Oportunidades e restrições para as pequenas empresas no processo recente de reestruturação industrial Maria Carolina A. F. de Souza Daniela Salomão Gorayeb Maria Augusta Pimentel Miglino Flávia Pereira de Carvalho Núbia Mara de Almeida Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos Oportunidades e restrições para as pequenas empresas no processo recente de reestruturação industrial 1. Cenário econômico internacional: caracterização e tendências econômicas mundiais 2. Inserção das PMEs no cenário mundial 3. Pequenas empresas no cenário econômico brasileiro atual 4. Perspectivas para a atuação competitiva das PEs Principais aspectos do debate sobre as PMEs em nível internacional OCDE: 95% das empresas e mais de 60% dos postos de trabalho. Na área da OCDE PMEs chegam a contribuir com 30% a 40% em inovações e melhorias tecnológicas em produtos e processos; 10% das PMEs fazem P&D com recursos próprios; as demais utilizam-se de recursos governamentais 25% das PMEs relacionadas à manufatura são internacionalmente competitivas: contribuem com 25% a 35% das exportações de manufaturados. Inserção das PEs em mercados internacionais: principalmente por meio de alianças estratégicas e joint ventures com multinacionais combinação das vantagens das PEs, como a flexibilidade, com as vantagens das GEs, como escala e escopo Fonte: OCDE Economic Outlook, dezembro de 2000. Participação das PMEs na economia de países selecionados Reino Unido: 3,7 milhões de negócios: 99% empregam menos de 50 pessoas. Escócia: mais de 98% das empresas são pequenas (46% do emprego). Itália: PMEs = 99,6% das empresas industriais; mais de 99% no setor serviços; 71% do emprego na indústria e 90% na construção civil e em serviços. Alemanha: PMEs = Empresas com menos de 500 empregados e vendas líquidas inferiores a 100 milhões de marcos alemães ao ano; 99,6% do total de empresas no país; França: PMEs = empresas com menos de 250 empregados Em 1997: cerca de 98% do total de estabelecimentos; 64% do emprego total; 56% do valor agregado. Empresas “muito pequenas” (até 10 empregados) = 89% do total de estabelecimentos. Participação das PMEs na economia de países selecionados Dinamarca: PMEs = 70% do total de empregos e 99,99% dos estabelecimentos em 1996. Japão: PMEs = 99,4% dos estabelecimentos em 1996, empregando 64,4% dos trabalhadores e 51% do valor da produção de manufaturados. Coréia: PMEs (até 300 empregados) = 99% dos negócios e 74% do emprego em 1997. Canadá: PMEs = 60% do emprego em 1998 e 43% do PIB do setor privado. EUA (1995): (Empresas com até 500 empregados) 99% do total de empresas, 52% do total do emprego privado e 51% da produção do setor privado; responderam por todo o aumento líquido no número de empregos. Principais políticas de apoio às PMEs na OCDE Políticas para PEs (OCDE): estrutura regulatória e administrativa, financiamento, fomento às exportações, inovação e tributação. Medidas de desburocratização, para abertura de firmas, p.ex. Financiamento: Programas específicos de crédito para a exportação (PEs), capital de risco, garantias públicas. Exportações: informações e consultorias para o acesso aos mercados; créditos à exportação Incentivo à atualização tecnológica e à introdução de inovações (incubadoras, subsídios, programas para transferência tecnológica) Caráter persistente e integram o conjunto de políticas governamentais 4 trajetórias possíveis de inserção de pequenas empresas no cenário recente de transformações: Empresas nas quais a flexibilidade e estratégias competitivas estão associadas ao baixo custo de mão-de-obra; Empresas cujo surgimento, continuidade e desempenho estão relacionados às características pessoais de seus empresários (conseguem explorar novos nichos de mercado que se formam ao longo do percurso de um paradigma tecnológico); Empresas que conseguem inserir-se no mercado a partir da formação de organizações coletivas e cooperativas; Empresas que se inserem no conjunto de possíveis formas de vinculação entre PMEs/GEs, com maior ou menor grau de dependência e autonomia. Brasil - Número de Estabelecimentos por Porte da Empresa Estabelecimentos Porte da Empresa por Número de Empregados 89 % 99 % 0 empregados 136.874 10,1 260.652 12,2 Até 4 empregados 745.420 55,0 1.239.932 58,2 5 a 9 empregados 205.809 15,2 314.965 14,8 10 a 19 empregados 121.851 9,0 164.442 7,7 20 a 49 empregados 81.989 6,0 92.014 4,3 50 a 99 empregados 29.928 2,2 29.577 1,4 0 a 99 empregados 1.321.871 97,5 2.101.582 98,6 100 a 249 empregados 19.960 1,5 18.367 0,9 250 a 499 empregados 7.445 0,5 6.657 0,3 3.583 0,3 3.096 0,1 2.375 0,2 1.806 0,1 1.355.234 100,0 2.131.508 100,0 500 a 999 empregados 1000 ou mais empregados Total Fonte: Rais - Ministério do Trabalho Brasil - Número de Empregados por Porte da Empresa Empregados Porte da Empresa por Número de Empregados 89 % 99 % Até 4 empregados 1.449.792 5,92 2.347.303 9,39 5 a 9 empregados 1.344.560 5,49 2.046.350 8,19 10 a 19 empregados 1.642.040 6,71 2.199.043 8,80 20 a 49 empregados 2.489.785 10,17 2.760.965 11,05 50 a 99 empregados 2.075.507 8,48 2.050.135 8,20 0 a 99 empregados 9.001.684 36,76 11.403.796 45,63 100 a 249 empregados 3.063.358 12,51 2.823.315 11,30 250 a 499 empregados 2.584.067 10,55 2.308.377 9,24 2.469.437 10,08 2.138.083 8,55 7.368.007 30,09 6.319.694 25,29 24.486.553 100,00 24.993.265 100,00 500 a 999 empregados 1000 ou mais empregados Total Fonte: Rais - Ministério do Trabalho Brasil - Variação do Número de Estabelecimentos por Porte da Empresa Porte da Empresa por Número de Empregados Estabelecimentos 89 99 Variação absoluta 0 empregados 136.874 260.652 123.778 90,4 Até 4 empregados 745.420 1.239.932 494.512 66,3 5 a 9 empregados 205.809 314.965 109.156 53,0 10 a 19 empregados 121.851 164.442 42.591 35,0 20 a 49 empregados 81.989 92.014 10.025 12,2 50 a 99 empregados 29.928 29.577 -351 -1,2 0 a 99 empregados 1.321.871 2.101.582 779.711 59,0 100 a 249 empregados 19.960 18.367 -1.593 -8,0 250 a 499 empregados 7.445 6.657 -788 -10,6 3.583 3.096 -487 -13,6 2.375 1.806 -569 -24,0 1.355.234 2.131.508 776.274 57,3 500 a 999 empregados 1000 ou mais empregados Total Fonte: Rais - Ministério do Trabalho % Brasil - Variação do Número de Empregados por Porte da Empresa Porte da Empresa por Número de Empregados Empregados 89 99 Variação absoluta Até 4 empregados 1.449.792 2.347.303 897.511 61,9 5 a 9 empregados 1.344.560 2.046.350 701.790 52,2 10 a 19 empregados 1.642.040 2.199.043 557.003 33,9 20 a 49 empregados 2.489.785 2.760.965 271.180 10,9 50 a 99 empregados 2.075.507 2.050.135 -25.372 -1,2 0 a 99 empregados 9.001.684 11.403.895 2.402.211 26,7 100 a 249 empregados 3.063.358 2.823.315 -240.043 -7,8 250 a 499 empregados 2.584.067 2.308.377 -275.690 -10,7 2.469.437 2.138.083 -331.354 -13,4 7.368.007 6.319.694 -1.048.313 -14,2 24.486.553 24.993.364 506.811 2,1 500 a 999 empregados 1000 ou mais empregados Total Fonte: Rais - Ministério do Trabalho % Brasil - Variação do Número de Estabelecimentos por Porte da Empresa Porte da Empresa por Número de Empregados Variação Líquida de Estabelecimentos (89-99) Indústria Comércio Serviços Total 8592 54941 21209 123778 Até 4 empregados 29.184 213.290 112.190 494.512 5 a 9 empregados 12.199 43.313 38.381 109.156 10 a 19 empregados 7.837 14.411 13.581 42.591 20 a 49 empregados 2.643 2.247 2.676 10.025 50 a 99 empregados -103 -240 -104 -351 327.962 187.933 779.711 0 empregados 0 a 99 empregados 60.352 Fonte: Rais - Ministério do Trabalho Brasil - Variação do Número de Empregados por Porte da Empresa Porte da Empresa por Número de Empregados Variação Líquida de Empregados (89-99) Indústria Comércio Serviços Total Até 4 empregados 62.347 404.695 208.346 897.511 5 a 9 empregados 80.936 278.257 243.760 701.790 10 a 19 empregados 105.995 185.611 176.101 557.003 20 a 49 empregados 75.097 55.527 70.493 271.180 50 a 99 empregados -8.819 -15.938 -4.981 -25.372 0 a 99 empregados 315.556 908.152 693.719 2.402.211 Fonte: Rais - Ministério do Trabalho Brasil Reflexos negativos das políticas econômicas no Brasil: Financiamento: taxas de juros muito altas, ausência de mecanismos especiais de crédito para a modernização tecnológica. Capacitação gerencial: problemas tradicionais não resolvidos; novos empreendedores com despreparo técnico e gerencial (PE como alternativa ao desemprego) e novos empreendimentos sem plano de negócios. Políticas: sem mudanças no modo de compreensão dos espaços das PEs na estrutura produtiva; políticas genéricas não articuladas a uma política industrial ativa. Brasil Década de 90: não favorável ao avanço e consolidação da inserção das PEs na estrutura produtiva brasileira; Não foram alvos especiais de políticas – diferentemente do segmento de grandes empresas, principalmente de capital estrangeiro; Não puderam se beneficiar de um crescimento geral da economia (dado que este não ocorreu) Perda de importância qualitativa na inserção das PEs na estrutura produtiva brasileira. RAIS: ganhos de participação no número de empregados e no de estabelecimentos. Maior contribuição para o emprego dos pequenos estabelecimentos (acompanhada pelo aumento no número de unidades): setores de comércio e de serviços; Indústria: aprox. 10% das novas PEs e dos novos empregos nas PEs. Conclusões Conseqüências para PEs, segundo suas categorias de inserção: PEs em mercados competitivos: baixas taxas de crescimento do produto, aumento da concorrência com o crescimento das empresas informais PEs comandadas por GEs: Perda de contratos importantes de fornecimento PEs em aglomerações setoriais: não consideradas antes da abertura comercial, ações restringem-se às conduzidas pelos agentes locais, variáveis macro atuam como restrição ao desenvolvimento. PEs independentes consistente de base tecnológica: sem apoio Conclusões Cenário mundial: baixas taxas de crescimento do PIB, elevação do desemprego, ampliação da flexibilização produtiva, gerencial e das relações de trabalho, acirramento da concorrência inter-capitalista, intensificação do processo de concentração de capitais sob a forma de F&A Agravantes: Agigantamento dos grandes capitais, mas com flexibilidade, por meio da desverticalização e da formação de redes eficientes de fornecimento em nível global (papel das novas tecnologias): ocupação de alguns nichos antes pertencentes às PEs Cenário de maiores desafios para a inserção das PEs Conclusões Profundas transformações ocorridas no panorama internacional estreitaram os espaços de atuação das empresas com pequeno capital. Poder de mercado dos grandes conglomerados: busca por novos nichos. PEs – enquanto segmento – não deixarão de existir: nichos especializados; pequenas empresas da base (sujeitas à concorrência acirrada e às oscilações macroeconômicas) em atividades de mais baixo valor agregado Desafios para a inserção competitiva das pequenas empresas se intensificaram e exigem respostas claras em termos de políticas públicas, no sentido de dotá-las das condições necessárias para uma atuação competitiva; políticas se justificam pelo papel e pela função que as PEs podem ocupar na estrutura sócio-produtiva.