SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE
EXPERIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA
DE SAÚDE PÚBLICA AMOSAPU
APRESENTAÇÃO DE:
FRANCISCO VALENTINO CABO -
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA – ENSP/FIOCRUZ,
RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2004
MOÇAMBIQUE
NESTA APRESENTAÇÃO, ABORDAREMOS OS
SEGUINTES ASPECTOS:
• CARACTERÍSTICAS DO PAIS
• PERFIL SANITÁRIO
• POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
• AMOSAPU, SEU SURGIMENTO E INSERÇÃO
• PERSPECTIVAS
I- CARACTERÍSTICAS DO PAIS
1- LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA
TEM UMA LOCALIZAÇÃO
ESTRATÉGICA AO LONGO
DA COSTA DA AFRICA
AUSTRAL CONSTITUINDO
UMA SAÍDA E ENTRADA DE E
PARA O MAR DE SEIS PAÍSES DO
HINTERLAND.
2- SUPERFÍCIE
MOÇAMBIQUE OCUPA UMA
SUPERFÍCIE DE 799,380
KM2
DIVIDIDO EM ONZE (11)
PROVÍNCIAS, INCLUINDO A
CIDADE CAPITAL DE MAPUTO
QUE GOZA O ESTATUTO DA
PROVÍNCIA.
3- LIMITES
MOÇAMBIQUE LIMITA-SE COM:
• A REPÚBLICA UNIDA DA
TANZÂNIA, AO NORTE,
 MALAWI, ZÂMBIA, ZIMBABUÉ E
REPÚBLICA DA AFRICA DO SUL,
A OESTE;
 SUAZILÂNDIA E REPÚBLICA
DA AFRICA DO SUL, AO SUL, E
 O ESTE É BANHADO COM
OCEANO ÍNDICO, NUMA
EXTENSÃO DE 2,515 Km.
4- POPULAÇÃO
a)
MOÇAMBIQUE TEM UMA
POPULAÇÃO DE
18.082.523 HABITANTES,
COM UMA TAXA ANUAL DE
CRESCIMENTO DE 2,3%
(PROJECÇÃO DA
POPULAÇÃO PARA 1997 –
2010).
b- A POPULAÇÃO É PREDOMINANTEMENTE RURAL,
SENDO 71.4% RURAL E 29.4% URBANA.
c- AS MULHERES CONSTITUEM A MAIORIA DA
POPULAÇÃO COM A PERCENTAGEM DE 53% EM
1997.
d- A POPULAÇÃO É MAIORITARIAMENTE JOVEM,
SENDO 45,6% DA POPULAÇÃO DE MENOS DE
15 ANOS DE IDADE
5- RECURSOS NATURAIS
MOÇAMBIQUE É POR NATUREZA UM PAÍS RICO EM
RECURSOS NATURAIS.
A AGRICULTURA CONSTITUI A BASE
FUNDAMENTAL DA ACTIVIDADE ECONÓMICA DO
PAÍS.
O MILHO, ARROZ, MAPIRA, AMENDOIM,
MANDIOCA, ALGODÃO, TABACO, ETC. SÃO ALGUNS
DOS PRINCIAPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS QUE O
PAÍS PRODUZ.
O TABACO, ALGODÃO, CASTANHA DE CAJU SÃO
ASLGUNS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DE
RENDIMENTO PARA A EXPORTAÇÃO.
O PAÍS TAMBÉM É RICO EM RECURSOS
MARINHOS, DESTACANDO-SE ENTRE OUTROS, O
CAMARÃO EXPORTADO PARA OS MERCADOS
EUROPEIOS, AMERICANOS E ASIÁTICOS.
NA INDÚSTRIA, OS PRINCIPAIS PRODUTOS
SÃO: A ENERGIA, A MADEIRA, OS MINERAIS
DIVERSOS, ETC.
A INDÚSTRIA DE TURÍSMO CONSTITUI UM
RAMO NOVO QUE SE ENCONTRA EM PLENA
EXPANSÃO ONDE SE DESTACAM AS MARAVILHOSAS
PRÁIAS, RESERVAS FAUNÍSTICAS, ETC.
II- PERFIL SANITÁRIO
O ESTADO ACTUAL DA SAÚDE E DA INCIDÊNCIA DA DOENÇA
EM MOÇAMBIAUE ESTÁ LIGADO AO NÍVEL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO
 O QUADRO CLÍNICO DO PAÍS É CARACTERIZADO PELAS
DOENÇAS INFECCIOSAS E TRANSMISSÍVEIS, EM PARTICULAR:
• A MALÁRIA
• A DIARREIA
• AS INFECÕES RESPIRATÓRIAS
• A TUBERCULOSE, E
• O HIV/SIDA
 ASSIM, O PERFIL SANITÁRIO DE MOÇAMBIQUE CONSTITUI
UM FARDO SOCIAL DE DOENÇA QUE AFECTA
DESPROPORCIONALEMNETE OS GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS,
NOMEADAMENTE:
• MULHERES
• CRIANÇAS, E
• TODOS OS QUE VIVEM EM LIMIAR DA POBREZA.
 A TAXA DE MORTALIDADDE MATERNA É UMA DAS MAIS ALTAS DO
MUNDO, APROXIMADAMENTE ENTRE 600 E 1.100 POR CADA 100.000
NASCIDOS VIVOS.
 A MORTALIDADE INFANTIL É DE 219 POR CADA 1.000 NASCIDOS
VIVOS.
SEGUNDO O RELATÓRIO DO PNUD PARA OS ANOS 1998 – 2001,
MOÇAMBIQUE É CONSIDERADO COMO UM PAÍS COM MUITO
BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (LOW HUMAN
DEVELOPMENT INDEX” – LHDI)
 AS FREQUENTES ECLOSÕES DE CÓLERA, DISENTERIA,
MENINGITE MENINGOCÓCICA, PESTE BUBÓNICA E
CALAMIDADES NATURAIS CARACTERIZAM A
VULNERABILIDADE DO PAÍS, EM TERMOS EPIDEMIOLÓGICOS.
FACTORES CONDICIONANTES
BAIXO NIVEL DE EDUCAÇÃO EM GERAL E DA
MULHER, EM PARTICULAR;
NUTRIÇÃO DEFICIENTE;
MEIO AMBIENTAL DESFAVORÁVEL A SAÚDE,
EM PARTE DEVIDO AO EXCESSO DE POPULAÇÃO
NAS ÁREAS URBANAS;
FORNECIMENTO LIMITADO DE ÁGUA POTÁVEL, E
DISPARIDADES REGIONAIS NO ACESSO E NO
CONSUMO DE CUIDADOS DE SAÚDE.
III- POLÍTICA NACIONAL SAÚDE
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ESTABELECE QUE A SAÚDE É UM
DIREITO DE CADA CIDADÃO, CABENDO AO ESTADO O DEVER DE
CRIAR CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA QUE O CIDADÃO
ALCANCE NÍVEIS ACEITÁVEIS DE SAÚDE.
A ESTRATÉGIA DO SECTOR DE SAÚDE VISANDO ALCANÇAR ESTE
GRANDE OBJECTIVO, BASEIA-SE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
EFICÁCIA E EQUIDADE NAS PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS
DE SAÚDE
FLEXIBILIDADE E DIVERSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
PARCERIA E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA
QUE AS COMUNIDADES TENHAM UMA PALAVRA ACTIVA NA
PLANIFICAÇÃO E VALIAÇÃO DOS SERVIÇOS;
TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A
MORALIZAÇÃO DO SECTOR PARA QUE AS COMUNIDADES
TENHAM MAIS CONFIANÇA NOS SERVIÇOS PRESTAOS;
INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE FORMA A QUE A SOLUÇÃO
DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE SEJA DA
RESPONSIBILIDAE DE TODA A SOCIEDADE E NÃO APENAS DO
SECTOR DE SAÚDE
IV- AMOSAPU, SEU SURGIMENTO, MISSÃO E INSERÇÃO
1- SURGIMENTO:
A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA
(AMOSAPU) SURGE NA SEQUÊNCIA DE UMA
PROFUNDA REFLEXÃO SOBRE UM CONJUNTO DE
FACTORES QUE CONDICIONAM O ESTADO DE SAÚDE,
NOMEADAMENTE:
 AS CARACTERÍSTICAS SOCIO-ECONÓMICAS E
CULTURAIS DO PAÍS;
 O PERFIL SANITÁRIO, E
 A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.
REUNIDOS EM CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, A 06 DE
DEZEMBRO DE 1991,PARA ANALISAR O ESTADO DE SAÚDE
DAS POPULAÇÕES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DECIDIRAM
CRIAR A ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA
(AMOSAPU)
INTEGRAM A AMOSAPU, PARA ALÉM DOS PROFISSIONAIS DE
SAAÚDE, TODOS OS CIDADÃOS INTERESSADOS NA PROMOÇÃO,
DEFESA E DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE COLECTIVA.
2- MISSÃO
CONSTITUI A MISSÃO DA AMOSAPU PROMOVER, A TODOS OS
NÍVEIS, AS BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA COMO
FORMA DE ENVOLVER CADA CIDADÃO NA LUTA PELA
PROGRESSIVA ELIMINAÇÃO DE DOENÇAS E POBREZA ABSOLUTA
NO PAÍS
A 06 DE DEZEMBRO DE 1991, REUNIDOS EM
CONFERÊNCIA NACIONAL, OS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE DECIDIRAM CRIAR A AMOSAPU – ASSOCIAÇÃO
MOÇAMBICANA DE SAÚDE PÚBLICA
3- INSERÇÃO
A INSERÇÃO DA AMOSAPU NA SOCIEDADE MOÇAMBICANA É
DETERMINADA PELA QUALIDADE DOS SEUS MEMBROS E
PELAS ACTIVIDADES QUE TEM DESENVOLVIDO TANTO NO
PLANO INTERNO COMO NO EXTERNO.
a- PLANO INTERNO
a.1- A AMOSAPU, SENDO UMA ORGANIZAÇÃO NÃOGOVERNAMENTAL (ONG) SEM FINS LUCRATIVOS, REALIZA A
SUA ACÇÃO A DOIS NÍVEIS:
 A NÍVEL DE ASSESSORIA, ACONSELHAMENTO E PRESSÃO,
INFLUENCIANDO AS POLÍTICAS DO ESTADO EM RELAÇÃO AS
PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÓMICAS, SOCIAIS E CULTURAIS
DO PAÍS TENDO EM CONTA A DEFESA DE SAÚDE PÚBLICA, E
 A NÍVEL DE CONCEPÇÃO, DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, AMBIENTE,
EDUCAÇÃO, ETC. DANDO O SEU CONTRIBUTO À BUSCA DE
SOLUÇÕES PARA OS GRANDES PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA
NO PAÍS.
a.2- RELATIVAMENTE AOS PROGRAMAS, HA QUE DESTACAR OS
SEGUINTES:
 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICO-SICAL A CRIANÇAS VÍTIMAS
DE GUERRA 1994 – 1997 FINANCIADO PELO GOVERNO ALEMÃO.
A PRÁTICA DE DESPORTO
FOI UMA DAS FORMAS DE
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
DAS CRIANÇAS
VÍTIMAS DE GUERRA.
 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA PARA SAÚDE NO
ÂMBITO DO PROJECTO DE REFORÇO À ASSOCIAÇÃO DE
SAÚDE PÚBLICA FINANCIADO PELO GOVERNO DO CANADA
ATRAVÉS DE CPHA (SOPHA PROGRAM), DESDE 2001 ATÉ
PRESENTE DATA.
FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO
PARA SAÚDE CONSTITUI UMA PARTE DESTE PROGRAMA
 PROGRAMA DE LUTA ANTI-TABACO QUE TEM
COMO PARCEIROS, O GOVERNO MOÇAMBICANO,
OMS E O GOVERNO DO CANADA ATRAVÉS DA
CPHA.
FORMAÇÃO DE ACTIVISTAS ANTI-TABACO NAS
ESCOLAS CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ACÇÕES
ESTRATÉGICAS QUE A AMOSAPU TEM ESTADO A
DESENVOLVER EM TODO O PAÍS.
JOVENS ESTUDANTES NUM DOS SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO
A LUTA ANTI-TABAGISMO EM MOÇAMBIQUE É UM FACTO. UM
GRUPO DE MULHERES ACTIVISTAS MANIFESTANDO-SE POR
OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM TABACO 2004.
b- NO PLANO EXTERNO
AMOSAPU É MEMBRO DA FEDERAÇÃO MUNDIAL
DAS ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA (WFPHA)
TENDO PARTICIPADO NOS ÚLTIMOS DOIS
CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS;
AMOSAPU TAMBÉM É MEMBRO DA ALIANÇA ANTITABACO MUNDIAL (FCA) ONDE ELA TEM JOGADO UM
PAPEL IMPORTANTE DESTACANDO A SUA ACÇÃO
DINÂMICA DE LUTA GLOBAL POR UM MUNDO SEM
TABACO.
AMOSAPU É MEMBRO DA REDE MUNDIAL DE
AGENTES DE MUDANÇA CRIADA PELA OMS NO ÂMBITO
DAS INICIATIVAS DE LUTA ANTI-TABACO (TFI CHANGE
AGENTS).
O PRÉMIO ESPECIAL DO DIRECTOR GERAL DA OMS POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL SEM
TABACO 2004, RECONHECENDO O ESFORÇO DA AMOSAPU NA LUTA ANTI-TABACO EM
MOÇAMBIQUE, CHEGA AO PAÍS A 03 DE JUNHO, 2004
CONSTRAGIMENTOS
DIFICULDADES LIGADAS A CONJUNTURA SOCIO-ECONÓMICA.
AS REGRAS DA ECONOMIA DE MERCADO LEVAM AS PESSOAS,
PARTICULARMENTE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A NÃO DAR
PRIORIDADE AS ACÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO
DE DOENÇAS.
 FALTA DE RECURSOS MATERIAIS, FINANCEIROS E HUMANOS
PARA CONFERIR À AMOSAPU A NECESSÁRIA CAPACIDADE TÉCNICA
E INSTITUCIONAL DE FORMA A DESENVOLVER OS SEUS
PROGRAMAS.
 A LUTA ANTI-TABAGISMO É MUITO COMPLEXA. A INDÚSTRIA DO
FUMO TEM UTILIZADO TODOS OS MEIOS DE QUE DISPÕE PARA
MANTER A SUA INFLUÊNCIA E SEUS NEGÓCIOS NO PAÍS.É
PERSPECTIVAS
CAPACITAÇÃO DA AMOSAPU SOB PONTO DE VISTA DE
RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA QUE POSSA
REALIZAR PLENAMENTE A SUA MISSÃO DE PROMOÇÃO DE BOAS
PRÁTICAS DE SAÚDE PÚBLICA
REFORÇAR A COOPREÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL
ENTRE ASSOCIAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE FORMA A
PARTILHAR AS EXPERIÊNCIAS E RECURSOS NESSA LUTA COMUM
PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SAÚDE DAS COMUNIDADES.
MAIS? ……… FIM
MUITO ABRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.