Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador SEMINÁRIO NACIONAL COM AS CENTRAIS SINDICAIS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 21/22 de março de 2014 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Causas MORTALIDADE 2007 I – Infecciosas, materna, perinatais, nutricionais 127.556 12,2 128.855 12,0 136.168 12,3 136.910 141.835 92.342 26.898 6.701 1.615 8,8 2.6 0,6 0.2 94.711 26.080 6.373 1.691 8,7 2,5 0,6 0,2 102.499 25.359 6.478 1.832 9,3 2,3 0,6 0,1 104.807 23.723 6.652 1.728 109.935 23.579 6.641 1.680 II – Não transmissíveis 708.992 67.7 733.055 68,1 747.102 67,8 777.157 804.458 Cardiovasculares Outros não transmissíveis Neoplasias malignas Outras neoplasias 308.466 239.035 158.600 2.891 29.4 22.8 15.2 0,3 317.797 247.581 164.674 3.003 29,5 23,0 15,3 0,3 319.446 255.794 168.625 3.327 29,0 23,2 15,3 0,3 326.371 271.794 178.990 335.213 284.861 184.384 III –Externas 131.032 12,5 135.936 12,6 138.116 12,5 143.256 145.842 Externa Intencional / acidentes Externa indeterminada Acidentes de Transporte 119.665 11.367 11,4 1.1 123.880 12.056 11,5 1,1 122.513 15.603 11,1 1,4 43.908 44.553 79.622 78.363 Infecciosas Perinatais Nutricionais Maternas IV – Mal definidas Mal definidas sintomas Mal definidas (senil/sem .assistência). TOTAL 80.244 48.689 31.555 1.047.824 2008 7,6 4.6 3,0 79.161 48.155 31.006 1.077.007 2009 7,3 4,5 2,8 80.461 49.551 30.910 1.101.847 2010 7,3 2,8 4,5 1.136.947 2011 1.170.498 ACIDENTES DE TRABALHO – BRASIL 2009/2010/2011 QUANTIDADE TOTAL COM CAT REGISTRADA SEM CAT REGISTRADA MOTIVO Típico Trajeto 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 733.365 709.474 711.164 534.248 529.793 538.480 90.180 2010 95.321 2011 2009 2010 2011 100.230 199.117 179.681 172.684 Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2011/ Ministério da Previdência Social DADOS DE 2011 – ACIDENTES DE TRABALHO POR REGIÕES - BRASIL Região Sudeste Região Sul 387.142 153.329 Região Nordeste 91.275 Região Centro-Oeste Região Norte 47.884 31.084 Dados - INSS Auxílios Doença - Previdenciário Concedidos (B-31): 1.664.069 casos. Principais Grupos de Causas (CID-10, 2010) Dados - INSS Aposentadoria por invalidez – Previdenciários concedidos: total 115.131 casos Principais causas (CID-10, 2010) Distribuição das notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho, por agravo, segundo o ano de notificação. Brasil, 2007-2013* Agravo 2007 Acidentes fatais, com mutilação e em menores de 18 anos 19.725 31.317 35.321 44.357 60.865 73.298 28.324 293.207 Acidentes com Material Biológico 15.735 24.704 30.197 34.236 40.340 43.062 16.014 204.288 Ler / Dort 3.228 3.474 4.690 5.951 7.184 8.165 2.546 35.238 Intoxicação exógena rel. ao trabalho 1.895 2.445 2.564 2.719 3.612 3.858 2.032 19.125 Dermatoses 128 299 392 507 685 1013 524 3.548 Pneumoconioses 104 750 179 205 559 218 146 2.161 Transtorno mental relacionada ao trabalho 122 189 359 402 704 647 246 2.669 PAIR Câncer TOTAL 2008 2009 2010 2011 2012 2013* Total 113 204 258 330 559 408 232 5 12 30 26 125 71 61 41.055 63.394 73.990 88.733 114.633 130.740 50.125 2.104 330 562.670 Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Banco de atualizado em: 30/07/2013 *Dados referentes ao mês de julho de 2013 No Brasil entre os anos de 2007 a 2013* foram notificados no SINAN 203.709 casos de acidentes por exposição à material biológico com a ocupação do trabalhador reconhecida, desse total 76,86% (156.572) são de trabalhadores e trabalhadoras do Setor Saúde. Foi levantado um total de 161 ocupações notificadas ligadas ao Setor Saúde, as que apresentam o maior número de ocorrência, para o período são: - Técnico de Enfermagem: 60. 862; Auxiliar de Enfermagem: 41.151; Médico: 16.120; Enfermeiro: 14.117; Dentista: 5.656. *(30/07/2013) Em relação as acidentes de trabalho grave o número total de notificações relacionados ao profissionais de saúde representam para os anos de 2007 a 2013* um percentual de 2,66% (7.810) dos casos notificados no SINAN as ocupações que apresentam o maior número de ocorrência, para o período são: - Auxiliar de Enfermagem: 3.290; Técnico em Enfermagem: 1.796; Agente Comunitário de Saúde: 1.346; Enfermeiro: 897; Médico: 371. Salienta-se que a ocupação Técnico de Enfermagem foi a que apresentou a maior aumento ao longo dos anos analisados partindo de 56 casos em 2007 para 611 no ano de 2012, para o 1º semestre de 2013 já são 282 notificações. *(30/07/2013) As informações sobre as notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho, por Cadastro Brasileiro de Ocupação - CBO entre os anos de 2007 a 2013, no Banco de Dados do SINAN, dos seguintes agravos: - Acidentes com Exposição à Material Biológico; - Acidente de Trabalho Grave e Fatal; - DRT _ Câncer; - DRT _ Dermatose; - DRT _ Pneumoconiose; - DRT _ LER/DORT; - DRT _ PAIR; - DRT _ Transtorno Mental; - Intoxicação Exógena Relacionado ao Trabalho; - Acidente com Animais Peçonhentos; - Leishmaniose – LTA; - Violência. Para a análise foram levantadas os CBO com maior percentual de registros para cada um dos agravos e doenças. Percentuais das Principais Profissões por CBO Ac_Bio - Brasil 2007 a 2013. (SINAN, 2014) OSTEOMUSCULARES Percentuais das Principais Profissões por CBO Ac_Graves Brasil - 2007 a 2013. (SINAN, 2014) o Percentuais das Principais Profissões por CBO DRT _ Câncer Brasil - 2007 a 2013 (SINAN, 2014) Percentuais das Principais Profissões por DRT_Dematose Brasil - 2007 a 2013. (SINAN, 2014) o Percentuais das Principais Profissões por CBO DRT _ LER/DORT - Brasil - 2007 a 2013. (SINAN, 2014) S Percentuais das Principais Profissões por CBO DRT _ PAIR Brasil - 2007 a 2013 (SINAN, 2014) o e descentralização Percentuais das Principais Profissões por CBO DRT _ S. Mental - Brasil - 2007 a 2013. scentralização Percentuais das Principais Profissões por CBO DRT _ Pneumoconiose - Brasil - 2007 a 2013. o Percentuais das Principais Profissões por CBO Int_Exógena Brasil - 2007 a 2013 • tenção; Percentuais das Principais Profissões por CBO Ac_An_Peç Brasil - 2007 a 2013. • do SUS Percentuais das Principais Profissões por CBO LTA - Brasil 2007 a 2013 Percentuais das Principais Profissões por CBO Violência - Brasil 2007 a 2013 Percentuais Situação Mercado de Trabalho - Brasil - 2007 a 2013 Todas as Notificações. (SINAN, 2014) Fatores que influenciam adoecimento Aumento da carga horária de trabalho/Terceirização Implantação de sistema de gratificação / metas institucionais Implantação de sistema de avaliação, com > remuneração Decréscimo do quadro de pessoal/ aposentadorias massivas/ > carga de trabalho - servidores ativa Ambientes de Trabalho não saudáveis (instalações antigas, móveis antigos, ergonomia) Ambientes Estressantes ( Saúde, Segurança, Educação ) Pressão da população / Saúde / Falta insumos / Assistencial Dificuldades de Execução de Ações/orçamento Fatores de Morbidade/Principais causas de afastamento HIPERTENSÃO DIABETES SOBREPESO/OBESIDADE INGESTÃO ACENTUADA DE GORDURAS/SAL/AÇUCAR FALTA DE ATIVIDADE FÍSICA TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DOENÇAS OSTEOMUSCULARES POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – PNST Princípios e Diretrizes PORTARIA GM/MS 1.823/2012 Universalidade • Integralidade • Equidade • Responsabilidade Sanitária • Precaução • Participação da comunidade, dos trabalhadores e do Controle Social • Hierarquização e descentralização OBJETIVOS da PNST • FORTALECER a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde • PROMOVER a saúde e ambientes e processos de trabalho saudáveis • GARANTIR a integralidade na atenção à Saúde do Trabalhador • AMPLIAR o entendimento de que a Saúde do Trabalhador deve ser concebida como uma ação transversal, devendo a relação saúdetrabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção; OBJETIVOS • INCORPORAR a categoria trabalho como determinante do processo saúde-doença dos indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises de situação de saúde e nas ações de promoção em saúde • ASSEGURAR que a identificação da situação do trabalho dos usuários seja considerada nas ações e serviços de saúde do SUS e que a atividade de trabalho realizada pelas pessoas, com as suas possíveis conseqüências para a saúde, seja considerada no momento de cada intervenção em saúde • ASSEGURAR a qualidade da atenção à saúde do trabalhador usuário do SUS Reflexão SUS – Novos e Velhos Desafios Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.” Fonte: Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002. ROQUE VEIGA [email protected] 61-3213-8479