Despertando o gigante adormecido: Perspectivas para uma agricultura comercial na África Subsariana Seminário de Alto Nível para Formuladores de Políticas: Desenvolvimento de Base Ampla por meio da Transformação Económica e Criação de Emprego 9-11 de Fevereiro de 2011 Maputo, Moçambique Estudo recente do Banco Mundial e da FAO Objectivo do estudo Promover o crescimento da agricultura comercial em África de forma a contribuir para uma ampla redução da pobreza Abordagem analítica O estudo analisou a viabilidade de restaurar a competitividade agrícola internacional e o crescimento em África por meio da identificação de produtos-chave, produção e sistemas de marketing que possam incentivar o desenvolvimento da agricultura comercial competitiva Cerrado brasileiro Pré-1970: Região remota, solos pobres, baixa densidade populacional, agricultura estagnada Décadas de 1970 e 1980: Transformação impulsionada por investimentos públicos em investigação e desenvolvimento (R&D), infraestrutura e crédito; ênfase em sistemas de larga escala Pós-1990: Aumento das exportações impulsionado pelo sector privado (soja, milho, algodão, pecuária); pobreza reduzida Região Nordeste da Tailândia Pré-1960: Região remota, solos pobres, agricultura de subsistência, altos níveis de pobreza Décadas de 1970 e 1980: Transformação impulsionada pela busca da oportunidade de exportação de mandioca; apoio público ao sector privado; ênfase em sistemas de pequena escala Pós-1990: Maior intensificação e diversificação; pobreza em declínio Enfoque do estudo Zona agroclimática Savana da Guiné Países do estudo de caso Moçambique, Nigéria, Zâmbia Produtos básicos alvo Mandioca, algodão, milho, arroz, soja, açúcar Savana africana da Guiné • • • • • 800 – 1.100 mm de pluviosidade estação chuvosa de 150-220 dias 7 milhões de km2 de área total 0,5 milhão de km2 de área cultivada 3 sistemas de cultivo: Cultivo de cereal tubérculos Cultivo de tubérculos Milho em consociaçãso Questões-chave para análise Papel desempenhado por • • • • • • Investigação e extensão Infra-estruturas Finanças Ambiente de negócios Capital humano Políticas governamentais Políticas macro estão a melhorar em África 10 9 Pontuação macroeconómica 8 7 6 5 4 3 Brazil Mozambique 2 Nigeria Thailand Zambia 1 0 1985 1990 1995 2000 2005 E as exportações agrícolas são menos tributadas 20 Nigéria Brasil Taxa nominal de assistência (%) 10 0 -10 Tailândia -20 Zâmbia -30 -40 Moçambique -50 -60 -70 1965–69 1970–74 1975–79 1980–84 1985–89 1990–94 1995–99 2001–04 Análise da cadeia de valores: Produção Análise das cadeias de valor: Processamento Análise das cadeias de valor: Transporte e armazenagem Análise das cadeias de valor: Exportações / Substituição de importações Produção de mandioca (t/ha) A produtividade agrícola é mais baixa em África 160 1971-75 140 2004–06 120 100 80 60 40 20 0 Brazil Thailand Mozambique Nigeria Exemplo da mandioca Zambia Mas os valores das remessas são semelhantes Valor das remessas (USD/t) 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 FAM ECF Mozambique FAM ECF Nigeria LCF FAM ECF Zambia Exemplo da mandioca LCF ECF Thailand Resultados Análise Cadeia Valor 1. Os custos de produção agrícola são frequentemente baixos em África em comparação com outra regiões 2. Os produtores africanos geralmente são competitivos nos mercados domésticos 3. Os produtores africanos geralmente não são competitivos nos mercados globais Resultados Análise Cadeia Valor 4. Os mercados regionais oferecem as oportunidades mais promissoras para a expansão a curto e médio prazo 5. A competitividade dos países africanos é enfraquecida por ineficiências na logística doméstica 6. Os pequenos produtores têm um papel crítico a desempenhar como fonte de competitividade em África Escala da produção Tamanho da propriedade agrícola e agricultura comercial: o maior é necessariamente o melhor? Material publicado: Propriedades agrícolas menores são mais produtivas Por que as grandes propriedades agrícolas sobrevivem? Tratamento privilegiado: • • • • Acesso à terra Tratamento tributário Subsídios para insumos e produção Infra-estruturas Investimento directo estrangeiro em grandes propriedades agrícolas Principais oportunidades… …com riscos significativos • Preenche uma enorme lacuna de investimento • Transferência de tecnologia • Desenvolvimento de exportações • Novas indústrias (biocombustíveis) • Geração de emprego • Abertura de regiões remotas • Falta de atenção dispensada a actuais utilizadores da terra • Despojamento de activos fixos e especulação • Impactos ambientais negativos (florestas) • Riscos de estrutura agrária altamente desigual • Governança Alternativas a grandes propriedades agrícolas Realização de economias de escala • Agricultura por contrato com pequenos produtores • Serviço de contratação de máquinas por parte do sector privado • Organizações eficazes de produtores Escala da produção Resultado final: • Pouca evidência para sugerir que modelos de agricultura de larga escala sejam necessários ou até mesmo especialmente promissores para África • Comercialização liderada por pequenos produtores provavelmente levará a um crescimento mais inclusivo com maior integração vertical Perspectivas promissoras para África Cinco factores principais 1. Rápido crescimento e perspectivas de forte demanda 2. Melhores ambientes de política interna 3. Melhor ambiente de negócios 4. Maiores incentivos para investir na agricultura 5. Novas tecnologias de produção e processamento Intervenções necessárias 1. Reformas de política • Sem retrocesso nas macropolíticas • Eliminar tributação restante sobre a agricultura • Reformar / modernizar políticas da terra 2. Investimentos • Pesquisa • Educação • Infra-estruturas 3. Mudanças institucionais • Fazer os mercados funcionar melhor para os • pequenos produtores Melhor o acesso ao financiamento Questões de sustentabilidade socio-ambiental Gestão de impactos sociais • • • Posse da terra Tamanho da propriedade agrícola Escolha de tecnologia Gestão de impactos ambientais • Fertilidade do solo • Qualidade e quantidade • da água Compensações: intensificação versus extensificação O caminho à frente Motivos para optimismo cauteloso, mas permanecem muitas restrições… • Começar com produtos a granel • Direccionar os mercados nacional e internacional • Reduzir custos de logística • Dispensar atenção à • • • gestão da terra Dispensar atenção a questões ambientais Fazer os investimentos públicos necessários Participação do sector privado