Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX
Bisfenol A – O Papel da ANVISA
Peter Rembischevski
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
São Paulo, 25/11/10
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ANVISA
Finalidade
A finalidade institucional da Agência é promover a proteção
da saúde da população por intermédio do controle sanitário
da produção e da comercialização de produtos e serviços
submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes,
dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles
relacionados.
Missão
“Promover e proteger a saúde da população e intervir nos
riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e
serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada
com os estados, os municípios e o Distrito Federal, de
acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, para
a melhoria da qualidade vida da população brasileira.”
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Síntese do Bisfenol A
Fenol + Acetona em catálise ácida (1891)
Atividade estrogênica

Descoberta acidental no início da década de 90
http://med.stanford.edu/news_releases/2008/april/feldman.html
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Bisfenol A
Dietilestilbestrol
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Policarbonato
Resina epoxi
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Aplicações do Bisfenol A
Produção Global > 4,5 milhões ton/ano
Policarbonato (70 - 80 %)
Resina epoxi (18 - 28 %)
Outros (2 %)
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Normas ANVISA
(Gerência Geral de Alimentos)
RDC nº 17/2008
Aditivos para embalagens plásticas e equip. em contato com alimentos

Limite de Migração Específica (LME) BPA = 0,6 mg/kg
EUA e UE  0,6 mg/kg
Resolução RE nº 105/1999
Embalagens e Equipamentos Plásticos em contato com Alimentos

Limite de Migração Específica (LME) BPA = 3,0 mg/kg
- Revisão MERCOSUL (irá a CP) Agência Nacional
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Controvérsia do Bisfenol A
Efeitos observados em animais e/ou humanos:
 Aumento no peso da próstata
 Interferência no desenvolvimento ovariano
Aumento na incidência de câncer de próstata e de mama
 Anomalias uro-genitais na ninhada e outros efeitos reprodutivos
 Puberdade precoce em meninas
 Declínio da qualidade do sêmen e dos níveis de testosterona
 Desordens metabólicas, como diabete tipo 2 e obesidade
 Problemas cardiovasculares
 Distúrbios neurocomportamentais sobre o desenvolvimento
Entre outros!
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Controvérsia do Bisfenol A
Efeito em humanos em baixas doses?
Fatores de Incertezas/Limitações dos estudos:
 Diferença entre as rotas de exposição testadas (oral X outras)
 Não seguem protocolos internacionais (OECD, EPA, outros)
 Resultados não reprodutíveis em escalas maiores (por via oral)
 Falhas no desenho de estudos epidemiológicos
 Diferenças na toxicocinética (metabolismo roedor x humanos)
 Conhecimento incompleto de seu mecanismo de ação

Carência de métodos sensíveis e protocolos padronizados
para Identificar e avaliar os efeitos tóxicos de EDCs
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 OECD Guidelines for the Testing of Chemicals Test No. 440:
Uterotrophic Bioassay in Rodents: A short-term screening test for
oestrogenic properties (2007).
 OECD Guidelines for the Testing of Chemicals Test No. 441:
Hershberger Bioassay in Rats: A Short-term Screening Assay for
(Anti)Androgenic Properties (set/2009).
 OECD Guidelines for the Testing of Chemicals Test No. 455: The
Stably Transfected Human Estrogen Receptor-alpha Transcriptional
Activation Assay for Detection of Estrogenic Agonist-Activity of
Chemicals (set/2009).
 Enhanced OECD TG 407: Repeated Dose 28-day Oral Toxicity Study
In Rodents; updated with Parameters for Endocrine Effects (Draft)
http://www.oecd.org/dataoecd/50/18/37478478.pdf
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Publicação
Umano, T. et al - Enhanced OECD TG 407 in detection of endocrinemediated
effects
of
4,4′-(octahydro-4,7-methano-5H-inden-5ylidene)bisphenol. Regulatory Toxicology 84(3): 175-182, 2010.
http://www.springerlink.com/content/h4k461284774r454/fulltext.html
 Em desenvolvimento: OECD para efeitos reprodutivos/endócrinos
U.S.EPA
 OCSPP Harmonized Test Guidelines Series 890 - Endocrine Disruptor
Screening Program Test Guidelines (out/2009).
http://www.epa.gov/ocspp/pubs/frs/publications/Test_Guidelines/series890.h
tm
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EFSA (30/09/10)
http://www.efsa.europa.eu/en/press/news/cef100930.htm?wtrl=01

Ingestão Diária Tolerável (IDT ) = 0,05 mg/kg p.c.
A IDT foi baseada no nível de dose sem efeito adverso (NOAEL)
de 5 mg/kg pc/dia obtido no estudo de toxicidade reprodutivo de
multi-geração em ratos, no qual os efeitos críticos observados
foram alterações de peso corporal e de órgãos em adultos e na
ninhada, e efeitos no fígado em camundongos adultos.
IDT = NOAEL / F
F = Fator de Incerteza que leva em consideração as variações intra e
interespécies (F ‘Default’  10 intra x 10 inter = 100)
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Canadá

Consulta Pública em 2008 pela proibição de policarbonatos
Em 2010  Lista de Substâncias Tóxicas
“Health Canada affirms that the potential harmful effects of
bisphenol A during development cannot be dismissed and that
the application of precaution is warranted.”
http://beta.images.theglobeandmail.com/archive/00940/Read_the_govern
ment_940923a.pdf
“No risk from bisphenol A in canned food - Health Canada”
http://www.foodproductiondaily.com/Packaging/No-risk-from-bisphenol-A-incanned-food-Health-Canada
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Dinamarca

Banimento temporário de materiais em contato com alimento
para crianças até 3 anos de idade
“U.S. National Toxicology Program expressed ‘some concern for
effects on the brain, behavior, and prostate gland in fetuses,
infants, and children at current human exposures to bisphenol A.’
The Program also expressed ‘minimal concern for effects on the
mammary gland and an earlier age for puberty for females in
fetuses, infants, and children at current human exposures to
bisphenol A’ and ‘negligible concern’ for other outcomes. With
respect to neurological and developmental outcomes of BPA, the
Program stated that ‘additional research is needed to more fully
assess the functional, long-term impacts of exposures to bisphenol
A on the developing brain and behavior’.”
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Alternativas ao Bisfenol A
Substitutos “BPA-free” para os policarbonatos: polietileno,
polipropileno, silicone, PET, PES (poliéter-sulfona), vidro, ‘bioplásticos orgânicos’, entre outros.
Para as resinas epoxi (um pouco mais difícil)

‘Poliéster termoplástico’: recém desenvolvido, aprovado pela
FDA, aguardando aprovação do Canadá e UE.
Em fase de aprovação: resina epoxi baseada em isosorbida
(derivado do açucar sorbitol).
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Artigos de interesse
Beronius, A. et al. - Risk to all or none? A comparative
analysis of controversies in the health risk assessment of
Bisphenol A. Reproductive Toxicology 29: 132–146, 2010.
Stump, D.G et al. - Developmental Neurotoxicity Study
of Dietary Bisphenol A in Sprague-Dawley Rats.
Toxicological Sciences 115(1): 167–182, 2010.
http://toxsci.oxfordjournals.org/content/115/1/167.full
Harvey, P.W. and Everrett, D.J. - Regulation of endocrinedisrupting chemicals: Critical overview and deficiencies in
toxicology and risk assessment for human health. Best Practice
& Research Clinical Endocrinology & Metabolism, 20(1), 145-165,
2006.
http://www.nomorebreastcancer.org.uk/assets/Harvey_and_Everett.pdf
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Princípio de precaução
O princípio de precaução pode ser evocado sempre que seja
necessária uma intervenção urgente face a um possível risco para
a saúde humana, animal ou vegetal, ou quando necessário para a
proteção do ambiente caso os dados científicos não permitam uma
avaliação completa do risco. Este princípio não deve ser utilizado
como pretexto para ações protecionistas, sendo aplicado
sobretudo para os casos de saúde pública, porquanto permite, por
exemplo, impedir a distribuição ou mesmo a retirada do mercado
de produtos suscetíveis de serem perigosos para a saúde.
Fonte: European Chemical Agency, disponível em:
http://europa.eu/legislation_summaries/consumers/consumer_safety/l32042_pt.htm
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Central de Atendimento ANVISA: 0800 642 9782
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