MEDIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: RECOMENDAÇÕES PARA O CENSO DE 2017 E PESQUISAS AMOSTRAIS NACIONAIS Submetido ao Instituto Nacional de Estatísticas 15 de Julho de 2015 Elaborado pela Aliança para Internet Acessível – Coligação de Moçambique 1 Membros da Coligação de Moçambique da Aliança para Internet Acessível Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS) Associação para Comunicações Progressivas (Association for Progressive Communications [APC]) Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM) DFID-Moçambique Dimagi Embaixada da Suécia Instituto de Investigação Cientifica, Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (SIITRI) Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) Internet Solutions – Moçambique mcel Ministério da Educação Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério dos Transportes e Comunicações SEACOM Programa de Apoio a Inovação na África Austral (Southern Africa Support Innovation Programme - SAIS) USAID-Moçambique UX Vodacom Moçambique 2 O presente relatório recomenda que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em Moçambique actualize as perguntas incluídas nos Boletins Individuais e de Agregado Familiares do Censo de 2017 e nas pesquizas amostrais anuais realizadas pelo INE junto a indivíduos e agregados familiares. Esta actualização deverá reflectir as orientações estabelecidas pela agencia das Nações Unidas responsável por guiar a medição no sector das TIC – a União Internacional de Telecomunicações (UIT). De acordo, a Coligação A4AI-Mocambique recomenda que as seguintes alterações sejam incluídas nos respectivos Boletins: Boletim de Agregados Familiares ! O agregado familiar tem: - Rádio - TV - Telefone fixo - Computador - Telefone móvel (de acordo com definição da UIT, a ser incluída no manual) ! O agregado familiar tem acesso a internet: ! Sim ! Não " (de acordo com definição da UIT, a ser incluída no manual) 3 Boletim Individual ! Diga se nos últimos 3 meses utilizou: " Computador # S # N => Utilizou nos últimos 12 meses? S N " Internet # S # N=> Utilizou nos últimos 12 meses? S N ! Tem telefone celular? # S # N Além das recomendações para os Boletins do Censo, a Coligação A4AI-Mocambique recomenda os seguintes passos em relação aos inquéritos anuais e específicos aos diferentes sectores: Inquérito Anual aos Indivíduos ou Agregados Familiares " Minimamente repetir as questões do censo, " Avaliar a possibilidade de, em parceria com INE, e em consulta com os membros da Coligação, construir um módulo de TICs em alguma das tomadas anuais (aproveitamos para mencionar que o processo de definição de perguntas e indicadores já está encaminhado pela Coligação). Inquéritos em outras unidades de pesquisa (por exemplo: empresas, saúde, educação) " Conhecer com antecedência a proposta de levantamento e tentar, sem prejuízo do levantamento, incluir indicadores de TICs pertinentes ao tema. 4 Acreditamos que a produção e o uso de estatísticas de TIC em Moçambique são críticos para a medição do desenvolvimento da sociedade da informação e criar subsídios relevantes para as políticas públicas de inclusão digital em Moçambique. Figura 1: O sector TIC é um Importante Catalisador para o Crescimento Económico Disseminado1 EMPRESAS, RETALHO TURISMO SAÚDE, EDUCAÇÃO SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS INDÚSTRIA, MINAS MANUFACTURA AGRICULTURA SERVÇOS A Internet da Banda Larga é o Catalisador do Crescimento no Emprego, Produtividade, PIB em todos os Sectores Económicos SECTOR TIC: ACESSO A INTERNET DE BANDA LARGA CATALIZADOR DO CRESCIMENTO ECONÓMICO A inclusão das estatísticas de TIC no Censo de 2017 e outros inquéritos em Moçambique deve ser reconhecida como uma iniciativa de política estratégica que não só optimiza a pesquiza no sector, mas contribui no desenvolvimento de políticas públicas que apoiam o crescimento económico alargado em todos os sectores do país. 1 William Burnfield, Great Village International Consultants Inc. 2015. 5