IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA Aspectos Éticos da Tecnociência São Paulo,28 de Agosto de 2009 Três modelos éticos * Ética da convicção * Ética do poder * Ética da responsabilidade Características fundamentais Ética da convicção : princípios têm prevalência sobre os fatos;reino dos absolutos morais Ética do poder : conversão dos meios em fins em si mesmos;reino das contingências e exercício heterônomo das regras morais Ética da responsabilidade : equilíbrio entre teleologia e deontologia;reino da prudência e da deliberação em casos de conflitos morais Convicção e Responsabilidade “Desde este punto de vista,la ética de la responsabilidad y la ética de la convicción no son términos absolutamente opuestos,sino elementos complementarios que han de concurrir para formar al hombre auténtico” Weber,M. “El político y el científico” Desenvolvimento moral da sociedade “El desarrollo moral no va generalmente de las convenciones a las reglas universales,sino desde la heteronomia a la autonomía, o de la convicción y los criterios morales a priori a otros tipos de juicios más complejos,basados en la ponderación de princípios y consecuencias” Gracia,D. “Como arqueros al blanco” Imperativo tecnológico e a responsabilidade do cientista * Interação: ciência, técnica e poder Projeto Manhattan( Oppenheimer ,R.) * Divórcio: subjetividade humana e objetividade científica. Ecologia da ação ( Morin,E. ) Diálogo homem-natureza ( Prigogine,I. ) ÉTICA E TECNOCIÊNCIA “Ciência e tecnologia deram à razão um poder desmedido,mas fizeram isso numa condição de profundo vazio ético” Jonas,H. “ Princípio Responsabilidade” Preceito cartesiano para estabelecer o conhecimento científico “Dividir cada problema em tantos problemas particulares como convenha para resolvê-los melhor.” Descartes,R. (1596-1650) ”Discurso do Método” Neutralidade da Ciência? É legítimo legislar sobre pesquisa científica? “(...)a ciência é,em todos os sentidos,um processo social(...)Fazer ciência é ser um ator social(...)A negação da interpenetração de ciência e sociedade é,em si, um ato político”. Lewontin,L. ”The dialectical biologist” CONTROLE SOCIAL DA CIÊNCIA “Ciência não é o valor maior ao qual todos os outros devam se subordinar.A ciência deve estar inserida em uma ordem de valores sociais.” Beecher,H. – Depoimento à Comissão de Saúde do Congresso norteamericano(1968) Perfil dos médicos no Brasil-CFM 1996 ( Estado do Paraná ) 64,8% dos médicos tem três empregos, enquanto 31,6% apresenta-se em quatro ou mais atividades. 88,1% depende para subsistência pessoal e/ou familiar de rendimentos auferidos de convênios com empresas de saúde, medicina de grupo ou cooperativas médicas. 82,8% declara que sofre acentuado desgaste físico e mental no exercício profissional. Formação profissional “ As escolas médicas estão submergindo os estudantes em pormenores opressores sobre conhecimentos especializados e aplicação de tecnologias sofisticadas, restringindo a aprendizagem de habilidades médicas fundamentais, podendo isto levar a uma fascinação pela tecnologia, tornando o artefato mais importante que o paciente “ Troncon, L “Educação Médica ” Medicina e Tecnologia (arte x técnica ) O complementar que torna-se essencial Desprezo pelas variáveis biográficas Equipamento substituindo o raciocínio Tecnologia e má prática Procedimentos Desproporcionais Futilidade terapêutica ( Distanásia ) Exames pré operatórios ( Jama, 1985; 253:3576-81) Estudos endoscópicos (Ann Inter Med 1988; 109: 664-670 ) Indicações de cateterismo cardíaco( B. Lown- A arte perdida de curar ) ÉTICA DA CONVICÇÃO ( À PROPÓSITO DA DISTANÁSIA ) “Nunca se faz o mal tão plenamente e com tanta satisfação como quando é feito com convicção” Pascal,B. (1623-1662) “Pensamentos” APLICAÇÃO RACIONAL DA TECNOLOGIA ( SOBRE O USO SENSATO DA TECNOLOGIA ) “Um dilema que deve ser encarado pela ética médica na atualidade é de quando não aplicar toda tecnologia disponível.” Potter ,VR.“Humility with responsibility,a bioethic for oncologist.” O que é o homem ? * Caso Jaycee *Reprodução humana assistida * Meritrocacia * Herrnstein,R. Murray,C.”The bell curve:intelligence and class structure in American Life” ÉTICA DO PODER “Não há nada de errado com a idéia de uma seleção de características mais ou menos desejáveis nos bebês por parte dos pais.” Watson,J. Conferência Mundial de Ciências da Vida,Lyon,2003 ÉTICA DA RESPONSABILIDADE “Responsabilidade moral consiste em querer e poder responder pelas consequências das decisões que se toma.” Weber ,M. “A ética protestante e o espírito do capitalismo” Prometeu desacorrentado “A velocidade com que se passa da pesquisa pura para a aplicada é,hoje,tão alta que a permanência,mesmo que por breve tempo,de erros ou fraudes,pode provocar catástrofes.” Berlinguer ,G. “Questões de vida: ética,ciência e saúde” ÉTICA DA RESPONSABILIDADE “Tanto a recusa obscurantista quanto a glorificação imprudente da tecnociência podem ter conseqüências nefastas para a qualidade de vida das futuras gerações.” Hottois,G “Verité objective,puissance et solidarité:une éthique pour l’âge tecnhos-cientifique” BMJ British Medical Journal BMJ May,05,2003 Publicação científica e seus viéses Por quê os viéses de publicação são importantes? Confiamos na literatura científica publicada para representar a natureza verdadeira do conhecimento (medicina baseada em evidências) As revisões sistemáticas, frequentemente, influenciam a política de saúde e dependem da literatura publicada Como tornar mais transparentes e acessíveis os estudos realizados? International Clinical Trial Registration Plataform Plataforma Brasil :Sistema CEP/CONEP Projeto de Registro Global – OMS (2005) TCLE : como consentir sem entender ? “Seriam necessários 11 ou mais anos de estudo para compreensão dos textos e apenas 16,6% da população estudada dispunha de tal formação”. Goldim,JR-”O processo de consentimento informado livre e esclarecido em pesquisa:uma nova abordagem”,RAMB,2003;49(4):372-4 “Durante 2006 e 2007,25 estudos foram conduzidos e aproximadamente 137 pacientes foram incluídos,sendo que 54,5% tinha apenas oito anos de escolaridade” Miranda,VC-”Como consentir sem entender?”RAMB,2009;55(3):328-34 A difícil arte de ser moral “Após o descongelamento,são fecundados por meio da ICSI(...)conseguimos recuperar de 80% a 90% dos óvulos e,desses,70% a 75% vão formar embriões.” Abdelmassih,R. – Folha de S.Paulo,20 de Março de 2005 Sobre o congelamento de óvulos “Dados científicos indicam que a taxa de gravidez após descongelar um óvulo é de 1%.Ou seja,em tese,são necessários 100 óvulos para se obter uma gravidez.” Dzik,A. – Folha de S.Paulo,20 de Março de 2005