GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA Nº 005
Ata de reunião do Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e
Tecnológicas do Estado de São Paulo, realizada aos vinte dois dias de junho de 2.010,
no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, Presidida pelo Tenente Coronel PM
José Félix Drigo, Diretor Estadual de Defesa Civil e Secretário Executivo do Comitê,
contando com a presença do Capitão PM Marco Aurélio Valério, Diretor da Divisão de
Planejamento Legislação e Ensino da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Angela
Cristina Leite Vieira da Secretaria de Comunicação, Roberto Barbosa da Secretaria da
Educação, João Mota Junior da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos
Hiroaki da Secretaria da Fazenda, René Lapyda da Secretaria de Gestão Pública, Amélia
Junko Watanabe da Secretaria de Relações Institucionais, José Carlos Karabolad da
Secretaria de Saneamento e Energia, Coronel PM Omar Lima Leal da Secretaria da
Segurança Pública, Marilda Eleni Pomeli de Carvalho Thomaz da Secretaria de
Transportes, Jorge Luiz Nobre Gouveia da CETESB, Carla Menezes Arruda da
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção São Paulo, Coronel da Reserva PM
Antonio Augusto Neves da Associação Paulista de magistrados, Tamami Ikuno e Edna
Mukai Correia do Conselho Regional de Enfermagem, Daniela G. Marchiori Faria do
Instituto Geológico, Alfredo Freitas Santos Junior da Secretaria de Administração
Penitenciária, Fernando Batolla Junior da Secretaria do Desenvolvimento, Flávio
Augusto Werner da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ricardo
Vedovello da Secretaria do Meio Ambiente, Coronel da Reserva PM Olavo Santana
Filho, Carlos Alberto G. Eid da Secretaria Municipal de Saúde, Jaques Lamac da
Procuradoria Geral do Estado, José Carlos Rached da Secretaria Estadual de Saúde e
como ouvinte a Senhora Edna Mithie Yamada. A reunião teve como pauta a leitura e
aprovação da ata anterior, apresentação pelo Coronel PM Reginaldo Campos Repulho
do Corpo de Bombeiros de palestra abordando sobre SICOE Sistema Integrado de
Comando e Operações em Emergências. O Secretário do Comitê fez a abertura dos
trabalhos, solicitou a leitura da ata para fins de aprovação. Ao final da leitura o
Presidente perguntou se algum dos representantes gostaria de fazer alguma observação,
diante da negativa dos presentes propôs a aprovação da ata o que foi confirmada pelos
presentes. Após a aprovação da ata o Secretário Executivo fez uma observação de
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ordem administrativa, ressaltando que para formalização dos representantes no
CEANTEC, é necessária a indicação dos representantes e suplentes, pelo titular da
respectiva pasta, para fins de publicação no Diário oficial do Estado. Em seguida o
Secretário apresentou aos membros do Comitê um relatório sobre a Operação Verão de
2009 / 2010, desencadeada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, bem como
informou sobre a ajuda humanitária as vítima das enchentes no Estado de Alagoas;
Aberta a palavra aos representantes o Senhor Flávio Augusto Werner Scavasin,
representante da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, indagou sobre a
possibilidade de construção de abrigos, com recursos do FID, aos desabrigados de São
Luiz do Paraitinga, na parte alta da cidade, local que não fosse suscetível aos riscos de
enchentes; O Secretário Executivo respondeu que a Secretaria de Habitação conseguiu
local e implantação de um projeto e em 06 (seis) meses os desabrigados já estavam
instalados em suas novas casas. Considerou que a retirada da população para outro local
é um problema social, pois todos desejam preservar suas raízes. Dada a palavra ao Sr.
Ricardo Vedovello o mesmo agradeceu sobre a menção ao Instituto Geológico, falou
sobre a importância dos Planos operados pela Defesa Civil, ressaltando que em conjunto
com a Coordenadoria Estadual o Instituto Geológico efetuou 207 vistorias em áreas de
risco, 337 interdições temporárias de moradias, 872 interdições definitivas de moradias
e 4.600 remoções preventivas, ressaltou que analisando-se friamente os números
parecem altos, mas que face ao enfrentamento dos problemas os números são reduzidos.
Abordou ainda a questão do monitoramento pluviométrico e de investimento de alguns
municípios a fim de obterem um monitoramento “on line”; O Secretário Executivo
ressaltou a importância do monitoramento automático dos índices pluviométricos e que
também foi encaminhado ao Governador do Estado proposta de criação de um Plano
Estadual de Minimização de Desastres, onde todas as Secretarias de Governo estariam
inseridas focando a minimização desses eventos no Estado; Dada a palavra a Sra. Edna
Mukai Correia do Conselho Regional de Enfermagem informou que o Conselho de
Enfermagem não faz parte de nenhum subgrupo do Comitê, mas que gostaria de integrar
algum subgrupo, de forma a participar mais ativamente e não somente nas reuniões do
CEANTEC; O Secretário Executivo informou que no momento no Comitê temos
somente a Comissão do P2R2 e que o ideal é que no transcorrer das atividades do
Comitê venhamos a criar novas comissões, onde cada Secretaria possa integrar-se e
dessa forma dar maior dinamismo as atividades do Comitê; Dada a palavra ao Coronel
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Omar Lima Leal, representante da Secretaria de Segurança Pública, falou sobre a
Comissão de P2R2, Prevenção, Preparação e Resposta Rápida para produtos perigosos
que vem da Criação através de um Decreto Federal, que foi instituída uma subcomissão
no Litoral Norte e para a próxima Reunião do P2R2 dia 21 de Julho, constará da pauta a
aprovação do Regimento Interno e a criação de uma segunda subcomissão na Região de
Campinas; Em seguida o Secretário Executivo Tenente Coronel PM José Félix Drigo
passou a palavra ao Coronel PM Reginaldo Campos Repulho SubComandante do Corpo
de Bombeiros que proferiu uma palestra sobre Sistema de Comandamento de
Operações; Após a palestra o Secretário Executivo passou a palavra ao Coronel Omar
Lima Leal que disponibilizou as dependências da Escola Superior de Bombeiros para
treinamento aos integrantes do CEANTEC e outros indicados das respectivas
Secretarias; O Secretário ressaltou ainda que a gestão de emergências é idêntica, e
conforme proposta do Coronel Omar Lima Leal o Secretário Executivo disponibilizará a
todos os representantes o arquivo virtual das palestras referentes a Operação Verão e do
Sistema de Comando de Operações. As 12: 30hs foi proposto o encerramento da
reunião, aprovada pelo Secretário Executivo e demais presentes, sendo já designada a
próxima reunião para o dia 17 de agosto de 2.010 às 09.30 h no Salão dos Pratos do
Palácio dos Bandeirantes, constando da pauta, palestra de integrante do COREN, sobre
Procedimentos de Enfermagem, em ocorrências emergenciais. Eu_____, Secretário “pro
tempore” digitei a presente ata que segue assinada pelo Presidente do Comitê.
XXXXXXXX
Secretário – “pro – tempore”
LUIZ MASSAO KITA
Coronel PM – Presidente do Comitê
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