SEMINÁRIO IBEROAMERICANO SOBRE SEGURIDAD ALIMENTARIA Y
NUTRICIONAL, DESDE LA PERSPECTIVA DE CIUDAD
“Ações de Segurança Alimentar e
Nutricional em São Paulo, sob a
Perspectiva Institucional, e o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, hoje.”
Roseli Lopes de Macedo Leal
São Paulo - Brasil
2006
Congratulações do
Brasil e da Cidade
de São Paulo!
Histórico
A mobilização social pela Segurança Alimentar , no Brasil,
ganhou expressão a partir da última década do século XX, com
grande contribuição da cidade de São Paulo.
1988, nova Constituição Federal; 1990, Lei Orgânica da Saúde;
1990, Seminário Nacional de Abastecimento, “Fome, desafio
dos anos 90”, parceria FAO/PMSP;
1993, criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar,
CONSEA;
1994, I Conferência Nacional de Segurança Alimentar;
1994, CONSEA extinto e em seu lugar foi instituído o Conselho
da Comunidade Solidária com um Setor de Segurança
Alimentar;
•1996, Cúpula Mundial de Alimentação, em Roma, marco
conceitual de Segurança Alimentar - relacionando aos
direitos humanos o acesso a alimentos, alimentação
segura e saudável, sustentabilidade na produção, com
garantias de preservação do meio ambiente para as
gerações futuras.
•2001, I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de São Paulo, criação do COMUSAN-SP
(eleição da I Gestão);
•2003, reativação do CONSEA
•2003, II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de São Paulo (eleição da II Gestão);
•2003, criação do CONSEA-SP e realização da I Conferência
Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
de São Paulo;
•2004, II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável, em Pernambuco;
•2005, III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de São Paulo (eleição da III Gestão).
(O Abastecimento fazia parte da Secretaria de Higiene, que
em 1961 se desdobrou em Secretaria de Higiene e Saúde e
Secretaria de Abastecimento... sofrendo inúmeras
reestruturações, a cada governo, e hoje está na Secretaria
Municipal de Serviços)
Diagnóstico da Fome
• A pobreza e a fome não têm diminuído no Brasil e no
mundo no ritmo estimado (Alma-Ata, 1976);
• A fome, hoje, no Brasil não tem como causa a falta de
alimentos (a disponibilidade per capita de 2.960
kcal/pessoa/dia está acima do mínimo de 1.900
kcal/pessoa/dia, recomendados pela
FAO), há
insuficiência de renda para cerca de 1/3 da população;
• As regiões metropolitanas tem tido aumento dos índices
de pobreza e fome;
POLÍTICAS PÚBLICAS
x
POLÍTICAS DE GOVERNO
SAÚDE
ATENÇÃO ÀS
EDUCAÇÃO
ESPECIFICIDADES
TRABALHO
COMBATE À FOME E À
POBREZA
MORADIA
GESTÃO LOCAL
E CONTROLE
SOCIAL
LAZER
SALÁRIOS
DESEMPREGO
BAIXOS
CRESCENTE
FALTA DE POLÍTICAS
CONCENTRAÇÃO
DE RENDA
QUEDA NO CONSUMO DE
ALIMENTOS
DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
FALTA DE
QUEDA NA OFERTA DE
ALIMENTOS
QUEDA NOS PREÇOS
POLÍTICAS
AGRÍCOLAS
CRISE
AGRÍCOLAS, AUMENTO
AGRÍCOLA
NOS PREÇOS DOS INSUMOS
E JUROS ALTOS
RENDA
REPRIMIDA NO CAMPO
Cidade de São Paulo
• Extensão territorial - 1.493Km, na região
metropolitana
• População – perto de 11 milhões de habitantes
na Capital e 17 milhões na regiãometropolitana
(IBGE 2001), quase 10% do país.
• Perfil setorial - serviços
• Maior poder aquisitivo do Mercosul, é
responsável por 15% do PIB nacional
• Descentralização da gestão para Subprefeituras
(Lei nº 13.399 de 01.08.02)
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
SUPERVISÃO GERAL DO ABASTECIMENTO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ABASTECIMENTO/ SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO DO GOVERNO
• DISPONIBILIDADE ALIMENTAR - Acessos
• ALIMENTOS SEGUROS – Vigilância em
saúde
• ALIMENTAÇÃO COM SAÚDE – Programa
Alimentação Saudável
• COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR –
Programas específicos
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
VOLTADOS PARA ESSAS AÇÕES
• 891 FEIRAS-LIVRES
• 14 MERCADOS MUNICIPAIS
• 22 MINI – MERCADOS
• 21 SACOLÕES
• A Supervisão Geral de Abastecimento / Abast (antiga
Secretaria Municipal de Abastecimento/SEMAB)
está vinculada à Secretaria Municipal de
Serviços/SES. Coordena e administra os programas
de fornecimento de alimentos da Prefeitura do
Município de São Paulo.
É responsável pela administração dos Mercados e
Sacolões Municipais. Além disso, lhe cabe a
normatização de leis que regem as feiras livres. O
controle sanitário da comercialização de alimentos é
feito atualmente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Mercados Municipais
São pontos tradicionais de comercialização de
alimentos em São Paulo, fazendo parte da
própria história da cidade. Além do Mercado
Municipal Paulistano (Central), a Supervisão
Geral de Abastecimento administra outros
mercados públicos.
Reclamações e denúncias quanto aos serviços
prestados podem ser encaminhados por email: [email protected] ou
por telefone.
Sacolões Municipais
Oferecem à população de baixa renda uma
alternativa para aquisição de legumes, verduras
e frutas a um preço único por quilo. Anexas aos
sacolões municipais funcionam bancas onde
são vendidas carnes, frangos, peixes, frios,
embutidos, ovos e frutas nobres com preço e
qualidade controlados pela Abast. Funcionam
de 4ª feira a domingo, das 7:00 às 13:00 h.
horário de funcionamento, aparece indicado no
quadro abaixo.
Feiras-Livres
• representam um dos mais importantes
equipamentos de distribuição e comercialização
de alimentos na cidade de São Paulo e fazem
parte da própria cultura de seus habitantes.
Constituem, tradicionalmente, referência para o
abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros
de qualidade e a bons preços em todas as
regiões da cidade.
• Flores
As bancas e mercados de flores seguem as
normas estabelecidas pelas Subprefeituras para
este tipo de atividade.
Merenda - Informações e Reclamações
(SMG)
A Prefeitura mantém um canal de
comunicação com os munícipes,
especialmente aqueles usuários dos serviços
de merenda escolar, que acolhe reclamações,
sugestões e fornece informações quanto aos
produtos fornecidos como merenda nas
unidades municipais.
Hortas Comunitárias (SMVMA)
O Programa de Hortas Comunitárias tem por objetivo dar suporte técnico e
material (ferramentas, sementes, adubo orgânico, calcário, material
didático) aos interessados em implantar hortas em equipamentos públicos
(escolas, creches, centros comunitários, entre outros) ou em comunidades
organizadas, utilizando-se para isso de áreas disponíveis, ociosas ou de uso
comum (particulares ou públicas). Essas áreas, às vezes utilizadas para fins
indevidos, como lixões, podem ser transformadas em áreas produtivas,
contribuindo para a complementação alimentar dos participantes do projeto
e, caso haja excedentes comercializáveis, eles podem gerar renda para
pagamento de água de irrigação ou podem ainda permitir a aquisição de
outros materiais necessários à horta.
O Programa também oferece o curso Como Fazer um Horta, voltado aos
munícipes interessados. A carga horária, de 20 horas, é distribuída em 5
dias, com turmas pela manhã ou à tarde.
A SMADS possui serviços/projetos voltados para a SAN PROJETOS-PILOTO
- Refeitório Comunitário: situada na região da SÉ, a
SMADS fornece local e possui convenio com ONG que
por sua vez mantem parcerias com
outras ONGs, com o objetivo de servir diariamente 3 (três)
refeições para a população em situação de rua de forma
digna, e com o intuito de restabelecer a
dignidade e a auto estima e evitando a distribuição de
alimentos na rua em garrafa pet, potes e lata vazia.
-Restaurante Comunitário: Está situado no Espaço Boracea
região central e através de convênio com PMSP/ONG,
oferece café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar
a população em situação de rua.
-Programa Apoio Sócio Alimentar para Idosos - Através de
convênio PMSP/ONG é fornecido alimentação
transportada para idosos que possuem dificuldade de
locomoção, ou apresentam dificuldade de confeccionar
sua alimentação.
- Usina Produção da multimistura - em parceria com a
PMSP/ONGs na região sul; (produzem a multimistura e
realizam a distribuição)
DISPONIBILIDADE ALIMENTAR
• Revitalização das Feiras & Mercados
Municipais
• Feira de Produtos Naturais (ORGÂNICOS)
• Ponto da Economia
• Novos Mercados Atacadistas
ALIMENTO SEGURO
• Alimentos com qualidade
• Controle integrado de pragas urbanas
nos equipamentos municipais
• Monitoramento do cumprimento da
Legislação Municipal/ procedência dos
Alimentos
ALIMENTAÇÃO COM SAÚDE
Programa
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
• COZINHA ITINERANTE
• COZINHA FIXA
• MÍDIA (divulgação em massa)
• CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES SOCIAIS
• PARCERIAS (outros órgãos públicos/privados)
COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
• BANCO DE ALIMENTOS
• NUCLEOS DE DISTRIBUIÇÃO
• MINI-FÁBRICA DE LEITE DE SOJA
• LANCHES POPULARES
• RESTAURANTES POPULARES
Prefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal de Serviços
Supervisão Geral do Abastecimento
Banco de Alimentos da Cidade
de São Paulo
Histórico
• Desde 2002
Política Pública de Abastecimento e Segurança Alimentar
• Público Alvo: Entidades assistenciais avaliadas e
encaminhadas por SMADS e as Regionais
• Objetivo: Diminuir o desperdício da cadeia produtiva,
auxiliando na complementação alimentar da população que
se encontra em situação de insegurança alimentar,
assistidas pelas entidades cadastradas
• Parcerias com outros órgãos públicos e iniciativa privada
Relacionamento com órgão público
• Secretaria Municipal de Serviços
(Supervisão Geral do Abastecimento)
• Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
• Secretaria Municipal de Participação e Parcerias
• Secretaria Municipal das Subprefeituras
Principais dificuldades
• Relacionamento com outras instituições que
desenvolvem trabalhos similares
• Controle das entidades
• Atendimento mensal de TODAS as
entidades
PERSPECTIVAS E
OPORTUNIDADES
• Projeto mini indústria de soja
• Projeto caminho do futuro
• Projeto Núcleo de distribuição
• Diagnóstico das entidades e intervenção com educação
nutricional
• Apoio das empresas privadas, ONGs e Universidades
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Sociedade Civil Organizada
Trabalhadores da Área de Alimentação
Governo
COMUSAN-SP
2001-2003
2003-2005
2005-2007
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de São Paulo COMUSAN – SP
• O COMUSAN-SP - I Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo,
Dez. 2001, (Decreto 2003)
• Bases - Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica
Municipal de 1990, Lei Orgânica da Saúde – 8080/90
(e 8142/90), Código Sanitário do Estado de São Paulo
de 1998 e referências sobre segurança alimentar,
como o “Tratado das ONG de Segurança Alimentar”,
Rio 92 (FIONG 1992) , criação de Conselhos de
Saúde e Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar
Dimensão: Estrutural
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de São Paulo (2006)
• O Conselho é formado por
40 (quarenta) membros
• I – 20 representantes da
sociedade civil organizada;
• II – 10 representantes de
trabalhadores de áreas
afins do setor de alimentos,
através de suas respectivas
entidades de classe;
• III – 10 representantes
governamentais.
• Cabe ao COMUSAN-SP:
I – propor, acompanhar e fiscalizar ações do
governo municipal na área de segurança
alimentar e nutricional;
II – articular áreas do governo municipal e de
organizações da sociedade civil para a
implementação de ações voltadas para o
combate às causas da miséria e da fome, no
âmbito do município;
III – incentivar parcerias que garantam
mobilização e racionalização no uso dos recursos
disponíveis;
IV – coordenar campanhas de conscientização
da opinião pública, com vistas à união de
esforços;
• V – formular o plano municipal de segurança
alimentar e nutricional;
• VI – apreciar e ou propor estratégias,
normatizações, projetos, ações que implementem
o Código Sanitário de São Paulo, referente a
Segurança Alimentar e Nutricional;
(Decreto Nº 42.862/03)
Dimensão: Estrutural
Atividades do COMUSAN-SP
Indicadores Formais de Participação: Reuniões,
Grupos de Trabalho, Comissões, Atividades e Cursos
de Formação, Atividades Interconselhos, Ações
cooperadas e Parcerias (entre entidades), Expressões
Públicas, Intercambio / Atividades Intersetoriais,
Representações, Conferências de SAN, Ensino e
Pesquisa.
Dimensão: Condições que
Determinam a Participação
Conceito de Participação
• Os Conselheiros relacionam participação à união, esforços
para um bem comum, colaboração. Poucos associam à
obtenção de informações ou busca por melhores condições de
vida, no âmbito social mais geral.
• A maioria também demonstra que tem pouca experiência de
participação em Conselho, tendo seu conceito referenciado na
participação em sua instituição, diversificada pelos objetivos
que tenham e pelo segmento a que pertencem.
Dimensão: Condições que
Determinam a Participação
Oportunidades e Obstáculos
• Associam a participação à disponibilidade pessoal e à vontade
de defender causas de outras pessoas, que não só as próprias.
Incluem nessa reflexão as características da cidade de São
Paulo enquanto metrópole. A escala de valores, prioridades e
condições pessoais aparecem como facilidade ou dificuldade.
• Apesar de os Conselheiros criticarem a falta de preparo dos
representantes das instituições e a falta de entendimento do
que seja o papel de conselheiro,dizem que sua participação é
positiva e que sua instituição também está satisfeita,
ressalvados alguns casos em que o representante não tem esse
retorno.
Dimensão: Características e
Dinâmica da Participação
Atores
• A Identidade do Conselho enquanto coletivo
está em construção. O movimento de
Segurança Alimentar e Nutricional constituído
está em formação, em São Paulo.
• Administração Pública - ainda há falta de
credibilidade no segmento governamental.
Dimensão: Características e
Dinâmica da Participação
Processos
• Os processos do Conselho são pautados pela
aprendizagem. Durante todo o tempo os conselheiros
(no geral) preocupam-se em aprender a fazer
“conselho”: juntos, com dedicação e entusiasmo, a
despeito de ter ou não o incentivo do Governo.
• A organização interna do COMUSAN-SP aconteceu
em curto espaço de tempo, durante a 1a. Gestão.
Dimensão: Processos e Cultura de
Participação
Relações Sociais
• As relações estabelecidas dentre a maioria dos
membros do Conselho tiveram início em momentos
muito positivos, os dos preparativos das
Conferências, em especial a de criação do Conselho.
Sendo assim, o que normalmente acontece entre os
segmentos de um conselho, como disputas e
confrontos, nesse processo demorou a acontecer e se
dá com tranqüilidade.
Dimensão: Processos e Cultura de
Participação
Avanços
Ações Positivas
O trabalho ainda é voltado para dentro: o funcionamento e
manutenção do conselho como espaço político, com a
formação dos conselheiros e seu processo de aprendizagem,
buscando construir sua história e cultura de participação.
Ampliam seus conhecimentos sobre Segurança Alimentar e
Nutricional no sentido do Direito Humano a Alimentação. Na
esfera política, a tendência é o crescimento do que chamam de
sinergia, entre os representantes das varias instituições;
ampliam suas relações para alcançar seus objetivos, respaldam
sua imagem pública e firmam a credibilidade de seu trabalho.
Investiram na estruturação do canal que julgaram ser o melhor
para abrir portas para o diálogo Governo e Sociedade.
Dimensão: Processos e Cultura de
Participação
Discussões Específicas sobre Segurança Alimentar e
Nutricional
• Discutem a temática em reuniões do Conselho e através de
atividades por ele promovidas, comparecendo a eventos
específicos (Conferências, Congressos, Fóruns, Seminários,
Debates, Convenções, Feiras, Cursos) na qualidade de
participantes, convidados, palestrantes, coordenadores,
parceiros. Promovem documentos (textos, cartilhas, manuais,
folhetos explicativos, cartazes), conjuntos ou por suas próprias
instituições.
CONCLUSÃO
• Dispostos a assumir o princípio da responsabilidade e coresponsabilidade através da problematização do
conhecimento científico somado ao saber popular e
ampliado para uma visão sistêmica de vida. Esse conjunto,
“credenciado” por suas bases (sendo remunerados ou
voluntários, não importa), formula o senso comum de
participação.
• O Governo, embora apregoe a participação, no discurso,
segundo o paradigma emergente, ainda utiliza métodos do
paradigma dominante (SANTOS 2000), confundindo
participação (dimensão política) com solidariedade (dimensão
ética). Deixando de discutir Desigualdade Social versus
Capitalismo, pela análise das condições sociais e dos modelos
culturais, do conhecimento retrospectivo (considerando, por
exemplo, o cenário da fome no país, aproveitando o contexto
do Programa Fome Zero) para caminhar para um futuro de
propostas e ação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Suas reflexões apontaram para a continuidade do
processo;
• desafios para a 2ª Gestão: continuidade do trabalho,
mudança de estratégias e o desenvolvimento da
cultura participativa;
• Combate á fome e promoção da Segurança Alimentar,
Curso de Formação para Conselheiros, Influenciar
nas políticas públicas, Influenciar nas políticas do
governo, Acesso à informação, Troca de
Experiências, Produzir Indicadores para ações
políticas do COMUSAN.
Foto: Eduardo Macedo
Foto: Eduardo Macedo
Foto: Rafael Stringari
Foto: Rafael Stringari
Foto: Rafael Stringari
Em nome da
Cidade de São Paulo,
OBRIGADA pela atenção!
[email protected]
055.11.9248.7146
[email protected]
[email protected]