Programa de DIREITO CONSTITUCIONAL III
5º período: 60h/s
Aula: Teórica
EMENTA
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Tributação e Finanças públicas. Ordem Econômica
e Financeira. Ordem Social.
OBJETIVOS
Identificar as formas de defesa do Estado e das instituições democráticas. Compreender a ordem
econômica e financeira, bem como a ordem social. Desenvolver uma visão crítica de tais preceitos
constitucionais, tendo em vista os princípios da livre iniciativa e da justiça social.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de
pesquisas jurídicas. Debates interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
1.1 Estado de defesa e estado de sítio
1.2 Forças armadas
1.3 Segurança pública
UNIDADE II – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
2.1 Princípios gerais
2.2 Intervenção do Estado no domínio econômico – Forma direta (empresas estatais) e
indireta (regulação)
2.3 Atividade econômica – Livre Iniciativa
2.4 Regime de propriedade do subsolo
2.5 Política urbana e propriedade urbana
2.6 Política agrícola e fundiária
2.7 Reforma agrária
UNIDADE III- ORDEM SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
3.1 Seguridade social: Aspectos gerais. Saúde. Previdência Social. Assistência Social.
3.2 Educação, cultura e desporto
3.3 Ciência e tecnologia
3.4 Comunicação social
3.5 Meio ambiente
3.6 Família, criança, adolescente e idoso
3.7 Índios
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil Anotada. São
Paulo: Saraiva, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
NERY JUNIOR, Nelson. Constituição Federal comentada e Legislação Constitucional. São
Paulo: RT, 2013.
BULOS, Uadi Lamego. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Atlas, 2002.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014.