(Tradução)
Interpelação Escrita
No relatório das LAG para este ano, refere-se que se vai prosseguir com a consolidação das
infra-estruturas de prevenção e controlo no âmbito da saúde pública, com o aprofundamento do
desenvolvimento de Macau enquanto cidade saudável, com o desenvolvimento permanente dos
cuidados de saúde primários e com o melhoramento dos serviços médicos especializados. Os
enfermeiros desempenham um papel muito importante no desenrolar destas tarefas. Porém, de
acordo com os dados estatísticos de 2004, existiam em Macau apenas cerca de mil enfermeiros
efectivos, um rácio de 2,2 enfermeiros por cada mil cidadãos, valor mais baixo do que os
registados noutras regiões. As autoridades devem então definir, o mais cedo possível, políticas
de formação prospectivas e aumentar, adequadamente, os recursos humanos na área da
enfermagem, por forma a responder às futuras necessidades no âmbito da prevenção e
manutenção da saúde e da reabilitação, e às necessidades decorrentes do aumento da população.
Devem ainda, através da formação, valorizar o pessoal de enfermagem existente.
Entretanto, porque não se formam enfermeiros especialistas desde 1997, porque alguns dos
cerca de 100 enfermeiros especialistas existentes se desligaram do serviço e alguns deles foram
promovidos a chefes, são apenas cerca de 50 os enfermeiros especialistas a prestarem serviço
clínico. Com a prestação de serviços de enfermagem especializados, os enfermeiros
especialistas contribuem para suprir as insuficiências dos cuidados de saúde diários, e para
satisfazer as necessidades dos cidadãos, no âmbito da manutenção da saúde. Face ao aumento
demográfico e à evolução do espectro das doenças, o papel dos enfermeiros especialistas
assume cada vez mais importância, por isso, as autoridades devem estudar, atempada e
sistematicamente, um projecto para o desenvolvimento e formação de enfermeiros especialistas.
Assim, interpelo a Administração sobre o seguinte:
1. Este ano, o Governo anunciou que iria ser criado um centro de formação, na Direcção dos
Serviços de Saúde, para formar enfermeiros e outros profissionais do ramo médico. Qual é a
calendarização para essa criação? Para responder às necessidades da sociedade em relação
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aos serviços de enfermagem, de que planos e medidas dispõem as autoridades para a
formação de mais enfermeiros?
2. Aumenta a procura de enfermeiros especialistas, o que já não acontece em relação à oferta,
uma vez que há anos que não se organizam cursos para a formação desses profissionais,
facto que não corresponde às necessidades de desenvolvimento. Quando é que as
autoridades competentes pensam retomar a formação de enfermeiros especialistas? Qual vai
ser o rumo do desenvolvimento para os enfermeiros especialistas de Macau?
13 de Abril de 2006.
A Deputada à Assembleia Legislativa
Leong Iok Wa
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