Curitiba, 10 de março de 2015.
Ademar Batista Pereira
O setor produtivo não aguenta mais o custo político
O estado brasileiro custa muito caro e presta o pior serviço quando submetido a
qualquer avaliação ou comparação com outros países com carga tributária equivalente. Temos
dois grandes gastos na estrutura pública brasileira, que envolvem basicamente o custo dos
políticos (e sua trupe) e o custo dos funcionários concursados (com seus direitos e poucos
deveres), tudo com sua devida percentagem e proporcionalidade. A nossa democracia é
sustentada por três poderes: executivo, legislativo e judiciário, que vivem entrelaçados e
funcionam de forma conjunta, com custos e privilégios interligados.
No legislativo, temos o senado federal, a câmara federal, a câmara estadual ou
assembleia legislativa e a câmara municipal (uma para cada município). São estruturas com
custos imensos. Se analisarmos os seus orçamentos, são milhares de funcionários públicos
concursados e cargos em comissão e, para piorar, existem ainda os cargos no executivo que
cada parlamentar tem direito - claro, desde que seja da base do governante que controla o
executivo e o caixa.
O judiciário representa os tribunais eleitoral, estadual, militar, federal e de contas, além
de juízes, desembargadores e mais uma imensidão de funcionários concursados e outros
tantos cargos em comissão, sem contar os ocupados no executivo, pois para manter uma boa
relação entre os poderes, emprega-se parentes e amigos de juízes e desembargadores. E
temos ainda diversas aberrações, como os tribunais de contas, onde os juízes são indicados
pelo governador e sempre são políticos de carreira que, como prêmio ou para que o tribunal
não seja tão duro na avaliação das contas, é indicado politicamente. O tribunal eleitoral que
gasta mais de um bilhão de reais por ano para fazer eleições também tem imensas estruturas
com milhares de funcionários concursados e cargos em comissão.
O executivo, que de longe é o poder que tem a maior responsabilidade, já que, ao
elegermos prefeito, governador ou presidente, depositamos nossa confiança em pessoas que
administram o dinheiro que pagamos em impostos e as complicações de um sistema político
inviável e falido. Estas pessoas, muitas vezes por falta de capacidade administrativa e grande
capacidade política, ao ganharem a eleição, não percebem que precisam assumir o poder e a
autoridade que lhes foi delegada nas urnas. Nos últimos anos, estes políticos vêm adotando a
tal "política de coalisão", que no fundo é apenas a divisão da autoridade entre os partidos da
base, o que torna a autoridade uma espécie de gelatina, mas com custos monstruosos para
manter a máquina, pois são necessários inúmeros ministérios, secretarias e outros milhares de
cargos de confiança.
Apenas para fornecer alguns números, temos no Brasil 5.561municípios, sendo que
mais de 5 mil deles possuem menos de 20 mil habitantes - ou seja, não são muito maiores que
um condomínio, mas todos têm nove vereadores, um belo prédio, com funcionários
concursados e cargos de confiança. Estes municípios todos têm pelo menos dez secretarias,
com seus diversos cargos políticos. Imagine qual é o custo político de cada município, compare
com um condomínio e veja o absurdo que fazem com seu imposto.
Não é diferente nos governos estaduais e federal. Todos estes poderes são interligados
por orçamos proporcional, o legislativo tem constitucionalmente 5 a 7% do orçamento do
município, estado ou nação. O judiciário tem em seu orçamento também um percentual do
orçamento do estado e da federação. E temos no orçamento dos estados, municípios e
federação diversas verbas chamadas carimbadas, como, por exemplo, educação, saúde,
segurança, legislativo, judiciário, transferência para estados e municípios etc.
Tal divisão do orçamento por percentagens leva à diversos absurdos, onde, por
exemplo, o judiciário, tribunais de contas e eleitoral, câmaras de vereadores e assembléias
legislativas são superavitárias e precisam gastar todo dinheiro do orçamento, então fazem
grandes edifícios de alto padrão, com mármores, ar condicionado central e outros luxos. Basta
observar quais são os edifícios mais bonitos das cidades: os tribunais, as câmaras de
vereadores ou as escolas? Além de contratarem mais pessoas do que precisam, pois têm
dinheiro e precisam gastar, falta dinheiro e estrutura para os serviços vitais como segurança,
saúde e educação.
Temos ainda as proporções de salários, em que os salários dos deputados e
vereadores estão ligados aos dos juízes que, por lei, devem manter uma proporcionalidade.
Assim, mais uma vez pagamos muito mais apenas porque está na lei, não importa se tem ou
não dinheiro ou eficiência no gasto. Precisamos urgentemente rever esses custos. Porém, não
acredito que os legisladores queiram alterar essa situação, pois são os beneficiados dessa
situação e não conheço ninguém que advogue contra seus interesses. Para tanto, precisamos
de uma grande mobilização da sociedade organizada, como sindicatos, federações e
confederações de empresas e trabalhadores para discutir e apresentar uma reforma que
diminua o custo político do Brasil, pois não teremos com melhorar a vida das pessoas pagando
a maior carga tributária do mundo somente para manter o custo político e da máquina pública.
Ademar Batista Pereira é delegado representante do Sinepe/PR na Fenep e Cofenen, diretor da Escola
Atuação, educador e articulista do site www.esominhaopiniao.com.br