seção 2,
página 1, onde se lê: LUIZ CARLOS DE CASTRO, Ten Cel Ex, ...
, leia-se: ... LUIZ CARLOS DE CASTRO, Cel Ex, ...
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
Nº 75 - N O M E A R
ALINE DIEGUEZ BARREIRO DE MENESES SILVA, para exercer
o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2002, e tendo em vista o
disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, inciso II do art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, bem como o inciso VI do art. 9º Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, resolve:
Nº 76 - E X O N E R A R
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES do cargo de Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
código DAS 101.6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000001
Nº 45 - Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para realizar, no
ano de 2010, as licitações na modalidade Pregão da Presidência da
República, exercendo as funções tanto de Pregoeiro quanto às de
Equipe de Apoio:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ALZEIR COSTA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 1752981
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2002, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações,
resolve:
Nº 46 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na Presidência da República.
CÉZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES Matrícula SIAPE nº 1745274
ALZEIR COSTA DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 1752981
Art. 2º Delegar à Coordenadora-Geral de Licitação e Contrato a indicação, dentre os acima nomeados, para a condução de cada
processo licitatório a ser realizado no âmbito da CPL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, e o disposto no parágrafo 2º, art. 1º
da Portaria 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do anexo I do decreto 6.207, de 18 de setembro de
2007; e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 001, de 28
de janeiro de 2010, da Secretaria de Relações Institucionais, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao titular do cargo de Secretário
Adjunto desta Secretaria, para autorizar viagens cuja solicitação não
atenda ao prazo estabelecido no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 505, de
29 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados a partir de 29 de janeiro de 2010.
ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 169, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.000563/2010-35, resolve declarar
interrompidas, por necessidade dos serviços desta Advocacia-Geral da
União, as férias do servidor
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS, no período de 11 de janeiro a
6 de fevereiro de 2010, correspondentes ao exercício de 2010, com
reprogramação para o período de 1º a 27 de dezembro de 2010.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008,
pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº 037GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU de
20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de
14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 9 de fevereiro de 2010
Processo nº 00405.000624/2010-54. Afastamento do País do Advogado da União DILSON PORFÍRIO PINHEIRO TELES, matrícula
Siape nº 1212664, lotado e em exercício no Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, para participar, como representante da Advocacia-Geral da União, dos grupos de trabalho e
da Primeira Reunião Plenária Anual do Mandato XXI, promovidos
pelo Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro (GAFI/FATF), no período de 14 a 19 de fevereiro de 2010, em Abu Dabi,
Emirados Árabes Unidos, com ônus para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
LUÍZ INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 59 - Declarar, a contar de 29 de janeiro de 2010, nos termos do
inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pelo servidor matrícula 910537, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável.
Nº 60 - Art 1º Designar servidora matrícula 909485, para o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 62 - DISPENSAR
o 1S Aer VAGNER CARLOS DA SILVA BRUM de exercer a função
de ASSISTENTE - GR IV no Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 63 - DISPENSAR
o 3º Sgt CBMDF MARCOS ANTONIO GOMES ALVES de exercer
a função de ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 64 - DISPENSAR
o 3º Sgt PMDF EVALDO LOPES RIBEIRO de exercer a função de
ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
SECRETARIA GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.015943/2009-31, resolve
Nº 171 - Conceder aposentadoria voluntária a MARTA DA SILVA,
matrícula Siape nº 0046730, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 203035, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 172 - DISPENSAR
EDISON DOS SANTOS TIBÃES do encargo de substituto eventual
de SÔNIA DE OLIVEIRA ROSA, Oficial de Gabinete, código DAS
101.3, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 8 de
fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no art. 55 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
Nº 173 - DESIGNAR
FRANCISCA FRANCINEIDE BATISTA FERREIRA para exercer o
encargo de substituta eventual de SÔNIA DE OLIVEIRA ROSA,
Oficial de Gabinete, código DAS 101.3, do Gabinete do AdvogadoGeral da União, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos
praticados a contar de 8 de fevereiro de 2010.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 65 - DISPENSAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
o 3º Sgt CBMDF GILMAR ALVES DE BRITO de exercer a função
de ESPECIALISTA - GR II no Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Nº 66 - DESIGNAR
o 3° Sgt PMESP JOSE APARECIDO DE ASSIS para exercer a
função de ESPECIALISTA - GR II, no Escritório de Representação
em São Bernardo do Campo - São Paulo do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000002
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e na forma da PortariaCGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 140, de 15 de janeiro de 2009,
publicada no D.O.U. n° 11, Seção 2, página 3, de 16 de janeiro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
2009, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2685, de 18 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. n° 243,
Seção 2, página 3, de 21 de dezembro de 2009, referente ao processo
nº 00190.001411/2009-79, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 009/2009-CPAD, de 08 de fevereiro de 2010.
Nº 157 - EXONERAR, a pedido
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Designar NEWTON CARDOSO NAGATO, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1035548;
REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538131; e JOSÉ OLÍMPIO BARBACENA FILHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1537611, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria 2.061, de 09
de outubro de 2009, publicada no DOU nº 195, Seção 2, pág. 2, de 13
de outubro de 2009, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 2.570, de 09 de dezembro de 2009, publicada no
DOU nº 236, Seção 2, pág. 5, de 10 de dezembro de 2009, referente
ao Processo nº 00202.000913/2009-04, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o
objeto do presente.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NINA MADSEN do cargo de Assessor da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 102.4, a
partir de 29 de janeiro de 2010.
Nº 158 - NOMEAR
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 159 - NOMEAR
DARLAN ARAGÃO MESQUITA para exercer o cargo Coordenador
na Coordenação-Geral de Informações em Direitos Humanos da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, código
DAS 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
CESSAR,
os efeitos da gratificação de Assistente, código GR IV, concedida a
servidora requisitada IVANA GARCIA, do Departamento de Apoio
Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
FRANKLIN MARTINS
.
II - Roberto Costa Araújo - SIAPE nº. 6429117 - SNPDDH; e
III - Dirce da Silva Machado Carrion - CI nº. 32.350.8534/SSP-DF e CPF nº. 291.943.420-91 - OSCIP.
Art. 2° - Caberá aos indicados acima, procederem ao acompanhamento, avaliação e fiscalização dos resultados provenientes da
execução deste Termo de Parceria, com emissão de relatório final, de
caráter conclusivo quanto ao alcance das metas e a execução financeira, observado o disposto no Art. 12 do Decreto 3.100/1999 e
nos Art. 11 e 12 da Lei nº. 9.790/1999. Solicitando a área competente
a baixa nas respectivas contas SIAFI.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO SOTTILI
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 300, de 16 de junho de 2005, Artigo 39,
incisos XIV, XVIII e XIX, publicada no DOU do dia 20 de junho de
2005, resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA LUCIA VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 18110, ocupante
do cargo de Auxiliar de Laboratório, Código 438004, Nível Auxiliar,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fundamento no artigo 40, § 1º
inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados
na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004. Processo (
nº.21044.007825/2009-65).
PEDRO CABRAL
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
I - Gícia de Cássia Martinichen Falcão - SIAPE nº. 1640820
- SNPDDH;
PORTARIA N o- 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
.
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho,
conforme estabelecido no Art. 11 da Lei nº. 9.790, de 23 de março de
1999, para o Projeto: "Olhares Cruzados pela Identidade", Termo de
Parceria nº. 702487/2008 - Processo nº. 00005.015332/2008-12, firmado com (a) Imagem da Vida, Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público por Despacho do Secretário Nacional de Justiça,
publicado no DOU de 16 de Dezembro de 2005, composta pelos
seguintes membros:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAULO DE TARSO VANNUCHI
MARCELO NEVES DA ROCHA
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de
competência estabelecida pela Portaria SEDH nº 170, de 07 de novembro de 2007, publicada no D.O.U de 08 de novembro de 2007 e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.100 de 30 de junho de
1999 e o § 1º, art. 11 da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999,
resolve:
3
ISSN 1677-7050
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH, do Quadro
Permanente da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do
citado Decreto, com o objetivo de participar da Reunião da 86ª
Edição do Agricultural Outlook Fórum, promovido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, em Arlington, e realizar
visita técnica a Bolsa de Nova York para conhecimento das operações
principalmente de algodão e café, em Nova York, Estados Unidos da
América, no período de 16 a 23.2.2010, com ônus para o(a) CONAB.
(Processo n° 21000.000555/2010-10)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GARCIA GASQUES, Servidor do IPEA, à desposição deste Ministério, lotado no(a)
Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar "USDA's 85th Agricultural Outlook Forum",
em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 16 a
20.2.2010, com ônus para o(a) Gabinete do Ministro-GM/MAPA.
(Processo n° 21000.000173/2010-88)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO PAULO DE
MORAES FILHO, do Quadro Permanente da CONAB, exercendo a
função de Superintendente, lotado no(a) Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
do Agricultural Outlook Fórum 2010 - Agricultural Sustentável, em
Arlington; e realizar visita técnica a Bolsa de Nova York para conhecimento das operações principalmente de algodão e café, em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 16 a 23.2.2010, com
ônus para o(a) CONAB. (Processo n° 21000. 000616/2010-31)
Autoriza o(a) Economista SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Servidor da CONAB, á disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola (SPA), a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de
participar do "Agricultural Outlook Forum 2010" organizado pelo
Departamento de Agricultura dos EUA, em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 16 a 21.2.2010, com ônus para o(a)
SPA. (Processo n° 21000. 000648/2010-36)
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pelo código 00022010021000003
REINHOLD STEPHANES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 11
da Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, e nos arts. 6º, 7º, 8º e 9º
do Decreto n.º 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º - Reconduzir os seguintes membros para compor a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio:
Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:
- Luiz Antônio Barreto de Castro, titular e
- Aron Jurkiewicz, suplente.
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior:
- Dimas Tadeu Covas, titular e
- Flávio Moreira Meireles, suplente.
Representantes do Ministério da Defesa:
- Marcus Vinicius da Silva Coimbra, titular.
Especialistas em Biotecnologia:
- Alexandre Lima Nepomuceno, titular.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio:
Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento:
- Gisele Ventura Garcia Grilli, titular e
- Bivanilda Almeida Tápias, suplente.
Art. 3º O mandato de que trata esta Portaria será de dois
anos, a contar da data de sua publicação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCT Nº 90, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de fevereiro de 2010,
Seção 2, Página 4 onde se lê: " Coordenador de Apoio Técnico às
Micro e Pequenas Empresas, DAS 101.3, do Centro de Tecnologia
Mineral deste Ministério." leia-se: "Coordenador de Apoio Técnico às
Micro e Pequenas Empresas, código DAS 101.3, do Centro de Tecnologia Mineral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa"
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
PORTARIA N o- 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com base na Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de
tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise técnica
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o
Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do
Processo nº 01341-000938/2008-97, e no Despacho da Procuradoria
Federal/CNEN nº 387/09. resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
CNEN/PR nº 123, de 07 de dezembro de 2005 publicada no DOU nº
235, págs 4 e 5, Seção 2 de 8 julho de 2005, complementada pela
Portaria nº 20 de 23 de março de 2009 publicada no DOU de 24 de
março de 2009, Seção 2, pág.3, e na averbação de tempo de serviço
especial realizada de acordo com a analise técnica da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o parecer da
Procuradoria Federal CNEN nº171/08, e parecer da procuradoria Federal CNEN nº 387/09 de 05/11/2009, e na manifestação da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constante do processo nº 01341-000938/2008-97, resolve.
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor LAUDEMIRO DE PAULA
DA SILVA, CPF nº 435.788.107-20, matrícula SIAPE nº 0670193,
ocupante do cargo permanente de Técnico 3 - III, classe M, padrão
III, nível intermediário, vaga nº 0420053, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IRD nº 01343.00448/09).
nológica e Inovação da Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº 209/2009.
ISSN 1677-7050
Alterar a fundamentação legal da aposentadoria por tempo de
serviço, concedida a IRENEU GROSSKOPF, matrícula SIAPE nº
0667927, através da Portaria CNEN/SP nº 74, de 01 de setembro de
1992, publicada no DOU de 05 de outubro de 1992, Seção 2, retificada pela Portaria CNEN/SP-IPEN nº 122, de 26 de julho de 1996,
publicada no DOU nº 148, de 01 de agosto de 1996, Seção 2, e pela
Portaria CNEN/SP-IPEN nº 229, de 18 de dezembro de 1996, publicada no DOU nº 249, de 24 de dezembro de 1996, de voluntária
com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e
cinco avos), para voluntária com proventos integrais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990.
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNENIPEN nº 01036000582/92-53)
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
RETIFICAÇÃO
Nas portarias Nº 01 e 02, de 15 de janeiro de 2010, publicadas no DOU Nº14, de 21 de janeiro de 2010, seção 2, página 5,
onde se lê: "... Romero de Andrade Lima" leia-se: "... Romero José de
Andrade Lima Filho", onde se lê: "... Hugo Roberto de Oliveira
Moura" leia-se: "... Hugo Roberto Oliveira de Moura".
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA N o- 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
N o- 23 - Designar LILIAN DUMAY DE MEDEIROS, Analista em
C&T, matrícula Siape nº 14223211, para a função de substituta da
Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharia, da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação
Tecnológica e Inovação da Diretoria de Programas Horizontais e
Instrumentais deste Conselho, código DAS-101.3.
CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO
FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N o- 22 - Dispensar DAMISIA CARLA CUNHA LIMA, Analista em
C&T, matrícula Siape nº 14416603, da função de substituta da Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharia, da CoordenaçãoGeral do Programa de Pesquisa em Engenharia, Capacitação Tec-
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PORTARIA N o- 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Portaria MCT n. 049, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2007. resolve:
Art. 1º - Designar, ADERSON DA SILVA BORGES, CPF
210.430.511-04, matrícula SIAPE nº. 0673324 para exercer Função
Gratificada, Código FG-1 no Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia.
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: SILVIO PIRÔPO DA-RIN. CARGO/FUNÇÃO: Secretário do Audiovisual, código DAS 101.6. ENTIDADE: Ministério
da Cultura. PAÍSES DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar do 60º Festival Internacional de Cinema
de Berlim, bem como encontro com a Senhora Phoebe Clark, da
empresa Magnatel GmbH, interessada em adquirir e veicular no mercado alemão a série de documentários para TV promovida desde
2004 pela SAV/DOCTV, em Berlim. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 12 a 17 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus/Audiovisual, passagens e diárias correrão por conta do "Programa 133.920.169.527.0001 - Promoção e
Intercâmbio de Eventos Audiovisuais do PPA". ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01400.001472/2010-10).
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1° da
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus,
Gerente de Certificação de Operações de Transporte Aéreo
LUIZ FERNANDO COLLARES, ocupante do cargo comissionado
CGE III, Matrícula SIAPE nº 1586673, no período de 10 a 13 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito,para realizar exames de proficiência em simulador de vôo de tripulantes da empresa Oceanair, na
aeronave Airbus A 319, em Miami - EUA, conforme o processo nº
60800.001196/2010-46.
MARCOS DUARTE LINS, especialista em regulação, Matrícula SIAPE nº 2550554, no período de 17 a 21 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, para realizar exame de proficiência em simulador de vôo de tripulante da empresa TAM Táxi Aéreo Marília,
na aeronave C-560, em Swanton/Ohio - EUA, conforme o processo nº
60800.001575/2010-36.
Gerente Técnico VICENTE LUIZ PEREZ ROSARIO, ocupante do cargo comissionado código CGE-IV, Matrícula SIAPE Nº
1356517, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2010, incluindo
trânsito para realizar exame de proficiência inicial em simulador de
vôo dos tripulantes da Empresa AVX Táxi Aéreo, na aeronave
GULFSTREAM G-550, em Los Angeles - USA, conforme o processo
nº 60800.001573/2010-47.
SECRETARIA EXECUTIVA
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
PORTARIA Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
NOMEAR:GILMAR PEREIRA DA SILVA, CPF nº
296.129.691-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Representação Regional, Tipo B, do Ministério
da Cultura.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 56-NOMEAR:NATÁLIA CAETANO DA SILVA, CPF nº
224.740.868-03, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Mobilização e Articulação em Rede, na Diretoria de Acesso à Cultura, da Secretaria da
Cidadania Cultura.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 57-EXONERAR, a pedido, GISELDA FERREIRA DA SILVA,
CPF 932.223.351-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS - 101.2, na Representação Regional, Tipo "B", do Ministério da Cultura, a partir de 18 de janeiro de 2010.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 129, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº
13, de 27 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Processo
nº 60800.000578/2010-52, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de janeiro de 2010, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por RODRIGO CETRULO PONTES, matrícula SIAPE nº 1579672.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 560/DIRAP/3PC1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, e o que consta no processo nº 67612.007076/2009-85, resolve:
Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 3º, incisos I,
II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, a LAERCIO ANTONIO MONTEIRO, matrícula nº
0197758-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4542355, no cargo de
Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código 013004, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica. Código de vaga nº 85311.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 635/DIRAP/1HI2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Na Portaria nº 52, de 04 de fevereiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, nº 25, de 05 de fevereiro de 2010, Seção 2,
pág. 8 Onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 194, de 04 de junho de 2009, publicada no
DOU de 08 de junho de 2009, Seção 2, página 10, onde se lê:
"Dispensar MARINA CANAS MARTINS", leia-se: "Dispensar, a
contar de 18 de maio de 2009, MARINA CANAS MARTINS".
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 341/SADI/040210, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Intendente JOÃO ROBERTO PIRASSINUNGA (Nr Ord
0451185), do efetivo da Diretoria de Administração do Pessoal, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000005
5
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
ISSN 1676-2347
Na Portaria nº 554/1PC, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 24 de 04 de fevereiro de 2010, Seção 2, pág 5,
referente à vacância, do servidor LUIZ ANTONIO SODRE COSTA,
onde se lê: " ... matrícula SIAPE nº 1486870....", leia-se: " ... matrícula SIAPE nº 1258505...", permanecendo inalterados os demais
termos da Portaria citada (Proc. nº 67550.000073/2010-26 - DEPENS).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 39/MB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1o Designar o Capitão-de-Fragata (FN) HELIO
LEWGOY LASER para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da cerimônia de passagem de comando
do Batalhão Haiti, coordenada pelo Ministério da Defesa.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 3 a 5 de fevereiro de 2010.
Art. 2o A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com o art. 3o, inciso I, alínea c, inciso II, alínea b, e art. 6o,
inciso V, da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art.3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIAS MB DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Nº 42 - Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de comando, a serem
assumidos em julho de 2010, ou nos meses especificados ao lado dos
seus nomes:
I -Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EDMILSON FRANCO DA SILVA JUNIOR AGO2010
Comandante do 1º Esquadrão de Apoio
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JADER GOMES DA SILVA FILHO
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste
Capitão-de-Fragata
FÁBIO ANGELO DE ARAUJO
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução
(HI-1)
Capitão-de-Fragata
MARCELO FRICKS CAVALCANTE
Comandante do Navio Faroleiro Almirante Graça Aranha
Capitão-de-Fragata
FÁBIO MÜLLER VIDAL
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (HA-1)
Capitão-de-Fragata
ARMANDO DE MOURA FERRAZ
Comandante da Fragata Constituição
Capitão-de-Fragata
CHRISTIANO ALVES FERREIRA DOS SANTOS
Comandante da Corveta Inhaúma
Capitão-de-Fragata
SÉRGIO LUÍS MACÊDO PIRES
Comandante da Corveta Júlio de Noronha
Capitão-de-Fragata
MARCELO FERRAZ LOUREIRO
Comandante do Navio-Tanque Marajó
Capitão-de-Fragata
CLÁUDIO GRILLI
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino (HS-1)
Capitão-de-Fragata
ALEXANDER REIS LEITE AGO2010
Comandante da Corveta Barroso
Capitão-de-Fragata
RICARDO SALES DE OLIVEIRA AGO2010
Comandante da Fragata Greenhalgh
Capitão-de-Fragata
CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOUSA FREITAS
Comandante da Força de Minagem e Varredura
Capitão-de-Corveta
PAULO MAX VILLAS DA SILVA
Comandante da Corveta Caboclo
Capitão-de-Corveta
FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS
Comandante do Monitor Parnaíba
Capitão-de-Corveta
PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Tenente
Maximiano
Capitão-Tenente
VICENTE CAMPOS CUSTODIO
Comandante do Navio Balizador Tenente Boanerges
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES MARTINS
Comandante do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
ROBERTO GUARNIERI SALVADOR
Comandante do Batalhão de Controle Aerotático e Defesa
Antiaérea
Capitão-de-Fragata (FN)
LUIZ OCTAVIO GAVIÃO
Comandante do 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE
Comandante do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
ALBERTO RODRIGUES MESQUITA JUNIOR
Comandante do Batalhão de Viaturas Anfíbias
Capitão-de-Corveta (FN)
LUIGGI CAMPANY DE OLIVEIRA
Comandante da Companhia de Polícia do Batalhão Naval
Art. 2º Exonerar os oficiais dos cargos de comando a seguir
relacionados:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCOS LUIZ PORTELA
Comandante do 1º Esquadrão de Apoio
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO SOARES FERREIRA
Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste
Capitão-de-Fragata
MARCOS BORGES SERTÃ
Comandante da Fragata Constituição
Capitão-de-Fragata
MARCELO SANTIAGO VILLAS BÔAS
Comandante do Navio-Tanque Marajó
Capitão-de-Fragata
ANDRÉ NOVIS MONTENEGRO
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Esclarecimento e Ataque (HA-1)
Capitão-de-Fragata
LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
Comandante da Corveta Barroso
Capitão-de-Fragata
ROGERIO FORTES PEDROZO
Comandante da Fragata Greenhalgh
Capitão-de-Fragata
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante da Corveta Júlio de Noronha
Capitão-de-Fragata
ANSELMO DUQUE MAIA
Comandante da Corveta Inhaúma
Capitão-de-Fragata
JOSE GUILHERME THOMY
Comandante do Navio Faroleiro Almirante Graça Aranha
Capitão-de-Fragata
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MIRANDA
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino (HS-1)
Capitão-de-Fragata
TELMO LUIS PEZZUTTI
Comandante da Força de Minagem e Varredura
Capitão-de-Corveta
EVANDRO JOSÉ SOUZA RANGEL
Comandante do 4º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-4)
Capitão-de-Corveta
EDUARDO POSADA DA SILVA
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Almirante Guillobel
Capitão-de-Corveta
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Almirante Guilhem
Capitão-de-Corveta
RODRIGO GUIMARÃES DOBBIN
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tridente
Capitão-de-Corveta
FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Comandante do Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle
Capitão-de-Corveta
FERNANDO LUÍS DE CARVALHO VIANA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Amapá
Capitão-de-Corveta
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Comandante do Navio-Patrulha Benevente
Capitão-de-Corveta
JOÃO BATISTA BARBOSA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Roraima
Capitão-de-Corveta
FABIO DOS SANTOS RIERA
Comandante do Navio-Transporte Fluvial Paraguassu
Capitão-de-Corveta
GLEIBER BANUS BARBOZA
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Doutor
Montenegro
Capitão-de-Corveta
MAURICIO MORGADO PEDROSA
Comandante do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-5)
Capitão-de-Corveta
MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO
Comandante do Monitor Parnaíba
Capitão-de-Corveta
ROGÉRIO REZENDE DE SOUZA
Comandante do Navio-Patrulha Bocaina
Capitão-de-Corveta
DALMIR MADALENA JUNIOR
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo
Cruz
Capitão-de-Corveta
ALEXANDRE LOPES VIANNA DE SOUZA
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tritão
Capitão-de-Corveta
WLAMIR GOMES DE CARVALHO
Comandante do Navio-Patrulha Bracuí
Capitão-de-Corveta
FÁBIO SILVEIRA WERNECK
Comandante da Corveta Imperial Marinheiro
Capitão-de-Corveta
PAULO CÉSAR COSTA BARROS
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Triunfo
Capitão-de-Corveta
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS
Comandante da Corveta Caboclo
Capitão-de-Corveta
ROGÉRIO SALLES RODRIGUES DA SILVA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira
Capitão-Tenente
RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO
Comandante do Navio-Patrulha Goiana
Capitão-Tenente
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Comandante do Aviso de Transporte Fluvial Piraim
Capitão-Tenente
FABIO KENJI ARAKAKI
Comandante do Navio-Patrulha Guaíba
Capitão-Tenente
WILLY DE SOUZA DELLÊ VIANNA
Comandante do Navio-Varredor Abrolhos
Capitão-Tenente
RODRIGO MONTEIRO LAZARO
Comandante do Navio-Patrulha Graúna
Capitão-Tenente
MÁRCIO VÍTOR DIAS
Comandante do Navio-Patrulha Guanabara
Capitão-Tenente
EMILIO REIS COELHO
Comandante do Navio-Patrulha Guaporé
Capitão-Tenente
RENATO VIEIRA MELGAÇO
Comandante do Navio Balizador Tenente Boanerges
Capitão-Tenente
FÁBIO BORGES GONÇALVES
Comandante do Aviso de Instrução Aspirante Nascimento
Capitão-Tenente
RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE MEDEIROS
Comandante do Navio-Varredor Aratu
Capitão-Tenente
CLEBER VIEIRA DA SILVA
Comandante do Navio-Patrulha Guajará
Capitão-Tenente
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Comandante do Navio-Varredor Atalaia
Capitão-Tenente
MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante do Navio-Patrulha Parati
Capitão-Tenente
HUGO ANDRÉ ASSUNÇÃO MALAFAIA DE SOUZA
Comandante do Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas
Capitão-Tenente
VICTOR ENRIQUE EVANGELISTA PRIETO ARAUJO
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Tenente
Maximiano
II - Corpo de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
DANILO LAGOUDAKIS
Comandante do Batalhão de Controle Aerotático e Defesa
Antiaérea
Capitão-de-Fragata (FN)
ADRIANO LAURO
Comandante do 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
ALEXANDRE RICCIARDI DOS REIS
Comandante do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
WAGNER DA SILVA REIS
Comandante do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Fragata (FN)
MAURO DIAS VILLA
ISSN 1677-7050
Comandante do Navio Hidroceanográfico Amorim do Valle
Capitão-de-Corveta
HENRIQUE ABREU DA SILVA VELHO
Comandante do 5º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-5)
Capitão-de-Corveta
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Doutor
Montenegro
Capitão-de-Corveta
MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Amapá
Capitão-de-Corveta
ERANDIR BASTOS MOTA
Comandante do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo
Cruz
Capitão-de-Corveta
EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES
Comandante do Navio-Patrulha Bracuí
Capitão-de-Corveta
PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Almirante Guillobel
Capitão-de-Corveta
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tritão
Capitão-de-Corveta
CHARLES DO CARMO CARVALHO
Comandante do 4º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral (HU-4)
Capitão-de-Corveta
RUDÁ CORRÊA DA COSTA JUNIOR
Comandante do Navio-Transporte Fluvial Paraguassu
Capitão-de-Corveta
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Comandante do Navio-Patrulha Bocaina
Capitão-de-Corveta
RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO
Comandante da Corveta Imperial Marinheiro
Capitão-de-Corveta
SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
Comandante do Navio-Patrulha Benevente
Capitão-de-Corveta
ANDRÉ MARTINS PEREIRA
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira
Capitão-de-Corveta
ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO
Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Roraima
Capitão-de-Corveta
PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Almirante Guilhem
Capitão-de-Corveta
RICARDO BARILLO CRUZ
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Triunfo
Capitão-de-Corveta
ANTONIO MUCHALUAT
Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tridente
Capitão-Tenente
ROMIVALDO SILVA VASQUES
Comandante do Navio-Patrulha Guanabara
Capitão-Tenente
JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS
Comandante do Navio-Varredor Aratu
Capitão-Tenente
BRUNO EMILIÃO PINTO
Comandante do Navio-Patrulha Graúna
Capitão-Tenente
MARCELO REY DE LIMA
Comandante do Navio-Patrulha Guajará
Capitão-Tenente
RICARDO PENEDO GONÇALVES
Comandante do Navio-Varredor Atalaia
Capitão-Tenente
CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA
Comandante do Navio-Patrulha Guaíba
Capitão-Tenente
SANDRO SOARES LAUDIAUZER
Comandante do Aviso de Instrução Aspirante Nascimento
Capitão-Tenente
MARCO AURELIO DE CASTRO FARIAS
Comandante do Navio-Patrulha Goiana
Capitão-Tenente
FLÁVIO DE QUEIROZ GUIMARÃES
Comandante do Navio-Patrulha Guaporé
Capitão-Tenente
JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO
Comandante do Aviso de Transporte Fluvial Piraim
Capitão-Tenente
JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
Comandante do Navio-Varredor Abrolhos
Capitão-Tenente
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Comandante do Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas
Capitão-Tenente
LUCIANO MACIEL RODRIGUES
Comandante do Navio-Patrulha Parati
Capitão-Tenente
FABIO DA SILVA INÁCIO
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução
(HI-1)
Capitão-de-Fragata (FN)
CEZAR SIMPLICIO FERNANDES
Comandante do Batalhão de Viaturas Anfíbias
Capitão-de-Corveta (FN)
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Comandante da Companhia de Polícia do Batalhão Naval
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Nº 43 - Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os oficiais a
seguir relacionados, para exercerem os cargos de direção, a serem
assumidos em julho de 2010, ou no mês especificado ao lado do seu
nome:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCELO DE CARVALHO ELMÔR
Comandante da Base Fluvial de Ladário
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES
Capitão dos Portos de Pernambuco
Capitão-de-Fragata
LEONARDO GERALDO MESQUITA
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
Capitão-de-Fragata
ANDRÉ PEREIRA MEIRE
Capitão dos Portos de Alagoas
Capitão-de-Fragata
JACKSON SALES DA SILVA
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Capitão-de-Fragata
ANDERSON LUÍS GARCIA DE CASTRO
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
Capitão-de-Fragata
PAULO MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA
Capitão dos Portos do Piauí
II - Corpo de Intendentes da Marinha
Capitão-de-Fragata (IM)
JAIRO FERNANDES BARROS
Diretor do Depósito Naval no Rio de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
PAULO MAURICIO PINTO DE QUEIROZ
Diretor de Depósito de Material de Eletrônica da Marinha no
Rio de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
ARTUR OLAVO FERREIRA DEZ2010
Diretor do Depósito Naval de Salvador
Capitão-de-Fragata (IM)
ALEXANDRINO MACHADO NETO
Diretor do Depósito de Material Comum da Marinha no Rio
de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCOS NORBERTO LIMA
Diretor do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio
de Janeiro
III - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos
(Md)
Capitão-de-Fragata (Md)
CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
Diretor do Hospital Naval de Recife
Art.2º Exonerar os oficiais dos cargos de direção a seguir
relacionados:
I - Corpo da Armada
Capitão-de-Mar-e-Guerra
GILVAN ALVES BORGES
Comandante da Base Fluvial de Ladário
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO
Capitão dos Portos de Pernambuco
Capitão-de-Mar-e-Guerra
VALTERCIO DOS SANTOS BARROS
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
Capitão-de-Fragata
SIDNEY DA SILVA PESSANHA
Capitão dos Portos do Piauí
Capitão-de-Fragata
LUIZ ALBERTO LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
Capitão-de-Fragata
ROGÉRIO PESSE
Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
Capitão-de-Fragata
CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS
Capitão dos Portos de Alagoas
II - Corpo de Intendentes da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Diretor do Depósito de Material Comum da Marinha no Rio
de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCOS ANDRÉ CARVALHO NEVES
Diretor do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio
de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
HEBER LUIZ DE SOUZA
Diretor do Depósito Naval de Salvador
Capitão-de-Fragata (IM)
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES
Diretor do Depósito de Material de Eletrônica da Marinha no
Rio de Janeiro
Capitão-de-Fragata (IM)
MARCOS OLIVEIRA MATOS
Diretor do Depósito Naval no Rio de Janeiro
III - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos
(Md)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
RENATO ARAGUEZ JUNIOR
Diretor do Hospital Naval de Recife
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o previsto
no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art. 94,
inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 46 - Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (EN) JANUÁRIO DA COSTA ALMEIDA NETO, a partir de
8 de setembro de 2009, ex officio, por ter passado a exercer cargo
público permanente estranho a sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o previsto
no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art. 94,
inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 47 - Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha a CapitãoTenente (Md) PRISCILA POLLO FLORES, a partir de 11 de setembro de 2009, ex officio, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho a sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, a citada oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
PORTARIAS MB DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
Nº 49 - Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO RICARDO DOS REIS LESSA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o Curso "Magister de la Escuela de la
Defensa Nacional".
Local - Buenos Aires - Argentina.
Período - de 5 de março de 2010 a 17 de março de 2011,
devendo se ausentar do País a partir do dia 22 de fevereiro de 2010
e retornar ao País até o dia 17 de abril de 2011.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior
da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 50 - Art. 1º Agregar, a partir de 15 de março de 2010, os
almirantes abaixo relacionados, nos termos dos art. 81, inciso III, e
98, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
Vice-Almirante EDISON LAWRENCE MARIATH DANTAS;
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pelo código 00022010021000007
ISSN 1677-7050
7
Vice-Almirante TERENILTON SOUSA SANTOS;
Vice-Almirante ARNON LIMA BARBOSA; e
Vice-Almirante FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHÃES LARANJEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 4º, alínea a,
parágrafo único, art. 10, parágrafo único, art. 19, alínea b, art. 21,
alínea b, parágrafo único, e art. 22, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, resolve:
Nº 51 - Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente, o Primeiro-Tenente JOSCIÊ
TEIXEIRA LEITE JUNIOR, contando antiguidade a partir de 25 de
dezembro de 2008, devendo ocupar a posição hierárquica entre os
Capitães-Tenentes ALAN PORTUGAL VIANA e RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 99/CPESFN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso
II do art. 9º da Portaria nº 90, de 06ABR2005, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir de
03FEV2010, o CMG (FN) 81.1103.16 SERGIO SANTOS KANEKO,
nos termos do inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 274 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33, da referida Medida
Provisória, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 78.0134.11 CLÁUDIO ALBERTO CORBELLI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 275 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33, da referida Medida
Provisória, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 78.0116.12 SANTOS JORGE
ESPERANÇA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIAS DPMM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 56, parágrafo único; 94, inciso II;
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.24217, de 27 de outubro de 2009, da Junta Superior Distrital
do 1º Distrito Naval, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
Nº 279 - Art. 1º Reformar, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e
30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o CBCO 86.8254.96 MÁRCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 281 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1103.10 LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 22 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37, da referida Medida
Provisória, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307,
de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
82.5004.87 JOSÉ ROBERTO OLEINISCKI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTA
PORTARIAS SIPM DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha e, em conformidade com o Art. 104, inciso II;
Art. 106, inciso I, alíneas b e c; e Art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
CMG (EN)
CMG (MD)
61.0026.15
71.0032.23
CMG
61.0015.11
CMG (EN)
CMG
CMG (EN)
CMG
64.1008.12
66.1015.14
63.0023.11
65.1022.15
CMG (EN)
CMG
62.0055.11
62.0005.19
CMG
61.0109.10
CMG
CMG (EN)
62.0048.16
63.0080.17
CMG (CD)
72.1104.81
CMG (EN)
63.1001.18
64.0028.11
CMG (T)
72.9005.80
CMG
CMG (EN)
CMG
62.0049.13
60.0015.18
63.0061.11
CMG
65.1045.10
CMG
CMG
65.1016.18
62.0042.12
CMG
CMG (MD)
73.5001.27
71.0016.20
CMG
CMG
CMG
CMG
CMG
70.1012.81
65.1049.19
77.0021.21
71.1000.24
62.0058.12
(MD)
(CN)
(CD)
(IM)
CMG (T)
CMG
73.9203.80
63.0018.11
ADHERBAL CAMINADA NETTO
ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA
ALFREDO FONSECA BARCELLOS
ALOISIO GOMES SELLES
AMILCAR MUNIZ GUEDES
ANTONIO ANDRADE LIBERATO
ANTONIO CESAR MARTINS SEPULVEDA
ARI RAYNSFORD
CARLOS ALBERTO BRIGGS
VASCONCELLOS
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
CARVALHO
CARLOS ROBERTO CHARNAUX
CELSO ANTONIO FRAZÃO SOARES
CEZAR JOSE RODRIGUES FERREIRA LIMA
CLAUDIO MANOEL DE CASTRO
LOBO
EDGAR ANTONIO DA SILVA
REGO
EDGARD MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR
EDISON SANTIAGO CERUTTI
EDUARDO SIQUEIRA BRICK
ELÍGIO FERREIRA DE MOURA
FILHO
FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR
GERALDO FERREIRA COELHO
GERALDO LUIZ ALVES DE
MENDONÇA MOTTA
HELION VALADÃO
JARBAS ALMIR FERREIRA DA
SILVA
JOANOR ALESSIO CUMÁN
JOÃO LUIZ SOARES
JOÃO NAVARRO REBERTE
JORGE MARIANO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS
JOSÉ IRAN CARDOSO
JOSÉ LUIZ FREITAS PEREIRA
CMG (MD)
CMG
CMG
71.1016.83
65.1008.16
61.0014.14
CMG (MD)
CMG (IM)
CMG (EN)
CMG
71.0063.20
61.0160.12
61.0078.11
60.0059.12
CMG (MD)
CMG (T)
71.1023.88
73.9003.89
CMG (EN)
CMG
62.0043.10
64.1004.13
CMG
CMG
64.0140.11
63.0015.19
CMG
65.1027.11
CMG (MD)
CMG
72.1057.80
62.0051.11
CMG (T)
66.8700.89
CMG (CD)
70.1008.29
CMG
64.1007.15
CMG
64.0014.15
CMG (IM)
CMG
63.0022.13
62.0011.16
CMG (MD)
70.1082.85
CMG
66.1039.16
CMG (MD)
CMG
CMG
CMG
71.0010.26
64.1013.12
63.1029.19
63.0065.11
CMG
CMG
62.0027.16
66.1029.10
CF (T)
CF (T)
73.9316.83
64.5109.30
CF (T)
CF (MD)
72.9326.86
78.0002.20
CF ( EN)
73.9411.82
CF
CF
CF
CF
CF
72.9019.85
72.9224.86
64.3002.34
66.8019.82
64.3009.35
(T)
(T)
(T)
(T)
(CD)
CF
62.0065.17
CF (IM)
CF (T)
61.0113.12
72.9320.82
CF (T)
CF (T)
CF (T)
CC (T)
72.9020.86
73.9306.87
73.9050.89
73.9223.82
CC (T)
CC (T)
66.0240.30
73.9226.84
CC (T)
73.9026.83
CC
CC
CC
CC
(T)
(T)
(T)
(T)
73.9041.80
64.5012.30
73.9008.85
72.9026.80
15/11/2009
CC (T)
CC (T)
62.6659.61
73.9049.88
30/05/2009
25/04/2009
CC (T)
72.9308.88
15/07/2009
CC (T)
CC (T)
65.1066.61
62.6404.61
CC (T)
CC (T)
CC (EN)
64.2007.36
73.9323.88
72.9418.80
CC
CC
CC
CC
(T)
(T)
(T)
(EN)
64.5050.31
73.9326.80
63.3007.37
72.9431.81
CC (T)
CC (T)
CC (CD)
64.2030.34
72.9325.89
62.6337.67
CC (T)
73.9310.80
CC (T)
73.9052.83
CC (T)
73.9209.83
CC (T)
73.9214.83
CC (T)
CC (T)
72.9335.85
73.9056.82
CC (T)
72.9223.89
Nº 39 - Art. 1º Reformar nos postos em que se encontram e com os
proventos que percebem, os Oficias Superiores, Intermediários e Subalternos que atingiram a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada da Marinha, a partir das datas ao lado de seus nomes
declaradas:
CMG
2
ISSN 1677-7050
22/11/2009
12/07/2009
23/02/2009
24/05/2009
16/12/2009
23/06/2009
13/03/2009
24/09/2009
27/05/2009
24/03/2009
10/09/2009
12/12/2009
22/02/2009
13/03/2009
07/05/2009
28/08/2009
15/10/2009
23/11/2009
05/03/2009
12/05/2009
20/05/2009
04/04/2009
21/11/2009
16/07/2009
05/12/2009
20/12/2009
05/11/2009
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LEIFSON HOLDER DA SILVA
LUIZ PAULO GUIMARAES
MANOEL JAIRO SANTOS
MANOEL LUIZ CARNEIRO BUSNARDO
MARCOS LUIZ DOS SANTOS
MAURO GOMES MARQUES DA
SILVA
MAURO PAGANI DE ANDRADE
MURILO MARQUES GALVAO
DE QUEIROZ
NELSON MORETTI
NILO SERGIO ALVES DA ROCHA
PAULO FERNANDO GUEDES
CORREA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
PAULO SERGIO SILVEIRA COSTA
RAIMUNDO ALVARO DOS SANTOS REGO BARROS
RENATO PINTO DE MAGALHAES
ROBERTO LUIZ SALGADO BORIA
RONALDO MEGDALANI CARVALHO
SERGIO JAMIL MUHARRE
SERGIO LUIZ BELMONT LONCAN
SERGIO RENATO CANTALICE
LIPKE
SILVINO OLEGARIO DE CARVALHO NETO
SILVIO FERREIRA DE ALMEIDA
TEO JOSÉ DE FIGUEIREDO
ULISSES FELIPE CAMARDELLA
VANDERLEI VERISSIMO DE ALMEIDA
WILLIAM CARMO CESAR
WILSON KARL DE VASCONCELLOS SANDES
ANTONIO ROBERTO SMITH
CARLOS JOSÉ NUNES DE
ABREU
EGÍDIO CERVELLINI
GILBERTO DE SOUZA AZEVEDO
GILBERTO JORGE WANDERLEY
SOARES
HERALDO HERMANN BAENA
JAMIL ANDERSON MONTEIRO
JESSE VIANA DE SANTANA
JOÃO CARLOS GONÇALVES
JOSÉ LUIZ GONÇALVES DE
SOUZA
MIGUEL ANGELO SILVA DA
FONTOURA
PAULO JOSÉ MARTINS GOMES
PEDRO ARNALDO OLIVEIRA
SERRA PINTO
RUDAJA DIAS DANTAS
SERGIO BADIALI
WILMAR ALBECHE COELHO
AFRANIO JOSE DO NASCIMENTO
ARNALDO SANTOS GUSMÃO
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA
SILVA
CARLOS ANNIBAL VALVERDE
DE MORAES
CARLOS ANTONIO COIMBRA
CLEBIO BASTOS GONÇALVES
EDGARD GUIMARAENS FILHO
FLAVIO ANTONIO PENNA DE
ALCANTARA
GETULIO BATISTA DO CARMO
HILRIO DEL BOSCO DE AZEVEDO
JOÃO LUIZ DE ALMEIDA ROCHA
JOSÉ ANTONIO DADALTO
JOSÉ CARLOS MENDES DA
COSTA
JOSÉ CARLOS NASCIMENTO
JOSÉ TRINDADE DA COSTA
LEO JOSE MILLER FERNANDES
VIANNA
LEOMAR MONTEIRO VIEIRA
LUIZ ANTONIO BALDUINO
MANOEL DELMAR DE SOUZA
MARIANO RIBEIRO ROSA FERREIRA BEMVINDO
NATANAEL NUNES DE JESUS
ORIVALDO SCHLINDWEIN
PAULO AFONSO CORREIA DE
PAIVA
PEDRO PAULO ALVES DE ALMEIDA
REINALDO SOARES DE ALMEIDA
RONALDO DE SOUZA BARCELOS
SIDNEY MARINET GUEDES DE
ALMEIDA
VANDERLEI ALVES
VERDI GIORELI MONTEIRO
FACCINI
WANDERLEY VIEIRA
13/11/2009
26/05/2009
26/02/2009
03/08/2009
18/07/2009
30/11/2009
22/02/2009
24/07/2009
18/10/2009
28/02/2009
29/03/2009
13/07/2009
26/09/2009
07/09/2009
02/10/2009
13/12/2009
18/07/2009
02/12/2009
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
CC (T)
CT ( AA)
73.9213.86
68.1438.42
CT (T)
69.3510.31
CT (T)
CT (AA)
68.2040.43
67.3186.31
CT (AA)
67.3154.37
CT (T)
CT (AA)
68.0174.64
66.0034.31
CT
CT (AA)
67.0036.13
66.0358.30
CT
CT
CT
CT
CT
CT
(T)
(AA)
(T)
(AA)
(AA)
(EN)
68.2033.31
68.1088.42
69.1057.40
67.0156.38
68.5146.38
65.0042.13
CT (MD)
CT (AA)
CT
CT (T)
78.1061.84
68.2018.34
68.0053.18
67.0248.31
CT (AA)
67.1049.75
CT
CT
CT
CT
CT
67.0035.32
10.3473.48
67.0286.32
68.2005.79
67.5023.34
26/05/2009
21/12/2009
24/07/2009
31/08/2009
01/01/2009
(AA)
(AA)
(AA)
(AA)
(AA)
WILSON PIGOSSI
ANTONIO ANTUNES DA ROCHA
ANTONIO JOSÉ GOMES MARQUES DE FIGUEIREDO
ARISTEU MOREIRA DA SILVA
BENEDITO DAS CHAGAS VELOSO
DANTAS WILLAME DE MEDEIROS
EDWALDO MIRANDA BIZERRA
GABRIEL DE ANDRADE GALINDO
JORGE DE PAULA SILVA
JOSÉ CRISTOVAM TAVARES DE
OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ DE ARAUJO
JOSÉ PAIVA DA ROCHA
LUCIANO DE AQUINO
LUIZ GONZAGA DA SILVA
MANOEL RICARDO
NEWTON DO AMARAL FIGUEIREDO
PEDRO RICARDO MENDES
PETRÚCIO LIMA DE OLIVEIRA
RICARDO CUNHA PALHEIROS
SEVERINO DOS RAMOS SOARES
SEVERINO GOMES DO NASCIMENTO
SILVIO BARBOSA DA SILVA
SILVIO ROBERTO DAS NEVES
WILLIAM RAMOS TEIXEIRA
WILSON DE SOUZA MENEZES
WILSON GONCALVES DOS
SANTOS
06/01/2009
27/03/2009
16/08/2009
07/09/2009
03/11/2009
04/12/2009
19/04/2009
31/03/2009
07/05/2009
21/01/2009
08/08/2009
16/11/2009
04/11/2009
11/10/2009
09/11/2009
14/04/2009
29/06/2009
10/11/2009
20/08/2009
06/05/2009
11/07/2009
01/01/2009
28/12/2009
14/07/2009
08/05/2009
03/06/2009
22/04/2009
11/02/2009
26/04/2009
01/01/2009
14/07/2009
16/07/2009
24/11/2009
19/11/2009
07/07/2009
15/05/2009
07/01/2009
22/03/2009
18/04/2009
30/11/2009
04/10/2009
14/06/2009
05/10/2009
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, alterada
pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha e, em conformidade com o Art. 104, inciso II;
Art. 106, inciso I, alínea d; e Art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 40 - Art. 1º Reformar nas graduações em que se encontram e com
os proventos que percebem, as Praças que atingiram a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, a partir das datas
ao lado de seus nomes declaradas:
SO-MO
72.3080.36
SO-MO
73.3719.39
SO-EL
SO-AR
72.2022.38
72.2245.76
02/01/2009
24/11/2009
SO-MA
73.4258.77
19/08/2009
17/08/2009
05/12/2009
16/02/2009
SO-MO
SO-EL
SO-CI
SO-EF
72.3318.36
72.2042.31
73.6117.78
71.5167.35
29/11/2009
28/01/2009
SO-CI
SO-MO
SO-AR
71.5182.31
71.3086.36
72.7023.71
SO-MA
71.5394.33
SO-ES
SO-CO
72.0354.63
72.3261.74
SO-EF
SO-MO
71.0229.61
53.0037.48
SO-ET
SO-ES
SO-MG
73.1038.37
71.5080.31
70.3930.36
13/12/2009
25/05/2009
SO-MO
73.1241.33
22/12/2009
13/09/2009
18/03/2009
SO-CO
SO-CA
SO-ES
72.7085.73
73.3374.39
70.0022.31
06/09/2009
20/04/2009
16/04/2009
27/02/2009
SO-EL
71.2112.33
SO-MO
72.3023.30
SO-CO
SO-AR
70.1304.42
72.7095.70
SO-CO
72.3183.76
SO-ES
SO-AR
71.1330.38
70.1306.47
SO-AV
71.1090.30
SO-HN
SO-SI
SO-CI
SO-MC
SO-MO
SO-MO
SO-EP
71.5096.31
72.3339.36
72.2271.33
70.3987.39
72.3078.38
71.1078.43
71.1225.32
14/05/2009
22/07/2009
27/04/2009
20/04/2009
14/09/2009
13/06/2009
15/04/2009
21/02/2009
23/06/2009
20/04/2009
17/07/2009
20/07/2009
29/06/2009
09/09/2009
19/08/2009
16/07/2009
22/04/2009
07/11/2009
03/03/2009
ABISALÃO JUSTINO DE SOUZA
ABRAÃO VENÂNCIO SCARCELA
ADALBERTO DE JESUS PITA
ADAUTO RODRIGUES DE LIMA
ADEJALMA RODRIGUES DE
MORAES
ADEMAR RAIMUNDO FARIAS
ADEMARIO SANTANA
ADILIO VICENTE FERREIRA
ADMILSON BENEDITO DA SILVA
AGAPITO ROJAS RIBEIRO
AGIBERTO PAULINO SOARES
AGNELO DE MAGALHAES JUNIOR
AGUILAUDIR JOSE DE OLIVEIRA
AILTON BATISTA DA SILVA
ALBÉRICO JOSE DE ARAUJO
SANTOS
ALBERTO DAVID FELISMINO
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
FILHO
ALBERTO NUNES
ALDO ARGEMIRO LEITE
ALEXANDRE BRASIL DOS PASSOS
ALFREDO JORGE SANTOS DE
PAIVA
ALTAMIRO LOPES VALADÃO
AMARO ARAUJO DA SILVA
AMAURI NOGUEIRA DE MOURA
AMINADAB LAFAIETE DE
CARVALHO FILHO
ANIBAL CORREIA DO NASCIMENTO LIMA
ANSELMO COSTA DA SILVA
ANTÔNIO ANICETO DE OLIVEIRA
ANTONIO BARROSO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DE ASSIS
ANTONIO CARLOS GOUVEIA
DE SILVA
ANTONIO CASSIANO DE LEMOS BEZERRA
ANTÔNIO CESAR DO PRADO
ANTONIO DE SOUZA GABRIEL
ANTONIO EVERALDO SILVA
ANTONIO FARIAS DA SILVA
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GUIMARÃES
ANTÔNIO JACOB
10/02/2009
15/12/2009
26/02/2009
07/06/2009
23/08/2009
31/07/2009
26/12/2009
28/09/2009
31/08/2009
24/03/2009
17/06/2009
12/10/2009
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
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JORGE LUIZ RIBEIRO
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JORGE VANDERLEI DA SILVA
JOSÉ ALBERTO CARNEIRO DA
SILVA
JOSÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO FILHO
JOSÉ ALVES DE SOUSA
JOSÉ ANGELO TOMÉ
ISSN 1677-7050
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JOSÉ WANDERLEY BATISTA
DOS REIS
JOSEMIR RIBEIRO FREIRES
JOSIETE LEMOS DE ARAUJO
JOSIVAL ELIAS DA SILVA
LAEDILSON BARBOSA
LIBERALINO MATOS CARVALHO
LINO DE LIMA
LOURIVAL SOARES DA COSTA
LUCAS MARTINS DOS SANTOS
LUCIANO NUNES
LUIS SERGIO RIBEIRO LIMA
LUIZ ALBERTO HOLANDA
LUIZ ANTONIO E SILVA
LUIZ CARLOS CORREIA DE LIMA
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS FERREIRA CARVALHO
LUIZ DE GONZAGA FREITAS
LUIZ JOSE DA SILVA
LUIZ PEDRO INCAO
LUIZ ROBERTO DA SILVA MENEZES
MANOEL ALBERTINO LEMES
MANOEL ALTO DE ARAUJO
MANOEL MARIA DOS SANTOS
JESUS
MANOEL MESSIAS COSTA
MARCOS ALVES DE QUEIROZ
MARCOS ANTONIO DE LELIS
MARCOS ANTONIO FELIX
MARCOS GILBERTO MILHOMEM MONDEGO
MARCOS GIOVANI MATOSO
MARINO ANTONIO CAMARGO
MILTON INÁCIO DA ROSA
MOACIR CABRAL DE ARAUJO
MUNIR HAMAD
NELSON ORTEGA MARQUES
NELSON VIANA DOS SANTOS
NEWTON PEREIRA CARDOSO
NILDO PEREIRA DA SILVA
NILO DIAS DOS SANTOS
NILSON OLIVEIRA MAIA
NILTON FERREIRA DOS SANTOS
NILTON JOSE DOS SANTOS
NOÉ BERNARDO DA SILVA
ODAIR MORENO ZIM
OLAIR SIMÕES NUNES
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10
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2
ISSN 1677-7050
ORÁCIO FIRMO DE OLIVEIRA
ORCY MANGABEIRA BAPTISTA
OSMARINO HILÁRIO BOM FILHO
OSTENIO ALVES DO NASCIMENTO
OSWALDO PINTO FILHO
OTONIEL CARVALHO DE SOUZA FILHO
OZEAS MUNIZ GALDINO
OZENIR PEREIRA TORRES
PAULO CESAR BOSCO
PAULO CESAR GOMES SAMPAIO
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PAULO JOSÉ ESTEVAM DO REGO
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FARIA
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QUEIROZ
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REINALDO DE ALMEIDA ROZA DE SOUZA
RIVALDO GOMES DE ARAÚJO
ROBERTO FURTADO DA SILVA
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ROGERIO MUNIZ BORGES
ROMILSON BISPO GONÇALVES
RONALDO SIMIÃO DE SOUZA
RONALDO SOARES DE SANTANA
RUY DE ANDRADE COSTA
SALVADOR RAMOS DE MIRANDA
SEBASTIÃO INACIO DA SILVA
SEBASTIÃO TEODORO DE
SOUZA
TARCISIO PALHARES DE LIMA
UBIRAJARA LUIZ PIGNATON
UMBERSON JOSÉ DA SILVA
MORAIS
URIEL FARIAS DE MEDEIROS
VALDEMIRO JOSÉ MINELLA
VALMIR LEANDRO COUTINHO
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WONET OLIVEIRA BRAGA
ZADIR BARRETO VIEIRA
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ALMIR GONÇALVES LEMOS
ALOISIO FLORENCIO DE BRITO
ANTONIO BARBOSA DA SILVA
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QUEIROZ
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ANTONIO TRINDADE MOREIRA SILVA
AUSTRO HOLANDA CAVALCANTE
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
DE SOUZA
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CARMO
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DA SILVA
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JOAO BATISTA DOS SANTOS
MELO
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PIANCA
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MARCONDES CELESTINO DO
NASCIMENTO
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
RICARDO TADEU BARROS DA
COSTA
SEBASTIÃO RICARDO CAMPELO DE SALES
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VEUCI DE ARAÚJO GASPAR
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AILTON ANTONIO DA SILVA
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FERREIRA
ANTONIO LUIZ DIAS DE LIMA
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SANTOS
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FRANCISCO DE ASSIS DOS
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JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS
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JOSÉ MANOEL HELENA
JOSÉ PEREIRA
JULIO CESAR JOSÉ TEIXEIRA
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NILO ANTONIO DE MELLO
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PAULO ROBERTO ANDRADE
DA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
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3ºSG-MT
3ºSG-AR
3ºSG-CO
70.1287.40
72.1079.79
72.2264.71
16/03/2009
3ºSG-EF
70.3155.31
15/03/2009
3ºSG-CP
3ºSG-AR
72.3380.32
72.2351.79
3ºSG-MA
3ºSG-CO
71.3140.32
72.3406.73
3ºSG-AD
3ºSG-ES
3ºSG-EF
72.1139.79
71.3179.37
73.1322.33
30/10/2009
16/09/2009
17/05/2009
16/02/2009
12/10/2009
07/02/2009
02/06/2009
18/11/2009
20/11/2009
17/07/2009
09/01/2009
07/09/2009
3ºSG-CO
72.3098.73
07/08/2009
22/03/2009
25/07/2009
3ºSG-AR
3ºSG-CO
3ºSG-MR
72.3369.78
72.2166.71
74.1600.79
19/09/2009
15/12/2009
3ºSG-MR
3ºSG-DT
3ºSG-ES
3ºSG-MT
72.2068.37
71.2145.34
72.3517.30
70.0078.37
3ºSG-EP
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3ºSG-AD
72.3281.77
3ºSG-AR
72.1282.75
3ºSG-AR
3ºSG-CO
3ºSG-BA
3ºSG-AR
3ºSG-CO
3ºSG-AR
3ºSG-BA
3ºSG-EF
3ºSG-MR
3ºSG-CO
70.1807.41
72.6115.70
72.1328.76
71.1172.45
71.1349.48
72.3053.71
72.3009.73
74.3516.72
73.5356.30
72.1060.77
3ºSG-MA
3ºSG-AR
71.1076.49
72.2082.79
3ºSG-AD
72.1353.79
3ºSG-ET
73.3372.34
25/06/2009
08/11/2009
01/10/2009
29/03/2009
06/03/2009
03/08/2009
18/10/2009
16/04/2009
18/08/2009
11/09/2009
16/04/2009
01/09/2009
04/12/2009
20/01/2009
24/07/2009
21/10/2009
29/06/2009
14/05/2009
28/07/2009
08/09/2009
27/01/2009
05/06/2009
31/10/2009
05/02/2009
02/03/2009
01/05/2009
17/06/2009
23/07/2009
04/10/2009
31/01/2009
29/10/2009
3ºSG-MR
71.1193.45
3ºSG-ES
71.3047.38
3ºSG-MO
3ºSG-BA
3ºSG-CI
3ºSG-ES
3ºSG-ES
3ºSG-AR
71.5144.31
72.1465.75
72.3143.38
75.6084.72
73.3174.38
76.2352.71
3ºSG-MR
3ºSG-MR
3ºSG-CO
3ºSG-SI
3ºSG-SI
71.1124.48
71.2199.35
72.4222.71
71.5127.30
72.3241.39
3ºSG-MA
3ºSG-AD
70.0128.31
72.1140.70
3ºSG-CO
72.1343.72
3ºSG-ET
3ºSG-AR
3ºSG-SI
3ºSG-AR
73.6055.73
72.6075.72
71.1352.35
73.1084.72
06/08/2009
19/04/2009
01/05/2009
24/06/2009
29/03/2009
22/04/2009
21/02/2009
3ºSG-ES
11/03/2009
03/10/2009
11/03/2009
16/08/2009
18/08/2009
08/12/2009
31/12/2009
19/09/2009
31/10/2009
30/07/2009
21/06/2009
14/04/2009
17/02/2009
12/10/2009
25/06/2009
04/10/2009
71.5267.31
3ºSG-SI
3ºSG-MO
3ºSG-AM
71.1145.48
70.0009.30
72.3574.36
3ºSG-AR
3ºSG-MG
3ºSG-MR
3ºSG-CA
70.1339.48
71.1111.31
73.5386.39
72.3237.36
3ºSG-MO
3ºSG-EP
3ºSG-AD
70.1487.67
70.1564.41
75.4336.72
3ºSG-OS
3ºSG-AM
3ºSG-BA
3ºSG-EF
71.3153.31
71.5257.34
72.4106.71
70.0115.32
SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA
SEVERINO NAZÁRIO DE LIMA
FILHO
TARCISIO JOSÉ DOMINGOS
WELLINGTON FREIRE DO
NASCIMENTO
ADAIL GOMES DA SILVA NEVES
ADEMIR DUTRA DOS SANTOS
AILTON SOUSA RIBEIRO
ALBINO RICARDO SILVA
ALFREDO JOSE LUZ NEGROMONTE
ALVARO PEREIRA SOARES
ANTONIO DUTRA GUEDES
ANTONIO WASHINGTON BARBOSA SERRA
APOLINÁRIO XAVIER DA COSTA NETO
ARCELINO VALENTE DA SILVA
BERNARDO ARAUJO COSTA
FILHO
CARLOS ALBERTO DA COSTA
CARLOS ROBERTO PEREIRA
DA SILVA
CELSO AGUIAR
CLOVIS ALVES DE BARROS
COSME VIEIRA DO NASCIMENTO
DANIEL CAVALCANTI DA SILVA
DOMINGOS LOBO DA SILVA
EDILSON DA SILVA SANTOS
EDUARDO TOLENTINO DA ROCHA
EURICLES RIBEIRO DE ABREU
EVERALDO ALVES SIMOES
FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
FRANCISCO DE ASSIS REBOUCAS
FRANCISCO JOSÉ ARGOLO DA
CRUZ
GAUDIOSO JOSÉ GOMES DA
ROCHA
GRINALDO FRANCISCO GOMES
HEBER NORBERTO
HELINEY DE MIRANDA
HELVÉCIO CARLOS DE SOUZA
IVAN BARBOZA
JADIR OLIVEIRA PAES
JAMIL SEABRA DE MELO
JESIEL VIEIRA DA SILVA
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
JOÃO BATISTA FILHO
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA
JOELSON FERREIRA TERRA
JORGE LUIZ PARANHOS DE
BRITO
JORGE LUIZ XAVIER DE SOUZA
JORGE ROBERTO ANICETO
SILVA
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
SOUZA
JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS
JOSÉ DOMINGOS BATISTA
JOSÉ FELICIO DE CAMPOS
JOSÉ MARIA SEVERINO
JOSÉ MORAES DA SILVA
JOSÉ UBIRAJARA CAMPOS
JOSMAR DE GOES DOS SANTOS
JUARES ALVES BARCELOS
LAMARTINE PEREIRA BRITO
LEONAN RODRIGUES RIBEIRO
LEONIR ARAUJO DA SILVA
LINDIMIR VIANA DE OLIVEIRA
LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
LUIS SERGIO MAGALHÃES
RODRIGUES
LUIZ ALBERTO CRESPO CORDEIRO
LUIZ MARIO SELASCO
MARCELO DE FIGUEIREDO
MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
MARIO LUIZ THOMAZ DA PENHA
MOACYR CARLOS MIRANDA
FILHO
MOACYR JOSE TEIXEIRA
NELSON AMORIM GOMES
NESTOR ALEXANDRE DA COSTA
NILSON COSTA NEVES
NILTON SEVERINO DE SOUZA
OLAVO ARAUJO DE AZEVEDO
PAULO CESAR DE ARAUJO LIMA
PAULO ROBERTO SUNAZUKA
PLINIO VIEIRA SILVA
RAIMUNDO SERGIO DA SILVA
MATHIAS
REGINALDO CHAVES SILVA
RICHARD SAMPAIO NEIL
ROBERTO JOSÉ DA SILVA
ROBERTO PAIVA DIAS TEIXEIRA
28/09/2009
11/01/2009
30/07/2009
15/09/2009
17/05/2009
10/02/2009
20/02/2009
18/09/2009
02/09/2009
14/01/2009
04/06/2009
12/07/2009
11/05/2009
07/10/2009
01/09/2009
07/06/2009
01/08/2009
29/10/2009
16/07/2009
03/09/2009
29/07/2009
12/07/2009
13/11/2009
17/05/2009
15/07/2009
09/01/2009
21/02/2009
24/09/2009
29/08/2009
06/06/2009
23/05/2009
15/06/2009
02/04/2009
08/11/2009
26/07/2009
14/09/2009
15/11/2009
03/08/2009
07/10/2009
13/09/2009
04/12/2009
22/11/2009
23/09/2009
12/12/2009
11/11/2009
12/06/2009
30/09/2009
27/04/2009
23/10/2009
07/12/2009
01/11/2009
18/12/2009
17/03/2009
25/07/2009
23/01/2009
07/07/2009
09/02/2009
17/05/2009
13/11/2009
21/06/2009
05/08/2009
14/11/2009
19/02/2009
10/07/2009
16/11/2009
10/10/2009
12/03/2009
23/02/2009
26/02/2009
15/09/2009
30/04/2009
27/07/2009
13/04/2009
21/04/2009
12/02/2009
31/01/2009
12/02/2009
27/04/2009
14/08/2009
15/02/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
3ºSG-HN
3ºSG-EP
3ºSG-AR
72.3518.37
72.3183.33
72.1288.79
3ºSG-CO
72.3286.73
3ºSG-OS
3ºSG-EP
3ºSG-CP
3ºSG-SI
71.1211.45
71.3184.37
70.0072.33
71.5384.37
3ºSG-MO
3ºSG-AR
71.5126.32
72.3131.70
3ºSG-MR
3ºSG-AR
3ºSG-ES
71.1353.32
70.1801.48
72.3242.36
CB-EF
CB-ES
70.1509.40
70.6043.47
CB-CI
CB-CO
71.1250.35
71.1361.42
CB-MO
CB-OS
71.1373.35
71.3138.34
CB-EF
70.0157.32
CB-AR
CB-EF
CB-CO
70.1364.41
71.5213.30
72.7116.71
CB-MR
CB-EF
CB-AR
71.1380.30
72.3271.38
72.7119.73
CB-ES
CB-MA
70.6040.45
70.0110.36
CB-AV
73.1145.37
CB-AD
CB-EF
70.1077.42
72.3173.37
CB-ET
CB-ES
CB-AR
72.2270.36
72.3255.34
72.1554.77
CB-OS
70.4025.40
CB-MR
72.2121.36
CB-AV
CB-CO
CB-CO
CB-AR
71.1247.30
72.1406.74
72.1352.71
72.1520.79
CB-AR
72.3034.76
CB-AD
CB-AM
CB-MR
CB-ES
CB-CO
CB-CO
72.3106.77
72.2208.30
71.1377.34
71.1349.30
73.4274.71
72.1148.78
CB-AR
CB-AR
73.3062.74
72.3468.76
CB-EF
CB-MG
CB-ES
CB-PL
71.1235.39
72.2228.32
71.5147.32
72.3257.39
CB-CO
CB-ES
72.2013.71
71.2234.36
CB-AR
CB-MR
72.3391.79
71.3117.34
CB-AR
72.7144.76
CB-ET
73.1100.35
RODINEY RUFINO MONTEIRO
DA SILVA
SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
SEBASTIÃO ASSIRIO DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO SERGIO AZEVEDO
DE MACEDO
SERGIO DE CARVALHO
SEVERINO NUNES PEIXOTO
VALDECI CHAGAS DE LIMA
VALTENIR ERICO DE MEDEIROS
VANDERLEY GOMES VALENTE
VIRGILIO CANTIONILO BARBOSA
WALMIR DE NORONHA LIMA
WILSON ROCHA FILHO
ZILDÁZIO BARROS DOS SANTOS
ADALBERTO LUIZ RODRIGUES
ADEMIR RODRIGUES COIMBRA
ALTAIR FRANCISCO VALLE
ANTONIO CARLOS AUGUSTO
FERNANDES
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ANTONIO FERNANDES SALSA
NETO
ANTONIO RODRIGUES DO
CARMO
CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
CLOVIS TEIXEIRA
CRISTINO PEREIRA DA SILVA
FILHO
EDSON LUCAS DAS CHAGAS
ELIZON DA ROCHA
EMILSON GERALDO PEREIRA
BARBOSA
ENIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
NEVES
FRANCISCO BATISTA MARQUES
HELIO DE ASSIS COMBAT
IOLAVIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
IZAIAS SANTOS BRAGA
JEDIVAL ALVES DOS SANTOS
JOÃO BATISTA DA CONCEICAO
JOÃO CANDIDO FURTADO
FREITAS
JOÃO PEDRO MENEZES DE
AVILA
JOELSON MEDEIROS DA SILVA
JORGE ARSENIO FALCAO
JOSÉ CARLOS CORRÊA COSTA
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE
SOUZA
JOSÉ DA SILVA MENDONÇA
IRMÃO
JOSÉ MARINHEIRO NETO
JOSÉ ZACARIAS SALES LIMA
JOSIAS JOSÉ CORREA
JUBERTO AUGUSTO DE SÁ
JURACY MODESTO DE SOUSA
LUIZ CARLOS MACIEL DE
OLIVEIRA
MILTON ROBERTO DA SILVA
NILO SIDNEY BARBOSA DE
LIMA
NILTON DA SILVA LEÃO
NOELITO DUARTE CARLOS
OSCAR GOMES LEIRES
PEDRO BEZERRA DE OLIVEIRA
ROCHAEL DA SILVA ROCHA
ROQUE SANTOS DE CARVALHO
SEVERINO AMAURI FERREIRA
UBIRATAM LOBATO DE CARVALHO
VALDEMAR PEREIRA DOS
SANTOS
WHITE JACKSON RODRIGUES
LIMA
23/10/2009
14/09/2009
20/08/2009
19/10/2009
27/01/2009
28/01/2009
16/04/2009
19/04/2009
15/11/2009
26/06/2009
11/06/2009
08/03/2009
03/05/2009
21/02/2009
23/02/2009
30/07/2009
18/08/2009
13/06/2009
09/11/2009
13/07/2009
29/10/2009
16/11/2009
27/07/2009
10/10/2009
05/11/2009
21/03/2009
30/03/2009
28/08/2009
02/05/2009
04/06/2009
29/01/2009
13/10/2009
15/05/2009
09/02/2009
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Cap QAO Adm G
(011274032-9)
AMANCIO BARTHOLOMEU DE PAULA;
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Cap QAO Mus
(030269302-3)
CELSON DE LIMA;
Cap QAO Sau
(011186992-1)
JORGE ALVES DA LUZ;
Cap QAO Adm G
(071756002-3)
JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA:
Cap QAO Adm G
(085760492-0)
MÁRIO LUIZ LOBATO RODRIGUES;
Cap QAO Adm G
(034519582-0)
PAULO RENATO MORONEZ KUCERA;
Nº 54 - PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o 1º Ten QAO
LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA.
Cap QAO Adm G
(036090452-8)
VALTER ECLAIR DA COSTA JACQUES;
1º Ten QAO Adm G
(037994972-0)
CLAUDIO ROBERTO DO AMARAL
SALDANHA:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
1º Ten QAO Adm G
(016488242-5)
JOSÉ EUGÊNIO SANTOS DE SOUZA;
e
2º Ten QAO Adm G
(049816762-6)
JÂNIO CEZAR DE ANDRADE.
Nº 55 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa o 2º Sgt Inf EDUARDO RIBEIRO DE BORBA.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e 10 da Portaria do Comandante
do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 56 - PRORROGAR por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do General-de-Brigada
da Reserva Remunerada (016454170-8) LESLIE ANTÔNIO ALCOFORADO, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de
13 (treze) meses, a contar de 1º de março de 2010, como Coordenador do Projeto História Oral do Exército nas Operações de Manutenção da Paz, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
17/02/2009
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
08/07/2009
PORTARIA Nº 1/12ª RM/ESC PES, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
26/01/2009
05/07/2009
15/01/2009
16/08/2009
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso XII e XIII, do Art 82, da
Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por ter sido aprovado
no Curso de Formação Básica de Policial Militar do Estado de RONDÔNIA-RO o seguinte militar:
- Sd SIRDIANEI BATISTA DA SILVA, Idt (310182471691), do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, a contar de 11 de
janeiro de 2010.
24/08/2009
26/09/2009
24/11/2009
05/08/2009
09/08/2009
27/03/2009
22/10/2009
30/03/2009
20/02/2009
22/01/2009
01/03/2009
01/03/2009
11/10/2009
06/08/2009
11/10/2009
30/12/2009
20/11/2009
22/06/2009
07/09/2009
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) JOSÉ ANTONIO GUERRA
BARREIROS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.14 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso I do
art. 4º da Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo
Decreto nº 95.601, de 27 de janeiro de 1988, resolve:
Nº 32 - CONCEDER dispensa do serviço ativo ao Capitão QAO
Músico R/1 (111636022-1) JOSÉ LANDGRAF, com a remuneração a
que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso II do
art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo
Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e letra "a" do Inciso II do
Art 13 da Portaria nº 413, de 6 de julho de 1992, resolve:
Nº 33 - DISPENSAR "ex-offício" do serviço ativo o Primeiro-Tenente QAO Adm G R/1 (098424581-1) LEÔNIDAS BARBOSA DE
CARVALHO, com a remuneração a que faz jus, observado o art. 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 24/DCIP.32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
General - de - Divisão LUIZ ALBERTO
MARTINS BRINGEL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do Major (070220280-5)
OTÁVIO ALVES DA SILVA, inativado com os proventos de Major,
a pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-coronel, a
partir de 04 de novembro de 2005, data do seu óbito, com amparo no
artigo 7º e o parágrafo único do artigo 71 do Decreto nº 49.096, de 10
de outubro de 1960, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico superior, parágrafo único do artigo 107; inciso V do
artigo 108; e § 1º do artigo 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro
de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 03 de dezembro de 1986;
conforme processo nº 001264/10-DCIP.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 25/DGP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
em conformidade com o inciso II do § 3º do art. 142, da Constituição
Federal, inciso II do art. 115 e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com o inciso III do art. 1º, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, letra d) do inciso II do art.
2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de
2007 e letra c) do inciso VII do art. 2º, da Portaria do DepartamentoGeral do Pessoal nº 259, de 10 de novembro de 2008, resolve:
DEMITIR do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, a contar de 17 de dezembro de 2009, o 1° Ten Com
(013147974-3) ARCHIMEDES VIANA JUNIOR, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen. Div. MÁRIO MATHEUS DE PAULA
MADUREIRA
Diretor de Serviço Militar
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0) o Cel Int LAELIO SOARES DE ANDRADE.
PORTARIA Nº 29/DCIP.14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
11
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 34/DCIP.11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Cav QEMA
Cel Inf
(029292912-2)
(070302533-8)
Cel Eng
Cel Art
Ten Cel Int QEMA
Ten Cel QMB
(011455973-5)
(025180622-0)
(022691313-5)
(013469602-0)
JOSÉ DE ANDRADE FILHO;
FERNANDO AUGUSTO LIMA FERNANDES;
MAURO AFONSO SCHIPANI;
PAULO ROBERTO PEREIRA GOMES;
ERLANO MARQUES RIBEIRO; e
DENILSON REIS DE CASTRO.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000011
PORTARIA Nº 8/DCIP/SPC.44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
Artigo 17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação
dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, o servidor aposentado, abaixo relacionado, a contar
de 01 de fevereiro de 2006.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
MATR
SIAPE
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
NOMEAR
Cel Av EDINEI DE SOUZA NUNES, para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
Nº 192 - DISPENSAR, CB-AR LUIS CARLOS NEVES JAQUEIRA
da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste
Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2010.
ISSN 1677-7050
NOME
SITUAÇÃO FUNCIONAL
FRANCISCO LOPES FILHO
CAT FUNC
CÓDIGO
Artífice de Mecânica
ART - 0702
RM
1ª
71.061
Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO
MAIA DE FARIA
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 37/DCIP.11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel QMB
Cel QEM/Com
(047734392-5)
(011455803-4)
DIMAS FERNANDES DA SILVA; e
ILMAR BARBOSA.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido no art. 12
da Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 193 - DISPENSAR, CB-AR LUIS CARLOS NEVES JAQUEIRA
de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de fevereiro de 2010.
Nº 187 - DISPENSAR, 1º SG PL WILLAMS MIGUEL DE FRANÇA, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
PORTARIAS SPEAI/MD DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso II do art.
104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4º da Portaria
nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008
e considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de
2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 181 - CONSIDERAR REFORMADO, por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 1º de
fevereiro de 1988, o 2º Sargento (051187400-0) MARIO LOPES,
falecido em 13 de abril de 2009, vinculado à 12ª Região Militar.
Nº 188 - NOMEAR, Capitão-de-Fragata (IM) MANOEL PESSOA
MONTENEGRO, para o cargo de Assistente Militar, código Grupo
0002 (B), do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do Art. 4º da Portaria
nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008
e considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007
e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro
de 2008, resolve:
PORTARIAS DCIP.23 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 182 - REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército em 9 de maio de 1987,
o Coronel (011902180-6) NILSON MARIO DOS SANTOS, vinculado à 1ª Região Militar.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 27/DCIP.33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
ASSEGURAR a pensão especial de que trata o inciso III do
Art 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
aos beneficiários do ex-Combatente MARTINS JOSÉ DOS SANTOS
(CPF 105.462.274-49), falecido em 4 de novembro de 1996, a contar
de 4 de novembro de 2009, de acordo com o prescrito no Art 5º da
Lei nº 8.059, de 04 de julho de 1990, por já satisfazer, na data de seu
falecimento, os requisitos do inciso I da alínea a) do § 2° do Art 1°
da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 58/DCIP.41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o artigo 25, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o artigo 2º , inciso
II, § 2º , do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
REVERTER, à atividade, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, no Quadro de Lotação de Pessoal Civil
do Hospital de Guarnição de Bagé, a servidora TERESINHA DE
JESUS GONÇALVES PORTO, devendo ocupar a vaga de nº
0024620, aposentada pela Portaria nº 82-DCIP-SPC de 29 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 3 de maio de 2008.
Nº 189 - NOMEAR, Cel Cav JOÃO HUMBERTO DALLA TORRE,
no cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional
deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido no art. 12
da Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 190 - DISPENSAR, CAP QCO EDIVALDO CANDIDO DE
SOUSA, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 1º
de fevereiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 194/EMD-MD, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 191 - DISPENSAR, os militares abaixo relacionados de ficarem à
disposição da administração central do Ministério da Defesa:
CMG KLEBER FERREIRA RANGEL, a contar de 15 de
janeiro de 2010;
CMG LUIS MARCELO PRALON FERREIRA LEITE, a
contar de 29 de janeiro de 2010;
CMG JOSÉ ARMANDO LEITE FERNANDES, a contar de
29 de janeiro de 2010;
CF MARCOS DOS SANTOS GARCIA DA FONSECA, a
contar de 25 de janeiro de 2010;
CF ALEXEY BOBROFF DAROS, a contar de 1º de fevereiro de 2010; e
1ºSG-FN-CN CELSO LUIZ GOMES NERY, a contar de 29
de janeiro de 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido na alínea
"b", do inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente e
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa nº 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000012
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA
E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do Art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente,
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 195 - DISPENSAR, ST SILVIO TAVARES, da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Inteligência Estratégica
da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste
Ministério, a contar de 27 de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNA-CIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b", inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
Nº 196 - EXONERAR, Capitão-de-Fragata ALEXEY BOBROFF
DAROS, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Política e Estratégia da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais deste Ministério, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Ten. Brig. Ar. MARCO AURÉLIO GONÇALVES
MENDES
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nº 1.701, de 14
de novembro de 1995, e nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
PAULO EGON WIEDERKEHR, Assessor Especial do Ministro da Educação, de 09 a 13.02.2010, trânsito incluso, para participar da Reunião Desafios de la Cooperación Sur-Sur, Norte-Sur en
el sector educación, en el marco de la actual crisis global, na Venezuela, com ônus SE/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1º , IV e
§ 1º (Processo 23123.000132/10-22).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo
1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de conformidade com
o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RODRIGO JOSÉ DA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no
DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de
06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 109, de 14/10/08,
publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 18/12/08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE DE CASTRO E
ALMEIDA, habilitada e classificada em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Paulo
de Oliveira ocorrida em 04/11/09, código da vaga 0303100, lotada na
Unidade de Curvelo.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar:
IRENE DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE 0391764, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Registros Escolares/Campus I, FG-04, a partir de 09/02/10.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 46 - Dispensar, a partir de 03/02/2010, ALFREDO FLORO CANTALICE NETO, matrícula SIAPE 0434031, CPF 055401000-34, da
Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Pediatria
desta Universidade.
Nº 47 - Designar, a partir de 04/02/2010, SÉRGIO LUÍS AMANTÉA, matrícula SIAPE 2201154, CPF 491672780-00, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG1) de Chefe do Departamento de Pediatria desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000510/2010-02, resolve:
Nº 42 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 25 de janeiro de 2010, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Referência 4, em regime de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor
Eduardo Niz de Souza, matrícula Siape nº 1453300, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 1.128/2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000603/2010-29, resolve:
Nº 43 - Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 26 de janeiro de 2010, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 1, em regime de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor
Marlos da Silva Pereira, matrícula Siape nº 1635318, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto à Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 1.128/2009, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2009.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, da delegação
objeto da Portaria MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 23104.008319/2009-67, resolve:
Nº 44 - Autorizar a cessão do servidor Olívio Zorge Neto, matrícula
Siape nº 1620309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 2, Padrão 2, lotado na Divisão de Almoxarifado da Gerência de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração, para colaboração com a Defensoria Pública da União.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.072, de 17.11.2009, publicada no DOU nº
221 de 19.11.2009, página 12, Seção 2, que trata da aposentadoria de
Maria Maura Camargo Bentos, onde se lê "22% de anuênio", leia-se:
"10% de anuênio". (Processo nº 23104.013204/1992-21).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.002235/2009-31,
Considerando que o candidato LEANDRO LEMOS GONZÁLES, habilitado em Concurso Público para o cargo de Técnico em
Laboratório / Área: Física/NI, não tomou Posse no cargo dentro do
prazo legal, resolve:
Nº 83 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.906, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.002235/2009-31,
Considerando que o candidato TOMAS DALCIN, habilitado
em Concurso Público para o cargo de Técnico em Laboratório / Área:
Cartografia/NI, não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal,
resolve:
Nº 84 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.910, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001401/2008-00,
Considerando que a candidata CRISTIANE DEGEN CHAGAS, habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico em
Química/NI, não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 85 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.920, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001401/2008-00,
Considerando que o candidato WAGNER ISHIZAKA PENNY, habilitado em Concurso Público para o cargo de Técnico em
Laboratório - Área: Eletromecânica/NI, não tomou Posse no cargo
dentro do prazo legal, resolve:
Nº 86 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.922, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001401/2008-00,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000013
ISSN 1677-7050
13
CONSIDERANDO que a candidata ANDREIA DA FONSECA RODRIGUEZ, habilitada em Concurso Público para o cargo
de Museólogo/NS, não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal,
resolve:
Nº 87 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.937, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001401/2008-00,
Considerando que a candidata AMANDA CRISTINA PIRES, habilitada em Concurso Público para o cargo de Geólogo/NS,
não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 88 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.939, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001401/2008-00,
Considerando que a candidata ROBERTA ARAÚJO MANAÁ, habilitada em Concurso Público para o cargo de Diretor de
Produção/NS, não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 89 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.940, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando os Processos UFPel, protocolados sob os nº
23110.001384/2008-00 e nº 23110.008208/2009-71,
CONSIDERANDO que o candidato MATEUS FERNANDO
GONÇALVES LACERDA, habilitado em Concurso Público para o
cargo de Assistente em Administração/NI, não tomou Posse no cargo
dentro do prazo legal, resolve:
Nº 90 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.927, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.009790/2008-11,
CONSIDERANDO que o candidato MANUEL IVÁN ZEVALLOS ABARCA, habilitado em Concurso Público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 91 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.945, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000282/2009-40,
Considerando que o candidato FÁBIO DA PURIFICAÇÃO
DE BASTOS, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1,
não tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 92 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.956, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.005488/2008-85,
Considerando que o candidato JOSÉ VICENTE LIMA ROBAINA, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, não
tomou Posse no cargo dentro do prazo legal, resolve:
Nº 93 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.952, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, e considerando Portaria nº 94, de 29 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 154 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor ANTÔNIO MÁRCIO RODRIGUES para o cargo de Coordenador do Curso de Biossistemas e Zootecnia, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 838 de 8 de julho de
2009.
Nº 142 - Art. 1º Nomear o professor FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica do Campus Alto Paraopeba, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para o período de 05.02.2010 a 05.10.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.239, de 6 de outubro de 2009.
Nº 155 - Art. 1º Nomear o professor GUILHERME JORGE DE
REZENDE para o cargo de Coordenador do Curso de Comunicação
Social, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de
05.02.2010 a 24.08.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.087 de 25 de
agosto de 2009.
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.009791/2008-57,
Considerando que a candidata CAMILE URBAN, habilitada
em Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação/Engenharia de Petróleo, não apresentou titulação de acordo com as exigências do
Edital nº 001/2009 e seus Editais de Retificação s/nº, publicados,
respectivamente, no DOU de 13/01/2009, 26/01/2009, 28/01/2009,
05/02/2009 e 09/02/2009, resolve:
Nº 94 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.946, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, reconduzido pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do DOU de 28.02.2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129000647/2010-71. Resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 388015,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
departamento de Ciências Sociais, para realizar trabalhos de campo
referente ao Projeto "Gênero ,Migração e Ralações de Trabalho na
Fronteira Pan-Amazonica".a ser realizado na Venezuela , no estado
Bolívar no período de 22 de fevereiro de 2010 a 06 de março de
2010.
ROBERTO RAMOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 - DOU
de 26 de junho de 2008, resolve:
Nº 140 - Art. 1º Exonerar, a partir de 31.01.2010, das funções abaixo
relacionadas as respectivas titulares:
- a servidora ADRIANNA NEVES DE ASSUMPÇÃO do
cargo de Secretária da Vice-Reitora, FG-6;
- a servidora MARIA EUNICE RIZZUTI do cargo de Secretária do Reitor, FG-5;
- a servidora VERA LUCIA DA PAIXÃO CORDEIRO do
cargo de Secretária do Chefe de Gabinete, FG-6;
Nº 141 - Art. 1º Nomear, a partir de 05.02.2010, para as funções
abaixo relacionadas as respectivas titulares:
- a servidora ADRIANNA NEVES DE ASSUMPÇÃO para
o cargo de Secretária da Vice-Reitora, FG-3;
- a servidora MARIA EUNICE RIZZUTI para o cargo de
Secretária do Reitor, FG-2;
- a servidora VERA LUCIA DA PAIXÃO CORDEIRO para
o cargo de Secretária do Chefe de Gabinete, FG-5;
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas servidoras nomeadas no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Nº 144 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor IVAN
DE ANDRADE VELASCO, lotado no Departamento de Ciências
Sociais da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
participar e apresentar trabalho no Colóquio Internacional Territórios
e Fronteiras do Poder, em Lisboa, Portugal, no período de 06 a 14 de
março de 2010, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº
23122000286/2010-29).
Nº 145 - Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor MENTOR DE
ALMEIDA FILHO, matrícula UFSJ nº 0261, ocupante do cargo de
Assistente de Som, Classe "B", padrão "313", do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, DOU de 31 de dezembro de 2003, acrescida da vantagem de
11% ( onze por cento) de adicional por tempo de serviço público
federal, na forma do artigo 67, da Lei 8.112/90 ,e, demais vantagens
de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.
(Processo nº 23122000256/2010-10).
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente de Som, código de vaga 0342721, referido no artigo 1º da
presente Portaria.
Nº 146 - Art. 1º Nomear o professor GUSTAVO FERNANDES RODRIGUES para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de
Telecomunicações do Campus Alto Paraopeba, FG-1, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ, para o período de 05.02.2010 a 05.10.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.241, de 6 de outubro de 2009.
Nº 147 - Art. 1º Nomear o professor MARCELO DA SILVA BATISTA para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Campus Alto Paraopeba, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para o período de 05.02.2010 a 05.10.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.243, de 6 de outubro de 2009.
Nº 148 - Art. 1º Nomear o professor HERALDO NUNES PITANGA
para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Alto Paraopeba, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período
de 05.02.2010 a 05.10.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.245 de 6 de outubro de 2009.
Nº 149 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor JULIANO LEMOS BICAS para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia
de Bioprocessos do Campus Alto Paraopeba, FG-1, da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.247 de 6 de outubro de 2009.
Nº 150 - Art. 1º Nomear o professor PAULO AFONSO GRANJEIRO
para o cargo de Coordenador do Curso de Bioquímica do Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o
período de 05.02.2010 a 29.03.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 375 de 30 de março
de 2009.
Nº 151 - Art. 1º Nomear o professor JOÃO MÁXIMO DE SIQUEIRA para o cargo de Coordenador do Curso de Farmácia do
Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para o período de 05.02.2010 a 16.10.2010.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.041 de 17 de
outubro de 2008.
Nº 152 - Art. 1º Nomear a professora VALÉRIA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora do Curso de Enfermagem
do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1; da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, para o período de 05.02.2010 a 30.03.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela professora nomeada no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 376 de 31 de março
de 2009.
Nº 153 - Art. 1º Nomear a professora CLÁUDIA DI LORENZO
OLIVEIRA para o cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do
Campus Centro-Oeste Dona Lindu, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para o período de 05.02.2010 a 30.03.2011.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela professora nomeada no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 378 de 31 de março
de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000014
Nº 156 - Art. 1º Nomear o professor JOÃO PAULO COELHO DE
SOUZA RODRIGUES para o cargo de Coordenador do Programa de
Pós-graduação em História, FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pósgraduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
o período de 05.02.2010 a 15.04.2010.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 372, de 16 de abril
de 2008.
Nº 157 - Art. 1º Nomear o professor ÉCIO ANTÔNIO PORTES para
o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FG-1, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de
05.02.2010 a 15.04.2010.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo professor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 383, de 16 de abril
de 2008.
Nº 158 - Art. 1º Nomear a professora MARISE MARIA SANTANA
DA ROCHA para o cargo de Coordenadora Acadêmico-Pedagógica,
FG-1, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 05.02.2010 a
19.11.2010.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela professora nomeada no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.156 de 20 de
novembro de 2008.
Nº 159 - Art. 1º Nomear o servidor MURILO HADDAD para o cargo
de Coordenador de Tecnologia, FG-1, do Núcleo de Educação a
Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
o período de 05.02.2010 a 19.11.2010.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor nomeado
no art. 1º, no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Art. 3º Revoga-se a Portaria/Reitoria nº 1.163 de 20 de
novembro de 2008.
Nº 160 - Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE SOUZA PEREIRA para o cargo de Secretária da Diretoria do Campus Alto
Paraopeba, FG-6, da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida servidora,
como Secretária da Diretoria do Campus Alto Paraopeba, no período
de 01.02.2010 a 04.02.2010.
Nº 161 - Art. 1º Nomear a servidora CLÁUDIA APARECIDA DE
CASTRO para o cargo de Secretária da Diretoria do Campus CentroOeste Dona Lindu, FG-6, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida servidora,
como Secretária da Diretoria do Campus Centro-Oeste Dona Lindu,
no período de 01.02.2010 a 04.02.2010.
HELVÉCIO LUIZ REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 14,
Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso "I", da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.002300/2008-88, resolve:
Nº 79 - Art. 1º - Nomear ALEX TAVARES PEDRO para exercer, em
caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público Edital nº 006/2008, homologado mediante Portaria 491 de 19 de
junho de 2008, publicada no DOU 117, Seção 1, página 16, de 20 de
junho de 2008, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Exoneração,
Código da vaga 0435035.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 14,
Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso "I", da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.004110/2008-03, resolve:
Nº 80 - Art. 1º - Nomear JEFTE DODTH TELLES MONTEIRO para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria 286 de
12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página 14, de
13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Exoneração, Código da vaga 0870622.
Nº 81 - Art. 1º - Nomear RHYAN WAD PANTOJA DE CARVALHO
para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº 011/2008, homologado mediante Portaria
286 de 12 de março de 2009, publicada no DOU 49, Seção 2, página
14, de 13 de março de 2009, no cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da
vaga 0870808.
Art. 2º - A posse dar-se-à no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, e face o
contido no Processo n.º 23115.644/2010-82, resolve:
Exonerar, a pedido, ARDILES SILVA SOARES, matrícula
UFMA 8934.6 e SIAPE 2572783, do cargo de Técnico em Contabilidade, sob o código de vaga 0316998, lotado na Divisão de
Controle Orçamentário, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 28.12.2009.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no § 6º do artigo 13, da Lei n.º 8.112/90, e tendo em vista o contido
no Processo n.º 23115.14018/2009-30, resolve:
Nº 45 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 669/2009-GR de 29.12.2009,
publicada na seção 2, página 14 do DOU de 31.12.2009, que trata da
nomeação de VALTERLAN OLIVEIRA DA COSTA, para exercer o
cargo de Engenheiro, Área Civil, nesta Universidade.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008 (DOU
7.10.2008), considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e
do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta do
Processo n.º 23115.6121/2009-01, resolve:
Nº 46 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 22.9.2009,
publicado no DOU de 25.9.2009, ALYSSON STEIMACHER para
exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime de
Dedicação Exclusiva, junto ao Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia/Campus de Imperatriz, na área de Física, sob o código de
vaga 858410, decorrente da posse em outro cargo de MÁRIO SÉRGIO LUZ, conforme Portaria n.º 29/2010-GR, de 22.1.2010, (DOU
27.1.2010).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de 6.10.2008 (DOU
7.10.2008), considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e
do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta do
Processo n.º 23115.1876/2009-11, resolve:
Nº 47 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 1.7.2009, publicado no DOU de 3.7.2009, NATÁLIA RIBEIRO MANDARINO,
para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível Inicial, no regime
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Enfermagem
Médico-Cirúrgica, sob o código de vaga 857306, decorrente do falecimento do professor CANDIDO AUGUSTO MEDEIROS JÚ-
15
ISSN 1677-7050
NIOR, conforme Portaria n.º 466/2008-GR de 10.12.2008, publicado
no DOU de 17.12.2008.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no § 6º do artigo 13, da Lei n.º 8.112/90, e tendo em vista o contido
no Processo n.º 23115.15151/2009-09, resolve:
Nº 48 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 672/2009-GR de 29.12.2009,
publicada na seção 2, página 14 do DOU de 31.12.2009, que trata da
nomeação de ANA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO, para
exercer o cargo de Bibliotecário - Documentalista, nesta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N° 362, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do ministro do estado da educação, publicada no diário oficial da união, de 23 de janeiro de 2008.
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº. 1151, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30
de dezembro de 2009, seção 2, página 29, onde se lê: "código de vaga
nº 863854", leia-se: "código de vaga nº 825940".
MARIA BEATRIZ LUCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º - Encerrar, a pedido, a cessão à Prefeitura Municipal
de Palmas, do servidor RENATO TORRES PINHEIRO, matrícula nº
1446558, Professor Adjunto, lotado no Campus Universitário de Palmas, a partir de 15 de dezembro de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN BARBIERO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n. 23106.009482/2009-64, resolve:
Nº 323 - Conceder aposentadoria à servidora Lucia Leite de Mesquita Wolney, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404301, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I e II,
parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e conforme previsto no Decreto n. 3.298, de 20/12/1999, publicado no DOU de 21/12/1999, que regulamenta a Lei n. 7.853, de 24/10/1989, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC n.
1.225, publicada no DOU de 24/12/2009, resolve:
Nº 324 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital n. 1, publicado no DOU de 5/5/2009, com resultado homologado pelo Edital n. 14, publicado no DOU de 9/11/2009,
relacionado a seguir:
NOME
DANIEL DE ANDRADE FONSECA
CARGO
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS
CLASSIFICAÇÃO
2
CÓDIGO DE VAGA
871675
DECORRÊNCIA DA VAGA
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADA NO DOU DE 28/9/2009
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso VI do art. 15 do Anexo I do Decreto n°
6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da
União de 2 de abril de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0439428, ocupante função de Coordenador-Geral de Compras e Contratos deste
órgão, para presidir a Audiência Pública N° 1/2010 com vistas à
realização de licitação para o registro de preços dos equipamentos do
Programa Um Computador por Aluno (PROUCA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BALABAN
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 106, inciso VI do Anexo da Portaria nº 852,
de 4 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8
de setembro de 2009, e em conformidade com o disposto no art. 15,
inciso IX, do Decreto nº 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2008, resolve:
Nº 49- Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe de Capacitação
1, Padrão 1, ocupado por MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula SIAPE nº 1695871, a contar de 1° de fevereiro de 2010, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23034.000216/2010-63).
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000015
Nº 50- Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe de Capacitação 1, Padrão 1, ocupado por WERLES XAVIER DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1695932, a contar de 29 de janeiro de 2010, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23034.000300/2010-87).
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DANIEL BALABAN
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant por Designação, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
Subsecretário de Assuntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no
Diário Oficial de 09/03/98, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
Excluir da qualidade de beneficiária MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA MIRANDA, que assim fora designada pela portaria
nº. 148 de 26 de outubro de 2006, publicada no Boletim de Serviço
nº 10, de 31 de outubro de 2006, em virtude do cancelamento de sua
união estável com o servidor CLÉCIO LEITÃO, conforme consta no
Processo nº 23119.000027/2010-51.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant por Designação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 25,
inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
n.º 325 de 17 de abril de 1998, publicada no DOU em 22/04/98, e de
acordo com o disposto no Edital n.º 03/2006-IBC e na Lei n.º
8.745/93, de 09/12/1993, com redação dada pela Lei n.º 9849, de
26/10/1999, resolve:
Declarar o término da Bolsa de Estudos, em virtude da
conclusão das atividades do Programa de Residência em Oftalmologia, em 30/01/2010, dos seguintes médicos residentes:
ARTHUR FARACHE SILVA
DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
DIENIFFER HOLZMEISTER
FILÍCIO DONÉ LIMA DA SILVA
PATRÍCIA CÁPUA VIEIRA DA SILVA
RENATO LUIZ PATUZZO
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
Nº 14 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Mariana
Soares da Conceição habilitada no processo seletivo, na condição de
Médico Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 18 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Deborah
Fortuna Feres habilitada no processo seletivo, na condição de Médico
Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do
Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
Nº 19 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Isaias Rodrigo
da Silva habilitado no processo seletivo, na condição de Médico
Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do
Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº 15 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Alexandre
Takayoshi Ishizaki habilitado no processo seletivo, na condição de
Médico Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
Nº 16 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Camila
Machado Brandão habilitada no processo seletivo, na condição de
Médico Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
Nº 17 - 1. Admitir a partir de 01 de fevereiro de 2010, Rodrigo Sidi
Morizot Leite habilitado no processo seletivo, na condição de Médico
Residente do Programa de Residência Médica de Oftalmologia do
Instituto Benjamin Constant conforme fundamento legal desta Portaria.
2. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000477/2010-94, de 05/02/2010, resolve:
Nº 162 - Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2010, o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II e padrão de vencimento 09, matrícula SIAPE 1005333,
anteriormente ocupado por ELISSANDRA DA COSTA VANGASSE,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.000482/2010-05, de 05/02/2010, resolve:
Nº 163 - Declarar vago, a partir de 05 de fevereiro de 2010, o cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE 1672187,
anteriormente ocupado por JULIANA DE MELO MONTEIRO, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
dispõe o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 29 subsequente e pela Portaria nº 404, de 23
de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, considerando ainda o inteiro teor do Processo nº 23000.080287/2009-95,
resolve:
I - Autorizar a cessão do servidor JOÃO JOSÉ ALEIXO,
servidor deste Instituto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1216364, lotado no Campus de Senhor
do Bonfim, para ocupar Função Comissionada no Tribunal Regional
do Trabalho da 5º Região, com ônus para aquela Instituição, com
fulcro no inciso I, Art. 93 da Lei nº 8.112/90.
II - O prazo desta cessão será de um ano, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
A Diretora-Geral por Designação do Instituto Benjamin
Constant, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no Edital do processo seletivo para o Programa de Residência Médica na Área de Oftalmologia e de acordo com a Lei nº
6932, de 07/07/81 e resoluções emanadas da Comissão Nacional de
Residências Médicas (CNRM), resolve:
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 213 de 30 de dezembro de 2009, publicada no
DOU de 31/12/2009, Seção 2, Pág: 22, onde se lê: "....código código
da vaga nº 0671529...". Leia-se: "....código da vaga nº 0350106...."
Na Portaria n° 38 de 22 de janeiro de 2010, publicada no
DOU de 26/01/2010, Seção 2, Pág: 11, onde se lê: "...publicado no
DOU de 29/01/09...". Leia-se: "....publicado no DOU de
29/01/08..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
Ofício nº 20/10/GD, de 28 de janeiro de 2010, resolve:
Nº 149 - Dispensar, a pedido, a partir de 28.01.2010, a servidora
ELISÂNGELA BARBOSA DE LIMA, CPF 902.661.374-15, do
Campus Satuba, da função de Coordenadora de Compras e Licitações,
código FG-03, vinculada ao Departamento de Administração e Finanças do referido Campus.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta no
ício n 20/10/GD, de 28 de janeiro de 2010, resolve:
Nº 150 - Designar, o servidor HEVERTON LIMA ANDRADE, Assistente em Administração, do Campus Satuba, CPF 034.918.824-60,
para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitações,
código FG-03, vinculada ao Departamento de Administração e Finanças do referido Campus.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a LUZIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0272735, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E214, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal - Campus Ouro Preto, com fundamento na EC nº 41,
§ 6º.
Art. 2º. Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 71 - Designar, o servidor Jorge Luiz Silva Hermenegildo, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 454596229-72, Matrícula SIAPE nº 0277893, para a função de
Coordenador do Curso Técnico de Informática, Código FG-4, do
Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Campus Florianópolis do IF-SC.
Nº 72 - Dispensar, a servidora Ana Lúcia Amorim Eller, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº. 742002329-87, Matrícula SIAPE nº 0277527, da função de Coordenadora de Registro
Acadêmico, Código FG-4, do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Campus Florianópolis do IF-SC, para o qual fora
designada pela Portaria nº 28 de 02/09/2009.
Nº 73 - Designar, a servidora Sílvia de Bona Medeiros, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº. 548679599-87, Matrícula SIAPE nº 0277911, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico, Código FG-4, do Departamento Acadêmico de
Construção Civil do Campus Florianópolis do IF-SC.
CONSUELO A. SIELSKI SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23059.000576/2010-87, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Nº 156 - DECLARAR VAGO, a partir de 04/02/2010, o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, código de vaga nº
0215393, ocupado pelo servidor GILBER SANTANA AUDINO DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 1753975, do quadro permanente deste
IFSP, em razão de posse em cargo público inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do Processo nº 23059.000625/2010-81, resolve:
Nº 157 - EXONERAR, a pedido, o servidor WILLIAM ROSSETI, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, matrícula
SIAPE nº 1680880, código de vaga nº 0813080, do quadro permanente deste IFSP, a partir de 04 de Fevereiro de 2010.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em Administração.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23059.000624/2010-37, resolve:
Nº 158 - DECLARAR VAGO, a partir de 03/02/2010, o cargo de
Pedagogo - Área, Classe E-I, Nível 1, código de vaga nº 0811757,
ocupado pelo servidor WAGNER GINDRO, matrícula SIAPE nº
1534664, do quadro permanente deste IFSP, em razão de posse em
cargo público inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 8.112, de 11/12/90, e considerando o que consta no Processo nº 23059.000692/2010-04, resolve:
Nº 159 - RESCINDIR, a pedido, a partir de 04/02/10, o contrato de
prestação de serviços com base na Lei 8.745, de 09/12/93, de RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES, matrícula Siape nº 1690552,
Professor Substituto na disciplina/atividade de Inglês, Classe D-I,
Nível 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 8.112, de 11/12/90, e considerando o que consta no Processo nº 23059.000693/2010-41, resolve:
Nº 160 - RESCINDIR, a pedido, a partir de 08/02/10, o contrato de
prestação de serviços com base na Lei 8.745, de 09/12/93, de ANTONIO CESAR ALBUQUERQUE GERUM, matrícula Siape nº
1724299, Professor Substituto na disciplina/atividade de Informática,
Classe D-I, Nível 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Lei 8.112, de 11/12/90, e considerando o que
consta no Processo nº 23059.000700/2010-04, resolve:
Nº 164 - RESCINDIR, a pedido, a partir de 04/02/10, o contrato de
prestação de serviços com base na Lei 8.745, de 09/12/93, de THAIS
TORRES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1636700, Professor Substituto na disciplina/atividade de Português, Classe D-I, Nível 1.
semanais de trabalho, de acordo com os artigos 33, inciso VIII, e 34,
da Lei nº 8.112/90. A presente concessão exclui o servidor do disposto no artigo 29, da mesma Lei.
II. DECLARAR VAGO o referido Código do Cargo nº
0628556.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais,
delegada pela Portaria nº 043, de 05/02/2010, resolve:
PORTARIA N° 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias; resolve:
I - DESIGNAR, a servidora ANA FÁTIMA MOTA VASCONCELOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matricula SIAPE nº. 0267768, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação do Quadro do
Instituto Federal do Amazonas, código FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de
2010.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE, do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
teor do Processo nº 23042.000117/2010-82; CONSIDERANDO o
Despacho nº 026/2010, da Coordenação de Legislação e Normas da
Diretoria de Gestão de Pessoa do IFAM; resolve:
I. CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a partir de 02 de
fevereiro de 2010, ao servidor RATHIMO DA SILVA LACERDA,
SIAPE Nº 1703430, do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
CAMPUS ITAPINA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, da Estrutura
Administrativa do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº. 1462 de
14/08/2006, publicada no DO de 15/08/2006, resolve:
Nº 14 - Dispensar WALAS CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº
49333, da função de Coordenador de Patrimônio, Código FG-3, deste
Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a
31/01/2010.
Nº 45 - Dispensar a pedido, o servidor ADALTO JOSÉ DE SOUZA
LINHARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção de Produção Animal, código FG-04.
Nº 15 - Designar WALAS CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 49333,
para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, Código FG-1,
deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 46 - Exonerar a pedido, o servidor ADALTO JOSÉ DE SOUZA
LINHARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa - Substituto,
código CD-04.
Nº 16 - Dispensar VALFREDO TEIXEIRA PEREIRA, Matrícula
SIAPE 49336, da Função Gratificada FG-5, deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos retroativos a 31/01/2010.
Nº 47 - Dispensar a servidora CORNÉLIA JOSEFINA FERNANDES
BARROS, Cozinheira, Matricula SIAPE 1227971, da função de Coordenadora do Setor de Residência, código FG-03.
Nº 17 - Designar FABIO MESSA DA SILVA, Matrícula SIAPE
49329, para exercer a Função Gratificada FG-5, deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 48 - Designar o servidor ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI, para exercer a função de Coordenador do Setor
de Residência, código FG-03.
Nº 49 - Nomear o servidor BRUNO VINICIUS CASTRO GUIMARÃES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de Coordenador Geral de Produção e Pesquisa Substituto, código CD-04.
II - Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Memorando nº 192010-GAB-Reitoria-Ifes, resolve:
Nº 98 - Exonerar, a partir de 01.03.2010, NILCÉIA TAVARES ANDRADE, matrícula SIAPE 1546787, CPF nº 092.649.547-08, do Cargo de Direção código CD-4 de Gerente da Gerência de Administração
Geral do Campus Cachoeiro de Itapemirim, da Estrutura Administrativa deste Ifes, para o qual foi designada pela Portaria nº 1.016 de
26.08.2008, publicada no DO em 29.08.2008.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
17
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Memorando nº 192010-GAB-Reitoria-Ifes, resolve:
Nº 99 - Dispensar, a partir de 01.03.2010, MARIA HELENA DA
SILVA BELONIA, matrícula SIAPE 1101700, CPF nº 910.070.97787, da Função Gratificada código FG-4, Coordenadora da Coordenadoria de Licitação e Compras do Campus Cachoeiro de Itapemirim,
da Estrutura Administrativa deste Ifes, para o qual foi designada pela
Portaria nº 600 de 05.09.2007, publicada no DO em 10.09.2007.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no Memorando nº 192010-GAB-Reitoria-Ifes, resolve:
Nº 100 - Nomear, a partir de 01.03.2010, MARIA HELENA DA
SILVA BELONIA, matrícula SIAPE 1101700, CPF nº 910.070.97787, para exercer o cargo de Direção código CD-4, de Gerente da
Gerência de Administração Geral da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000017
Nº 18 - Dispensar DEOMAR SERGIO PLASTER VERDIN, Matrícula SIAPE 55460, da Função de Chefe da Seção de Integração
Escola-Comunidade, Código FG-4, deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a
31/01/2010.
Nº 19 - Designar DEOMAR SERGIO PLASTER VERDIN, Matrícula
SIAPE 55460, para exercer a função de Coordenador de Integração
Escola-Comunidade, código FG-3, deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 20 - Designar PAULO DE CASTRO RAMOS, Matrícula SIAPE
1098632, para exercer a função de Chefe da Seção de Cadastro de
Fornecedores, Código FG-4, deste Campus Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 21 - Dispensar LEANDRO GLAYDSON DA ROCHA PINHO,
Matrícula SIAPE nº 2590751, da função de Chefe do Setor de Produção de Animais de Médio Porte, Código FG-05, desta Escola.
Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a 31/01/2010.
Nº 22 - Designar LEANDRO GLAYDSON DA ROCHA PINHO,
Matrícula SIAPE nº 2590751, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos de Licenciatura, Código FG-02, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 23 - Dispensar FERNANDO FÉLIX AMORIM, Matrícula SIAPE
nº 1669575, da função de Chefe da Seção de Processamento de
Dados e Redes, Código FG-4, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a
31/01/2010
Nº 24 - Designar FERNANDO FÉLIX AMORIM, Matrícula SIAPE
nº 1669575, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia
da Informação, Código FG-1, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data
Nº 25 - Dispensar CASSIANO PERINI GUJANWSKI, Mattícula
SIAPE 50109, da função de Chefe do Setor de Produção Agroindustrial, Código FG-5, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a
31/01/2010
Nº 26 - Designar CASSIANO PERINI GUJANWSKI, Mattícula SIAPE 50109, para exercer a função de Chefe da Seção de Produção
Agro-industrial, Código FG-4, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 27 - Designar ROGERIO ROQUE CARDOSO MADEIRA, Mattícula SIAPE 991311, para exercer a função de Chefe do Setor de
Fabricação de Ração Animal, Código FG-5, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
Nº 28 - Designar PATRICIA SOARES FURNO FONTES, Matrícula
SIAPE nº 1224608, para exercer a função de Coordenador dos Cursos
de Engenharia, Código FG-02, deste Campus de Itapina.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir desta data.
TADEU ROSA
DENIO REBELLO ARANTES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o
servidor MÁRCIO JOSÉ MOURA DOS SANTOS, para exercer a
função de Coordenador da Área de Saneamento Ambiental do Campus Belém do IFPA, código FG 02.
TARIA Nº 343, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, leia-se: PORTARIA Nº 343, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
ISSN 1677-7050
CAMPUS SÃO MATEUS
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR ADJUNTO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Ifes nº 660, de 27.04.2009, e considerando a solicitação da Gerência
de Administração Geral, através do Memorando 11-2010, resolve:
Designar a servidora DILMA ANTONIA PRATTI, matrícula
SIAPE 1692771, para exercer a função de Executora Financeira no
setor financeiro do Ifes Campus São Mateus;
Designar o servidor FÁBIO ALEXANDRE PINHEIRO, matrícula SIAPE 1544347, como seu substituto quando de seus impedimentos, férias ou vacância.
DARLINZ ALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3.330 de 30 de dezembro de2009, publicada
no DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 2, página 38 de Rosangela Maria Paixão Pinheiro, onde se lê: código de vaga nº
0808569 leia-se código de vaga nº 0808570.
Na Portaria nº 3.126 de 18 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 28 de dezembro de 2009, seção 2, página 12 de Janeti
Rodrigues de Vasconcelos Chaves onde se lê: código de vaga nº
0808516 leia-se código de vaga nº 0808525
Na Portaria nº 3.283 de 30 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 36 de Soraya
Tatiara Costa Lopes onde se lê: código nº0829396 leia-se: código nº
0829406.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial
nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial de 07/05/2009, e
o que consta do Processo nº 23000.051035/2010-92, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores LUÍS GONZAGA DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1543454, CHARLES BERNARDO
BUTERI, Matrícula SIAPE nº 49794 e JOSÉ RICARDO MARTINS
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1100812, todos ocupantes do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o
objetivo de promover a apuração de possíveis irregularidades, conforme descrito no processo acima mencionado.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para
apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 53, de 07.01.09,
resolve:
Nº 3 - Autorizar, de 08.03.2010 à 12.03.2010, o afastamento do país
do servidor, ANTONIO CARLOS GONDIM DE ANDRADE E SILVA - 340729, para participar do Evento Informativo e de Formação
ALFA III, organizado pela União Européia, a realizar-se no Panamá,
com ônus limitado.
Nº 6 - Designar, a partir de 01.02.2010, GUSTAVO VILLANI SERRA- 1373809, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus
Jacarezinho do IFPR
Nº 7 - Designar, a partir de 01.02.2010, VICENTE ESTEVAM SANDESKI- 0382294, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus
Umuarama do IFPR
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 143,
DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei
Nº 11.892 de 29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.000656/2010-11, resolve,
Nº 116 - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Física do Campus
Belém deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará - IFPA, código FG 04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei
Nº 11.892 de 29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.004606/2009-61, resolve,
Nº 117 - DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2009, o servidor
DAVI TAVARES DA SILVA, para exercer a função de Coordenador
de Avaliação de Permanência do Campus Belém deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, código FG
04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei
Nº 11.892 de 29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23051.000659/2010-46, resolve,
Nº 118 - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
RÉGIS FERNANDES VASCONCELOS da função de Coordenador
de Estágio e Egresso do Campus Altamira deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, código FG 02.
Nº 119 - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
ROBERTO OLIVEIRA DA SIVA para exercer a função de Coordenador de Estágio e Egresso do Campus Altamira deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, código
FG 02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo nº 23051.005862/2009-75, resolve,
Nº 121 - Art. 1º Remover, de ofício, no interesse da Administração,
com fundamento no Inciso I, do artigo 36, da Lei 8.112/90, o servidor
NEYBER JOAQUIM FONTES BARATA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta IFE, matrícula SIAPE nº 4358043, do Campus Conceição do Araguaia para o Campus Belém deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de novembro de
2009.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar a servidora LÍVIA TÁTILA DOS REIS MARTINS, CPF nº 849.654.283-15, Matrícula SIAPE nº 1391326, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Biologia, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 354, de
24/06/2008, publicada no DOU de 30/06/2008.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria n° 176-GAB-DOU de 17.02.2009, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo nº 23051.007014/2009-09,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária de Educação Superior do Ministério da
Educação
FRANCISCO EDUARDO CAMPOS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde do Ministério da Saúde
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
O Secretário de Educação a Distância, com fulcro na Lei
9.394/1996, usando da competência que lhe foi outorgada pelos Decretos nº 5.622/2005 e nº 5.773/2006, alterados pelo Decreto nº
6.303/2007, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Independente de Especialistas
em Educação a Distância, para análise e julgamento das propostas
apresentadas no âmbito do Edital Público nº 01/SEED/MEC, de 18 de
dezembro de 2009, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de
2009, Seção 3, páginas 83 e 84.
§1º A Comissão será composta pelos seguintes professores e
colaboradores:
I - Maria Lúcia Cavalli Neder
II - Marcio Luiz Bunte de Carvalho
III - Antônio Roberto Coelho Serra
IV - Roseli de Deus Lopes
V - Ariovaldo Bolzan
VI - Klaus Schünzen Junior
VII - Marcos Tanure Sanabio
VIII - Dario de Oliveira Lima Filho (Suplente)
Art. 2º O resultado final dos trabalhos da Comissão será
publicado oficialmente no dia 19 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Na portaria publicada no Diário Oficial da União Nº 1,
datado de 04 de janeiro de 2010, página 10, Seção 2, designando
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, onde se lê: POR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000018
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de
novembro de 2009, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional
em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e
em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde, resolvem:
Art. 1º Nomear a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde com a seguinte composição:
I - José Rubens Rebelatto, Diretor do Departamento de Hospitais Universitários Federais e Residências em Saúde do Ministério
da Educação;
II - Jeanne Lilianne Marlene Michel, Coordenadora Geral de
Residências em Saúde do Ministério da Educação;
III - Celso Fernando Ribeiro Araújo, Coordenador Geral de
Hospitais Universitários Federais do Ministério da Educação;
IV - Ana Estela Haddad, Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
V - Sigisfredo Brenelli, Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
VI - Gilson Cantarino e Ricardo L. Magajewwski, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS,
como membros titulares e Newton Miranda Soares e Julio Muller
como membros suplentes;
VII - Áurea Maria Torres de Oliveira e Marilda Siriani de
Oliveira, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, como membros titulares e Denise
Rinehart e Elizabeth Vieira Matheus da Silva como membros suplentes;
VIII - Odorico Coelho da Costa e Romero Felini, representantes das Instituições de Ensino Superior que desenvolvem Programas de Residência Multiprofissional ou Residência em Área Profissional da Saúde, como membros titulares e João de Melo Regis
Filho e Tarcísio Rivello como membros suplentes;
IX - Liogi Iwaki Filho e Sônia Regina Pereira, representantes
dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residências em Área Profissional da Saúde, como membros titulares e
Daniela Sobrino Dieguez e Vânia Maria Fighera Olivo como membros suplentes;
X - Maria Teresa Pereira, representante das Associações de
Ensino das profissões da saúde, como membro titular e Maria Madalena Januário Leite como membro suplente;
XI - Eliel Larrubia, representante dos Conselhos Profissionais das profissões da saúde, como membro titular e Zilamar Costa
Fernandes como membro suplente;
XII - Ana Cristina de Oliveira Brasil, representante das entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da área da
saúde, como membro titular e Aryadne Barros Luz como membro
suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida do DOU nº
27, de 9-2-2010, Seção 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 125 - DECLARAR vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1465531, RT/40h, código de vaga
297904, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/1990 (Processo UFRPE nº
23082.000948/2010).
Nº 127 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-3) de Coordenador de Gestão de Residência da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE SOUZA, CPF. nº 870.010.984-34, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01, lotado(a)
no(a) Departamento de Biologia, Matrícula SIAPE nº 1331645, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União (Processo Nº
23082.023392/2009).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 26 de janeiro de 2010, o cargo
de Professor de 3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ALLYSON CARVALHO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE
nº 1645961, RT/20h, código de vaga 806597, lotado(a) no(a) Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio
Grande do Norte-UFRN, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990 (Processo UFRPE nº 23082.001000/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
Nº 87- Conceder pensão vitalícia a MÔNICA AUGUSTO BENEVEDES BAPTISTA, viúva, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) e pensão temporária a filha menor, CAMILA BAPTISTA PASSOS, no percentual de 16,6% da remuneração do ex-servidor, CARLOS ALBERTO MORAES PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1160758,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido
em 10/01/2010, com fundamento no art. 217, inciso I e II, alínea "a"
da Lei n.º 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional n.º
041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso II da
Lei n.º 10.887/2004.
Processo: 23083.000439/2010-45
Nº 88 - Conceder pensão vitalícia a NILZA NOVÔA SALGADO,
viúva, do ex-servidor DALMIR DE ABREU SALGADO,matrícula
SIAPE n.º 0385782, Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, falecido em 24/01/2010,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º
041/2003.
Processo: 23083.001405/2010-78
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 30 de julho de
2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de
2008,
Nº 172 - Declarar, nos termo do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Professor Adjunto, ocupado por
Diogo Pinheiro Fernandes Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1452782, a
contar de 05 de fevereiro de 2010, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Processo nº 23091.000126/10-17. Este ato entra
em vigor nesta data.
Nº 173 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Ilbernon Barboza Alves, matrícula SIAPE nº 0396249, da função de
Diretor de Manutenção e Serviços Gerais da Superintendência de
Infraestrutura, código CD-04. Este ato entra em vigor nesta data e
seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2010.
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 142 - DECLARAR vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1478437,
lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, RT/DE a partir
de 14 de janeiro de 2010, em virtude de posse em cargo efetivo
inacumulável nesta mesma Universidade, de acordo com o art. 33.
VIII, da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitação constante do processo
acima mencionado, de 14.01.2010. Código de Vaga: 285353 (Processo UFRPE nº 23082.00389/2010).
Nº 143 - DECLARAR vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
RODRIGO NONAMOR PEREIRA MARINHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1698977, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, RT/40h a partir de 14 de janeiro de 2010, em
virtude de posse em cargo efetivo inacumulável nesta mesma Universidade, de acordo com o art. 33. VIII, da Lei nº 8.112/90 e
conforme solicitação constante do processo acima mencionado, de
14.01.2010. Código de Vaga: 806597 (Processo UFRPE nº
23082.000883/2010).
Nº 144 - DECLARAR vago o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
JULIANA REGUEIRA BASTO DINIZ, Matrícula SIAPE nº
2356052, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática,
RT/40h a partir de 20 de janeiro de 2010, em virtude de posse em
cargo efetivo inacumulável nesta mesma Universidade, de acordo
com o art. 33. VIII, da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitação constante do processo acima mencionado, de 20.01.2010. Código de Vaga:
219355 (Processo UFRPE nº 23082.001051/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, art. 10 do Decreto
n.º 2.251, de 12/06/97 e art. 9º, da Portaria Interministerial MARE/MF n.º 02, de 26/06/97, resolve:
Nº 174 - Designar o servidor Jorge Antônio de Souza Filho, matrícula
SIAPE nº 1511659, para exercer a função de Diretor de Projetos e
Obras da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04. Este ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro
de 2010.
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 77/2010 de 04 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2010, seção
2, pág.17, da servidora ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS.
Onde se lê: "Fundação da Universidade Federal de Brasília" Leia-se:
"Universidade de Brasília". E Onde se Lê: "Autorizar a Cessão" Leiase: "Autorizar a Cessão, no período de 17.08.2009 a 16.02.2011".
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições atendendo
ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
e o que consta do Processo nº 23066.0002910/10-68, resolve:
Nº 328 - CONCEDER pensão temporária a ANA CRISTINA SANTOS DOS ANJOS, filha maior solteira do servidor DOMEQUE
CORREIA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 287930, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a", parágrafo único da Lei nº.
3.373, de 12 de março de 1958, combinado com o artigo 1º da Lei nº.
6.782, de 19 de maio de 1980, e artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, no valor correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento) dos proventos do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação C, Capacitação 1, Padrão 08, com 13%
(treze por cento)de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com efeito financeiros da data em que for oferecida.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho
de 1997 e o que consta do Processo n.º 23066.010542/09-98, resolve:
ISSN 1677-7050
19
valor dos proventos, calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, e Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
do cargo de Técnico em enfermagem, Capacitação 1, Classificação D,
Padrão 09, com 17% (dezessete por cento) de anuênios, e efeitos
financeiros contados de 26 de março de 2009, data do óbito.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições atendendo
ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
e o que consta do Processo nº 23066.007085/10-33, resolve:
Nº 330 - CONCEDER pensão vitalícia a NAIR CANDIDA DE JESUS SILVA, cônjuge do servidor THOMAZ FORTUNATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0279698, com fundamento nos artigos 216 §
1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no valor dos proventos, calculados na forma do artigo 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, do cargo de Porteiro, Classificação C, Capacitação 1,
Padrão 16, com 32% (trinta e dois por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros de 02 de fevereiro de 2010, contados da data do óbito.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho
de 1997 e o que consta do Processo n.º 23066.004252/10-67, resolve:
Nº 331 - CONCEDER pensão vitalícia a JOÃO VITOR DAMASCENO, cônjuge da servidora LINDAURA LEAL DAMASCENO,
matrícula SIAPE nº 0283545, com fundamento nos artigos 216 § 1º e
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no valor dos proventos, calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso
I da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, do cargo de Telefonista, Capacitação 1, Classificação C, Padrão
12, com 22% (vinte e dois por cento) da Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros de 11 de dezembro de
2009, contados da data do óbito.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho
de 1997 e o que consta do Processo n.º 23066.002775/10-14, resolve:
Nº 332 - CONCEDER pensão vitalícia a VALDEMIRA DA SILVA
FERREIRA, cônjuge do servidor FRANCISCO MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0284539, com fundamento nos artigos
216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no valor da remuneração, calculado na forma do
artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição Federal, na redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, do cargo de Açougueiro, Capacitação 1, Classificação B, Padrão 15, com 16% (dezesseis por cento)
da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com efeitos financeiros de 09 de dezembro de 2009, contados da data do óbito.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições atendendo
ao disposto no artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
e o que consta do Processo nº 23066.005999/10-88, resolve:
Nº 333 - CONCEDER pensão vitalícia a VERA LUCIA RIOS MADUREIRA, cônjuge do servidor AUGUSTO MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 0281908, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
valor dos proventos, calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso I
da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, e Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
do cargo de Pintor/Área, Classificação B, Capacitação 1, Padrão 16,
com 28% (vinte e oito por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros de 24 de janeiro de 2010,
contados da data do óbito.
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.046281/08-27, resolve:
Nº 334 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria n.º 1.764, de 30
de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
outubro de 2008, referente à aposentadoria de PAULO ELIEZER
AMITAY, no cargo de Professor de 3º Grau, a fim de substituir o
artigo 40, § 1º, inciso II, pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B, com
vigência a partir de 12 de outubro de 2008.
MARIA JOSE LABORDA PORTELLA PÓVOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 329 - CONCEDER pensão vitalícia a FREDERICO DA PAIXÃO
SANTOS, companheiro da servidora Joselita Sousa Santos, matrícula
SIAPE nº 0286364, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 1496, de 03.05.2005, e considerando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11.12.1990, com redação
dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.1991 e regulamentado
pelo Inciso I do Art. 3ª do Decreto nª 4050, de 12.12.2001, resolve
prorrogar pelo período de 1 (um) ano, a cessão do seguinte servidor
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo
indicada:
Nº 95 - Servidor: ANTONIO SERGIO VIEIRA DE MELO
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Matricula SIAPE: 330131
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Função: Secretário da Secretaria Administrativa da Coordenação Social/FG-7
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.029930/09-54
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 96 - Autorizar afastamento do País a LUIZ BUENO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 3366207, Assistente em Administração, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na Diretoria de Centro, do Centro de Tecnologia, no
período de 11.02.2010 a 12.02.2010, a fim de participar do International Symposium SHO 2010, em guimarães, Portugal, com ônus
pela CAPES. (Processo nº 23074.002130/10-91)
Nº 97 - Autorizar afastamento do País a EMERSON FREITAS JAGUARIBE, Matrícula SIAPE 3295784, Professor Titular, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Tecnologia Mecanica, do Centro de Tecnologia, no período de 20.01.2010 a
30.01.2010, a fim de realizar visita técnica no Indian INSTITUTE Of
Science na Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23074.000760/1059)
RÔMULO SOARES POLARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições e tendo em vista o contido na Portaria nº 044/2010,
resolve:
Nº 140 - Dispensar, a pedido, a partir de 22-02-2010, o servidor
Luciano Bruno de Carvalho Silva, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, matrícula Siape nº 2503490, de Suplente do Chefe do Departamento de Nutrição, desta Universidade, designado pela Portaria
nº 1.244/2009 (Processo nº 23087.000382/2010-44)
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 141 - Designar o servidor Marcos Coelho Bissoli, matrícula Siape
nº 2275357, CPF nº 069.446.437-66, como Suplente do Chefe do
Departamento de Nutrição, pelo período de 22-02-2010 a 02-10-2011
(Processo nº 23087.000382/2010-44).
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rosângela Aparecida da Silva, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
011/2009, homologado através do Edital nº 143/2009, publicado no
DOU de 17-08-2009, fls. 43, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho
de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para
o Campus de Alfenas-MG, em vaga código SIAPE nº 0696099.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
Nº 224 - Conceder afastamento a FRANKLIN DE SOUZA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1353879-7, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
no período de 05 de fevereiro de 2010 a 20 de fevereiro de 2010, para
participar de missão junto a Universidade Nova de Lisboa - Portugal,
com ônus para a CAPES e sem prejuízo em seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.000034/10-32)
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIA Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 2 de fevereiro de 2005 do Ministério da Educação (D.O.U
03/02/05), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.738/2009,
publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 71, que nomeou
LISZANDRA FERNANDA ARAÚJO CAMPOS para o cargo de
Técnico em Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão
01, conforme Edital Nº 01/2008 da Reitoria da UFCG, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei
8.112/90.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071. 00407/2010-89, resolve:
Nº 85 - Conceder aposentadoria voluntária a MARILDA CLARETH
BISPO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1205429, no cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico Fundamental, Classe D, nível 502, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º, Incisos I,II,III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, proventos integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.00721/2010-61, resolve:
Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALICE DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1147960, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, nível 4 - 15, lotada no Hospital
Universitário, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071000614/2010-33, resolve:
Nº 87 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1147884, no cargo de Contínuo, Classe
C, nível 1-15, lotada no Hospital Universitário, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.000771/2010-49, resolve:
Nº 88 - Conceder aposentadoria voluntária a ADILSON BERTOLINO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1148537, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 4-01,
em regime de Dedicação Exclusivo, lotado na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 40º, parágrafo 1º, Inciso III,
alínea "b" da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
GESSILENE ZIGLER FOINE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 223 - Conceder afastamento a JORGE CESAR ABRANTES DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1050953-2, Professor Associado,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para no período de 05 de fevereiro de 2010 a 20 de fevereiro
de 2010, para participar de missão junto a Universidade Nova de
Lisboa - Portugal, com ônus para a CAPES e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.000033/10-65)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
Exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2004364, no período de 26/02 a 03/03/2010, para participar da Segunda Reunião
Anual da Análise Sub-Global (SGA) para Avaliação Ecossistêmica
Milênio promovida pelas Organizações das Nações Unidas (ONU),
em Bali - Indonésia, com ônus limitado para UFMT. (Processo n.º
23108.003550/10-0).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000020
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 594 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
ROMEIRO FILHO, Professor Associado, no período de 16/02/2010 a
15/12/2010, para realizar Pós Doutorado na "Delf University of Technology/Faculty of Industrial Design Engineering", em Delf/Holanda, com ônus limitado, no período de 16/02/2010 a 28/02/2010 e de
01/12/2010 a 15/12/2010, e com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo CNPq, no período de 01/03/2010 a 30/11/2010. Processo nº
23072.049269/2009-92.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 609 - Tornar sem efeito a Portaria nº 736, de 15/04/1991, publicada no DOU de 24/04/1991, Seção II, página 2604, que concedeu
aposentadoria à servidora ÂNGELA GONTIJO ASSUNÇÃO PIMENTA, inscrição 06155-7, matrícula SIAPE 0319812, no cargo de
Professor Assistente, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
tendo em vista o referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão nº 6028/2009 - 1°
Câmara.
Nº 610 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1907, de 23/09/1991, publicada no DOU de 26/09/1991, Seção II, página 6805, que concedeu
aposentadoria ao servidor ANTÔNIO CARLOS BRANT MORAES,
inscrição 06147-6, matrícula SIAPE 6314912, no cargo de Professor
Adjunto, Nível 04, lotado na Escola de Arquitetura, tendo em vista o
referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da
União, conforme Acórdão nº 6028/2009 - 1° Câmara.
Nº 611 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2031, de 01/10/1991, publicada no DOU de 07/10/1991, Seção II, página 7061, que concedeu
aposentadoria ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DINIZ SIQUEIRA,
inscrição 02085-0, matrícula SIAPE 0316519, no cargo de Professor
Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, tendo em
vista o referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal de
Contas da União, conforme Acórdão nº 6028/2009 - 1° Câmara.
Nº 612 - Tornar sem efeito a Portaria nº 921, de 13/04/1992, publicada no DOU de 23/04/1992, Seção II, página 2555, que concedeu
aposentadoria à servidora JANE MARIA NETTO DE MAGALHÃES
ALVES, inscrição 062715, matrícula SIAPE 0319895, no cargo de
Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
tendo em vista o referido ato, ter sido considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão nº 6028/2009 - 1°
Câmara.
Nº 613 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora ÂNGELA GONTIJO ASSUNÇÃO PIMENTA, inscrição nº 06155-7, matrícula SIAPE nº
0319812, no cargo de Professor Assistente, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, por ter provado contar 25 (vinte e cinco)
anos de serviço em 01/05/1991, considerando o tempo que a servidora permaneceu na inatividade até perfazer o mínimo legal.
Nº 614 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor ANTÔNIO CARLOS
BRANT MORAES, inscrição nº 06147-6, matrícula SIAPE nº
6314912, no cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Escola
de Arquitetura, por ter provado contar 30 (trinta) anos de serviço em
27/10/1991, considerando o tempo que o servidor permaneceu na
inatividade até perfazer o mínimo legal.
Nº 615 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço ao servidor ANTÔNIO ROBERTO
DINIZ SIQUEIRA, inscrição nº 02085-0, matrícula SIAPE nº
0316519, no cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
serviço em 14/12/1991, considerando o tempo que o servidor permaneceu na inatividade até perfazer o mínimo legal.
Nº 616 - Nos termos do art. 40, inciso III, alínea "c" da Constituição
Federal de 1988, em sua redação original, combinado com o art. 186,
item III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora JANE MARIA NETTO DE
MAGALHÃES ALVES, inscrição nº 06271-5, matrícula SIAPE nº
0319895, no cargo de Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto
de Ciências Exatas, por ter provado contar 25 (vinte e cinco) anos de
serviço em 25/08/1992, considerando o tempo que a servidora permaneceu na inatividade até perfazer o mínimo legal.
RONALDO TADÊU PENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
21
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
Portaria Interministerial nº 08/2008, de 26/08/2008, publicada no
DOU de 27/08/2008 e Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC,
resolve:
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 627 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ROMÁRIO CERQUEIRA LEITE, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 31, de 14/01/2010,
publicado no DOU de 15/01/2010, para o cargo de Professor Titular,
conforme código de vaga SIAPE 0243225, em decorrência da aposentadoria do Professor Elvio Carlos Moreira, publicada no DOU de
04/05/2009, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, área de
conhecimento: Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 628 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLEONICE DE CARVALHO COELHO MOTA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 42, de
20/01/2010, publicado no DOU de 21/01/2010, para o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE 0245666, em decorrência da aposentadoria do Professor Fernando Orefice, publicada
no DOU de 16/02/1996, para exercer suas funções junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.046253/08-58, e com fundamento nas Orientações
Normativas Nº 03, de 18 de maio de 2007, e Nº 7, de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 629 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2349, de 01/08/2003, publicada no DOU de 04/08/2003, que aposentou, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20/98, a servidora MARA LÚCIA MONTEIRO ROSA, inscrição UFMG nº 118249, matrícula SIAPE nº
0323929, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, NI, Classe
Especial, Padrão III, lotada no Hospital das Clínicas, da seguinte
forma: Onde se lê: "(...) com proventos na proporção de 20/30 (vinte
trinta avos) de sua remuneração, por ter provado contar 20 (vinte)
anos de contribuição"; leia-se: "(...) com proventos na proporção de
21/30 (vinte e um trinta avos) de sua remuneração, por ter provado
contar 21 (vinte e um) anos de contribuição, conforme Mapa de
Tempo de Serviço de 07/11/2009, considerando a conversão administrativa do tempo prestado em atividades insalubres, com efeitos
financeiros a partir de 21 de maio de 2007, data de publicação da
referida ON SRH/MP Nº 03/2007".
RONALDO TADÊU PENA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6029, de 14/12/2009, publicada no DOU de
21/12/2009, Seção 2, pág. 22, que aposentou a servidora MARLENE
FERNANDES DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 14533-5, matrícula SIAPE nº 1241680, onde se lê: "... com proventos na proporção de 11/30 (onze trinta avos) de sua remuneração ...", leia-se: "...
com proventos na proporção de 19/30 (dezenove trinta avos) de sua
remuneração ...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 626 - Conceder pensão temporária a LÚCIO ANDRADE DOS
SANTOS, filho inválido da ex-servidora ONDINA ANDRADE DOS
SANTOS, inscrição UFMG nº 05577-8, matrícula SIAPE nº 0319356,
Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e
artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a
partir de 30/09/2007, data do óbito da citada Instituidora.
Nº 630 - Conceder pensão vitalícia a DOLORES JOSÉ DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ADÃO ALBERTO DOS REIS, inscrição
UFMG nº 01932-1, matrícula SIAPE nº 0316402, Técnico Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 14, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 31/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.
Nº 294 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2010,
ILIANA EUVINA RESENDE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1668112,
do Cargo de Contador, Classe E, Nível I, Padrão 1, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da
vaga 293982. II - Considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.001408/2010-09)
Nº 295 - Declarar a vacância, a partir de 10 de fevereiro de 2010, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
001, ocupado por MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2649895, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 872998.
(Processo nº 23076.002037/2010-74)
Nº 56.924 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a CARMEM IVANITA FERREIRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 378769, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de
19/12/2003. (Processo n. 000451/2010-70).
Nº 56.925 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a DULCE REGINA MESQUITA DA CRUZ, Matrícula
SIAPE 1092385, ocupante do cargo de Recreacionista, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 001404/2010-43).
FELIPE MARTINS MÜLLER.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
PORTARIA Nº 56.926, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do seguinte servidor:
MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA, SIAPE
1134451, lotado no Departamento de Ciências Sociais, no período de
15/02/2010 a 22/02/2010, trânsito incluído, para participar 51º Congresso da Associação de Estudos Internacionais, na cidade de Nova
Orleans, Estados Unidos da América, com ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.001455/2010-44)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o
disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Nº 292 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARISTELA DO NASCIMENTO FONSECA, viúva do ex-servidor JOSÉ OTAVIANO DA
FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1128342, ocupante do cargo de
Recepcionista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade falecido em inatividade funcional,
em 18/01/2010, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de
11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217,
incisos I, alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.001050/2010-14)
Nº 293 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a AMÉLIA DA SILVA
XAVIER, viúva do ex-servidor JOSÉ CASSIMIRO XAVIER, Matrícula SIAPE nº. 1135172, ocupante do cargo de Recepcionista, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
Universidade falecido em inatividade funcional, em 14/01/2010, com
fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no
D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, incisos I, alínea "a",
que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.001332/2010-11)
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no exercício da Reitoria, resolve:
DISPENSAR MAURINO JORGINO DA SILVEIRA, Assistente em Administração, MASIS nº 38843, SIAPE nº 1169571, do
exercício das funções de Coordenador de Gestão Patrimonial do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Infra-Estrutura,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97, de
16/01/97, tendo em vista falecimento ocorrido em 5/2/2010.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000021
YARA MARIA RAUH MÜLLER
Em exercício
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nas Portarias
Normativas Interministeriais N. 22, de 30 de abril de 2007, publicada
no DOU de 2/05/2007 e N. 08, de 26 de agosto de 2008, publicada no
DOU de 27/08/2008, Portaria N. 224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU de 24/07/2007, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Nota Técnica n.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 3/08/2007, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, DÉBORA ORTIZ DE LEÃO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Administração
Escolar/CE, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296385,
decorrente da aposentadoria compulsória de Fernando Leyton Soto,
conforme Portaria n. 54.701, de 08/04/2009, publicada no Diário
Oficial da União, de 13/04/2009. (Processo n. 000356/2010-76).
DALVAN JOSÉ REINERT.
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de fevereiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSELI GONÇALVES DO NASCIMENTO, Professor Assistente do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/CAL, de
1° de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para realizar Estágio
de Doutorado em Philosophy, na Universidade de Sydney, em Sydney
- Austrália, com ônus pela CAPES. (Processo n. 23081.001835/201018).
FELIPE MARTINS MÜLLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nomear FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO,
para exercer o cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3,
desta Universidade, a partir de 04 de janeiro de 2010.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 517, de 11.06.1999, do Superintendente de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 16.06.1999, Seção II, pág.
13, que concedeu pensão vitalícia a ZIZA DE SOUSA VIANA, onde
se lê: "incorporando 31% (trinta e um por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço", leia-se: "incorporando 30% (trinta
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 183 - Alterar a Portaria nº 1993/09-R, publicada no DOU de
31/12/2009, seção 2, pg. 97, referente a nomeação de MARCELO
CAMPOS DE ALMEIDA BENEVIDES, da seguinte forma; onde se
lê: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais"; leia-se: "em regime
de trabalho de 30 (trinta) horas semanais", mantendo-se ratificados os
demais termos. Processo nº. 23068.025953/2009-48.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Nº 184 - Alterar a Portaria nº 1992/09-R, publicada no DOU de
31/12/2009, seção 2, pg. 97, referente a nomeação de PABLO LUCIO
GAVA, da seguinte forma; onde se lê: "em regime de 40 (quarenta)
horas semanais"; leia-se: "em regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais", mantendo-se ratificados os demais termos. Processo nº.
23068.025951/2009-59.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº. 23068.704049/2010-36, resolve:
Nº 187 - Dispensar SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO, matrícula
SIAPE nº. 294343, do cargo de Assessor de Relações Internacionais,
CD-04, a partir de 22/02/2010.
Nº 188 - Designar, SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO, matrícula
SIAPE nº. 294343, ocupante do Cargo de Professor de 3º Grau do
Quadro de Pessoal da UFES, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Graduação, CD-02, a partir de 22/02/2010. Protocolado nº.
23068.704049/2010-36.
Nº 189 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1681-R, publicada no DOU de 05/11/2009,
seção 2, p. 20, referente a nomeação de RENATO SOARES DA
PAIXÃO, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Farmácia.
Processo nº. 23068.021504/2009-21.
Nº 190 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1988-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 97, referente a nomeação de ADRIANA COTTA PUPPIN,
para o cargo de Farmacêutico. Processo nº. 23068.026372/2009-23.
Nº 191 -Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei 8.112/90,
a Portaria nº 1970-R, publicada no DOU de 31/12/2009, seção 2, p.
96, referente a nomeação de DOUGLAS GROBERIO CALENZANI,
para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho. Processo nº.
23068.026005/2009-20.
Nº 192 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1981-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 96, referente a nomeação de DIOGO FARIAS MOTA,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. Processo nº.
23068.026444/2009-32.
Nº 193 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1975-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 96, referente a nomeação de JULIO CEZAR CALHEIROS, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área:química. Processo
nº. 23068.026428/2009-40.
Nº 194 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1971-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 96, referente a nomeação de VINICIUS DA ROCHA
MOTTA, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação.
Processo nº. 23068.025993/2009-90.
Nº 195 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1987-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 97, referente a nomeação de MARIA GIOVANA SOARES, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista. Processo nº.
23068.026442/2009-43.
Nº 196 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 2008-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 98, referente a nomeação de JAQUELINE PINHEIRO
SCHULTZ, para o cargo de Secretário Executivo. Processo nº.
23068.026467/2009-47.
Nº 197 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 1979-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 96, referente a nomeação de ELMO MENDES DOS
SANTOS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.
Processo nº. 23068.026449/2009-65.
Nº 198 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei
8.112/90, a Portaria nº 2007-R, publicada no DOU de 31/12/2009,
seção 2, p. 98, referente a nomeação de HENRIQUE LIMA TORRES, para o cargo de Técnico de Laboratória/Área: Informática. Processo nº. 23068.026463/2009-69.
Nº 199 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei 8.112/90, a
Portaria nº 1977-R, publicada no DOU de 31/12/2009, seção 2, p. 96, referente
a nomeação de MARCELLO NOVAES DE AMORIM, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática. Processo nº. 23068.025989/2009-21.
Nº 200 - Tornar sem efeito, nos termos do art. 13 § 6º da Lei 8.112/90, a
Portaria nº 1973-R, publicada no DOU de 31/12/2009, seção 2, p. 96, referente
a nomeação de JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia. Processo nº. 23068.025986/2009-98.
REINALDO CENTODUCATTE
Vice-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 763, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Convalidar, no período de 20 de dezembro de 2009 a 05 de
janeiro de 2010, o exercício do cargo de Chefe do Departamento de
Pediatria, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, ao Professor MARCOS PAROLIM CECCATTO - 65650, por ter exercido o cargo no
período informado.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 773 - Nomear o Professor MAURÍCIO SOARES DOTTORI 166685, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Artes,
FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
Nº 776 - Nomear a Professora ANDRÉA CARLA DORE - 185612,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de História, FG-01, do
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 714, de 14 de dezembro de 2009,
referente à designação de ROGÉRIO MARTIN, no cargo de confiança de Coordenador Pedagógico do REUNI, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças: Onde se Lê: ... no
período de 01 de março a 31 de julho de 2009... .Leia-se: ... no
período de 01 de novembro de 2009 a 31 de março de 2010... .
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 4.640 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do MEC, Portaria nº
1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24.12.09,
EDUARDA DE SOUSA LEMOS, habilitada em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 871961.
Nº 4.641 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do MEC, Portaria nº
1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24.12.09,
RAFAEL REDERDE, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para Matinhos - PR, na vaga de código nº 867158.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 4.653 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, à servidora ROCILIA FRANSKELECZ - 081892, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67º da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte
e um por cento), mais a vantagem pessoal do art. 62º da Lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do art. 3º a 11º da Lei
nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às
frações de décimos equivalentes a 8/10 (oito décimos) da função
gratificada, código FG-07, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto
nº 5.824/06.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000022
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Nº 4.654 - Conceder Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05.07.2005, ao professor JOÃO UDO SIEMENS - 060844, lotado no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes, classe Adjunto, nível IV, com Doutorado,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,
no índice de 23% (vinte e três por cento), mais o percentual de 3,17%
incorporado conforme sentença judicial proferida em Ação Ordinária
99.000.5007-0 da 2ª Vara Federal - PR, mais vantagem pessoal, art.
62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos do art.
3º ao 11º da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98,
correspondente às frações de décimos equivalentes à 04/10 (quatro
décimos) da função gratificada, código FG-01, mais retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 11.784/08, mais a gratificação Específica do Magistério Superior, Lei nº 11.784/08.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e e considerando o
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio do
Ministério da Educação - MEC, Secretaria de Educação Superior SESu, e a Universidade Federal do Pará - UFPA, objetivando a
conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de outubro de 2008 e de acordo
com o Processo nº 028247/2008. resolve:
Nº 33 - Nomear, PAULA CHRISTINA FIGUEIRA CARDOSO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº. 233, de 01.12.2009, publicado no DOU de 02.12.2009,
para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Assistente,
Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Santarém, código de vaga 0250599.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Termo
de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por meio do Ministério da Educação - MEC, Secretaria de Educação Superior - SESu, e a Universidade Federal do Pará - UFPA, objetivando a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) em 15 de outubro de 2008 e de acordo com
o Processo nº 028247/2008, resolve:
Nº 34 - Tornar sem efeito a nomeação de PAULA CHRISTINA
FIGUEIRA CARDOSO, habilitado em concurso público, para o cargo de Professor Do Ensino Superior , Classe de Assistente, Nível I,
efetuada por meio da Portaria nº 33/2010, de 22 de janeiro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 05.02.2010, seção 2, página
13, em virtude da desistência de nomeação.
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 538 - Declarar vago, um cargo de Professor de Ensino Superior,
ocupado pela servidora KALINE MELO DE SOUTO VIANA, a
partir de 25 de janeiro de 2010, em virtude de ter tomado Posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
Nº 564 - Nomear para o cargo de Coordenador do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, CD-3, GILMAR PEREIRA DA SILVA.
Nº 600 - Declarar vago, um cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora WALZENE CARDOSO COSTA, a partir de
04 de fevereiro de 2010, em virtude de ter tomado Posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007
resolve autorizar o afastamento do país:
Nº 533 - EDINALDO HOMOBONO SANTA BRÍGIDA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01 de abril
de 2009 a 30 de março de 2011, a fim de realizar Curso de Mestrado
em Gestão da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,
em Lisboa/ Portugal, sem ônus para UFPA, sem prejuízo de sua
remuneração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Nº 587 - ANA CLEIDE GUEDES MOREIRA, Professor de Ensino
Superior, no período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2010, para
intercâmbio científico com a Université Paris, Denis Diderot - UFR
Sceinces Humaines Cliniques, na Cidade de Paris, na França, sem
prejuízo de sua remuneração.
Nº 125 - Nomear, o servidor ANTONIO ANDERSON TEIXEIRA
COTRIM, Matrícula SIAPE nº1733633, para exercer o Cargo de
Coordenador de Logística, Código CD-004, desta Universidade, código CD-004, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
Nº 589 - PAULA REGINA BENASSULY ARRUDA, Professor de
Ensino Superior, no período de 29 de janeiro a 20 de março de 2010,
para participar de Estudos em Projeto de Pesquisa intitulado "La
Garantia de Los Direchos Fundamentales em Brasil y em España" na
Universidad de Salamanca, na Cidade de Salamanca, na Espanha,
sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 591 - DANIEL CHAVES DE BRITO, Professor de Ensino Superior, no período de 09 a 22 de fevereiro de 2010, para ministrar
aulas no Curso de Mestrado em Segurança Pública: Gestão da Defesa
Social e Medição de Conflitos na Universidade de Cabo Verde, na
Cidade de Praia, em Cabo Verde, sem prejuízo de sua remuneração.
HORACIO SCHNEIDER
Vice-Reitor
Em exercício
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria
Nº 618/2010, de concessão de Aposentadoria Voluntária Proporcional
a Raimundo Nonato Santos Anunciação Serra, publicada no Diário
Oficial da União nº 27, de 09/02/2010, Seção 2. pág. 25, onde se lê:
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, leia-se: na
sua redação original combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar a partir de 17 de janeiro do ano em curso, a
Servidora DEBORAH LANDULFO MEDRADO VINHAIS TORRES, Matrícula SIAPE 0285469, do cargo de Assessora Especial da
Pró-Reitoria de Administração, código CD-02, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, o servidor Cláudio Antonio Faria Vargas, matrícula
SIAPE nº1477484, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador de Licitação e Compras, Código CD-004, desta Universidade, no período a partir de 23/01/2010, enquanto perdurar o afastamento do titular, Erik Mautone Pereira, por motivo de férias.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, o servidor Humberto Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº0287794, para exercer em substituição, o cargo de
Coordenador Financeiro, Código CD-004, desta Universidade, enquanto perdurar o afastamento do titular, Edson de Jesus Santana, por
motivo de férias, no período de 29/01/2010 à 15/02/2010.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, o professor Fábio Santos de Oliveira, matrícula
SIAPE nº1551199, para exercer em substituição, o cargo de Diretor
do Centro de Ciências da Saúde, Código CD-004, desta Universidade,
enquanto perdurar o afastamento do titular, Luiz Antonio Fávero
Filho, por motivo de férias, no período de 01 à 13/02/2010 e de
17/02/2010 à 07/03/2010.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº8.112/90, resolve:
Nº 123 - Dispensar, a pedido, a partir da presente data, CYRO DE
CARVALHO VIANNA, Matrícula SIAPE nº0282724, do cargo de
Coordenador de Logística, código CD-004, desta Universidade.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n° 285 de 16 de julho de 2008, resolve:
Nº 112 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/02/2010, José Jorge da
Conceição, Auxiliar de Agropecuária, Mat. SIAPE 0283644, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo do CCAAB, código
FG-0004 desta Universidade.
Nº 113 - Designar, a partir de 04/02/2010, Paulo José Conceição
Santana, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1730945, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo do
CCAAB, código FG-0004 desta Universidade.
N º 114 - Dispensar, a partir de 03/02/2010, Antonio Anderson Teixeira Cotrim, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1733633 da
função de Chefe da Secretaria Geral do Gabinete do Reitor, código
FG-0001 desta Universidade.
MARIA INÊS ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 544 - Nomear, em caráter efetivo, MILENA DA ROSA SILVA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de maio de 2009 e, de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855780, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.035168/08-78.
Nº 545 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANE MIRON STEFANI,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 15 de julho de 2009 e, de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Cirurgia
e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855737, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.034459/0885.
Nº 546 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA FERREIRA
MONTES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 21 de outubro de 2009 e, de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855766, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007800/09-88.
Nº 547 - Nomear, em caráter efetivo, VLÁDIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e,
de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia,
em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei
n°. 11.740, código nº 0857555, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.011104/09-71.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000023
ISSN 1677-7050
23
Nº 548 - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO DA SILVA DUARTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 22 de setembro de 2009 e, de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Ecologia do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da criação
de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0854537,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.011158/09-09.
Nº 549 - Nomear, em caráter efetivo, EDINEI KOESTER, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 11 de agosto de 2009 e, de acordo com os artigos 9º, item I e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0853447, ocorrida em 22
de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2008. Processo nº 23078.011409/09-29.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de Fevereiro de 2010
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 188/MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCELO VIANNA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 20.02.2010 a 27.02.2010,
para participar de Workshop da FAO, em Punta Arenas, Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo 23079.004644/2010-40).
MARIA ANTONIETA RUBIO TYRREL, Diretora, lotado
na EEAN, nesta Universidade, de 23.02.2010 a 05.03.2010, para
participar do "Congreso Inter-Atlantico sobre parto e Investigacion
em Salud Primal", em Lãs Palmas, Espanhaa, com ônus limitado.
(Processo 23079.003656/2010-94).
JOANA DOMINGUES VARGAS, Professor Adjunto, lotado
no NEPP-DH, nesta Universidade, de 26.01.2010 a 08.02.2010, para
participar de Missão CAPES-COFECUB, em Lille, França, com ônus
CAPES. (Processo 23079.003292/2010-70).
JO DWECK, Professor Titular, lotado na Escola de Química,
nesta Universidade, de 10.03.2010 a 30.03.2010, para participar de
Intercâmbio Cientifico e Missão Cientifica, em Los Angeles e Baton
Rouge, EUA, com ônus limitado. (Processo 23079.004431/201000).
PIERRE FRANÇOIS GEORGES GUISAN, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de
01.03.2010 a 26.03.2010, para participar de Seminário de estudos
românticos na Universidade de Oxford, Mini-Curso e Conferências na
Universidade de Tunis, na Universidade de Sfax e no Intitut Supérieur
des Études Appliquées em Humanités de Zaghouan e Conferência e
encontro na Universidade de Cádiz em Oxfoprd, Tunis e Cádiz, Grã
Bretanha, Espanha e Túnisia, com ônus limitado. (Processo
23079.003475/2010-40).
JOÃO LUIS RIBEIRO FRAGOSO, Professor Titular, lotado
no IFCS, nesta Universidade, de 01.04.2010 a 30.07.2010, para participar de Estágio Sênior na Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, com ônus CNPq. (Processo 23079.002520/2010-67).
ALOISIO TEIXEIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 172, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente VERA MARIA
CAMPOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0375641, a partir de
31/10/2009, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 40, §1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8112/1990, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei
10887/2004. Proc.: 23079.048838/2009-20.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº 267 - Declarar vago, a partir de 11/01/2010, o cargo de Professor
Associado, ocupado pelo(a) servidor(a) CELSO LUIZ SALGUEIRO
LAGE, Matrícula SIAPE nº 1124528, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.000419/10-62.
Nº 268 - Declarar vago, a partir de 27/09/2009, o cargo de Médico/área, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO FARIA,
Matrícula SIAPE nº 2154173, do quadro único de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.048763/09-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora APARECIDA DA GRAÇA
COIMBRA, SIAPE nº 1125733, ocupante do cargo de Psicólogo/área,
para a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento e Assistência Humana (FG-03) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente JOSE CARLOS DA
CUNHA MATTOS, matrícula SIAPE nº. 0376425, ocupante do cargo
de Biomédico, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III
da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da
Lei
nº
8112/1990,
com
proventos
integrais.
Proc.:
23079.060072/2009-91.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA Nº 562, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º1778, de 15
de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho
de 2008, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente WALTER DA SILVA
MACEDO, matrícula SIAPE nº.0374360, a partir de 03/02/2010, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, Incisos
I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, Inciso
III, Alínea a da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais. Processo
nº. 23079.004591/2010-86.
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e considerando o Artigo 13, § 6º,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Nº 62 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato WASLEY
CARLOS GONÇALVES DE MATOS, realizada através da Portaria
nº. 971, de 29 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
(Ênfase em Anatomia Patológica), Nível de Classificação D, Padrão
de Vencimento I, do quadro Permanente da Fundação Universidade
do Vale do São Francisco, por não ter tomado posse no prazo legal.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e considerando o constante do
processo nº. 23402.000363/2010-06, resolve:
Nº 66 - DECLARAR, a partir de 26.01.2010, a vacância do cargo
efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior do quadro de
servidores da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, ocupado por ARIANE CEDRAZ MORAIS, matrícula SIAPE nº. 1619462, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Vice-Reitor
Em exercício
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 569 - Declarar aposentado voluntariamente PAULO CESAR DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0373148, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
a da Lei nº 8112/1990, com proventos integrais e a vantagem do
Artigo 62-A da referida Lei. Proc.: 23079.042541/2009-09.
Nº 570 - Declarar aposentada voluntariamente NEIDE LEAL GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 0376414, ocupante do cargo de Vestiarista, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei
nº 8112/1990, com proventos integrais. Proc.: 23079.000862/201070.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
Nº 583 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/12/2009, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) MARCIA BASTOS GUERRA, Matrícula SIAPE nº
1665316, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.001419/10-06.
Nº 584 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/12/2009, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) FELIPE GOMES MACHADO, Matrícula SIAPE nº
1676667, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.058842/0954.
Nº 585 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2009, nos termos do artigo 34, da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) EDNA NANAMI YAMASAKI, Matrícula SIAPE nº 1194001, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.054911/09-23.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 17.02 a 24.02.2010, de GUSTAVO BENVENUTTI
BORBA, Professor do Ensino Superior, para participar, apresentando
trbalho, do "The Seventh Iasted International Conference on Signal
Processing, Pattern Recongnition and Application", na cidade de
Innsbruck,
Áustria,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.000175/2010-58).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 1 de dezembro
de 2009, seção 2, página 22, onde se lê: " Portaria Nº 4, de 30 de
Dezembro de 2009 ", leia-se: " Portaria Nº 4, de 30 de Novembro de
2009 ".
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
na Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, e conforme consta
do Processo nº 11893.000005/2010-21, resolve:
N o- 35- Exonerar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2010,
ANTONIO JOSÉ ALGEBAILE, matrícula SIAPE no 1293513, do
cargo em comissão de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 102.4;
N o- 36 -Nomear VINÍCIUS SANTANA, matrícula SIAPE nº 1643705,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria-Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF,
código DAS 102.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000024
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, considerando o
disposto no Processo no 17944.000069/2010-66, resolve:
N o- 37-Designar ERNESTO SEREJO COSTA, matrícula SIAPE nº
1282645, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão do Fundo Soberano do Brasil da Subsecretaria de Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade, Código
DAS 101.4, da Secretaria do Tesouro Nacional, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na
Portaria GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Assessor Técnico da Subsecretaria para Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto,
para participar de visita técnica aos Estados Unidos com objetivo de
conhecer aspectos econômicos e financeiros do programa americano
para mudanças do clima, em Washington, Estados Unidos da América. (Processo no 12105.000010/2010-36)
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 326, de 12 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003,
resolve:
N o- 116 -Dispensar JEOVANDE PEREIRA LIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no 0119829, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da área da Recursos Logísticos da Gerência
Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
Alagoas.
N o- 117- Designar LUCIANO JOSÉ SARMENTO, Assistente de Administração, matrícula SIAPE no 0047032, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, da área da Recursos Logísticos
da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de Alagoas.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 118-Dispensar LUCIANO JOSÉ SARMENTO, Assistente de Administração, matrícula SIAPE no 0047032, da Função Gratificada,
código FG-3, da Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda no Estado de Alagoas.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência disposta no inciso VII do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N o- 119-Designar JOSÉLIA CAVALCANTI DAS NEVES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0102798, para responder pelo
expediente da Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.3, no
período de 9 de fevereiro de 2010 a 4 de março de 2010.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF
nº 142, de 21 de junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006,
resolve prorrogar por mais 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 121Empregado: Miguel Arcanjo Felício de Jesus
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Para: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA
Cargo ocupado: Titular da Secretaria de Serviços Públicos
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000450/2007-16
AUGUSTO AKIRA CHIBA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia a Elviro Leite da Costa Filho
(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Maria Leni Melo Cardoso, matrícula SIAPE n.º 1012514, ocupante do cargo de Agente Portaria,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de
30.01.10, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 16439.000127/2010-07.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem
os dispostos nos artigos 72 e 90, da Portaria nº 290, de 30 de
setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, publicada no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2004, combinado com
o artigo 2º da Portaria/SRH/MP nº 469, de 06 de abril de 2006,
publicada no DOU nº 70, de 11 de abril de 2006 e competência
subdelegada pelo art. 1º, inciso I da Portaria nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de
2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CINEIDE GALVAO DA SILVA, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento legal
nos art. 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7°, I1, da
CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º,
II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, beneficiária do ex-servidor
EVANDRO GALVAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0716775,
Motorista Oficial Ex-Territorio, Classe "S" Padrão III, com vigência a
partir de 18 de janeiro de 2010, data do óbito do ex-servidor (Proc. nº
16419.000186/2010-13).
GILMAR HORTA THOMÉ
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 145, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MF/SE/SPOA n.º 1120
de 18.12.2009, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.2009,
resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora IVANILDA MARIA
FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 127.235, SIAPECAD nº
18175, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 10768.000612/2010-64)
KATIA DE CAMARGO NUNES
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS , no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art.1o da Portaria MF no 393, de 15 de
julho de 2009, resolve
Exonerar VINÍCIUS SANTANA, matrícula SIAPE nº
1643705, do cargo em comissão de Coordenador da CoordenaçãoGeral de Análise do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
- COAF, código DAS 101.3, por ter sido nomeado para outro cargo
em comissão.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País dos servidores MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR e BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Secretário-Executivo e
Chefe de Gabinete do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, respectivamente, no período de 28 de fevereiro a 5 de
março de 2010, incluindo trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim de participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho do Grupo de Egmont, em Port Louis,
Ilhas
Maurício
(Processos
nºs
11893.000007/2010-11
e
11893.000008/2010-65).
PORTARIA N o- 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Portaria nº 290,
de 30.09.2004, DOU de 04.10.2004 do Ministro de Estado da Fazenda, e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por
delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a NEIDE TERNES GARCIA, matricula SIAPECAD nº 859497, matricula SIAPE nº 928840, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Código 236002 - NS, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRFB/FNS/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, publicada no
DOU 06/07/2005 (Processo nº. 11516.000347/2010-49). Publiquese.
VENILTON JOSÉ DE ÁVILA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 71, item XVIII da Portaria
Ministerial n.º 290 de 30.09.2004 publicada no Diário Oficial da
União de 04.10.2004 e art. 2º da Portaria SRF n.º 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 16011.000185/2009-18,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, LEOZINDO
CARLOS PINTO, matrículas Siape 97935, Siapecad 17137, ocupante
do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Cl. S, Padrão IV, do Quadro permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo, com fundamento no artigo 3º da Emenda constitucional Nº
47/2005; com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País de ANDREA PEREIRA MACERA,
Coordenadora-Geral de Concorrência Internacional, no período de 01
a 04 de março de 2010, com ônus, na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV do citado Decreto, a fim de participar da CXII Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, promovida pela
Mercosul, em Montevidéu, Uruguai (Processo no 18101.000063/201073).
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
ISSN 1677-7050
25
N o- 11- Designar, EMMANUEL SOUSA DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1563148, para o encargo de substituto eventual do servidor
ROBERTO SHOJI OGASAVARA, Matrícula SIAPE nº 128308, Coordenador da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros, Código
DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos
legais, temporários e eventuais.
N o- 12- Designar, ANDRÉ GUIMARÃES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1729400, para o encargo de substituto eventual do Coordenador
da Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial, Código DAS
101.3, da Secretaria de Política Econômica, em seus afastamentos ou
impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 13-Designar, BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1538412, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Política Fiscal, Código DAS
101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 14 -Designar, LUIZ ALBERTO MARQUES VIEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1569300, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador da Coordenação-Geral de Políticas Sociais, Código
DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos
legais, temporários e eventuais.
N o- 15 -Designar, FABIANO SOARES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1735164, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Análise Macroeconômica, Código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 16-Designar, ANA CRISTINA DE LIMA E SECCHI, Matrícula
SIAPE nº 1699802, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Políticas Sociais, Código DAS
101.2, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 17 -Designar, LEILA MARIA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 94548, para o encargo de substituto eventual do servidor SEBASTIÃO AQUINO GOVEIA FILHO, Matrícula SIAPE nº 53522,
Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, desta Secretaria, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 194 -Designar ERCILIO ALVES DE ANDRADE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303847,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC /2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Marabá (PA), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 195 -Designar RACHEL DE LIMA FALCÃO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220123, para responder pelo expediente da Divisão de Contribuições Sociais Previdenciárias da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, no período de 01 a 19
de fevereiro de 2010, em virtude do afastamento do titular e inexistência de Substituto Eventual.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 196 -Dispensar ADONIAS JANUARIO DA SILVA, Técnico do
Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1220217, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), código FG-3.
PORTARIAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, do art. 1o, da Portaria MF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 197 -Designar FRANCISCO EDUARDO GAMA DA CUNHA E
SILVA , Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1215347, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Mossoró (RN), código FG-3.
N o- 10 -Designar, ELIDA FRANCIONI LIMA ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1339526, para o encargo de substituto eventual do servidor
TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, Matrícula SIAPE nº
1675850, Coordenador da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros, Código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou
impedimentos legais, temporários e eventuais.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Designar o servidor JOSÉ PAULO DE SOUZA CONCEIÇÃO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00009410, SIAPE nº 0111307, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança, da Agência
da Receita Federal do Brasil em Curvelo, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas /MG, código FG-2.
N o- 29- Designar APARECIDA CURTO, AFRFB, matrícula Siapecad
nº 20342, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo
(SP), código FG-1.
ISSN 1677-7050
N o- 198 -Dispensar EDELI PEREIRA BESSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4691, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Campinas (SP) Código DAS-101.3.
N o- 199 -Exonerar EDELI PEREIRA BESSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4691, do cargo em
comissão de Presidente da Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Campinas (SP) Código DAS101.2, por ter sido designada para mandato de Conselheira.
N o- 200 -Dispensar EDELI PEREIRA BESSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4691, do mandato de
julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em Campinas (SP).
N o- 201 -Designar MAURO ANTÔNIO DE PAIVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865495, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Campinas (SP) Código DAS-101.3.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 1 o- de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de
GIOVANA CAMILA PORTOLESE, no período de 20 de fevereiro de
2010 a 19 de fevereiro de 2011, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, para dar continuidade em participação no Programa de Pós-Graduação, Sticto sensu, nível doutorado, em Direito Tributário Europeu, promovido pela
Universidade de Bolonha, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10930.006339/2008-38).
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU
de 6 de março de 2009-Seção 1 e tendo em vista o disposto no artigo
7º do anexo I ao Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º
,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo
8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD 1860 como pregoeiro, e os
servidores MAURICIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula
SAIPECAD 1293588, MARISTELA DE SOUZA LIMA, ATRFB,
Matrícula SIAPECAD 14087 e EVELINA FRANCO FRAULOB,
Administradora- Matrícula SIAPECAD 64395, para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, na modalidade pregão
na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o objeto de
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS E DOS MOTORES ESTACIONÁRIOS DO GRUPO
GERADOR E DO ÔNIBUS-CASA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS
E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS E MOTORES, ASSIM COMO OS SEVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO, ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO
GRANDE /MS, Conforme Edital e Anexos.
Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor
LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD
1860, atuará como pregoeiro o servidor MAURÍCIO KAZUYUKI
ARATANI - ATRFB - Matrícula SIAPECAD 1293588.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON ISHIKAWA
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 09.09.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.09.2005, e
considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem o
parágrafo único e inciso II, art. 276 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06
de março de 2009, considerando o inciso IV do artigo 3º da Lei
10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de
2002; considerando o inciso II do artigo 7º e a alínea "d" do inciso III
do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,
publicado no DOU de 09 de agosto de 2000; e considerando ainda o
Parecer PGFN/CJU nº 3079/2002, resolve:
Art. 1º Designar Eduardo Matteotti Geraldo, SIAPECAD nº
00003050, Josafá Tadeu Martins, Matrícula nº 0606230-0, Melissa
Marques de Oliveira, SIAPECAD nº 01488881, Eduardo Chamon
Rodrigues, SIAPECAD nº 01487784, e Ícaro de Almeida Azevedo,
SIAPECAD 01492152, para atuarem como pregoeiros da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, não devendo o
mesmo pregoeiro atuar em duas licitações subseqüentes.
Art. 2º Designar os servidores relacionados no artigo anterior, quando não estiverem atuando como pregoeiro, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência ao
Pregoeiro.
Art. 3º As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas
na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente às relacionadas
no inciso IV do artigo 3º, e no Decreto nº 3.555, especialmente às
relacionadas no artigo 9º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DRF/BHE nº 420, de 07 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 13 de outubro de 2009.
RAFAEL TAVEIRA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
A INSPETORA-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil , aprovado por meio da Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2009, e
consoante a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 4338, de 09/09/2005, DOU de 12/09/2005, e a Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
N o- 20 - Dispensar SUERDMAR JOSÉ LELIS, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1133202, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização AduaneiraEFA/4 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG) , código FG 1
N o- 21 - Designar SUERDMAR JOSÉ LELIS, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1133202, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesquisa e Seleção Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG) , código FG 1
N o- 22 - Designar SÉRGIO GERALDO DOS REIS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064367, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização
Aduaneira - EFA/4 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte (MG) , Código FG 1.
MARA CRISTINA SIFUENTES
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
HÉLIO RIEGER DE MELLO
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 56- Exonerar JOÃO OTÁVIO OPPERMANN THOMÉ, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56835, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
N o- 57- Dispensar ALEXSANDRA BASSO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803883, da Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Código FG-3.
N o- 58 -Nomear ALEXSANDRA BASSO, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803883, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região
Fiscal, Código DAS-101.2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
CAXIAS DO SUL/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 13 - Dispensar ANDRÉIA CORADIN DE MELLO, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1291680, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias
do Sul(RS), Código FG-2.
N o- 14 - Designar JAQUELINE ZANINI BERTOLO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1248432, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte-EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul(RS), Código FG-2.
WESLEY CHRISTIAN GONDIM GONÇALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que
lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.09, publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
Delegar competência à servidora MARGARET DOEGE ,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01130566, para nos dias 08 a 10/02/2010, praticar os atos de
que trata o artigo 291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, publicado no DOU de 06.03.09, e outras atribuições, delegadas ao chefe do Serviço de Tecnologia da Informação
- SETEC, desta Delegacia, tendo em vista afastamento legal do titular
e do substituto.
FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N o- 28- Dispensar MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 1170279, da Função Gratificada de Assistente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do
Campo (SP), código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000026
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
12142.000148/2010-99 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 157-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor PEDRO COSTA HARDUIM DE SOUZA, matrículas SIAPEcad n° 1492862 e SIAPE nº
1722806, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na DERAT/RJ, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000240/2009-64 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 158-Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor JOSÉ MÁRCIO CAIXETA, matrículas SIAPEcad n° 13598 e SIAPE nº 148352, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, padrão IV, lotado e em exercício na
DERAT-SP, a partir de 11 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora JÚLIA CARVALHEDO
STUDART a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar do programa "Mercados
Emergentes e a Economia Global", promovido pelo Departamento de
Estado e Embaixada dos Estados Unidos da América, em Washington, Nova Iorque, Cleveland, Los Angeles e Dallas, EUA, no período
de 20 de fevereiro a 14 de março de 2010, com ônus limitado,
cabendo aos promotores as despesas com passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor MARCIO RODRIGUES
ALVES DOS SANTOS a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "Briefing
Tecnológico IBM System", em Raleigh, EUA, no período de 20 a 25
de fevereiro de 2010, com ônus.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ERICO POZENATO
ISSN 1677-7050
27
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 55.736, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora JUNIA MARIA MARTINS NEVES, matrícula 6.036.399-1, da função comissionada de
Coordenadora, sigla FDO-1, na Divisão de Serviços de Arquitetura,
Reusabilidade e Relacionamento com Fábricas de Software
(Deinf/Disar/Sumed), a partir de 08.02.10.
II - Designar o servidor JEFFERSON UMEBARA PELEGRINI, matrícula 4.689.206-0, para exercer em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Divisão de Serviços de Arquitetura, Reusabilidade e Relacionamento
com Fábricas de Software (Deinf/Disar/Sumed), pelo prazo de 90
dias.
JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 11.367,
de 12 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no artigo 8º,
da Instrução Normativa/STN Nº 6, de 31/10/2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIA DO ROSÁRIO DE
FÁTIMA E SILVA, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 91610, para, no impedimento do titular, efetuar
diariamente a Conformidade de Registro de Gestão referente aos atos
e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da
Unidade Gestora 170010 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, convalida o ato de afastamento do País do
servidor JOÃO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, considerando sua
indicação para assessorar-me na Conferência Morgan Stanley de
CEOs da América Latina e nas reuniões com investidores, em Miami,
EUA, e na Reunião Bimestral do Banco de Compensações Internacionais - BIS, na Basiléia, Suíça, no período de 4 a 13 de janeiro
de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para
afastamento do País no período de 4 a 14 de janeiro de 2010, concedida ao servidor ALFREDO DE OLIVEIRA LINGOIST JUNIOR
por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2009, seção 2, página 32.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor JOSÉ LUIZ
BARROS FERNANDES a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de realizar visitas técnicas
ao Banco Central da Alemanha, em Frankfurt, Alemanha, e ao Banco
Central da Holanda, em Amsterdã, Holanda, no período de 13 a 21 de
fevereiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor PAULO MAURICIO FONSECA DE CACELLA a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de realizar visitas técnicas
ao Banco Central da Alemanha, em Frankfurt, Alemanha, e ao Banco
Central da Rússia, em Moscou, Rússia, no período de 13 a 21 de
fevereiro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor REINALDO BUSCH ALVES CARNEIRO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "Seminar on
International Accounting and Auditing for Banks", promovido pelo
Financial Stability Institute (FSI), em Basiléia, Suíça, no período de
14 a 19 de fevereiro de 2010, com ônus.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
N o- 55.755 - Conceder aposentadoria a IZABEL PEREIRA LOPES,
matrícula 4.538.604-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001468862.
N o- 55.756 - Conceder aposentadoria a FRANCISCO TEIXEIRA DE
ARAUJO, matrícula 3.502.888-2, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001468992.
N o- 55.757 - Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ GOMES, matrícula 6.854.064-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 0301233036.
N o- 55.758 - Conceder aposentadoria a AUGUSTO SPISLA, matrícula
1.482.105-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001469017.
N o- 55.759 - Conceder aposentadoria a OSMAR LOURENÇO PÉRES, matrícula 7.894.850-9, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001469565.
N o- 55.760 - Conceder aposentadoria a JOSÉ ADILSON ROCHA DA
ROSA, matrícula 5.194.828-1, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1001469324.
N o- 55.761 - Conceder aposentadoria a LAURO LUIZ DOS SANTOS,
matrícula 6.155.348-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo 1001469352.
N o- 55.762 - Conceder aposentadoria a RUI JADIEL RODRIGUES
SILVA, matrícula 8.867.184-4, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 06.07.2005, tendo em vista o que consta do Processo
0301233026.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
o-
PORTARIA N 55.751, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2005, resolve:
designar o servidor WILSON ASSIS DE SOUZA, matrícula
9.857.500-7, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional III, sigla FST-3, na Gerência Regional de Segurança em
Curitiba (Deseg/Geope/GSCUR).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000027
JOSE DOMINGOS CORREA
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO
DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO
BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 55.763, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10
de março de 2005, resolve:
Art. 1º É considerado dispensado o servidor JOSÉ ADILSON ROCHA DA ROSA, matrícula 5.194.828-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto
Alegre (Desuc/GTPAL/Cosup-03), em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado o servidor ROBERTO LUIS MIOZZO KLEIN, matrícula 8.665.738-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto
Alegre (Desuc/GTPAL/Cosup-03).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MARCOS BALLIANA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
N o- 55.738- - Dispensar o servidor CARLOS LUIZ PEREIRA LOPES, matrícula 1.851.208-9, a partir de 05.02.10, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de
Monitoramento (Depin/Comon).
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "A" do Regimento Interno, aprovado pela portaria
29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
N o- 55.744-- Designar, o servidor CESAR AUGUSTUS ROLON, matrícula 1.992.513-1, para exercer a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Monitoramento (Depin/Comon), em caráter de interinidade até dia 25.02.10.
MARCELO CARDOSO MARTINELLI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 3 de fevereiro de 2010
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de CARLOS AUGUSTO BORGES, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no
período de 09 a 14 de março de 2010, com ônus, para participar como
palestrante do evento Segunda Conferência Internacional sobre Microfinança e Novas Tecnologias, em Marrakech, no Marrocos.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de fevereiro de 2010
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de LUIZ CARLOS SILVA
DE AZEVEDO, Presidente da Cobra Tecnologia, no período de 28 de
fevereiro a 7 de março de 2010, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento
CEBIT 2010 - Feira Internacional de Negócios Digitais, em Hannover, Alemannha.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
III - Conselheiros da Comissão de Anistia
a)Edson Cláudio Pistori, que exercerá a função de coordenador executivo desta comissão de implantação;
b)Rodrigo Gonçalves dos Santos
c)Egmar José de Oliveira
Parágrafo único: A coordenação geral dos trabalhos desta
Comissão de Implantação será exercida pelo Presidente da Comissão
de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior.
Art. 6º À Comissão de Implantação compete:
I - Coordenar, supervisionar, articular, integrar, aprovar documentos e executar todas as ações relativas à implementação do
Memorial da Anistia Política no Brasil;
II - Tomar todas as providências administrativas para executar as obrigações assumidas pelo Ministério da Justiça no Termo de
Cooperação nº 01/2009 firmado com a Universidade Federal de Minas Gerais;
III - Propor e organizar as pautas das reuniões da Comissão;
IV - Organizar e manter os arquivos referentes ao processo
de implantação, organização e realização do Memorial;
V - Validar todos os relatórios, atos e pareceres emitidos pelo
comitê curador da exposição de longa duração;
VI - Aprovar os projetos executivos de reforma, adaptação e
construção do prédio a serem apresentados pela Universidade Federal
de Minas Gerais;
VII - Elaborar e aprovar a Política de Documentação e Acervo do Memorial da Anistia Política do Brasil;
VIII - Formular o plano de administração e gestão do Memorial da Anistia Política do Brasil e providenciar todos os meios
para assegurar a sua manutenção;
IX - Preparar e encaminhar os documentos para a consecução da estrutura institucional própria que irá administrar o Memorial da Anistia, sendo esta vinculada e subordinada à Comissão de
Anistia;
X - Prestar contas dos recursos orçamentários do Ministério
da Justiça utilizados na implementação do Memorial da Anistia;
XI - Promover espaços de participação e consulta à sociedade civil para colaboração na criação dos conceitos e estética da
exposição de longa duração.
XII - Promover reuniões ordinárias desta Comissão de Implantação entre ela e a Comissão de Implantação da UFMG, designada por ato próprio do Reitor, para tratar dos assuntos pertinentes
à implementação do Memorial e execução do Termo de Cooperação.
Parágrafo único - A participação da sociedade de que trata o
inciso XI deste artigo será efetivada por meio do Conselho de Acompanhamento da Sociedade Civil já designado no âmbito da Comissão
de Anistia, podendo ser ampliado por sugestão dos membros da
Comissão de Implantação do Memorial e designadas por despacho do
Presidente da Comissão de Anistia.
Art. 7º Todos os atos necessários para a implementação, tais
como criação de grupos de trabalho internos, convite a representantes
do Governo Federal ou da sociedade civil para integrarem esta Comissão de Implantação, atos de expediente e outros, ficam a cargo do
Presidente da Comissão de Anistia e devem ser formalizados por via
de despachos do Presidente.
Art. 8º Fica instituído, no âmbito da Comissão de Implantação, o Comitê Curador da exposição de longa duração do Memorial
da Anistia, que será composto por:
I - Alípio Raimundo Viana Freire
II - Augusto César Buonicore
III - Heloisa Maria Murgel Starling
IV - Valter Ventura da Rocha Pomar
Art. 9º Ao comitê curador da exposição compete:
I - Elaborar, discutir e submeter à aprovação da Comissão de
Implantação os mapas curatorais para subsidiar os conceitos que serão
desenvolvidos no projeto museográfico;
II - Produzir pesquisas para o suporte do trabalho das equipes que executarão o projeto museográfico;
III - Participar de colóquios, seminários, reuniões e eventos
promovidos pela Comissão de Implantação;
IV - Elaborar relatórios de desenvolvimentos dos trabalhos
de curadoria e de avaliação da expografia;
V - Redigir textos sobre os conceitos elaborados pela curadoria direcionados para a publicação em periódicos especializados.
Art. 10 Revoga-se a Portaria GM nº 904 de 06 de maio de
2009 e os arts 2º e 3º da Portaria GM nº 858 de 13 de maio de
2008.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 193 - Art. 1º Excluir, a partir de 8 de fevereiro de 2010, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de
cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, atribuída
pela Portaria SE nº 1.316, de 24 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 29 subseqüente, a seguir relacionado:
ISSN 1677-7050
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art 87, parágrafo único, inciso I
da Constituição Federal com fulcro nos arts. 11 e 13, inciso I da Lei
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e o disposto na Lei nº 10.559 de
13 de novembro de 2002, resolve:
Art. 1º Implementar, no âmbito da Comissão de Anistia, o
Memorial da Anistia Política do Brasil no imóvel da União afetado
exclusivamente para esta finalidade ao Ministério da Justiça, localizado na rua Carangola, nº 288, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte em Minas Gerais.
Parágrafo único - O Memorial da Anistia Política do Brasil é
parte integrante do projeto desenvolvido pela Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça criado pela Portaria GM nº 858, de 13 de janeiro
de 2008, com vistas à preservação e à difusão da memória política
dos períodos de repressão contemplados pela atuação da referida
Comissão, previstos na Lei 10.559/2002.
Art. 2º O Memorial da Anistia Política do Brasil será composto por uma exposição de longa duração de caráter museográfico
aberto à visitação pública, por um centro de pesquisa e um centro de
documentação a serem criados e administrados pela Comissão de
Anistia e de um espaço administrativo em que funcionará a sua
estrutura institucional de gestão própria do Memorial.
Art. 3º O centro de pesquisa de que trata o artigo anterior
deverá ter abrangência nacional e internacional, possibilitando a participação e envolvimento de diversos pesquisadores e universidades
com objetivo de dedicar-se à investigação da memória e do legado
histórico das gerações que atuaram politicamente durante os períodos
de vigência de regimes ditatoriais no país.
Art. 4º Os objetivos do Memorial da Anistia Política são:
I - Servir como espaço público de reparação moral e coletiva
aos perseguidos políticos entre 1946 e 1988 nos termos da lei
10.559/02;
II - Preservar a memória política brasileira visando valorizar
a democracia, os direitos humanos e as liberdades públicas por meio
de um espaço público de exposições;
III - Preservar a memória do processo de reparação no Brasil
realizado pela Comissão de Anistia;
IV - Organizar e tratar o acervo de requerimentos da Comissão de Anistia para a implantação de um centro de documentação,
com vistas ao acesso público dos documentos acumulados;
V - Garantir o direito de acesso a informações públicas sobre
fatos históricos constantes do acervo documental da Comissão de
Anistia;
VI - Gerar e difundir pesquisas e conhecimentos sobre processos de transição dos regimes autoritários, consolidação da democracia e garantia dos direitos humanos;
VII - Apoiar iniciativas da sociedade civil relacionadas aos
objetivos do Memorial;
VIII - Realizar ações educativas para semear a consciência
em relação aos crimes contra os direitos humanos visando a sua nãorepetição;
IX - Integrar a rede internacional de museus e monumentos
de memória histórica;
X - Atuar em parceria com entidades públicas e privadas que
atuem na temática da anistia e da justiça de transição.
XI - Realizar eventos nacionais e internacionais com objetivo
de fomentar o debate público sobre a anistia e a justiça de transição
no Brasil;
Art. 5º Fica instituída a Comissão de Implantação do Memorial da Anistia, que será composta por:
I - Servidores da Comissão de Anistia do Ministério da
Justiça
a)Roberta Vieira Alvarenga;
b)Marcelo Dalmás Torrely;
c)Sueli Aparecida Bellato;
d)André Amud Botelho.
II - Servidores de outras unidades do Ministério da Justiça
a)Raquel Marshall Gadea;
b)Marcos Antônjo West;
c)Rafael Thomaz Favetti;
d)Paulo Maurício da Costa;
e)José Alberto Silva de Ávila;
f)Júnia Lanes.
TARSO GENRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MPOG nº 85, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000028
NOME
Efigênia Fernandes da Silva
SIAPE
1050707
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Agente Ad- Nível In- Sistema de
ministrativo termediá- Serviços Gerio
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 194 - Nomear JULIANA ROSA DA SILVA RODRIGUES para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Métodos e Procedimentos da
Coordenação de Modernização Administrativa da Coordenação-Geral
de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 195 - Exonerar EFIGÊNIA FERNANDES DA SILVA da Função
Comissionada Técnica, código FCT 11, a partir de 8 de fevereiro de
2010.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 196 - Designar LUCIANA GONÇALVES NUNES para exercer o
encargo de substituta de ALESSANDRA LOPES DA SILVA, Coordenador da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito
Econômico, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 197 - Designar PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Análise e
Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativo, código DAS
101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 198 - Designar TIAGO MACÊDO LOPES para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Análise Legislativa da CoordenaçãoGeral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do
Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
N o- 199 - Designar LUIZ ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO SOBRINHO para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de Atos Normativos do
Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 200 - Dispensar PAULA ALBUQUERQUE MELLO LEAL do
encargo de substituta do Coordenador de Elaboração Normativa da
Coordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 201 - Dispensar, a pedido, OCTÁVIO AUGUSTO DA SILVA
ORZARI do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Análise
e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de
Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.4, a partir de 22 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 202 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 173, de 3 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro
de 2010, Seção 2, página 31.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 184, nº 185 e nº 186, de 8 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 9 de fevereiro
de 2010, Seção 2, página 31, onde se lê: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelos incisos I e III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: .", leia - se: "O SECRE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
TÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da
competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: ."
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afaste do país:
N o- 59 - o servidor DIEGO FALECK, Chefe de Gabinete da Secretaria
de Direito Econômico, para participar do "Eighth International Cartel
Workshop of the Section of Antitrust Law of the American Bar
Association - ABA", de "Reuniões do Comitê de Concorrência da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE", bem como do "Global Forum on Competition", em Paris,
França, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.000438/2010-41).
N o- 60 - a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
FERNANDA GARCIA MACHADO, em exercício na Secretaria de
Direito Econômico, para participar de "Reuniões no Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE", bem como do "Global Forum on Competition", em
Paris, França, no período de 13 a 21 de fevereiro de 2010, incluindo
o trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.000466/2010-68).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de afastamento do país nº 41, de 2 de fevereiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 34, na linha em que se lê: "...para
participar do "International Cartel Workshop", bem como de Reuniões
no "Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE"...", leia-se "...para participar
do "Eighth International Cartel Workshop of the Section of Antitrust
Law of the American Bar Association - ABA", de "Reuniões do
Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE", bem como do "Global Forum
on Competition", ...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Dispensar FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS
da Função Gratificada, código FG-03, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a partir
de 3 de novembro de 2009.
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 04, publicada no D.O.U. nº 17, seção 2,
página 18, de 26 de janeiro de 2010, onde se lê: "Nº 4 - Exonerar o
servidor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO,
..." Leia-se: "Nº 4 - Exonerar, a partir do dia 18 de janeiro de 2010,
o servidor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO,
..."
N o- 35 - Art.1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
da Sindicância nº. 048/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN, objeto da Portaria nº 354 de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 247, datado de 28 de dezembro de 2009.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o constante no processado formado pelo Memorando nº.
1.526/2009-DIPREF/PFCAT/DISPF/DEPEN/MJ, R E S O L V E:
N o- 36 - Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível ocorrência de infração disciplinar e identificar sua autoria.
Art. 2º Designar o servidor Ricardo Marchetti Colombo,
Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.524.992, lotado e em
exercício na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o constante no processado formado pelo Memorando nº.
117/2010-DIPREF/PFCAT/DISPF/DEPEN/MJ, R E S O L V E:
N o- 37 - Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar possível ocorrência de infração disciplinar e identificar sua autoria.
Art. 2º Designar o servidor José Antônio Vasconcelos, Agente de Polícia Federal, matrícula nº 2.431.134, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do
Piauí, para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no expediente iniciado pelo Ofício nº. 65/2009MPF/PR/MS/GAB/DVAOC, R E S O L V E:
N o- 38 - Art. 1º Instaurar Sindicância para apurar em toda a sua
extensão os fatos noticiados no bojo do procedimento mencionado no
preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão Especial de Sindicância, formada pelos servidores José Ivan Guimarães Lobato, Delegado de
Polícia Federal, matrícula nº 2.407.762, lotado na Corregedoria Geral
do Departamento de Polícia Federal; Pedro Carvalho Cassemiro,
Agente de Polícia Federal, matrícula nº 2.377, lotado na Diretoria
Executiva do Departamento de Polícia Federal e Rodolfo Zanetti de
Almeida, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº 1.553.319, lotado
e em exercício na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, para,
sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação
exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON ALOISIO MICHELS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art.145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Oficio nº. 007/2010 - SIND. Nº
047/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN, R E S O L V E:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 51, inciso
XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial nº.
674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista o que consta no Ofício s/nº SIND-041/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, de 26.01.2010, R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar o servidor Rildo Santos de Oliveira, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE 1.546.289, lotado na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, da função de Membro da
Comissão de Sindicância n° 041/2009, constituída através da Portaria
nº. 310/2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 224, Seção 2,
página 18.
Art. 2º Designar o servidor Alexandre Balas, Agente Penitenciário Federal, matricula SIAPE nº. 1.545.746, lotado na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, para a função de Membro da
Comissão de Sindicância referida no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 34 - Art.1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
da Sindicância nº. 047/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN, objeto da Portaria nº 353 de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 247, datado de 28 de dezembro de 2009.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art.145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Oficio nº. 008/2010 - SIND. Nº
048/2009-CGSPF/DISPF/DEPEN, R E S O L V E:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000029
AIRTON ALOISIO MICHELS
ISSN 1677-7050
29
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo 8º, incisos XIII e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO
o
Memorando
nº
083/DPU/MG/2010/ADM; RESOLVE:
N o- 48 - Art. 1º - Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal, lotada na Defensoria Pública da União em Minas Gerais,
Dra. CAROLINE MACHADO RORIZ ARAÚJO, para atuar junto à
Unidade da Defensoria Pública da União no Distrito Federal, a partir
do dia 22 de fevereiro de 2010 até a nomeação, posse e o efetivo
exercício dos aprovados no cargo de Defensor Público Federal de
Segunda Categoria.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo 8º, incisos XIII e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando DPU/RO nº 01/2010 - 2º
Ofício; RESOLVE:
N o- 49 - Art. 1º - Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal, lotada na Defensoria Pública da União em Rondônia, Dra.
CAMILA TALIBERTI PERETO, para atuar junto à Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo, junto ao 9º Ofício Cível, a
partir do dia 22 de fevereiro de 2010 até a nomeação, posse e o
efetivo exercício dos aprovados no cargo de Defensor Público Federal
de Segunda Categoria.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo 8º, incisos XIII e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº 25/2010/DPU/RN RESOLVE:
N o- 50 -Art. 1º - Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal, lotada na Defensoria Pública da União no Rio Grande do
Norte, Dra. ELIANA MONTEIRO STAUB QUINTO, para atuar junto à Unidade da Defensoria Pública da União São Paulo, junto ao
Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a partir do dia 22 de
fevereiro de 2010 até a nomeação, posse e o efetivo exercício dos
aprovados no cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo 8º, incisos XIII e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO
o
Memorando
nº
072/2010GAB/DPU/DF RESOLVE:
N o- 51 -Art. 1º - Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal, lotada na Defensoria Pública da União no Distrito Federal,
Dra. CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI, para atuar junto
à Unidade da Defensoria Pública da União Espírito Santo, a partir do
dia 22 de fevereiro de 2010 até a nomeação, posse e o efetivo
exercício dos aprovados no cargo de Defensor Público Federal de
Segunda Categoria.
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825,
de 13.10.2006, DOU n° 198, de 16.10.2006; e considerando a publicação do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, resolve:
N o- 198 - Incluir o nome do servidor ALDO FLÁVIO OLIVEIRA
AMORIM, Delegado de Polícia Federal, Matrícula DPF 16785, SIAPE 2586924, lotado na SR/DPF/BA, na Portaria n° 125 de
28.01.2010, publicada no DOU nº 21 de 1º.2.2010, que concedeu
promoção da Terceira para Segunda Classe, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2010, aos integrantes da Carreira Policial Federal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso XII do art. 35 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada
no DOU n° 225, de 26.11.2009; e considerando a publicação da Portaria nº 3978/MJ, no DOU nº. 227, de 27.11.2009, que estabelece critérios
e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal - GDATPF
devida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal, resolve:
N o- 16-I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0751637, ocupante
do cargo de Assistente Social, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
ISSN 1677-7050
N o- 199 - IIncluir na Portaria nº 2542, de 02.12.2009, publicada no DOU nº 231, de 03.12.2009, que divulgou o resultado final das avaliações
para fins de percepção da GDATPF, referentes ao primeiro ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 1º.1.2009 a 31.12.2009, cujos
efeitos financeiros retroagirão a 1º.1.2009, na forma especificada nas tabelas anexas:
DGP/DPF
SERVIDOR
ARY COELHO ESTEVAM
BENEDITA DA SILVA MONTALVAO
MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ROCHA
SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ
WALDENEIDE MARIA QUIROGA DO ESPIRITO SANTO
DIREX/DPF
SERVIDOR
ELIAS RIBEIRO DA SILVA
LARISSA PIRES MOUSINHO
REGINA SERAFIM DE OLIVEIRA
SOLENITA BATISTA CARNEIRO LIMA
SIAPE
160073
184399
187375
1477877
526701
SIAPE
1477507
1485052
1477041
1046626
CARGO
AADM
AADM
TEC CONT
AADM
MÉDICO
CARGO
AADM
AADM
AADM
AADM
EXERC
DPAG/DGP
DPAG/DGP
DPAG/DGP
COREC/DGP
ANP/DGP
INDIV
20
20
20
20
20
INST
80
80
80
80
80
TOTAL
100
100
100
100
100
EXERC
CGCSP/DIREX
CGPI/DIREX
CGPI/DIREX
GAB/DIREX
INDIV
20
20
20
20
INST
80
80
80
80
TOTAL
100
100
100
100
INDIV
20
20
INST
80
80
TOTAL
100
100
DLOG/DPF
SERVIDOR
DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO
DIOGO VIEIRA GUERRA
SIAPE
1476183
1476610
CARGO
AADM
ARQ
EXERC
COAD/DLOG
COAD/DLOG
SR/DPF/GO
SERVIDOR
MARIA ALCIONE DA SILVA
SIAPE
0186127
CARGO
TEL
EXERC
NTI/SR/GO
INDIV
20
INST
80
TOTAL
100
SR/DPF/RJ
SERVIDOR
MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA
SIAPE
1350886
CARGO
MÉDICO
EXERC
JMP/SR/RJ
INDIV
20
INST
80
TOTAL
100
SR/DPF/RN
SERVIDOR
ROBERVALDO SOARES DA SILVA
SIAPE
182419
CARGO
AADM
EXERC
DREX/SR/RN
INST
80
TOTAL
100
SR/DPF/RS
SERVIDOR
LUIZ CARLOS HIPOLITO DA COSTA
SIAPE
179194
CARGO
ATE
EXERC
NTI/SR/RS
INDIV
20
INDIV
19
INST
80
TOTAL
99
JOAQUIM MESQUITA
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
Processo nº. 00350.000181/2010-84. Afastamento do País do
servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. João Felipe Nogueira Matias, Secretario de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, DAS 101.6, matrícula nº. 1495088, no período 22 a 25 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus, com destino Santiago/Chile, para participar de reunião na FAO/Chile e também reunir
com a Rede da Aqüicultura das Américas-RAA.
Processo nº. 00350.000655/2010-98. Afastamento do País da
servidora do Ministério da Pesca e Aquicultura Sra. Fernanda Garcia
Sampaio, Assessora da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, DAS 101.4, matrícula nº. 1743639, no período 13 a 21
de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus, com destino Roma/Itália participar da Consulta Técnica sobre diretrizes para Certificação em Aquicultura.
ALTEMIR GREGOLIN
.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.000250/201003, resolve:
N o- 17-Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à Senhora
NELI SERRA NEGRA JUSTO, na condição de cônjuge do ex-servidor TEOTONIO JUSTO, matrícula SIAPE nº 0746120, aposentado
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "B", Padrão
VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em
13/01/2010, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar de 13 de
janeiro de 2010.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.000332/201040, resolve:
N o- 18-Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à Senhora
RAIMUNDA BRASIL CRUZ, na condição de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 0744903, aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 20/01/2010, com fundamento
no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com proventos calculados na forma da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, a contar de 20 de janeiro de 2010.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.000149/201044, resolve:
N o- 19-Conceder 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia a ANA
RITA CARVALHO FERNANDES, na condição de viúva do ex-servidor JOAQUIM ULISSES FERNANDES, matrícula SIAPE nº
0746302, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112, de 1990, com proventos calculados na forma da Lei
nº 10.887, de 2004, a contar de 24 de dezembro de 2009.
ENEIDA CARDOSO DE BRITTO CORRÊA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N o- 2.216, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 21/08/2009, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o Ofício/DATAPREV/PR/Nº 031, de 25 de janeiro de 2010,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria MPS/SE/Nº 1.832, de 31 de
julho de 2009, publicada no DOU de 05/08/2009, seção 2, página 29,
que trata da cessão do empregado JOSÉ MAURO DA SILVA, matrícula nº 325.180, da empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV à Universidade Federal de Goiás (Processo nº 44000.001051/2009-71).
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 56, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de julho de
2008, considerando o que consta do Processo nº 44000.002914/200927, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000030
N o- 24 - Dispensar Marco Antônio Schmitt, matrícula nº. 1.379.781,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios,
código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Porto
Alegre/RS.
N o- 25 - Designar Rubem Correa da Rosa, matrícula nº. 1.553.186,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de
Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS
em Porto Alegre/RS, ficando dispensado do cargo que atualmente
ocupa.
N o- 26 - Designar Felipe Camilo Dall Alba, matrícula nº. 1.358.191,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento Judicial, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Porto Alegre/RS.
N o- 32 - Dispensar Alessandra Cardoso da Silva Ninim, matrícula nº.
1.517.250, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e
Pagamentos Judiciais, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Ribeirão Preto/SP, a contar de 04/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 33 - Designar Naiara Taici Ferreira de Oliveira, matrícula nº.
1.556.202, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ribeirão Preto/SP.
o-
N 34 -- Dispensar Gabriela Koetz da Fonseca, matrícula nº.
1.635.629, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de
Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS
em Uruguaiana/RS
o-
N 35 - Designar Marianna Martini Motta, matrícula nº. 1.729.527,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de
Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS
em Uruguaiana/RS
N o- 36 - Designar José Domingos Rodrigues Lopes, matrícula nº.
1.609.985, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Dourados/MS.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RECIFE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III
do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.019649/1997-06, resolve:
Alterar a PT/INSS/SRH/PE nº 28, de 09.03.1998, publicada
no Diário Oficial da União nº 50, de 16.03.1998, que aposentou o
servidor LUIZ PAULO FRANCISCO, mat. Siape nº 0.947.963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 40,
Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea
"c" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com proventos mensais correspondentes a 34/35 (trinta e quatro vírgula trinta e cinco avos), para
os Artigos 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal e 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, correspondendo
a proventos mensais integrais.
VALDI BATISTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 171, III, alínea "b" da Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo
35208.000126/2010-12,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Maria José Nunes de Menezes,
na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Mário Menezes,
matrícula SIAPE 0902258, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe/Padrão NS-S-IV, a contar de 21/01/2010, data do óbito,
com fundamento no artigo 217, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, c/c o
artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, com valor correspondente a 100%
da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no
artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.
ANDRÉ GALINDO ALVES DE QUEIROZ
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA
PORTARIA N o- 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social,
em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT n] 251
de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através da PT
296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de competência,
prevista na PT/INSS/PRES nº 228 de 17/03/2009.resolve:
Dispensar a servidora Sueli Lustosa Machado, matrícula
0714035, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço
Social II FCT-14..
Designar a servidora Eurianta Leão de Oviveira, matrícula
1718137, analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social,
para exercer a Função Comissionada Técnica em Serviço Social II
FCT- 14.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/AL, no uso das
atribuições que lhe são subdelegadas pela PT/MPS/GM - Nº 296 , de
09/11/2009, DOU - 214 , de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo nº 35001.000420/2010-41.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ARLETE DE
OLIVEIRA SILVA, MAT. SIAPE 0879847, Assistente Social, Classe
"S" , Padrão "IV" , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS , com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/05, acrescido do ANUÊNIO- ART. 244, Lei
8112/90; GRAT. ATIV. EXECUT/GAE LD. 13/92; VPNI ART. 62-A
LEI 8.112/90; GDASS - LEI 10.855/2004; VPNI - LEI
10.855/2004.
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Sobral, no Estado do Ceará, no uso da competência conferidas atráves III, "a" do Artigo 171 do Regimento
Interno, aprovado pela PT nº 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DO nº 214, de 10.11.2009, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 35051.000001/2010-13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO
DELANO MENDONÇA GOMES, matrícula 0885517, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, código do
cargo 434550, do Quadro de Pessoal Permanente deste InstitutoINSS, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº
41/03, com proventos integrais, 22 % de Anuênios e demais vantagens a que faz jús. Em consequência, declarar vago o referido
cargo.
BENEDITO ENOC VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766 ,
de 20/08/2009, publicada no DOU n° 160, de 21/08/2009, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO CHIOSINI SANCHES, matrícula 1494253, para o encargo de substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Centro - Cuiabá/MT - 10.001.030, FCINSS-2,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do Titular,
convalidando os atos praticados no período de 15/12/2009 a
29/12/2009.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
RETIFICAÇÕES
31
Declarar vago, a contar de 05/02/2010, o cargo de Analista
do Seguro Social com formação em Arquitetura, ocupado pela servidora LUCIANA CARVALHO JARDIM, matrícula 1653962, Classe
"A" Nível NS, Padrão "I" do Quadro Permanente deste Instituto em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
TADEU PONTE MARQUES ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Anápolis-Go., na forma da competência atribuída
através do Gerente Executivo, conforme PT/INSS/GEXANP/GO Nº
46 de 03.06.2004, publicada no BSL nº 64 de 04.06.2004 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº
35070.0023/2010-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Rita
Rosa, matrícula 0887.999, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 6º da Emenda
Constitucional 41/2003, Art. 186, inciso III da Lei 8112/90, com
proventos integrais e paridade.Declarar vago o cargo acima mencionado.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva de Campo Grande/MS do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, no uso de sua competência fixada na alínea "b", inciso III,
artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, e considerando o que consta do processo
35092.000167/2010-53,resolve:
N o- 12-Conceder aposentadoria voluntária a servidora DIURIDES PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 0885959, ocupante do cargo
de Técnico de Contabilidade, código 434.091 classe S, padrão IV,
vaga nº 513296, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva de Campo Grande/MS do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, no uso de sua competência fixada na alínea "b", inciso III,
artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, e considerando o que consta do processo
35092.000161/2010-86, resolve:
N o- 13-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARLINDO SEIKI NAKASONE, matrícula SIAPE 0886345, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, código 811.001 classe S, padrão I, vaga
nº 513655, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05.
MARGARIDA MARIA CARVALHO REBELO
BSB de 26/01/2010, publicada no DOU n° 19 de
28/01/2010.
Onde se lê:
"PORTARIA n° 9 INSS/SR-V/BSB..."
Leia-se:
"PORTARIA n° 16 INSS/SR-V/BSB..."
Na Portaria n° 10 INSS/SR-V/BSB de 26/01/2010, publicada
no DOU n° 19 de 28/01/2010.
Onde se lê:
"PORTARIA n° 10 INSS/SR-V/BSB..."
Leia-se:
"PORTARIA n° 18 INSS/SR-V/BSB..."
Na Portaria n° 15 INSS/SR-V/BSB de 26/01/2010, publicada
no DOU n° 19 de 28/01/2010.
Onde se lê:
"PORTARIA n° 15 INSS/SR-V/BSB..."
Leia-se:
"PORTARIA n° 17 INSS/SR-V/BSB..."
SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
PORTARIA N o- 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFIA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTOS da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste em Brasília DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo alínea "K",do inciso I, art 162" da Portaria n° 296/MPS,
de 09 de novembro de 2009 e considerando o disposto no art. 33
inciso VIII da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990 e processo nº
35667.000049/2010-93 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000031
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA N o- 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL EM MATO GROSSO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU nº 153, Seção 2, de 12/08/2009, consoante com o
disposto no Inciso I, do artigo 3º, da Portaria nº 766, de 20/08/2009,
publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Designar a servidora TATYANNE ROBERTA LIMA ESPÍRITO SANTO VITAL, matrícula 1379883, CPF 795.845.941-68,
cargo de Analista do Seguro Social, para exercer a função de Responsável pela Unidade Técnica de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva de Cuiabá-MT, OL 10.401, FCT- (14).
Dispensar a servidora ANGELA MARI NISHITANI NAKAO, matrícula 1501357, CPF 707.780.271-04, cargo de Médica
Perita Previdenciária, da função de Responsável pela Unidade Técnica de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva de Cuiabá MT, OL 10.401, FCT- (14).
LUCY ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº
35412.000365/2010-57.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
PAULO RENATO CAVALCA ARANTES, matrícula Siape
0.940.092, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, Classe
"D" Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no
Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
N o- 20-Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA LOURENÇATO FRANCESCHINELLI, matrícula SIAPE 0932777, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social,com fundamento no artigo 3.° da EC n.° 47/05, publicada no
DOU de 06/07/05 com proventos integrais, acrescido das demais
vantagens a que faz jus .Declarar vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
1º Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO BULCÃO
RIO, matrícula 1.553.702, Médico Perito Previdenciário, do encargo
de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Benefício por Incapacidade São Paulo - Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva em São Paulo - Centro/SP.
2º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES,
matrícula 1.563.598, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Benefício
por Incapacidade São Paulo - Centro, código FCINSS-2, subordinada
a Gerência Executiva em São Paulo - Centro/SP, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM OSASCO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM
SÃO PAULO-LESTE, nomeado pela Portaria nº 132 de 12.06.2009,
publicada no DOU nº 112 de 16.06.2009 no uso das atribuições
delegadas pela Portaria/MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214
de 10.11.2009 - Artigo 171 - Inciso III - Alínea "e" e tendo em vista
o que consta do Processo nº 35465.000094/2010-14, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ESMERALDA SANTOS
DE ARAÚJO na qualidade de viúva, correspondente aos proventos
do ex-servidor PEDRO ALCIDES DE ARAÚJO - Matrícula
0.931.676, ocupante do cargo de Datilógrafo - Classe S - Padrão II,
em decorrência do óbito ocorrido em 02.02.2010, com fundamento no
artigo 217 - Inciso I - Alínea "a" da Lei 8112/90, observando o
contido no Artigo 40 - § 7º - Inciso I da Constituição Federal de 1988
com redação dada pelo Artigo 1º da EC nº 41/03, observada a limitação contida no Artigo 2º - Inciso I da Lei 10.887 de 18.06.2004.
Declarar em consequência, a vacância do referido cargo.
PORTARIA N o- 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria INSS/GEX/OSASCO Nº
59 de 16 de setembro de 2009, publicada no DOU Nº 179 de 18 de
setembro de 2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na
forma do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº
214 de 10/11/2009 Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1190; Considerando o contido no processo nº
35415.000012/2010-27, resolve:
Exonerar, a pedido, a Servidora :VIVIAM PAULA LUCIANELLI SPINA , matrícula 1638972 do cargo de Perito Médico Previdenciário , Classe "A", Padrão "I", do Quadro Permanente deste
Instituto, a contar de 08/02/2010, e declarar vago o referido cargo.
CARLOS EDUARDO DE LIMA - 1634113
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
WILSON DA SILVA PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerencia Executiva São Paulo/Sul considerando as atribuições regimentais aprovadas pelo Decreto n.º 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU n.º
153 de 12/09/2009; e no uso da competência do art. 171, inciso III,
alínea "b" da Portaria/MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU
n.º 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento Interno desta Autarquia Federal: Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no
Processo: 36215.000652/2010-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 09/02/2010, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora ANDREZA APARECIDA DE MELO, matricula: 1377416, Classe A, Padrão V, do
Quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA N o- 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO JOÃO DA
BOA VISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, em atenção ao anexo I, artigo
16, inciso X, do Decreto nº 6934 de 11/08/2009, publicado no DOU
12/08/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35421.000747/2009-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR PEREIRA DE CARVALHO , matrícula SIAPE 0948329, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "D", padrão
III, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ; com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em consequência ,declarar vago o referido cargo
.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
KATARY ELAINE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO EM CAMPINAS, no Estado de
São Paulo, no uso das atribuições subdelegadas pela PT/PRES/INSS
n° 766/2009, publicada no DOU n°160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 16-Dispensar, a pedido, o servidor BRAULIO CARVALHO
BRAYNER FILHO, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE
nº 1542864, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador, código FG 1, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Campinas/SP.
O GERENTE EXECUTIVO EM CAMPINAS, no Estado de
São Paulo, no uso das atribuições subdelegadas pela PT/PRES/INSS
n° 766/2009, publicada no DOU n°160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 17-Designar, a servidora THERESA CHRISTINA FERREIRA
DA CUNHA, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE n.º
0942013, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador, código FG 1, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Campinas/SP.
BRENO GERIBELLO DA CRUZ
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GUARULHOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III
Na publicação no DOU nº 25 de 05.02.2010 , Seção 2, pág.
30.
Onde se lê:.. "...Portarias de 03 de setembro de 2009"..
Leia-se:..".....Portarias de 03 de fevereiro de 2010"....
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOROCABA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de
09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o
que consta do Processo n.° 35445.002157/2009-71, resolve
N o- 19-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMAR MACHADO, matrícula SIAPE 0932771, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fundamento no
artigo 3.° da EC n.° 47/05, publicada no DOU de 06/07/05 com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus .
Declarar vago o referido cargo.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de
09/11/09, publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09 , e considerando o
que consta do Processo n.° 35443.000876/2009-78, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000032
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
N o- 45 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA SERZEDELLO GOMES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1563999,
CPF 083.416.247-45, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social São Pedro da Aldeia, código FCINSS1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 46 - Designar o servidor JAILSON WAGNER GOMES, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1565803, CPF 018.959.097-16, para o
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social São Pedro da Aldeia, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXBHZ/SRH nº 231, de 20.10.2009, publicada no DOU nº 201, de 21.10.2009 referente à alteração da portaria
de aposentadoria da servidora MARIA RITA SILVEIRA LOPES,
matrícula 0895410 onde se lê: "... passa a fundamentar-se no artigo 8º
da Emenda Constitucional 20/98, face amparo previsto no art. 3º da
Emenda Constitucional 41/03,...", LEIA-SE: "... passa a fundamentarse no artigo 8º da Emenda Constitucional 20/98."
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXVIT/ES,usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria 3.884,de 25/11/2003,publicada no DOU nº 230,de 26/11/2003 e
Art. 2º da PT/INSS/GEXVIT/ES nº 108,de 05/05/2005,publicada no
BSL nº 79,de 06/05/2005,e tendo em vista o que consta no processo
nº 35059.002024/2009-59,resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Sérgio Araújo Bernardino,matrícula SIAPE nº 0.886.792,categoria funcional de Técnico do
Seguro Social,código 434550,Classe "S",Padrão IV (NI),ocupante do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,com proventos integrais e demais gratificações a que se fizer jus.
Declarar vago o referido cargo.
.LUZINETE INEZ GUZZO
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
PT/INSS/PRES nº 766, de 20.08.2009, publicada no DOU nº 160, de
21.08.2009; resolve:
Designar o servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula 1.564.356, CPF 098.195.317-48 , para o exercício da função de
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social RJ - Presidente Vargas, código FG-3.
VÂNIA AUGUSTO PORCIÚNCULA SILVA
Substituta
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IZANETE DA SILVA, matrícula SIAPE 922.231, ocupante do Cargo de
Datilógrafo, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.(Processo nº
35301.000020/2010-51).Em conseqüência declarar vago o referido
cargo.
Designar, a servidora JÂNUA JÚNIA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES, siape 0893116, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1, da estrutura
desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o contido no Artigo
171, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214
de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37367.000185/2010-93 e apenso nº 35301.162098/94-50. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IVONETE GOMES MONTEIRO , na qualidade de viúva, a partir de 18.12.2009, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor JOEL
FERREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0.920417 ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, Aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 18.12.2009, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, combinado com inciso I, do art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
CLAUDIO JOSE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela
Portaria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e tendo em vista o contido nos processos, resolve:
N o- 14 - Conceder Pensão Vitalícia, a viúva ENY MUYLAERT BATISTA, a partir de 12/01/2010, cuja cota parte equivale a 100% dos
proventos do ex-servidor VARO BATISTA DE AZEVEDO, mat.
0909538, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal,
classe "S", padrão 004, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/01/2010,
com fundamento nos Arts. 215 e 217, alínea "a" do inciso I, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
(Proc. nº 35308.000275/2010-53).
o-
N 15 - Conceder Pensão Vitalícia, a viúva NAZILDA MORAES
COSTA, a partir de 22/01/2010, cuja cota parte equivale a 50% dos
proventos do ex-servidor NILSON GONÇALVES, mat. 0915405,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 22/01/2010, com fundamento nos
Arts. 215 e 217, alínea "c" do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Proc. nº
35308.000278/2010-97).
N o- 16 - Conceder Pensão Vitalícia, a viúva LIA PESSANHA GOMES DE SOUZA, a partir de 21/01/2010, cuja cota parte equivale a
100% dos proventos do ex-servidor WILSON RANGEL GOMES DE
SOUZA, mat. 0906912, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Recita Federal, classe "S", padrão 004, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 21/01/2010, com fundamento nos Arts. 215 e 217, alínea "a" do
inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004. (Proc. nº 35308.000273/2010-64).
GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
o-
PORTARIA N 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 766, de
20.08.2009, publicada no DOU n.º 160, de 21.08.2009, resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 766, de
20.08.2009, publicada no DOU n.º 160, de 21.08.2009 resolve:
N o- 18 - Dispensar, a contar de 09.02..2010, o servidor PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, siape 1446647, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Sete
Lagoas, da estrutura desta Gerência.
N o- 19 - Designar, o servidor DARLAN SILVA FERREIRA, siape
1534611, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Sete Lagoas, da estrutura
desta Gerência.
ISSN 1677-7050
33
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM GOVERNADOR VALADARES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria INSS/GEXGVL/SRH, nº 06, de 01 de fevereiro
de 2010, publicada no D.O.U. nº 22, página 36, em 02 de fevereiro de
2010, referente a concessão de aposentadoria voluntária a NOÊMIA
DE SOUZA SODRÉ, matrícula siape nº 0557163, onde se lê:
"..A Chefe substituta da Seção de Recursos Humanos da
Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares-MG, designada pela portaria INSS/GEXGVL nº 3, de 15 de fevereiro de 2008,
publicado no BSL nº 32, de 15/02/2008..." leia-se: "
O chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares, designado pela Portaria nº
427, de 27 de setembro de 2005, publicada no D.O.U em
29/09/2005...".
Onde se lê: "...Sumara Silva da Cruz Pereira, Chefe substituta da Seção de Recursos Humanos, Leia-se: "...Emilson Cesar de
Jesus, Chefe da Seção de Recursos Humanos."
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso II da PT/INSS/PR n.º 766, de
20.08.2009, publicada no DOU n.º 160, de 21.08.2009, resolve:
N o- 20 - Cessar, a partir de 09.02.2010, os efeitos da PT/INSS/GEXCON n.º 102, de 22.07.2009, publicada no DOU n.º 186, de
29.09.2009, que designou o servidor PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, siape 1446647, para substituir o Cargo em Comissão de
Chefe do Serviço de Benefícios da APS/Sete Lagoas, código DAS101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
N o- 21 - Designar, o servidor DARLAN SILVA FERREIRA, siape
1534611, para substituir o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço
de Benefícios da APS/Sete Lagoas, código DAS-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 FEVEREIRO DE 2010
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ, em
Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo183 do Regimento Interno, aprovado pela PT
n.º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no DOU n.º 15, de 22-0107, resolve:
N o- 12 - Alterar a proporcionalidade da PT n º INSS/DARH-1228, de
01-09-95, referente à aposentadoria de BEATRIZ CUNHA DA SILVA, mat. SIAPE-0920633, Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, aposentada com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"c", da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III,
da Lei n º 8112/90, correspondendo os proventos mensais
a(26/30(vinte e seis trinta)avos, para constar que a referida aposentadoria passa a ter a proporção de 27/30(vinte e sete trinta) avos,
face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário e Orientação Interna nº OI n
º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 11-09-95(Processo n º
35311.000302/09-03).
N o- 13 - Alterar a proporção da PT n º INSS/DARH-230, de 17-12-03,
referente à aposentadoria de MARLI TELES SANT'ANA COQUI,
mat. SIAPE-0911973, Datilógrafa, Classe "S", Padrão III, aposentada
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei 8112/90,
combinado com o artigo 8º § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da
Emenda Constitucional nº 20/98, correspondendo os proventos mensais a 80%, prevista no mesmo preceito legal, para constar que a
referida aposentadoria passa a ter teus proventos mensais correspondentes a 85%, face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário e Orientação
Interna nº OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 28-1203(Processo n º 35311.000283/10-41).
N o- 14 - Alterar a proporcão da PT n º INSS/DARH-077, de 02-02-99,
referente à aposentadoria de CREUSA MARTINIANO, mat. SIAPE0911499, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentada com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei
8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
20/98, da citada Lei, correspondendo os proventos mensais a
25/30(vinte e cinco, trinta)avos, para constar que a referida aposentadoria passa a ter teus proventos mensais correspondentes a
26/30(vinte e seis, trinta) avos, face Acórdão TCU n º 2008 - Plenário
e Orientação Interna nº OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar
de 02-02-99(Processo n º 35311.000650/09-72).
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
Substituto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000033
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
N o- 12 - Dispensar, a partir de 04/02/2010, a servidora OLGA QUEIROZ RAMALHO, Matrícula n.º 0930279, Técnico do Seguro Social,
CPF n° 364.318.429-87, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Serviço de Benefícios (17-523), Código DAS 101.1, da Gerência
Executiva Niterói/RJ.
N o- 13 - Designar, a contar de 04/02/2010, a servidora MARCIA
CORREA ALMEIDA, Matrícula n.º 0911303, Técnico do Seguro
Social, CPF n° 515.469.067-20, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Benefícios (17-523), Código DAS 101.1,
da Gerência Executiva Niterói/RJ.
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
N o- 23 - Tornar sem efeito a publicação das Portarias/INSS/GEXNIT
nº 16 e 17 no DO 27 de 09/02/2010, por já terem sido publicadas no
DOU 26 de 08/02/2010.
N o- 24- Designar o servidor MARIO CESAR CARDOSO MAURICIO, Matrícula n.º 0910739, Técnico do Seguro Social, CPF
n°380.439.047-15, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da
Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 25- Designar a servidora IARA DA SILVA PINHO, Matrícula n.º
0919486, Técnico do Seguro Social, CPF n°519.792.687-20, para a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
PORTARIA N o- 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
considerando a subdelegação de competência de que trata a
PT/Pres/INSS/nº 766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009. resolve:
Tornar sem efeito as PT/INSS/GEXVRD/nºs 11 e 12, de
27/01/2010, publicada no DOU nº 27, de 09/02/2010, seção 2, página
35.
LUIZ SERGIO MENDES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Seção de Recursos Humanos, da Gerência Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de Janeiro, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea
"b"do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296, de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 35302.000053/2010-91.resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MARCELLO SARAIVA CRUZ, matrícula SIAPE 6626023, ocupante
do cargo de Médico Perito Previdenciario, classe "D", padrão III, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
PORTARIA N o- 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS da Gerência Executiva em Londrina, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada
pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução
nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17
de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Resolução
nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25
de maio de 2005, e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006,
Resolução nº 1.304 de 10 de dezembro de 2008.resolve:
DISPENSAR a pedido, Adriana Lopes - Representante dos
Empregadores, da condição de membro suplente, representando os
empregadores e de Londrina - SESCAP, perante o Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva.
DESIGNAR, Terezinha Aparecida Esquiante - Representante
dos Empregadores, para a condição de membro suplente, representando os empregadores de Londrina - SESCAP, perante o Conselho
da Previdência Social desta Gerência Executiva, para concluir os dois
anos de mandato a contar da data de 27/08/2008
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA - PARANÁ, no uso de
suas atribuições delegadas pelo artigo 171 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 296 de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214 de 10/11/09 e considerando Processos nº
35195.000092/07-57 e 35194.000210/2009-07, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH nº 014, publicada no D.O.U. n°
049 de13/03/07 de Aposentadoria Compulsória em 28/30 (Vinte e
Oito, Trinta Avos), de ELZA BERNARDINA BELLEZI, matrícula n°
0570096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI 434550, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão
de Tempo de Serviço exercido em atividade insalubre, demarcado nos
períodos de 14/08/84 a 30/12/84 e de 01/11/85 a 11/12/90, convertido
20% deste período, conforme normatização instituída pela ON nº 07
de 20/11/2007 e ON nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, passando a
referida aposentadoria em Proventos Proporcionais a 29/30 (Vinte e
Nove, Trinta avos), fundamentado no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, artigo 1º da EC 41/03, com proventos
calculados na forma do art. 1º da lei 10.887/04.
ÂNGELA CRISTINA ABDALA MARICATO
Substituta
GABINETE DO MINISTRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 303 - Designar PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, para substituir no período de 18 a 27 de janeiro de 2010, o Chefe de Serviço
de Habilitação e Cadastramento, código DAS 101.1, nº 05.0390, da
Coordenação de Habilitação, Cadastramento, Análise e Controle de
Projetos, da Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude do afastamento do titular e do seu substituto.
N o- 139 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora
APARECIDA DE FATIMA LULY, matrícula SIAPE nº 526572, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'S' Padrão III (NI),
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º
da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005.
(Processo
nº
25000.012887/2010-90).
Ministério da Saúde
.
N o- 304 - Designar EWERTHON MARQUES, para substituir no período de 18 de janeiro a 2 de fevereiro de 2010, o Chefe de Serviço
de Elaboração, código DAS 101.1, nº 05.0396, da Coordenação de
Elaboração, Processamento e Controle de Contratos e Convênios, da
Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude do
afastamento do titular e do seu substituto.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 59 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Fortaleza, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o convênio n.º 370, publicado no Diário Oficial da União n.º 231, de
4 de dezembro de 2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e à Secretaria
Municipal de Saúde de Fortaleza a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE
0539214
NOME
JOSIMAR LIMA DE SOUZA
CARGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de
04/12/2009, pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de
22/1/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU
de 21/10/2008,resolve:
o-
N 35-Designar, no período de 17/02/2010 a 26/02/2010, o servidor
OSMAR FRANCISCO DA SILVA, matrícula 1377654, substituto
eventual da Função de Chefe do Serviço de Benefícios, 19.524, DAS
101.1, pertencente à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, ficando convalidados todos os atos praticados no período.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de
04/12/2009, pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de
22/1/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU
de 21/10/2008,resolve:
N o- 36-Revisar a Portaria INSS/SRRH n.º 47 de 26.03.1992, publicada
no DOU n.º 65 de 03.04.1992, do servidor DARLAN RAYMUNDO,
matrícula 0927484, para constar que de acordo com o contido na Lei
8627/93, os proventos do servidor passam a ser calculados sobre a
NI, Classe A, padrão III, a contar de 01.01.1993 e que ficam incluídos aos mesmos a vantagem pessoal de que trata o art. 2º da Lei
n.º 6732/79, cumulativamente com a do art. 193 da Lei 8112/90, já
incorporada aos proventos. Esta é uma republicação da portaria de
apostilamento publicada no BSL/INSS/RS/GEXPOA, n.º 136 de
21.07.1993.
NELIA CEMIN
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 60 - Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Imaruí do Estado de Santa Catarina, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1092 publicado no
Diário Oficial da União n.º 22, de 2 de fevereiro de 2010, celebrado
com a Prefeitura Municipal de Imaruí/SC.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina e à
Secretaria de Saúde do Município de Imaruí/SC a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de
2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
ANEXO
SIAPE
757530
NOME
OSVALDINA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000034
CARGO
DATILÓGRAFO
N o- 140 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
OSMAR SOARES, matrícula SIAPE nº 527699, ocupante do cargo
de Médico, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. (Processo nº 25000.015438/2010-01).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 142 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
LUIZ GONZAGA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 527696, ocupante do cargo de Médico, Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25000.015210/2010-11).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE SERVIDORES ATIVOS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
/GM/MS n.º 3.155, de 24 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 1997, resolve:
N o- 132 - Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2010, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por
JONIR RIBEIRO SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1709417, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.007998/2010-84).
N o- 133 - Declarar, a partir de 18 de janeiro de 2010, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por
ALISSON BRUNO DIAS DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º
1704134, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
(Processo SIPAR n.º 25000.008825/2010-83).
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
707, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº
68, Seção 2, de 09 de abril de 2009, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 3° da EC nº. 47/05,
ao servidor PAULO GONÇALVES DE ALENCAR, Médico, matrícula SIAPE nº. 529420, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) do Adicional do
Tempo de Serviço (GATS) e da GDPST - Lei nº. 11.784/2008. (Processo nº. 25020.000345/2010-36).
II - Declarar vago o Cargo acima referido.
WELLINGTON DINIZ MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 75 - Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
DE ASSIS CLEMENTE, matrícula 540792, cargo Médico, código
309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, DOU de 31/12/2003 e
artigos 2º e 6º da Emenda Constitucional 47 de 05/07/2005, com
proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de 24% de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho de Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST - Lei 11.784/2008 e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo SIPAR nº. 25016.01689/2010-21).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso das atribuições de acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009
e com a delegação de competência outorgada pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº.
209, de 03/11/2009, combinada com o disposto na Portaria GM/MS
nº. 690, publicada no DOU de 06/06/2003, e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
N o- 76 - Conceder aposentadoria voluntária integral a LUCIA MARIA
FERREIRA PESSOA, matrícula 542165, cargo Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional 47 de 05/07/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de 14% de Adicional por Tempo de Serviço, 160% de Gratificação de Atividade
Executiva - GAE LD - 13/92, da Gratificação de Desempenho de
Atividade da Seguridade Social e do Trabalho -GDASST, Lei nº.
10.483 de 03/07/2002, da VPNI PCCS Dec. Jud. Trans. Julgado,
referente à Reclamação Trabalhista nº. 2284/96 da 1ª Vara na Justiça
do Trabalho nesta Comarca, na forma do Mandado de Implantação nº.
0001006/2004-001 (ESPECIAL); da Gratificação Especial da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, MP nº. 198 de 15/07/2004 e
demais vantagens do cargo efetivo. (Processo SIPAR nº.
25016.000978/2010-11).
TERESA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n. 1040/CGRH/MS de 30.10.2009, publicada no DOU n.
209, de 03.11.2009, e tendo em vista o que consta do Processo SIPAR
n. 25002.000359/2010-78, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RONALDO CASTIGLIONI PEREIRA, matrícula
SIAPE 0479728, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, NS,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde ES, com fundamento no Art. 3º da EC n. 47/2005, com proventos
integrais da referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
BARTOLOMEU MARTINS LIMA
Onde se lê: Aposentadoria com os proventos proporcionais a
27/30 avos.
Leia-se: Aposentadoria com os proventos proporcionais a
28/30 avos.
(Processo nº 25003.001930/1997, com o SIPAR nº
25003.003215/2006-87)
MEIRE THOMAINO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 390/2009, no uso de suas atribuições e de acordo com
a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS n° 1.040, de
30.10.2009, publicada no DOU n° 209, de 03.11.2009, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a contar de 21.12.2009, o servidor Elrike Ledo de Barros, matrícula SIAPE 0562153, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no inciso II, §1º do
artigo 40 da Constituição Federal/88 em sua redação original, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e Emenda Constitucional n° 41/2003, com os proventos proporcionais ao tempo de
contribuição. Processo nº 25010.004760/2009-44.
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Raimunda Carrera da Paixão, matrícula SIAPE
0562482, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº
25010.000081/2010-30.
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II e III do artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47/2005 ao servidor Raimundo Jorge do Carmo, matrícula SIAPE
0563361, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. Processo nº 25010.000267/2010-88.
WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe substituta da Divisão de Convênio e Gestão do
Núcleo Estadual, do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MS/1147, de
11.10.2000 publicada no DOU nº. 199-E de, 16.10.2000, e Portaria
nº. MS/SAA/CGRH- 1040, de 30.10.2009, publicada no DOU nº.
209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, por habilitação tardia, a Sra. JACIRA PEREIRA CAVALCANTE, na qualidade de companheira, reconhecida judicialmente através da sentença prolatada nos autos da
ação declaratória nº. 200.2005.020.685-9, em trâmite na 6ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, do ex-servidor aposentado ROMERO
FIGUEIREDO AGRA, matrícula SIAPE nº. 0564399, Administrador,
Nível S, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 22.08.2004, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c" e artigo 219, da Lei 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EMC nº. 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº. 10.887/2004, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88, alterada pela EMC nº.
41/2003, cabendo à beneficiária 50% dos proventos do ex-servidor
aposentado, tendo em vista a existência de um beneficiário de pensão
temporária, o Sr. Pedro Henrique Soares Agra. O benefício será pago
a partir de 01.01.2010, considerando que o outro beneficiário recebeu
integralmente até 31.12.2009, conforme dispõe o artigo 219, parágrafo
único, da Lei n°. 8.112/1990. (Processo nº. 25018.006359/2009-79).
MARIA DALVA DOS SANTOS SARAIVA
RETIFICAÇÃO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PT/GM/MS nº 254, de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24,
de 02 de Fevereiro de 2007, pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de
janeiro de 2007, publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de
2007 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de
outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Alterar a Portaria Nº 074 de 29/07/1997, publicada no
D.O.U. nº 152 de 11/08/1997, que aposentou a servidora GERALDA
DA CONCEIÇAO CANUTO DIAS, matrícula SIAPE 558553, para
incluir averbação de tempo insalubre, , para constar:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 660 de 08 de
outubro de 2008, publicada no DOU nº 25 de 05/02/2010 tendo em
vista que a mesma já havia sido publicada no DOU nº 182 de
15.10.2008.
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 1.040
de 30/10/09, publicada no DOU n.º 209 de 03/11/09, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n.º 99.000.2333-1, e face o que
consta no processo n.º 25024.000230/2010-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000035
ISSN 1677-7050
35
N o- 9 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor ANDRE LUIZ LERMEN, matrícula SIAPE n.º
0574477, no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, mais 19%(dezenove por cento), de
Adicional por Tempo de Serviço, bem como 50(cinqüenta) pontos da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho(GDPST), de que trata a Lei n.º 11.784/08.
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 1.040 de 30/10/09,
publicada no DOU n.º 209 de 03/11/09, e em cumprimento ao Mandado de Segurança n.º 99.0002332-3, e face o contido no processo n.º
25024.000277/2010-75, resolve:
N o- 10 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, a servidora SONIA MARIA DA ROCHA PEREIRA, matrícula n.º 0574427, no cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, com
18%(dezoito por cento), de Adicional por Tempo de Serviço, mais
50(cinqüenta) pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, conforme o artigo 40,
da Lei n.º 11.784 de 22.09.08, e demais vantagens adquiridas.
ELIZA AMÉLIA DE MIRANDA NOGUEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 12.337, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº.
1040/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora,
GRACIEMA MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 592783,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.000686/2010-18).
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora,
MASSAKO OKADA, matrícula SIAPE nº 596549, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.000632/2010-44).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
o-
PORTARIA N 12.338, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº.
1040/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09, e tendo em vista
o que consta dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora, ROSELI TESTASICCA FINHOLDT, matrícula SIAPE nº 592351, ocupante do cargo de Administrador, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de
serviço, acrescidos da VPNI, artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000479/2010-55).
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor, SAMUEL GUENDLER, matrícula SIAPE nº 594681, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.000846/2010-11).
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor, NICOLAU MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 527379, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
cinco avos) da referida classe e padrão, com 23% (vinte e três por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.000782/2010-58).
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor, ROBERTO SCAVUZZO, matrícula SIAPE nº 593384, ocupante do cargo
de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.001021/2010-13).
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 131, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 04 de
janeiro de 2008 do Presidente da República, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Designar, a servidora IEDA MARIA MARQUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0579935, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio
Grande do Sul, código CCT III, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos
ou afastamentos legais e eventuais.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 166 - Dispensar SACHIE SAITO DA SILVA, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Paraná, DAS-101.2, código 50.0609.
N o- 167 - Designar MAIRA SALETE GEMELLI, para exercer encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração
da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Paraná, DAS-101.2, código 50.0609.
o-
N 168 - Designar MARIA PEREIRA MARANHÃO GARCIA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Mato Grosso, DAS 101.2, código 50.0506.
N o- 169 - Tornar sem efeito a portaria nº 1.391 de 16/11/2009, publicada no D.O.U. nº 220 de 18/11/2009, Seção 2, que nomeou
LUCILENE FERREIRA MELO, para o cargo de Chefe do Setor
Orçamentário da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, FG-2, código 50.0263.
N o- 170 - Designar LUCILENE FERREIRA MELO, para exercer o
cargo de Chefe do Setor Orçamentário da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FG-2, código
50.0263.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde em exercício,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso I, da Portaria
nº 1.776 de 8/9/2003, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
o-
N 171 - Designar FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA, para
substituir no período de 04 a 16/02/2010 pela Coordenação-Geral de
Convênios do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.4, código
50.0149.
N o- 172 - Designar CIDNEY FERREIRA DA LUZ, para responder no
período de 22 a 24/02/2010 pela Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS 101.4, código
50.0686.
N o- 175 - Designar EURICO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2,
código 50.0675.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
FAUSTINO B. LINS FILHO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 359, de 17 de julho
de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080,
de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº
1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de 03.01.2003,
resolve:
Art. 1º - Excluir do Convênio nº 23/2004, publicada no DOU
nº 187, Seção 3, de 28.09.04, que trata da Cessão de servidores do
quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Prefeitura
Municipal de Saúde de Ilhéus, o servidor FRANCISCO LUIZ MACEDO DE MATOS, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
SIAPE 04885341.
Art. 2º - Incluir o servidor FRANCISCO LUIZ MACEDO
DE MATOS, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE
04885341, na Portaria 713 de 27.10.00, publicada no DOU nº 248 E,
Seção 2, de 27.12.00, que trata de Seção de servidores do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Estadual de
Saúde de Ilhéus.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
Estadual de Saúde de Ilhéus, adotar os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DELL'OSO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
104 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 07 de março
de 2008, resolve:
N o- 86 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor SEBASTIÃO BELARMINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0501334, Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003. Processo nº 25130. 035.362/2009-11.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
104 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 07 de março
de 2008, resolve:
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 90 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Almerinda Santos da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
ESTERLITO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 0501343, cargo Agente
de Vigilância, classe S, padrão III, a partir de 09 de dezembro de
2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14
subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.001565/2010-30, resolve:
N o- 92 - Conceder pensão às beneficiárias do ex-servidor AGOSTINHO DE CASTRO SOUZA, matrícula 0485616, cargo Agente de
Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 24 de
dezembro de 2009, data do óbito, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTA-PAR- FUNDAMENTO LEGAL
TE
Maria Perpetua Ferreira Silva 1/2
Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
Castro
8.112/90.
Mairá Cabrine Silva Castro
1/4
Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
Josefa Caroline Silva Castro
1/4
Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº.
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº. 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº. 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº. 01 de
03.01.2003, resolve:
N o- 93 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 713 de 27.10.2000, publicada
no DOU nº. 209, Seção 2, de 01.11.2000, que trata da Cessão de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, o servidor GERALDO NETO ALMEIDA, cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0489259.
Art. 2º - Incluir o servidor GERALDO NETO ALMEIDA,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0489259, no
Convênio nº 21/2004, publicada no DOU nº 187, Seção 3, de
28.09.04, que trata de Seção de servidores do quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para a Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DELL'OSO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 87 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor SAMUEL MATOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0486117, Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003. Processo nº 25130. 038.974/2009-58.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14
subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.002482/2010-68, resolve:
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 289 de 06 de fevereiro de 1996,
publicada no D.O.U. de 14 subsequente, resolve:
N o- 94 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Arlinda dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAYMUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula 0484899, cargo Artífice de Mecânica, classe S, padrão III, a partir de 28 de janeiro de
2010, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90.
N o- 88 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor MANOEL BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0487200, Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de
2005. Processo nº 25130. 022.250/2009-92.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14
subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.001781/2010-85, resolve:
N o- 89 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Nancy Missias de Souza, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
JAIME JOSÉ DE SOUZA, matrícula 0486169, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 01 de janeiro de 2010,
data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90.
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14
subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.001869/2010-05, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000036
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14
subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.001329/2010-13, resolve:
N o- 97 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
João da Silva Filho, na qualidade de filho inválido do ex-servidor
JOÃO DA SILVA, matrícula 0485188, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 30 de agosto de 2009, data do
óbito, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 resolve:
N o- 95 - Art. 1º - Excluir da portaria nº 713, de 27.10.00, publicada no
DOU nº 248 E, Seção 2, de 27.12.00 que trata da Cessão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para a
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, os servidores abaixo relacionados, para 25ª DIRES..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Art. 2º - Incluir os servidores, no Convênio nº 29/2004,
publicado no DOU nº 221, de Seção 3, pág. 64, de 18.11.2004, que
trata de Seção de servidores do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde para a Secretaria de Saúde do Município de
Barreiras/BA.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
de Saúde de Barreiras/BA, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº
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4
5
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12
13
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15
16
NOME DO SERVIDOR
ADAILSON DE OLIVEIRA LIMA
ANCELMO DA SILVA MARTINS
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
AURELIANO AVELIN B. FILHO
CARLOS RAMOS DOS SANTOS
DILSON N. DE S. MATUTINO
JOÃO NASCIMENTO
JOSÉ DOMINGOS N. CARDOSO
JOSÉ DA SILVA LIMA
JOSÉ LEITE DOS SANTOS
MANOEL BEZERRA LINS
MANOEL PAIXÃO MARTINS
PEDRO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS
SEVERIANO G. DE OLIVEIRA
TERNICIO BOTELHO PINTO
THIAGO MANOEL DA SILVA
SIAPE
484293
488614
489001
489205
486902
488636
488675
486460
486459
486463
487560
485139
488625
486486
489089
488632
CARGO
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
A.S.P.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 359, de 17 de julho
de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080,
de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº
1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de 03.01.2003,
resolve:
o-
N 96 - Art. 1º - Incluir no Convênio nº 28/2004, publicado no DOU
nº 221 de 18.11.04, pág. 64, sessão 03, que trata de Cessão de
servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
para a Secretaria Municipal de Barra, o servidor JOÃO DA LAPA
PEREIRA FEITOZA, SIAPE 0488676, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S', Padrão III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01 de
03.01.2003, resolve:
N o- 98 - Art. 1º - Excluir da Portaria nº 713, de 27.10.2000, publicada
no DOU nº 248-E, Seção 2, de 27.12.2000, que trata da Cessão de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
a Secretaria Estadual de Saúde, o servidor JEFFERSON COSTA
SIQUEIRA, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, SIAPE
1086137.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DELL'OSO
PORTARIA N o- 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
104 de 27 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 07 de março
de 2008, resolve:
N o- 100 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ALOIZIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0485674 Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003. Processo nº 25130. 035.363/2009-58.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
PORTARIA N o- 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 25130.001193/2010-41, resolve:
Conceder pensão no percentual de 50% (cinqüenta por cento)
a Clarice Apolinária dos Santos, na qualidade de cônjuge do exservidor EDESIO BISPO DOS SANTOS, matrícula 0486564, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 02 de
janeiro de 2010, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86 do
regimento interno aprovado pela Portaria nº 1776, de 08 de setembro
de 2003, publicado no DOU do dia 09 subsequente e de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
095, de 25.06.1999, publicada no Diário Oficial da União de
29.06.99, com fundamento no artigo 216 da Lei nº 8112/90 e tendo
em vista o que consta do processo nº 25150.25150.001265/2010-12,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ARLETE RAMOS
ROSI, cônjuge do Instituidor JOÃO LUIZ ROSI, Matrícula SIAPE nº
0501317, Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, a partir de
03.02.2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8112/90 e artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887/2004.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subseqüente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.001.382/2010-67, resolve:
N o- 60 - Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 453 de 07/08/2000, publicada no DOU nº 154 de 10/08/2000, que trata da disposição para
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás o servidor JOSÉ
PEREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0495534, Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III em virtude de sua Aposentadoria.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.001.382/2010-67, resolve:
N o- 61 - Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
JOSÉ PEREIRA COSTA, Matrícula nº 0495534, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo
3º, incisos I e II e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
RUY GOMIDE BARREIRA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subseqüente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.000092/2010-04, resolve:
N o- 68 - Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 453 de 07/08/2000, publicada no DOU nº 154 de 10/08/2000, que trata da disposição para
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás o servidor JAIR
JERONIMO NETO, matrícula SIAPE nº 494305, Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III em virtude de sua Aposentadoria.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no
D.O.U. nº 76 de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25160.000092/2010-04, resolve:
N o- 69 - Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
JAIR JERONIMO NETO, Matrícula nº 494305, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo
3º, incisos I e II, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000037
RUY GOMIDE BARREIRA
ISSN 1677-7050
37
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº.727 de 30 de junho
de 2009, publicada no DOU nº. 123 de 01.07.2009 e tendo em vista
o disposto no art. 7º da Lei nº. 9.527, publicada no DOU de
11.12.1997 e na Resolução do Senado Federal nº 35/99, resolve:
N o- 85 - Art. 1º - Colocar à disposição do Município de São Luís no
Estado do Maranhão, a servidora MARIA ELOIDE MENDES PINHEIRO, Visitadora Sanitária, Classe "S", Padrão III, matricula SIAPE nº 0473932, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotada na Coordenação Regional da Funasa no Estado do Maranhão, de acordo com o Convênio nº. 135/97, publicado
no DOU. nº. 160, de 21 de agosto de 1997, celebrado com aquele
Município.
Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde, a responsabilidade do ônus referente à servidora de que trata o art. 1º;
Art. 3º. Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal
de São Luís/MA, comunicar mensalmente à Coordenação Regional da
FUNASA, no Estado do Maranhão, a freqüência da mencionada servidora, com as eventuais ocorrências.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº.727 de 30 de junho
de 2009, publicada no DOU nº. 123 de 01.07.2009 e tendo em vista
o disposto no art. 7º da Lei nº. 9.527, publicada no DOU de
11.12.1997 e na Resolução do Senado Federal nº 35/99, resolve:
N o- 86 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº. 77, de 05.02.2010,
publicada no DOU de 08.02.2010, em decorrência de mudança no
nome da autoridade competente, que assinou o ato.
Art.2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e tendo em vista que
consta no processo nº. 25170.001.974/2010-60, resolve:
N o- 87 - Art.1º - Reduzir a cota-parte de Evany Sousa Oliveira 1/1,
para 1/2
Art. 2º - Conceder pensão ao beneficiário do Instituidor
MANUEL DE JESUS OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº.498355, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão III,
com fundamento dos artigos 215, 217, Processo nº.
25170.001.974/2010-60.
Beneficiário
Cota- parte
Manuel de Jesus Oliveira Ju- 1/2
nior
Fundamento Legal
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
nº..112/90
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda e tendo em vista que consta no processo nº 25170.001.903/201067 resolve:
N o- 88 - Art. 1º - Conceder pensão ao beneficiário da ex-servidora
ROSENIR ALVES NASCIMENTO RIBEIRO, Matricula SIAPE nº.
472788, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,, Classe
"S", Padrão III, com fundamento dos artigos 215, 217.
Beneficiaria
Jose Ribeiro
Cota parte
1/1
Fundamento Legal
Art 217, Inciso I,alínea "a" da Lei nº
8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSÉ LUIZ DO CARMO SOEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAN o- 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.007.867/2009-73, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais a razão de 35/35, a SÉRGIO LUIZ MEIRA,
matrícula SIAPE 1085987, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso I
da Constituição Federal/88, com alterações da E.C nº 41/2003, com
regulamentação pela Lei nº 10.887/2004, artigo 1º .
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
o-
PORTARIA N 189, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.046.119/2009-14, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA EUNICE MARTINS DUARTE, matrícula
SIAPE 0470228, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nºs 28, 29 e 30, de 04 de fevereiro de 2010,
publicadas no DOU de 09.02.2010, respectivamente:
Onde se lê: Conceder Aposentaria Voluntária
Leia-se: Conceder APOSENTADORIA Voluntária
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeado pela Portaria n.º 546, de 19/05/08 , publicada no Diário Oficial
da União n.º 095 de 20/05/08 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria GM n.º 1.776, publicada no Diário Oficial da
União de 09/09/03 e com base na legislação pertinente a acompanhamento de convênio e pelo que consta no Memorando Circular
n.º 2216/COATS/CGCOT/DENSP, de 29/10/09, resolve:
Art. 1º - Designar NÚCLEO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (NICT) para estabelecimento e acompanhamento das ações voltadas para a consecução dos convênios de cooperação técnica firmados entre a Fundação Nacional de Saúde e as
unidades federadas abrangidas pela Coordenação Regional em Santa
Catarina - CORE-SC.
Art. 2º - O GRUPO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA (NICT), será composto pelos seguintes servidores:
Nayglon Goulart (Ascom*)
Paulo Denis Simas Pereira (Ascom *)
Otoniel Rodrigues Silva (Ascom *)
Claúdia Vieira (Asplan)
Clenice Pereira y Castro (Diesp *)
Daise Maria Arenhart (Diesp)
Milton Tadashi Shiratori (Diesp *)
Sheila Karoline Kusterko (Diesp *)
Talita Medeiros de Souza (Diesp)
Carla Guimarães Berberick (Direh)
Ana Cristina Meira Ferrary (Gab-Coord/Eq.Convênios *)
Janete Teixeira (Gab-Coord/Eq. Convênios *)
Maria Selma dos Santos (Gab-Coord/Eq.Convênios *)
Art.3º - Os técnicos sinalizados com (*), exercerão ações de
financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB,
além das demais ações de cooperação técnica.
Art. 4º - Revogar a Portaria n.º 253 de 01 de dezembro de
2009.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSE MEDEIROS FERNANDES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUBSTITUTA DA CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 554 de 11/11/2005, publicada no DOU nº 219 de
16/11/2005, no uso de suas atribuições legais legais e, tendo em vista
o que consta do processo do Processo nº 25245.002.304/2010-40,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCIANA THOMAZ
MONTEIRO, viúva do ex-servidor HUGO MONTEIRO, ex-ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº.491597, NI,
Classe/Padrão S-III, do quadro inativo da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 11/01/2010, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a
100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida
no artigo 2º da Lei 10.887/04.
HELOÍNA ANGÉLICA MENESES MACIEL
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe confere o Regimento
Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº 1776, publicada no DOU
de 09/09/2003 e tendo em vista o que consta do processo n.º
25265.001.540/2010-19, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 08 01.2010, o contrato de
MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES, matrícula SIAPE nº
1677081, contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI,
alínea "i", da Lei n° 8.745/93.
GUSTAVO DE MELLO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta,
no uso das atribuições conferidas pela portaria nº 289, de 06 de
fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996, com fundamento no inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988, com a nova redação dada pela Emenda constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 217, Inciso I, da Lei 8.112/90 e
tendo em vista o que consta no processo nº 25167.001.289/2010-92,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Maria do Socorro Vieira
Cavalcante, beneficiária do instituidor do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Gilberto Mota Cavalcante, matrícula Siape
nº 0468313, aposentado no cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe
"S", padrão III, a partir de 20 de janeiro de 2010.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009 e, à vista do que consta no Processo 33433008295/2008-97,Resolve:
N o- 94 - Homologar a RENÚNCIA à aposentadoria voluntária integral
por tempo de serviço solicitada pelo servidor inativo ARMANDO DE
ALMEIDA, Agente Administrativo, classe "C", Padrão "VI", a contar
de 27/11/2009, tendo em vista a solicitação do servidor de cancelamento de aposentadoria, às fls. 46, em razão da Acumulação
Ilícita de Cargo julgada pelo Acórdão n.º 5.680/2009/TCU - 1.ª Câmara constante dos autos do Processo TC 020.514/2008-6.
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 98 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 16/01/2010, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/2004 à HÉLIA MARIA VALLE DE ARRUDA
FRANCO, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor SÁVIO CRUZ FRANCO, Médico, SIAPE 0.641.644, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, aposentado de acordo com o artigo 186, inciso I, Parágrafo 1º da Lei
8.112/90, incorporando-se 160% da Gratificação Executiva, Lei Delegada 13/92, com 5% de A.T.S (Processo SIPAR 33433000666/2010-15).
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LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 102 - Com base no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da C.F. de
05/10/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aposentar Compulsoriamente, a contar de 03/01/2010, à
servidora HELIA SOARES DE SOUZA, Agente de Administrativo,
SIAPE 0.624.505, Classe "S", Padrão "III", nível Intermediário, lotada no Hospital dos Servidores do Estado, com proventos correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme dispõe o art. 1º da Lei 10.887 de 18/06/2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda (Processo SIPAR:
33433-016363/2009-72).
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 103 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 16/06/2009, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/2004 a CARLOS ROBERTO DE AGUIAR SILVEIRA, companheiro, o equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos a que fazia jus a ex-servidora TEREZINHA DE JESUS
AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0615.197, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, aposentada de acordo com o art.
176, item II, da Lei 1.711/52, observando o item I, letra "a" do artigo
102 da Constituição, com vencimentos do cargo efetivo, acrescidos
do percentual de 20% de que trata o inciso II, do artigo 184, da Lei
1.711/52 e as vantagens do cargo, observando as limitações do art.
102, parágrafo 2º da Constituição Federal (Processo SIPAR 33433008452/2009-45).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições conforme art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na sua
Reunião no 550, realizada em 2 de fevereiro de 2010, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.001286/2010, resolve:
N o- 130 - DISPENSAR,a pedido, ALEX PIRES DE AZEVEDO, CPF
no 726.365.051-72, do encargo de substituto do Gerente da Unidade
Operacional do Distrito-Federal, código CCT IV, da Gerência-Geral
de Fiscalização, da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
DESIGNAR MARCIO FERREIRA SERRA, CPF no
525.250.318-49, para substituir o Gerente da Unidade Operacional do
Distrito-Federal, código CCT IV, da Gerência-Geral de Fiscalização,
da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições conforme art. 46,
inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na sua
Reunião no 550 realizada em 2 de fevereiro de 2010, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53528.000160/2010, resolve:
N o- 131 - DESIGNAR ANTONIO LUIS SILVA BRATKOWSKI, CPF
no 432.366.340-49, para substituir o Gerente Operacional Administrativo Financeiro, código CCT III, do Escritório Regional do Rio
Grande do Sul, da Gerência-Geral de Fiscalização, da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RONALDO MOTA SARDENBERG
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2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
DESPACHO No 645/2010-PRE
Em 4 de fevereiro de 2010
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País dos servidores MARCOS DE SOUZA
OLIVEIRA, Gerente de Engenharia do Espectro, RAFAEL ANDRÉ
BALDO DE LIMA e LEANDRO ALVES CARNEIRO, Especialistas
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e OSWALDO HIROSHI HORITA, Gerente Operacional para participar da Reunião do Grupo de Trabalho 5D da Comissão de Estudos 5 do Setor de
Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em
Turim, Itália, no período de 15 a 25 de fevereiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Processo no 53500.001133/2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 92, de 27 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 37,
retifica-se conforme abaixo:
onde se lê: "... em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, com direito à recondução".
leia-se: "... em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, sem direito à recondução."
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 68 - Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de Chancelaria, classe A, padrão V, ocupado pela servidora TWIGG DE
OLIVEIRA PEREIRA, SIAPE n.º 1507190, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
no 8.112/90, a partir de 28 de janeiro de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto
o
n 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei no 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, do
Consulado-Geral do Brasil em Caracas para a Secretaria de Estado.
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR ADRIANO SILVA PUCCI, Conselheiro
da Carreira de Diplomata, SIAPE nº 2027871, Ordenador de Despesas, Substituto, da Unidade Gestora 240009, exonerando SILVANA
POLICH, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata,
SIAPE nº 1175932, dessa atribuição.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso V e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei no
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas
(DELBRASONU), para exercer a função de Segundo-Secretário naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso III e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei no
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALAN COELHO DE SÉLLOS, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá
para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York
(DELBRASONU), para exercer a função de Conselheiro naquela
Missão Diplomática.
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no exercício de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 294 da Lei 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
CONCEDER ao servidor JOSÉ MAURÍCIO LAGES DIANA, matrícula SIAPE nº 11232013, em exercício no Instituto Rio
Branco, a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, Nível Médio.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL
DEPARTAMENTO DA AMÉRICA DO SUL
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA N o- 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe da Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de
Limites, DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 31, da Portaria No. 380, d e13 de
maio de 1987, resolve:
Art. 1o. Designar para compor a equipe da Comissão de
licitação para a modalidade de pregão, os seguintes servidores:
Paulo Carlos Pereira do Amaral - Pregoeiro
Socorro Maria da Silva - Pregoeiro Substituto
Art.2o. Designar para compor a equipe de Apoio os seguintes
servidores:
Geraldo Cesar da Silva
Ivete Castro Botelho
Fredson Santos da Cruz
Raymundo Emmanuel Menezes de Queiroz
§ único. Em seus impedimentos, o Pregoeiro Substituto será
substituído pelo Membro dentre os presentes que for de maior hierarquia.
DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias
de delegação de competência, publicadas no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 69 - Exonerar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1227442, do cargo
em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores (SG), código DAS-102.3.
N o- 70 - Nomear LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no 1359552, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores (SG), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo
que ora ocupa.
N o- 71 - Exonerar GUSTAVO HENRIQUE SACHS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1545430, do cargo em
comissão de Assistente da Divisão das Comunidades Brasileiras no
Exterior (DAC), código DAS 102.2, a contar de 17 de fevereiro de
2010.
N o- 72 - Exonerar JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1420886, do cargo em
comissão de Assistente do Departamento de Temas Científicos e
Tecnológicos (DCT), código DAS 102.2, a contar de 5 de fevereiro
de 2010.
ISSN 1677-7050
.
39
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.000803/2010-30, resolve:
N o- 1.468 - Art. 1º Exonerar Marcia Helena Monteiro de Oliveira
Caldas, CPF n° 224.489.261-15, matrícula SIAPE 2081612, do Cargo
Comissionado Técnico - CCT IV na Agência Nacional de Energia
Elétrica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.000803/2010-30, resolve:
N o- 1.469 - Art. 1º Nomear Fabricio Bernardo Pereira, CPF n°
003.335.829-00, matrícula SIAPE 1558442, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico - CCT IV na Agência Nacional de Energia
Elétrica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21.03.2003, publicado no D.O.U.
de 24.03.2003, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145, de 02.04.2008,
publicada no D.O.U. de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País
do servidor PAULO RIBEIRO DE SANTANA, Geólogo, para participar da Convenção Internacional Anual do "Prospectors and Developers Association of Canada", coordenando os trabalhos de montagem e desmontagem do Pavilhão Brasil, bem como participar de
reuniões com empresários e dirigentes do setor mineral, privado e
governamental, no âmbito nacional e internacional, no estande do
Pavilhão Brasil, no período de 04 a 11.03.2010, com ônus, nos termos
do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, c/c inciso
III, do art. II, da Portaria DNPM nº 176, de 16.04.2008.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21.03.2003, publicado no D.O.U. de 24.03.2003, considerando o disposto na Portaria
do Senhor Ministro de Estado, Interino, de Minas e Energia nº 145,
de 02.04.2008, publicada no D.O.U. de 03.04.2008, autoriza o afastamento do País do Engenheiro de Minas MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM, para participar da Convenção
Internacional Anual do "Prospectors and Developers Association of
Canadá", bem como de reuniões com empresários e dirigentes do
setor mineral, privado e governamental, no âmbito nacional e internacional, no estante do Pavilhão Brasil, no período de 05 a
11.03.2010, com ônus, nos termos do inciso IV, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.1995, c/c inciso III, do art. II, da Portaria DNPM
nº 176, de 16.04.2008.
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
o-
N 73 - Exonerar MARCUS VINICIUS MOREIRA MARINHO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1544607, do cargo em
comissão de Assistente do Departamento da África (DEAF), código
DAS 102.2, a contar de 5 de fevereiro de 2010.
N o- 74 - Exonerar RODRIGO MENDES ARAUJO, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1515836, do cargo em comissão
de Assistente da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), código
DAS 102.2, a contar de 18 de fevereiro de 2010.
CELSO AMORIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000039
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA nº. 8, de 5 de fevereiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União nº. 26, de 8 de fevereiro de 2010, Seção
2, páginas 38 e 39, onde se lê "... e ao servidor Raimundo da Costa
Sobrinho, CPF: 671.632.974-91, matrícula SIAPE nº. 1492935, ocupante do cargo em comissão de Assessor, como substituto eventual,
...", leia-se "... e a servidora Patrícia Tavares Araújo Calmon, CPF:
567.387.493-68, matrícula SIAPE nº. 1301002, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete, como substituta eventual, ...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2008, resolve:
Exonerar CELSO MENDES DE CARVALHO, CPF:
049.874.028-58, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial, deste Ministério.
DANIEL MAIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril
de 2009, combinado com o inciso VII, do artigo 122, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte,
resolve:
Considerando os termos da Portaria nº 508, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
seguinte, por intermédio do qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou a realização de concurso público para o
provimento de 550(quinhentos e cinqüenta) cargos de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto, resolve:
I - Constituir Grupo de Trabalho encarregado de planejar e
coordenar, no âmbito deste Instituto, a implementação das medidas
necessárias à realização do concurso público, observando os preceitos
técnicos e legais atinentes à matéria.
II - Designar para compor o referido Grupo de Trabalho os
seguintes servidores:
Eva Maria de Souza Sardinha, Diretora de Gestão Administrativa, que o coordenará;
Ana Marta Dumont, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário;
Anselmo Silva Costa, Administrador;
Lindomar Rodrigues Soares, Chefe da Divisão de Legislação
de Pessoal;
Ronaldo Alves de Souza, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas; e
Sergio Antunes de Freitas, Arquiteto.
III - Todas as unidades da Autarquia devem fornecer o apoio
necessário ou prestar informações eventualmente solicitadas pelo
Grupo de Trabalho;
IV - Delegar competência à titular da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Instituto para praticar todos os atos necessários
à operacionalização do concurso público.
ROLF HACKBART
.
2
ISSN 1677-7050
VII - Ministério da Saúde:
Titular: André Fenner
Suplente: Ana Maria Vekic
VIII - Ministério da Defesa:
Titular: Ten Cel. Gilson Nayrdo Barbosa
Suplente: Cap. Reuel Lopes Paula
IX - Ministério da Justiça:
Titular: Laura Schertel Ferreira Mendes
Suplente: Devika Priscila Regilio Guedes de Souza
X - Ministério da Ciência e Tecnologia:
Titular: Reinaldo Dias Ferraz de Souza
Suplente: Márcia dos Santos Gonçalves
XI - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Pedro Henrique Fleider Wolanski
Suplente: José Solla
XII - Agência Brasileira de Inteligência:
Titular: Eduardo Barreto
Suplente: Israel Barbosa de Brito
Art. 2º O GT-GHS-Brasil continuará sendo coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e auxiliado por duas vice-coordenações, exercidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 81, de 1º de abril de
2008.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro de 2010
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES,
em 05/02/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RENATA EICHLER RIBEIRO, economista, a fim de participar do "GMSA Mobile World Congress 2010", em Barcelona,
Espanha, no período de 13 a 19/02/2010, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 027/2010).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMORANDO Nº 037/2010-INPI/DIRMA, resolve:
Nº 77 - DISPENSAR, ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO,
Mat. SIAPE n.º 1358145, do encargo de Chefe Substituto da Divisão
de Marcas III, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Marcas
I, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
GABINETE DO MINISTRO
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, e tendo em vista
o contido no MEMORANDO Nº 037/2010-INPI/DIRMA, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto
Presidencial de 26 de junho de 2007, e, tendo em vista as informações constantes no Processo nº 52100.000379/2010-11, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo
de Trabalho Interministerial relativo ao Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, denominado GT-GHS-Brasil, representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
Titular: Eliane de Souza Fontes
Suplente: Hearle Vieira Calvão
II - Ministério de Minas e Energia:
Titular: Manoel Rodrigues Parada Neto
Suplente: Flávio Daniel Baran
III - Ministério dos Transportes:
Titular: Wilbert Ribeiro Junquilho
Suplente: Tatiana Furtado Alvim
IV - Ministério do Meio Ambiente:
Titular: Ana Paula Pinho Rodrigues Leal
Suplente: Alberto da Rocha Neto
V - Ministério do Trabalho e Emprego:
Titular: Roque Luis Mion Puiatti
Suplente: Gilmar da Cunha Trivelato
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Marina Veras Dourado
Suplente: João Bosco Marques da Cunha
Nº 78 - DESIGNAR, EVANDRO ARENARI OLIVEIRA, Mat. SIAPE n.º 1527977, para exercer o encargo de Chefe Substituto da
Divisão de Marcas III, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Marcas I, da Diretoria de Marcas, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de fevereiro de 2010
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, o servidor Carlos Alberto Achete, Coordenador
Geral de Laboratórios e Infra-estrutura da Diretoria Científica e Industrial do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE 30361134, a se afastar
do território brasileiro, em direção a Nova Delhi/Índia, no período de
1º a 06 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do 35th
encontro do Comitê Diretivo do Versailles Project on Advanced Materials and Standards (VAMAS). (Pedido de Concessão de Diárias e
Passagens nº 000170/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000040
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANA NEMER AFONSO do cargo
comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Fomento à
Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo do Departamento de
Ciência e Tecnologia do Esporte da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer deste Ministério, código DAS101.3, a contar de 1º de fevereiro de 2010.
ORLANDO SILVA
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
MIGUEL JORGE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA N o- 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições de Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional do Meio Ambiente-FNMA, previstas no Decreto no 3.524,
de 26 de junho de 2000, que regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de
julho de 1989, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 411, de 20 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de
2009, Seção 2, página 24, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ..................................................................................
...............................................................................................
III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
.................................................................................................
b) Suplente: Juciara Eliese Pelles;
.................................................................................................
V - Agência Nacional de Águas-ANA:
a) Titular: Bruno Pagnocchesschi;
b) Suplente: Anna Flávia Senna Franco;
.................................................................................................
X - Organizações não-governamentais ambientalistas:
.................................................................................................
c) Região Centro-Oeste:
1. Titular: Mara Cristina Moscoso;
......................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MINC
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência atribuída pela Portaria no 1.056, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 32 -Exonerar, a pedido, MARIA IOLITA BAMPI, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 33 -Nomear GIOVANNA PALAZZI, CPF nº 218.905.038-35, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Unidades de Conservação de Proteção Integral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de
acordo com o art. 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
cumprimento à decisão judicial proferida pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança no
12.895/DF (2007/0134089-5), e tendo em vista o que consta do Processo no 00405.015908/2009-10, resolve:
N o- 34-Reintegrar LUIZ DUARTE, sub judice, matrícula SIAPE no
0681723, no cargo de Técnico Ambiental do Quadro de Pessoal do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
CARLOS MINC
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
no
Na Portaria
26, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no
D.O.U de 09 seguinte, Seção 2, página 42, onde se lê: "Origem:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis", leia-se: "Origem: Ministério do Meio Ambiente".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61,
VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de
agosto de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, MAURICIO ABIJAODI LOPES DE
VASCONCELLOS, a contar de 3 de fevereiro de 2010, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV.
VICENTE ANDREU
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a
necessidade da participação no evento e a justificativa constante do
ISSN 1677-7050
41
Documento nº 03100.000084/2010-21, referente ao Processo nº
03100.000005/2010-82, resolve
Alterar o afastamento do País de EDUARDO PEREIRA
NUNES, constante do Despacho do Ministro, de 26 de janeiro de
2010, no Diário Oficial da União, de 27 de janeiro de 2010, seção 2,
página 34, incluindo a visita técnica do servidor ao Bureau do Censo
Americano, em Washington D.C. - EUA, e prorrogar, para 5 de março
de 2010, a data final do período do afastamento.
PAULO BERNARDO SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MP nº 135, de 4 de março
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, com fundamento no parágrafo 6º, do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 123-Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Agente Administrativo, efetivadas pela Portaria/SE nº 933, de 09 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro
de 2009, conforme a seguir:
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Brasília/DF
Class
12
17
26
28
43
48
70
72
84
95
125
129
135
151
162
163
170
189
224
Nome
CPF
03501106629
01600734561
66168023372
05102292471
11676338810
94829764104
91976472172
01379856140
11067803700
02470686164
78202558115
02485457107
01312487151
00263889106
01373273151
11102771724
02249555516
69647372191
91152968149
Nome
CPF
01186608536
Nome
CPF
04094334971
00501741933
Nome
CPF
67725279415
Nome
CPF
30665456875
11856948706
33795556813
31222309840
Nome
CPF
40993403840
GUSTAVO ROCHA GOMES
JOAO BOSCO DE ALMEIDA REZENDE
KEISSIANE PINHEIRO RODRIGUES
MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES
ROSEMARY BORGES
JULIANO NUNES DAL BO
TARCÍSIO BRÁULIO GONÇALVES
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
DAYANA CALVETE LOPES
ARTHUR LOPES DE SOUZA
CARLOS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA
MARIANA LEÃO MARQUES LEAL
VINICIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO
CRISTINE FERREIRA DE PAIVA STREGE
GABRIELLA PEREIRA GIACOMAZZO
ANA PAULA GOMES SILVA
LUCIANA SOUZA DE ARGOLO
THIAGO RODRIGUES DE MELO
PAULO CESAR SOUSA PACHECO
Cargo: Agente Administrativo (Portadores de Deficiência)
Cidade de Vaga: Brasília/DF
Class
7
SARAH RIBEIRO PIERRI
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Florianópolis/SC
Class
5
6
OLGA KARINA BENCZ
THIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MENEGON
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Maceió/AL
Class
1
KARLA MONTEIRO DUARTE
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: São Paulo/SP
Class
6
7
10
20
JEVERSON JUNQUEIRA RODRIGUES
LUÍS EDUARDO NEUHAUS
ANA CAROLINA DA ROCHA SOARES
ROGÉRIO SANCHES SILVEIRA
Cargo: Agente Administrativo (Portadores de Deficiência)
Cidade de Vaga: São Paulo/SP
Class
1
MAYARA DA SILVA TREVISANI
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MP nº 135, de 4 de março
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 124-Art. 1º - NOMEAR os candidatos habilitados e classificados no concurso público, homologado pelo Edital SPOA/SE/MP nº 06, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de novembro de 2009, em
vagas cujas nomeações foram tornadas sem efeito pela Portaria SE/MP de nº 123, de 09 de fevereiro de 2010, e em vagas decorrentes de vacância ou exoneração de candidatos nomeados pela Portaria SE/MP nº 933,
DOU de 10 de dezembro de 2009, bem como republicação do referido Edital no DOU de 03 de fevereiro de 2010, conforme a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Brasília/DF
Class
THAÍS
COELHO
FERREIRA
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
227
Nome
11737625741
CPF
LEONARDO FERREIRA DE SOUZA
ELKA COSMO PINHEIRO
HELENICE DAS DORES BRAGA SERPA
DIRCEU RICARDO LIMA DE CARVALHO
RAPHAEL TIAGO LENZI
BRUNO AUGUSTO DA SILVA DURADE
MIRLEY JOYCE ROCHA DE CARVALHO NUNES
AMANDA BRAGA URCINO
DORCELINA DA SILVA CAMPOS
MONIQUE RAFAELLA BOTELHO
JOAQUINA BARROS LIMA
SARA GRASIELA FERNANDES MACIEL
THIAGO DOS SANTOS MIRANDA
LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA
MARILIA THUANE MELO DA SILVA
DELFINO CURADO ADORNO
GABRIELA ASSIS BETHONICO
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
CAROLINE MILHOME BESSA DE SOUSA
RAFAELA LIMA DO NASCIMENTO
IVAN DOS REIS MOREIRA E SILVA
ALYSSON VITOR SOARES DE MORAIS
BRUNO ALVES DE SOUSA
FILIPE DE ANDRADE VAZ PARENTE
BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA
MARCELO VEIT PRETO
ANA CAROLINA BATALHA RODRIGUES
LIVIA ALMEIDA SANTOS
KAMILA GOMES DA SILVA
JEYZA KELY GONÇALVES ROSA
01980578141
81856008134
89301250187
08717952727
04212897911
10101092784
92485480168
01602100110
37320130149
92606229134
72295970130
80109063368
01376646307
01471423182
03428643194
71183418191
00322169127
73465356187
00322727154
70858233134
01200298128
72489111191
01912742322
00490705170
01429322489
2478116103
05594566708
99377080100
02974490107
05607996670
Cargo: Agente Administrativo (Portadores de Deficiência)
Cidade de Vaga: Brasilia/DF
Class
9
10
CAROLINA ARAUJO BARRETO DA ROCHA
LÍVIA ABDALLA ARAUJO
Nome
CPF
72235462120
05973119602
Nome
CPF
07920535751
24898996272
00770995918
Nome
CPF
07729885441
Nome
CPF
04630476725
Nome
CPF
10350576700
19440556811
33819201890
18161576866
59314940497
Nome
CPF
06275159677
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Florianópolis/SC
Class
11
12
13
RENATA DA MOTA FERREIRA
JOSYANNE ALVES DE SOUZA
IVAN CARLOS MERÍSO
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Maceió/AL
Class
4
FERNANDA DE GOES BRITO
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: Rio de Janeiro/RJ
Class
2
ROBSON RIBEIRO
Cargo: Agente Administrativo (Ampla Concorrência)
Cidade de Vaga: São Paulo/SP
Class
23
24
25
26
27
DANIELA DE ARAUJO DOS SANTOS
ALESSANDRA TAKAKI JOAO
FLÁVIO FERNANDES
ANGELA DIAS
TEREZA CRISTINA BONIFACIO RIBEIRO
Cargo: Agente Administrativo (Portadores de Deficiência)
Cidade de Vaga: São Paulo/SP
Class
3
OLIVIA MACEDO SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
FRANCISCO GAETANI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE no 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
N o- 125-Nomear REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA, para exercer
o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do
art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 8 de fevereiro de 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000042
LUIZ PAULO SOUTO FORTES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "41ª Sessão da
Comissão de Estatística da ONU", promovida pela Divisão de Estatística das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados
Unidos, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus (Processo nº 03602.000016/2010-10)
Em 9 de fevereiro de 2010
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do
art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:
FLAVIO PINTO BOLLIGER, Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "41ª Sessão da
Comissão de Estatística da ONU", promovida pela Divisão de Estatística das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque, nos Estados
Unidos, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus (Processo nº 03606.000007/2010-81)
EDUARDO PEREIRA NUNES
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 212 - Dispensar ELIEZER LOPES MOREIRA, CPF no
214.850.542-49, matrícula no 0768201, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em Rondônia, FG-2, desta Fundação, a partir de
08/02/2010.
N o- 213 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediário
I, do Gabinete do Presidente, FG-1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ROSE MARY PACHECO MARTINS,
CPF no 486.852.327-91, matrícula no 0762111, na forma do disposto
no art. 35, Inciso I, da Lei no 8.112/90, a partir de 01/02/2010.
N o- 214 - Dispensar IZILDINHA DA SILVA LECHUGA, CPF no
508.220.987-68, matrícula no 0770749, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso do Sul, FG-2, desta Fundação.
N o- 215 - Designar GLACI CRISTINA OLENICK DOS SANTOS,
CPF no 394.316.739-91, matrícula no 0771945, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE no Centro-Curitiba, da
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 216- Conceder Pensão Temporária a AMANDA VITORIA ALMEIDA DE MORAES, filha do ex-servidor JOSE ADRIANO MONTEIRO DE MORAES, matrícula nº 765680, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão I, e demais vantagens, a partir de 14/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso II, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.000554/2010-86).
N o- 217- Conceder Pensão Temporária a ARMANDO ALVES VIANA, filho do ex-servidor RAYMUNDO NONATO FERREIRA VIANA, matrícula n° 770945, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 50% calculados com base na remuneração do cargo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, e demais vantagens, a partir da data de publicação desta
portaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da beneficiária MARIA
DAS GRAÇAS MATOS VIANA, esposa do ex-servidor, para 50% da
remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional n º 41/03, combinado com os Art. 215 e 217, Inciso II,
Alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03615.000796/200915).
N o- 218- Conceder Pensão Vitalícia a CHRISTA LEONORE BRILL
DE BRITO E SILVA, companheira do ex-servidor SERGIO LUIZ
CASTILHO DE BRITO E SILVA, matrícula nº 765920, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração
do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 13/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000429/2010-76).
o-
N 219- Conceder Pensão Temporária a MARCIA CRISTINA WERNECK MACIEL, filha maior inválida do ex-servidor ANGELO
DIAS MACIEL, matrícula n° 980875, do Quadro de Pessoal desta
Fundação, correspondente a 50% calculados com base na remuneração do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir da data de
publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da
beneficiária EVA WERNECK MACIEL, esposa do ex-servidor, para
50% da remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Art. 215 e 217,
Inciso II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.000479/2010-53).
N o- 220- Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ERMITA DE LIMA
CARDOSO e a ONÉLIA CAMPOS EDUARDO, respectivamente
companheira e esposa do ex-servidor JOSÉ OLIMPIO EDUARDO,
matrícula n° 773419, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 50% para a companheira e 50% para a esposa, calculados com base na remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 07/10/2008, com fundamento no Art. 40, § 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os Arts. 215 e 217,
Inciso I, Alínea "c" e "a" da Lei n. º 8.112/90 e da sentença judicial
constante do processo do Juizado Especial no 2009.72.58.003652-7.
(Processos nº 03642.000687/2008-81).
N o- 221 -Conceder Pensão Vitalícia a OLGA BAHIA RODRIGUES,
esposa do ex-servidor JOÃO JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº
763502, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
100% da remuneração do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão
e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B,
Padrão IV, e demais vantagens, a partir de 13/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.000626/2010-95).
N o- 222 -Conceder Pensão Vitalícia a SIGRID EIKIEVICIUS CORCHAKI, esposa do ex-servidor, PAULO ROBERTO CORCHAKI,
matrícula nº 480964, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
22/01/2010, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, Inciso I, Alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.000805/2010-22).
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 295Empregado: SÔNIA MARIA MUNIZ TORRES
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 10768.102984/2004-86
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Tornar sem efeito as Portarias nos 123 e 124, de 05 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
janeiro de 2010, Seção 2, Página 36.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 296Empregado: TADEU DE SOUZA FIGUEIREDO
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.502718/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000043
ISSN 1677-7050
43
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 297Empregado: VASCO DIAS CALDAS
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 10768.102988/2004-64
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 298Empregado: VERONIKA VEIGA
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 10768.008223/2004-39
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 302Empregado: CLARA DE JESUS SILVA
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.513694/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
o-
N 303Empregado: MARIA DO SOCORRO DE MENESES
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.509447/2004-50
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 304Empregado: MARIA NEUZA FÉLIX DE OLIVEIRA
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.509449/2004-49
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 305Empregado: MARISA VIRGINIA CORDEIRO BARACUI
Origem: Ministério de Minas e Energia - MME
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.509452/2004-62
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 207, de 05 de Fevereiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União Nº. 26, Seção 2, página 45, de
8 de fevereiro de 2010, onde se lê: " Madelon Araújo Nascikento",
leia-se: "Madelon Araújo Nascimento"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO- Substituto, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, Inciso I, alínea "b" da Portaria
SE/MTE nº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União nº. 142 Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que
consta do processo nº. 6213.016554/2009-71, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº17/90, de 25/05/1990, publicada
no Diário Oficial, Seção II, Páginas 2701 a 2702 de 29/05/1990, que
aposentou o servidor HEITOR FREITAS MONTEIRO, CPF nº.
004830794-72 Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº.
0251822, para conceder o beneficio do Art. 190 da Lei 8.112/90,
publicada no DOU de 12/12/90, conforme laudo da Junta Médica
desta Superintendência, constante no presente processo, que reconhece o mesmo como portador de patologia enquadrada no §1º, do
art. 186 da lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO CÉSAR DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n°. 473/SE do dia
24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de 2008.
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia à MARIA LUCIA SANTOS
DINIZ, CPF: 154.848.074-68,esposa do ex-servidor GILTON ARAÚJO DINIZ, matrícula SIAPE nº. 1162887, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, da Lei
10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com alínea "a" do inciso
I do artigo 217 da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26 de
janeiro de 2010, data do falecimento do ex-servidor.
JONNY ARAÚJO DA COSTA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 473/SE
de 24/07/2008, DOU 25/07/2008, resolve:
Conceder Pensão civil Vitalícia a CILDA LISKA DE OLIVEIRA, CPF 56534531020 ex-esposa do ex-servidor aposentado,
Adiles da Silva Oliveira, no cargo de Datilógrafo SIAPE nº 0256891,
classe C, padrão V, do quadro de Pessoal desta Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/RS com fundamento no inciso I do
artigo 2° da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com
alínea "b" do inciso I, do artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 05 de fevereiro 2010,
data da solicitação da beneficiária de pensão vitalícia, Processo
46218.002188/2010-66
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
.
Ministério do Turismo
Relações Internacionais, Código DAS 101.5, em virtude da 1ª Reunião de Ministros de Turismo do Grupo dos 20 (T20), da Reunião de
Ministros de Turismo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do
Sul (IBAS) e do Seminário Internacional Turismo, Esportes & Mega
Eventos, em Joanesburgo/África do Sul.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 18 de
novembro de 2008, publicado no DOU do dia subsequente, e o art. 2º
da Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 16
de janeiro de 2009, do Ministro de Estado do Turismo, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001,
Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidor: FLÁVIO WILLAME BRAUNA DE SOUSA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1557298
Para: Controladoria Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais GSISTE - NI
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Amparo Legal: Art. 93, Inciso II, parágrafo 2º da Lei 8.112/90 e Lei
nº 9.007/1995
Processo: 72035.000576/2009-27
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e
considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e o que estabelece o art. 4º, da Lei nº 9.020, de
30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte requisição:
Servidor: EDUARDO JOSÉ MARRA
Cargo: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão III
Matrícula SIAPE nº. 1533949
Origem: Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Amparo Legal: inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.067909/2009-62
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, do
servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Secretário Nacional de
Políticas do Turismo, Código DAS 101.6, para participar da 1ª Reunião de Ministros de Turismo do Grupo dos 20 (T20), da Reunião de
Ministros de Turismo do Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do
Sul (IBAS) e do Seminário Internacional Turismo, Esportes & Mega
Eventos, em Joanesburgo/África do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, do
servidor PATRIC LOTTICI KRAHL, Diretor do Departamento de
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
N o- 212 - Retificar a vigência da pensão nas Portarias/CGRH n.º 1.794 e
1.795 de 30 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de outubro de 2009, onde se lê,".... a partir de 01 de fevereiro de
2008, data do requerimento.......leia-se," a partir de 01 de janeiro de
1991 data da vigência. (Processo n.º 10768.001227/1984-81) RJ;
N o- 213 - Retificar a vigência da pensão na Portaria/CGRH n.º 4.83 de
31 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2009, onde se lê,".... com a vigência, e efeito financeiros a
partir de 06 de junho de 2007 data em que fez opção pela pensão a
ser recebida por este Ministério.......leia-se," com a vigência a partir
de 01 de janeiro de 1991.(Processo n.º 50000.015145/1999-51) CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 214 - Retificar a vigência da pensão na Portaria/CGRH n.º 1.945
de 03 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 09
de agosto de 2004, onde se lê,".... a partir de 01 de janeiro de 1991
data do efeito financeiro da Lei nº 8.112/90.......leia-se," a partir de 18
de junho de 2004, data do requerimento. (Processo n.º
20000.001189/1990-02) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
N o- 219- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOSE ALVES NUNES, companheira do ex-servidor SERVILIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0852337, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 12 de junho de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.042410/2009) BA;
o-
N 220- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
BARROS, viúva do ex-servidor JOSE DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº. 0788845, originário do quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 25 de julho de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.052684/2009) PI;
N o- 221- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à STELLA SCHENFELD DE FREITAS, viúva do ex-servidor CAETANO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº.
0806059, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 15 de julho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
"C", Padrão VII, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.049819/2009) PR;
N o- 222- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LAURA FERNANDES DA SILVA, viúva
do ex-servidor JOSE DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0851542, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 04 de
novembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia (NI)
Classe "S", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.003244/2010)
BA;
N o- 223- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à NOEMIA CAMPOS DE CARVALHO, viúva do ex-servidor ANTONIO
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0789810, originário
do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14
de julho de 1995, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "B",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 51110.001471/1995) AM;
o-
N 224- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à APARECIDA VALE DE ARAUJO, viúva
do ex-servidor JOSE MARIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº.
0802275, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 20 de junho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Oficial de Administração (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.047661/2009) RJ;
N o- 225- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à NILDA ANDRADE DE OLIVEIRA, viúva
do ex-servidor NILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0803597,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 08 de novembro de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.003192/2009)
RJ;
N o- 226- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DINAH RODRIGUES ABRÃO, viúva do
ex-servidor WALDIR ABRÃO, matrícula SIAPE nº. 0806004, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 26 de novembro de 2009, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50607.003224/2009) RJ;
N o- 227- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JULIETA BRITO DO VALE, viúva do exservidor JOAO DO VALE, matrícula SIAPE nº. 0851424, originário
do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 15 de dezembro de
2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de
Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.003293/2010) BA;
N o- 228- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
MARCIA PORTUGUAL CARDOSO, filha inválida do ex-servidor
MARIO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 0795791, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de dezembro de 1991, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do cargo de Mestre (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.025481/2009) RJ;
o-
N 229- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA DOS SANTOS ZUZA, viúva
do ex-servidor FRANCISCOS DE ASSIS ZUZA, matrícula SIAPE
nº. 0781529, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de maio de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.027365/2009) CE;
o-
N 230- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANA DE OLIVEIRA DESTRO, viúva do
ex-servidor PAULO MACHADO DESTRO, matrícula SIAPE nº.
0783992, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 18 de maio de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Estrut de Obras
Metalurgia (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.032816/2009) RJ;
o-
N 231- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ELFY ELIZABETH RITZDORF DE MELLO, viúva do ex-servidor ARMANDO JOSE QUADROS DE MELLO, matrícula SIAPE nº. 0865232, originário do Quadro pessoal do
Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido
na inatividade em 29 de junho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Engenheiro (NS) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.042390/2009) PR;
N o- 232- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA APARECIDA ALBERTO SILVA,
viúva do ex-servidor DOUGLAS ALBERTO SILVA, matrícula SIAPE nº. 0805683, originário do quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 03 de novembro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de Portaria
(NI) Classe "C", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.003216/2009) RJ;
N o- 233- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, I,
com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida Provisória nº.
167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à GEORGINA DESERTO CALID, viúva do ex-servidor ALLAIM DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 0794766, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14 de outubro de 2009, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.003219/2009) RJ;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000045
ISSN 1677-7050
45
N o- 234- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CELESTE OLIVEIRA ALVES, viúva do
ex-servidor JOSE GONÇALVES ALVES, matrícula SIAPE nº.
0791903, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 18 de julho de 2009, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.003189/2009) RJ;
N o- 235- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ROSELITA BATISTA, companheira do exservidor SEBASTIÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0782594, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de abril de 2008, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.027478/2008) GO;
N o- 236- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à EVA MARLENE DOS SANTOS, viúva do
ex-servidor SALIM LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0856996, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 15 de
maio de 2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Tecnologista (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.031588/2008) RS;
N o- 237- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IRENE HENRIQUE CABOCLO, companheira do ex-servidor LOURIVAL GOMES DO PRADO, matrícula
SIAPE nº. 0789513, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 27 de julho de 2009, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.002124/2009) RJ;
N o- 238- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ZILA EGITO LIMA, viúva do ex-servidor
SEBASTIÃO LACERDA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0867533, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de
Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 22 de setembro de
2008, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de
Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000908/2009) RJ;
N o- 239- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VANESSA DE LIMA ANDRADE, filha do
ex-servidor LIGIA RAIMUNDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº.
0809922, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 31 de agosto de 2009, no valor correspondente a
50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.056957/2009) DF;
N o- 240- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à GUSTAVO DE LIMA ANDRADE, filho do
ex-servidor LIGIA RAIMUNDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº.
0809922, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 31 de agosto de 2009, no valor correspondente a
50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.056957/2009) DF;
N o- 241- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor JOAO FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0849808, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 13 de outubro de 2009, no valor correspondente a 50% (cinqüenta
por cento) do cargo de Auxiliar operacional de Serviços Diversos
(NI) Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000047/12010)
CE;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
2
ISSN 1677-7050
N o- 242- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA ELISA FERREIRA DA SILVA,
filha do ex-servidor JOAO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0849808, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 13
de outubro de 2009, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000047/12010)
CE;
N o- 249- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CARMELIA PEREIRA DE SOUZA, viúva
do ex-servidor GERALDO ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº.
0852793, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 30 de
maio de 2008, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento)
do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.044105/2008) MG;
N o- 243- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MAGNA RUTHE FERREIRA DA SILVA,
filha do ex-servidor JOAO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0849808, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 13
de outubro de 2009, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe "B", Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.000047/12010)
CE;
N o- 250- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à HELIANE MARTINS DE BRITO, filha
inválida do ex-servidor GERALDO ALVES DE BRITO, matrícula
SIAPE nº. 0852793, originário do Quadro pessoal do Departamento
Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade
em 30 de maio de 2008, no valor correspondente a 50% (cinqüenta
por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 03 de julho de
2008, data de seu requerimento em folha de pagamento (habilitação
tardia), alterando-se a partir da presente data as cotas de pensão dos
demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº.
8.112/90. (Processo nº. 50000.044105/2008) MG;
N o- 244- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE JESUS LIMA, viúva do exservidor JOSE CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0864586,
originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada
de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 08 de outubro
de 2006, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.006692/2007) SP;
N o- 245- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA JERONIMO DE LIMA, companheira do ex-servidor JOSE CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE
nº. 0864586, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional
de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 08
de outubro de 2006, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 24 de
setembro de 2007, data de seu requerimento em folha de pagamento
(habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data as cotas de
pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218
da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.006692/2007) SP;
N o- 246- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JESSICA CORREIA DE LIMA, filha do
ex-servidor JOSE CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº.
0864586, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem em extinção, falecido na inatividade em 08 de
outubro de 2006, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por
cento) do cargo de Agente de Serviços Engenharia (NI) Classe "S",
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir de 24 de
setembro de 2007, data de seu requerimento em folha de pagamento
(habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data as cotas de
pensão dos demais beneficiários, em conformidade com o artigo 218
da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.006692/2007) SP;
N o- 247- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à LINA DE JESUS MOITINHO, viúva do exservidor ANTONIO ALVES MOITINHO, matrícula SIAPE nº.
0801271, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 02 de maio de 2005, no valor correspondente a
50% (cinqüenta por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.018559/2005) BA;
N o- 248- Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JOSE ALVES MOITINHO, filho inválido
do ex-servidor ANTONIO ALVES MOITINHO, matrícula SIAPE nº.
0801271, originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 02 de maio de 2005, no valor correspondente a
50% (cinqüenta por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 09 de setembro de 2008, data de seu requerimento em folha de pagamento (habilitação tardia), alterando-se a
partir da presente data as cotas de pensão dos demais beneficiários,
em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.
50000.018559/2005) BA;
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006, considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT
nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de
16/07/2004,e tendo em vista o constante do processo nº
50604.003161/2009-71, resolve:
N o- 142 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA QUITÉRIA GOMES, matrícula SIAPE nº 855699, CPF nº 046.591.148-05, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração
e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional no
Estado de São Paulo desta Autarquia, com efeitos a partir de
03/02/2010.
N o- 143 - Designar o servidor PAULO RICARDO TARDOQUE, matrícula SIAPE nº 1574481, CPF nº 308.572.358-77, para substituir o
Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimento legais ou eventuais.
LUIZ ANTONIO PAGOT
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR - GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 4, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
N o- 216- Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
ANA MARIA CAVALCANTE VIDAL, matrícula Siape n° 1320077
com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Agente Administrativo,
Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste
Ministério. (Processo nº 50000.007056/2010-43).
N o- 217- Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
JOSÉ CLAUDION GALINDO, matrícula Siape n° 1367764, com
fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Agente de Vigilância, Código 481,
Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério.
(Processo nº 50000.000095/2010-10).
N o- 218- Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais a
JOSÉ MARIA ROSA LEITE DA SILVA, matrícula Siape n°
0855657, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Agente Administrativo, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo nº 50000.007020/2010-60).
PORTARIA N o- 144, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de
maio de 2006, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, e tendo em vista
o constante do processo nº 50621.000016/2010-63, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, de acordo com o Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA - matrícula
DNIT nº 1605, como pregoeiro, e como integrantes da equipe de
apoio os servidores: OTÁVIO NUNES DA SILVA JÚNIOR - matrícula DNIT nº 1608, DANIEL NEIVA LEMOS LIRA - matrícula
DNIT nº 3221, ERIOSVALDO PEREIRA GAMA - matrícula DNIT
nº 1600 e ANA MARIA GOMES DE ANDRADE - matrícula DNIT
nº 58.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, publicada
no D.O.U. de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente
superior ao Pregoeiro é o Superintendência Regional no Estado de
Sergipe.
Art. 3º - As designações de que trata o artigo 1º desta
portaria têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do
artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004,
resolve:
o-
N 266- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à THIETA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, viúva do ex-servidor JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1319707, originário do Quadro pessoal do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em extinção, falecido na
inatividade em 07 de dezembro de 2008, no valor correspondente a
25% (vinte e cinco por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.068798/2008) DF.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA N o- 7, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 646, de 06 de outubro de 2006, alterado
pela Resolução nº 1021-ANTAQ, de 24.04.2008 e considerando o que
foi deliberado na 259 ª Reunião Ordinária da Diretoria, ocorrida em 9
de fevereiro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE HERTZ, Matrícula SIAPE nº
1480773, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
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pelo código 00022010021000046
HERALDO COSENTINO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 26/2010PR/BA-GAB, de 3 de fevereiro de 2010, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:
Prorrogar, até 30 de junho de 2010, a designação, efetivada
por meio da Portaria PGR nº 380, de 14 de agosto de 2009, publicada
no D.O.U., Seção 2, pág. 41, de 17 de agosto de 2009, dos Procuradores da República FÁBIO DE LUCCA SEGHESE, MÁRCIO
ANDRADE TORRES e UBIRATAN CAZETTA, lotados nas Procuradorias da República nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pará,
respectivamente, para atuarem em auxílio aos Ofícios Criminais, do
Patrimônio Público e do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da
Procuradoria da República no Estado da Bahia.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 199 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 42 - AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora THAIS
HELENA MENDES PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 19151,
Analista Processual, até 31 de dezembro de 2010, para continuar a
exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no
Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 44 - AUTORIZAR a prorrogação da cessão do servidor FÁBIO
AUGUSTO FREIRE DE RIVOREDO, matrícula nº 5660, Técnico de
Apoio Especializado - Transporte, até 31 de dezembro de 2010, para
continuar a exercer a função de confiança de Oficial Especializado,
código TRT 18ª, FC-4, da Vara de Trabalho de Luziânia-GO.
Art. 1° Os prazos administrativos das partes investigadas e
advogados dos processos em trâmite na Procuradoria do Trabalho no
Município de Araraquara ficarão suspensos entre os dias 12 (doze) e
19 (dezenove) de fevereiro, inclusive.
Art. 2° O atendimento ao público em geral também ficará
suspenso no período acima indicado.
Art. 3° A partir do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro a
Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara passará a atender em novo endereço, localizado na Rua Padre Duarte, 151, 6º andar,
Edifício América, Jardim Novo América.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Designar RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO,
Matrícula 3676-5, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração
da Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do
Ministro Raimundo Carreiro, a função de confiança de Oficial de
Gabinete, Código FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ALEX DUBOC GARBELLINI
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
Nº 8 - Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2010, VANESSA
GONÇALVES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Analista Processual, Matrícula 8784-0, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
Nº 9 - Designar MARCELO LIMA PONTES , ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 11874-5, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas
Gerais, dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor Administrativo, código FC-1 da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas
Gerais.
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar ULA CARLOS DE MELO RUEDA, matrícula
11908-3, técnico administrativo, da função de Coordenador de PRM Nível 1, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Campo Mourão, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA REPOUSO A GESTANTE da referida servidora.
2. Designar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula 100153, técnico administrativo, para exercer a função de Coordenador de
PRM - Nível 1, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
PORTARIA N.º 092, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula 100153, técnico administrativo, da função de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Campo Mourão.
2. Designar FLÁVIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA,
matrícula 8764-5, técnico de informática, para exercer a função de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Campo Mourão.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIAS REGIONAIS
15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a mudança do imóvel que abriga a
Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara e que a transferência para as novas instalações comprometerá o atendimento ao
público em geral e o normal funcionamento da PTM durante o período da mudança, resolve:
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PORTARIA Nº 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
ATO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e tendo em vista
o constante do Processo nº 08190.062778/05-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELDO LUIZ PEREIRA DE
ABREU, matrícula 2348-5, Técnico Administrativo - TC 201.00,
Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos
Feitos do Meio Ambiente e Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02,
dispensando, em consequência, a servidora JULIANA SILVA MARQUES matrícula 2931-9.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve,
Nos termos do inciso I do § 1º e §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o
inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conceder aposentadoria, por invalidez, ao servidor ROMÁRIO DE
MENEZES SANTOS, ponto nº 2.615, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, com os proventos proporcionais, calculados na
forma prevista no artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
LEONARDO AZEREDO BANDARRA
MICHEL TEMER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 117, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
SENADO FEDERAL
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.271/PGJ, de
15/12/2008, publicada no Diário Oficial de 17/12/2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 08190.122162/09-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BRITO PORTAL E
SILVA, matrícula 3534-3, Analista Processual - AN 101.00, Classe A,
Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da
Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02, dispensando, a
contar de 10/02/2010, a servidora PATRICIA NUNES BARBOSA
matrícula 3753-2.
ATO Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nomear o servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA COSTA,
matrícula nº 5623-9, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto,
Símbolo SF-03, da Assessoria de Planejamento e Modernização Administrativa, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
Senador JOSÉ SARNEY
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1197/PGJ, de 05/11/2009, publicada no Diário Oficial de 09/11/2009, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08190.089248/06-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE CARLA SILVA LOCATELI, matrícula 1088-0, Técnico Administrativo - TC 201.00,
Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-03.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 31 de agosto de 1995, e tendo em vista o
que consta do processo nº 000034/10-0, resolve
MOISÉS ANTÔNIO DE FREITAS
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de
2009, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DOMARQUES BORGES SANTOS, Matrícula 3626-9, TEFC, da função de confiança de Chefe de
Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da
Secretaria de Planejamento e Gestão/SEGEPRES, a contar de 8 de
fevereiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000047
N o- 242 - Exonerar, a pedido, o servidor NAURICAN LUDOVICO
LACERDA, matrícula 104982, ocupante o cargo efetivo de Analista
de Informática Legislativa, Área 1, Nível III, Padrão 45, do quadro de
pessoal da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN, na forma do disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do processo nº 015779/09-2, resolve
N o- 275 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 1990, a servidora ANA LUIZA BRAGA DE
CARVALHO, matrícula 217120, atualmente ocupante do cargo em
comissão de Assessor, Símbolo SF-02, do Órgão Central de Execução.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 015779/09-2, resolve
N o- 280 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, a servidora ANA LUIZA BRAGA DE CARVALHO, matrícula 217120, para exercer o cargo, em comissão, de
Assessor-Técnico, Símbolo SF-02, na Liderança do PTB.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Poder Judiciário
.
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ISSN 1677-7050
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear ADRIANA LEINEKER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Ricardo
Lewandowski.
Ministro GILMAR MENDES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 52 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2010, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLÁVIA
RENATA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S054180, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Validação, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
N o- 56 - Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CERES DA CONCEIÇÃO
SANTOS, matrícula S013484, da função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria
dos Órgãos Julgadores.
Art. 2º Designar VIRGÍLIO CAMARCIO ATAIDE, matrícula S043278, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, em vaga decorrente da dispensa de Ceres da Conceição
Santos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria, e com base
no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:
N o- 57 - Designar FABIANA DO PRADO BRUCK, matrícula
S033965, para substituir a Chefe da Seção de Publicação, código FC6, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o- 58 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2010, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO
SÉRGIO CASSIANO, matrícula S033396, da função comissionada
de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Hamilton
Carvalhido, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
N o- 59 - Designar MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO
SAMPAIO DE SOUZA, matrícula S056000, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge
Mussi, em vaga decorrente da dispensa de Leandro Araujo da Silva
Salgado.
PORTARIA N o- 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição
estabelecida no art. 105, II, do Regulamento da Secretaria do Tribunal
e considerando o que consta do Processo Administrativo 590/1996,
resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2010, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO CASSIANO,
em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
KÁTIA PEREIRA BESSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora GIOVANA HORTA BARRETO
NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora GIOVANA HORTA BARRETO NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, em vaga decorrente
da exoneração do servidor Alessandro Oliveira Natividade.
3 - Nomear a servidora ADRIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da servidora Giovana
Horta Barreto Nabut.
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº
20/2007,
no
ATO.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 171/2009, e no ATO.CIF.SEGPES. GDGSET.GP.Nº 619/2009, e tendo em vista o constante do Processo PV nº 505.584/2009-2, resolve:
N o- 10 - Art. 1º Revogar, a contar da presente data, a PORTARIA.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 249, de 20/11/2009, publicada no
DOU de 23/11/2009, que colocou a servidora FERNANDA SOARES
BASTOS LAGES, código 4759-0, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte à disposição do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região, a servidora FERNANDA SOARES BASTOS
LAGES, código 4759-0, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
O MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e tendo em vista
o constante do Processo Virtual nº 500.187/2009-0, resolve:
N o- 11 - Prorrogar o prazo de cessão à Casa Civil da Presidência da
República, do servidor EMMANUEL LEAL DE SANTANA, código
4566-6, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um
ano, a partir de 2/1/2010, para o exercício de cargo em comissão.
MILTON DE MOURA FRANÇA
o-
N 60 - Designar GUILHERME BEZERRA RODRIGUES, matrícula
S054024, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, em vaga decorrente da
dispensa de Márcia de Melo Ramos.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição estabelecida no
art. 105, II, do Regulamento da Secretaria do Tribunal e considerando o
que consta do Processo Administrativo STJ 1320/2009, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de fevereiro de 2010, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FLÁVIA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
KÁTIA PEREIRA BESSA
SECRETARIA
ATO Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 17, de
5/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto César Leite de
Carvalho, resolve:
N o- 87 - Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA DE CARVALHO
CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº
506.027/2009-5, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010021000048
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 88 - Declarar vaga, a partir de 8 de fevereiro de 2010, a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, anteriormente ocupada pela servidora MARIA LUCÍLIA RIECKEN,
código 28511, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº 505.
959/2009-9, resolve:
N o- 89 - Declarar vaga, a partir de 8 de fevereiro de 2010, a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, anteriormente ocupada pelo servidor TARSO
MAGNUS DA CUNHA FROTA JÚNIOR, código 9712, Analista
Judiciário, Área Judiciária, tendo em vista a publicação de sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o constante do Processo Virtual nº 505.
975/2009-3, resolve:
N o- 90 - Declarar vaga, a partir de 8 de fevereiro de 2010, a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira, anteriormente ocupada pela servidora
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA, código 7137, Analista Judiciário, Área Administrativa, tendo em vista a publicação de
sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 71 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n.º
1.306/2008, e tendo em vista o constante do Processo Virtual n.º
500.318/2010-5, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 2/2/2010, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n.º 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor KLAUSE ALVARENGA DO NASCIMENTO, código 4535-2.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c",
da Constituição Federal, combinado com o art. 16, inciso XXXII, do
Regimento Interno deste Tribunal, com a redação dada pela Resolução nº 25, de 10/12/2008, tendo em vista o que consta no PA nº
2010.00.00.000237-6, ad referendum do Conselho de Administração,
resolve:
N o- 27 - CONCEDER APOSENTADORIA facultativa com proventos
integrais ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO
DE AZEVEDO MOREIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado
de Pernambuco, com fulcro no art. 93, inciso VI, da Constituição
Federal, na redação original, combinado com o art. 74 da Lei Complementar nº 35, de 1979, observadas as disposições do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 20/1998 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b",
da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo n.º 2009.00.00.001758-4, resolve:
N o- 33 - CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ANA LÚCIA
MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-15, matrícula n.º 140, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária
do Estado de Alagoas, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 1º e 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 186, inciso I,
parágrafo 1º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
isenção do imposto de renda garantida pelo inciso XIV, do art. 6º, da
Lei n.º 7.713/88, com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004, e, art.
39, inciso XXXIII, do Decreto n.º 3.000/99.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
PORTARIA N o- 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE DE AGUIAR MARQUEZ
LACOMBE SANTOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC-04, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta n. 78, de 09 de
fevereiro de 2009, a delegação de competência constante da Portaria
GP nº 52/09, bem como o contido no PA nº 752/2010, resolve:
Designar o servidor João Cordeiro de Sousa Júnior, Agente
Administrativo do Ministério da Cultura, ora à disposição deste Tribunal, para, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto formalmente designado, substituir a chefia da Seção de
Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no período de 13.01.2010 a 15.01.2010.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo 253/2009 (SADP
14.739/2009), resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ROSENI MARIA DE
CASTRO THOMMEN, matrícula n.º 10507065, C.P.F n.º
171.593.501-20, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "C", Padrão "15", deste Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso, na forma dos artigos 185, inciso I, alínea "a" da Lei n.º
8.112/1990, 40, "caput" e §§ 2º, 9º e 11 da Constituição Federal, 7º da
Lei n.º 8.527/1997, 8º e 11 da Lei n.º 8.911/1994, 14, "caput" e § 5º
e 28 da Lei n.º 11.416/2006, sendo os proventos calculados conforme
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o artigo 7º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, incidindo a contribuição previdenciária determinada pelo § 18 do artigo 40 da Constituição Federal e artigo 5º da Lei n.º 10.887/2004.
EVANDRO STÁBILE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 10.929, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista da
decisão exarada no expediente protocolado sob o nº 845, de
02.02.2010, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 19.01.2010, o
servidor JOAQUIM GEMAQUE RODRIGUES DA SILVA, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-01, da 17ª Zona
Eleitoral - Chaves, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, alterada pelas Resoluções TRE/PA
nºs. 3.811/2006 e 3.831/2006, o servidor MARCUS KENNEDY DA
SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-01, da 17ª Zona Eleitoral Chaves.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n. 58.435/1995, resolve:
N o- 17 - conceder aposentadoria com proventos integrais à servidora
ADEILDE CARDOZO, matrícula nº 309.22-2.421.995, RG nº
8.438.787-7 e CPF nº 935.462.898-20, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos termos do
art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005 e artigo 185, inciso I, alínea a e § 1º da Lei da Lei nº 8.112, 11
de dezembro de 1990.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições
regimentais e tendo em vista o que consta do Processo SGP/ScApPe
n. 1.317/9-A, resolve:
N o- 20 - conceder aposentadoria com proventos integrais à servidora
ROSELY LIMA PANELLA, matrícula n. 309.22-187, RG n.
5.716.448-4, CPF n. 987.837.698-20, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos termos do
art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2005, e art. 185, inciso I, alínea a e § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, sem prejuízo da percepção da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada na base de 3/5 da função de Chefe de
Seção, nível "FC-5", incorporada nos termos do art. 62 da Lei n.
8.112/90, c.c. o art. 3º da Lei n. 8.911/94, art. 1º da Resolução n.
14.910/94, do C. Tribunal Superior Eleitoral e art. 15, § 2º, da Lei n.
9.527/97.
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno; considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90,
com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
o-
N 16 - Art. 1º EXONERAR o servidor RONALDO MEDEIROS DE
ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 30923146, do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Tribunal.
Art. 2º Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Luiz Antônio Araujo Mendonça, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento Interno; considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
o-
N 17 - Art. 1º NOMEAR a senhora ADRIANA DA FONSECA
MORAES SOBRAL, servidora da Prefeitura Municipal de Itaju do
Colônia/BA, ora cedida para este Regional, RG 1325631779 SSP/BA,
CPF 347.764.945-15, para o cargo em comissão de Assessora I de
Planejamento e Gestão, CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Tribunal.
Art. 2º Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. LUIZ ANTÔNIO ARAUJO MENDONÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.321/2010,
resolve:
N o- 125 - Designar ALOISIO MAMEDE DE RESENDE, matrícula N.
307.529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Autuação de Processos Oriundos da 1ª Instância/SUDIA/SEJU, ficando dispensada, a pedido, VIVIANE MARTINS PEREIRA CARDELL, matrícula N. 310.901, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o julgamento do mérito do Mandado
de Segurança n. 2008.00.2.011494-1, bem como o contido no P.A. n.
10.247/2008, resolve:
N o- 126 - Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I,
artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c
a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato GERSON DA ROSA
SOUZA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo criado pela Lei n.
11.697/2008 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 0577, publicada
no D.O. de 23.06.2008, Seção 1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 00.357/2010,
resolve:
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pelo código 00022010021000049
ISSN 1677-7050
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N o- 127 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a
partir de 08/01/2010, em virtude de sua ocupante, ANA KARINA DE
MACEDO TITO VIEIRA, Matrícula nº 315.190, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.461/2010,
resolve:
N o- 128 - Designar FABIANA VALDOMIRA MARTINS, matrícula
N. 313.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.506/2010,
resolve:
N o- 129 - Designar LEANDRO DE MELO RIBEIRO, matrícula N.
315.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Planaltina, ficando dispensada, PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.393/2010,
resolve:
N o- 131 - Designar REGINALDO ANTONIO RODRIGUES, matrícula N. 307.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Posto de Serviço de Arquivo Intermediário Judicial Samambaia/SUGAI/SEGD, ficando dispensado MARCELO QUEIROZ, matrícula N. 312.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 00.262/2010,
resolve:
N o- 134 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
06/01/2010, em virtude de sua ocupante, PRISCILA MENDONÇA
CHAGAS, Matrícula nº 315.290, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
6ª REGIÃO
PORTARIA N o- 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal,
combinado com os arts. 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº.
8.112/90, e tendo em vista o contido nos autos das Resoluções Administrativas n o- . 17/2006 e 16/2008, bem como o Ofício TRT SRHSAP-SRC nº. 113/2010, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 16/2010, bem
como o ATO TRT-GP 42/2010, este, apenas no tocante à nomeação
da candidata Joana Carla da Silva Xavier, possibilitando, assim, a
nomeação dos candidatos Emília de Barros Mafra (61º lugar) e Agenor Miranda Ribeiro (62º lugar). II - NOMEAR os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2006, para exercer os cargos efetivos que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. a) EMÍLIA DE BARROS MAFRA, classificada em 61º
lugar, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora
Maria do Carmo Gondim Campelo, conforme o Ato TRT-GP
775/2009, publicado no DOU em 18.12.2009 e da desistência expressa da candidata Rhaissa Santos de Souza, protocolizada neste
TRT sob o número 1318/2010; b) AGENOR MIRANDA RIBEIRO,
classificado em 62º lugar, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de servidor Elísio Alcides de Souza, conforme o Ato TRT GP
754/2009, publicado no DOU em 02.12.2009, da perda de prazo para
posse do candidato Jocelino Nunes Neto, (54ª lugar) conforme o Ato
TRT-GP 787/09, publicado no DOU em 18.12.2009 e da desistência
expressa da candidata Joana Carla da Silva Xavier (56º lugar), protocolizada neste TRT sob o número 1537/2010. II - Este ato produzirá
efeitos a partir da data de sua publicação.
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
8ª REGIÃO
ATO Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
que dispõe o art. 5º da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, bem como o que prescreve o art. 4º da
Resolução nº 462/2007, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região; CONSIDERANDO a demanda de pessoal na 1ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, assente na necessidade da força de trabalho,
em âmbito interno, das atribuições inerentes ao cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a ocorrência de
uma vaga no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança; CONSIDERANDO o que consta do Processo
TRT nº 00225/2008; resolve:
ALTERAR a Especialidade do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, vago em decorrência
da aposentadoria de SÉRGIO FERNANDES NASCIMENTO, mediante a exclusão da respectiva Especialidade, passando a vaga a
compor a lotação dos cargos de Técnicos Judiciários, Área Administrativa.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º
424/2010, resolve:
N o- 25 - Designar a servidora JOSEDITE PACIFICO GALVÃO FERRAZ, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-03, do Gabinete do Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Brasília,
ficando, em conseqüência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000302/2010, resolve:
N o- 27 - I - Designar RAFAELA ALVIM BARBOSA L. DE ALBUQUERQUE, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
II - Designar a servidora LÉA PAULA SEPTIMIO COURY,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Jornalismo da
Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-05,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar RICARDO CONCEIÇÃO BERMUDEZ, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da Coordenadoria de Comunicação Social e
Cerimonial, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa
IV - Designar a servidora ROSYLANA BELLO HENRIQUE SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora FLÁVIA GONTIJO CORREA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar a servidora ELAINE FONSECA DE ANDRADE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VII - Designar o servidor FLAUBERT BARBOSA DOS
SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000303/2010, resolve:
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 28 - - Designar a servidora AKEMI LEILA BOTELHO DAVI,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de
Pagamento de Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
II - Designar a servidora BÁRBARA HELIODORA PIAUILINO DA SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor CARLOS ANTONIO DE CASTRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora ELIANE ALVES DOS SANTOS
AGUIAR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARIA ELISA D’ALCANTARA
DE QUEIROZ PERES, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Dispensar a servidora MARIANA FACCIO BALTAZAR RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC02, do Departamento de Pagamento de Pessoal, a partir de 1º de
março de 2010.
VII - Designar a servidora MARTA JANETE ESTEVES
VEPPO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Dispensar a servidora MARYLANE ROCHA DE
CARVALHO LINDOLFO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02, do Departamento de Pagamento de Pessoal, a partir de 1º
de março de 2010.
IX - Designar a servidora MONICA PINNOLA LOPES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar o servidor PAULO CESAR VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
N o- 30 - I - Designar a servidora ANDREA MARIA DE MELO
AMARAL, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor
de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Acompanhamento
Funcional, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
II - Designar a servidora DEISE SCORALICK SIRIMARCO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Estágio da
Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES MENDES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria
de Acompanhamento Funcional, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Designar LIS LIBERATO DE CASTRO, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor ALEIXO TORQUATO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da
Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar LIANA MEDEIROS SEGUNDO DE SOUZA
SILVA, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
VII - Designar a servidora MARA LUZIA FARIAS DE
JESUS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Acompanhamento Funcional, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000311/2010, resolve:
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000324/2010, resolve:
N o- 29 - I - Designar a servidora ROSEMARY DOMINGUES WARGAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Coordenador de
Acompanhamento Funcional, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
II - Designar a servidora LANA CRISTINA MOREIRA
BAPTISTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Coordenador de Saúde, código FC-06, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar a servidora ELIDA SANTOS CABRAL, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IV - Designar a servidora FLÁVIA SÁ RORIZ RIVERA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Especialista da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
V - Designar a servidora PATRÍCIA JUNGMANN JANNUZZI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VI - Designar THAIS ALVES RABELO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe
do Setor Administrativo da Secretaria de Gestão de Pessoas, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
N o- 31 - I - Designar a servidora HERCÍLIA MARIA ALVES BARBOSA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria da
Secretaria da Corregedoria Regional, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora CLÁUDIA CRISTINA REIS COURY, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da Corregedoria da
Secretaria da Corregedoria Regional, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor ROBERTO MAGALHÃES DE
LACERDA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da Corregedoria Regional, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora IVANISE DE OLIVEIRA RAMOS , Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Secretaria da Corregedoria Regional, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar o servidor FERNANDO SANTOS MARINHO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Secretaria da Corregedoria Regional, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
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pelo código 00022010021000050
VII - Dispensar LISIANE MARIA ZANLUCHI, servidora
com exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de
Assistente - 2, código FC-02, da Diretoria do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal, a partir de 1º de março de 2010.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000312/2010, resolve:
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000325/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 28, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
N o- 32 - I - Designar o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA
, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Especialista da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
II - Designar a servidora CLÁUDIA GODOY RIST, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente da Secretaria de Tecnologia da
Informação, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000330/2010, resolve:
o-
N 33 - I - Designar a servidora MICHELLE CRISTIANY PEREIRA
MIRANDA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Aquisições de Bens e Serviços,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
II - Designar MARIA MIGUEL DA SILVA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria de Aquisições de Bens e Serviços, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000313/2010, resolve:
N o- 34 - I - Designar o servidor MÁRIO FRATTINI GONÇALVES
RAMOS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Saúde,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar a servidora ANNA BEATRIZ ASSAD MAIA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Administrativo da Coordenadoria de Saúde, código FC03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar ANA MÁRCIA MARQUES SUZUKI, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor Médico do Foro de Brasília da Coordenadoria de Saúde, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Designar a servidora ADÉLIA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Saúde, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar ANA MARIA PONCE PIAUÍ, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Coordenadoria de Saúde, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar KATYA MILCA VALÉRIO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Saúde, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VII - Designar MARIA PINHEIRO ARAGÃO CARDOSO,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Saúde, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora VILMA MARQUES DE OLIVEIRA ALVES, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Saúde, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IX - Dispensar a servidora ANNA KEYLA MOREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da função comissionada de Assistente 3, código FC-3, do Departamento Médico, a partir de 1º de
março de 2010.
X- Dispensar a servidora CLAUDIA MARCUZZO DA ROSA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, da função comissionada de Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a partir de 1º de
março de 2010.
XI - Dispensar a servidora ELZA UNIVERSINA DA SILVA
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, código FC-2,
do Departamento Médico, a partir de 1º de março de 2010.
XII - Dispensar GLÓRIA MARIA CARDOSO DE MELO,
servidora removida para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a partir de 1º de
março de 2010.
XIII - Dispensar a servidora IRIS COLONNA SANTOS
SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de
Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a partir de 1º de
março de 2010.
XIV - Dispensar a servidora MAGNA APARECIDA ATAÍDES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a partir de 1º de março de 2010.
XV - Dispensar a servidora MARIA CELESTE MENEZES
DA FONSECA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área
Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da função comissionada de Assistente 3, código FC-3, do Departamento Médico, a partir
de 1º de março de 2010.
XVI - Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES AZEVEDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a
partir de 1º de março de 2010.
XVII - Dispensar a servidora MARLENE FERREIRA DA
SILVA FIGUEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da função comissionada de Assistente 2, código FC-2, do Departamento Médico, a
partir de 1º de março de 2010.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT Nº 01802/2010, R E S O L V E:
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região o servidor REINALDO DE
ARAÚJO PAIVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, por
mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos termos do inciso
I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a contar de 10.04.2010.
EDVALDO DE ANDRADE
23ª REGIÃO
o-
ATO N 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e considerando o contido no Processo TRT n. 128934/2006, a Resolução Administrativa n. 117/2007 publicada no D.J.E. de
25.07.2007, bem como o Edital de homologação do resultado final do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicado
no D.J.E. que circulou em 30.07.2007; e considerando o disposto nos
arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear o candidato ELTER PAULO FERREIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado
pela Lei nº 8.432/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 005/2010, publicado no D.O.U. em 21/01/2010, que declarou vago,
por motivo de aposentadoria voluntária, o cargo anteriormente ocupado pela servidora Sonia Maria Terezinha Marques.
OSMAIR COUTO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estatuídas no art. 13, inciso
XXXIII, da Resolução nº. 242/2000 que aprova o Regimento Interno
do COFEN;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções COFEN nº
342/2009 e 352/2009, baixam as seguintes determinações
N o- 84 - Art. 1º Exonerar o servidor Dr. Ivo Aguiar Lopes Borges registro funcional n.º 265, do cargo de Procurador Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 08 de fevereiro
de 2010.
N o- 85 - Art. 1º Exonerar o servidor Dr. Julio lima Toledo - registro
funcional n.º 277, do cargo de Assessor Legislativo do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 08 de fevereiro de
2010.
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pelo código 00022010021000051
ISSN 1677-7050
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N o- 87 - Art. 1º Nomear o Dr. Joaby Gomes Ferreria - OAB/SE n.º
1977, no cargo de Procurador Geral do Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 8 de fevereiro
de 2010.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de
agosto de 2000, especialmente em seu artigo 13, inciso XXXIII;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº. 363/2010 e tudo
mais que consta dos autos do Processo Administrativo COFEN n.º
545/2009, baixam as seguintes determinações:
N o- 83 - Art. 1º Nomear o servidor Sr. Samuel de Oliveira Goulart registro funcional n.º 207, no cargo em comissão de Chefe da
Secretaria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
revogando demais disposições em contrário.
N o- 88 - Art. 1º Nomear o servidor Sr. Leziel Alves Lopes - registro
funcional n.º 162, no cargo em comissão de Chefe da Auditoria
Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
revogando demais disposições em contrário.
N o- 89 - Art. 1º Nomear o servidor Sr. Henôr Vatson Heler Júnior registro funcional n.º 264, no cargo em comissão de Chefe da Departamento de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
revogando demais disposições em contrário.
N o- 92 - Art. 1º Exonerar a servidora Dra. Hanenna Oliveira da Silva
Marques - registro funcional n.º 289, do cargo de Chefe da Divisão de
Licitação e Contratos do COFEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data 08 de fevereiro
de 2010.
N o- 93 - Art. 1º Nomear o servidor Dr. Julio Lima Toledo - registro
funcional n.º 277, no cargo de Chefe da Divisão de Licitação e
Contratos do COFEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento do Sra. VIVIANE DUARTE
ACIOLI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, portador da CTPS nº 061118, série 0001ª no prazo de 08 (oito)
dias a contar desta publicação. O seu não-comparecimento caracterizará Abandono de Emprego, conforme art. 482, letra I da CLT.
Companhia Energética de Alagoas - CEAL, com sede social à Av.
Fernandes Lima, 3349, Farol, Maceió/AL.
FLÁVIO DECAT DE MOURA
Diretor-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
19ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria TRT 19ª GP n° 1.386 de 18/12/2009, do Exmo. Sr.
Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, para
apurar irregularidades constantes no Protocolo nº 70.308/2009 TRT
19ª, tendo em vista o disposto no art. 163, Parágrafo Único, da Lei
8.112/90, CITA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, Técnico
Judiciário do Quadro Efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da
19ª Região, por encontrar-se em local incerto e não sabido para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste
edital, apresentar defesa escrita no processo disciplinar a que responde, sob pena de revelia, para o que lhe será dado vista dos autos
na sala 406, 4º Andar, Secretaria de Recursos Humanos, do Edifício
Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Fórum Pontes
de Miranda - localizado na Av. da Paz, nº 2076, Centro, Maceió, AL,
de segunda à quinta, das 9 às 16 horas e, às sextas-feiras, das 08 às
14 h.
ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS
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