GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REUNIAO ORDINÁRIA Nº 003
Ata de reunião do Comitê para Estudos das Ameaças Naturais e Tecnológicas
do Estado de São Paulo, realizada 10:00 horas do dia três de agosto de 2.009, no Salão
dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, Presidida pelo Coronel PM Luiz Massao Kita,
Secretario-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, contando com a
presença do Tenente Coronel Jose Felix Drigo, Diretor Estadual do Departamento de
Defesa Civil e Secretário Executivo do Comitê, Major PM Mauro Cezar dos Santos
Ricciarelli Subdiretor Estadual do Departamento Estadual de Defesa Civil, Carlos Magno
do Nascimento do SBMET, Agostinho T. Ogura do IPT; Carlos Alberto G. Eid da Secretaria
Municipal de Saúde, Edna Mukai Correia, do COREN-SP, Francisco Yutaka Kurimori do
CREA-SP; Antonio Cesar Simão, da Associação Paulista dos Municípios, Coronel da
Reserva PM Antonio Augusto Neves da Associação Paulista de Magistrados; Isidro de
Jesus, da Associação Comercial de São Paulo, Coronel da Reserva da PM Clodomir
Ramos Marcondes, Carlos H. Mizumura da Secretaria Estadual da Fazenda, Meron Petro
Zajac, da CETESB, Jucilene Lima Araújo, da Secretaria Estadual dos Transportes,
Roberto Barbosa da Secretaria Estadual de Educação, José Carlos Rached da Secretaria
Estadual de Saúde, Mara Silvia Ruzza da Secretaria Estadual da Cultura, Airton
Mançonaro da Secretaria Estadual de Esportes Lazer e Turismo, João Batista de Arruda
Mota Junior da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, José Carlos
Karabolad da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, Nelson Essaki da Casa Civil,
Rene Lapyda da Secretaria Estadual de Gestão Pública, Coronel da Reserva PM José
Renato Silva da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Major PM Evandro Teixeira
Alves da Secretaria da Segurança Publica, Amélia Junko Watanabe da Secretaria
Estadual de Relações Institucionais, Ângela Vieira da Secretaria de Comunicação, Jair
Santoro do Instituto Geológico, Fernando Batolla Junior da Secretaria de Desenvolvimento,
Moisés de Freitas Cunha da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, Ulrich
Hoffmann da Secretaria da Habitação, Jaques Lamac da Procuradoria Geral do Estado,
Carla Menezes Arruda da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção São Paulo,
Antonio Everton de Souza da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Edna
Mithie Yamada e Ageu Heringer Lisboa.
A reunião teve como pauta a leitura da ata
anterior e aprovação do Regimento Interno. O presidente do Comitê fez a abertura dos
trabalhos, solicitou a todos os presentes que se apresentassem e logo em seguida
enalteceu a importância do CEANTEC, destacou as ações da Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil nos eventos de Santa Catarina e, no norte e nordeste o auxilio aos Estados
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de Maranhão, Pará e Piauí. O Presidente abriu a palavra aos presentes, o Senhor Ageu
Heringer Lisboa se prontificou a voluntariar-se em atividades de intervenção psicossocial
com ações diretas, parcerias ou formação continuada. O Senhor Antonio Cesar Simão,
representante da Associação Paulista de Municípios falou que desde a primeira reunião
ficou decidido que o Comitê seria um Órgão de prevenção, desta forma deveríamos
verificar os problemas críticos do Estado e nas próximas reuniões debatê-los como forma
de evitá-los. O Senhor Meron Petro Zajal disse que já existem programas que abordam a
questão de deslizamentos na encosta da Serra do Mar, assim como também sobre a
questão Mata-fogo, desta forma solicita a inclusão destas comissões no organograma do
CEANTEC. O Dr. Jaques Lamac, representante da Procuradoria Geral do Estado propôs
que todos os representantes do Comitê, levassem para as respectivas Secretarias
formulários para inscrição nos cursos ministrados pela Defesa Civil, bem como se
estendesse esse treinamento aos demais funcionários do Estado de forma que tivéssemos
no quadro de funcionários de cada Secretário uma força tarefa para atuarem em eventuais
necessidades de Defesa Civil. O Senhor Izidro de Jesus, representante da Associação
Comercial do Estado de São Paulo disse que a Associação pode colocar todos os
estabelecimento comerciais como veículos para identificação e divulgação das ações de
Defesa Civil em todo o Estado. A Senhora Ângela Vieira, representante da Secretaria de
Comunicação propôs que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil crie uma Ouvidoria,
pois entende que a Ouvidoria não se presta apenas para ouvir reclamações, mas também
sugestões. A Senhora Gilca Palma representante da Sociedade Brasileira de Meteorologia
disse que como o objetivo do Comitê é a prevenção gostaria de colocar a disposição do
comitê e dos municípios palestras esclarecendo os mecanismos de prevenção e
monitoramento das chuvas e como utilizarmos estas ferramentas a nosso favor na
previsão de chuvas. O Dr. Carlos Alberto Eid representante da Secretaria Municipal de
Saúde questionou sobre a doação de remédios aos afetados pelas chuvas no norte e
nordeste, esclarecendo que existem modelos de classificação de remédios e modelos de
orientação para distribuição de remédios bem como “software” internacional que podem
auxiliar nestas classificações. O Dr. Antônio Everton de Souza, representante da Ordem
dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo disse que poderá levar uma proposta ao
Presidente da OAB para divulgação e visibilidade dos eventos de Defesa Civil, através das
219 Subseções da OAB em todo o Estado de São Paulo. O Coronel da Reserva PM
Antonio Augusto Neves, representante da Associação Paulista dos Magistrados, disse que
havia proposta na reunião anterior do Coronel da Reserva PM Éclair realizar uma palestra
sobre as atividades na Serra do Mar e que, diante da impossibilidade, seja agendada para
a próxima reunião. O Senhor Antonio Cesar Simão, representante da Associação Paulista
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de Municípios questiona como é feita a comunicação da Coordenadoria Estadual com os
municípios e propõe uma maior interação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e os
municípios.
Em seguida o Presidente se retirou e passou a direção da reunião ao
Secretário Executivo Tenente Coronel José Félix Drigo. O Tenente Coronel José Félix
Drigo apresentou-se aos representantes como novo Secretário Executivo do Comitê e
iniciou a pauta da reunião com a leitura da ata da reunião anterior sendo posteriormente
aprovada pelos presentes. O Secretario Executivo destacou os objetivos do Comitê entre
os quais a necessidade de termos Coordenadorias Municipais atuantes, nesta questão o
representante da Procuradoria Geral do Estado Dr. Jaques Lamac cita como exemplo o
programa desenvolvido pela CETESB, “Município verde”, para que a Defesa Civil avalie as
Coordenadorias Municipais com a estrutura desenvolvida pela Secretaria do Meio
Ambiente. O Secretário Executivo apresentou também o organograma e as propostas de
criação das Comissões com os respectivos grupos de trabalho e as secretarias e
representantes para comporem cada comissão, esclarecendo que estas Comissões foram
propostas da Coordenadoria Estadual havendo, entretanto, flexibilidade para mudanças.
Com relação ao Regimento Interno propôs aprovação, sendo aprovado pelos presentes. O
representante da CETESB propôs a oportunidade da Comissão P2R2 apresentar o
trabalho desenvolvido e a prioridade desta comissão. O Major Evandro Teixeira Alves,
representante da Secretaria da Segurança Pública propôs que um representante do Corpo
de Bombeiros efetuasse uma demonstração do SICOE, como instrumento de gestão e
gerenciamento de risco, entretanto os presentes optaram pela apresentação do Coronel da
Reserva PM Éclair na 4ª reunião ordinária, e posteriormente a apresentação do Sistema
de Comandamento, pelo Corpo de Bombeiros na 5ª reunião. O Major Mauro Cezar dos
Santos Ricciarelli, Subdiretor Estadual de Defesa Civil estendeu aos integrantes do Comitê
a possibilidade de se inscreverem no Curso de Ensino a Distância da Defesa Civil, que
será disponibilizado através da página da FUNDAP. As 12: 42hs foi proposta o
encerramento da reunião, aprovada pelo Secretário Executivo e demais presentes, sendo
já designada a próxima reunião para o dia 04 de novembro do corrente ano as 09.30 h no
Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes. Eu_____, secretário “pro tempore” digitei a
presente ata que segue assinada pelo Presidente do Comitê.
JOSE FELIX DRIGO
Tenente Coronel PM – Secretário-Executivo
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