Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição do Jornal de Negócios
FMI está para ficar em Portugal
Rui Peres Jorge | [email protected]
Instituição manterá vigilância reforçada e provavelmente estará envolvida num programa
cautelar.
Apesar de críticas e empurrões, o FMI está para ficar em Portugal por vários anos. O Pais permanecerá
sob vigilância reforçada do Fundo pelo menos até ao início da próxima década e a probabilidade de
alguma participação num eventual programa cautelar após Junho de 2014 é elevada, especialmente se
esse for o caminho escolhido pela Irlanda - o que também parece provável.
A discussão sobre a saída do FMI de Portugal tem sido alimentada por altas figuras da política
nacional, do Presidente da República ao líder do parceiro júnior da coligação, e acompanha uma
discussão europeia mais alargada sobre as deficiências e as divergências entre a troika - a qual se
intensificou após um polémico relatório do FMI onde se lêem várias críticass à Comissão Europeia no
primeiro resgate grego.
A razões que levam atores como Cavaco Silva, Paulo Portas e até altos responsáveis socialistas a
propor a saída do FMI poderão estar relacionadas com o provável recurso a um programa cautelar no
próximo ano que, sendo financiado pelos parceiros europeus, permitiria argumentar que o País se
livraria da troika no final do atual programa.
Esta é, por exemplo, a leitura de Ricardo Santos, economista no BNP Paribas que acompanha
Portugal: "Estes comentários parecem antecipar de alguma forma um segundo pacote de assistência
financeira. Um programa cautelar, muito provável em 2014, dependerá essencialmente dos parceiros
europeus e do BCE e não contará com o envolvimento direto do FMI. Esse segundo programa, desta vez
precaucionário, poderá não ser referido com um novo resgate", diz ao Negócios.
Contudo, o cenário de uma saída rápida do FMI da Europa, e ainda mais dos países já
intervencionados com dinheiro de Washington, parece pouco provável em termos substantivos,
conclui-se das interpretações de várias fontes ouvidas pelo Negócios e das regras de funcionamento
desvarios instrumentos e instituições envolvidas nos resgates
Por um lado, os programas do FMI da dimensão do português implicam uma vigilância reforçada
do Fundo até ao pagamento da quase totalidade dos 26 mil milhões de euros emprestados desde o
Verão de 2011, o que só acontecerá bem para lá da viragem para a próxima década. Esta vigilância
traduz-se em pelo menos duas avaliações anuais pós-programa.
Em segundo lugar, a probabilidade do Fundo participar num programa cautelar pós-Junho de
2014 é elevada. "Foi o FMI que inventou os programas cautelares e não fará muito sentido, pelo menos
nos países que já receberam dinheiro, que o acompanhamento passe a ser feito de forma independente
entre a Comissão e o FMI, mesmo que o FMI seja um parceiro júnior", diz uma fonte comunitária com
experiência nos resgates europeus.
Acresce que o envolvimento do FMI está previsto nas regras europeias para os programas
cautelares, um caminho que começa a desenhar-se para a Irlanda, que sai do seu programa seis meses
antes de Portugal: "Se as autoridades [irlandesas] considerarem procurar uma linha precaucionaria do
MEE, segundo as regras do MEE também deverão procurar apoio do FMI", lê-se no último relatório da
instituição sobre a Irlanda, onde se anuncia uma decisão sobre o tema para o Outono.
Teresa Ter-Minassian, que trabalhou no FMI durante mais de 30 anos, foi a chefe de missão para
Portugal nos programas dos anos 80 e dirigiu o departamento de Assuntos Orçamentais, também não
vê o FMI a sair da Europa tão cedo: "a Europa é um parceiro tão importante para o Fundo e um jogador
na economia internacional que não vejo o FMI a parar o seu envolvimento financeiro na Europa assim
tão cedo", afirma em entrevista ao Negócios.
Os últimos resgates europeus contaram com uma menor participação do FMI, mas nunca com a
sua exclusão. Em Chipre, a troika mantém-se e o FMI entrou com cerca de 10% do empréstimo. Em
Espanha, onde o MEE emprestou à banca, o Fundo participa nas avaliações como consultor
independente.
2013-06-25