Políticas Sociais:
Respostas Urgentes e Sustentadas
Manuel de Lemos
27 de Agosto de 2009
Políticas Sociais
Os Flagelos da Europa
•Fome;
•Mortalidade;
•Doença;
•Guerra.
Políticas Sociais
O Estado Social
•Fome – subsídios de desemprego e reforma;
•Mortalidade - pensões de sobrevivência e
outros tipos de seguro;
•Doença - os Serviços Nacionais de Saúde;
•Guerra – A União Europeia;
Políticas Sociais
Modelo Keynesiano de Desenvolvimento
(triângulo dourado)
Doutrina Social da Igreja
(o desenvolvimento de todo o Homem e do
Homem todo é o novo nome da Paz)
«Cimento» do Estado Social Europeu
Políticas Sociais
Estado Providência
Welfare State
Gera a ideia que supre as dificuldades dos
cidadãos em matéria de Políticas Sociais
Políticas Sociais
Realidade
Os pobres não acabaram;
O Estado não consegue satisfazer as
necessidades crescentes da População.
Políticas Sociais
Os «novos» problemas do Estado:
Diminuição da competitividade:
No que se refere ao índice de competitividade,
Portugal desceu da 24ª posição, em 2004, para o
43º lugar, em 2008;
Políticas Sociais
Os «novos» problemas do Estado:
O Custo do Estado Social:
Portugal não cresce 4% ano desde 1968;
Entre 2005 e 2008, Portugal cresceu apenas 4,8%
(a média na UE é de 9,8%);
Políticas Sociais
E ainda…
•O duplo envelhecimento da população;
•A emergência de uma «mosaic society»
•A ambição do Sucesso;
•A incapacidade de articulação com as novas
realidades sociais (a nova realidade urbana, do
trabalho das mulheres, da desagregação das famílias e
das famílias monoparentais, do declínio das zonas
industriais, …)
Políticas Sociais
Falência do Estado Providência
Sociedade Providência
(o Sector Social como expressão da nova
realidade)
Políticas Sociais
«O Século XX foi o Século dos
Estados e das Empresas. No
Século XXI, iremos assistir ao
crescimento exponencial das
instituições sem fins lucrativos.»
Peter Drucker
Políticas Sociais
O Estado Social:
Princípio da Subsidiariedade
•Famílias e Instituições da Sociedade ajudam
na comparticipação;
•Sector Social e Sector Privado ajudam na
prestação;
Políticas Sociais
As Misericórdias
•Instituições de direito privado, oriundas da
Sociedade Civil prestadoras e reguladoras de
equilíbrios sociais;
•Nasceram em Itália, em 1244;
•São associações de pessoas, agregadas à
sombra das 14 Obras de Misericórdia, para
voluntariamente ajudar os outros;
Políticas Sociais
As Misericórdias
•Difundem-se pela Europa e chegam a
Portugal, a Lisboa, em 1498, sob o mandato da
Rainha D. Leonor, que cria a primeira «Casa
de Misericórdia»
•Difundem-se, por todo o País (actualmente há
cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia)
Políticas Sociais
As Misericórdias Portuguesas
•Assumem a responsabilidade de gerir equipamentos;
•São autónomas em relação a todos os poderes, quer
públicos, quer eclesiásticos;
•Mantêm, desde o início, uma estreita relação com a
Comunidade, constituindo-se como a primeira Rede
Social no Mundo;
•Perduram desde o Século XV até aos nossos dias.
Políticas Sociais
Três áreas fundamentais das Políticas Sociais
em Portugal:
•Pobreza;
•Envelhecimento;
•Saúde.
Políticas Sociais
A POBREZA
Políticas Sociais
A Pobreza
•1990: 20% da população portuguesa
era pobre;
•2008: 18% da população portuguesa é
pobre.
Políticas Sociais
A base das Políticas Sociais em Portugal
1.Olhar miserabilista que tende a dignificar a
pobreza;
2.Conceito mais pós-moderno e ideológico,
assente na igualdade e solidariedade como
técnica;
3.Concepção economicista e privatística que
confunde «seguro» com «assistência».
Políticas Sociais
O fracasso das Políticas Sociais em Portugal
1.Crescente desresponsabilização do Estado e
das Famílias;
2.Crescente cultura da dependência;
3.Desprotecção dos jovens à procura do 1º
emprego, das mulheres, dos desempregados
de longa duração, das crianças em risco, dos
doentes e dos idosos (o maior de todos os
problemas).
Políticas Sociais
E ainda…
Elevadíssima dificuldade no Acesso às
Respostas Sociais
Portugal é o País da Europa onde o acesso às
Respostas Sociais disponibilizadas pelo
Estado é o mais difícil
Políticas Sociais
Como combater a Pobreza?
Teoricamente, pelo desenvolvimento económico e
a criação de riqueza
Anos seguidos de desenvolvimento económico e de
criação de riqueza não se traduziram na diminuição da
incidência da Pobreza. Pelo contrário, alargou-se o
fosso entre ricos e pobres.
Políticas Sociais
Estatísticas Europeias
Portugal é o País onde a repartição da riqueza é
mais desigual
Em 2008, os 20% da população mais ricos recebiam
6,1 vezes mais do que os 20% da população mais
pobres. A média Europeia é de 4,8.
10% da população portuguesa vive com menos de dez
euros por dia
Políticas Sociais
Estatísticas:
2008 (pré-crise)
A Taxa de Risco de Pobreza dos indivíduos com
menos de 18 anos aumentou face aos anos
anteriores para os 23% (em 2007 era de 21%)
O endividamento das Famílias portuguesas
aumentou, no peso do PIB, de 78%, em 2004, para
96%, em 2008;
O endividamento das empresas portuguesas
aumentou, no PIB, de 116% para 140%.
Políticas Sociais
Estatísticas:
Desde 2007 que o número de desempregados, em
Portugal se situa acima dos 400.000.
Taxa de Desemprego Prolongado: 3,8% (o terceiro
valor mais elevado da UE)
Pobreza persistente em Portugal: 24%
Pobreza persistente na Europa: 15%
Políticas Sociais
Estatísticas:
O Desemprego nos indivíduos com menos de 24 anos
é superior a 20%.
Em Maio de 2009, havia 358.045 beneficiários do
Rendimento Social de Inserção (o aumento entre 2007
e 2009 do número de beneficiários situa-se nos 38,6%)
Políticas Sociais
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Um Modelo de Desenvolvimento Sustentado:
Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à
Economia Social, geradoras de empregos
A função e
reguladora
do Sector
Social
sustentados
proporcionam
uma repartição
mais justa
Correcção das assimetrias salariais
Combate à política de dependência
Políticas Sociais
Algumas estratégias de combate à Pobreza
Coerência, persistência e tempo
Não reduzir a pobreza a um mero indicador
Não reduzir o combate à pobreza às
transferências de recursos financeiros
Políticas Sociais
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
Políticas Sociais
A Nível Mundial: de 1960 à Actualidade
Proporção de
Jovens
(0-14) diminuiu de
37% para 30%.
Em 2050 será de
21%
População de
idosos
aumentou de 5,3%
para 6,9%.
Em 2050 será de
15,6%
O Crescimento da População Idosa é 4 vezes superior ao da População Jovem
Políticas Sociais
A Nível Mundial:
2008: 1,5% da população Mundial tinha 80
ou mais anos
2050: 5% da população Mundial poderá ter
80 ou mais anos
2050: 10% da população dos Países
Desenvolvidos poderá ter 80 ou mais anos
Políticas Sociais
A Nível Europeu
Taxa de Dependência
FRANÇA
ITÁLIA
Aumento do ratio
da dependência de
28% (em 2005)
para 52% em 2050
Aumento do ratio
da dependência de
32% (em 2005)
para 67% em 2050
2050:
700.000 PESSOAS COM MAIS DE 100 ANOS DE IDADE
Políticas Sociais
Portugal: 1960-2001
Proporção de
Jovens
(0-14) diminuiu
36%
População de
idosos
aumentou
140%
Políticas Sociais
Índice de Envelhecimento (2008)
Portugal:
115,5
Alentejo:
172,9
Castelo de Vide:
235,1
Envelhecimento da População Idosa (1991-2007)
75 e
mais anos:
2,7%
8%
85 e
mais anos:
0,4%
1,7%
Políticas Sociais
Taxa de Risco de Pobreza dos
Idosos em Portugal, 2008
23%
(em 2006 era de 26%)
37%
Idosos que vivem
sós
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal
• 1,87 milhões é o número estimado de idosos
em Portugal;
• Actualmente, em Lisboa, há 33.770 idosos
isolados, 82% dos quais são mulheres;
• Um em cada 5 idosos, vive sozinho;
• Um em cada 4 idosos com 75 e mais anos
vive sozinho;
Políticas Sociais
Algumas números preocupantes em Portugal
• 90% da população portuguesa vai necessitar
de Cuidados Continuados;
• Há vários milhares de idosos em Listas de
Espera para entrar nos Lares das Instituições
do Sector Social;
• Entre 2000 e 2007, o número de queixas de
violência contra idosos aumentou 20,4%. 80%
são mulheres;
Políticas Sociais
Questões para reflexão:
• Idade da Reforma;
• Meios de Subsistência;
• Qualidade de Vida dos Idosos;
• Estatuto dos Idosos na Sociedade;
• Solidariedade Intergeracional;
• Sustentabilidade do sistemas de Segurança Social;
• Modelo Social vigente.
Políticas Sociais
Grandes vertentes geradoras de desigualdades
nos Idosos:
1.Rendimentos (a sua falta);
2.Insegurança;
3.Solidão
Políticas Sociais
Promoção da Igualdade de
Oportunidades
«Promover a Cidadania durante o maior período de
tempo possível e assegurar um fim de vida e morte dignas,
com uma prestação de cuidados adequada e de qualidade.»
Políticas Sociais
Rendimentos
A esmagadora maioria das verbas destinadas
aos idosos não revertem em seu favor, mas são
gastas pelas respectivas famílias
Substituição do Dinheiro por Serviços
Políticas Sociais
Insegurança e Solidão
Aposta num Apoio Domiciliário em Rede, com
profissionais, voluntários e tecnologias de apoio,
integrado por organizações da Comunidade.
Garantir acolhimento, prestação de
cuidados, companhia, segurança e carinho
Políticas Sociais
A SAÚDE
Políticas Sociais
Contextualização
•Vontade do Homem em dominar a morte;
•Avanços fantásticos da medicina;
•Organização dos Sistemas Nacionais de Saúde;
Entrega, ao Estado da dupla responsabilidade:
Pagador / Prestador
Políticas Sociais
Portugal, anos 70:
Ancorou o Sistema Nacional de Saúde no
Serviço Nacional de Saúde
Estado: único prestador;
Poder corporativo dos grupos profissionais
(médicos, enfermeiros e administradores);
Interesses financeiros ligados ao sistema
(nomeadamente ao medicamento);
Políticas Sociais
Resultados:
Permanente
desconforto
Portuguesa e dos Cidadãos;
da
Sociedade
Peso excessivo dos encargos da Saúde no
OGE;
Deficiente funcionamento da Rede de Cuidados
Primários;
Incapacidade de Articulação da Rede de
Hospitais de Agudos com a Rede Primária.
Políticas Sociais
Envelhecimento
Necessidade de criação de um Terceiro Pilar:
Cuidados Continuados
Necessidade de Articulação entre os três
pilares: Cuidados Primários, Cuidados Agudos e
Cuidados Continuados.
Políticas Sociais
Alguns números:
• 2003:
dos
76.000
reinternamentos
hospitalares, quase metade dizia respeito a
pessoas com 65 e mais anos;
• Apenas 14 dos 309 Centros de Saúde têm
alguma resposta estruturada para a
continuidade de cuidados;
• Apenas cerca de 1200 utentes beneficia de
Apoio Domiciliário Integrado;
Políticas Sociais
Alguns números:
• 2008: o custo médio diário de um internamento
hospitalar ronda os 1.000 euros;
• 2008: o custo médio diário para uma Unidade de
Convalescença da RNCCI ronda os 105 euros;
O custo das 22.000 cirurgias e consultas associadas
contratadas, em 2006, ao GMS, custaram
sensivelmente o mesmo que o funcionamento de um
pequeno Hospital Distrital que, no mesmo período,
realizou cerca de 1900 cirurgias.
Políticas Sociais
Princípios fundamentais:
• O Sistema Nacional de Saúde é composto por
três pilares;
• Os números apresentados põem em causa o
princípio do Estado pagador/prestador.
Políticas Sociais
Proposta:
Sector Social, nomeadamente as
Misericórdias, são capazes de cooperar com o
O
Estado:
• Pela sua tradição histórica;
• Pela capacidade demonstrada em sede da prestação
de Cuidados Agudos e da Rede de Cuidados
Continuados (80% da Rede está confiada ao Sector
Social, a baixo custo e com evidente satisfação dos
cidadãos).
Políticas Sociais
Propostas:
• Cooperação com o Sector Social e com o Sector
Privado, de acordo com o princípio latino «unitas
missioni diversitas ministerii», estabelecendo, na
Saúde, o princípio da subsidiariedade e
complementaridade saudável.
• Alargamento imediato da Rede de Cuidados de
Saúde Primários, ao Sector Social e ao Sector
Privado.
Políticas Sociais
Necessidade de Mudança de Paradigma
Políticas Sociais
O Sector Social corresponde a cerca de
150.000 empregos directos e outros tantos
indirectos;
As
Misericórdias
constituem,
nas
Comunidades, o primeiro, segundo ou terceiro
empregador local…
Políticas Sociais
Propostas:
Necessidade de ajustar o modelo de desenvolvimento a uma
Sociedade globalizada, ajustando o paradigma em relação aos
valores que asseguram a Cidadania, a Qualidade de Vida e a
Felicidade;
Reconhecer a importância da Economia Social como criadora
de riqueza, emprego sustentado e desenvolvimento das
comunidades (ver a este propósito a Resolução do Parlamento
Europeu de 11 de Fevereiro de 2009;
Reconhecer a importância do Sector Social enquanto
prestador em sede de Políticas Sociais, porque mais barato,
mais fiável, mais qualificado;
Políticas Sociais
Propostas:
Assegurar a promoção da cooperação e do planeamento dos
diversos serviços do Estado entre si próprios e com os outros
sectores, em especial o Sector Social que é como quem diz
assegurar a responsabilidade do Estado no desenvolvimento
das Políticas Sociais;
Assegurar a responsabilidade do Estado em promover a
complementaridade com os outros sectores, nomeadamente
o Sector Social;
Assegurar a responsabilidade do Estado no combate ao
desperdício, nomeadamente em sede dos Sectores da Saúde
e Educação, reaproveitando a capacidade instalada e a
disponibilidade do Sector Social;
Políticas Sociais
Propostas:
Assegurar a acessibilidade às Respostas Sociais e à Saúde,
em especial dos grupos desfavorecidos;
Promover a urgente diminuição das assimetrias entre os mais
ricos e os mais pobres;
Promover Políticas de Envelhecimento que assegurem a
distribuição de serviços, combatam o isolamento e aumentem
a segurança dos idosos;
Assegurar a responsabilidade do Estado em apoiar as
Pequenas e Médias Empresas.
Políticas Sociais
Proposta:
A importância da reactivação política do
Pacto de Cooperação para a
Solidariedade Social (1996)
A Pobreza em Portugal
«Ultrapassar o limiar da
esperança»
João Paulo II
Obrigado
Manuel de Lemos