Mesa Redonda “A reestruturação produtiva e seu reflexo
na estrutura de emprego, no uso e na protecção do
trabalho” – Centro de Estudos da ENSP
Reestruturação produtiva e
recomposições no mercado de trabalho
Ana Paula Marques
Departamento de Sociologia
Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS)
(Rio de Janeiro, 10 de Novembro 1
2010)
O que estará em discussão nesta
Mesa-Redonda é…
A inevitabilidade do modelo de
desenvolvimento das sociedades
contemporâneas?
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
2
Tópicos de apresentação
I.
Globalização, competitividade e incerteza
II. Processos de ressimbolização do trabalho
III. Mercado
de
trabalho
fragilidades e dilemas
português:
IV. Que cenários para o “futuro do trabalho”
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
3
I. Tópico
Globalização, competitividade
e incerteza
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
4
Tendências Centrais…
Globalização e
internacionalização
da economia
Neo-liberalismo
como ideologia
dominante
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
5
Tendências Centrais…
Reestruturação/
inviabilização de sectores
produtivos fora do controlo
dos Estados Nacionais
Políticas económicas
subordinadas a objectivos
monetários e financeiros de
curto/ médio prazo
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
6
Tendências Centrais…
Mutações diferenciadas do
sistema de emprego
Regressão do Welfare State
(direitos sociais amputados
e/ou não aplicação; serviços
públicos sub-financiados)
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
7
Tendências Centrais…
Fluxos migratórios
volumosos, instáveis e
dificilmente
integráveis
Crise de legitimidade
do Estado de
Democracia
representativa
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
8
Ao nível de tendências de reestruturação
produtiva, estamos perante…

Economia pós-industrial, em que a indústria e os serviços
convergem para um sistema produtivo complexo, intensivo
em capital;

Novas tecnologias com novas potencialidades (maior
performance económica, produzindo produtos diversificados,
frequentemente renovados com a melhoria de produtividade
e qualidade);

Mercados instáveis e diferenciados com novas exigências
(qualidade e flexibilidade) e aumento da concorrência;

Novos valores face ao trabalho e ao emprego (e.g.
responsabilidade, participação, autonomia, desenvolvimento
pessoal e profissional).
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
9
Implicam uma renovação da organização do trabalho…







Hierarquias planas;
Horizontalização das estruturas;
Conteúdos
funcionais
mais
ricos
diversificados;
Trabalho em equipa;
Centralidade das competências;
Autonomia na realização do trabalho;
Confiança nas relações laborais.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
e
10
Baseada no paradigma de “Empresa Flexível”…
Modelos Organizacionais Flexíveis
Estruturas inovadoras e descentralizadas
Excelência de competências
Primado da confiança
Maior participação dos trabalhadores
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
11
Exigindo um outro “perfil” de qualificação/ competências








Posse de escolaridade básica obrigatória;
Capacidade de adaptação e reacção às novas
situações;
Compreensão global de um conjunto de tarefas e
funções conexas;
Capacidade de abstracção e de selecção;
Iniciativa e resolução de imprevistos;
Tratamento e interpretação de informação;
Participação, responsabilização e cooperação;
Abertura a novas aprendizagens.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
12
Não unidireccionalidade dos modelos produtivos
Cenários de configurações empresariais
Cenário 1
Cenário 2
Neotaylorismo em direcção a uma
Neotaylorismo em direcção a uma
sociedade dual
sociedade segmentada
Cenário 3
Cenário 4
Lean production em direcção a uma
sociedade hipercompetitiva
Antropocentrismo em direcção a uma
sociedade democrática e equitativa.
Fonte: Adaptado (Kovács 1998: 20-23)
13
II. Tópico
Processos de
ressimbolização do trabalho
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
14
Representações e imagens societais

SOCIEDADE PROGRAMADA (Touraine, 1970)

SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL (Bell, 1977)

SOCIEDADE DA TERCEIRA VAGA (Toffler, 1980)

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (Lyon, 1992)

SOCIEDADE EM REDE (Castells, 1996)

(…)

Sociedade individualista (Giddens, 1996)

Sociedade de risco (Beck, 2002)

Sociedade líquida (Bauman, 2002)
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
15
Em curso…
1. Assumpção da “cultura de risco” e da incerteza na
Sociedade do Conhecimento a par do compromisso e
confiança exigidos aos actores sociais;
2. Lógicas de intensificação e racionalização subtis dos
modelos de organização do trabalho (e.g. NPM e
externalização de serviços, gestão por objectivos/
resultados; contratos flexíveis/ atípicos);
3. Não linearidade e homogeneidade dos processos de
profissionalização: uma minoria altamente qualificada
versus
“novos”
desqualificados,
excluídos
e
marginalizados;
4. Dinâmica da reversibilidade e reconversão de percursos
formativos (e.g. Long life learning, mobilidade, carreiras
transversais).
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
16
Em curso…
Reconversão económica e tecnológica
Reconversão político-ideológica
Reconversão sócio-cultural?
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
17
Reconversão económica e tecnológica

Competitividade compulsiva: aumento da concentração
industrial e financeira a nível global, favorecendo o
desenvolvimento de mercados oligopolistas;

Revolução tecnológica permanente;

Terciarização e dinâmicas da estrutura profissional
polarização e segmentação do mercado de trabalho;

Extensão do desemprego (e.g. longa duração, interminente) e
subemprego;
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
–
18
Reconversão económica e tecnológica (cont.)

Difusão de formas precárias e atípicas de emprego (incluindo
informal ou clandestino);

Transição do “emprego para a vida” a “empregabilidade para a
vida” ou “empregabilidade permanente”;

Substituição do termo trabalho/ emprego pelo de “actividade”,
com ênfase para a economia social ou terceiro sector, com
proximidades com o trabalho não declarado
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
19
Reconversão político- ideológica

Pressão sobre os sistemas de Segurança Social (e.g. envelhecimento da população
e ciclos de vida);

Insucesso das políticas sociais e dos dispositivos de mediação (e.g. combate ao
desemprego, abandono escolar);

Maior vulnerabilidade e exclusão de certas categorias sociais (e.g. jovens,
trabalhadores com qualificações obsoletas)

Aumento da desigualdade regional dentro e entre países no acesso à inovação;

Fortalecimento das divisões da população e das regiões do mundo no acesso à
inovação

Contributo para a ruptura ecológica;

Redução da capacidade de acção das organizações públicas e da democracia
representativa a todos os níveis (dentro da empresa, local, nacional, global).
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
20
III. Tópico
Mercado de trabalho
português: fragilidades e
dilemas
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
21
Deslocalizações/ economia de baixo valor acrescentado
 Crescente deslocalizações de empresas nacionais
e estrangeiras (multinacionais) para países de mãode-obra mais barata e qualificada, principalmente
para os países de Leste (e.g. Turquia, Eslováquia,
Roménia, Polónia).

Portugal ocupa o 3º lugar dos países da União
Europeia mais afectados pelas deslocalizações.
 Impacto da globalização do comércio mundial,
nomeadamente dos têxteis, cujas empresas não se
modernizaram (tecnológicos e organizacionais) e da
concorrência da China.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
22
Emprego e desemprego segmentado e selectivo…

Elevadas taxas de actividade e de emprego feminino: 61,6%,
contra 58,6% da UE27, aproximando-se dos países da Europa do
Norte (a taxa de actividade feminina varia na razão directa do nível
de escolaridade);

Relativa polarização nas taxas de emprego de uma mão-deobra com nível de escolaridade superior: 84,3%, contra 82,9%
da UE27, vs. uma mão-de-obra que detém apenas o ensino
básico: 62,5%, contra 46,2% da UE27;

Emprego próximo da média europeia de trabalhadores com
idades entre 55 a 64 anos: 49,7%, contra 56% da UE27;
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
23
Emprego e desemprego segmentado e selectivo…


Tendência para um aumento significativo da taxa de
desemprego, sobretudo a partir de 2003/04, atingindo, em 2010,
10,8%, contra 9,7% UE27;

Maior vulnerabilidade ao desemprego por parte das mulheres
(11,9%) e dos detentores de baixo nível de qualificação (0-2
ISCDE): 10,1%;

Expressão significativa do DLD: 4,3%, contra 3% UE27.
Região Norte mantém a taxa de desemprego mais elevada
(9,1%), seguida pelas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do
Alentejo, com 8,4% e 7,8%, respectivamente.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
24
Difusão de formas flexíveis de emprego

Predomínio do trabalho a tempo inteiro vs. percentagem
relativamente baixa de trabalho a tempo parcial: 11,6%,
contra 18,8% na EU:

Holanda e os países
relativos mais elevados;
nórdicos
apresentam
valores

Tempo parcial com maior incidência nas mulheres:
16,4%, contra 31,5% na UE.

Presença significativa de formas contratuais flexíveis/
atípicas: 22%, contra 13,5% na UE (Espanha e Polónia
encontram-se acima da média europeia);

Aumento da “actividade independente” através de “autoemprego”, “empresário em nome individual”.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
25
Fragilidades de educação e formação da população …

Prevalência da escolaridade básica (0-2 ISCED) no grupo
etário dos 25 aos 64 anos: 71,8%, contra 28,5% da UE27;

Nível secundário (3-4 ISCED) da população jovem portuguesa
(dos 20-24 anos) aquém das metas de Lisboa: 54,3%, contra
78,5% para a UE27;

Insuficiente percentagem de população (25-64 anos)
detentora do ensino superior (5-6 ISCED): 14,3%, contra
24,3%, sendo que as mulheres atingem 17%;

Elevada taxa de abandono escolar precoce, em especial
junto da população masculina: 35,4%, contra 14,9% UE27.

Débil participação na formação ao longo da vida por parte
dos activos: 5,3%, contra 9,5 UE27.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
26
Fragilidades de educação e formação da população …

Portugal continua a ser o país da União Europeia a apresentar,
por um lado, um dos mais baixos níveis de habilitação
escolar e, por outro, uma reduzida participação em
programas de educação e formação ao longo da vida.

Falta de qualificação ou formação deficiente poderá explicar
a maior vulnerabilidade dos trabalhadores “atirados” para o
desemprego na faixa etária dos 40 aos 50 anos: população
activa a aproximar-se vertiginosamente de um envelhecimento
progressivo

A maior parte dos empregados/desempregados, especialmente tem baixos
níveis de escolaridade (ensino básico ou 2º e 3º ciclos) e possui qualificações
profissionais, em regra, obsoletas face às exigências dos actuais perfis de
emprego
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
27
Dificuldades de transição profissional…
 Maior taxa de desemprego juvenil (15-24 anos) e, em
particular, para os que têm apenas a escolaridade obrigatória:
16,6% contra 15,2% UE25;
 Porém, para a população entre os 25-64 anos, com o nível
superior, a tx de desemprego é de 6,6% contra 3,7% UE25;
 Fenómenos de subemprego, em particular emprego em parttime por sexo (constrangimento: 11,5% contra 18,8% UE25;
 Menor correspondência do diploma ao perfil dos empregos
disponíveis: exigências de flexibilidade e polivalência (Teicher,
2007).
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
28
IV. Tópico
Que cenários para o “futuro do
trabalho”?
Que desafios para os actoreschave?
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
29
Dualização, segmentação e fragmentação social
Assiste-se Ao estilhaçamento progressivo, de forma objectiva
e subtil, das conquistas sociais dos trabalhadores nas últimas
décadas, é visível:

De forma objectiva, nas alterações no corpus legal de
direitos reconhecidos em relação ao trabalho e às
obrigações do Estado face aos trabalhadores.

De forma subtil, na destruição de culturas de trabalho
em sentido lato de diversos colectivos (e.g. dimensão
colectiva dos saberes, socialização dos espaços de
trabalho
e
(re)construção
de
identidades
sócioprofissionais).
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
30
Reconversão sócio-cultural?
Face à crescente dualização e fragmentação social, estar-se-á
perante uma reconversão sócio-cultural?

Generalização do contrato individual (formas “atípicas”/ flexíveis
de emprego)

Aceitação da expulsão, marginalização e precarização de grupos
sociais diversificados
Esta dinâmica será sustentável nas próximas décadas junto dos
diversos grupos de jovens (e.g qualificação superior, sem
qualificação profissional)?

Por oposição à geração dos seus pais, a inserção profissional dos
jovens caracteriza-se por profundas transformações nas bases
materiais, interactivas e valorativas das relações de trabalho.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
31
Reconversão sócio-cultural?
Muitos jovens de hoje apresentam dificuldades em
gerar
atitudes
e
práticas
de
auto-estima,
solidariedade e identidade colectiva dado que:
Muitos jovens, trabalhadores idosos e mulheres
são afectados pelo desemprego
e/ou
Muitos têm trabalhos/ empregos
com durações curtas, intermitentes e não
duráveis
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
32
Reconversão sócio-cultural?

Redefinição de fronteiras de classe (e.g.
“classes nómadas”, “elites profissionais”);
“subclasses”,

(Com)unidade de interesses instáveis;

Identidades incertas e negativas;

Recomposição dos papéis familiares e educativos;

Etnicização das relações e conflitos sociais;

Marginalização e silenciamento/ consentimento;

Naturalização/ psicologização dos factos sociais;

(…)
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
33
Estudo Prospectivo CEDEFOP (2006-2015)

Criação de mais de 13 milhões de empregos na próxima
década, nos sectores de negócios e serviços diversos; na
distribuição, transportes e hotéis e catering e serviços “não
mercantis” [perdas projectadas nos sectores primário e
secundário];

Crescimento da procura de trabalhadores com qualificações
médias (nível 3 e 4 ISCED) e elevadas (nível 5 e 6 do ISCED):
quase 40% dos trabalhadores terão empregos nas áreas da gestão
e desempenharam um trabalho profissional em actividades de
suporte técnico em vastíssimas áreas [declínio de competências
relacionadas com a agricultura, as actividades manuais e
artesanais e secretariado];

Expansão significativa de empregos que requerem poucos
ou nenhum nível formal de qualificações, em especial nos
empregos de serviços: venda a retalho e distribuição, o que
contribuirá para um aumento de uma certa polarização de
empregos.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
34
Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje

Redução do emprego estável e a tempo inteiro (desviado da
norma do mercado de trabalho);

Expansão das for flexíveis mas de emprego (ou atípicas ou
Novas formas de trabalho, embora algumas sejam velhas);

Difusão do modelo de “empresa magra” ou “empresa flexível”
(Atkison, 1987) com diferentes regimes de emprego;

Difusão na Europa de formas flexíveis/ atípicas facilitada pelo:
a) desequilíbrio das relações capital-trabalho e
b) debilidade das forças sindicais.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
35
Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje
 Quando associadas a formas flexíveis/ “atípicas” de emprego, as
modalidades contratuais tendem a contribuir para uma
precarização das relações de trabalho e a instalar um clima de
insegurança no emprego;
 Geralmente, estas formas têm estado reservadas para trabalhos
que exigem níveis baixos de qualificação, pressupondo
conteúdos profissionais pobres e, por isso, reservados a uma
mão-de-obra que apresenta dificuldades de se inserir e de se
estabilizar no mercado de emprego;
 Verifica-se, igualmente, uma tendência para aumentar o número
de trabalhadores independentes que apresentam níveis de
escolaridade mais elevados e se localizam nas actividades de
serviço;
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
36
Consensos face à crise do trabalho e emprego hoje

Sabendo que o trabalho a tempo parcial permanece como um tipo de
emprego desvalorizado face à norma do trabalho a tempo inteiro, o tempo
de trabalho concorre para ampliar as diferenciações por grupos de género e
por classes de idades;

A “desregulação” (anomia) do tempo de trabalho tem efeitos na organização
da vida familiar e na vida social em geral;

A flexibilidade de horários, as horas entre-cortadas no dia e dispersas pela
semana - como modos de ajustamento às “flutuações da clientela” - concorre
também para a vivência e representação, por parte dos indivíduos, como um
“tempo descontínuo”, um tempo constituído por períodos alternados de
trabalho e de desemprego ou de inactividade.

Como preservar o exercício pleno e inteiro da cidadania neste
contexto?
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
37
Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e
sentido
Quanto às actuais transformações do
mercado de trabalho
 defensores da perspectiva neo-liberal (era pósemprego com trabalhadores independentes);
 Críticos daquela perspectiva (exteriorização da
responsabilidade e centragem no indivíduo,
transferência dos risco para os indivíduos e para
o Estado.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
38
Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e
sentido
Quanto às teorias sobre a sociedade de
informação e conhecimento que anunciam
a generalização do trabalho inteligente:
 Reich refere que o trabalho não qualificado
coexiste na era global;
 Polarização e segmentação dos trabalhadores,
com desemprego e subemprego que coexiste
com a intensificação da duração e intensidade do
ritmo de trabalho.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
39
Não consensos quanto aos efeitos/ consequências e
sentido
Quanto às teses da crise e do fim do
trabalho:
“Fim do Trabalho” – que propõe uma
“sociedade pós-mercado”;
 “Fim da sociedade salarial e do
emprego” (contraposição de teses optimistas
neo-liberais, e teses críticas e pessimistas);
 “Tese em
trabalho”.
torno
da
centralidade
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
do
40
Posição “realista”

Coexistência
de
tendências
diversas
e
contraditórias na evolução dos padrões de
qualificação e trabalho, pelo que em vez de se
falar em fim do trabalho ou da descentralização
do trabalho, dever-se-á falar da difusão de
modalidades flexíveis frequentemente precárias
de trabalho e emprego.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
41
“Vencedores” vs. “Perdedores”
 Polarização e segmentação do mercado
de trabalho;
 Problemas relacionados com a qualidade
do emprego, condições e ritmos de
trabalho;
 Crescimento de desigualdade e exclusão
social.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
42
Não unidireccionalidade do emprego/ trabalho
Cenários para a evolução do emprego/ trabalho
+
Cenário 3: Sociedade de trabalho renovada
Cenário 4: Sociedade de multiactividades



Regulação Social



Mercado de trabalho regulado
Trabalho revalorizado pela articulação de objectivos
económicos e sociais e pelas opções técnicoorganizacionais antropocêntricas
Redução do tempo de trabalho
Identidade e integração pelo trabalho
Diálogo, participação e negociação



Sociedade de multiactividades e de tempos
escolhidos
Trabalho reduzido e flexível
Actividades alternativas
Rendimento decente, regular não dependente do
emprego
Cenário 1: Sociedade de trabalho
regida pelo mercado
Cenário 2: Sociedade de mercado










Mercado de trabalho desregulado
Trabalho: custo a ser reduzido
Desemprego
Precariedade do trabalho
Dualização, diversificação, individualização do
trabalho
Debilidade dos sindicatos
Espiral descendente de salários e condições de vida


Trabalho: custo a ser reduzido
Desemprego
Criação de novos empregos pela mercantilização de
todas as actividades (serviços de proximidade)
sujeitos a precarização
Debilidade dos sindicatos
Espiral descendente de salários e condições de vida
_
Centralidade do Trabalho
Centralidades de Actividades
Fonte: Kovács (2002: 152)
43
Desafios vários

Empregadores podem optar por estratégias de “flexibilização
defensiva” vs. estratégias de “flexibilidade ofensiva”;

Os sindicatos enfrentam dificuldades de “reprodução da
representatividade”, “solidariedade” e equidade;

As universidades tentam resistir a uma lógica “mercantilista”
do conhecimento e da sobreposição de uma formação virada
para o económico;

As associações sociais diversas propõem-se contribuir para a
conciliação de diferentes interesses e lógicas individualizadas,
a par de resolução de problemas sociais cada vez mais
complexos.
Ana Paula Marques (Novembro 2010)
44