SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Seção de Gerência do Acervo Lista de duplicatas de livros – Mês: Abril/2008 X Dados Autor: Waldemar Martins Ferreira Título: História do Direito Constitucional brasileiro Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2003 Autor: Araújo Castro Título: A Constitução de 1937 Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2003 Autor: Afonso Arinos (int.) Título: O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2003 Autor: Borges de Medeiros Título: O poder moderador na República presidencial Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2004 Autor: Alfredo Varela Título: Direito constitucional brasileiro Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2002 Autor: Pedro Lessa Título: Do poder judiciário Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2003 Autor: Comentários à Constituição brasileira de 1891 Título: Edição: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2005 Autor: João Barbalho Uchoa Cavalcanti Título: Constituição federal brasileira (1891) Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2002 Autor: José Afonso de Mendonça Azevedo Título: Elaborando a Constituição nacional Edição: Imprenta: Brasília: Senado Federal, 2004 Autor: Brasil. Supremo Tribunal Federal Título: Impeachment Edição: - Quant. de exemplares X Dados Imprenta: Brasília: Imprensa Nacional, 1995 Autor: Brasil. Supremo Tribunal Federal Título: Posses presidenciais 1962-2003 Edição: Imprenta: Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004 Autor: Brasil. Supremo Tribunal Federal Título: Ações diretas de inconstitucionalidade – jurisprudência vol. 1; vol. 2; vol. 3; vol. 4 Edição: Imprenta: Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004 Autor: Brasil. Supremo Tribunal Federal Título: Ações diretas de inconstitucionalidade – jurisprudência vol. 5 e vol. 6 Edição: Imprenta: Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2005 Autor: Frederico de Freitas Tenório de Albuquerque Título: A auditoria operacional e seus desafios – um estudo a partir do Tribunal de Contas da União Edição: Imprenta: Rio de Janeiro: Renova, 2007 Autor: Wladimir Novaes Martinez Título: Previdência Social para principiantes Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 1995 Autor: Domingos Sávio Zainaghi Título: Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas Edição: 2ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Antonio Gomes das Neves Título: Curso básico de perícia contábil Edição: 2ª ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Denise Pasello Valente Novais Título: Discriminação da mulher e direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: José Affonso Dallegrave Neto Título: Responsabilidade civil no direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Enoque Ribeiro dos Santos Título: Direitos Humanos na negociação coletiva – teoria e prática jurisprudencial Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Eduardo Fornazari Alencar Título: A prescrição do dano moral decorrente de acidente de trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Quant. de exemplares X Dados Autor: Maria Ângela Pelegrini Título: Trabalhadores sem vínculo rurais e urbanos – do cais ao campo Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Christiane Bernardes de Carvalho Mello Título: Direito internacional privado e relações trabalhistas – aspectos da legislação brasileira Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva Título: Termo de ajuste de conduta Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Altamiro dos Santos Título: Conviviologia jurídica – valores sociais do trabalho-capital Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Manoel Antonio Teixeira Filho Título:Ação rescisória no processo do trabalho Edição: 4ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Francisco Edivar Carvalho Título: Trabalho portuário avulso antes e depois da Lei de Modernização dos portos Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: João Augusto da Palma Título: Jurisprudência dos encargos previdenciários nos processos do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Wladimir Novaes Martinez Título: Aposentadoria especial em 720 perguntas e respostas Edição: 4ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Wladimir Novaes Martinez Título: Portabilidade na previdência complementar Edição: São Paulo: Ltr, 2004 Imprenta: Autor: Simone Barbisan Fortes Título: Previdência social no estado democrático de direito Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Manoel Antonio Teixeira Filho Título: A sentença no processo do trabalho Edição: 3ª. ed. Quant. de exemplares X Dados Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna Título: Previdência social – custeios e benefícios Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Vilian Bollmann Título: Hipótese de incidência tributária e temas conexos Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Carlos Alberto Chiarelli Título: O trabalho e o sindicato Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Antonio Álvares da Silva Título: As súmulas de efeito vinculante e a compeltude do ordenamento jurídico Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Elaine Nassif Título: Conciliação judicial e indisponibilidade de direitos – paradoxos da justiça menor no processo civil e trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Amauri César Alves Título: Novo contrato de emprego – parassubordinação trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Patrícia Therezinha de Toledo Título: Solução extrajudicial dos conflitos do trabalho – Brasil, Espanha e Itália Edição:Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Flávio Rossignolo Londero Título: Mandado de segurança – cabimento contra decisões interlocutórias no processo trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite Título: Ministério Público do Trabalho – doutrina, jurisprudência e prática Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2002 Autor: Alexandre Demetrius Pereira Título: Tratado de segurança e saúde operacional Edição: - Quant. de exemplares X Dados Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Benedito Rodrigues Pontes Título: Administração de cargos e salários Edição: 10ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Delúbio Gomes Pereira da Silva Título: Regime de previdência social dos servidores públicos no Brasil perspectivas Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2003 Autor: José Eduardo Haddad Título:O procedimento monitório no processo do trabalho (02 ex) Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Zoraide Amaral de Souza Título: Arbitragem, conciliação, mediação nos conflitos trabalhistas Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga (coord.) Título: Avanços e possibilidades do direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Carla Carrara da Silva Jardim Título: O teletrabalho e suas atuais modalidades Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2003 Autor: Wladimir Novaes Martinez e Wladimir Novaes Filho (org.) Título: Lei básica da previdência social Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Leny Xavier de Brito e Souza Título: Previdência social – normas e cálculos de benefícios Edição: 8ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Alexandre Demtrius Pereira Título: Segurança e saúde ocupacional – questões de concursos públicos comentadas Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto Título: O direito eleitoral e o direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Quant. de exemplares X Dados Autor: Antonio Rodrigues de Freitas Jr e Lucyla Tellez Merino Título: Horizontes para o direito numa sociedade em mudança – dilemas da Alça, impasses do Mercosul e crise do Estado-Nação como círculo retroalimentador Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins Título: Julgados trabalhistas selecionados Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Aldacy Rachid Coutinho Título: Poder punitivo trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 1999 Autor: Wladimir Novaes Martinez Título: Dano moral no direito previdenciário Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Título: Sistema da ação civil pública no processo do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e outros Título: Direito do trabalho rural Edição: 2ª ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Débora Costa Oliveira Título: O juiz e a prova trabalhista Edição:Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Nilton Oliveira Gonçalves Título: Terceirização de mão-de-obra Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Carlos Eduardo Príncipe Título: A sobrevigência das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Sameul Hugo Lima Título: Exceção de pré-executividade no processo do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Oris de Oliveira Quant. de exemplares X Dados Título: A exclusão da concorrência no contrato de emprego Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Domingos Sávio Zainaghi Título: A solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no Brasil Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Francisco Gérson Marques de Lima Título:Execução de título executivo extrajudicial no processo do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Hugo Roberto Mansueti Título: Direito sindical no Mercosul Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: José Cláudio Monteiro de Brito Filho Título: Trabalho decente – análise jurídica da exploração do trabalho, trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Tuffi Messias Saliba Título: Manuel prático de higiene ocupacional e PPRA Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho Título: Fórum internacional sobre direitos humanos e direitos sociais Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Carlos Alberto Begalles Título: Lições de direito processual do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Osmani Teixeira de Abreu Título: As relações de trabalho no Brasil a partir de 1824 Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Bruno Marcos Guarnieri Título: Iniciação ao direito sindical Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: José Ronald Cavalcante Soares (coord.) Título: O servidor público e a justiça do trabalho Edição: - Quant. de exemplares X Dados Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Emília Simeão Albino Sako Título: Manual de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Luiz de Pinho Pedreira da Silva Título: A reparação do dano moral no direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Título: Direito do trabalho e pós-modernidade – fundamentos para uma teoria geral Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Leonardo Vieira Wandelli Título: Despedida abusiva Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Homero Batista Mateus da Silva Título: Estudo crítico da prescrição trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Leda Maria Messias da Silva Título: Cooperativas de trabalho - terceirização sem imediação Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Mauricio Godinho Delgado e outros Título: Relação de trabalho – fundamentos interpretativos para a nova competência da justiça do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Balmes Veja Garcia Título: Contrafação de patentes Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Leandro Luís Camargo dos Santos Título: Curso de direito da seguridade social Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Luiz Guilherme Belisario Título: A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Quant. de exemplares X Dados Autor: Francisco Meton Marques de Lima Título: Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Wladimir Novaes Filho (coord.) Título: Normas previdenciárias administrativas sobre benefícios Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Maria Cibele de Oliveira Ramos Título: Os planos de benefícios das entidades de previdência privada Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Wladimir Novaes Martinez Título: Reforma da previdência dos servidores Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Zeno Simm Título: Os direitos fundamentais e a seguridade social Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 205 Autor: Dagoberto Lima Godoy Título: Reforma trabalhista no Brasil Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Antonio de Pádua Muniz Correa Título: Execução direta contra a fazenda pública Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Edilton Meireles Título: Competência e procedimento na justiça do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Oris de Oliveira Título: Trabalho e profissionalização do jovem Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia e outro (coord.) Título: Direito previdenciário e constituição Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Raimundo Simão de Melo Título: Ação civil pública na justiça do trabalho Edição: 2ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Quant. de exemplares X Dados Autor: Xisto Tiago de Medeiros Neto Título: Dano moral coletivo Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Alexandre Agra Belmonte Título: O monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de trabalho (02 ex) Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Lenira Ferreira Ruiz Título: Do recurso de revista Edição: 2ª. ed. Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Marcelo Papaléo de Souza Título: Efeitos da falência na execução trabalhista Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Júlio César Bebber Título: Execeção de pré-executividade no Processo do Trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Wolney de Macedo Cordeiro Título: Fundamentos do direito processual do trabalho brasileiro Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor:Luís J. J. Ribeiro Título: A prova ilícita no Processo de Trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Sílvio Wanderley do Nascimento Lima Título: Regulação e previdência complementar fechada Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Estevão Mallet Título: Direito, trabalho e processo em transformação Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Bento Herculano Duarte Título: Poderes do juiz do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 1999 Autor: Ronaldo Lima dos Santos Título: Sindicatos e ações coletivas Edição: - Quant. de exemplares X Dados Imprenta: São Paulo: Ltr, 2003 Autor: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci Título: Salário-maternidade à mãe adotiva no direito previdenciário brasileiro Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite Título: Liquidação na ação civil pública Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia (coord) Título: Previdência privada – doutrina e comentários à lei complementar no. 109/01 Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues Martins Título: Dano moral Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Lais Correa de Mello Título: Liberdade sindical na Constituição brasileira Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Luiz Eduardo Gunhter e Cristina Maria Navarro Zornig Título: Controvérsias e soluções no direito do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: José Janguié Bezerra Diniz Título: Atuação do Ministéri Público do Trabalho como árbitro Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Dalva Amélia de Oliveira Título: Reformas – a atualização da legislação trabalhista e os direitos fundamentais no trabalho segundo a Declaração de Princípios da OIt Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Georgenor de Sousa Franco Filho Título: Direito de trabalho no STF Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Viviane Aparecida Lemos Título: A figura jurídica do consórcio de empregadores rurais Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Quant. de exemplares X Dados Autor: Roberto Parahyba de Arruda Pinto (coord) Título: O direito e o processo do trabalho na sociedade contemporânea Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Enoque Ribeiro dos Santos Título: Direitos humanos na negociação coletiva Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Sebastião Geraldo de Oliveira Título: Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2005 Autor: Sidnei Machado e Luiz Eduardo Gunther (coord) Título:Reforma trabalhista e sindical Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2004 Autor: Manoel Carlos Toledo Filho Título: Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiro Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: José Augusto Rodrigues Pinto Título: Manual dos recursos nos dissídios do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Joaquim Leonel de Rezende Alvim Título: O paradigma procedural do direito Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Otavio Amaral Calvet Título: Direito ao lazer nas relações de trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Marisa Ferreira dos Santos Título: O princípio da seletividade das prestações de Seguridade Social Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2003 Autor: Marthius Sávio Cavalcanti Lobato Título: O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Fernando Basto Ferraz Título: Terceirização e demais formas de flexibilização do trabalho Edição: - Quant. de exemplares X Dados Imprenta: São Paulo: Ltr, 2006 Autor: Pedro Paulo Teixeira Martins Título: Execução de sentença no processo do trabalho Edição: Imprenta: São Paulo: Atlas, 2005 Autor: Elionor Farah Jreige Weffort Título:O Brasil e a harmonização contábil internacional Edição: Imprenta: São Paulo: Atlas, 2005 Autor: Sérgio Pinto Martins Título: Reforma previdenciária Edição: Imprenta: São Paulo: Atlas, 2004 Autor: Odonel Urbano Gonçalves Título: Manual de direito previdenciário Edição: 11ª. ed. Imprenta: São Paulo: Atlas, 2005 Autor: Aléxis Augusto Couto de Brito Título: Estatuto do desarmamento (03 ex) Edição: Imprenta: São Paulo: RCS, 2005 Autor: Otávio Henrique Martins Port Título: Os direitos sociais e econômicos e as discricionariedades da Administração Pública Edição: Imprenta: São Paulo: RCS, 2005 Autor: Carla Fernanda de Marco Título: Arbitragem internacional no Brasil Edição: Imprenta: São Paulo: RCS, 2005 Autor: Maximilianus Cláudio Américo Führer Título:Roteiro das falências e concordatas Edição: 15ª. ed. Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998 Autor: José Rogério Cruz e Tucci Título: Ação Monitória Edição: 1.a ed. 2ª. tiragem Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 Autor: Regis Fernandes de Oliveira Título: Infrações e sanções administrativas Edição: 2ª. ed. Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 Autor: Bismeal B. Moraes Título: Prevenção criminal ou conivência com o crime Quant. de exemplares X Dados Edição: Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 Autor: Edward Carlyle Silva Título: Conexão de causas Edição: Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 Autor: Leandro Leal Ghezzi Título: A incorporação imobiliária Edição: Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Autor: Claudia Lima Marques e outra (coord.) Título: Direitos do consumidor endividado Edição: Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 Autor: Inaldo de Vasconcelos Soares Título: Fraudes nas gestões públicas e privadas Edição: Imprenta: Brasília: Brasília Jurídica, 2005 Autor: André Gomma de Azevedo (org.) Título: Estudos em arbitragem, mediação e negociação Edição: Imprenta: Brasília: Brasília Jurídica-Unb, 2002 Autor: Vitor Fernandes Gonçalves Título: A punição na responsabilidade civil Edição: Imprenta: Brasília Jurídica, 2005 Autor: Léo da Silva Alves Título: Sindicância investigatória Edição: Imprenta: Brasília: Brasília Jurídica, 2005 Autor: Paulo de Matos Ferreira Diniz Título: Previdência social do servidor público Edição: Imprenta: Brasília: Brasília Jurídica, 2005 Autor: Nicolau Balbino Filho Título: Averbações e cancelamentos no registro de imóveis Edição: 3. ed. Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2007 Autor: Ernane Fidélis dos Santos Título: As reformas de 2005 do Código de Processo Civil Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2006 Autor: Rafael Pandolfo Título: Fundamentos do direito processual tributário Quant. de exemplares X Dados Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Frederico F. S. Cais Título: Fraude de execução Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Maurício Giannico Título: A preclusão no direito processual civil brasileiro Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Vanderlei Siraque Título: Controle social da função administrativa do Estado Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Itamar Gaino Título: A simulação nos negócios jurídicos Edição: Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2007 Autor: Júnia Roberta Gouveia Sampaio Título: O financiamento da Seguridade Social (04 ex) Edição: Imprenta: Porto Alegre: Safe, 2007 Autor: Brasil Título: Código Comercial Edição: 50ª. ed. Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Brasil Título: Código Tributário Nacional Edição: 33ª. ed. Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2004 Autor: Brasil Título: Código Tributário Nacional Edição: 34ª. ed. Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2005 Autor: Brasil Título: Estatuto da Terra Edição: 20ª. Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2006 Autor: Brasil Título: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação previdenciária Edição: 6ª. ed. Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 Autor: Brasil Título: Coletânea de legislação administrativa e Constituição Quant. de exemplares X Dados Edição: 4ª. ed. Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 Autor: Brasil Título: Código de defesa do consumidor, legislação de defesa comercial e da concorrência, legislação das agências reguladoras e Constituição Edição: 5ª. ed. Imprenta: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 Quant. de exemplares