ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 230
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 34
Ministério da Integração Nacional ................................................... 36
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 45
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 45
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Esporte........................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério do Turismo ...................................................................... 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 49
Poder Legislativo............................................................................... 51
Poder Judiciário................................................................................. 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 56
Editais e Avisos................................................................................. 56
.
Atos do Poder Executivo
R
A
L
DE
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto nos arts. 39 e 41 da Lei no 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o
de outubro de 1986, resolve
AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda, removendoo, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, Canadá.
Brasília, 26 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
No
NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
NOMEAR
E
T
N
NOMEAR
IM
FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Santiago, República do
Chile, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em
Ciudad del Este, República do Paraguai.
A
N
SI
Brasília, 26 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
RETIFICAÇÃO
DECRETO DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
(Publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2013,
Seção 2, página 1)
DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
E
X
E
DA
No Decreto de exoneração de GUIDO GELLI do cargo de
Diretor de Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, onde se lê "JBRJ.", leia-se
"JBRJ, a partir de 1º de julho de 2013.".
Presidência da República
.
O
I
C
A
S
N
NA
889 - Nome: NEUSA MARIA RODRIGUES REIS
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 0440711
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria-Executiva
Amparo legal: art. 93 da Lei no 8.112/1990 e Decreto no 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no 00001.004304/2013-69
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77
do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.
18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
P
M
L
A
N
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na alínea "b" do inciso I do item 2 da IN SAF
no 10/93, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo, pertencente ao
quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República:
AS
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", no art. 77
do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.
18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve
CASA CIVIL
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 890 - NOMEAR
JOYCE DEL FRARI COUTINHO, para exercer o cargo de Assessora
Especial da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 891 - EXONERAR
ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Mendoza, República Argentina, removendo-a, ex officio, da Embaixada do Brasil
em Malabo, República da Guiné Equatorial.
MINISTÉRIO DA DEFESA
JOSÉ GERARDO FONTELLES da interinidade no cargo de Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.
Exposição de Motivos
No 892 - NOMEAR
Brasília, 26 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
No
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
399, de 20 de novembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Defesa, com destino a Buenos Aires, Argentina, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, para
compor o painel de encerramento da 19a Conferência da União Industrial Argentina. Autorizo. Em 26 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700001
LUÍS EDUARDO PACIFICI RANGEL, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
No 893 - NOMEAR
LUIZ SILVEIRA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
894 - NOMEAR
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do
Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
534 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No
895 - NOMEAR
RC
IA
LIZ
ANA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Informação e Educação da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
DIOGO DE SANT'ANA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
No
ME
ANNA KARINA MAIORANA para substituir o Coordenador-Geral
de Relações Públicas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva desta Secretaria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
CO
No 543 - DESIGNAR
ESAÚ MENDES SIRQUEIRA do cargo de Assistente da DiretoriaGeral da Imprensa Nacional da Casa Civil, código DAS 102.2.
GLEISI HOFFMANN
No
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
LENNON WALBRON PIQUENO DE SOUZA para exercer o cargo
de Coordenador de Palácios da Coordenação-Geral de AdministraçãoGeral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS
101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
No
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
Nº 236 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituírem
a Comissão Permanente de Licitação na Presidência da República:
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula
SIAPE nº 1547208
ANDREA SOUZA GOES - Matrícula SIAPE nº 1547858
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº
1809098
535 - DISPENSAR, a pedido,
JOSE RIBAMAR DA SILVA NETO, Cb PMDF, da função de Especialista, código GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 25 de novembro de 2013.
AÇ
PORTARIA N o- 288, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o item II do art. 1º da Portaria nº 312, de
06 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve:
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula
SIAPE nº 1495755.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA - Matrícula
SIAPE nº 2013468.
FÁBIO FERNAL - Matrícula SIAPE nº 1575530
No 536 - DISPENSAR, a pedido,
ÃO
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
EDUARDO SANTARELO LUCAS dafunção de Assistente, código
GR-IV, da Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, a
partir de 25 de novembro de 2013.
PR
IVAN FASSHEBER - Matrícula SIAPE nº 1353192
JERRY FIRMINO - Matrícula SIAPE nº 0170375
No 537 - DISPENSAR
OI
JORGE GOMES DE AGUIAR - Matrícula SIAPE nº 0170421
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA da função de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, cessando, concomitantemente, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Intermediário.
No 538 - DESIGNAR
BID
A
JOSÉ CARLOS DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 6233262
MARCELO DE MELLO - Matrícula SIAPE nº 015351874
MARCONI RODRIGUES - Matrícula SIAPE nº 0172885
MARLY TERESA RANGEL LICASSALE - Matrícula SIAPE nº0040582
PO
PRISCILA DA SILVA BASILIO para exercer a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Licitação da Coordenação-Geral de
Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
No 539 - DESIGNAR
MÔNICA BEATRIZ WEIRICH CORRÊA para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Palácios da CoordenaçãoGeral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta SecretariaGeral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NILSON DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1357031
RT
ER
CE
IRO
S
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310
Art. 2º Delegar à Coordenadora-Geral de Licitação e Contrato a indicação de no mínimo três servidores, dentre os acima
nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da CPL.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 125 de 23 de maio de
2013, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 540 - DESIGNAR
GRACE CARDOSO para a função de Assistente, código GR-IV, na
Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
No 541 - DESIGNAR
CHARLES JOSÉ REIS DA COSTA, 1º SG, para a função de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação de Palácios da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o item II do art. 1º da Portaria nº 312, de
06 de setembro de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso IV do
art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, inciso II do art. 7º
do Anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, e o inciso
VI do art. 9º Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Nº 237 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizarem, nos anos de 2013 e 2014, as licitações na modalidade Pregão
da Presidência da República:
No 542 - CONCEDER
Pregoeiros:
à servidora requisitada GRACE CARDOSO, matrícula SIAPE no
1314205, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, cessando os efeitos da
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700002
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº
1809098
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA - Matrícula
SIAPE nº 2013468.
FÁBIO FERNAL - Matrícula SIAPE nº 1575530
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE 1582310
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Equipe de Apoio:
Nº 2.307 - DISPENSAR
ANDREA SOUZA GOES - Matrícula SIAPE nº 1547858
LUIZ AUGUSTO PENNA JÚNIOR, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área Fazendária I, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº
1809098
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula
SIAPE nº 1547208
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
JORGE GOMES DE AGUIAR - Matrícula SIAPE nº 0170421
Nº 2.309 - EXONERAR
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310
ANGELA CARBALLIDO FERNANDES, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área Fazendária I, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 268 de 29 de novembro de 2012, nº 99 de 23 de abril de 2013, nº 186 de 23 de agosto
de 2013, publicadas no D.O.U. de 30 de novembro de 2012, 24 de
abril de 2013 e 28 de agosto de 2013, respectivamente.
Nº 2.310 - NOMEAR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARANTES JOSÉ DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária I, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
BENJAMIM BANDEIRA FILHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PATRÍCIA FERREIRA E SILVA GOMES DE SOUZA, Técnica de
Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária I, código DAS
102.1, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
E
T
N
Nº 2.312 - DESIGNAR
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 433, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o
disposto no art. 3º, incisos II e III, do Anexo I do Decreto nº 7.392,
de 13 de dezembro de 2010, resolve
DESIGNAR
REBECA DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE para responder pela
Chefia da Assessoria para Assuntos Parlamentares da AdvocaciaGeral da União.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DÉVOLA DA ROCHA CARVALHO, Analista de Finanças e Controle, para substituir Cláudio Rafael Mendes Costa, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária I, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.313 - DISPENSAR
SÉRGIO ANTÔNIO CORAZA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área Fazendária I, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do
Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013, na forma do disposto
nos itens "2", "3.3", "8", "14" e "26" da Norma da Infraero 4.01/C, de
10 de agosto de 2009, resolve:
L
A
N
O
I
C
Art. 1º - Designar JOÃO MARCELO NEIVA PEDATELLA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659738, RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR NOGUEIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1212197 e ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1571150, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância visando à apuração de supostas irregularidades
noticiadas no Processo nº 00190.026766/2013-57, que remete ao Relatório de Demandas Especiais nº 00190.025575/2007-20 F, elaborado
pela Secretaria Federal de Controle Interno desta Controladoria-Geral
da União, especificamente no que concerne aos fatos relacionados à
conduta do empregado público indicado no item "4" do documento
intitulado "Ata de Deliberação nº 11", lavrado pela Comissão de
Sindicância relativa ao processo nº 00190.002715/2009-53.
A
S
N
NA
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA N o- 1.374, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA LANDIM SANTOS, na qualidade de representante suplente do Ministério do Esporte, em substituição a LÁZARA LORENA DE OLIVEIRA GVOZDANOVIC
VILLAR, para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
Nº 2.314 - DISPENSAR, a pedido,
RACHEL URBANO RIBEIRO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta do Chefe da Controladoria Regional da União
no Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.2.
Nº 2.315 - DESIGNAR
FÁBIO GOUVEIA PAULINO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do
Rio Grande do Norte, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 2.319 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.224, de 3 de julho
de 2013, publicada no D.O.U nº 127, Seção 2, p. 2, de 4 de julho de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 1.785, de 17 de setembro de 2013, publicada no D.O.U nº 181,
Seção 2, p. 2, de 18 de setembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.015220/2013-71, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 20 de novembro de 2013.
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PORTARIA Nº 2.316, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o Sd Ex JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 25 de novembro de 2013.
IM
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
No 372 - DISPENSAR
374 - DISPENSAR
DA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
E
R
P
Nº 2.311 - NOMEAR
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
No
No Despacho de 14 de novembro de 2013, que autorizou o
afastamento do País do servidor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE
ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, publicado na edição do Diário Oficial da União nº 224, de 19 de novembro
de 2013, Seção 2, página 3, onde se lê: "... no período de 23 a 25 de
novembro de 2013", leia-se: "... de 23 a 26 de novembro de 2013".
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
FÁBIO FERNAL - Matrícula SIAPE nº 1575530
No 373 - tornar sem efeito a Portaria nº 371/DGES/SE/GSI/PR, de 25
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 229,
de 26 de novembro de 2013, Seção 2, página 1.
JORGE HAGE SOBRINHO
RETIFICAÇÃO
ARANTES JOSÉ DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área Fazendária I, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA - Matrícula
SIAPE nº 2013468.
o Sd MB CARLOS EDUARDO CÂMARA DE PAULA JUNIOR de
exercer a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 25 de novembro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.308 - DESIGNAR
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula
SIAPE nº 1495755
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, Resolve:
DESIGNAR,
HERCULES FAJOSES, como substituto eventual para responder como Chefe de Gabinete no período de 02 à 07 de dezembro de 2013,
em virtude de férias regulamentares, cumulativamente com a chefia
que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 3.054, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº
1649033, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, código CGE IV, na Gerência de Operações Aeronáuticas e
Aeroportuárias, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em
virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos praticados pelo servidor, a
contar de 25 de novembro de 2013.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de novembro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de LEANDRO
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1648563,
ocupante de cargo comissionado CGE IV, e de MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE n.º 1649058, ocupante de
cargo comissionado CGE III, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário Oficial da União n.º 209, de 28 de outubro de 2013,
Seção 2, página 3, processo n.º 00058.083817/2013-72, para fazer
constar que onde se lê: no período de 26 a 31 de outubro de 2013,
leia-se: no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2013,
mantidas as demais informações.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o constante do Processo nº 00058.070645/2013-77, resolve:
CO
ME
NOMEAR
RC
EDUARDO ANDREOTTI DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gestão
da Informação, da Superintendência de Administração e Finanças
desta Agência, em Brasília/DF.
IA
LIZ
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA N o- 1.167, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º, inciso III, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista os resultados do concurso público de provas, destinado
ao provimento de vagas para o cargo de Fiscal Federal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, homologados pelo Edital nº 08, de 18 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21
de maio de 2007, seção 3, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 13.583/DF (2008/0110281-9),
proferido pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, resolve:
Art. 1o Nomear para o cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento o candidato abaixo relacionado:
Candidato
Marcelo Magalhães Pioli
Inscrição
265.027-4
Especialidade
Engenheiro Agrônomo
AÇ
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.096008/2013-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de novembro de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado
por PATRICIA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1009794.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
PORTARIA Nº 3.057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.095359/2013-14, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de novembro de 2013, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado
por ANA LIVIA E PALOS BRITO, matrícula SIAPE nº 1013768.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
Lotação
SFA/AP
ANTÔNIO ANDRADE
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PR
OI
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 168, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.009666/2013-26,
resolve:
Art. 1º.Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe S, padrão III, código da vaga nº 12294, ocupado pelo servidor
WELLINGTON CAJÉ LOPES, matrícula SIAPE nº 1047453, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 22
de novembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
JOSÉ LUÍS DA SILVA
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de
1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de outubro de 1997,
e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
empregado ANTONIO ERIVALDO SALES, Assessor Especial da Presidência, no período de 1º a 5 de dezembro de 2013, incluindo trânsito,
com ônus para a INFRAERO, para participar de Workshop FIFA World
Cup 2014, a ser realizado em Johanesburgo, África do Sul.
Nº 425 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, NIVALDO TEIXEIRA BARRETO, ocorrido em 4 de novembro de 2013.
1 - pensão vitalícia a REINALVA MARIA SANTOS BARRETO, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo, desta Ceplac,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.001014/2013-61).
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700004
HELINTON JOSÉ ROCHA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG, no
uso das atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que
constam
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
70000.000497/2012-93, resolve:
Art.1º- Designar o servidor José Renildo Pereira dos Santos,
para compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar ,
instituída pela portaria nº 142, de 06 de setembro de 2013, prorrogada
pela Portaria nº 162 , de 6 de novembro de 2013, em substituição ao
Engenheiro Agrícola Luís Henrique de Castro
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PO
Nº 424 - Acrescentar na Portaria nº 398 de 24 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2013, que o motivo de ter
tornado a Portaria nº 393 de 15 de outubro de 2013 publicada no
DOU de 16 de outubro de 2013 sem efeito, foi devido ao falecimento
do servidor ANTONIO EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO, mat.
0031884, ter ocorrido no dia 15 de outubro de 2013. (Processo
21084.000949/2013-20).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Classificação
8º
Art. 2o O candidato nomeado deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, laboratoriais e complementares, necessários para o exame
admissional, com fulcro no art. 14 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e apresentar na Seção de Recursos Humanos da localidade para onde foi
nomeado, os documentos necessários para a posse, cujas relações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br/ministerio/concursos
Art. 3o O atestado de capacidade física e mental a ser apresentado deverá ser emitido por médico do SUS ou por médico do serviço
público federal, estadual, municipal ou distrital.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nota Final
70,50
FRANCISCO OSÉAS CORRÊA VALADARES -
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII, do
artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho
de 2010 e Portaria Ministerial nº 881, de 26 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de
2011, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor Gilberto Carvalho de Castro, Matrícula
SIAPE 0012769, da Função Gratificada de Chefe da UVAGRO-AEROPORTO/PORTO VELHO/SFA/RO, símbolo FGR-1, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
PORTARIA Nº 167, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Item XVIII, do Artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de
14/06/2010, e Portaria Ministerial nº 881, de 26/10/2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 207, de 27/10/2011, em conjunto com
o Decreto de 11/11/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia nº 1859, de 22/11/2011, resolve:
Conceder, Pensão Vitalícia a Senhora Maria Lourdes Meza
Diaz, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Osmar Fontenele Vieira, Matricula SIAPE nº 0455580,
falecido em 05 de outubro de 2012, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 e no Art. 40, parágrafo 7º,
Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº
167/2004 e Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
21046000910/2013-69).
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de novembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, participar como representante do Senhor Ministro Marco Antonio Raupp, da III Reunião de Ministros e
Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação do MERCOSUL, em Caracas/Venezuela, no período de 28.11 a 30.11.2013, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
RONALD CINTRA SHELLARD, Pesquisador Titular do
CBPF, participar da equipe de avaliação do Centro de Ciência e
Tecnologia - COMANHUE DO CONACyT, do Ministério de Ciência
e Tecnologia do governo da Argentina, em Buenos Aires/Argentina,
no período de 25.11 a 04.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
HEBER REIS PASSOS, Técnico do INPE, participação na
expedição 2013-2014 CRIOSFERA/OPERANTAR XXXII, no Continente Antártico, para manutenção no Módulo CRIOSFERA-1, instalado na latitude 84ºS e longitude 80ºW, em Platô Antártico 84ºS
80ºW/Continente Antártico, no período de 01.12.2013 a 10.01.2014,
com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso
V.
FABIANO BONFIM CARREGARO, Analista em C&T da
MCTI, realizar curso na área de regulamentação em biotecnologia
intitulado "Análisis Regulatório para la Comercialización de Cultivos
Genéticamente Modificados", em Buenos Aires/Argentina, no período
de 01.12 a 07.12.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
JIANG ZHU, Pesquisador Associado do LNCC, participar de
Visita cientifica ao Institute of Applied Physics and Computational
Mathematics, Nanjing University of Information Science and Technology, Qingdao University e Participação do 2nd International Conference on Engineering and Computational Mathematics (ECM2013),
em Beiking, Nanjing, Qingdao e Hong Kong/China, no período de
01.12.2013 a 05.02.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso
V.
CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, participar da reunião do
Projeto Missão e Sistema de Requerimento (PMSRR) da missão SABIA-Mar (Satélite conjunto de observação de costeira e oceânica), em
Buenos Aires/Argentina, no período de 04.12 a 07.12.2013, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ANA CLAUDIA QUEIROZ LADEIRA, Tecnologista da
CNEN, participar da Conferência Interncional - 3rd International Seminar on Environmental Issues in Mining - Enviromine 2013 na
cidade de Santiago (Chile) para apresentação de trabalho e participação no curso "Mine waste management: from design to closure",
em Santiago/Chile, no período de 02.12 a 07.12.2013, com ônus para
o CNPq. Art. 1º, inciso V.
CASSIANE DA ROCHA JAROSZEWSKI, Analista em
C&T do MCTI, participar na qualidade de palestrante da conferência
Global Public Policy Network (GPPN), em Tokyo/Japão, no período
de 03.12 a 10.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA, Diretor de Política
Espacial e Investimentos Estratégico da AEB, participar da reunião de
Revisão dos Requisitos de Missão e do Sistema da missão SABIAMar (Satélite conjunto de observação de costeira e oceânica), em
Buenos Aires/Argentina, no período de 04.12 a 07.12.2013, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO, Tecnologista
da CNEN, participar da Conferência Interncional - 3rd International
Semiar on Environmental Issues in Mining - Enviromine 2013 na
cidade de Santiago (Chile) para apresentação de trabalho e participação no curso "Acid mine drainage modelling", em Santiago/Chile,
no período de 02.12 a 07.12.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º,
inciso V.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do
MCTI, participar de reuniões do grupo de trabalho de especialistas
nacionais em indicadores de ciência e tecnologia da OCDE, acerca da
revisão do Manual de Frascati e mensuração da ligação entre compras
públicas, P&D e inovação, em Paris/França, no período de 01.12 a
06.12.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
STÉPHANE GÉRARD MARTIAL DROUET, Pesquisadora
do ON, participar na reunião de lançamento do projeto internacional
GEM-SARA, em Bogotá/Colômbia, no período de 03.12.2013 a
07.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RONALDO BORGES BARTHEM, Pesquisador Titular UIII do MPEG, participar de reuniões (workshops), reconhecimento de
campo e treinamento relativos a manejo de bacias, em Lima/Peru, no
período de 01.12.2013 a 07.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
BRUCE RIDER FORSBERG, Pesquisador Titular III do INPA, participar do levantamento de dados ambientais fluviais e do
treinamento de técnicos e pesquisadores peruanos nas bacias dos rios
Madre de Dios e Inambari, Peru, a convite da Sociedade para a
Conservação da Vida Silvestre, em Lima/Bacia dos Rios Madre de
Dios e Inambari/Peru, no período de 01.12.2013 a 07.12.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RETIFICAÇÕES
MARCO ANTONIO RAUPP
Nº 221- Designar ROZENVALDO MAMEDE BARBOSA, CPF
245.316.501-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
No DOU nº 185, seção 2, pág. 3, de 24.09.2013, referente ao
afastamento do país de MAURO KAKIZAKI, do INPE, retificar o
período do afastamento para 21.09.2013 a 22.11.2013, mantendo-se
as demais condições.
No DOU nº 199, seção 2, pág. 7, de 14.10.2013, referente ao
afastamento do país de DIETER SCHWANKE, do CEITEC, onde se
lê: "no período de 12.10 a 20.10.2013", leia-se: "no período de 12.10
a 19.10.2013"; onde se lê: "em San Jose e Newport News/EUA", leiase: "San Jose, Newport News e Carlsbad/EUA", mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 215, seção 2, pág. 5, de 05.11.2013, referente ao
afastamento do país de RUBEM LUIS SOMMER, do CBPF, retificar
o período do afastamento para 03.11.2013 a 11.11.2013, mantendo-se
as demais condições.
No DOU nº 100, seção 2, págs. 5 e 6, de 27.05.2013, referente ao afastamento do país de DIETER SCHWANKE, do CEITEC, retificar o período do afastamento para 26.05.2013 a
01.06.2013, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 98, seção 2, pág. 8, de 23.05.2013, referente ao
afastamento do país de RAFAEL BARRETO GARCIA, do CEITEC,
retificar o período do afastamento para 19.05.2013 a 25.05.2013,
mantendo-se as demais condições.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de OSWALDO
DUARTE MIRANDA, do INPE, publicado no DOU nº 225, seção 2,
pág. 5, de 20.11.2013.
Nº 222 -Designar EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, CPF
891.875.711-53, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 223- Designar MICHELLE SOUZA MARTINS, CPF
010.995.451-37, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 224 Designar PAULO FERREIRA DA SILVA, CPF 154.364.70149, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
L
A
N
Nº 225 -Designar PRISCILA FERREIRA DE QUEIROZ PINTO,
CPF 994.431.711-04, para exercer a Função Gratificada, código FG2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nº 226 -Designar ANA CAROLINA MOURA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF 008.997.251-12, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
IM
Nº 211- Dispensar MOISES MESSIAS ROCHA, CPF 114.296.82191, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 212 -Dispensar PAULO FERREIRA DA SILVA, CPF
154.364.701-49, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 213- Dispensar EVANDO CARDOSO BOAVENTURA, CPF
076.271.901-00, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 214- Dispensar JOAQUIM MESQUITA FILHO, CPF
121.448.271-68, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 215 -Dispensar UIVAY PEREIRA DA COSTA, CPF 046.257.57134, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 216- Dispensar JOÃO DE LIMA MODESTO, CPF 248.609.56400, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 217- Dispensar WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF
210.496.961-15, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 218 -Dispensar UÉLITON JOSÉ DUARTE, CPF 881.191.491-49,
da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 219- Designar ALEXANDRE MACEDO DA ROSA, CPF
013.413.410-97, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 220- Designar JOAQUIM MESQUITA FILHO, CPF 121.448.27168, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700005
SA
EN
PR
Nº 210- Dispensar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF
484.197.451-20, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
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ISSN 1677-7050
NA
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Designar GABRIELA MAIA DA SILVA, CPF nº
793.581.794-04, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo o Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Diretoria de Satélites, Aplicações e
Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.3,
sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, publicada no Diário Oficial da União de
18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/2006 e
tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria MCTI nº 555, de 18
de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Normativo da Metodologia de Avaliação da Certificação CERTICS para Software - CNMA, de acordo com a composição prevista
no art. 5º da Portaria MCTI nº 555, de 18 de junho de 2013, e com
a indicação realizada por seus respectivos órgãos, na forma abaixo
indicada:
I - Virgílio Augusto Fernandes Almeida, CPF 130.465.19672, membro titular, Presidente do Conselho; Rafael Henrique Rodrigues Moreira, CPF 055.856.346-58, membro titular; Marcelo André de Barros Oliveira, CPF 667.928.947-53, membro suplente; e
Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, CPF 766.912.926-34,
membro suplente; designados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI;
II - Marcos Vinicius de Souza, CPF 288.757.138-98, membro titular; Fernando Lourenço Nunes Neto, CPF 889.615.837-00,
membro suplente; designados pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
III - Renata Assunção de Farias, CPF 002.848.981-04, membro titular; Danilo Barreto de Araújo, CPF 617.421.396-15, membro
suplente; designados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MPOG;
IV - Maximiliano Salvadori Martinhão, CPF 158.543988-69,
membro titular; José Gustavo Sampaio Gontijo, CPF 844.655.221-34,
membro suplente; designados pelo Ministério das Comunicações MC;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Art. 2º Revogar a Portaria nº 719, de 10 de julho de 2012,
publicada no DOU de 11 de julho de 2012. (Proc.
01400.003948/2012-19).
ISSN 1677-7050
V - Victor Pelegrini Mammana, CPF 171.115.968-97, membro titular; Antonio Montes Filho, CPF 526.165.508-06, membro suplente; designados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI;
VI - Cláudio Henrique José Ballande Romanelli, CPF
828.856.059-87, membro titular; Rogério Yamanishi, CPF
265.290.838-39, membro suplente; designados pela Fundação de
Apoio a Tecnologia da Informação - FACTI.
Art. 2º Compete aos membros do CNMA o cumprimento das
atribuições descritas no art. 4º da Portaria MCTI nº 555, de 18 de
junho de 2013.
Parágrafo único. A participação nas atividades do CNMA é
considerada serviço público relevante e não enseja remuneração, conforme § 3º do art. 5º da Portaria MCTI nº 555, de 18 de junho de
2013.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial.
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional SUBSTITUTO da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição
que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 89, publicada no
Diário Oficial da União nº 228, de 25 de novembro de 2013, Seção 2,
Página 6, resolve:
Designar PAULO ROBERTO ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0670154, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Diretor de Unidade - DAS 101.4, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, no período de 24/11/2013 a 30/11/2013, por motivo de afastamento do Titular.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
CO
GERALDO CÉSAR ARANTES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ME
PORTARIA Nº 485, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.356/2006, Decreto nº 6.712/2008 e PO-MCT nº 678/2011, resolve:
Cessar, a partir de 20 de novembro de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida pela Portaria nº 82, de 25.03.2013, à servidora a seguir
relacionada:
NOME
Natália Ferreira Costa
RC
IA
MATRICULA SIAPE
18990452
LIZ
AÇ
PORTARIA Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112/90, a partir de 20.11.2013, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe I, Padrão II, matrícula SIAPE n.º 18990452, ocupado pela servidora NATALIA FERREIRA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Proc.nº 002735/2013-0).
GLAUCIUS OLIVA
.
CARGO
Assistente em C&T
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 26 de novembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MÁRIO DE SOUZA CHAGAS. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Serviço, DAS 101.1. ENTIDADE: Instituto Brasileiro
de Museus - IBRAM. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar, na condição de facilitador de diálogos, do Encontro dos Museus do Ouro, em Bogotá. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 27 a 30 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/IBRAM. O Museu do Ouro do Banco da República da Colômbia arcará com as
despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado
interno. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997. (Processo nº 01415.013860/201327).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
NIVEL
NI
GLAUCIUS OLIVA
ÃO
Nº 928 - NOMEAR GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA
JUNIOR, CPF nº 392.441.801-20, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de informações Culturais, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais. (Proc. n° 01400.019863/2009-57).
PR
OI
Nº 929 - NOMEAR FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, CPF nº
084.775.901-68, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Protocolo, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.005970/2008-17).
BID
A
Nº 930 - Art. 1º Designar NELSON ALVES DA SILVA, CPF nº
504.762.541-91, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Banco de Dados, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Kelly Cristina de Sousa
Domingues, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 492, de 11 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013. (Proc.
01400.005078/2013-01).
Nº 935 - Art. 1° Designar VICTOR DOS SANTOS FREITAS, CPF
nº 717.984.711-91, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Klaymer
Alves de Amorim Paz, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 492, de 11 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013. (Proc.
01400.038831/2013-37).
Nº 936 - Art. 1º Designar SUELLEN DE CARVALHO MEIRA, CPF
nº 983.296.261-72, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Segurança e Riscos em Tecnologia
da Informação, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por
Daniela Araújo Diniz, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 788, de 18 de julho de 2013,
publicada no DOU de 19 de julho de 2013. (Proc.
01400.038832/2013-81).
Nº 937 - Art. 1º Designar JACKSON CLÁUDIO SOUSA CARVALHO, CPF nº 579.935.131-20, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Jerônimo
Felipe da Silva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 720, de 10 de julho de 2012,
publicada no DOU de 11 de julho de 2012. (Proc.
01400.005089/2013-83).
Nº 938 - Art.1° Designar CAROLINNE MACHADO LOPES, CPF nº
022.596.891-67, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão Chefe de Divisão de Apoio Operacional, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de
Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Célia Regina de Jesus Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 683, de 28 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2013. (Proc. nº
01400.038829/2013-68).
PO
Nº 931 - Art. 1º Designar BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 018.379.131-29, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Telefonia, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Jackson Cláudio Sousa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.163, de 13 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2012. (Proc.
01400.025705/2011-51).
Nº 932 - Art. 1° Designar KARINE NAYALLE MARQUES BEZERRA CPF nº 018.692.871-85, para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento aos
Usuários, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Bruna
Rafaela de Oliveira Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 722, de 10 de julho de 2012,
publicada no DOU de 11 de julho de 2012. (Proc.
01400.038830/2013-92).
Nº 933 - Art. 1º Designar KLAYMER ALVES DE AMORIM PAZ,
CPF nº 997.446.431-53, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Redes de Comunicação, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Victor dos Santos Freitas,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700006
Nº 934 - Art. 1° Designar GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 016.534.711-23, para exercer o encargo de substituto
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transportes, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Rafael Ferreira de Araújo,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1.047, de 30 de outubro de
2012, publicada no DOU de 31 de outubro de 2012. (Proc.
01400.027591/2011-83).
RT
ER
CE
IRO
S
RENATA SANCHES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da
portaria nº 207, de 14 de junho de 2013, do Instituto Brasileiro de
Museus e, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso III, da Lei nº
8.666/93,resolve:
Art. 1º - Designar como 9º Membro da Comissão Especial de
Licitação do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, o servidor Luis
Antônio Vitoriano dos Santos, Siape nº 224138.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR MELLO LEITÃO
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR
MELLO LEITÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
IBRAM n° 130, de 07/08/2009, publicada no DOU em 11/08/2009, e,
considerando Unidade Gestora - UG Museu de Biologia Prof. Mello
Leitão/Ibram/MinC - código 343027, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Nº 555 - Dispensar FERNANDA HEITMANN SARAIVA, CPF n°
056.330.786-24, do o cargo de substituta do Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Minas Gerais, a contar de 05 novembro de 2013.
I - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, compor a
Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Bens Móveis, cujos
trabalhos devem ser entregues até 3 de janeiro de 2014.
Thadeu Antonio da Cruz - Matrícula SIAPE Nº 0223186;
Marcos Batisti - Matrícula SIAPE Nº 0223182 e
Evilásio Patrocinio - Matrícula SIAPE Nº 0223508.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 539, de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial de 26 de novembro de 2013, seção 2, página 05,
Art. 5º, onde se lê: "PROFER", leia-se: "PF/IPHAN".
HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 2.993/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.006234/2013-17, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 HERCULES DE
SOUZA (Nr Ord 0130222), mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Cozinheiro, no período de 28 de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de
2015.
Nº542 - Designar SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, CPF n°
266.360.501-87, para Função Gratificada, código FG-01, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização desta Autarquia, ficando dispensado da função gratificada que atualmente ocupa.
Nº 543 - Dispensar MARIANA TEIXEIRA FIGUEIREDO, CPF n°
222.717.728-42, da Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização desta Autarquia.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.994/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 544 - Designar JÚLIO MEIRELLES STEGLICH, CPF n°
644.324.080-49, para Função Gratificada, código FG-02, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização desta Autarquia.
Nº 546 - Designar MARGARETH DE LOURDES SOUZA, CPF n°
295.357.351-87, para Função Gratificada, código FG-01, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização desta Autarquia.
Nº 547 - Dispensar MARIANA TEIXEIRA FIGUEIREDO, CPF n°
222.717.728-42, do encargo de substituta do Coordenador de Pesquisa e Licenciamento, Código DAS-101.3, do Centro Nacional de
Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
desta Autarquia.
Nº 549 - Exonerar, a pedido, UMBELINO JOSÉ PEREGRINO
ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, CPF n° 160.192.884-04, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 550 - Nomear LUCIANO DE SOUZA E SILVA, CPF n°
906.887.915-49, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
Nº 551 - Designar ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, CPF n°
619.174.431-53, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 552 - Designar LUCIANO DE SOUZA E SILVA, CPF n°
906.887.915-49, para o encargo de substituto do Superintendente,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado da
Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 553 - Nomear KARINA MONTEIRO DE LIRA, CPF n°.
064.558.074-05, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1 da Superintendência do IPHAN no Estado da
Bahia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 554 - Nomear DENIS ALEX BARBOZA DE MATOS, CPF n°.
014.755.275-35, para o cargo em comissão de Chefe do Escritório
Técnico de Cachoeira, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado da Bahia.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Nº 548 - Designar MARGARETH DE LOURDES SOUZA, CPF n°
295.357.351-87, para o encargo de substituta do Coordenador de
Pesquisa e Licenciamento, Código DAS-101.3, do Centro Nacional
de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização desta Autarquia.
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DA
PORTARIA COMGEP No 2.995/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67282.005697/2013-90, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO REFM ADEMIR
BERNARDES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0134848), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
BRASÍLIA, como Encarregado do Salão dos Suboficiais no Esquadrão de Intendência, no período de 29 de dezembro de 2013 a 28 de
dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.996/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67760.011767/2013-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 ANTONIO
CLARET SANDI (Nr Ord 1292536), mediante aceitação voluntária,
no INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO, como Técnico de
Explosivos e Instrumentos, no período de 30 de dezembro de 2013 a
29 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 2.997/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.022909/2013-02, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CAP QOECOM R1 JOSÉ LUIZ
SOTERO LOPES (Nr Ord 0090298), mediante aceitação voluntária,
no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
FORTALEZA, como Chefe da Sala Técnica, no período de 29 de
dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700007
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67310.002397/2013-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMB R1 GELSON ODILON FILHO (Nr Ord 0947083), mediante aceitação voluntária, na
SEGUNDA FORÇA AÉREA, como Encarregado da Subseção de
Armamento, no período de 28 de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2015.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.005/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.003041/2013-34, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BSP R1 FRANCISCO SIDNEY
PINHEIRO DA SILVA (Nr Ord 0796255) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO, como Auxiliar da Seção de Provisões, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da sua publicação.
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.006155/2013-14, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA ANV R1 CARLOS
ALBERTO FERREIRA (Nr Ord 0456527), mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Gerente de Projetos Aeronáuticos, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Nº 545 - Designar DILERMANDO ALVARENGA DE SOUZA, CPF
n° 099.210.521-87, para Função Gratificada, código FG-03, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização desta Autarquia.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67434.008647/2013-83, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SEF R1 ANTONIO AUGUSTO GAMA ANDRADE (Nr Ord 0981915), mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como
Auxiliar de Enfermagem da Unidade de Internação, no período de 26
de dezembro de 2013 a 25 de dezembro de 2015.
PORTARIA COMGEP No 3.001/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Nº541 - Dispensar MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°
381.120.511-00, da Função Gratificada, código FG-01, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização desta Autarquia.
PORTARIA COMGEP No 2.998/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa
.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
7
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.006/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67750.003786/2013-38, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 MAURÍCIO
CORREA DA SILVA (Nr Ord 0798126), mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA,
como Encarregado do Setor de Apoio Técnico, no período de 9 de
dezembro de 2013 a 8 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.007/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.013005/2013-35, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM JORGE TELLES MENEZES FILHO (Nr Ord 0476536), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção
de Apoio Administrativo, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.008/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.010880/2013-65, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R1 ANTONIO SERGIO DE AZEVEDO AMARANTE (Nr Ord 0448419), mediante aceitação voluntária, no QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Chefe do Serviço Regional de Patrimônio, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.009/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.013040/2013-54, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 3.016/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
DESIGNAR o 1º TEN QOEA GDS R1 WALTER FRANCISCO DA SILVA (Nr Ord 1089498) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA,
como Instrutor da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM RUBEM BISPO DE SENA (Nr Ord 0831484), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção de Recadastramento, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.010/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.015040/2013-45, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS (Nr Ord 0703982), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
NATAL, como Coordenador de Núcleo no Projeto Forças no Esporte,
no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.011/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
ME
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.005644/2013-07, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO da CAP QFO ENF R1 MARILUCIA
ZAMPIROLLI (Nr Ord 1548760), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Chefe de
Enfermagem do Centro de Tratamento Intensivo, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
RC
IA
LIZ
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.037435/2013-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R1 EDSON OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 0897701), mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DECOMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Motorista, no período de
1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.017/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.020370/2013-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM MARCOS
MOREIRA (Nr Ord 0757195), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Sacador, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.018/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.037436/2013-03, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R1 ANTONIO
LOPES (Nr Ord 1198653), mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Encarregado da Secretaria do Comando,
no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
AÇ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.012/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67220.018097/2013-16, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEL R1 SEBASTIAO
GALDINO SILVA FILHO (Nr Ord 0432172), mediante aceitação
voluntária, no BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA
ESPECIAL DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de de Material, no
período de 29 de dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.013/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.021257/2013-81, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO REFM RANDOLFO
MOREIRA DE MELO JUNIOR (Nr Ord 1295055), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE ARACAJU, como Auxiliar
da Seção de Administração, no período de 29 de dezembro de 2013
a 28 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.014/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67282.005698/2013-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR REFM WALDOMIRO LUIZ XAVIER (Nr Ord 0135429), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRASÍLIA,
como Encarregado do Refeitório dos Sargentos, no período de 28 de
dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.015/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67425.002274/2013-46, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 JOILDO DOS
SANTOS BISPO (Nr Ord 0689572), mediante aceitação voluntária,
na SUBDIRETORIA DE ENCARGOS ESPECIAIS, como Encarregado do Setor de Transporte Aéreo para Tratamento de Saúde, no
período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
ÃO
PR
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
OI
PORTARIA COMGEP No 3.019/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67113.006374/2013-65, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SEM REFM JOÃO FERREIRA FILHO (Nr Ord 0662950), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Subseção de Abastecimento da Seção de Transportes de Superfície, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
A
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.023/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.021330/2013-24, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA MET REFM ELOIR
ANTONIO RODRIGUES DE LIMA (Nr Ord 0566080), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Coordenação Geral dos Fiscais de
Contrato, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.024/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.019635/2013-15, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 LUIZ CARLOS
HORTENCIO CARDOSO (Nr Ord 1021516), mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Arquivo Geral, no período de 26 de
dezembro de 2013 a 25 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.025/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.007695/2013-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TVA R1 CLÁUDIO DOS
SANTOS MACEDO (Nr Ord 0511765), mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Motorista, no período
de 22 de dezembro de 2013 a 21 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PO
PORTARIA COMGEP No 3.020/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67104.003065/2013-42, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R1 JOSE PIMENTEL
CORREIA (Nr Ord 0950432), mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA,
como Agente de Controle Interno, no período de 1º de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.021/DPM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67563.001563/2013-43, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 JORGE LUIZ DA SILVA
LEITE (Nr Ord 0641901) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE
APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA, como
Encarregado da Seção de Almoxarifado, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.022/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67530.014845/2013-98, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700008
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.026/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67703.003253/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 GREGÓRIO
BEZERRA DE ALMEIDA FILHO (Nr Ord 1160397), mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO, como Auxiliar da Seção de Telecomunicações, no
período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2015.
RT
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CE
IRO
S
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.027/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67292.012034/2013-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R1 ANTÔNIO DO
VALE LIMA (Nr Ord 0014648), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE MANAUS, como Encarregado da Subseção de
Material, no período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de
2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.028/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.025700/2013-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SGS R1 EDGAR VELOZO
MARTINS (Nr Ord 0570630), mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CURITIBA, como Encarregado da Subseção de Transportes, no período de 1º de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 3.029/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67130.001852/2013-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R1 ANTÔNIO CARLOS DE SÁ SIQUEIRA (Nr Ord 0128880), mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA AERONÁUTICA,
como Encarregado da Seção de Pessoal, no período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.030/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.007163/2013-50, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R1 JOSÉ FRANCISCO COSTA DE SOUZA (Nr Ord 1202774), mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Encarregado da Cozinha, no período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.031/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67700.007541/2013-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP R1 JORGE LUIZ DO
SACRAMENTO FERREIRA (Nr Ord 1273540), mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, como Encarregado da Subdivisão de Coordenação
e Apoio à Investigação, no período de 26 de dezembro de 2013 a 25
de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.032/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67223.007564/2013-52, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SML REFM FRANCISCO
ARMINDO PEREIRA (Nr Ord 1071882), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como
Encarregado da Subseção de Oficinas do Esquadrão de Suprimento e
Manutenção, no período de 27 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.036/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.013123/2013-61, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEV REFM DERIVAL
RAYMUNDO GÓES FILHO (Nr Ord 0795798), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Coordenador da Seção de Manutenção do Esquadrão de
Suprimento e Manutenção, no período de 27 de dezembro de 2013 a
26 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.037/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.020058/2013-12, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R1 CLÁUDIO
CAMPOS DA SILVA (Nr Ord 0180408), mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Licitações, no período de 28 de
dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.006712/2013-26, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 JORGE QUADROS FRÖHLICH (Nr Ord 0445142), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Inspetor de Manutenção do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, no período de 28
de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2015.
PORTARIA COMGEP No 3.033/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.018639/2013-37, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVH R1 EDSON
ANASTÁCIO ALVES (Nr Ord 0800961), mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da
Seção de Ouvidoria Hospitalar da Subdivisão de Saúde, no período de
27 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.034/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.025781/2013-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS BET REFM GELSON
CABRAL DA SILVA (Nr Ord 0386383), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE CAMPO GRANDE, como Auxiliar da
Seção Técnica, no período de 26 de dezembro de 2013 a 25 de
dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.035/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.025522/2013-17, resolve:
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.039/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.022481/2013-85, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEL R1 MIGUEL CORREA DE SÁ COELHO JÚNIOR (Nr Ord 1402412), mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL,
como Encarregado de Manutenção, no período de 29 de dezembro de
2013 a 28 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.040/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.007113/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SML REFM EIMAR SOUZA DE PAULA (Nr Ord 1370928), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Encarregado da Subdivisão de Depósito, Expedição e Escanhinho, no
período de 16 de dezembro de 2013 a 15 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.041/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.006713/2013-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R1 PAULO ROBERTO ROCHA DA SILVEIRA (Nr Ord 1276506), mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Técnico do Laborátorio de Ensaios não Destrutivos, no período de 28 de
dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700009
PORTARIA COMGEP No 3.043/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67435.005779/2013-43, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R1 JUAREZ JOAO
COPAT (Nr Ord 0447315), mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Chefe da Assessoria de Controle Interno, no período de 15 de dezembro de 2013
a 14 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.044/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67240.019438/2013-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD REFM SÉRGIO
MAURICIO GALDINO (Nr Ord 0688908), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Analista Contábil, no período de 20 de dezembro
de 2013 a 19 de dezembro de 2015.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.045/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.012978/2013-57, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM TAYLOR DA
SILVA SANTANA (Nr Ord 0602272), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Atendente do Posto Avançado de Atendimento do Galeão, no período de 20 de dezembro de
2013 a 19 de dezembro de 2015.
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PORTARIA COMGEP No 3.038/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TVA R1 JORGE JOSÉ
MARTINS (Nr Ord 1351036), mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Encarregado da Secretaria do
Esquadrão de Infraestrutura, no período de 22 de dezembro de 2013
a 21 de dezembro de 2015.
9
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.046/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.012979/2013-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM NELSON
CALATEYDE DA SILVA (Nr Ord 0458350), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Atendente do Posto
Avançado de Atendimento do Galeão, no período de 20 de dezembro
de 2013 a 19 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.047/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67290.009757/2013-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SDE R1 HAMILTON SARDINHA PEDROSO (Nr Ord 0016349), mediante aceitação voluntária, no SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de Planejamento, Coordenação e Controle, no período de 20 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 3.048/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67287.001826/2013-21, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica, do 3S QESA SAD LUSIMAR LINO DO NASCIMENTO
(Nr Ord 1030639), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de dezembro de
2013, no CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.049/DPM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67104.003968/2013-23, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ ANTONIO LEAL
CARNEIRO (Nr Ord 0537675) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo prazo de doze meses, a contar da data da sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.050/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.015412/2013-13, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR REFM PAULO ROBERTO
MARTINS FREITAS (Nr Ord 0517534) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Encarregado da Copa do Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da sua publicação.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Conceder aposentadoria a LUIZA DO NASCIMENTO
GARCIA (Nr Ord 4587340), SIAPE nº 0193448, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "S",
padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 83350.
Conceder aposentadoria a SHIRLEY MORAES FERREIRA
(Nr Ord 4569563), SIAPE nº 0205172, no cargo de Enfermeira,
código 480103, classe "S", padrão III, NS, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 86491.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.378/3PC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 6.382/3PC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.008503/2013-87, do HCA, resolve:
Conceder aposentadoria a LUÍS SERGIO DE ARAUJO
CORDEIRO (Nr Ord 4569091), SIAPE nº 0205136, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 86466.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.014142/2013-82, do I COMAR, resolve:
Conceder aposentadoria a REGINA MARY DE LIMA MARINHO (Nr Ord 4686624), SIAPE nº 1017685, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "DII", nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº
440363.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.051/DPM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.009250/2013-61, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BEI R1 CICERO INACIO RIBEIRO (Nr Ord 0478288), mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como
Auxiliar da Seção de Serviços Gerais, no período de 1º de janeiro de
2014 a 31 de dezembro de 2015.
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MAJ BRIG AR WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.379/3PC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.005465/2013-13, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ ARNOLDO ANDRADE
DE OLIVEIRA (Nr Ord 4539249), SIAPE nº 0205661, no cargo de
Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 86896.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.371/1HI2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67110.011229/2013-26, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Esp
Av MARCIO RODRIGUES SOARES (Nr Ord 1185713), do efetivo
da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.374/1HI2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67280.018087/2013-76, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
CARLOS MARCELO CARDOSO FERNANDES (Nr Ord 1544985),
do efetivo do Sexto Comando Aéreo Regional, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
PORTARIA DIRAP Nº 6.380/3PC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67550.010270/2013-04, da EPCAR, resolve:
Conceder aposentadoria a NELCI MARIA DE OLIVEIRA
(Nr Ord 4537513), SIAPE nº 0198735, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de
vaga nº 85876.
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.381/3PC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.009519/2013-15, do HCA, resolve:
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.385/3PC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.010606/2013-98, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a JOÃO CARLOS FIGUEIREDO
DA CRUZ (Nr Ord 4727657), SIAPE nº 0210312, no cargo de
Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código 013004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89637.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.403/3PC1, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67000.013817/2013-41, do GABAER, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS THADEU DA CUNHA
ARCOVERDE ALVES (Nr Ord 4507142), SIAPE nº 0188487, no
cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI, correspondente a 2/10 (dois décimos) de Representação de
Gabinete - Auxiliar e 8/10 (oito décimos) de FG-1, prevista no art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código
de vaga nº 81601.
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de
7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.012178/2011-74, do IV COMAR, resolve:
Nº 6.328 -Conceder pensão às beneficiárias do servidor JAYME ALVES DE SOUZA (Nr Ord 4907833), SIAPE nº 0988070, falecido em
atividade em 14 de fevereiro de 1970, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente a cem por cento da classe "B",
referência NI-16, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS
ELIZABETH SANTOS DE SOUZA
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
REGIANE LOPES
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
01/01/91
1/1
---
NATUREZA
29/07/13
1/2
1/2
VITALÍCIA
TEMPORÁRIA
FUNDAMENTO
Art. 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58.
Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58.
PORTARIA DIRAP Nº 6.375/1HI2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67422.017127/2013-09, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
MARCOS LOPES DA SILVA (Nr Ord 2379023), do efetivo da
Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.017097/2013-86, da EEAR, resolve:
PORTARIA DIRAP Nº 6.370/3PC1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 6.329 -Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA RIBEIRO DE MACEDO, viúva de HELIO FERNANDES DE MACEDO (Nr Ord 4574621), SIAPE nº 0206648, falecido em 17 de
julho de 2013, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico
Federal, código 710001, equivalente a cem por cento da classe D-IV,
nível 1, no regime de 40 horas semanais, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.015515/2013-01, da BANT, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67220.016360/2013-32, do II COMAR, resolve:
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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pelo código 00022013112700010
Nº 6.331 -Conceder pensão vitalícia a ELIANE JOSÉ DE ALMEIDA
BARROS SIMÕES, viúva de ANTONIO BATISTA SIMÕES (Nr
Ord 4502043), SIAPE nº 1108764, falecido em 11 de julho de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, classe "S", padrão III, NI, com os proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.012046/2013-87, do CIAAR, resolve:
Nº 6.332 - Conceder pensão vitalícia a ZULMIRA DE FREITAS
SANTOS, viúva de MODESTO DOS SANTOS, (Nr Ord 4602870),
SIAPE nº 0207352, falecido em 2 de agosto de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
equivalente a cem por cento da Classe "C", padrão III, NI, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
proventos da Classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184,
inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67530.012710/2013-98, do CIAAR, resolve:
Nº 6.340 - Conceder pensão vitalícia a DELZA FERNANDES DE
DEUS, viúva de DIRCEU ALVES DE DEUS (Nr Ord 4603621 ),
SIAPE nº 0207151, falecido em 24 de agosto de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, equivalente a cem
por cento da classe "C", padrão III, NI, com proventos da classe "S",
padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
D.O.U. nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67272.002298/2013-96, da BAFL, resolve:
Nº 6.341 - Conceder pensão vitalícia a ALBERTO SILVANO LÚCIO, companheiro de EZELY EUDOXIA DOS SANTOS SIEGEL
(Nr Ord 4519728), SIAPE nº 0196987, falecida em 24 de fevereiro de
2013, aposentada no cargo de Agente de Serviços Complementares,
código AGSECO 481030, equivalente à proporcionalidade de 25/30
(vinte e cinco, trinta avos) da classe "S", padrão III, NI, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.018908/2013-66, da EEAR, resolve:
Nº 6.342 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES
GIORDANI DE OLIVEIRA, viúva de JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4575148), SIAPE nº 0212520, falecido em 26 de
julho de 2013, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código AGAA 482002, equivalente à proporcionalidade de
15/35 (quinze, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão I,
NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar
da data do óbito.
PORTARIA Nº 630/MB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão - Realizar o curso de "Extensión Profesional - Escalafón Intendencia".
Local - Puerto Belgrano - Argentina.
Período - de 3 de fevereiro de 2014 a 23 de dezembro de
2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 23 de janeiro de
2014 e retornar ao País até o dia 25 de janeiro de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Administração da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 628/MB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Primeito-Tenente (EN) MARCOS CAETANO MELADO;
SO-MI 86.9648.28 ALEXANDRO BARROS DA SILVA;SO-MO 85.3403.91 EUDES BATISTA DE MORAES; e
CB-DM 08.1042.80 SAMUEL DOS SANTOS DE BRITO.
Missão - Conduzir o delineamento dos serviços a serem
executados no Período de Manutenção Geral 2014 do Navio-Escola
"Brasil" durante a estadia no Porto de Valparaíso e no seu deslocamento até o Porto de Montevidéu.
Locais - Valparaíso (Chile) e Montevidéu (Uruguai).
Período - de 29 de novembro de 2013 a 11 de dezembro de
2013, podendo se ausentar do País a partir do dia 27 de novembro de
2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea b, inciso II, do art. 3º, e
inciso VI, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
JULIO SOARES DE MOURA NETO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 137/DADM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 22 e no
Anexo XIII da Instrução Normativa nº 1.183, de 19 de agosto de
2011, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (IM) ANDRÉ LUIS
FERREIRA DA SILVA, CPF n° 905.636.977-68, como Agente Responsável, na qualidade de Ordenador de Despesas, para administrar o
CNPJ nº 18.104.880/0001-01, pertencente ao Instituto de Pesquisas
Biomédicas (IPB) do Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1, de 11 de janeiro de
2013.
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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
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PORTARIA Nº 2.579/DPMM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 632/MB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra EDSON CARLOS FURTADO MAGNO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o Curso de "Comando e Estado-Maior
Conjunto".
Local - Quito - Equador.
Período - de 28 de fevereiro de 2014 a 28 de novembro de
2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 17 de fevereiro de
2014 e retornar ao País até o dia 29 de dezembro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior
da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 634/MB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR (CIRM), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do
art. 16, do Regimento da CIRM, resolve:
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pelo código 00022013112700011
NA
C Alte (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
PORTARIA Nº 631/MB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Art. 1ºDesignar o Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES, como Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho da
Antártida (GTA), em conformidade com o art. 2º da Portaria Interministerial nº 608, de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2013, Seção 1, página
81.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) GIOVANNI FARIAS DE SOUZA para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar intercâmbio chefiando o Grupo de Apoio
Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN) junto à Marinha da Namíbia.
Local - Walvis Bay - Namíbia.
Período - de 18 de novembro de 2014 a 28 de novembro de
2016, devendo se ausentar do País a partir do dia 5 de novembro de
2014 e retornar ao País até o dia 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.38728,
de 24 de outubro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar o 1ºSG-MA 86.2942.02 MARCELO BARBOZA DOS SANTOS, a partir de 24 de outubro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.581/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 94, inciso II; 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35136,
de 11 de julho de 2013, da Junta Regular de Saúde-1 da Policlínica
Naval de Manaus, homologado em 22 de agosto de 2013, pela Junta
Superior Distrital do Comando do 9º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o SO-ES 85.8928.31 ALEXANDRE CAVALCANTE RODRIGUES, a partir de 22 de agosto de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 10, incisos
I, II, III, IV, § 1º, inciso II; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 2.583/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MR-SB 81.1189.37 JOÃO DINIZ DOS SANTOS; e
SO-AV-MV 85.1857.52 CELIO JOSÉ SCHMIDT.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 2.584/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MO 81.1102.35 NELSON TEODORICO DA ROCHA;
SO-MA 81.1430.79 NILO SÉRGIO FRANCO; e
1oSG-MO 81.1330.31 SAULO DE TARSO.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA
No
2.585/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-CN 84.2426.98 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
BARBOSA;
SO-CN 85.0558.08 ALBEDES HENRIQUE DA SILVA;
SO-MI 85.3454.23 ROBERTO NAZARENO DOS SANTOS
GONÇALVES; e
SO-OR 85.8616.42 JONAS SILVA.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.144, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a nomeação do Ten Cel ART MÁRCIO FACCIN DE ALENCAR para o cargo de Comandante do 1º GAAAe (Rio de Janeiro-RJ),
efetuada por meio da Portaria nº 1.122, de 6 de novembro de 2013,
deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº 218, seção
2, de 8 de novembro de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
No
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1015.35 WAGNER PEREIRA COSTA;
SO-EF 83.3919.32 LAURO CONRADO DE LIMA;
SO-CI 85.0298.66 FRANCISCO HÉLIO TORRES NOBRE;
SO-SI 85.0427.49 IVONIR VIEIRA DOS SANTOS;
SO-ES 85.2150.40 JOSÉ ALDO RODRIGUES SILVA; e
SO-CP 85.3136.29 CARLOS EUGENIO OLIVEIRA FERREIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2.586/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-ES 82.9297.00 JOSÉ DE JESUS RODRIGUES SANTOS;
SO-AR 85.8503.81 ROBERTO DE AGUIAR CAMPOS;
1oSG-SI 85.1961.18 WILIAM BAUER BAPTISTA FERNANDES;
1oSG-FR 85.3172.84 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS; e
3oSG-MT 85.0308.64 VALTER LUIZ GOMES.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.587/DPMM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
PORTARIA Nº 1.197, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve
ALTERAR
a contar de 21 de novembro de 2013, a agregação do General
de Divisão Combatente MARCO EDSON GONÇALVES DIAS, passando do art. 81, inciso I, para o art 81, inciso IV, tudo da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PR
OI
BID
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 45-SS3.2-SSIP/3,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 46-SS3.2-SIP/3,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a letra c, inciso I,
do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a DENIZE DE BITTENCOURT
MUNIZ BARRETO, companheira do ex-servidor civil ANTÔNIO
FELIPE GONÇALVES VERA, matrícula SIAPE nº 0.075.940, falecido em 30 de agosto de 2013, tendo como referência atual o cargo
de Agente Administrativo (208019), com vigência da pensão a partir
de 30 de agosto de 2013, data do óbito do servidor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700012
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 852/DGP/DCIPAS,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 - NOMEAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e
Construção, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 038573902-4)
PAULO GILMAR MARQUES BERGUENMAYER, Prec-CP: 96
1670363, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento, Gestão e Relações Institucionais, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de setembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122958754-6) ANTÔNIO REGES DE ARAÚJO EVANGELISTA, Prec-CP: 96 1622513, na 17ª
Base Logística (PORTO VELHO-RO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de outubro de 2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 092557734-8) NAÉDSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1625144, na 17ª Base
Logística (PORTO VELHO-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de outubro de
2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 120540232-2) EDILSON DE ANDRADE MARTINI, Prec-CP: 96 1501337, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Doutrina
e Pesquisa do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de
2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Major
da Reserva Remunerada (Idt 062367244-1) IVAN DE MEDEIROS
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1648328, no Comando do Comando Militar do
Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Capelania, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro de
2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122164813-0) AMARILDO
JOSÉ BARROS, Prec-CP: 96 1539253, na Comissão Regional de
Obras da 12ª Região Militar (MANANUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de novembro
de 2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085733923-8) ELIAS LOPES
DA COSTA, Prec-CP: 96 1548429, na Companhia de Comando da
12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
no Setor de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085762063-7) ROBERTO AZEVEDO
PEREIRA, Prec-CP: 96 16443659, no Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da 4ª Seção, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de novembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 028819691-8) PAULO CESAR PAUL
CRUZ, Prec-CP: 96 1482199, no Comando do Comando Militar do
Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Coordenador Geral
da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016,
em Atividades de Planejamento, Acompanhamento e Gestão das Tarefas Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 011289562-8) PEDRO ARNÓBIO DE
MEDEIROS JÚNIOR, Prec-CP: 39 0016162, no Comando do Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor do Comandante Militar do Nordeste, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 043758843-7) CARLOS
HENRIQUE DA MOTA COUTO, Prec-CP: 96 1667377, na 4ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (JUIZ DE FORAMG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Analista e Gestor de Riscos nas
Áreas de Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Major da
Reserva Remunerada (Idt 019099842-7) ROBERTO RANGEL DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1607845, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Inativos e
Pensionistas na Seção de Análise de Processos, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085631742-5) CARLOS
ALBERTO AMARAL DE SOUZA, Prec-CP: 96 1649375, no 11º
Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
PO
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a letra a, inciso I,
do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no percentual de 100% (cem por cento), a PEDROLINA BORGES DA
SILVA, viúva do ex-servidor civil MANOEL NICOLAU DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0.062.160, falecido em 27 de agosto de 2013,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos (159719), com vigência da pensão a partir de 27 de
agosto de 2013, data do óbito do servidor.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia Junto à Seção Mobilizadora, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 2º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 049837222-6) ANTONIO CARLOS
BORGES FERNANDES, Prec-CP: 96 1551910, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Subtenente
Reformado (Idt 082700262-7) PEDRO PAULO MAGINA FERREIRA, Prec-CP: 96 1465715, no Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 020256854-9) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, Prec-CP: 96 1648690, no Arsenal de Guerra de
São Paulo (BARUERI-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Fisioterapeuta, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 082631283-7) DIONISIO CARLOS
COSTA DA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1551944, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 105010573-1) MAGNO LIMA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1664499, no Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105050693-8) CÉLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 39 0016162, no Parque Regional
de Manutenção/10 (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Área de Manutenção e Fosfotização de Armamento, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 073841222-0) JOSÉ
LOPES MACEDO, Prec-CP: 96 1673870, na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Serviço Militar e Mobilização de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
2 - PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 056306123-3) ANTONIO EMIDIO GOMES NETO, Prec-CP: 96 1566025, no Comando
do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Arcebispo de Brasília para Assuntos da Pastoral Vocacional do Ordinariado Militar do Brasil, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
outubro de 2013.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 120537142-8) ROBERTSON JOSÉ ABECASSIS FERREIRA, Prec-CP: 96 1552520,
no Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de novembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 0139171318) ADELINO DIAS COSTA BANDEIRA, Prec-CP: 96 1458702, no
Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Acompanhamento Pedagógico de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 0110738028) EVANDRO MELO PEREIRA, Prec-CP: 96 1530336, no Colégio
Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 033846011-6) GILBERTO
ALVES FUNARI, Prec-CP: 96 1490796, no Centro de Controle Interno do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Análise de Processos de Admissões, Concessões e Desligamento de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
017183871-7) NELSON BARBOSA MARINS, Prec-CP: 96
1407162, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar na Escrituração Referente à Correspondência, Arquivo, Controle de Servidores Civis e Atividades Relacionadas com o Setor de Pessoal, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt
034726701-5) PAULO ROBERTO MAGALHÃES DORNELES,
Prec-CP: 96 1297407, no Colégio Militar de Santa Maria (SANTA
MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de
2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada
(Idt 036708973-7) JAIR RENATO SILVA DA SILVA, Prec-CP: 96
1585736, no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, a nomeação do 3º Sargento Reformado (Idt
017256271-2) JORGE LUIZ DA COSTA GUIMARÃES, Prec-CP:
96 1401868, no Centro de Capacitação Física do Exército (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Encarregado da Manutenção e
Conservação dos Equipamentos Náuticos da Seção Náutica, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027583252-5) CARLOS
ROBERTO PRESTES, Prec-CP: 96 1602218, no Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Leve (CAMPINAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando
para a Divisão Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Coronel Reformado (Idt 023151811-9) FERNANDO DA SILVA
MAGALHÃES, Prec-CP: 96 1477124, no Comando do Comando
Militar do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico no Assessoramento Junto aos Poderes Legislativo, Judiciário
e Executivo no Estado e Municípios de São Paulo, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023134543-0)
MARCIO HECKSHER, Prec-CP: 96 1607712, no Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Leve (CAMPINAS-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando
da 11ª Brigada de Infantaria Leve no Fundo de Saúde do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 111681592-7) PAULO
CEZAR PEDROSO DE CAMPOS, Prec-CP: 96 1621143, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria da
Regência da Banda de Música, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0148076623) JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA, Prec-CP: 96 1595461, no Hospital
das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistência à Coordenação de
Inteligência e Segurança, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, a nomeação
do 1º Tenente Reformado (Idt 044491321-4) ALBERTO NERY DA
SILVA GARCIA, Prec-CP: 96 1357094, na 28ª Circunscrição de
Serviço Militar (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
na Atualização e Implantação da Sistemática do Pessoal da Reserva
Remunerada e Reservistas de 1ª e 2ª Categorias, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 020553131-2) RUY
MELLO, Prec-CP: 96 1113687, no Centro de Desenvolvimento de
Sistemas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Área de Segurança da Informação, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
026994392-4) DARCIZALEM JOSÉ GONÇALVES, Prec-CP: 96
1622430, no Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF),
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ISSN 1677-7050
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento
de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0345525323) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, Prec-CP: 96
1583251, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Desenvolvimento, Execução e
Controle de Processos na Seção de Pessoal, e Supervisão Administrativa na Subchefia do Escritório de Representação de Porto Alegre-RS, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, a nomeação
do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 094458863-1) PETRÔNIO LAITART, Prec-CP: 96 1594811, no Hospital Militar de Área de
Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio à Secretaria no
Controle da Carteira de Oficiais de Carreira e Temporários, Confecção de Folhas de Alterações dos Oficiais e Processos Atinentes à
1ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
3 - EXONERAR,
a pedido, o 3º Sargento Reformado (Idt 018111491-9) JORGE CORRÊA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1330067, do Centro
Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 4 de
novembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
112370523-6) VALDECI MENDES DE ANDRADE, Prec-CP: 96
1610804, da Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de dezembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4 - EXONERAR E NOMEAR:
4.1 - EXONERAR,
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 034963021-0) JUARIS
WEISS GONÇALVES, Prec-CP: 96 1504364, da Escola Superior de
Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2013,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 056402801-7) ÉLCIO
RODRIGUES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1592849, do Centro de
Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de
2014, de acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8º, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
089774392-8) PAULO EMANUEL MORAIS ALVES, Prec-CP: 96
1499748, da 28ª Circunscrição de Serviço Militar (BELÉM-PA), a
partir de 1º de janeiro de 2014, de acordo com as alíneas a) e b), do
inciso II, do art 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4.2 - NOMEAR,
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel Reformado (Idt 034963021-0) JUARIS WEISS GONÇALVES, Prec-CP: 96 1504364, na Escola Superior de Guerra (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de
Assuntos de Fundamentos, Planejamento e Gestão, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de dezembro de 2013.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Capitão Reformado (Idt 056402801-7) ÉLCIO RODRIGUES DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1592849, no Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26 meses, a partir
de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 089774392-8) PAULO EMANUEL MORAIS ALVES, Prec-CP: 96 1499748, na 28ª Circunscrição de Serviço
Militar (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Controle do Pessoal Mobilizável, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de janeiro de 2014.
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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 238- DCIPAS/PENS.33, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ(Gab Cmt Ex), de 05 de outubro
de 2012, resolve
ASSEGURAR a alteração da base de cálculo da pensão militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente, nos termos
do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 21 de novembro de 2008 - aplicada prescrição quinquenal
referente à data deste ato - aos beneficiários dos militares ex-integrante da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de reformados com
amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB
AGENOR RIBEIRO DA ROCHA
ALBERTO ALBINO BORN
ALCEU ALVES TEIXEIRA
ALFREDO MARCHEZAN
CLAUDINO PERIUS
FREDOLINO CUSTÓDIO
JOSÉ DELMAR DE FREITAS
LUIZ SOARES
OSMAR FONTOURA DE FREITAS
IDENT
3G-104.724
3G-77.050
1G-314.307
031143630-7
3G-98.581
030953580-5
031070550-4
031160830-1
030635590-0
PORTARIA DE REFORMA
Nº 452-DIP/FEB, de 17/10/79
Nº 161-DIP/FEB, de 09/08/79
Nº 200-DIP/FEB, de 10/07/72
Nº 224-DIP/FEB, de 29/08/79
Nº 131-DIP/FEB, de 20/03/78
Nº 123-DIP/FEB, de 10/03/78
Nº 367-DIP/FEB, de 11/08/77
Nº 163-DIP/FEB, de 05/04/78
Nº 06-S/4-DIP, de 02/01/84
PUBL DOU Nº
210 de 01/11/79
158 de 17/08/79
142 de 27/07/72
172 de 06/09/79
059 de 29/03/78
054 de 20/03/78
185 de 25/09/77
068 de 11/04/78
005 de 06/01/84
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 229 de 26 de novembro de 2013, seção 02, pág. 08, com incorreções no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.806/DCIPAS.22,
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
081545821-1) EDMILSON ALVES BEZERRA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 15 de maio de 2013, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 73, de 15 de maio de 2013, do MPGu II/Manaus (HMAM).
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 553 - DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2012
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 12 de julho de 2012, e de acordo com o
inciso II do artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e § 2º, inciso II do artigo 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, resolve:
Reverte à Atividade a Servidora LÚCIA CLEIDE XAVIER,
no cargo de Perfurador Digitador, Classe "S", Padrão III, no Quadro
de Lotação de Pessoal Civil do Hospital Geral do Rio de Janeiro,
devendo ocupar a vaga de nº 0024746, decorrente da aposentadoria
da própria Servidora, conforme Portaria nº 254-DCIP/SPC de 24 de
maio de 2010, publicada no DOU de 26 de maio de 2010.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.817 - CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 035017201-1)
DERNI FRANCISCO DA ROSA RODRIGUES, a contar de 20 de
agosto de 2013, os benefícios previstos no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012 e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988 em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada", conforme a sessão nº 127, de 20 de agosto
de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.818 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 3G232846) LUIZ FERES ZACCA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 25
de junho de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes
de enfermagem", conforme a sessão nº 93, de 25 de junho de 2013,
do MPGu/Pelotas (9º BI Mtz).
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.813 - CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 033546870-8)
DELOMAR DUTRA DE CAMPOS, a contar de 12 de agosto de
2013, os benefícios previstos no §1° e alínea "a" do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n°
12.702, de 7 de agosto de 2012 e no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ter sido julgado,
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 67, de 12 de agosto de 2013, do MPGu II/Santiago (HGuSt).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 1.814 - CANCELAR a contar de 18 de março de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Capitão Reformado (Idt 033847361-4) UBIRAJARA GOMES DUTRA, através da Portaria nº 663-S1-DGP/DIP,
de 3 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial nº 128, de 5 de
julho de 2000, por não mais fazer jus ao benefício, conforme a sessão
nº 46, de 18 de março de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre), e a sessão nº 56, de 3 de setembro de 2013, da JISR/3ª RM
(H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N 1.815 - REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 085732953-6) LOURIVAL PEREIRA DE SOUZA, a contar de
21 de fevereiro de 2013, com os benefícios previstos no §1° e alínea
"b" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a partir de
21 de fevereiro de 2013 até 20 de fevereiro de 2018 e no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, tendo sido
julgado, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem" ,
conforme a sessão nº 17, de 21 de fevereiro de 2013, do MPGu
2/Belém-PA(HGeBe), e a sessão n° 24, de 27 de setembro de 2013,
da JISR/8ª RM-8ª DE(HGeBe).
PORTARIA N o- 561-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR a Docente THEREZINHA DE JESUS DA ROCHA VIANA SOUZA, matrícula SIAPE no 1357498, da Função
Gratificada, FG.2, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 562-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 9 de outubro de 2013, por
motivo de falecimento, ELENITA DE ALMEIDA BOURGUIGNON,
matrícula SIAPE no 0079105, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, do
Hospital Geral do Rio de Janeiro.
2 - DESIGNAR DENISE DE LIMA MAZZOCCO, matrícula SIAPE no 1062483, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente,
FG.1, do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
AÇ
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
PORTARIA N o- 558-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 18 de junho de 2012, por
motivo de aposentadoria, REGINA CÉLIA MOREIRA DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE no 0076263, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica
de Técnico em Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento
de Educação e Cultura do Exército.
2 - DESIGNAR ETÉLHO NOGUEIRA PINTO, matrícula
SIAPE no 1096430, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército.
PR
OI
BID
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada com a Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e o
contido no Ofício-circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
1 - DISPENSAR MIRIAM QUENTEL JULIANI FERREIRA, matrícula SIAPE no 1241279, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção Regional de Pessoal Civil, código DAS-101.1, do
Comando da 4a Região Militar.
2 - DESIGNAR WALDIR ALVES PESSOA, matrícula SIAPE no 0079525, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Seção Regional de Pessoal Civil, código DAS-101.1, do
Comando da 4a Região Militar, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 559-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 563-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR o Docente GUSTAVO QUEVEDO CARVALHO, matrícula SIAPE no 1413235, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Porto Alegre.
2 - DESIGNAR o Docente EDUARDO MARCZWSKI DA
SILVA, matrícula SIAPE no 1817833, para exercer a Função Gratificada, FG.4, do Colégio Militar de Porto Alegre.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 560-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
RT
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IRO
S
PORTARIA N o- 570-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2013,
o Servidor ANDERSON ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE no
1114627, do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão II NI, do PGPE, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, ficando
vago o respectivo cargo.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 564-DCIPAS/SPC,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR EDSON BEZERRA FRANÇA DE SOUZA, matrícula SIAPE no 1110509, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1,
do Hospital Militar de Área do Recife.
2 - DESIGNAR MARCIA MARIA ARAUJO ANDRADE
MELO, matrícula SIAPE no 1051522, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.1, do Hospital Militar de Área do Recife.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
ALTERAR, na Portaria no 291-DCIP/SPC, de 30 de julho
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2 (dois),
página 11 (onze), de 31 de julho de 2009, a contar de 18 de março de
2009, o nome da Servidora Civil MARIA JOSÉ BARBOSA E SILVA, matrícula SIAPE no 0.080.769, e o fundamento legal que deu
amparo a concessão de sua aposentadoria, para aposentá-la com o
nome de MARIA JOSÉ BARBOSA, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe "Assistente 3", padrão III (NI) - PCCT
(Código SISAC no 204242), tendo como fundamento o artigo 3º,
incisos I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de
2005, em virtude da mesma ter completado todos os requisitos, em 18
de março de 2009, data em que completou 70 anos de idade.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
PORTARIA Nº 592 - DCIPAS.14,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 590 - ANULAR, a transferência para a reserva remunerada do 3º
Sgt QE (Idt 114339563-8) MÁRIO FERNANDES CAMILO, constante da Portaria nº 541 - DCIPAS.12, de 21 de outubro de 2013,
publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº
205, de 22 de outubro de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 591 - TRANSFERIR, "ex-offício", para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 114339563-8) MÁRIO FERNANDES CAMILO, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 5019711-40.2013.404.7100, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
N o- 1.812- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Isento (CPF
934.034.370-00) JÚNIOR DE ÁVILA, na graduação de Soldado, com
proventos de Soldado do Exército de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 5 de junho de 2012, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2006.71.00.027860-4, junto ao Juízo da 7ª Vara Federal de Porto
Alegre, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o 1º Ten OCT Inf (Idt
108391172-5 ) FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 593/DCIPAS.11,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Com
Cel Inf
(Idt 023242143-8)
(Idt 020136263-9)
Cel Mat Bel
(Idt 074131933-9)
Cel Inf QEMA
(Idt 034634862-6)
Cel Eng QEMA
(Idt 101008393-7)
EMERSON DE AZEVEDO;
MIGUEL ANGELO CAMPAGNAC RABELLO;
NAPOLEÃO RICARDO BARBOSA COSTA;
PEDRO OSVALDO ANDRADE CAROLO; e
RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA.
DESPACHO DO DIRETOR
Em 20 de novembro de 2013
A
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P
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N o- 1.819- TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.511-DCIPAS.21, de
7 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de
14 de agosto de 2012, que considerou reformado, provisoriamente, o
Reservista ÂNGELO FARIAS FEIJÓ, falecido em 25 de outubro de
2007.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2007.51.01.006163-4, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
N o- 1.821- REFORMAR o Reservista (CPF 112.975.427-89) LEONARDO LOPES DA COSTA MARÇANO, na graduação de Soldado,
com proventos de Soldado Paraquedista, de acordo com os incisos II
do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, a contar de 3 de abril de 2007, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 1.822-DCIPAS.21,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 502942592.2011.404.7100, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, resolve
ALTERAR a Portaria nº 660-DCIPAS.21, de 18 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de
2012 que reformou, provisoriamente, o Isento (CPF 008.797.990-05)
IVAN GONÇALVES DE ANDRADE, para conceder-lhe os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 22 de
março de 2006.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
N o- 455 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2013, o
servidor FERNANDO VICTOR DO CARMO, matrícula SIAPE nº
1712719, ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875762.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 446 - Declarar vago, a contar de 25 de outubro de 2013, o cargo
de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de enfermagem), ocupado pela servidora CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA GAMA, matrícula SIAPE nº 1711592, classe "A", padrão NI-III, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876640,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 447 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de novembro de 2013, o
servidor ALDO BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1768465, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo,
classe "A", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883052.
L
A
N
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
O
I
C
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 3.217/SG-MD,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria nº 2.755/MD, de 27 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
NOMEAR CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER, Matrícula Siape nº 3.570.759, para exercer o cargo de Assessor,
código DAS 102.4, desta Secretaria-Geral, ficando exonerado do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que atualmente ocupa.
A
S
N
E
R
P
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
IM
AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 12.995/13-DCIPAS
Nº 268-DCIPAS.22 - Segundo-Sargento Reformado (Idt
076291613-8) ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Cel.GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/ Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No 3.216/EMCFA,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe é delegada pelo art.
2°. da Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em
conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto n° 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Coronel de Infantaria MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA para participar da Missão Empresarial Brasil
Norte da África, a realizar-se no período de 30 de novembro a 1º de
dezembro de 2013, na cidade de Argel, na Argélia, e no período de 2
a 5 de dezembro de 2013, nas cidades de Casablanca e Rabat, no
Marrocos.
O afastamento do País se dará no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
15
ISSN 1677-7050
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 3.215/SEORI/SG-MD,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR ADRIANO PINTO PEREIRA, Matrícula Siape
nº 2.207.102, para exercer o encargo de substituto eventual de MARGARIDA FLORA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2.005.484, Gerente no Departamento de Organização e Legislação
desta Secretaria, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.141, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
EXONERAR, a pedido
GERALDO NUNES SOBRINHO, matrícula SIAPE no
7055020, do cargo de Coordenador-Geral de Bolsas e Projetos, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos
(CGBP), da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a partir de
01 de novembro de 2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 1.142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS /DIR-HFA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
EXONERAR
LUCIANA OLIVEIRA E LEÃO, do cargo de Coordenador
de Apoio Executivo à Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação
de Apoio Executivo à Avaliação (CEA), da Coordenação-Geral de
Atividades de Apoio a Pós-Graduação, da Diretoria de Avaliação, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, a partir de 16 de outubro de 2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.143, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, GRACE TAVARES VIEIRA do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria Executiva, a contar de 18 de novembro de 2013.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CO
PORTARIA Nº 1.144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensada RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Ricardo Portocarrero Menezes, do Gabinete
do Ministro.
ME
RC
IA
LIZ
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARCO AURÉLIO CARDOSO FRAGA para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado HEDER SILVA E NORONHA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Ricardo Portocarrero Menezes, do Gabinete
do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.146, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º, do Artigo 3º, do Decreto
nº 228, de 11 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 1991, e em conformidade com o Artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada CLARISSE WAISBERG FIGUEIREDO para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CD-4, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.147, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Fica designado JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO para
exercer a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação
de Representação de Gabinete.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.150, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear OTONIEL GOMES DE MIRANDA FILHO para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde da
Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria
de Educação Superior.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 1.151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2o do Decreto
no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, em conformidade com o art. 34 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do
Processo no 23000.018874/2013-41, resolve:
Art. 1o Fica exonerado, a pedido, THIAGO CORREIA BORGES, Matrícula SIAPE no 1613505, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "A", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 11 de novembro de
2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
ÃO
PR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
OI
PORTARIA Nº 1.152, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 1o, inciso V do Decreto no
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no art.
7o, do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Piauí, aprovado
pela Portaria no 256, de 10 de abril de 1978, resolve:
Art. 1o Ficam designados FENELON MARTINS DA ROCHA NETO e ANTONIO CEZAR CRUZ FORTES, respectivamente,
como membros titular e suplente para, na qualidade de representantes
do Governo do Estado do Piauí, integrarem o Conselho Diretor da
Fundação Universidade Federal do Piauí.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
A
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em, 25 de novembro de 2013
PORTARIA N o- 1.153, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no 3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos nos 00190.022377/2009-76, 23123.001624/2012-03 e
23123.002576/2013-43, e a solicitação contida no Memorando no
04/2013/CPAD/MEC, resolve:
Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, prorrogada pela Portaria MEC no 900, de 20 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2013, Seção 2, página 11, para dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes dos referidos processos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 1.154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto no 3.035, de 27 abril de 1999, e do Decreto no 3.669, de 23
de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos nos 23000.006956/2013-43, 23000.001694/2013-21 e
23123.004325/2013-01, e ainda a solicitação contida no Ofício no
002/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700016
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANGELA MARA SUGAMOSTO WESTPHAL, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 01 a 08.12.2013, trânsito incluso, para
participar da Reunião do Comitê Misto do Programa BRAFITEC e da
Reunião Mista CAPES - COFECUB, em Paris - França, com ônus
CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.004323/201312.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Alterar a autorização de Afastamento do País de LUCIANA
ROCHA MANCINI, Assessora Internacional do Gabinete do Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
14.11.2013, Seção 2, Página 15, sendo que onde se lê "de 21 a
22.11.2013, trânsito incluso; com ônus GM (diárias)", leia-se " de 21
a 23.11.2013, trânsito incluso; com ônus GM (passagem aérea e
diárias)", mantidas as demais condições (Processo nº
23123.004232/2013-79A).
Alterar a autorização de Afastamento do País de JORGE
ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário
Oficial da União de 21.11.2013, Seção 2, Página 11, sendo que onde
se lê "de 21 a 22.11.2013, trânsito incluso; com ônus CAPES (diárias)", leia-se "de 21 a 23.11.2013, trânsito incluso; com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias)", mantidas as demais condições (Processo
nº 23123.004255/2013-83A).
Alterar a autorização de Afastamento do País de PAULO
SPELLER, Secretário de Educação Superior - SESu, publicada no
Diário Oficial da União de 21.11.2013, Seção 2, Página 11, sendo que
onde se lê "de 21 a 22.11.2013, trânsito incluso; com ônus Sesu
(diárias)", leia-se "de 21 a 23.11.2013, trânsito incluso; com ônus
SESu (passagem aérea e diárias)", mantidas as demais condições
(Processo nº 23000.019166/2013-28A).
PO
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
Art. 1o Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa constituída pela Portaria MEC no 1.055, de 25 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de
2013, Seção 2, página 8.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA Nº 1.145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tornar sem efeito, no período de 27.10 a 01.11.2013, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de FERNANDO JOSÉ
FREIRE, Presidente da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2013, Seção 2, página 9
(Processo 23101.001219/2013-16C).
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL, Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, de 06 a
11.12.2013, trânsito incluso, para participar de reunião de formalização dos termos do Contrato de Consultoria Técnica Internacional
entre a EBSERH e a Associação Columbus, em Paris - França, com
ônus EBSERH (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.004347/2013-63.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLIMACO, Diretor
de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 04 a 09.12.2013, trânsito
incluso, para participar da reunião na Universidade Aberta de Portugal e do III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e
Elearning, em Lisboa - Portugal, com ônus CAPES (diárias), processo
nº 23123.004322/2013-60.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
LUIZ VICENTE BORSA AQUINO, Assessor da Presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, de 06 a
11.12.2013, trânsito incluso, para participar de reunião de formalização dos termos do Contrato de Consultoria Técnica Internacional
entre a EBSERH e a Associação Columbus, em Paris - França, com
ônus EBSERH (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.004348/2013-16.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 3.936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto
de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente LUCAS CARVALHO CORDEIRO, lotado
na Faculdade de Tecnologia, para participar do programa de parcerias
universitárias Brasil/Alemanha - UNIBRAL, em Stuttgart, Alemanha,
no período de 20/10/2013 a 09/11/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
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PORTARIA N o- 947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GISELE DE ARAÚJO GOUVÊA ESTÁCIO
Mat. SIAPE: 6312165
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23118.001624/2013-55
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N 3.967, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso)
do servidor docente GABRIEL ARCANJO SANTOS DE ALBUQUERQUE, Diretor do Centro de Educação à Distância, para participar
do Seminário sobre o Sistema Universidade Aberto do Brasil (UAB),
reunião de caráter técnico no âmbito do Programa "Educação como Ponte Estratégica Brasil-África", a ser realizado na cidade de Praia, Cabo
Verde, no período de 04/12/2013 a 05/12/2013, com ônus à CAPES.
GILSON VIEIRA MONTEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 983, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990 e tendo
em vista o Processo Judicial n. 0046172-63.2013.4.01.3400, da 1ª
Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nomear Luciana Dalcin, candidata habilitada em 3º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2009, publicado
no DOU de 5/5/2009, e Edital de Homologação n. 14/2009, publicado
no DOU de 9/11/2009, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
código de vaga n. 848350, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Gestão de Pessoas (DGP), em vaga decorrente de redistribuição, conforme Portaria MEC n. 197, publicada no Diário Oficial da União de
25/2/2011.
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PORTARIA N 921, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA, matrícula
SIAPE 1085839, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Dimensionamento Organizacional, FG-02.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula
SIAPE 0052809, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Carreira e Capacitação, FG-02.
II - Designar:
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula
SIAPE 0052809, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Dimensionamento Organizacional, FG-02.
MARCIA HELENA PEREIRA DE RESENDE, matrícula
SIAPE 6389999, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Carreira e Capacitação, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 3.761 - I - DISPENSAR o servidor VALDEMIR DE OLIVEIRA
TENORIO, da FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia do
Instituto Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
N o- 3.762 - DESIGNAR à servidora ZILDA GLAUCIA ELIAS
FRANCO DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe - B
de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, do Instituto
de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.765 - DESIGNAR à servidora ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe - A
de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal da FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, do
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
HEDINALDO NARCISO LIMA
AMARALINA MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 30/11/2013 a 05/12/2013 (incluindo trânsito),
para participar de Atividade Acadêmica na Universidade Complutense de Madrid: Tecnologias e Inclusão, em Madrid - Espanha e, no
período de 06/12/2013 a 09/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e
Elearning. Visita Acadêmica à UAP, em Lisboa - Portugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.022544/2013-72.
SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 13/01/2014 a 16/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar de Estágio Senior junto a University of California, em
Santa Cruz - Estados Unidos, correspondente ao Afastamento do País
com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.022744/2013-25.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 818, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 489, de 08 de agosto
de 2013, publicada no DOU de 13 de agosto de 2013, página 13.
Art. 2º Designar a servidora Katia Ellen Chemalle, SIAPE
1941058, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora do
Sistema de Bibliotecas da UFABC, código CD-4, durante os afastamentos e impedimentos regulares da titular.
L
A
N
O
I
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GUSTAVO MARTINI DALPIAN
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
E
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IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
FLÁVIO DE BARROS VIDAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/01/2014 a 09/01/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 9th International Conference on Computer Vision Theory and Applications (VISAPP), em Lisboa - Portugal, correspondente
ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.022473/2013-16.
JURACI MARIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/11/2013 a 30/11/2013 (incluindo trânsito), para
participar do Treinamento "Technical Training for PKI Operators on
Public Key Infrastructure, em Viena - Áustria, correspondente ao
Afastamento do País com ônus , conforme Processo n.
23106.022184/2013-98.
CÉLIA GHEDINI RALHA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 28/11/2013 a 07/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do XX International Congress on Modelling and Somulation
(MODSIM 2013), em Adelaide - Austrália, correspondente ao Afastamento do País com ônus FINATEC, conforme Processo n.
23106.022406/2013-93.
GENAÍNA NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 21/11/2013 a 04/12/2013 (incluindo trânsito), para
participar de Projeto de Colaboração Internacional com Universidade
de Bornemouth, em Bornemouth, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.022475/201305.
SELMA ALVES PANTOJA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 09/12/2013 a 14/12/2013 (incluindo trânsito), para participar do Seminário Internacional sobre Njinga Mbandi e Aimé Césaire, em Luanda - Angola, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.022461/2013-83.
CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 30/11/2013 a 07/12/2013 (incluindo trânsito), para participar de Convención Internacional de Psicología Hóminis 2013, em La Habana - Cuba, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.022394/2013-05.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700017
17
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 820 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Francisco de Assis Zampirolli, SIAPE
1600876, professor adjunto, de 20 a 25/11/2013 (trânsito incluso),
para participação no 18th Iberoamerican Congress on Pattern Recognition, em Havana/Cuba.
N o- 821 - Exonerar, a pedido, Ricardo Martins, SIAPE 2058270,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área de Mecatrônica,
a contar de 19 de novembro de 2013.
N o- 822 - Dispensar o servidor Edmarcio Antonio Belati, SIAPE
1671333, da função gratificada de Coordenador do Curso de PósGraduação em Engenharia Elétrica, código FCC.
N o- 824 - Designar o servidor Alfeu Joãozinho Sguarezi Filho, SIAPE
1907748, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.699, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.015771/2013-31, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o(a) candidato(a)
CAMILA DE MELO MACIEL, constante à Portaria nº 2.303/2013, de
30 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 197, de 10 de outubro
de 2013, aprovada no concurso público Edital NUPS 01/2012, para
exercer o cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Nível I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas, do Quadro Permanente de Pessoal
do Campus da Ufac em Rio Branco, em decorrência do não cumprimento do prazo previsto pelo art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 2.702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e considerando o que consta no processo
23107.019725/2013-10, resolve:
RETIFICAR a Portaria UFAC nº 2.610/2013, publicada no
D.O.U. nº 220, de 12 de novembro de 2013, Seção 2, Página 11, que
nomeou o servidor Romário Leite de Oliveira, Assistente em Administração - Campus da UFAC em Rio Branco, Classe D, Nível I, Padrão
01, onde se lê: "[...] para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico
Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio
Branco, leia-se "[...] para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro
do Sul", no que se refere ao candidato Romário Leite de Oliveira.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 917, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei nº
8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial
nº 404/2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea "c") e 218, da Lei
8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei 10.887, de 21.6.2004, e face
o contido no Processo n.º 23115.014958/2013-19, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SONIA MARIA FRAZÃO
ADLER, CPF 022.158.963-53, na condição de companheira, tendo
como Instituidor o ex-servidor JOSÉ LUIZ CARVALHO BASTOS,
Professor do Magistério Superior, Assistente, CPF 004.503.913-53,
matrícula SIAPE 0405907, falecido em 25.09.2013.
N o- 1.197 - Autorizar a cedência do servidor JOSÉ FLÁVIO SETTE
DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3496553, Médico, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário - HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão
cessionário.
N o- 1.198 - Autorizar a cedência do servidor EMERSON HENKLAIN
FERRUZZI, Matrícula/SIAPE nº 1326869, Professor Assistente, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer
o Cargo Comissionado de Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital
Universitário - HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão
cessionário.
CO
N o- 1.199 - Autorizar a cedência do servidor AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 1144770, Professor Assistente, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer
o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo do Hospital Universitário - HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão
cessionário.
ME
RC
IA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
LIZ
N o- 1.201 - Art. 1º - Dispensar o servidor AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO, Matrícula/SIAPE 1144770, Professor Assistente, do Cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Hospital Universitário - HU/UFGD, (CD-4);
Art. 2º - Dispensar o servidor JOSÉ FLÁVIO SETTE DE
SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 2496553, Médico, do Cargo de Diretor
Técnico do Hospital Universitário - HU/UFGD, (CD-4); e
Art. 3º - Dispensar o servidor EMERSON HENKLAIN FERRUZZI, Matrícula/SIAPE 1326869, Professor Assistente, do Cargo de Diretor
de Educação Superior do Hospital Universitário - HU/UFGD, (CD-4).
N o- 1.202 - Dispensar o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração,
do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Estudantil/PROAE, (FG-1).
N o- 1.203 - Dispensar o servidor MARCELO MATIAS DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 2545852, Técnico em Assuntos Educacionais, do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Administração e
Planejamento de Pessoal/PROGESP, (FG-1).
N o- 1.204 - Dispensar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, do Cargo
de Assessor da Pró-Reitoria de Administração/PRAD, (FG-1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
o-
N 1.205 - Nomear o servidor MARCELO MATIAS DE ALMEIDA,
Matrícula/SIAPE nº 2545852, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria
de Administração e Planejamento de Pessoal/PROGESP, (CD-4).
N o- 1.206 - Nomear o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA,
Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de
Assistência Estudantil/PROAE, (CD-4).
N o- 1.207 - Nomear o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para
exercer o Cargo de Direção de Assessor da Pró-Reitoria de Administração/PRAD, (CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 1.210-Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, do servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1568864, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Editora, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 26 de novembro de 2013,
tendo em vista o que consta do Processo n° 23005.003704/2013-12.
PORTARIA N o- 934, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
NATALINO SALGADO FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 081/MR, resolve:
Nomear ANTONIO LUIZ AMARAL PEREIRA, Professor
do Magistério Superior, CPF 198.332.293-87, matrícula SIAPE n.º
407659, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de
Assuntos Estudantis, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PORTARIA N o- 918, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no processo n.º
23115.010999/2013-36, resolve:
Exonerar a pedido, FABRICIO MARTINS VALOIS, sob a
matrícula SIAPE 2520216, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, sob o código de vaga 0921296,
lotado no Departamento de Medicina I do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 01.11.2013.
AÇ
N o- 1.200 - Dispensar o servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA
FILHO, Matrícula/SIAPE 1568864, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração e Finanças
da Editora/Reitoria/UFGD, (FG-1).
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
N o- 1.196 - Exonerar Andrea Flores, matrícula Siape nº 1961027, do
cargo de Diretor (CD-3) da Faculdade de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a contar da data de publicação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Processo nº 23104.009302/2013-11, resolve:
N o- 1.197 - Nomear Ynes da Silva Félix, matrícula Siape nº 2348301,
para exercer o cargo de Diretor (CD-3) da Faculdade de Direito da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o mandato de quatro anos, a contar da data de publicação.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 919, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo nº 23115.002205/2012-80, resolve:
Retificar a Portaria nº 832/2013-GR, de 14 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21.10.2013,
Seção 2, página 19, que trata da NOMEAÇÃO de TIAGO BONINI
BORCHARTT, na forma a seguir:
onde se lê: Denominação Mestre-A;
leia-se: Denominação Assistente-A.
PR
OI
BID
A
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 921, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000520/201312, resolve:
N o- 1.367 - RETIFICAR a Portaria n° 1158, de 24 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 208, seção 2, página 18, de
25 de outubro de 2013, onde se lê: "emitida em 26 de dezembro de
2013", leia-se "emitida em 26 de abril de 2013".
CONSIDERANDO o Memorando nº 168 do Campus Santana do
Livramento, de 26 de novembro de 2013, resolve:
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. II, alínea "c") 218 e artigo
222 parágrafo único, da Lei 8.112, de 11.12.90 e artigo 2º e 5º da Lei
10.887, de 21.6.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.001694/2012-52, resolve:
Conceder Pensão Temporária por invalidez permanente a
VANILSON DE SOUSA COSTA, CIC 028.525.823-09, nascido em
28.09.1988 na condição de filho, tendo como Instituidor o ex-servidor
CRISTINO DIOTINO TOMAZ COSTA, CIC 110.924.323-53, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 406940, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, falecido em 22.06.2005.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 932, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90,
e face ao que consta no MEMO GR N.º 081/MR, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias n.º 923/2013-GR e n.º
924/2013-GR, de 20.11.2013, publicada no DOU n.º 226, de
21.11.2013, seção 2, página 14, que tratam da exoneração e nomeação
do Professor do Magistério Superior ANTONIO LUIZ AMARAL
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 407659.
N o- 1.372 - DISPENSAR o servidor WILLIAM OLIVEIRA DALOSTO, cargo Bibliotecário-Documentalista, SIAPE 1751872, da
função de Chefe da Biblioteca do Campus Santana do Livramento,
FG-5, a contar de 18 de novembro de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.373 - DESIGNAR a servidora SACHA VALESCA RODRIGUES GOMES, cargo Assistente em Administração, SIAPE
1835437, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Campus
Santana do Livramento, percebendo FG-5.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
PORTARIA N o- 933, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 2.212 - No Ato da Reitoria n°. 2187/13, de 21.11.2013, publicado
no D.O.U. de 25.11.2013, referente à dispensa de MÁRIO CRISTIANO LOPES DE MOURA, da Função Gratificada FG-6, de Chefe
da Divisão de Segurança da Informação, do Núcleo de Tecnologia da
Informação - NTI/UFPI, onde se lê: da Função Gratificada FG-6;
leia-se: da Função Gratificada FG-2. No Ato da Reitoria n°. 2188/13,
de 21.11.2013, publicado no D.O.U. de 25.11.2013, referente à designação de ANTÔNIO PERICLES BONFIM SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada FG-6, de Chefe da Divisão
de Segurança da Informação, do Núcleo de Tecnologia da Informação
- NTI/UFPI, onde se lê: para exercer a Função Gratificada FG-6; leiase: para exercer a Função Gratificada FG-2.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 081/MR, resolve:
Exonerar ANTONIO LUIZ AMARAL PEREIRA, Professor
do Magistério Superior, CPF 198.332.293-87, matrícula SIAPE n.º
407659, do Cargo de Direção, CD-3, de Assessor Especial, desta
Universidade.
N o- 2.214 - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do
Artigo 186, I, § 1º da Lei 8.112 combinado com o artigo 40, § 1º, I,
e artigo 6º-A, CF/88 da Emenda Constitucional NR 41/03, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional NR 70/2012, a IRATAN LIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº. 2242951, ocupante do
cargo de Professor Classe Adjunto - DE, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo nº.
23111.026178/2013-51).
NATALINO SALGADO FILHO
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700018
NATALINO SALGADO FILHO
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
19
ISSN 1677-7050
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 1.138, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 2.217 - Designar PAULO HENRIQUE BATISTA BRASIL, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada, FG - 01,
de Gerente de Controle de Pagamentos, da Diretoria Administrativa e
Financeira/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.032882/201343; a Resolução n°. 44/13 - CAD).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe
o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de 5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1º Nomear para as funções abaixo relacionadas os respectivos titulares, nos setores vinculados ao Campus Centro Oeste Dona
Lindu.
N o- 2.218 - Designar SIMONNE SARAIVA NUNES, Contadora, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, de Gerente de Gestão de
Custos, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.032882/2013-43; a Resolução n°. 44/13 CAD
Nome
Elida Xavier da Silva
Dalise Silva do Carmo
Erika Aparecida Correa
Gisele Amanda de Oliveira Santos
N o- 2.219 - Designar TARCISO ATAÍDE DE SALES JÚNIOR, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG 01, de Gerente de Gestão de Contratos, da Diretoria Administrativa e
Financeira/PRAD.(considerando o Processo n°. 23111.032882/201343; a Resolução n°. 44/13 - CAD).
o-
N 2.222 - Dispensar TARCISO ATAÍDE DE SALES JÚNIOR, Assistente em Administração, da Função Gratificada, FG - 04, de Secretário Administrativo, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.032882/2013-43).
N o- 2.223 - Dispensar DAVID CARVALHO CALDAS, Assistente em
Administração, da Função Gratificada FG-6, de Chefe do Serviço de
Controle de Empenho, do Setor de Contabilidade/DAF/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.032882/2013-43).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 678, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memo nº 183/2013-DMAT/CCT. Resolve
Designar a partir do dia 25/11/2013 o Professor RAIMUNDO NONATO ARAUJO PEDRO, matrícula SIAPE nº 0388053, lotado no Departamento de Matemática, para exercer a função de Chefe
Pro Tempore do Departamento de matemática (FG 01).
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício 080/2013-PJ, de 05/11/2013, resolve:
N o- 475 - Designar a servidora LUCIENY NATHIELLY GOES SALVO para exercer a função de Secretária da Secretaria Executiva da
Procuradoria Jurídica, percebendo uma Função Gratificada nível 5.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício CECH 072/2013, de 07/10/2013, resolve:
N o- 476 - Revogar, a contar de 07/11/2013, a Portaria GR nº 1219/12,
de 02/01/2012, que designou o Prof. Dr. JOÃO ROBERTO MARTINS FILHO como Chefe da Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e
Extensão - Informação e Memória/CECH.
Setor
Setor
Setor
Setor
de
de
de
de
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 891, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista a Decisão/CPPD nº.
36/2013 e considerando o constante do Processo nº.
23402.002095/2013-00, resolve:
I - Prorrogar, até o dia 15.02.2015, o afastamento autorizado
através da Portaria nº. 373, de 01 de março de 2012, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, ao servidor
FRANCISCO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº. 1544482,
Professor Assistente, Nível 2, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de doutorado em Segurança e
Saúde Ocupacionais junto à Universidade do Porto, em Portugal, com
ônus limitado (salário).
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
o-
N 1.992 - Art. 1° - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO EDSON
DOS SANTOS, matrícula nº 2412820, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, com base no Art.
34 da Lei nº 8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 1° de
novembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de novembro
de 2013.
IM
N o- 1.993 - Art. 1° - Declarar vago, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora SHEILA DE
CARVALHO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1805688, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Porto Nacional, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90,
com efeito retroativo a contar de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 04 de novembro
de 2013.
N o- 2.002 - Art. 1º - Autorizar o afastamento para qualificação do
servidor FRANCISCO EUGÊNIO MUSIELLO NETO, matrícula nº
1488212, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para cursar Doutorado no Instituto Superior de
Economia e Gestão (ISEG) - Portugal, com ônus limitado, pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 18 de novembro de
2013, conforme Certidão CONSEPE nº 1053/2013, dados no processo
nº 23101.003447/2013-21.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de novembro
de 2013.
N o- 2.003 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país ao servidor
GIULIANO ORSI MARQUES DE CARVALHO, matrícula nº
1554503, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para cursar Estágio Doutoral no exterior, na
Universidade de Lisboa - Portugal, com ônus CAPES, pelo período
compreendido entre 03 de fevereiro a 20 de outubro de 2014, conforme Certidão CONSEPE nº 1055/2013, dados no processo nº
23101.003514/2013-15.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 2.015- Art. 1º - Conceder ao servidor VASNI DE ALMEIDA,
matrícula nº 1514407, Professor do Magistério Superior, FCC em
razão do exercício da função como Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de História- em Rede.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
178/2013 - EDF, de 21/11/2013, resolve:
Exonerar, com efeito a partir do dia 16/09/2013, a Profa.
Dra. LUCIANA MÁRCIA GONÇALVES da função de Assessora de
Planejamento Multicampi do Escritório de Desenvolvimento Físico.
N o- 2.017 - Art. 1º - Designar à servidora ARIADNE FEITOSA
RODRIGUES, matrícula nº 1523669, Assistente em Administração,
como Chefe do Setor de Formação e Desenvolvimento - CFD (FG-2),
da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700019
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 2.016 - Art. 1º - Dispensar da Função Chefe de Setor de Formação
e Desenvolvimento (FG-2), a servidora MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE, matrícula nº 1523409, Assistente em Administração.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de novembro
de 2013.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
Nível
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
Referência e Empréstimo
Materiais
Serviços Gerais
Apoio Acadêmico e Estudantil
VALÉRIA HELOISA KEMP
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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A
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P
M
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EX
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
do
do
do
do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 2.220 - Designar ANA LÍDIA BEZERRA MATIAS, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, de
Secretária Executiva, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD.
(considerando o Processo n°. 23111.032882/2013-43; a Resolução n°.
44/13 - CAD).
N o- 2.221 - Dispensar FRANCISCO EDSON CAVALCANTE, Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Convênios e Receita Própria, do Setor de Contabilidade/DAF/PRAD. (considerando o Processo n°. 23111.032882/201343).
Cargo
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
MÁRCIO SILVEIRA
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.018635/2013, resolve
N o- 1.690 - autorizar o afastamento, do País, do servidor LUIS CLÁUDIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 6659-1/UFV e 1399791/SIAPE, no período de 7 a 17 de dezembro de 2013, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica ao Grupo Piasa - Serviços Azucareros Integrales S.A, e acompanhamento em campos experimentais
RD (Ridesa), em Boca del Rio, México, com ônus limitado.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990; o artigo 8o da Lei no 12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no 12.863/2013, o Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 461, publicada no DOU de 21/11/2013, bem como o
que consta do Processo 09028/2013, resolve
N o- 1.691 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO OLIVEIRA DE
LIMA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da exoneração, a
pedido, do servidor Glauco Vieira Miranda, código 339808, conforme
Portaria no 608, publicada no DOU de 06/05/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 823, de 22/11/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 229 de 26/11/2013, secção 2, página 14,
onde se lê:
NOMEAR o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 19272177, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do primeiro substituto eventual, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Câmpus Rio Branco, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
leia-se:
NOMEAR o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 19272177, para a função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do primeiro substituto eventual, do cargo de Diretor Geral,
código CD-02, do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Na Portaria nº 837, de 22/11/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 229 de 26/11/2013, secção 2, página 14,
onde se lê:
Nº 837 - DESIGNAR o servidor LUCIANO DUARTE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2047936, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do Curso Técnico/Eixo Recursos Naturais, código FCC, do Câmpus Avançado da Baixada do Sol, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
leia-se:
Nº 837 - DESIGNAR o servidor LUCIANO DUARTE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2047936, para a função de SUBSTITUTO
EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, da função de Coordenador do Curso Técnico/Eixo Recursos Naturais, código FCC, do Câmpus Avançado da
Baixada do Sol, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CO
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Nº 1.736 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA SODRÉ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1934939, para exercer a Função de Coordenador de Curso,
código FCC, do curso Técnico em Informática Subsequente, Campus
Itapetinga.
tensão, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 07/11/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
WILSON CONCIANI
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Nº 1.740 - Dispensar o servidor JOSÉ BORGES DE JESUS FILHO,
Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº 1213286, da
função de Chefe do Setor de Informações Institucionais, código FG01, desta Reitoria.
Nº 1.741 - Designar o servidor DIEGO AQUINO NOGUEIRA, Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 1977680, para exercer a função
de Chefe do Setor de Informações Institucionais, código FG-01, desta
Reitoria.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Nº 1.452-Art. 1º -AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
ANDRÉ LUIZ DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1077799, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, com o objetivo de participar
da V Convenção Internacional de Atividades Físicas e do Esporte, a
ser realizada em Havana / Cuba, no período de 24/11/2013 a
30/11/2013, incluído trânsito, com ônus. (Processo IFB nº
23133.000197/2013-08).
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.727 - Designar o servidor ROGÉRIO DA SILVA MATOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1783367, para exercer a Função de Coordenador de Curso, código
FCC, do curso Técnico em Agropecuária, Campus Valença.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.728 - Designar o servidor GEOVANE LIMA GUIMARÃES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1493183, para exercer a Função de Coordenador de Curso, código
FCC, do curso Técnico em Agroecologia, Campus Valença.
Nº 1.453-Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO COELHO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1788898, ocupante do cargo efetivo
de Jornalista, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de
Substituto da Direção do Núcleo de Comunicação Social, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora
SANDRA MARIA BRANCHINE, matrícula SIAPE nº 2610914, no
período de 02/01/2014 a 17/01/2014, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.729 - Designar o servidor TASSO MENESES LIMA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1878449, para exercer a Função de Coordenador de Curso, código
FCC, do curso Técnico em Meio Ambiente, Campus Valença.
Nº 1.730 - Designar o servidor FABRÍCIO SANTOS DE FARO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1997097, para exercer a função de Coordenador de Curso, código,
FCC, do Curso de Manutenção e Suporte em Informática Subsequente, Campus Governador Mangabeira.
Nº 1.731 - Designar a servidora MARÍLIA DANTAS E SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008508, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
código FCC, do Curso de Técnico em Alimentos Subsequente, Campus Governador Mangabeira.
Nº 1.732 - Designar a servidora LÍVIA TOSTA DOS SANTOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783973, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
código FCC, do Curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Campus Governador Mangabeira.
Nº 1.733 - Designar a servidora JACQUELINE FIRMINO DE SÁ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783951, para exercer a Função de Coordenadora de Curso,
código FCC, do curso Técnico em Agropecuária Subsequente, Campus Itapetinga.
Nº 1.734 - Designar o servidor MÁRIO JORGE PEREIRA DA MATA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2027310, para exercer a Função de Coordenador de Curso,
código FCC, do curso Técnico em Agropecuária Integrado, Campus
Itapetinga.
Nº 1.735 - Designar o servidor CHRISTIAN ALBERT CARVALHO
DA CRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1784756, para exercer a Função de Coordenador de
Curso, código FCC, do curso Técnico em Alimentos Subsequente,
Campus Itapetinga.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Nº 3.466 - Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) SANDRA BURIN
SBARDELOTTO, lotado(a) no Campus Sombrio, ocupante do cargo
de Contadora, Matrícula SIAPE nº 1453309, da função gratificada de
Chefe do Setor de Contabilidade, código FG-1, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 3.467 - Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDRO MARCOS LEVATI, lotado(a) no Campus Camboriú, ocupante do cargo de
Contador, Matrícula SIAPE nº 1837163, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Geral de Contabilidade, código FG-1,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
PR
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BID
A
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Nº 281 - Art. 1º - EXONERAR o servidor MATEUS PELLOSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1815621, do Cargo de Direção de Coordenador-Geral de Ensino,
código CD-4;
Nº 282 - Art. 1º - NOMEAR o servidor MATEUS PELLOSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1815621, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador-Geral de
Extensão, código CD-4;
Nº 283 - Art. 1º - NOMEAR a servidora LIANE VIZZOTTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1905263, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora-Geral
de Ensino, código CD-4.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.454 -EXONERAR o servidor CARLOS AUGUSTO BALLA,
matrícula SIAPE nº 1734077, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, a contar de 07/11/2013.
Nº 1.455 -NOMEAR o servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2904842, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga
Centro, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Ex-
RT
ER
CE
IRO
S
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº.
885 GR, de 06/10/2009.resolve:
Art.1º Designar, o servidora ANNA ARIANE ARAUJO DE
LAVOR, Assistente em Administração , Matrícula SIAPE nº
1794088, para a função de Coordenadoria de Aquisição e Contratos
,Código FG-05, do Departamento de Administração, Orçamento e
Gestão/Diretoria de Administração, deste Campus. .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009.resolve:
Art.1º Designar os servidores, para ocupar as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso-FCC pertencentes a este Campus,
conforme o quadro abaixo:
Coordenação/Departamento de Ensino
Código
Ocupante
Matrícula
Curso de Tecnologia em Irrigação e Drenagem
FCC
Gilcimar Alves do Carmo
0054077
Curso Técnico em Agropecuária
FCC
Paulo Moises Lima
1626436
Curso de Bacharelado em Serviço Social
FCC
Evelyne Medeiros Pereira
1851970
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
21
ISSN 1677-7050
Curso Técnico em Agroindústria
FCC
Luis Rodrigues da Silva
1118664
PORTARIA N° 3.536, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Curso Técnico em Nutrição e Dietética
FCC
Erlândia Alves Magalhães Queiroz
2492383
Curso de Licenciatura em Química
FCC
Mônica Maria Siqueira Damasceno 2739319
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11, resolve
Dispensar a servidora Maiany Gonçalves de Carvalho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, da
função de Chefe da Divisão de Bacharelado em Agronomia (Código
FG-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
Curso Técnico em Informática
FCC
Roger Moura Sarmento
3725219
Curso Técnico em Comércio
FCC
Harine Matos Maciel
1793849
Art.2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, 631/GR, de
17 de junho de 2013, ambas da Reitoria do IFCE, e no memorando nº
128/2013/GDG/Caucaia, de 25 de novembro de 2013, resolve,
Art. 1º - Designar FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
nº 1892499, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE - campus de
Caucaia, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Técnico-Pedagógico/Diretoria Geral do campus de Caucaia, Código - FG-02.;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.914, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear KATIA GONÇALVES CASTOR, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 03/2011, publicado
no D.O.U. de 25.08.2011, homologado pela Portaria nº 1.306, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, para o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus CentroSerrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475,
publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 0302261.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
I - Nomear FABIANO COSTA SANTILIANO, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 03/2011, publicado
no D.O.U. de 25.08.2011, homologado pela Portaria nº 1.306, de
25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, para o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 0302527.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
PORTARIA Nº 1.915, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear MARLEIDE PIMENTEL MIRANDA GAVA,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
03/2011, publicado no D.O.U. de 25.08.2011, homologado pela Portaria nº 1.306, de 25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011,
para o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 0302105.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 1.915, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do
Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2,
página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada
no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011
e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11, resolve
Dispensar o servidor Jandherson Moura Silva, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, da função de
Chefe da Divisão de Licenciatura em Matemática (Código FG-04) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
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DENIO REBELLO ARANTES
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
NA
PORTARIA Nº 1.916, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N° 3.474, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear FABIANA CASTRO CARVALHO, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 03/2011,
publicado no D.O.U. de 25.08.2011, homologado pela Portaria nº
1.306, de 25.11.2011, publicada no D.O.U. de 28.11.2011, para o
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC
conforme Portaria nº 1.475, publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 0349246.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11,resolve
Designar o servidor Jandherson Moura Silva, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de
Licenciatura em Matemática do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
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DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N° 3.473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
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DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.920, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 069/2013/GAB./Câmpus Formosa,
resolve:
Designar o servidor EDSON RODRIGO BORGES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1795037, para, em substituição, exercer o cargo
de Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-016, no
período de 02 a 16 de dezembro de 2013, em virtude de férias do
titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
nº
23249.038533/2013-81, resolve
Designar a servidora Dulcineide dos Remédios Moraes Rego, Assistente em Administração, Campus São Luís/Monte Castelo,
para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Patrimônio,
Código FG-04, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700021
A
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MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N° 3.475, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11, resolve
Dispensar o servidor Adeval Alexandre Cavalcante Neto,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó,
da função de Chefe da Divisão de Licenciatura em Ciências Agrárias
(Código FG-04) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N° 3.476, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11,resolve
Designar o servidor Adeval Alexandre Cavalcante Neto, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para
desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Licenciatura em Ciências Agrárias do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N° 3.478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11,resolve
Designar a servidora Maiany Gonçalves de Carvalho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para
desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Bacharelado em Agronomia do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor WILLIAN
SILVA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1058894, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Confresa, com ônus CAPES, no período de 13.01.2014 a 21.02.2014,
para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para
Professores da Língua Inglesa (PDPI) CAPES - Embaixada dos EUA
- Comissão Fullbright 2013, a ser realizado nos Estados Unidos da
América.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 3.479, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11, resolve
Dispensar a servidora Isabela Nogueira Fonseca, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, da função
de Chefe da Divisão de Tecnólogo em Alimentos (Código FG-04) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
JOSE BISPO BARBOSA
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N° 3.480, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11,resolve
Designar a servidora Isabela Nogueira Fonseca, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de
Tecnólogo em Alimentos do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
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MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
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PORTARIA N° 3.481, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e, considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11, resolve
Dispensar o servidor Leonardo Baltazar Cantanhede, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, da
função de Chefe da Divisão de Licenciatura em Química (Código
FG-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
PORTARIA N° 1.971, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 270/2013/DG/Campus Campo Novo do Parecis;resolve:
I - Dispensar, o servidor LEANDRO HENRIQUE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1889534, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, código FCC.
II - Designar, o servidor LEONARDO DURVAL DUARTE
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1720511, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária deste
IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, código FCC.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N° 3.482, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 3.454 de 19 de novembro de
2013; e,
Considerando o disposto na Resolução CONSUP nº 114, de
30 de setembro de 2013, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040472/2013-11,resolve
Designar o servidor Leonardo Baltazar Cantanhede, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para
desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Licenciatura em Química do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
ÃO
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.973, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Memorando nº
289/2013/DG/Campus São Vicente;resolve:
I - Designar, o servidor ULISSES NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0049381, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Coordenador de Extensão, deste IFMT - Campus São Vicente, código
FG - 03.
OI
BID
JOSE BISPO BARBOSA
A
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.968, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.005728/2013-13;resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23326.008433.2013-69, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e
Decreto nº 1.387/95, resolve:
I - autorizar o afastamento do país da servidora DAMIRES
YLUSKA DE SOUZA FERNANDES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 29-11-2013 a 0512-2013, objetivando participar da 15th International Conference on
Information Integration and Web-based Applications & Services, na
cidade de Viena-Áustria, com ônus limitado.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
Nº 781 - Dispensar JULIO CESAR TONIN ALBINATI, Siape nº
1828726, da função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-2, do Câmpus Umuarama, a partir de 18 de novembro
de 2013.
Nº 782 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2013, o servidor JULIO CESAR TONIN ALBINATI,
Siape nº 1828726, lotado no Câmpus Umuarama, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código da vaga nº 831594, do quadro permanente do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. II. DECLARAR
VAGO o respectivo cargo.
Nº 783 - I. Exonerar a pedido, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2013, o servidor ALLAN REIS NATAL, Siape nº
1997314, lotado no Câmpus Jacarezinho, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, código da vaga nº 960130, do quadro permanente
do Instituto Federal do Paraná, com fundamento no art. 34, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990.
II. DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
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JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante dos Ofícios nº 593 e 602/2013, do
Campus Pirapora, e Processo nº 23414.000794/2013-78, resolve:
PORTARIA Nº 1.967, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23190.002737/2013-03;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora VERALÚCIA GUIMARÃES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1646757, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Cuiabá - Bela Vista, com ônus CAPES, no período
de 13.01.2014 a 21.02.2014, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores da Língua Inglesa (PDPI) CAPES - Embaixada dos EUA - Comissão Fullbright 2013, a ser
realizado nos Estados Unidos da América.
PORTARIA Nº 2.564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 754 - I - Exonerar, a pedido, JÚNIO JÁBER, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor do Departamento
de Administração e Planejamento, Código CD-04, do Campus Pirapora, a contar de 19/11/2013.
Nº 755 - I - Exonerar, JÚNIO JÁBER, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do encargo de Substituto do Diretor Geral do
Campus Pirapora, Código CD-02.
Nº 756 - I - Exonerar, MIGUEL BARBOSA RAMOS Administrador,
do encargo de Substituto do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Código CD-04, do Campus Pirapora.
Nº 757 - I - Nomear, MIGUEL BARBOSA RAMOS Administrador,
para exercer o cargo Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento, Código CD-04, do Campus Pirapora.
Nº 758 - I - Nomear, MIGUEL BARBOSA RAMOS Administrador,
para substituir o Diretor Geral do Campus Pirapora, código CD-2, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700022
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000484/2013-43, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11/06/2013, do cargo de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
por TERESINHA DE JESUS AGUIAR DOS SANTOS ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1459195, lotada no Campus Teresinha de Jesus
Aguiar dos Santos Andrade, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, Código da vaga nº 0680632.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 2.421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 398/2013/REITORIA/IFPI, de 26/11/2013, resolve:
Nomear ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO, Pró-Reitor
de Articulação e Integração Institucional, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, nos dias de 27 e 28/11/2013, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, em virtude de
viagem nos dias mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.620, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.035033.2013-48, de 25 de novembro de 2013,
resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS, Código nº 701009, Código de vaga nº
0827355, efetivada pela Portaria nº 1446/2013-Reitoria/IFRN, de 18
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de
23 de outubro de 2013, seção 2, página 17, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo 1º da
Lei 8.112/90.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 1.631, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/ 2010, publicado no Diário Oficial da União D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida nos autos do
Processo nº 0511311-18.2013.4.05.8400, a qual antecipou a tutela
recursal no bojo do acórdão proferido pela Egrégia Turma Recursal
da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, bem como o Parecer de
Força Executória nº 0307/2013/PFRN/PGF/AGU, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 20/2012/PRDI/DGP/IFAL, de 28/12/2012, publicado no D.O.U. nº 251, de
31/12/2012, Seção 3, página 173 a 176, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 26/2012, de 09/05/2013, publicado no
23
ISSN 1677-7050
D.O.U. nº 89, de 10/05/2013, Seção 3, páginas 37, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o
concursado a seguir relacionado:
CLÉBER MEDEIROS DE LUCENA, para exercer, no Campus Natal- Central, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937395, em
cumprimento à decisão que antecipou a tutela recursal no bojo do
acórdão proferido pela Egrégia Turma Recursal da Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte nos autos do Processo nº 051131118.2013.4.05.8400.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23135.032977.2013-99 de 08 de novembro de 2013, resolve:
O
I
C
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercerem os respectivos cargos de confiança, integrantes
da Estrutura Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
1779730
Érico de Moura Neto
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Química
Diretoria Acadêmica
1723217
Jefferson da Silva Barbosa
FUC-001
Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia
Diretoria Acadêmica
1830995
José Garcia Junior
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Recursos PesqueiDiretoria Acadêmica
ros
1918599
Lucas Mariano Galdino de Almeida
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Informática
Diretoria Acadêmica
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.217, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.565, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000204/2013-58, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANGELANE MARA
CUSTODIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1)
do Campus Barretos, a partir de 13/11/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 5.677, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.002512/2013-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor FABIO
JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 3, Nível 04, no
período de 01/12/2013 a 14/12/2013, para participar do(a) 12th International Conference on Machine Learning and Applications, em
Miami, Flórida, com ônus limitado (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387,
de 07/02/95).
EDUARDO ANTONIO MODENA
E
R
P
PORTARIA Nº 5.678, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.002968/2013-74, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor ANDRÉ
CONSTANTINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 3, Nível 04, no
período de 03/08/2013 a 08/12/2013, para participar do(a) III Colóquio Luso Brasileiro de Educação a Distância, em Porto, Portugal,
com ônus limitado (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/95).
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MEC nº
404, de 23/4/2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, GERSONEY TONINI PINTO, Mat. SIAPE nº 0278377,
para desenvolver atividades referentes à prospecção da realidade educacional de escolas de fronteira, cabendo, se necessário, a participação em reuniões junto a membros do IFSUL, IFAC e instituições
equivalentes uruguaias.
Art. 2º Autorizar o servidor, mencionado acima, a participar
de reuniões e eventos que venham a se realizar em território uruguaio,
quando for o caso, sem ônus de diárias ou passagens internacionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 5.684, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
23305.002365/2013-72, resolve:
DISPENSAR a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Chefe da Procuradoria Jurídica (FG-1), a partir de 04/06/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 2.739 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora Mônica Lanza Padrão,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1669005,
Classe/Nível D 303, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para participar do Programa de Mestrado na Universidad Americana, no Paraguai, no
período de 14/01/2014 a 01/02/2014, com ônus limitado para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.740 - 1. Dispensar o servidor Tiago Jorge de Araujo Barbosa,
matrícula SIAPE nº 2007874, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE, Campus Glória,
código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700023
A
S
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NA
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
Nº 2.741 - 1. Designar o servidor Tiago Jorge de Araujo Barbosa,
matrícula SIAPE nº 2007874, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer
a Função de Coordenador de Agroecologia, Campus Glória/IFS, código FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Nº 2.742 - 1. Dispensar o servidor Geânderson dos Santos, matrícula
SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão - COPEX, Campus Glória, código FG-04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Nº 2.743 - 1. Designar a servidora Ana Catarina Lima de Oliveira,
matrícula SIAPE 1999758, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão - COPEX, Campus Glória, código FG04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Nº 2.744 - 1. Designar o servidor Geânderson dos Santos, matrícula
SIAPE 2007659, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE, Campus Glória/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Nº 2.745 - 1. Dispensar o servidor Weverton Santos de Jesus, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1638599, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenador de Alimentos, Campus Glória/IFS, código FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
19/11/2013.
Nº 2.746 - 1. Designar a servidora Thaciana
matrícula SIAPE 2007586, ocupante do cargo de
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
ção de Coordenadora de Alimentos, Campus
FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com
19/11/2013.
Vieira de Oliveira,
Professor do Ensino
Quadro de Pessoal
para exercer a FunGlória/IFS, código
efeitos retroativos a
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.241, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Auxiliar de assuntos educacionais, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, para o quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no Campus SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, o (a) candidato (a) VIVIAN PIMENTEL ARAÚJO, aprovado (a) em 5º lugar, em Concurso Público
de Provas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção
3, página 52, código de vaga nº 0686749.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CO
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
(FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com
lotação no Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916079. (Proc. nº
23065.034406/13-60)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 2.270-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RAIMUNDO RODRIGUES DE FRANÇA JÚNIOR, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com
lotação no Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916080. (Proc. nº
23065.034400/13-92)
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
RC
IA
Nº 1.375 - Dispensar, o servidor JOSÉ VENÍCIUS DE SOUSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
49451 da função de COORDENADOR DO CURSO DE TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
LIZ
Nº 2.924 - Dispensar, a partir de 01/12/2013, o servidor FÁBIO
RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso
Técnico de Mecânica (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de
Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 2.925 - Designar, a partir de 01/12/2013, o servidor BÓRIS
KLUWE NIEMCZEWSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do
Curso Técnico de Mecânica (FG-4), do Departamento de Ensino
Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
AÇ
Nº 1.376 - Dispensar, o servidor JULIANO ROMANZINI PEDREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1952646 da função de COORDENADOR DO CURSO DE
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código FCC, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
Nº 1.377 - Designar, o servidor CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1907139 para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Código
FCC, deste Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
Nº 1.378 - Designar, a servidora KARIN VERÔNICA FREITAS
GRILLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1773031 para exercer a função de COORDENADORA
DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Código FCC, deste
Instituto - Câmpus Pouso Alegre.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 1.382 - Dispensar, o servidor GERALDO RUSSO FILHO, Analista da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2616406 da
função de COORDENADOR DE CURSOS NOTURNOS, Código
FG-03, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
Nº 1.383- Designar, o servidor GERALDO RUSSO FILHO, Analista
da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2616406 para exercer
a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Código FG-03, deste Instituto - Câmpus Muzambinho.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 2.922 - Dispensar, a partir de 01/12/2013, o servidor FREDERICO
TRINDADE GREQUI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ÃO
N o- 2.262-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JULIETT DE FÁTIMA
XAVIER DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com
lotação no Campus Arapiraca/Pólo Penedo, cód. de vaga n.º 315606.
(Proc. nº 23065.034438/13-65)
PR
OI
N o- 2.263-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, FABIANA DE OLIVEIRA
LIMA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca/Pólo Penedo, cód. de vaga n.º 922588. (Proc. nº
23065.034433/13-32)
BID
A
N o- 2.272-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RODOLFO CARNEIRO
CAVALCANTE, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916178. (Proc. nº
23065.034398/13-51)
N o- 2.273-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, VANESSA DA SILVA
ALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente-A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 714977. (Proc. nº
23065.034397/13-15)
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
RETIFICAÇÕES
Na Port. nº 2.167/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, onde se lê "DENSON ANDRÉ PEREIRA DA SILVA", leia-se "DENSON ANDRÉ PEREIRA DA SILVA SOBRAL", e onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério
Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.152/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou WELLINSÍLVIO COSTA
DOS SANTOS, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério
Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.155/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou FLÁVIO JOSÉ DOMINGOS, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior",
leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.156/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou KARLISSON ANDRÉ
NUNES DA SILVA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.157/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou ANGELA FAGNA GOMES DE SOUZA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Adjunto - A".
Na Port. nº 2.158/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou RAFAELA FACIOLA
COELHO DE SOUZA, onde se lê "para o cargo de Professor de
Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.159/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou GLESSIA SILVA DE LIMA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior",
leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.160/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou JOSÉ ALEGNOBERTO
LEITE FECHINE, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Adjunto - A".
Na Port. nº 2.161/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou FABIA PEREIRA DA
SILVA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.165/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.154/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou DALGOBERTO MIQUILINO PINHO JUNIOR, onde se lê "para o cargo de Professor de
Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.166/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou JOSÉ ROBERTO DA
SILVA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.168/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou CARLA TACIANE FIGUEIREDO, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério
Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
PO
N o- 2.264-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MARTA MARIA MINERVINO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com
lotação no Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916096. (Proc. nº
23065.034423/13-05)
N o- 2.265-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ROSEMEIRE MARCEDO
COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916087. (Proc. nº
23065.034420/13-63)
N o- 2.266-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ADELMO FERNANDES
DE ARAÚJO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916086. (Proc. nº
23065.034415/13-51)
N o- 2.267-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, IVANDERSON PEREIRA
DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 898127. (Proc. nº
23065.034413/13-61)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
N o- 2.268-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RAQUEL DA SILVA
CABRAL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916162. (Proc. nº
23065.034410/13-28)
Nº 2.923 - Designar, a partir de 01/12/2013, o servidor PAULO
EDUARDO GRISCHKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
N o- 2.269-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDREA YUMI SUGISHITA KANIDAKAN, habilitado em concurso público de provas e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700024
N o- 2.271-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, RAFAEL RODRIGUES
DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.10.13, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto - A, em regime de DE, com lotação no
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916179. (Proc. nº
23065.034399/13-04)
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Na Port. nº 2.164/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou MARIA PATRICIA CABRAL DA SILVA, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.153/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou ANTONIO MATEUS DE
CARVALHO SOARES, onde se lê "para o cargo de Professor de
Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.162/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 26, que nomeou DANIEL OLIVEIRA DE
FARIAS, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
Na Port. nº 2.163/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou FABRÍCIO RIOS NASCIMENTO SANTOS, onde se lê "para o cargo de Professor de
Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente A".
Na Port. nº 2.169/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou RAFAEL ALEXANDRE
BELO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, onde se lê "para o cargo de
Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor
Assistente - A".
Na Port. nº 2.170/GR, de 13.11.13, publicada no D.O.U. de
14.11.13, Seção 02, Pág. 27, que nomeou AMANDA SANTANA
PEITER, onde se lê "para o cargo de Professor de Magistério Superior", leia-se "para o cargo de Professor Assistente - A".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 1.009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.029598/13-92, resolve:
Revogar a Portaria nº 929/PROGEP, de 30.09.13, publicada
no D.O.U., de 04.10.13, Seção 02, Pág. 31, que autorizou a contratação, como Professor Substituto, de ADRIANO TEIXEIRA XAVIER, com lotação no Campus Arapiraca/Penedo.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
Nº 2.196-Extinguir, a partir de 04.11.13, o contrato da Professora
Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ROSA ELISA PASCIUCCO DA COSTA, Professora Substituta, mat.
SIAPE nº 1941930, em regime 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.033270/13-71)
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIA Nº 2.205, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.035113/13-08, resolve:
Extinguir, a partir de 14.11.13, o contrato da Professora
Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ANNA JÚLIA GIURIZATTO MEDEIROS, Professora Substituta,
mat. SIAPE nº 1927800, em regime 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
PORTARIA Nº 2.417, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, considerando o disposto nos Editais da Universidade Federal de Ouro Preto, Edital PROAD Nº 69/2012, publicado no DOU de 01-10-2012, Seção 3, fls. 38 a 40, e Edital
Complementar PROAD Nº 71, publicado no DOU de 16-10-2012,
bem como o Of. UNIFAL-MG/Rei/Gab/Nº 160/2013 e Ofício
PROAD Nº 300/2013/UFOP, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, Cesar Henrique Ferreira Coelho, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 69/2012, publicado no DOU de 01-102012, fls. 38 a 40, Seção 3, homologado através do Edital Nº 4 de 24-012013, publicado no DOU de 25-01-2013, fls. 27 e 28, Seção 3, para o cargo
de Técnico em Mineração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0270207. A posse do nomeado dar-seá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
A
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EX
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 1.038, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.034722/13-31, resolve:
Autorizar a contratação de GABRIEL KAFURE DA ROCHA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos. 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL.
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
Nº 2.194-Extinguir, a partir de 01.10.13, o contrato da Professora
Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
MARIA FERNANDA DA SILVA, Professora Substituta, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2019348, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.032752/13-11)
Nº 2.195-Extinguir, a partir de 11.11.13, o contrato da Professora
Substituta por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
TATIANE LEOCADIO TEMOTEO, Professora Substituta, mat. SIAPE nº 1942301, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.033462/13-87)
PORTARIA N o- 3.781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 50%, a MARIA JULIANA SILVA AUGUSTO DE SOUZA,
e pensão civil na modalidade temporária com cota parte de 50% a
JULLI ANNE SILVA AUGUSTO DE SOUZA, viúva e filha menor,
respectivamente, do ex-servidor FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1210356, falecido em 03/10/2013, nos termos do art. 217, inciso I alínea "a"e art. 217, inciso II alínea "a" da
Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004,
com vigência a partir de 03/10/2013. (Processos nº 23096.042672/1300 e 23096.044625/13-09).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
P
M
I
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
L
A
N
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
O
I
C
N o- 3.856 - Nomear FRANCISCO ALÍRIO DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP nº
19/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
36/2013, publicado no D.O.U. de 26/09/2013, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-20, com lotação no Centro
de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga
nº 0923769, decorrente de redistribuição.
A
S
N
NA
RE
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.035, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.034877/13-78, resolve:
Dispensar CELINA MENDONÇA CALHEIROS MOURA,
Secretária Executiva, mat. SIAPE nº 1668562, da função de Secretário Administrativo da PROGEP, cód. FG-06, a partir de
21/11/13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
25
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 2.373, de 18-11-2013, publicada no DOU de
22-11-2013, Seção 2, fls. 25, onde se lê: cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, leia-se: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com Doutorado ou Assistente A, Nível
1, com Mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO
DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS
N o- 3.857 - Nomear JOSÉ EURIDES LIBERALINO, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP nº
19/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
36/2013, publicado no D.O.U. de 26/09/2013, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-20, com lotação no Centro
de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga
nº 0923770, decorrente de redistribuição.
N o- 3.858 - Nomear TALLES LEANDRO DE OLIVEIRA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP nº
19/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
36/2013, publicado no D.O.U. de 26/09/2013, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-20, com lotação no Centro
de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga
nº 0923771, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.001919/10-05, resolve:
Nº 841 - Conceder pensão vitalícia a MARIA BATISTA DE
JESUS, companheira do ex-servidor RAIMUNDO GERVÁSIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0284219, ocupante do cargo de Pintor/Área, Classificação B, Capacitação 1, Padrão 15, com 16%(dezesseis por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados
na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, com efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2013.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor
de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.062709/13-09, resolve:
Nº 842 - Conceder pensão vitalícia a SUZANA RIBEIRO DINIZ,
cônjuge do ex-servidor JAIRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 0282545,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com 32%(trinta e
dois por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento
nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do
artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
efeitos financeiros a partir de 01 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700025
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.137, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Alterar de ônus limitado para ônus PROEXT/MEC a Portaria
nº 3902 de 04/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de
06/11/2013, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério
Superior MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, de
06/12/2013 a 16/12/2013, a fim de proferir palestra na Conferência
sobre Capacitação de Mestres de Banda na Extensão Universitária do
Curso de Música, em Tolouse, na França, (Processo nº 23067P18815/13-37).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 4.138 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 232/2013, DOU
de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 354/2013,
DOU de 03.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, Márcio Fragoso Vieira, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível I, em vaga decorrente da Portaria 102/2013/MEC , DOU de 21.02.2013, código 924550.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P18441/13-69).
o-
N 4.139 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 390/2013, DOU de 04.11.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Yuri Brunello, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da Portaria
1181/2012/MEC , DOU de 20.09.2012, código 916477.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P19453/13-83).
N o- 4.140 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
229/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 370/2013, DOU de 16.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Raimundo Alves Leitão Júnior, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da
Portaria 1181/2012/MEC , DOU de 20.09.2012, código 916489.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P17948/13-03).
CO
ME
RC
N o- 4.141 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
230/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 363/2013, DOU de 09.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Simony Lira do Nascimento, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação de Assistente-A, Nível I, em vaga decorrente da Portaria 1181/2012/MEC , DOU de 20.09.2012, código 916468.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P17605/13-59).
IA
LIZ
196/2012, DOU de 11.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Maria Carlizeth da Silva Campos, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Bruce Muller Rocha
Gaspar, em 15/07/2013, código 901887.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P20055/13-28).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.149 - Declarar vago, a partir de 15 de novembro de 2013, tendo
em vista o falecimento de ERIVALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
120.159.623-87, matrícula SIAPE nº 0294071 e SIAPECAD nº
376699, o cargo de Motorista, Classe C, Padrão 116, lotado na Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade (Memorando nº 264/DIPAP/CAPES/PROGEP).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 4.157 - Declarar vago o cargo de Professor do magistério Superior,
Classe 6, Padrão Adjunto I, Matrícula 1152290, ocupado por Alexandre Simões Nogueira, lotado(a) no(a) Campus da Universidade
Federal do Ceará em Sobral em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
11.11.2013 (Processo nº P21966/13-91).
Nº 4.158 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Classe D, Padrão 303, Matrícula 1756103, ocupado por Raimundo
Nonato Moura de Oliveira, lotado(a) no(a) Campus da Universidade
Federal do Ceará em Sobral em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
26.11.2013 (Processo nº P22532/13-26).
AÇ
N o- 4.142 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 363/2013, DOU de 09.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, José Carlos Siqueira de Souza, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da
Portaria 1181/2012/MEC , DOU de 20.09.2012, código 916476.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P16821/13-69).
N o- 4.143 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 355/2013, DOU de 03.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Clarice Zientarski, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da Aposentadoria José Anchieta Esmeraldo Barreto, DOU de 31.03.2009, código 225070.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P18311/13-53).
N o- 4.144 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
231/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 376/2013, DOU de 22.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Ricardo Reges Maia de Oliveira, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, Nível I, em vaga decorrente da Vacância por posse em
cargo inacumulável Luiz Gonzaga Porto Pinheiro, DOU de
27.12.2012, código 746287.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P19131/13-15).
N o- 4.145 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
231/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 373/2013, DOU de 21.10.2013 nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Gustavo Rêgo Coelho, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A,
Nível I, em vaga decorrente da Posse em cargo inacumulável Lusmar
Veras Rodrigues, DOU de 25.02.2013, código 746294.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P19126/13-77).
N o- 4.146 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
352/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Nº 4.159 - Declarar vago o cargo de Técnico em Edificações, Classe
D, Padrão 101, Matrícula 1954167, ocupado por Francisco Rafael de
Araújo Oliveira, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26.11.2013 (Processo nº P23015/1310).
ÃO
PR
RETIFICAÇÕES
BID
Na Portaria nº 4003, de 07 de novembro de 2013, publicada
no DOU de 08/11/2013, Seção II página 33, que trata da nomeação de
Diego Guedes Firmino, onde se lê: em vaga decorrente do falecimento de Carlos Ângelo Magalhães Mendes em 14/06/2013, código
747292, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Derlane
Rosalba Feijó Rabelo Morais em 11/06/2013, código 224436.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 2.986, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.021839/2013-25, resolve:
Exonerar, a pedido, EVELIN CARVALHO FREIRE DE
AMORIM, SIAPE 1818169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação e Eletrônica/CEUNES, a partir de 01/11/2013.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 592- Dispensar, a partir de 05/11/2013, VALERIA DA SILVA
QUARESMA, SIAPE 1545409, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental/ CCHN, FCC.
(Processo nº 23068.022094/2013-11)
N o- 593- Designar ALEX CARDOSO BASTOS, SIAPE 1459454,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Ambiental/CCHN, FCC. (Processo nº 23068.022094/2013-11)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700026
PORTARIA Nº 50.658, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.042484/2013-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANUEL DOMINGOS NETO, matrícula SIAPE nº 1166426, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 747335, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
06% (seis por cento) e com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.664, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.053237/2013-27; resolve retificar a Portaria nº 50.351, de 01 de novembro de 2013, da seguinte forma:
- Onde se lê: "Dispensar, a pedido, dentre os membros do
Colegiado, LUÍS PEREZ ZOTES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2177344, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de PósGraduação, nível Mestrado Profissional, em Sistemas de Gestão, da
Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº 47.499 de
04/09/2012. FCC".
- Leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 11 de setembro de
2013, dentre os membros do Colegiado, LUÍS PEREZ ZOTES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2177344, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Sistemas de Gestão, da Escola de Engenharia, designado
pela Portaria nº 47.499 de 04/09/2012. FCC".
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 23069.008966/2013-29, resolve:
Anular a pensão concedida a PEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS e GABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDIM DIAS, através da Portaria nº 44.166 de 02/03/2011,
publicada no D.O.U. nº 45 de 04/03/2011, no percentual de 50%, para
cada um, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora REGINA
BOTTENTUIT GONDIM, matrícula SIAPE nº 373390.
PO
Na Portaria nº 4002, de 07 de novembro de 2013, publicada
no DOU de 08/11/2013, Seção II página 33, que trata da nomeação de
Maria Cristina Pereira do Nascimento, onde se lê: em vaga decorrente
da aposentadoria de Derlane Rosalba Feijó Rabelo Morais em
11/06/2013, leia-se: em vaga decorrente do falecimento de Carlos
Ângelo Magalhães Mendes em 14/06/2013.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.665, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
OI
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
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PORTARIA Nº 50.666, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.051754/2012-81 resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEM LUIZ DE OLIVEIRA, no percentual de 25%, na qualidade de companheira do exservidor IVAN PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 303594,
aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 08/07/2012 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04, alterar cota parte da pensão vitalícia de Maria
Letícia Alves de Araujo, de 50% para 25%, e manter a cota parte da
pensão temporária de Ian Oliveira de Araujo, de 50%, a partir da data
de publicação desta portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.667, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.004966/2013-50 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MAGNÓLIA DIAS, no percentual de 25%, na qualidade de companheira do ex-servidor BERNARDINO MARTINS, matrícula SIAPE nº 302581, aposentado no
cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 17/03/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, alterar cota
parte de Maria Aparecida da Silva Martins, de 50% para 25%, e
manter a cota parte da pensão temporária de Thamiris Dias Martins,
de 50%, a partir da data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial do Ministério da Educação/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº182 de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, resolve:
N o- 50.669 - Nomear SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 29/2013,
publicado no D.O.U. de 02/04/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Educação Matemática do Instituto do Noroeste
Fluminense de Educação Superior, Área de Conhecimento: Educação
com ênfase em Relações Étnico-Raciais e Educação, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de Atualização do Banco de Professores Equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 437, publicada no D.O.U. de 22/05/2013, código de vaga nº 924430. Processo nº 23069.054090/2013-92.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, resolve:
N o- 50.670 - Nomear ALEXANDRE ABRANCHES JORDÃO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
206/2013, publicado no D.O.U. de 31/10/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento
Regional, Área de Conhecimento: Psicopatologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria
MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga
nº 916910. Processo nº 23069.051697/2013-11.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial MEC/MP nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 103 de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, resolve:
N o- 50.675 - Nomear ALEXANDRE SANTOS DE MORAES, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de História do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: História Antiga, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236373, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Massone, Portaria nº
44.489, publicada no D.O.U. de 28/04/2011. Processo nº
23069.051283/2013-91.
N o- 50.676 - Nomear IZABELLA CHRISTYNNE RIBEIRO PINTO
VALADÃO, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas
e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de
10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio
Ambiente da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Saneamento e Meio Ambiente, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no
código de vaga nº 236590, decorrente da aposentadoria de Marlucia
Aguiar de Souza, Portaria nº 49.007, publicada no D.O.U. de
28/03/2013. Processo nº 23069.051290/2013-93.
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N 50.672 - Nomear LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento Humano, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga nº 233186, decorrente da aposentadoria de Silvia Helena
Tedesco, Portaria nº 48.732, publicada no D.O.U. de 28/02/2013.
Processo nº 23069.051278/2013-89.
N o- 50.673 - Nomear GUILHERME BENTO DE FARIA LIMA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2013 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Comunicação Social do Instituto de Artes e Comunicação Social, Área de Conhecimento: Criação e Produção Audio-Visual, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233042, decorrente da aposentadoria de
Sheila Jandyra Vianna Crespo, Portaria nº 49.505, publicada no
D.O.U. de 23/05/2013. Processo nº 23069.051293/2013-27.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS do seguinte servidor:
FERNANDO AUGUSTO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2013 para
apresentar trabalho no "IX Congresso de Educadores da Área Contábil" e participar da abertura da "XXX Conferência Interamericana
de Contabilidade", no Uruguai", com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.043706/2013-08).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N o- 5.775 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Gilmar Ferreira Arantes, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 228, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916860. (Processo nº
23070.010460/2013-41)
N o- 5.777 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Jacson Rodrigues Barbosa, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 228, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Informática, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916862. (Processo nº
23070.010460/2013-41)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIA N o- 5.794, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23070.025138/2013-16, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700027
Autorizar o afastamento do País a Eneida Franco Vencio,
Matrícula nº 2127662/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Odontologia, para participar do "Multidisciplinary Head Neck
Cancer Symposium", com apresentação de trabalho, na cidade de
Phoenix/EUA, no período de 18 a 23/02/2014, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 5.898 - Atribuir o código FG-4, à função de Chefe da Seção de
Manutenção do Campus Samambaia, ocupado por Jose Roberto Braz
de Almeida, CPF nº 269.843.181-49, Matrícula nº 0301810/SIAPE,
Jardineiro, ficando de consequência o código FG-6, anteriormente
atribuído à essa função, declarado vago. (Processo nº
23070.000225/2013-61)
L
A
N
N o- 5.899 - Atribuir o código FG-4, à função de Chefe da Seção de
Oficinas do Centro de Gestão do Espaço Físico, ocupado por José de
Oliveira Porto, Matrícula nº 0301829/SIAPE, Jardineiro, ficando de
conseqüência o código FG-6, anteriormente atribuído à essa função,
declarado vago. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
O
I
C
N o- 5.908 - Atribuir o código FG-4, à Função de Secretário Administrativo da Divisão de Transportes, ocupado por Pedro Vilela
Teixeira, Matrícula nº 0301508/SIAPE, Motorista, ficando de conseqüência o código FG-6, anteriormente atribuído à essa função, declarado vago. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
A
S
N
NA
N o- 5.909 - Atribuir o código FG-4, à função de Coordenadora de
Assuntos Educacionais da Faculdade de Educação, ocupado por Adenilde de Oliveira Souza, Matrícula nº 1556180/SIAPE, ficando de
conseqüência o código FG-7, anteriormente atribuido a esta função,
declarado vago. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
E
R
P
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
A
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A
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N o- 50.671 - Nomear HEIDI ELIZABETH BAECK, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2013, publicado
no D.O.U. de 09/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia da Faculdade
de Odontologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Audiologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC nº 103, publicada no
D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga nº 923643. Processo nº
23069.053231/2013-50.
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N o- 50.674 - Nomear RUIZ SIMONATO ALONSO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 278/2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 117/2012, publicado
no D.O.U. de 25/06/2012, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina, Área de Conhecimento: Oftalmologia/Estrabismo, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 240823, decorrente da
aposentadoria de José Manoel da Silva Gomes Martinho, Portaria nº
50.406, publicada no D.O.U. de 18/10/2013. Processo nº
23069.031820/2013-87.
27
ISSN 1677-7050
N o- 5.910 - Atribuir o código FG-4, à Função de Assistente da PróReitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, ocupado por Vera
Lúcia Garcia Alves Arruda, Matrícula nº 1127234/SIAPE, Auxiliar de
Nutrição e Dietética, ficando de conseqüência o código FG-6, anteriormente atribuído à essa função, declarado vago. (Processo nº
23070.000225/2013-61)
N o- 5.911 - Atribuir o código FG-4, à Função de Secretario Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, ocupado por Joacy Francisco Bandeira, Matrícula nº
0301538/SIAPE, Auxiliar em Administração, ficando de conseqüência o código FG-6, anteriormente atribuído à essa função, declarado
vago. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 5.912 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Ionice Barbosa de Campos, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Catalão, Área/Disciplina: Letras/Linguística e Leitura e Produção
Textual, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº
23070.007799/2013-60)
N o- 5.913 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Isabela Paiva Gomes Ferrante, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Teoria e História da
Arquitetura e Urbanismo, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
(Processo nº 23070.019522/2013-80)
N o- 5.914 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Kamila Santos de Paula Rabelo, como
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Estudos Sócio-Ambientais, Área/Disciplina: Ensino de Geografia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.016017/2013-83)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
N o- 5.915 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Bruno Air Machado da Silva, como
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Medicina, Área/Disciplina: Ortopedia e Traumatologia, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.017526/2013-23)
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
250
THALITA FERREIRA DRUMOND
0246947
251
252
FERNANDA PIRES DOS REIS
ANA CAROLINA SILVA TORRES
0867102
0868056
253
254
LORENA MAIA
LUCAS MELO DE SIQUEIRA
0902018
0902026
255
JORDANA DA SILVA LIMA
0902038
Aposentadoria De Washington Catizani
Quintao
Exoneração De Walter Martins Amorim
Posse Em Outro Cargo Inacumulável De
Luciana Soares Lemos Pimenta
Exoneração De Daniela Correa Da Silva
Posse Em Outro Cargo Inacumulável De
Jonatas Josue Da Costa
Criação De Cargos / Lei - Portaria Nº
197/2011
o-
N 5.916 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Luiz Henrique da Silva, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
no Campus Jataí, Área/Disciplina: Medicina Veterinária/Diagnóstico por Imagem e Anestesiologia Veterinária, Patologia Cirúrgica de Pequenos Animais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.018968/2013-97)
N o- 7.634 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, em vagas reservadas a portadores de deficiência,
homologado através do Edital nº. 845 de 12/12/2012, publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vagas abaixo especificadas:
Class
19
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
20
N o- 5.917 - Atribuir o código FG-4, à função de Secretária Administrativa da Faculdade de Direito,
ocupado por Geralice Rodrigues Paixao, Matrícula nº 0301751/SIAPE, Pedagogo/Área, ficando de
conseqüência o código FG-6, anteriormente atribuído à esta função, declarado vago. (Processo nº
23070.000225/2013-61)
CO
RC
N o- 5.918 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Lázara Yara Ferreira Valverde, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Disciplina: Educação
Física/Cultura, Desenvolvimento Humano e Aprendizagem, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº 23070.017065/2013-99)
IA
LIZ
AÇ
N o- 7.637 - tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, em vaga reservada para portador de deficiência, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu através da Portaria nº 6894 de 18/10/2013, publicada no
DOU de 21/10/2013, seção 2, página 32, em virtude de terem desistido formalmente da investidura no
cargo.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
N o- 7.630- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LUCI MARLEIDE DE ALMEIDA,
inscrição UFMG nº 10422-1, matrícula SIAPE nº 0322864, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de
contribuição.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária,
tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 - MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010,
resolve:
N o- 7.632 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 471 de 06/07/2012,
publicado no DOU de 09/07/2012, prorrogado pelo Edital 386, de 08/07/2013, publicado no DOU de
09/07/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Class
42
43
Candidato
CAIO MOREIRA SANTOS
Nº. vagas
0247586
VINICIUS ANDRADE ALVES
0248874
Decorrência
Aposentadoria de Lindaura Rosa dos
Santos
Aposentadoria de Lívia Ferreira Mattar
0246966
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ÃO
EVANETE GOMES DINIZ
OI
BID
Nº. vagas
0244079
236
TATIANE REZENDE SILVA
0244087
237
PEDRO AUGUSTO HOSKEN SILVA
0245995
238
0247024
240
AVELINO ALEXANDRE RODRIGUES
DA SILVA
ROSEMARY COUTINHO DA SILVA
JÁCOME
ADALMA FERNANDES TEIXEIRA
241
MELISSANDRA GOMES BASTIDA
0247755
242
0248043
243
ADRIANA CRISTINA DE FARIA MACHADO
FABIANA DE MEDEIROS RESENDE
244
SANDRA LUCIA PROFETA
0248319
245
0248996
246
FLÁVIA PEREIRA SALAZAR RIBEIRO
MÁRCIA REGINA MURAOKA
247
CAROLINA TEIXEIRA DE MELO
0347718
248
STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES
LILIAN TADIM MARQUES
0476696
239
249
0247283
0247595
0248055
0248998
0248815
Decorrência
Aposentadoria De Evandro Jose Perez
Godinho
Aposentadoria De Agostinho Vinicio Da
Fonseca
Posse Em Outro Cargo Inacumulável De
Tatiana Carla Santos De Faria
Aposentadoria De Francisco De Assis
Diniz Leite
Exoneração De Raissa Freire Sirio
Aposentadoria
Carvalho Roc
Aposentadoria
reira
Aposentadoria
Souza Rodrig
Aposentadoria
do
Aposentadoria
Rocha
Aposentadoria
Leon Grego
Aposentadoria
Vitor Marq
Aposentadoria
brinho
Aposentadoria
ro
Aposentadoria
De Ana Maria De Paula
De Jose Dos Santos FerDe Maricelia Ferreira
De Sandra Maria MachaDe Ana Maria De Castro
De Victoria Moreira De
De Terezinha Nascimento
Servidor
SÉRGIO CATTABRIGA
ROBERTA SILVA DE LEON
A
PO
N o- 7.641 -. tornar sem efeito a nomeação do candidato LEOPOLDO LOPES ROMERO, no cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que
se deu através da Portaria nº. 5833, de 29/08/2013, publicada no DOU de 02/09/2013, seção 2, página
57, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto em lei.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 7.642 - tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 6890 de 18/10/2013, publicada no DOU de 21/10/2013, seção 2, página 32, em
virtude de não terem tomado posse no prazo legal.
Class
219
220
225
230
231
N 7.633 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012,
publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas:
Candidato
GUILHERME FERNANDES DE MELO
Class
18
19
N o- 7.639 - tornar sem efeito a nomeação da candidata MARIANGELA DA SILVA, no cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se
deu através da Portaria nº 6892 de 18/10/2013, publicada no DOU de 21/10/2013, seção 2, página 32,
em virtude de não terem tomado posse no prazo legal.
o-
Class
235
Decorrência
Aposentadoria de Helcio Jose De Paula
Batista
Aposentadoria Joaquim Divino De Souza
N o- 7.636 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata GLEYCE BARBOSA DA
SILVA, habilitada e classificada em 29º lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 578 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, prorrogado pelo Edital nº.
502 de 27/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, na vaga 0248158, decorrente da
aposentadoria de Silvania Maria Vieira.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº. vagas
0244323
N o- 7.635 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata AURELIA DE CASTRO
BOTELHO FALCAO, habilitada e classificada em 2º lugar, em vaga reservada a portadores de deficiência, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 579 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, prorrogado pelo Edital nº. 502 de 27/08/2013, publicado no DOU de
29/08/2013, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
01, em vaga decorrente de exoneração de Janete Ferreira, código de vaga nº 0248688.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art.
46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
ME
Candidato
ISMAEL ISAC PEREIRA PINTO
Servidor
MOARA GOMES FERREIRA
BARBARA CORREA PREMOLI
SOFIA PAIVA DE ARAÚJO
JÚLIA NARA PAIVA ANDRADE
DANYEL PONTELO CORREA
N o- 7.643 - tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 5834 de 29/08/2013, publicada no DOU de 02/09/2013, seção 2, página 57, em
virtude de não terem tomado posse no prazo previsto em Lei.
Class
198
199
200
204
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212
213
214
Servidor
SÓCRATES FLAMARION MORASE VARJÃO
EDUARDO MOREIRA DE CASTRO
CARLA CRISTINE DE CASTRO
INÊS APARECIDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
ANA CRISTINA DE MORAIS LARA
ALESSANDRO CARDOSO FUSARO
ANNA LUIZA SAMPAIO VASCONCELOS
LÚCIA LIMA LOBO LEITE
ARIADNE Mª DE SOUZA VASCONCELOS FONTOURA
ARMANDO GERALDO ARAUJO DE CARVALHO
N o- 7.644 - tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 6890 de 18/10/2013, publicada no DOU de 21/10/2013, seção 2, página 32, em
virtude de terem desistido formalmente da investidura no cargo.
De Avelino De Sousa SoDe Belkiss Fonseca RibeiDe Maura Virginia Xavier
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700028
Class
229
232
234
Servidor
RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA
TALITHA DE SOUZA TEIXEIRA
JULIANA SANTOS GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
N o- 7.645 - tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
através da Portaria nº 6030 de 06/09/2013, publicada no DOU de
09/09/2013, seção 2, página 26, em virtude de não terem tomado
posse no prazo previsto em Lei.
Class
22
26
Servidor
RONALDO JOSE DOS SANTOS
ROSANA LOPES DE RESENDE
N o- 7.648 - tornar sem efeito a nomeação do candidato RAFAEL
BRENO DOS SANTOS PEREIRA, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, que se deu através da Portaria nº. 5835, de 29/08/2013,
publicada no DOU de 02/09/2013, seção 2, página 58, em virtude de
não ter tomado posse no prazo previsto em lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 182/2013 de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/202013, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013, resolve:
N o- 7.673 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FREDERICO CANUTO, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 585 de 23/10/2013, publicado no DOU de 24/10/2013, para
o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira de Magistério
Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 246160, gerado pela
aposentadoria de Paulo Bernardo Ferreira Vaz, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.674 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CHRYSTIAN PURCINO BERNARDES AZEVEDO, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 602 de 06/11/2013, publicado no DOU de 07/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A,
Nível 01, da Carreira de Magistério Superior, conforme código de
vaga SIAPE nº 695155, gerado pela vacância de Vitor Geraldi Haasi,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia de
Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Fundações, Estruturas de Contenção e Mecânica dos Solos,
em regime de trabalho de Dedicaçõ Exclusiva.
N o- 7.679 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO REIS MAIA, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 585, de 23/10/2013, publicado no DOU de 24/10/2013, para
o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira de Magistério
Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 246034, gerado pela
vacância de Britaldo Silveira Soares Filho, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, área
de conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.680 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA MARIA FILGUEIRAS PENIDO, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 598, de 04/11/2013, publicado no DOU de
06/11/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 249965,
gerado pela vacância de Priscila Augusta Lima, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Psicologia da
Saúde, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
o-
N o- 7.676 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, TALITA NAIARA ROSSI DA SILVA, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 601, de 06/11/2013, publicado no DOU de
07/11/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 694714,
gerado pela vacância de Silvania Sousa do Nascimento, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de
conhecimento: Terapia Ocupacional na área de Saúde e trabalho com
ênfase em Saúde Física, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.677 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALFIO
CONTI, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 585 de
23/10/2013, publicado no DOU de 24/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 694702, gerado pela vacância de
Marcus Vinícius de Freitas, para exercer suas funções junto ao Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N o- 7.678 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FABRÍCIO DE ANDRADE CAXITO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 587, de 23/10/2013, publicado no DOU de
24/10/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível 01, da
Carreira de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº
246066, gerado pela vacância de Maria Cássia Ferreira de Aguiar,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Geologia do
Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geologia Regional
com ênfase em Geologia Estrutural, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar o servidor EDUARDO ROBSON DUARTE, inscrição UFMG nº 18927-8, matrícula SIAPE nº 2451608, CPF nº
005.897.926-36, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Coordenador de Mestrado em Produção
Animal do Instituto de Ciências Agrárias - FCC, com mandato de 02
(dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÕES
L
A
N
N 7.681 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARYNE MARGOTTO BERTOLLO, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 588, de 23/10/2013, publicado no DOU de
24/10/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível 01, da
Carreira de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº
245915, gerado pela aposentadoria de Dalton Luiz Ferreira Alves,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Farmacoterapia na Atenção Secundária e Terciária, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Na Portaria nº 3973, de 24 de junho de 2013, publicada no
DOU de 25/06/2013, Seção 2, pág. 22, de ADERVAL COSTA FILHO, onde se lê: "... da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Socioambientais - FG-1 ..."; leia-se: "... da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Socioambientais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FCC.
Na publicação do DOU, de 05 de novembro de 2013, Seção
2, pág. 20, Portaria nº 7182, do servidor DAN AVRITZER, onde se
lê: "... com mandato de 02 (dois) anos"; leia-se: "... com mandato até
09 de abril de 2015.
N o- 7.682 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PRICILA CRISTINA CORREA RIBEIRO, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 586, de 23/10/2013, publicado no DOU de
24/10/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 694921,
gerado pela vacância de Leonardo Barci Castriota, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Psicologia Clínica e Gerontologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
A
D
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I
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A
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M
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EX
N o- 7.675 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ECIDINÉIA PINTO SOARES DE MENDONÇA, aprovada e classificada
em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 602, de 06/11/2013, publicado no
DOU de 07/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível 01,
da Carreira de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE
nº 244692, gerado vacância de Lívia de Oliveira Borges, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia de Transportes e
Geotecnia da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Fundações, Estruturas de Contenção e Mecânica dos Solos, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
29
ISSN 1677-7050
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 7.683 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MEIRIELE TAVARES ARAÚJO, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 603, de 06/11/2013, publicado no DOU de
07/11/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, da Carreira
de Magistério Superior, conforme código de vaga SIAPE nº 245439,
gerado pela vacância de Leonardo Avritzer, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Administração em Saúde e Enfermagem, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 7.705- Autorizar o afastamento do país da servidora HELCIMARA DE SOUZA TELLES, Professor Adjunto, no período de
30/01/2014 a 09/03/2014, para fins de cooperação internacional junto
ao Universidad Complutense Madrid, em Madri/Espanha, com ônus,
mediante auxílio financeiro concedido pela FAPEMIG. Processo nº
23072.053597/2013-70.
Nº 7.706- Homologar o afastamento do país da servidora VANICLÉIA SILVA SANTOS, Professor Adjunto, no período de
01/11/2013 a 18/11/2013, para fins de missão de trabalho junto à
Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo/Moçambique, com
ônus, mediante concessão de auxílio concedido pela CAPES. Processo nº 23072.052449/2013-38.
Nº 7.707- Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
MARIA ABRANTES BARACHO PORTO, Professor Adjunto, no
período de 29/11/2013 a 03/12/2013, para participar "Autodesk University 2013", em Las Vegas/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.054648/2013-81.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Retificar, em parte, a Portaria nº 2287, de 08/04/2013, publicada no DOU de 15/04/2013, Seção 2, página 29, que autorizou o
afastamento do país da servidora ANDREA MORENO, o que se faz
da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se:
"...com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700029
O
I
C
NA
PORTARIA N o- 45, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Declarar, a partir de 28 de novembro de 2013, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor Assistente, Classe B, ocupado por SHIRLEI MINNELL FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE 1977910, lotada
no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável
desta Universidade, em virtude de Posse em Cargo Inacumulável,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.063287/13-17.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA 1.394 DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, Resolve:
Exonerar o servidor HEITOR RIBEIRO DA SILVA, habilitado em concurso público para o cargo de Farmacêutico - Bioquímico, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, efetuada por meio da Portaria nº 1.011/2013, publicada no DOU de
24 de junho de 2013, seção 2, página 36, em virtude do não cumprimento do prazo para entrar em exercício, conforme estabelece o §
2º, do artigo 15, da Lei 8.112/1990.
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 4.768, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a UBIRATAN MORAES DINIZ, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C, com
denominação de Professor Adjunto, Nível 04, em regime de Tempo
Integral, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 732 - Nomear a servidora GABRIELA SCHENATO BICA 188166, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 734 - Nomear o servidor LUIZ ERNESTO BRAMBATTI 201524, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Setor
Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
CO
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
N o- 752 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
BERNARDO DE ALMEIDA VILLANUEVA - 202689, do cargo de
confiança de Diretor da Divisão de Patrimônio, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais.
N o- 5.527 - Nomear ANDRÉA LOPES BANDEIRA DELMIRO SANTANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o
Departamento de Antibióticos, cuja homologação ocorreu em
01.11.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699321. (Processo nº. 23076.017015/201351).
ISSN 1677-7050
ME
N o- 736 - Nomear a servidora DANIELA RESENDE ARCHANJO 201454, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Gestão Pública do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
RC
IA
LIZ
N o- 738 - Nomear o servidor RODRIGO ARANTES REIS - 188131,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Ciências do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada
de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
N o- 753 - Designar, no período de 01 de dezembro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014, a servidora ANDREA VARGAS- 202221, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Assuntos Especiais, CD-04,
do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de
16.07.2013.
N o- 754 - Designar, no período de 01de dezembro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014, o servidor BERNARDO DE ALMEIDA VILLANUEVA - 202689, Administrador, para exercer o cargo de confiança
de Assessor de Assuntos Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor,
autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
N o- 755 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
FAUSTO FERNANDES FILHO - 076929, do cargo de confiança de
Gerente da Unidade de Pregões, FG-01, do Departamento de Serviços
Gerais.
N o- 756 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
FAUSTO FERNANDES FILHO - 076929, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Assuntos
Especiais, CD-04, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.426, de 21 de novembro de 2008, publicada no DOU de 24.11.2008.
ZAKI AKEL SOBRINHO
N o- 743 - Nomear a servidora EDINA MAYER VERGARA - 201758,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Serviço Social do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
N o- 746 - Nomear o servidor PAULO GASPAR GRAZIOLA JUNIOR
- 203045, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Informática e Cidadania do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 758 - Nomear a servidora GIANE BIENTINEZ SPRADA 138231, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 760 - Nomear o servidor EDEVAR DANIEL - 152200, ocupante
do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Saúde Comunitária, FG-01, do Setor de Ciências da
Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
A
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Ilton Norberto Robl Filho, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período
de 26/11/2013 a 01/12/2013, para participar da Reunião da Rede
Mundial de Revistas de Direito Constitucional, na Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.041303/201337).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
N o- 749 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
GASTÃO ANDRADE DOS SANTOS FILHO - 061140, do cargo de
confiança de Coordenador de Avaliação e Desempenho de Serviços,
FG-03, da Pró-Reitoria de Administração.
N o- 5.526 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de Novembro de
2013, RODRIGO ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1929389,
do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão
1, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 902192.II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.(Processo 23076.053469/2013-96).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700030
RETIFICAÇÕES
Na autorização de afastamento do país de MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº. 1130697, publicado no
DOU N° 216 de 06/11/2013, seção 2, página 38, onde se lê: "...10 a
17/11/2013...", leia-se: "...09 a 17/11/2013. (Processo nº.
23076.050847/2013-80)."
Na autorização de afastamento do país de SIMONE CRISTINA SOARES BRANDÃO, SIAPE nº. 5315871, publicado no DOU
N° 218 de 08/11/2013, seção 2, página 40, onde se lê: "...10/11/2013
a 16/11/2013...", leia-se: "...10/11/2013 a 18/11/2013. (Processo nº.
23076.048969/2013-14)."
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 5.241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 751 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
ANDREA VARGAS - 202221, do cargo de confiança de Chefe do
Serviço de Cozinha, FG-04, do Restaurante Universitário.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
JOSÉ ALBINO OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº
1130930, lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de
01/12/2013 a 07/12/2013, trânsito incluído, para "realizar visita científica dentro do projeto de cooperação CNPq-FWO", em AntwerpenBelgium, ônus limitado. (Processo nº 23076.056471/2013-17)
ROBERTO DIAS LINS NETO, SIAPE nº 1208272, lotado
no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
01/12/2013 a 06/12/2013, trânsito incluído, para "participar do XLII
Annual Meeting of the Argentinean Biophysical Society", em Córdoba-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.056291/2013-35)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 750 - Designar, no período de 01de dezembro de 2013 a 31 de
janeiro de 2014, o servidor GASTÃO ANDRADE DOS SANTOS
FILHO - 061140, Administrador, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador da Unidade de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
AÇ
N o- 741 - Nomear o servidor JOSE LANNES DE MELO - 202048,
ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, FCC Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar POLIANA CASSIA GONÇALVES PEREIRA,
Matrícula SIAPE n° 1960415, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia de Produção, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-06. (Processo n°
23076.052829/2013-32).
RT
ER
CE
IRO
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LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N o- 5.429, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar ANA LUCIA MUNIZ DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1756199, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação da Área II, da
função de Secretário da Coordenação da Área II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1919/2010, de
11/06/2010. (Processo n° 23076.047122/2012-23).
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
PORTARIA N 5.435, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar ANA LUCIA MUNIZ DANTAS, Matrícula SIAPE
n° 1756199, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, para exercer a função de Secretário da Coordenação da
Área II, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-05.
(Processo n° 23076.047122/2012-23).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de
2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de
07.02.95, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GENILSON RIBEIRO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 20/01 a 13/12/2014, para
prestar colaboração cientifica na Universidade de Alberta - Canadá,
com
ônus
limitado
para
esta
Universidade
(processo
23007.019573/2013-75)
ELAINE FIGUEIRA NORBERTO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 05/12 a 19/12/2013,
para participar de uma Missão do Projeto "Cooperação para a Inovação Agrícola, territorial e Institucional", do programa CAPES/BRAFAGRI, em Bordeaux, Dijon e Clermont Ferrand - França,
com
ônus
limitado
para
esta
Universidade
(processo
23007.019005/2013-74)
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N o- 2.493- Autorizar o afastamento do país de NADIA AURORA
VANTI VITULLO, matrícula no 6356567, Professora Adjunta do
Departamento de Ciência da Informação - CCSA, para cursar estágio
pós-doutoral na "Universidad Carlos III de Madrid", na cidade de
Madrid, Espanha, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.055807/2013-14.
PORTARIA N o- 730, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995,
considerando o que consta do processo 23077.068960/2013-10, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2013,
VALMAR DA SILVA SEVERIANO SOBRINHO, do cargo de Assistente em Administração, matricula n° 2068805, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairí.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº 718/2013-PROGESP, de 19
de novembro de 2013, publicada no DOU nº 226, de 21 de novembro
de 2013, Seção 2.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
N o- 2.499- Autorizar o afastamento do país de MARISA NARCIZO
SAMPAIO, matrícula no 1674905, Professora Adjunta do Departamento de Práticas Educacionais e Currículos - CE, para cursar estágio
pós-doutoral na "Universidad de la Coruña", na cidade de Coruña,
Espanha, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.030048/201387.
N o- 2.500- Autorizar o afastamento do país de DEUSDEDIT MONTEIRO MEDEIROS, matrícula no 2352793, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia, para cursar estágio pós-doutoral na
"Technische Universität Bergakademie Freiberg", na cidade de Freiberg, Alemanha, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.068489/2013-51.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE
MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 728, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e
considerando o que consta do processo n.º 23077.048988/2011-61,
resolve:
- Alterar a fundamentação legal da aposentadoria da servidora CARMELIA LOPES MARTINS, matrícula n.º 0347381, aposentada conforme Portaria n.º 277-PRH, de 27 de maio de 2003,
publicada no DOU n.º 104, de 02 de junho de 2003, seção 2, retificada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2003, seção 2, de forma
que passe a perceber os proventos integrais de acordo com o Artigo
8º, incisos I, II, III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional n.º
20/98.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
N o- 2.583 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da "2013 IEEE International Conference on Electronics,
Circuits, and Systems", em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no
período compreendido entre 07 e 13 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Projeto INCT Namitec). Solicitação nº
1688.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA N 729, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 27/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 181 de 18/09/2012, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 08/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 27, de
07/02/2013, Seção 1; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público ÁLVARO JOSE BARBOSA DE SOUSA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1,
código de vaga 917880, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de
28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
P
M
Na Portaria nº 545/97-PRH, de 03 de novembro de 1997,
publicada no DOU nº 221, de 14/11/1997, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA DE ASSIS,
matrícula nº 0346521, fazer constar a vantagem do artigo 192, inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 7.578- Retificar a Portaria nº 5740, de 17 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora HELEN
OSORIO, lotada e com exercício no Departamento de História do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: com ônus
limitado, leia-se: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 1693.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 2.579 - DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar da "Joint International Conference on Engineering Education and Research and International Conference on Information Technology", em Cape Town - África do Sul, no período compreendido
entre 06 e 13 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus pelo
Setor de Projetos e Convênios da FAURGS. Solicitação nº 1699.
o-
N 2.580 - FLAVIO AUGUSTO ZIEGELMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar da
"7th International Conference on Computational and Financial Econometrics" e realizar visita ao Department of Statistics, London School of Economics and Political Science, em Londres - Inglaterra, no
período compreendido entre 12 e 25 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 1306.
N o- 2.581 - JOÃO LUIZ BECKER, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas no Departamento de Ciências da Administração
da Universidade Nacional do Sul, em Bahia Blanca - Argentina, no
período compreendido entre 02 e 10 de dezembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES/SPU. Solicitação nº 1649.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700031
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.033088/13-27, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 7.468 - Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2013, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MAGUINORES FERREIRA PEREIRA,
CPF nº 903.863.100-68, matrícula SIAPE nº 1723310, da função de
Chefe da Seção de Registro de Bens Imóveis do Departamento de
Patrimônio e Almoxarifado da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG-5, para a qual foi designada pela Portaria nº
2631, de 25 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de maio de 2012. Processo nº 23078.033088/13-27.
NA
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MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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N o- 2.494- Autorizar o afastamento do país de JOÃO RODRIGUES
NETO, matrícula no 346716, Professor Associado do Departamento
de Economia - CCSA, para cursar estágio pós-doutoral no "El Colégio do México", na Cidade do México, México, no período de
30.01.2014 a 03.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.058162/2013-71.
N o- 2.582 - PATRICIA KLARMANN ZIEGELMANN, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Estatística do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar
da "7th International Conference on Computational and Financial
Econometrics" e realizar visita ao Institute of Psychiatry, King's College London, em Londres - Inglaterra, no período compreendido entre
12 e 21 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq.
Solicitação nº 1641.
o-
RETIFICAÇÃO
31
ISSN 1677-7050
o-
N 7.469 - Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, CPF nº
004.528.390-76, matrícula SIAPE nº 2056355, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro
de Bens Imóveis do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG-5, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.033088/13-27.
N o- 7.472 - Designar NECY DE LIMA SCHNITZER, CPF nº
429.071.280-00, matrícula SIAPE nº 0354438, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação XI, Padrão de Vencimento 06, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão
Administrativa do Departamento Administrativo e de Registro da
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-5, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.031687/13-61.
N o- 7.475 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2013, a ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, LUCIANA TEIXEIRA COSTA, CPF nº
904.699.330-20, matrícula SIAPE nº 1662215, da função de Coordenadora da Coordenação Financeira e Patrimonial do Museu da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Código FG-4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 3242, de 31 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2013. Processo nº 23078.032762/13-10.
N o- 7.476 - Designar JORGE DANIEL WERLANG, CPF nº
019.043.510-00, matrícula SIAPE nº 2065087, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
Financeira e Patrimonial do Museu da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.032762/1310.
RUI VICENTE OPPERMANN
o-
PORTARIA N 7.575, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.034359/13-06, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL GOMES DIONELLO, CPF nº 723.350.170-04, matrícula SIAPE nº 1565975, lotado e com exercício no Departamento
de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, para exercer a função
de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a
partir de 23 de novembro de 2013, pelo período de 02 anos.
RUI VICENTE OPPERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
o-
PORTARIA N 8.073, DE 17 DE JULHO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta no processo nº 23079.019757/2013-93 e Despacho
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, através do processo nº 23079.042963/07-68, resolve:
Art.1º Reposicionar o servidor PAULO CÉSAR MARQUES,
siape: 6362672, no cargo de ENCANADOR/BOMBEIRO, nível de
classificação C, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes da matéria de que
trata esta Portaria vigoram a partir de 1º de março de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
CO
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.032776/2013-32, resolve:
N o- 14.351-Conceder Pensão vitalícia à beneficiária MARIA SONIA
DOS SANTOS NASCIMENTO ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº
05715857, correspondente a cota de 1/2, temporária ao beneficiário
YURI CRUZ DO NASCIMENTO ( Filho ), Matrícula SIAPE nº
05715911, correspondente à cota de 1/4 e temporária a beneficiária
VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO ( Filha ), Matrícula SIAPE
nº 05715784, correspondente a cota de 1/4, a partir de 21 de Maio
2013, data do óbito, do ex-servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de cozinha B 110 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no
Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" e Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de
11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, do seguinte servidor:
ANTONIO JOSE LEDO ALVES DA CUNHA, VICE - Reitor, Matrícula Siape nº 7360966, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 01/12/2013 a 08/12/2013, Para receber título de
Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de Trujillo e para
Missão Institucional na UNMSM- - Peru - com ônus UFRJ (Processo
23079. 027305/2013- 67).
YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1545551, lotado na Faculdade de
Farmácia, nesta Universidade, de 27/11/2013 a 01/12/2013, Para participar de Reunião Científica na Universidade de Uppsala - Suécia com ônus limitado (Processo 23079.069462/2013-21).
ME
RC
IA
LIZ
N o- 14.345-Anular a Portaria No 10.197 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013, a partir desta data, nos termos do
Artigo 53 da Lei No 9.784, de 29/01/1999, combinado com o artigo
114 da Lei 8.112 de 11/12/90.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.032017/2013-51, resolve:
N o- 14.343-Anular a Portaria No 10.204 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013, a partir desta data, nos termos do
Artigo 53 da Lei No 9.784, de 29/01/1999, combinado com o artigo
114 da Lei 8.112 de 11/12/90.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.035725/2013-08, resolve:
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 18 de novembro de 2013, que
trata do Afastamento do País do servidor FLAVIO ALVES MARTINS, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 18 de novembro de 2013, seção 02, página 31.
Onde se lê:
FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE 2174912,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito,
nesta Universidade, de 02/12/2013 a 07/12/2013, Para Participar de
visita científica à "Corte Superior de Justicia de la Libertad" - Trujillo
- Peru - com ônus limitado (Processo 23079.066628/2013-76).
Leia-se:
FLAVIO ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE 2174912,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito,
nesta Universidade, de 01/12/2013 a 08/12/2013, Para Participar de
visita científica à "Corte Superior de Justicia de la Libertad" - Trujillo
- Peru - com ônus UFRJ (Processo 23079.066628/2013-76).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.031625/2013-11, resolve:
N o- 14.344- Retificar a Portaria No 10.195 de 03/09/2013, publicada
no DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " Conceder Pensão
vitalícia a IVANA DOS SANTOS SILVA ( Companheira ), Matrícula
Siape No 05714591, correspondente a cota de 1/4, a partir de 13 de
junho de 2013, data da autorização do benefício de pensão por morte,
do ex-servidor NELSON CLEYTON FIGUEIREDO RAMOS, Pintor
- area B 107 do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Rio
de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea
"c" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 " leia-se: " Conceder
Pensão vitalícia a CLAUDIA DE JESUS RAMALHO RAMOS (
Viuva ), Matrícula Siape No 04700422, correspondente a cota de 1/4,
temporária a RUAN DOS SANTOS SILVA ( Filho ), Matrícula Siape
No 04717228, correspondente a cota de 1/2 e vitalícia a IVANA DOS
SANTOS SILVA ( Companheira ), Matrícula Siape No 05714591,
correspondente a cota de 1/4, a partir de 15 de junho de 2002, data da
morte, do ex-servidor NELSON CLEYTON FIGUEIREDO RAMOS,
Pintor - area B 107 do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro
de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a", Inciso II,
Alínea "a" e Inciso I, Alínea "c"da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990 ", ficando ratificados os demais termos.
N o- 14.352-Retificar a Portaria No 10.182 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
o-
N 14.346-Retificar a Portaria No 10.205 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
AÇ
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito retificação de afastamento do país de FLAVIO ALVES MARTINS, publicada no Diário
Oficial da União n0 228 de 25.11.2013, Seção 2 página 25. (Processo
23079.054575/2011-42)
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.024706/2013-00, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.041015/2013-17, resolve:
ÃO
N o- 14.347-Retificar a Portaria No 10.206 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
PR
OI
BID
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.016940/2013-73, resolve:
A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.556, publicada no DOU nº 228, de
25/11/2013, seção 2, página 26. Onde se lê: GONÇALVES DA SILVA; leia-se: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON
GONÇALVES DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.926, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1423/2013-GR, de 26.10.2013,
DOU de 27.10.2013, Seção 2, página 31, que concedeu pensão vitalícia em favor de JOSÉ VICENTE FERREIRA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "c", da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990...", leia-se "... regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme solicitação constante da folha 25 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.017343/2013-79).
PO
N o- 14.348-Retificar a Portaria No 10.179 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso II, Alínea
"a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
RT
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CE
IRO
S
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.022222/2013-54, resolve:
N o- 14.349-Retificar a Portaria No 10.192 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a"
e Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ",
ficando ratificados os demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.019916/2013-03, resolve:
N o- 14.350-Retificar a Portaria No 10.193 de 03/09/2013, publicada no
DOU de No 174 de 09/09/2013. Onde se lê: " de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 " leia-se: " conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "c"
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 ", ficando ratificados os
demais termos.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.032017/2013-51 e 23079.032776/2013-32, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700032
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.004530/2013-82, resolve:
Nomear FRANCISCO BELTRÃO DO VALLE, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº
112 de 05/11/2013, publicado no DOU de 06/11/2013, Seção 3, pág.
114, na área de Editoração Eletrônica, do Departamento de Letras e
Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0918760.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 2.143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003913/2013-33, resolve:
Nomear LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do
Edital nº 109 de 30/10/2013, publicado no DOU de 31/10/2013,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Seção 3, pág. 99, na área de Teoria e Metodologia em Relações
Internacionais, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de
Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918757.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 2.144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003914/2013-88, resolve:
Nomear LUIZ FELIPE BRANDÃO OSÓRIO, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº
109 de 30/10/2013, publicado no DOU de 31/10/2013, Seção 3, pág.
99, na área de Relações Internacionais (Ênfase em Organizações
Internacionais e Processos de Integração Regional), do Departamento
de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Vacância da Professora ERICA SIMONE ALMEIDA
REZENDE, código 0861201. Banco de Professor Equivalente
maio de 2009, que concedeu aposentadoria a servidora TANIA DE
JESUS FALCÃO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE 1159121,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal,
na forma disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29
de março de 2012, de proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois,
trinta avos), para proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), tendo em vista o reconhecimento do tempo de serviço público
exercido sob condições especiais amparado por Mandado de Injunção, constante do Processo n° 23080.034215/2011-48.
(Processo n° 23080.043908/2008-26)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 68.240, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. 353/2013-DC/HUSM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2013, EDUARDO FRANCISCO MAFASSIOLI CORREA, Matrícula SIPAE
2307843, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Anestesia da Diretoria Clínica/HUSM, Código FG-4.121, para a qual
foi designado pela Portaria n. 50.570, de 05/02/2007.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 2.142, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 68.291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII,
do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na
Portaria nº 1.181/2012 de 19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.003913/2013-33, resolve:
Nomear ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº
109 de 30/10/2013, publicado no DOU de 31/10/2013, Seção 3, pág.
99, na área de Teoria e Metodologia em Relações Internacionais, do
Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em Regime de Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0918756.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo
com o Artigo 30, inciso XI, do Estatuto da UFSM, e tendo em vista
o que consta do Memorando n. 209/2013-GR, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Vice-Reitor da UFSM, Professor do Magistério Superior DALVAN JOSÉ REINERT, Matrícula
SIAPE 380940 para, sem prejuízo de suas atribuições regimentais e
estatutárias e dentro das normas vigentes, assinar, em Porto Alegre, o
seguinte convênio entre a Universidade Federal de Santa Maria e o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Estado: Prospecção e Desenvolvimento de Bioinseticidas à base de
Quitinases (32/13).
DESPACHOS DA REITORA
Em 26 de novembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
SERGIO GASPAR DE CAMPOS, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 0386268, lotado no Departamento de
Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária,
para participar do VII Congresso Latinoamericano de Micotoxicologia, que ocorrerá em Rio Cuarto (Córdoba), Argentina, no período
de 03 a 06 de dezembro de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.011220/2013-14
ADIVALDO HENRIQUE DA FONSECA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0385857, lotado no Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária,
para participar de Missão de Trabalho na Universidade Agrária de
Havana (UNAH), na Universidade de Matanzas e CENSA, em San
Jose de las Lages, Cuba, no período de 28/11/2013 a 15/12/2013, com
ônus CAPES / ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.010983/2013-48
Cancelar, a pedido, o afastamento do país da Professora do
Magistério Federal, ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 0266137, publicado no DOU de 04/11/2013, página 36,
seção II, para participar de Programação Educativa relacionada à Arte
Moderna vinculada ao Museu de Arte Moderna (MoMA), ao Museu
Metropolitano de Arte e à Baruch College, em Nova Iorque, Estados
Unidos, no período de 15 a 22 de novembro de 2013.
Processo: 23083.010132/2013-03
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 735, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria n° 333 de 19 de junho de 2012, publicada
no DOU de 06 de julho de 2013, que alterou a Portaria n°
199/DDAP/2009 de 29 de abril de 2009, publicada no DOU de 04 de
N o- 68.339-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CRISIANE DANIELI, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de Médico/Medicina Intensiva Pediátrica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Luiz Roberto Botton, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2012, código n. 295276. (Processo n.
018060/2013-54)
N o- 68.340-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, BRUNA FELTRIN RICH, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de
Médico/Pediatria-Neonatologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Sérgio Artur Bess, publicada no
DOU de 18 de março de 2013, código n. 292509. (Processo n.
018060/2013-54)
N o- 68.341-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, GUSTAVO RAVANELLO SUERTEGARAY, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para
exercer o cargo de Médico/Radiologia e Diagnóstico por Imagem,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria
de Renato Trevisan, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2013,
código n. 294953. (Processo n. 018060/2013-54)
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N o- 68.342-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ANDREISI CARBONE ANVERSA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o
cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de Vagas constante da Portaria MEC nº
327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n. 987005.
(Processo n. 018060/2013-54)
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N o- 68.343-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, PRISCILLA DE OLIVEIRA REIS ALENCASTRO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar,
para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas
constante da Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013, código n. 987006. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.335-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, DÉBORA FLORES DALLA POZZA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de Diretor de Produção, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de vagas constantes da portaria MEC n.
206, publicada no DOU de 20 de março de 2013, código n. 227267.
(Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.344-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RODRIGO BALEST PINTO DE OLIVEIRA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Carlos André Aita Schmitz, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2013, código n. 586167. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.336-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CAMILA KREBS DE MENDONÇA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer
o cargo de Médico/Cardiologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Edes De Oliveira Cavalheiro, publicada no DOU de 08 de março de 2013, código n. 293337. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.345-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, IVAN ISAÍAS FRIESS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas constantes da Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código
n. 904089. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.337-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RAFAEL BOEIRA PANSARD, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de
Médico/Cirurgião Geral Emergencista-Cirurgia de Trauma, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de José Gabriel Paim da Silva, publicada no DOU de 24 de setembro de 2012,
código n. 292552. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.346-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CESAR AUGUSTO SERAFINI IMMICH, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas
constantes da Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013, código n. 904090. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.338-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, CLAUDIA CACERES ASTIGARRAGA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, para exercer o cargo de Médico/Hematologia e Hemoterapia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de Carmen
Julieta Arrua, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2013, código
n. 292549. (Processo n. 018060/2013-54)
N o- 68.347-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, JÁDER ADIÉL SCHMITT, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas constantes da Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código
n. 904091. (Processo n. 018060/2013-54)
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ANA MARIA DANTAS SOARES
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ISSN 1677-7050
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
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34
N o- 68.348-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MARIANA KEGLER LORENTZ, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas
constantes da Portaria MEC nº 327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013, código n. 904092. (Processo n. 018060/2013-54)
FELIPE MARTINS MÜLLER
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de novembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
RONALDO MARTINS GLUFKE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE DESENHO INDUSTRIAL,
de 09 de dezembro de 2013à31 de dezembro de 2016 para realizar
Dottorato di Ricerca in Architetura, em Florença/Itália Com ônus
limitado. (Processo Nº 001890/2013)
JANIA MARIA LOPES SALDANHA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 18 de novembro de 2013à23 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de Primer jornada internacional estudantil de derecho e primer jornada de derecho procesal, em Villahermosa/México
Com ônus limitado. (Processo Nº 001920/2013)
CO
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
MÁRCIO YOSHIO KOSSUGA, matrícula SIAPEcad nº
1531988 e SIAPE nº 1757619, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
30.10.2013. (Proc. nº 19805.000690/2013-92).
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
FELIPE MARTINS MÜLLER.
CENTRO DE TECNOLOGIA
Nº 3.828 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.709 de 08.11.2013,
publicada no D.O.U. de 14.11.2013, Seção 2, Página 32 que trata do
afastamento do país de RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO.
Nº 3.830 - Conceder o afastamento do país a JAVIER AMADEO,
Assessor da Chefia de Gabinete da Reitoria e professor adjunto, do
Campus Guarulhos, no período de 28/11/2013 a 29/11/2013, para
participar do evento "II Simpósio UNLaM de Teoría y Filosofia
Política: Lecturas contemporâneas de los clásicos de La filosofia
política", na Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015471/2013-18).
Nº 3.831 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE PIANELLI GODOY, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período 06/05/2014 a 09/05/2014, para participar do evento "Comité
Científico del XI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educacíon Latinoamericana (XI Cihela), no México, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015472/2013-62.
SORAYA SOUBHI SMAILI
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da Delegação de Competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando
o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012,
publicado no DOU de 18 de setembro de 2012, resolve:
I - Dispensar DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI,
Matrícula SIAPE 1652990, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, designado pela
Portaria n. 100/2013.
II - Designar DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI,
Matrícula SIAPE 1652990, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Código FCC.135, por um
período de dois anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO RIZZATTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 3.791, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, AGESSANDRO ABRAHAO JUNIOR, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de Médico/PS Neurologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0149754. Origem da Vaga: Exoneração de Camila Catherine Henriques de Aquino, DOU 18/11/2013.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 3.792, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a MÁRCIO PORTO BASGALUPP, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos, no
período de 28/11/2013 a 06/12/2013, para participar de Visita-técnica
à "Yale University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025213/2013-40).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA N o- 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder Habilitação Tardia em Pensão Militar de Segundo
Sargento, nos termos do inciso II, art. 7º da Lei 3.765/60 c/c a
Medida Provisória nº 2.215/2001-10, a VALDENIRA DA SILVA
MORAES e VALNIRA MORAES DE SOUZA, filhas do ex-servidor
remanescente da Extinta Polícia Militar do ex-Território Federal do
Acre, Lourival Pereira de Morais, a partir de 25.10.2013, processo nº
10293.000745/2013-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 2.401, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da competência delegada pela Portaria R nº 360, de 08 de fevereiro de 2013, considerando a autorização contida no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011,
que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital nº 050/2013, publicado em 03 de maio
de 2013, e suas retificações, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
GABRIEL MOLINA PINO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia
Civil-Campus Stª Mônica desta Universidade, em vaga decorrente da
redistribuição de Ilce de Oliveira Campus, ocorrida em 19 de outubro
de 2012. Código da vaga: 0904778.
Na portaria de n° 55, publicada no D.O.U. de 31 de maio de
2013, fl. 57 onde se lê: de acordo com o Inciso I, alínea "d", art. 7º
da Lei 3.765/60 c/c o art. 31 § 2º da Medida Provisória nº
2.1215/2001-10, leia-se: de acordo com o Inciso II, art. 7º da Lei
3.765/60 c/c o art. 31 § 2º da Medida Provisória nº 2.1215/200110.
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PORTARIA N o- 174, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
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UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
Nº 681- Art. 1º Designar a servidora CLÉBIA MARDÔNIA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1315774, CPF: 210.975.18353, para a função de Gerente do Núcleo de Extensão, subordinada à
Coordenação de Extensão, código FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700034
N o- 723 - Conceder pensão vitalícia a RITA DE CÁSSIA FARIA,
CPF: 018.888.797-00, cota parte 1/2, na qualidade de Companheira e
temporária a THÉCIO TÚLIO FARIA BAHIA DA SILVA, CPF:
154.993.377-99, cota parte 1/2, na qualidade de Filho, com efeitos
financeiros a partir de 28.07.2013, com fundamento legal no Art. 217,
incisos I e II, alíneas "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiários
de GETÚLIO BAHIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 0914372,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão
I. (Proc. nº 10768.002034/2013-43).
PO
Nº 680- Art. 1º Designar a servidora THAMMY COUTINHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1944219, CPF: 600.179.393-05, para
a função de Gerente Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-01, acumulando interinamente com a função de chefe da seção de Gerenciamento de
Folha de Pagamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RT
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N o- 724 - Conceder pensão vitalícia a ALDALIO DE MOURA E
SILVA, CPF: 026.794.937-53, cota parte integral, na qualidade de
Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiário de MARIA DE LOURDES CHAGAS DE
MOURA E SILVA, matricula SIAPE nº 0156799, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.002565/201336).
Nº 725 - Conceder pensão vitalícia a MARLICE ESTELA VIEIRA
DE FREITAS, CPF: 097.407.057-23, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 14.10.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de HILDO MAIA DE FREITAS, matricula
SIAPE nº 0138192, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.002560/2013-11).
N o- 726 - Conceder pensão vitalícia a IVONE BRITO, CPF:
665.360.737-20, 1/2 cota parte, na qualidade de ex-companheira com
pensão alimentícia, com efeitos financeiros a partir de 01.12.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "B", da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de RAIMUNDO NONATO
MONTEIRO, matricula SIAPE nº 0123743, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. Fica alterada para 1/2
cota parte, a pensão vitalícia de MARLY GUIMARÃES MONTEIRO, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2013, matricula SIAPE
nº 5571821. (Proc. nº 10768.000795/2012-80).
KATIA DE CAMARGO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 1.448, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea "f", resolve:
Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o Coronel
QOCBM Cidinei Lima da Silva, Matricula 714628, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, de acordo com que dispõem inciso I e
parágrafo único do art. 89, e inciso I do art. 92 e art. 93; da Lei nº
6.652 de 30 de maio de 1979, c/c o art. 20, art. 19, 20, 21, da Lei
10.486 de 04/07/2002, a contar de 04/11/2013. Proc.
(16419.004507/2013-93).
GILMAR HORTA THOMÉ.
o-
PORTARIA N 1.450, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribui?es legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de 2013, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administra?o da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora SIRLANE DA COSTA
SILVA, na qualidade de companheira, cota parte ¼, com fundamento
legal nos art. 216 § 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF,
com reda?o dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c
art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do exservidor ADELSON JANSER SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº
0712869, Agente de Polícia Civil Especial, com habilita?o tardia, a
partir da data da publica?o no D.O.U. (Processo nº
16419.004376/2013-44).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
Nos termos da Portaria nº 1407, de 11 de novembro de 2013,
publicada no D.O.U nº 229, terça-feira, 26 de novembro de 2013,
Seção 2, fls. 25. Onde se Lê: IGLAIS PERPETUA RAPOSO NICACIO, Leia-se: AGLAIS PERPETUA RAPOSO NICACIO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
13830.000022/2013-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a Sra CLEZIA SOARES GARCIA, a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. JOÃO GARCIA EGEA, matricula Siapecad 049235, Siape
095913, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 14/11/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35443.000152/2003-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria a partir de 01/08/2003 em
cumprimento ao Acordão nº 2585/2013 - TCU - 1ª Câmara - Processo
nº TC 011.078/2012-0, DOU de 06/05/2013 a Sra. LUCIA HONORINA DOS SANTOS, matricula Siapecad 863610, Siape 0933648,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social, Classe
"S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento Artigo 8º, inciso II, § 1º da Emenda Constitucional
nº 20/98 e Artigo 7º da Lei nº 9.527/97, com os proventos proporcional a 85% (oitenta e cinco por cento).
Nesta concessão foi escoimada as irregularidades, constantes
do ato anterior.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Nº 1.666- Exonerar MARCO ANTONIO FRANCO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15505, do cargo
em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau
(SC), Código DAS 101.2.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
BENJAMIN MIRANDA TABAK, a fim de participar da
"9th International Conference on Signal-Image Technology and Internet-Based System (SITIS 2013)", em Kyoto, Japão, no período de
27 de novembro a 7 de dezembro de 2013, com ônus limitado,
cabendo ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) as despesas com passagens aéreas e estada do servidor;
SILVIO CARLOS ARDUINI, a fim de participar, como palestrante, da "V Conference on Economics and Financial Education in
Latin America", em La Paz, Bolívia, no período de 27 a 30 de
novembro 2013, com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar da 150ª
Reunião do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS),
promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Hong Kong, China, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro
de 2013, com ônus;
DANNIEL LAFETÁ MACHADO, a fim de participar do
curso "Financial Inclusion", promovido pelo Instituto de Desenvolvimento de Capacidades do Fundo Monetário Internacional (ICDFMI), em Washington, EUA, no período de 30 de novembro a 8 de
dezembro de 2013, com ônus limitado, cabendo ao promotor do
evento as despesas com passagens aéreas e estada do servidor.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78.998, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea "c", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que
consta das Portarias ns. 43.458, de 5 de março de 2008, e 78.373, de
25 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor OLAVO MILTON ALBINO DE MORAIS, matrícula 7.708.844-1, aposentado voluntariamente no cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe Especial, Padrão IV, conforme a Portaria nº 74.938, de 5 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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S
S
A
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EX
GILMAR HORTA THOMÉ
Nº 1.667- Nomear MARCO ANTONIO FRANCO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15505, para exercer
o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis (SC), Código DAS 101.2.
Nº 1.668- Exonerar JAIME BOGER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14958, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Fiscalização- Sefis, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código DAS 101.1.
Nº 1.669 -Nomear JAIME BOGER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14958, para exercer o cargo em
comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Blumenau
(SC), Código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
L
A
N
Nº 1.670 - Dispensar LUCAS GOMES PALHARES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292301, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O
I
C
NA
Nº 1.671 - Designar RENATO SÉRGIO DA SILVA FONTES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1291992, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
A
S
N
RE
P
M
I
35
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.672 - Designar VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571510, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle da Subsecretaria de
Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 78.999, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
conceder aposentadoria a LEONARDO BORBA NEIRA,
matrícula nº 6.206.510-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301589878.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA N o- 46, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso V, do art. 1o, da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2013,
LEONARDO LIMA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1338617, do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento Setorial, código DAS 101.3, desta Secretaria.
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.665- Exonerar GILBERTO TRAGANCIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1171223, do cargo
em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis (SC), Código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700035
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.673 - Designar MAURICIO ANTONIO BENTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23229, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 314, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e conforme disposto
no artigo 38, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANGELINA GODOY, Economista - Matrícula Siapecad nº 5115, para atuar, como membro da
Comissão Especial de Licitação, em substituição da servidora JOYCE
EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD nº 1302695, designada à Comissão através da Portaria
DRFCGE nº 104, de 15 de outubro de 2013, na modalidade de
Concorrência, do tipo Menor Preço, junto ao processo nº
19713.000060/2013-47, para Contratação de Pessoa Jurídica para a
EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO
GRANDE/MS (DRF/CGE/MS) E DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREEENDIDAS Nº 1 (DMA1), COM A ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO CONCOMITANTEMENTE COM A
OBRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 307 e
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor RICARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1170795, para a prática dos atos previstos nos
Artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência simultânea da
Delegada e do Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no período de 18 de dezembro de 2013 a 02 de janeiro
de 2014.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, no
referido período.
CO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 318 - Nomear o servidor EDUARDO AMAZONAS DE LACERDA CARVALHO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil - ATRFB, matrícula Siapecad nº 1292580, para o Cargo em Comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC/Fortaleza2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE, Código DAS 101.1.
Nº 319 - Designar o servidor VICENTE ARAUJO DE SOUZA VERAS NETO, Analista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº
1186474, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Horizonte - CE, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE, Código FG
1.
ME
RC
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10320.730688/2013-13 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor THIAGO PAULINO
MARTINS, matrículas SIAPEcad n° 1594904 e SIAPE nº 1815604,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão II, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza CE, a partir de 22 de novembro de 2013.
IA
LIZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria DRF/SOB nº 44/2013, de 19 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial nº 225, seção nº 02,
de 20 de novembro de 2013, em seu parágrafo 1º: onde se lê "...Delegar competência ao servidor MARCOS ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA, - ATRFB, matricula SIAPECAD nº 9398, para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Seção de Tecnologia da Informação e Logística - Satel...", leia-se
"...Delegar competência ao servidor MARIA DO CARMO LINHARES ARAGÃO, - PECFAZ - Agente de Portaria, matricula SIAPECAD nº 3771, para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Logística - Satel......";
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 312 - Dispensar a servidora CELIA REJANE CARVALHO STUDART SOARES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, matrícula Siapecad nº 1292898, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Serviço de Orientação e Análise Tributária SEORT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza CE, Código DAS-101.1.
Nº 313 - Dispensar a servidora CELIA REJANE CARVALHO STUDART SOARES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, matrícula Siapecad nº 1292898, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE, Código FG-1.
Nº 653-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Órgão Central, Nível Intermediário, à servidora ARIANE FONSECA
VIEIRA, Assistente Técnico Administrativo - ATA, Matrícula SIAPE
nº 2022444, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 654- Dispensar THAIS ALVES DE SOUZA, Assistente Técnico
Administrativo - ATA, Matricula SIAPE nº 1995416, do recebimento
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Central, Nível
Intermediário.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.616, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 300 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ROSSANA DE
SOUZA GOLDONI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00016733, para praticar os atos de que trata o
art. 313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, no período de 30 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014,
no que concerne à Divisão de Arrecadação e Cobrança - Dirac desta
Superintendência, considerando a ausência nesse período da chefe da
divisão e do seu substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 812, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS
DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ÃO
PR
OI
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar o servidor FELIPE DA COSTA NUNES,
matrícula Siape no 1725445, CPF no 005.488.543-43, da função de
Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas
de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência - Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep no 5.343,
de 12 de junho de 2013, publicada no DOU de 14 de junho de 2013,
seção 2, página 45.
Art. 2o Designar a servidora CAROLINA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula Siape nº 1857445, CPF nº 127.826.517-14, para
exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento
de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência - Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do
titular.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
BID
LUCIANO PORTAL SANTANNA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
A
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NOVA
IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 134 - Designar JAIR ADRIANO DA SILVA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01296611,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código DAS
101.1.
Nº 135 - Designar, JAIR ADRIANO DA SILVA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01296611,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação
e Cobrança - SORAC da Agência da Receita Federal do Brasil em
Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-2.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de novembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Ref.: PROCESSO no 59000.001258/2013-07 ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO:
Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de ALEXANDRE BASTOS
PEIXOTO, matrícula Siape no 13591575, ocupante do cargo de do
Coordenador Geral de Programas Macrorregionais do Departamento
de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, a Fort de France, Capital do Departamento Ultramarino da Martinica, para participar do projeto "Encontros América Latina, Caribe, Europa da Cooperação Transfronteiriça", no período de 26 de novembro a 1º de dezembro de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Delegar competência ao servidor Lucas de Gois Campos,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 865308, para no período de
02/12/2013 a 07/12/2013, praticar os atos previstos no art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, e outras atribuições
delegadas ao dirigente desta Unidade, tendo em vista o afastamento
simultâneo do Titular e do Substituto eventual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700036
RÓGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA
RETIFICAÇÃO
No DOU de 22/11/2013, Seção 2, página 35, onde se lê:
Portaria Nº 515, de 11 de Novembro de 2013, leia-se: Portaria Nº 515
A, de 11 de Novembro de 2013.
(p/Coejo)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 588, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo inciso II, artigo 8º, da Portaria nº
477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 06
subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, os servidores MARCELO GUERREIRO CALDAS, matrícula SIAPE nº 1774318; GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746428; VERA LÚCIA MORI, ma-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
trícula SIAPE nº 1792354; JULIANA FERNANDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1814735; HERCULES PORTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n.º 1518583, ROSILENE VAZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1543552 e CAROLINA ASSUNÇÃO BROZZÓN,
matrícula SIAPE n.º 1747174, para constituírem a Comissão Especial
de Licitação que conduzirá a Concorrência nº 04/2013, cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
reforma dos ambientes internos do Ministério da Integração Nacional,
compreendendo o 12º andar - ala sul do Edifício Sudene - Recife/PE.
Art. 2º. Responderá pela Presidência da Comissão MARCELO GUERREIRO CALDAS, matrícula SIAPE nº 1774318, que
será substituído, em seus impedimentos, por GERALDO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746428.
Art. 3º. Os membros da Comissão constituída por meio desta
Portaria exercerão esta atribuição sem prejuízo de suas respectivas
funções.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria no 490, de 19 de setembro
de 2013.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Nº 589 - Dispensar Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula, matrícula
SIAPE no 1821871, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS
101.5, deste Ministério.
Nº 590 - Designar Maurílio Alves Barcelos, matrícula SIAPE no
1878905, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da
Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, código DAS
101.5, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
.
No 591 - Designar EVERTON GOURSAND DE FREITAS, matrícula
SIAPE no 1800936, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Obras Eletro-Mecânicas do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 23 a 27 de
dezembro de 2013, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
No 592 - Designar Claudir Afonso Costa, matrícula SIAPE no
1815305, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Obras Eletro-Mecânicas do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 101.4, deste Ministério, no período de 30 de dezembro de 2013
a 03 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001312/2013-14, resolve:
No 593 -Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora DANIELLE ARAUJO ROCHA, matrícula SIAPE no 2061959, código da vaga
885660, a contar de 18 de novembro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001310/2013-17, resolve:
No 594 -Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora ANDRÉA
COLMENERO MOREIRA DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE no
2063794, código da vaga 885662, a contar de 18 de novembro de
2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Justiça
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item 2, da IN MARE
nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome
:
Cargo
:
Matrícula SIAPE :
Para
:
DEBORAH TAJRA FONTELES
Analista Técnico Administrativo
1749300
Controladoria-Geral da União da Presidência da
República
Cargo a ser ocu- : Gratificação Temporária das Unidades dos Sispado
temas Estruturadores da Administração Pública
Federal-GSISTE, NS
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, art. 26 do Decreto
nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 e art. 20 da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003
Responsabilidade : Órgão Cedente
do ônus
Processo
: 08000.024544/2013-00
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
Nº 1.299 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal BENEDITO RAYMUNDO BERALDO
JUNIOR, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participar da "Conference on air and maritime cocaine trafficking in
the Caribbean basin towards Europe and West Africa", em Fort de
France, Martinique, no período de 24 a 30 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.002560/2013-58).
IM
Nº 1.301 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Agente de Polícia Federal LUIZ MACENA e da Escrivã de Polícia
Federal GIOVANA PEDRINI GORZA NUNES, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Espírito
Santo, com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência
da brasileira Carolina Souza Lima, de Lisboa/Portugal, até Vitória/ES,
no período de 25 a 28 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo nº 08211.002588/2013-95).
Nº 1.302 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Controle Administrativo da Diretoria Executiva do
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da "II Conferencia Regional sobre Prevención, Control e Investigación Policial
en el Desvio de Precursores de Drogas", no âmbito do Programa de
Cooperação entre América Latina e a União Europeia em Políticas
sobre Drogas (COPOLAD), em Buenos Aires, Argentina, no período
de 25 a 29 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08211.002617/2013-19).
Nº 1.303 - Processo nº 08001.016668/2013-01. Interessado: Gabinete
do Ministro. Assunto: Afastamento do País da servidora NATHALI
GERMANO DOS SANTOS, lotada no Gabinete do Ministro, para
participar da 19ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), em Varsóvia,
Polônia, no período de 12 a 24 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país do servidor tudo
em conformidade com o contido no processo em referência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700037
Nº 1.287 - Designar ROMUALDO ANTUNES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão do
Fundo Nacional Antidrogas da Diretoria de Contencioso e Gestão do
Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas, código DAS 101.4, nos dias 27 e 28 de novembro de 2013,
em virtude de ausência do titular e substituto.
Nº 1.288 - Designar ÉRICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.4, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de
2013.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
L
A
N
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O
I
C
RETIFICAÇÃO
A
S
N
E
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P
Nº 1.300 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental JOÃO
GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar da "VIII Reunião de Alto Nível do Diálogo Estruturado e
Abrangente entre a Comunidade dos Estados Latino-americanos e
Caribenhos e União Européia (CELAC-UE) sobre Migrações", bem
como de seminário sobre novas tendências migratórias, em Bruxelas,
Bélgica, no período de 25 a 28 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08015.003153/2013-84).
PAULO SÉRGIO BOMFIM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
NA
Na Portarias nº 2.312, de 7 de novembro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 218, em 08 de novembro de 2013, seção 2, fl. 53, que
concedeu promoção da Segunda para Primeira Classe à EDUARDO
BARCELLOS LEMOS, matr. SIAPE 1234566, onde se lê "cargo
DPF", leia-se "cargo EPF".
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
A
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M
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EX
37
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 2.351 - Dispensar IVAN ANDERSON BARBOSA CHAGAS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 1ª Delegacia da 13ª Superintendência
Regional, código FG-02, localizada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Nº 2.353 - Dispensar JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 1ª
Delegacia da 13ª Superintendência Regional, código FG-03, localizada no município de Maceió, no estado de Alagoas.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 2.354 - Conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, a IVAN ROBSON FLORES, matrícula SIAPE nº
1068110, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
"S", padrão "III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 8ª SRPRF/SC, com base no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.666.016.824/2013-11.
Nº 2.355 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ISABEL FURTADO SILVEIRA DE SOUZA, viúva, de acordo com os artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
04/10/2013, do Policial Rodoviário Federal SAULO JOSE SILVEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0167662, cargo NS-910001, Classe
"S", Padrão "III", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 8ª SRPRF/SC, correspondendo a 100% do valor total do
benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes
no Processo nº 08.666.019.660/2013-75.
Nº 2.356 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LUIZA MIALARETE DA SILVA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 11/10/2013, do Policial Rodoviário Federal MARCILIO SERGIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 163837, cargo NS-911001, Classe "I", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.015.104/2013-49.
Nº 2.357 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA TEREZINHA
DE MEIRELES GARCIA, viúva, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 28/09/2013, do
Policial Rodoviário Federal ANTÔNIO MATHEUS GARCIA, matrícula SIAPE nº 163776, cargo NS-910001, Classe "S", Padrão "III",
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir
da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.014.562/2013-61.
Nº 2.358 - Conceder pensão civil vitalícia a NAIRA ELAINE MAESTRI COLLARES, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 13/10/2013, do Policial
Rodoviário Federal JUAREZ ALFREDO VIEIRA COLLARES, matrícula SIAPE nº 165437, cargo NS-910001, Classe "S", Padrão "III",
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 9ª SRPRF/RS, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir
da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.660.021.116/2013-43.
CO
ME
RC
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LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no art. 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Retificar na Portaria nº 1.590/SE-MJ, de 12 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 156, Seção 2, de 15 de
agosto de 2011, folha 29, de modo que onde se lê: "em seus afastamentos e impedimentos eventuais", leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo".
Retificar na Portaria nº 1.163/SE-MJ, de 27 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 28 de
julho de 2010, folha 38, de modo que onde se lê: "em seus afastamentos e impedimentos eventuais", leia-se: "nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo".
PORTARIA N o- 743, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1325/PRES, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 174, de 09 de setembro de 2011, resolve:
Nº 446 -Art. 1º Designar o servidor SILIVAN KARAJÁ AMORIM,
matrícula nº 0447381 para atuar como pregoeiro das licitações na
modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional Araguaia
Tocantins-TO.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ANA
BENÍCIA MARTINS SOARES, matrícula nº 0445237, NATAN PIRES BARROS, matrícula nº 1818433, e TANY SOUSA MOREIRA,
matrícula nº 1820260.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 442/DAGES, de 18 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 19
de novembro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 2.359 - Dispensar MARCOS LEAL MEDEIROS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 6ª Delegacia da 3ª Superintendência Regional, código FG-03, localizada no
município de Coxim, no estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 2.360 - Designar CALIXTO MANOEL DA SILVA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 6ª Delegacia da 3ª Superintendência Regional, código
FG-03, localizada no município de Coxim, no estado do Mato Grosso
do Sul.
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
ÃO
Nº 447 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 312/DAGES, de 06 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 174,
Seção 2, de 09 de setembro de 2013, folha 42.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
.
BID
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A,
Padrão III, ocupado por RAYANNA KOTZENT DOS SANTOS, matrícula 1816241, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a contar de 19 de novembro de 2013 (Processo
nº 00350.006712/2013-95).
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
A
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
WANESSA MORAES NOGUEIRA, CPF Nº 804.517.30259, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos
Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
Nº 1.537- Nomear o servidor BRUNO DA SILVA CERQUEIRA,
matrícula nº 1910604, CPF nº 093.344.357-98, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Análise de Contestações, código
DAS 101.1, da Coordenação de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
PORTARIA N 744, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério da Pesca e Aquicultura
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
.
PORTARIA N o- 398, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.536- Art. 1º Delegar competência ao servidor THIAGO HENRIQUE FIOROTT, Coordenador Regional, matrícula nº 1820038, e,
em seus impedimentos, a servidora CAROLINE WILLRICH, Assistente, matrícula nº 1943985, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e a servidora ELAINE BATISTA PERES,
Chefe de Serviço, matrícula nº 0444499, e, em seus impedimentos, a
servidora DAISY LELIS COSTA DE OLIVEIRA, Técnica de Contabilidade, matrícula nº 0446747, para responderem como gestores
financeiros, no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.722/PRES, de 26 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 27
de dezembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, HÉLIO NASCIMENTO
MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 818, HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2008884, EDILSON RIBEIRO MOTA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 2267738, JOSÉ CARLOS BERTELLI,
matrícula SIAPE nº 1269534 e KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA,
matrícula SIAPE nº 2016853, para sob a Presidência do primeiro e
nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação - CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura - MPA, UASG 110008, nos Processos Administrativos nºs 00350.005492/2013-82 e 00350.005491/2013-38, com
vistas à realização de Concorrência Pública destinada à oferta de
áreas aquícolas onerosas e não onerosas, nos Parques Aquícolas demarcados no litoral do Paraná, no Estado do Paraná/PR.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N o- 399, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
JULIANA LOPES DA SILVA, CPF Nº 049.048.654-13, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, no Departamento
de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos
Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700038
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de
15/10/1997 e no 3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
- JAIME MARIZ DE FARIA JUNIOR, Secretário de Políticas de Previdência Complementar, código DAS 101.6, no período
de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2013, incluso o trânsito,
para proferir palestra no "I Fórum Brasil - Estados Unidos de Direito
Previdenciário", em Washington - Estados Unidos, no período de 01
a 06 de dezembro de 2013, com ônus, de acordo com o inciso I do
artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no
44000.002175/2013-50).
- EDVALDO DUARTE BARBOSA, Coordenador de Análise de Conjuntura da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários,
código DAS 101.3, lotado na Secretaria de Políticas de Previdência
Social, no período de 04 a 07 de dezembro de 2013, incluso o
trânsito, para participar de evento com o objetivo de apoiar e revisar
os sistemas de pensões não contributivas, em Lima - Peru, nos dias
05 e 06 de dezembro de 2013, com ônus limitado, de acordo com o
inciso II do artigo 1o do Decreto 91.800, de 18/10/1985 (Processo no
44000.002188/2013-29).
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CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.177 - Exonerar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2013,
o servidor NATANAEL FÉLIX DOS SANTOS, matrícula SIAPE no
1937081, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras,
código DAS 101.2, da Coordenação de Administração de Material e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
Nº 2.178 - Nomear o servidor JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE no 0220047, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Compras, código DAS 101.2, na Coordenação de Ad-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ministração de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 2.179 - Designar o servidor JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE no 0220047, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Administração de Material e Patrimônio,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, cessando os efeitos, a contar de 18 de novembro de 2013,
da PT/SE/No 1.902, publicada no Diário Oficial da União, no 137, de
18 de julho de 2013.
Nº 2.202-Designar HIWERSEN ANGELO GNOCCHI GODOY, matrícula nº 1.956.548, CPF nº 359.444.858-41, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº2.180 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO LIZARDO DE
SOUZA, matrícula SIAPE no 2113359, da Função de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo, código FG-1, da Coordenação de Gestão
Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
Nº2.181 - Designar a servidora PÂMELA CRISTINA DA SILVA,
matrícula SIAPE no 1797672, para exercer a Função de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, código FG-1, da Coordenação de
Gestão Técnica do Conselho de Recursos da Previdência Social deste
Ministério.
Nº 2.203 - Exonerar, a contar de 8 de novembro de 2013, DAVID DO NASCIMENTO AMARANTE, matrícula nº 1.532.934, CPF nº 091.‘337.867-47,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Gonçalo, código DAS-101.1, vinculada à GerênciaExecutiva Niterói/RJ, em virtude de sua designação para outra função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.204 - Nomear MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA,
matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Gonçalo, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº2.182 -Designar a servidora SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA,
matrícula SIAPE no 0890204, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade, código DAS 101.4, do
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da
Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da
PT/SE/No 960, publicada no Diário Oficial da União, no 49, de 12 de
março de 2012.
Nº 2.205 - Exonerar CAMILE GREGIO ROSSI, matrícula nº
1.422.469, CPF nº 823.980.700-34, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Erechim,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.206 - Nomear ADRIANO FACIOLLI, matrícula nº 1.449.762,
CPF nº 975.318.120-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Erechim,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.
No 2.183-Designar o servidor FERNANDO DE BRITO NERY SAMPAIO, matrícula SIAPE no 221500, para exercer a Função de Chefe
da Seção de Protocolo, código FG-1, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Presidência do Conselho de Recursos da Previdência
Social deste Ministério.
Nº 2.207 - Dispensar LUCIANO JOSE DA SILVA, matrícula nº
1.636.826, CPF nº 846.994.181-04, do encargo de substituto eventual
do Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3.
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
AS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
No 2.185-Nomear JOÃO GABRIEL FERREIRA MIRANDA para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Pará, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
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CARLOS EDUARDO GABAS
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2.186 - Nomear ANA EMILIA WULFERT DA CUNHA para
exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na
28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Pará, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
No
2.187 - Nomear SOLANGE DE FÁTIMA FREIRE LINHARES
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Pará, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
Nº 2.208 - Designar DARIO RENAN PEGORARO, matrícula nº
1.957.923, CPF nº 351.935.048-33, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 2.209 - Designar RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315,
CPF nº 217.460.118-40, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Conchal, código FCINSS1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.
Nº 2.210 - Dispensar, a pedido, ONILDO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula nº 0.890.471, CPF nº 328.033.891-34, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Sinop/MT, código FCINSS-3.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL e o PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o
art. 101, inciso XX, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do
Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de agosto de 2007, e o art. 10 do Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011,
Considerando a viabilidade jurídica do ajuizamento de ações
regressivas nos casos de crimes de trânsito pelos órgãos de representação judicial do INSS;
Considerando a publicação da Portaria Conjunta nº 6, de 18
de janeiro de 2013, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria
Federal Especializada junto ao INSS, que dispôs acerca dos critérios
e procedimentos de ajuizamento das ações regressivas previdenciárias;
Considerando a necessidade de elaboração de fluxos e procedimentos voltados ao recebimento de informações relativas aos
crimes de trânsito para o ajuizamento das ações; e
Considerando a existência de banco de dados confiável no
âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700039
resolvem:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
promover estudos e propor plano de trabalho para o acordo de cooperação técnica a ser firmado entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal/Ministério da Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência Social com a finalidade de
estabelecer fluxo de informações para subsidiar o ajuizamento de
ações regressivas em caso de crimes de trânsito.
Parágrafo Único. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo
Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da PFE/INSS, Fernando
Maciel, e, na sua ausência, pela Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da PFE/INSS, Tatiana Mesquita Nunes Sachs, e composto
pelos seguintes membros:
Representantes da Direção Central da PFE/INSS:
I - Alessandro Antônio Stefanutto, matrícula nº 148689, Procurador-Chefe da PFE/INSS;
II - Fernando Maciel, matrícula nº 1553425, CoordenadorGeral de Matéria de Benefícios; e
III - Tatiana Mesquita Nunes Sachs, matrícula nº 1742326,
Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da PFE/INSS.
Representantes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF:
I - Eduardo Augusto Muniz de Souza, matrícula nº 1441744,
Chefe da Divisão de Administração de Sistema - DIASI/ PRF;
II - Henrique Fontenelle Galvão dos Passos, matrícula nº
1395198, Coordenador de Controle Operacional- CCO/PRF; e
III - Stênio Pires Benevides, matrícula nº 1199902, Chefe da
Divisão de Planejamento Operacional - DPO/PRF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho reunir-se-á semanalmente ou
em periodicidade definida por convocação de seu coordenador, podendo convidar para participar das discussões pessoas que detenham
conhecimento do tema ou possam contribuir de alguma forma com os
trabalhos.
Parágrafo Único. As reuniões poderão ser realizadas presencialmente ou por meio de videoconferência, a critério do coordenador.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá desenvolver os trabalhos
previstos no art. 1º no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, desde
que apresentada justificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
39
ISSN 1677-7050
NA
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Diretora-Geral do DPRF
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Procurador-Chefe da PFE/INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.001858/2013-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Assis Magalhães, Matricula 0885467, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D," padrão "III", do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05, correspondendo aos proventos integrais, acrescido das vantagens, mais a gratificação GDAPMP, e 23
% de Adicional de Tempo de Serviço. Em virtude do ato, declarar
vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
constante na letra "b", inciso III, do artigo 171, do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009, e em face do que consta o processo nº 35232.001139/2013-54,
resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária a servidora JULINDA
ALVES DE MEDEIROS, matrícula 0.923.940, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003.
2. Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 35078.000972/2013-16. resolve:
Conceder Pensão Judicial a contar de 11/09/2013, com base
em sentença proferida nos autos do processo nº 003481207.2013.4.01.3700 e no artigo 217, Inciso II, alínea "b" da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela EC/41, de 31.12.2003, a QUÉREN
ANDREA FERREIRA COSTA, menor sob guarda da ex-servidora
aposentada DELCY FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
0944225, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, devido
ocorrência do óbito em 23/05/2013, correspondente a 100% (cem por
cento) do valor dos proventos à época do óbito, a título de pensão
temporária cota parte 01/01, observada a limitação contida no Art. 2º
da Lei 10.887/2004.
CO
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8112 de 11.12.1990, publicada no DOU de 12.12.1990;
Considerando o contido no processo nº 35465.001118/201303resolve:
Art.1º - Declarar vago, a contar de 22/11/2013, o cargo de
Perito Médico Previdenciário ocupado pela servidora Maura Aparecida Prado Vaccari Boacnin, Matrícula 1.792.638- Classe B - Padrão I do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Agência da Previdência Social -B de Itu, código 21.038.030, da
Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT n.º 65,
de 20/05/13, publicada no DOU n.º 98, de 23/05/13.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luis/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09 e tendo em vista o
que consta nos Processos nºs 35078.001503/2013-14. resolve: Conceder Pensão Vitalícia a contar de 16/11/2013 com base nos artigos
215, 216 e 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela EC/41/2003 a Sra. SONIA MARIA CAMARA GOUVEIA
viúva do ex-servidor aposentado MARCELINO EMILIO GOUVEIA,
matrícula SIAPE nº 0889562, Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, em virtude de seu óbito ocorrido em 16/11/2013, correspondente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos, cota
parte 01/01, observada a limitação contida no Art. 2º da Lei
10.887/2004.
RC
IA
LIZ
JOSENILMA RIBEIRO DE JESUS
MAURA CRISTINA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva São Paulo/Sul considerando as atribuições regimentais aprovadas pelo Decreto n.º 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU n.º 164 de 25/08/2011; e no uso da competência do art. 171,
inciso III, alínea "b" da Portaria/MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal:
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no Processo: 36624.017087/201397; resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 28/11/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor RENATO AMARAL KORLOSS, matricula 1.659.334, Classe A, Padrão IV, do Quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve
Art. 1º - Dispensar a Servidora PATRICIA LEVECKIS DOS
SANTOS, matrícula nº 2019692, CPF nº 002.256.351-27, da Função
Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG- 2, da
estrutura desta Gerência-Executiva.
Art. 2º - Designar a Servidora SONILDA RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº 0886174, CPF nº 357.299.961.87, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da
Previdência Social em Cassilândia/MS (06.001.06.0), código FG-2,
da estrutura desta Gerência-Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
CARVALHO
PORTARIA Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009. resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 07/10/2013, do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, código da
vaga nº 513364, ocupado por LUCILA ARIMURA, matrícula SIAPE
nº 0886031, em decorrência de seu falecimento na data de
07.10.2013.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 141, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA SÃO PAULO LESTE, no
uso de suas atribuições delegadas pela Resolução 358 PRES/INSS de
11/11/2013, publicada no DOU nº 220 de 12/12/2013 e considerando
a legislação vigente;
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
ÃO
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24.08.11, e considerando o contido no inciso I, do art. 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173, de 08.09.11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALAN BUTRICO, matrícula
1.517.094, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da Agência da Previdência Social de Santo André - 21.032.030, desta Gerência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRESS/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:
Nº 231-DESIGNAR a servidora IVONE ISMÊNIA MORAES, matrícula SIAPE 0.942.387,para o exercício da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social em São Roque-B, código 21.038.050, da Gerência
Executiva de Sorocaba/SP.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia, à Srª. EDITE PEREIRA, a contar
de 09/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "c", da
Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na
Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de companheira designada do
ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ CLEMENTE matrícula SIAPE. nº
0.913.732, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe "S", padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/10/2013, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente a data do óbito, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo nº
35301.004371/2013 e apenso o de nº 35301.65822/90).
PO
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO, no estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164
de 25/08/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência conferida pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1.º - DISPENSAR A PEDIDO, o servidor ROBERTO
DA SILVA CARVALHO, matrícula 1536335, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios - código
FGR-3, da APS Catanduva, Gerência Executiva do INSS em São José
do Rio Preto.
Art. 2.º - DESIGNAR, o servidor PAULO HENRIQUE FABRETO, matrícula 1782781, Analista do Seguro Social, para a função
de Supervisor Operacional de Benefícios - código FGR-3, da APS
Catanduva, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZEU VERÍSSIMO DE MENDONÇA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRESS/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11, resolve:
Nº 229- DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO GOZZO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.637.757, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700040
Nº 230- DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula 1.962.396, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social - B de Itu, código 21.038.030, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP
RT
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CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 013, de 30.01.2013, publicada no D.O.U nº 23
de 01.02.2013 em virtude de ter sido verificado incorreção.
onde se lê: SOLANGE FRANCISCO DA SILVA DORIA
leia-se: SOLANGE FRANCISCA DA SILVA DORIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Executiva da GEXDUQ, nomeada pela PT nº 518,
publicada no DOU nº 212, de 01-11-12, no uso das atribuições que
lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU
n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação de competências
publicada na PT n º 800, de 06-09-11, publicada no DOU nº 173, de
08-09-11, resolve:
Nº 52 - Dispensar o servidor JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DE
ALMEIDA, mat. 919195 - CPF n º 479.876.347-00, da função de
Gerente de APS Substituto - FCI 0001 - da Agência da Previdência
Social de Belford Roxo - 17.022.010, a contar de 10-06-13.
Nº 53 - Designar a servidora ROSANGELA BRANDÃO DO VALLE, mat. 0913927 - CPF n º 395.692.417-72, a função de Gerente de
APS Substituto - FCI 0001 - da Agência da Previdência Social de
Belford Roxo - 17.022.010, a contar de 10-06-13.
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Gerente Executiva da GEXDUQ, nomeada pela PT nº 518,
publicada no DOU nº 212, de 01-11-12, no uso das atribuições que lhe
confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU n º 206, de
23-10-08 e de acordo com a delegação de competências publicada na PT n
º 800, de 06-09-11, publicada no DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Nº 54 - Dispensar a servidora MARCIA DE SÁ FERNANDES DA
COSTA E SILVA, mat. 1332916 - CPF n º 052.260.847-73, da função
de Supervisor de Benefícios da APS Duque de Caxias (17.022.020)
da Gerência Executiva de Duque de Caxias - FG 3.
Nº 55 - Designar a servidora CAMILA DE SOUZA ABREU, mat.
1527949 - CPF n º 112.106.367-51, para a função de Supervisor de
Benefícios da APS Duque de Caxias (17.022.020) da Gerência Executiva de Duque de Caxias - FG 3.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 351 - Designar o servidor MAURICIO BITTERVIDES MOREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 149366-6, CPF
834.168.380-68 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Gravataí, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que lhe foram
conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU
164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 800, de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 352 - Dispensar o servidor ALEX RAMON BECKER, Técnico do
Seguro Social, matrícula 163427-0, CPF 064.722.619-70 do encargo
de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
em Mafra, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Joinville/SC.
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 106 - Dispensar, a pedido, a servidora IARA MARCIA BRASIL
BATTILANA, matrícula 1376203, Analista do Seguro Social, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF
465.942.210-00 da função gratificada de Supervisor de Benefícios,
FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Partenon
2, 19.001.12.0.
Nº 107 - Dispensar a servidora NEITA TEREZINHA PONTES DE
BRUM, matrícula 06756497, Técnico do Seguro Social, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 262.612.27004 da função gratificada de Supervisor de Benefícios, FGR-003, da
Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, 19.001.02.0.
Nº 108 - Designar o servidor UMBERTO SOARES, matrícula
0926843, Agente de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 196.592.290-20 para exercer a função gratificada de Supervisor de Benefícios, FGR-003, da
Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, 19.001.02.0.
PORTARIA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "e" e "h", do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09
de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
35351.000314/2013-30, resolve:
Conceder, a contar de 08 de novembro de 2013, Pensão
Vitalícia a Senhora CARMEN LÚCIA SCHMALZ, na qualidade de
cônjuge, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do
ex-servidor Flávio Haroldo Schmalz, matrícula SIAPE nº 0930257,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001,
Classe D, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08 de novembro de
2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 353 - Designar o servidor MARCOS HUBLER, Técnico do Seguro Social, matrícula 177852-8, CPF 023.147.579-98 para o encargo
de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social
em Mafra, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do
titular.
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
FABIANO ZILLI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA - PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.003457/2013-82,resolve
Conceder pensão Vitalícia a ELISETE BACHMANN (cota
1/1), na condição de companheira do ex-servidor aposentado DARCY
MIRANDA DURO, matrícula SIAPE nº 945729, Técnico do Seguro
Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 40,
§ 7º, I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003,
combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a partir da data do óbito, ocorrido em 27/10/2013.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 117, inciso IX
e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25180.009442/2008-37,
resolve:
DEMITIR
ANTÔNIO DAVID, Matrícula SIAPE nº 0518094, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias do Quadro de Pessoal Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), por violação à proibição de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da
dignidade da função pública e por ato de improbidade administrativa,
ficando absorvida a desobediência aos incisos I, II e III do artigo 116
da Lei nº 8.112/90, observando-se, em consequência, o disposto nos
artigos 136 e 137, caput e parágrafo único do mesmo diploma legal.
L
A
N
O
I
C
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.885, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
.
IM
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 2.841 - Nomear DULCINEIA CORREA DE SOUSA, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código DAS 101.1,
nº 05.0458, da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.842 - Nomear ROBERTA CAVALCANTI CAUAS, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código DAS 101.1,
nº 05.0515, da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva.
Nº 2.843 - Nomear MARILDA ROHOD, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código DAS 101.1, nº 05.0524,
da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 2.875Servidor: MARIA ROSA LIMA DE ANDRADE ALARCÃO
Matrícula no SIAPE nº : 0242165
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 102461
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700041
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 117, inciso IX
e XI, e 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25180.009442/2008-37, resolve:
DEMITIR
JONHEIR ROZA SOARES, Matrícula SIAPE nº 0489414,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, por violação às proibições de valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da
dignidade da função pública, de atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, e por ato de improbidade
administrativa, ficando absorvida a desobediência aos incisos I, II e
III do artigo 116 da Lei nº 8.112/90, observando-se, em consequência,
o disposto nos artigos 136, 137, caput e parágrafo único do mesmo
diploma legal.
A
S
N
E
R
P
DIRCEU MAIA
RAQUEL MARSHALL GADEA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
- Designar o servidor GUSTAVO SERRA NOGUEIRA DE
PAULA, Analista do Seguro Social, matrícula 1.633.358, CPF
092.794.467-70, para o encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada à
Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, dispensando, em consequência, a servidora IRIS RAMOS HANT, Analista do Seguro Social, matrícula 1.376.378, CPF
220.510.338-54 do referido encargo.
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0113857
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25100.006043/2013-24
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
41
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
Nº 180 - Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
25180.009442/2008-37. Interessada: CLENIRA TAVARES DE LIMA. Decisão: À vista do que consta dos autos e pelas razões de fato
e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, na
conformidade do PARECER Nº 1381/2013/JBBS/ CODEPRO/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU
e
DESPACHO
Nº
24684/2013/CONJUR/GABIN-MS/CGU/AGU, que adoto como razões de decidir, determino o arquivamento do processo, em decorrência do advento do termo prescricional.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 2.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar ISABELLA CRISTINA LIMA DE CARVALHO,
para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº
01.0038, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar NATALINA BENATTO BIENIARA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,
código FCT-11, nº 05F.0448, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função NOELI FRANCISCA DE SOUZA WENDLING.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.008 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE BOUKAI, Médico Oncologista do Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar do 36º Simpósio Anual sobre
Câncer de Mama, promovido pela Associação Americana de Pesquisa
sobre Câncer, em San Antônio, Texas - EUA, no período de 9 a 15 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.003721/2013-01).
N o- 1.009 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO
CASTELO BRANCO VIEGAS, Tecnologista do Serviço de Qualidade em Radiações Ionizantes, do Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde,
com a finalidade de participar de Curso de Prevenção de Acidentes
em Radioterapia e Auditorias na Área, promovido pelo Governo americano e Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Lemont, Illinois - EUA, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.003819/2013-51).
N o- 1.010 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
MANASSI PANITZ, Assessor Técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da 4ª Oficina sobre
o Aperfeiçoamento do Indicador de Tratamento de Pessoas Usuárias
de Drogas, promovida pelo Programa de Cooperação entre América
Latina e União Europeia em Políticas sobre Drogas (COPOLAD), em
Santiago - Chile, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.209922/2013-34).
CO
ME
RC
IA
N o- 1.011 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
MIDORI MIURA PIRAGIBE, Médica - Tecnologista do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 2ª Cúpula de Câncer de Pulmão, em Roma Itália, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25410.003720/2013-59).
LIZ
N o- 2.066 - Designar DANIELA MARIA VIANA COIMBRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, DAS-101.4, código 39.0182, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada do referido
encargo, JEZILDES MELO DE SOUSA.
N o- 2.067 - Designar CLAUDIA SANTOS TURCO para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor de Planejamento Estratégico, DAS-101.4, código 45.0064, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.725, publicada no Diário Oficial da União
nº 184 de 23/09/2013, Seção 2, página 37, Onde se lê: Cumpre ao
Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Ceará Leia-se: Cumpre ao Serviço de Gestão de
Pessoas do Distrito Sanitário Especial Indígena - CE
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
N o- 1.013 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO, Diretor do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão de Trabalho e
da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reuniões de
trabalho na Junta de Andaluzia, na Escola Andaluza de Saúde Pública
e na Fundação Progresso e Saúde, e de realizar visita técnica ao
Centro de Simulação do Conselho de Igualdade, Saúde e Políticas
Sociais, com objetivo de desenvolver estratégias de implementação de
aprendizagem baseada na simulação da formação dos profissionais de
saúde, em Sevilha - Espanha, no período de 26 a 30 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.211308/2013-32).
o-
N 1.014 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada
no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de 2013, Seção
2, página 55, do servidor BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS
FILHO, Procurador-Geral da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - HEMOBRÁS, tendo em vista o que consta do Processo nº 25800.002408/2013.
N o- 1.015 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada
no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2013, Seção 2,
página 40, do servidor GIOVANINI EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25000.161304/2013-04.
N o- 1.016 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada
no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2013, Seção
2, página 42, da servidora MARIA DA LUZ FERNANDES LEAL,
Vice-Diretora de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta
do Processo nº 25386.000921/2013-49.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º.10.2013 publicada no DOU nº
192 de 3.10.2013, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25006.003527/2013-90, resolve:
I - Cancelar na Portaria nº 33 de 13.4.2004, publicada no
DOU nº 72 de 15.4.2004, por falta de amparo legal, a parte referente
à pensão temporária concedida à GABRIEL GIORDANO, na condição de menor sob guarda do ex-servidor ALAMIR GIORDANO,
matrícula 543005, falecido em 28.3.2004, com vigência a partir de
19.11.2013, em cumprimento à Orientação Normativa nº 7 de
19.3.2013.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.706, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 03.10.2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora
EDJANE CARDOSO DA CONCEIÇÃO LOPES, matrícula SIAPE
0532921, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.007384/2013-97.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
AÇ
N o- 1.012 - Autorizar o afastamento do país do servidor MICHEL
PONTES CARNEIRO, Tecnologista - Chefe da Seção de Medicina
Nuclear, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar da 99ª Assembleia Científica e Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Nuclear - RSNA 2013, em Chicago
- EUA, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25410.003698/2013-47).
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ÃO
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
o-
PORTARIA N 1.099, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SE/SAA/MS Nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 03 de outubro de 2013, seção 1, página
66, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º/11/2013, a servidora SONIA MARIA PINHO PLANZO, matrícula SIAPE nº 0533488, do
cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base prevista no Art. 34 da Lei
8.112/90. Processo SIPAR 25022.008147/2013-43
OI
BID
A
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 55, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
o-
PORTARIA N 56, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA DOS SANTOS
BARBOSA, na proporção de 100% (cem por cento), como mãe da
ex-servidora IVONETE ALVES BARBOSA, matrícula 470482, Visitador Sanitário, código 245402, Classe "S", padrão "III", a contar de
10/09/2013, data do óbito, com fundamento na alínea "a", inciso I do
artigo 217 da lei nº 8.112/90 e inciso II, § 7º do artigo 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003 combinado com o
inciso II do artigo 2º da lei nº 10.887, de 18/06/2004, sendo os
proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 desta mesma
lei (Processo nº. 25016.014444/2013-15).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700042
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.707, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.055064/2013-91, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva APARECIDA
CREUSA LIMA CRAVO MENDES, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
09.09.2013, do ex-servidor JORGE MENDES, Matrícula SIAPE nº
0.615.303 (Identificação Única nº 0.615.303-8), Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE
SOUZA, na proporção de 1/1, como companheira do ex-servidor
PEDRO CANAL, matrícula 616371, Administrador, código 309230,
Classe "S", padrão "III", a contar de 01/08/2012, data do óbito, com
fundamento na alínea "c", inciso I do artigo 217 da lei nº 8.112/90 e
inciso I, § 7º do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41
de 19/12/2003 combinado com o inciso I do artigo 2º da lei nº
10.887, de 18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na
forma do artigo 15 desta mesma lei (Processo nº.
25016.010447/2013-71).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.017963/2013-96, tendo em junto o de
nº 25001.051192/2013-66, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA CÉLIA
VALENTIM DA CUNHA E SILVA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
20.03.2013, do ex-servidor ONESIMO ALEIXO DA CUNHA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.641.904 (Identificação Única nº 0.641.9046), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.709, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo nº
25001.036751/2013-16, tendo apenso o de n° 25001.042255/2013-93, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira LIA MOREIRA
BELMONTE, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.03.2013, do ex-servidor RUBENS DE MORAES,
Matrícula SIAPE nº 0.606.473 (Identificação Única nº 0.606.473-6), Técnico
de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.710, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.061039/2013-47, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira SILVANA
BELIZARIO, e Pensão Civil Temporária à filha menor JOSEFA NATHÁLIA BELIZARIO DE CASTRO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face
do falecimento ocorrido em 31.05.2013, do ex-servidor BENEDITO
COELHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0.651.721 (Identificação Única nº 0.651.721-8), Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, e 50% (cinqüenta por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LEIRIANA DE
FREITAS PESSANHA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 25.09.2013,
do servidor Ativo LUIS CLAUDIO PESSANHA, Matrícula SIAPE nº
0.516.072 (Identificação Única nº 0.516.072-3), Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.048530/2011-11, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira EDNA ALVES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.08.2003, do exservidor UMBELINO HONÓRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
0.633.717 (Identificação Única nº 0.633.717-1), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir de 23.09.2011
(data da protocolização do requerimento), passando KARINE ALVES
DA SILVA e KARISA ALVES DA SILVA, detentoras da Pensão
Temporária já concedida, a perceber, cada uma, 25% (vinte e cinco
por cento) do benefício do ex-servidor.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.757, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.006603/2013-69, tendo apenso o de
n° 25001.036175/2011-37, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0353
DE 26 DE MARÇO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 61 de 01 de Abril de 2013, que concedeu Pensão Civil
Vitalícia à companheira ROSANGELA MARIA CALIXTO DE
MATTOS e Pensão Civil Temporária à filha menor ANDRESSA
MATTOS GOMES, em face do falecimento do ex-servidor ANTONIO TADEU GOMES, matrícula SIAPE nº 0.643.479 (Identificação
Única nº 0.643.479-7), Onde se lê: "correspondendo a 25% (vinte e
cinco por cento) do benefício destinado a Pensão Civil Vitalícia,"
Leia-se: "correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício
destinado a Pensão Civil Vitalícia,".
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.060293/2013-28, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo JOSIAS FELIX
DE OLIVEIRA e Pensão Civil Temporária aos filhos menores HUDSON AMORIM DE OLIVEIRA e LUCAS AMORIM DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 04.10.2013,
da ex-servidora ROSANA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.033.062 (Identificação Única nº 1.033.062-3), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, e 25%
(vinte e cinco por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária,
para cada um dos beneficiários, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.043811/2013-49, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira MARLENE
BELO DE AGUIAR, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 19.07.2012, do exservidor SASSON CHEMTOB, Matrícula SIAPE nº 0.618.261 (Identificação Única nº 0.618.261-5), Odontólogo, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.732, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.051768/2013-95, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo WALDIR DA
SILVA MAIA SOBRINHO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 23.08.2013,
da ex-servidora RUTH TEIXEIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº
0.616.440 (Identificação Única nº 0.616.440-4), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.048238/2013-60, tendo apenso o de
nº 25001.018406/2009-14, resolve:
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PORTARIA Nº 1.758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DA
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
N o- 47 Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/8100, de 12/08/1992,
publicada no DOU Nº 181, de 21/09/1992, que trata da aposentadoria
do servidor ANTÔNIO PAULO DA SILVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE 0579009, Odontólogo, para fazer constar o reposicionamento para Classe "S", Padrão II, do Nível superior, com efeitos
a contar de 01/01/1993, com base no Artigo 3º, Inciso I da Lei Nº
8.627/1993 e o contido no Artigo 7º da Lei Nº 8.622/1993, bem
como, transformar o Inciso I do Artigo 192 da Lei Nº 8.112/90 em
Inciso II (Processo nº 25025.000788/2005-10).
N o- 48 Alterar a Portaria Nº DICON/RS, de 04.12.2007, publicada no
DOU nº 233, de 05.12.2007, que aposentou o servidor FRANCISCO
ASSIS BEHEREGARAY, matrícula SIAPE 0569131, para fazer constar a fundamentação no Artigo 190 da Lei 8.112/90, a contar de
02.07.2012, face laudo da Junta Médica Oficial do Ministério da
Saúde/RS. (Proc. nº 25025.011816/2007-96).
N o- 49 Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 325, de 09-08-2013,
publicada em DOU Nº 154, de 12.08.2013, da servidora MARIA
LOCATELLI CARVALHO, matrícula SIAPE 0580237 ...onde se lê
.... "com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I e II, Alínea "B", da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700043
CF, com redação dada pela EC nº 41/2003", ... leia -se ... com
fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da CF/1988,
com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº
10887/04. (Proc. nº 25025.007898/2013-12).
N o- 50 Alterar a Portaria MS/FNS/SEREH Nº 373, de 10.10.2000,
publicada em DOU Nº 201-E, de 18.10.2000, que trata da aposentadoria da servidora IZABEL LUIZA BRAGA DE FREITAS,
matrícula SIAPE 0579524, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 28/30 para proventos integrais com base no art. 8º
Incisos I, II e III, Alíneas "A" e "B" da Emenda Constitucional Nº
20/98, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão nº 2008/2006 Plenário do TCU. (Proc. nº 25025.008006/2009-14).
N o- 51 Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003.0/7599, de 28.11.1991,
publicada em DOU Nº 252, de 30.12.1991, que trata da aposentadoria
da servidora GLORIA MARIA NUNES DIAS, matrícula SIAPE
0539398, para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 26/30
para 28/30 avos. (Proc. nº 25025.020488/2011-03).
N o- 52 Conceder aposentadoria por invalidez com base no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 combinado com o art. 6-A da EC41/03 incluído pela EC 70/2012, a servidora JANETE BEATRIZ SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 0536577, Agente Administrativo, Classe
"S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por Tempo
de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99
do Senado Federal, a GDPST Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens
a que fizer jus (Proc nº 25025.023977/2013-71).
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N o- 54 Alterar a Portaria MS/ERERS/DIAD Nº 002, DE 10/02/1995,
publicada no DOU Nº 62, de 30/03/1995, que trata da aposentadoria
da servidora ERONITA DE AQUINO COSTA, matrícula SIAPE
0537778, Nutricionista, para fazer constar a progressão funcional para
Classe "B", Padrão III, do Nível Superior, a contar de
01.03.1995.(Processo nº 25025.003872/2005-95).
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PORTARIA Nº 1.730, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.525, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO - Substituto, no uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos abaixo
especificados, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9133/2005, publicada no
DOU nº 101, de 30/05/2005, que concedeu aposentadoria a servidora
Therezinha da Conceição Fernandes, matricula SIAPE nº 597851,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que passe a
constar o proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) calculados de acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 25004.005016/2005).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 276/1995, publicada no
DOU nº 156, de 15/08/1995, que concedeu aposentadoria a servidora
Julia Hirata, matricula SIAPE nº 597956, Arquivista, a fim de que
passe a constar o fundamento como voluntária integral com base no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) e anuênios em
25% (vinte e cinco por cento) e demais vantagens do cargo a que
fizer jús, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do
processo nº 0042361-22.1995.403.6100 da 21ª Vara Federal de São
Paulo. (Processo nº 33491.001842/1995).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 726/1997, publicada no
DOU nº 156, de 15/08/1997, que concedeu aposentadoria voluntária
proporcional ao servidor Afonso Barbosa, matricula SIAPE nº
605639, Agente Administrativo, a fim de que passe a constar com
proventos integrais e o fundamento acrescido da vantagem do artigo
190, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 316, da Lei
nº 11.907/09, a partir de 15/07/2010. (Processo nº
33491.002765/1996).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8104/2003, publicada no
DOU nº 221, de 11/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor
Ari Boulanger Scussel, matricula SIAPE nº 598734, Médico, a fim de
que passe a constar a fim de que passe a constar os proventos como
75% (setenta e cinco por cento) a contar da vigência da aposentadoria, e o fundamento no artigo 40, alínea "a", inciso III, da Constituição Federal da Constituição Federal, combinado com o artigo 8º
da EC nº 20/98, com os proventos correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco, trinta e cinco avos), a contar de 06/11/2006. (Processo nº
25004.009745/2003).
Alterar a Portaria INAMPS/SPRH nº 552/1992, publicada no
DOU nº 161, de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria a servidora
Joana da Silva Gomes Bovo, matricula SIAPE nº 594206, Auxiliar de
Enfermagem, a fim de que passe a constar o fundamento como
voluntária integral com base no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90, e proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos), acrescidos a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº
8112/90 e anuênios em 11% (onze por cento) e demais vantagens do
cargo a que fizer jús. (Processo nº 33491.001973/1992).
Retificar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8367 de 12/04/2004,
publicada no DOU nº 71, de 14/04/2004, na parte referente a servidora Maria Aparecida Dutra, matricula SIAPE nº 595866, onde se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
lê: "com proventos mensais correspondentes a 85% (oitenta e cinco
por cento) da referida classe e padrão", leia-se: "com proventos mensais correspondentes a 80% (oitenta por cento) da referida classe e
padrão". (Processo nº 0001-0131-001700/2003).
JEOVA DIAS MARTINS
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Nº 5.974- Designar a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO,
Matrícula SIAPE nº 1539842, para substituir o Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS
- GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização - GGFIS, da Diretoria
de Fiscalização - DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Eliana Assiz dos Santos, na qualidade de companheira do ex-servidor
GUILHERME DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0485111, cargo
Artífice de Mecânica, classe S, padrão III, a partir de 13 de novembro
de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
"c" da Lei nº 8.112/90.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária a BRENO VIEIRA CRUZ,
NATHALIA MARIA VIEIRA CRUZ e TAWANNE VIEIRA CRUZ,
filhos, com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da
Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 29.05.2013, deixada por morte de ERIVALDO BOMFIM
DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 492082, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, deste Ministério. A
pensão corresponderá ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite. (Processo 25021.004828/2013-42)
CO
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ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ACRE
PORTARIA N o- 12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Coordenador a de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Acre CVPAF/AC, no uso das atribuições legais, que lhe foi confererida na
Portaria nº. 1.248, de 05/08/2013, publicada no DOU nº 151, de
07/08/2013 e, considerando o Disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei
nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar Luiz Carlos Soares da Silva, matrícula
0580394, para exercer o cargo de Pregoeiro com a finalidade de
proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações desta CVPAF/AC.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao pregoeiro composta
pelos seguintes membros:
Graci Medeiros Lopes, Matricula: 058.0368;
Antonio Guedes da Costa, Matricula: 858.0342;
Nacilia dos Santos Brito, Matricula: 058.0391;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.969-Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de novembro de 2013,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Regulação de Saúde
Suplementar, Classe "A", Padrão V, no Rio de Janeiro, código de
vaga n.º 789390, ocupado pelo servidor RAFAEL CANHETE LOPES
FILHO, Matrícula SIAPE n.º 1586468, do Quadro de Pessoal desta
Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
o-
N 5.970-Designar a servidora MARCIA FRANKE PIOVESAN Matrícula SIAPE nº 649918, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Análise Técnica da
Presidência - GGATP, no Gabinete da Presidência - GAB/PRESI, da
Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 5.971- Cessar os efeitos da portaria nº 2.839, de 02/12/2008,
publicada no DOU de 03/12/2008, que designou o servidor DANILO
SARMENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2378803, para substituir o Cargo Comissionado de Procurador-Geral, CGE II, da Procuradoria-Geral Federal Junto a ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 5.972- Designar o servidor ALEXANDRE GOMES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2378876, para substituir o Cargo Comissionado de Procurador-Geral, CGE II, na Procuradoria-Geral Federal Junto a ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 5.973- Cessar os efeitos da portaria nº 4.826, de 13/03/2012,
publicada no DOU de 15/03/2012, que designou a servidora MARLY
D ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº
1512712, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III,
da Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS - GESUP, da Gerência-Geral de Fiscalização - GGFIS, na Diretoria de Fiscalização DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
GLENDA BARBOSA DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.314, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
PR
O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Saúde,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 141, IV, da Lei nº
8112/90 e art. 14, VIII do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado
no DOU do dia 20 subsequente, com base no artigo 116, incisos I, II
e III e art. 135 c/c 137, todos da Lei 8.112/90 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25115.007.143/2013-17, resolve:
Art. 1º. Converter em destituição do cargo em comissão a
exoneração de Alfredo César Ferreira da Silva Júnior, ex-ocupante do
cargo comissionado de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Funasa no Amapá, DAS
101.2, código 50.0218, efetivada pela Portaria nº 685, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2012, Seção 2, pág. 41,
por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; não ser
leal à instituição a que serve e por não observar as normas legais e
regulamentares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta nos
Processos nº 25140.015.728/2013-95, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à BENEDITA FIGUEIREDO RODRIGUES, viúva do aposentado MURILO BEZERRA
RODRIGUES, matrícula SIAPE Nº 0470376, Classe S, Padrão III, a
partir da data do óbito em 31 de outubro de 2013, com fundamento
no Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
combinado com o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o art.
9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 0812.2012,
Portaria MP nº 08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 15.09.2013, resolve:
Art.1 - Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Pensão, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos para regularização da situação cadastral da beneficiária de
pensão abaixo relacionada, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco.
PO
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº196, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto n° 7.335
de 19 outubros de 2010, publicado no DOU de 20/10/2010, e tendo
em vista o que consta do processo n°25115.009.384/2013-92, resolve:
Art.1º - Conceder, a partir de 27.10.1013, Pensão Vitalícia a
VALDECIR FAÇANHA DA PENHA, viúva do instituidor José Castro Barreto da Penha, matricula SIAPE n° 0484577, aposentado, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Nacional da Saúde, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de
Agente Administrativo, classe ''S'', padrão III, de acordo com os
artigos 215 c/c 217, inciso I, alínea ''a" da Lei n°8.112/90 com
redação dada pelo art. 2°, inciso I da Lei n°10.887/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.014286/2013-89,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700044
PORTARIA Nº582, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
HÉLIO DOS SANTOS COSTA
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Matrícula
05031184
CPF
008.294.784-85
Nome
Benefício
Maria das Graças Alves da Sil- Beneficiária de Pensão
va
RT
ER
CE
IRO
S
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 435, de 04 de outubro de 2013, que Concede
Pensão Vitalícia a Ernestina Alves da Silva, publicada no Diário
Oficial da União, de 09 de outubro de 2013, Seção 2, pág 42, onde se
lê: "...Conceder Pensão Vitalícia ½ ..." Leia-se: "...Conceder Pensão
Vitalícia Cota- Parte Integral...".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 486, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.013.153/2013-89, resolve:
Art.1º-CONCEDER pensão ao Senhor FRANCISCO VANILSON DA ROCHA, viúvo da instituidora MIRIAM EUNICE DA
LUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 0465527, Agente de Portaria,
Classe "C", Padrão VI (NI), a partir de 20 de agosto de 2013, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90
combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
o-
N 1. 302 - Dispensar CARLOS EDUARDO MENDES do encargo
de substituto eventual de Chefe do Departamento Administrativo,
código DAS 101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa René Rachou,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 303 - Designar VIRGINIA ALMENTERO MARQUES para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código DAS 101.2, n.º 45.0677, do Instituto de
Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 1. 304 - Dispensar, a partir de 06 de novembro do corrente,
ROSELI DE SOUZA SANTOS DA COSTA do encargo de substituta
eventual de Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição, código DAS 101.2, n.º 45.0792, do Instituto Fernandes Figueira, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 326 - Designar DANIELA DE JESUS CERQUEIRA para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, código FG
1, n.º 45.0417, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 1. 327 - Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO DIAS CAMPOS do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Laboratório, código DAS 101.1, n.º 45.0574, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 328 - Designar LUIS CAETANO MARTHA ANTUNES para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Laboratório,
código DAS 101.1, n.º 45.0574, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 342 - Exonerar PAULO RUBENS GUIMARAES BARROCAS
do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Saneamento e
Saúde Ambiental, código DAS 101.2, n.º 45.0549, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 343 - Nomear CLEMENTINA DOS SANTOS FELTMANN
para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Saneamento
e Saúde Ambiental, código DAS 101.2, n.º 45.0549, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
o-
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
N 1. 305 - Designar SIMONE DE PINHO FERREIRA AZEVEDO
para o encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de
Alimentação e Nutrição, código DAS 101.2, n.º 45.0792, do Instituto
Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 1. 306 - Designar ALEX SANDRO NEVES CHAVES para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Coordenação
de Ensino, código DAS 101.1, n.º 45.0411, do Centro de Pesquisa
Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 307 - Designar JOSE MARCIO RODRIGUES para o encargo
de substituto eventual de Chefe do Departamento Administrativo,
código DAS 101.2, n.º 45.0455, do Centro de Pesquisa René Rachou,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 308 - Dispensar, a partir de 29 de outubro do corrente, ANTONIO ROBERTO RICHA NOGUEIRA do encargo de substituto
eventual de Chefe do Departamento Cirurgia Pediátrica, código DAS
101.2, n.º 45.0788, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 1. 311 - Designar MARIVALDO DE SOUSA GONCALVES para
exercer a função gratificada, código FG 2, n.º 45.0438, do Centro de
Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 317 - Dispensar TATHIANA SAMPAIO SOARES do encargo
de substituta eventual de Chefe do Serviço de Planejamento, código
DAS 101.1, n.º 45.0151, da Diretoria de Administração do Campus,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 318 - Dispensar ROSECARLA OLIVEIRA DA SILVA da
função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, código FG 1, n.º
45.0417, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 319 - Exonerar MARILENE DE CASTILHO SA do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0537, da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 320 - Exonerar MARLY MARQUES DA CRUZ do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Grandes Endemias Samuel
Pessoa, código DAS 101.2, n.º 45.0554, da Escola Nacional de Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 321 - Nomear ELIZABETH ARTMANN para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0537, da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 322 - Nomear ROSELY MAGALHAES DE OLIVEIRA para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Grandes Endemias
Samuel Pessoa, código DAS 101.2, n.º 45.0554, da Escola Nacional
de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 1. 323 - Exonerar LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Epidemiologia e
Métodos Quantitativos em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0530, da
Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 1. 324 - Nomear ELVIRA MARIA GODINHO DE SEIXAS
MACIEL para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, código DAS
101.2, n.º 45.0530, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
EDUARDO DOS SANTOS
CONSULADO DO BRASIL EM CHUÍ
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A CÔNSUL DO BRASIL EM CHUÍ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BENEDITO
PESSOA VIRGOLINO, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 0457500, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
LUZIA LIMA DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe Especial, Padrão V, Siape nº 0457706, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
L
A
N
ISIS MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE
O
I
C
PORTARIA N 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.005446/2013-10, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a senhora CATIA REGINA PEREIRA
PASSOS, com fundamento legal no artigo 217, inciso "I", alínea "c" da
o
Lei n 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7o da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no
41/2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso "I" da Lei 10.887, de
18/06/2004, em face do falecimento do ex-servidor PEDRO DE ARAUJO
PORTO, matrícula Siape no 0632207, Motorista Oficial, Código
422335, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, ocorrido em
04/10/2013, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
A
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A
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P
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EX
N 1. 310 - Designar RAFAELA DOS SANTOS SILVA para exercer
a função gratificada, código FG 1, n.º 45.0078, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 650 - Nomear JOSÉ ARMANDO ZEMA DE RESENDE, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1150726, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Inteligência Comercial (DIC), código DAS101.4.
o-
N o- 1. 309 - Designar PATRICIA MARQUES SANTOS para o encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento Cirurgia Pediátrica, código DAS 101.2, n.º 45.0788, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
45
ISSN 1677-7050
A
S
N
E
R
P
IM
PORTARIA Nº 651, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 542, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR LARISSA CIBELLE MENDONÇA MENEZES,
CPF nº 034.932.064-02, para exercer o cargo de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade
Urbana.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 543, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, ALESSANDRA LOPES DE PINHO
PONTES VIANNA, CPF nº 713.056.291-91, do cargo de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, a contar de 27 de novembro de 2013.
AGUINALDO RIBEIRO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 649 - Exonerar FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304967, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Comercial (DIC), código DAS-101.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700045
SÉRGIO COUTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
.
NA
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ LEITE
DE ASSIS FONSECA, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0460526, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar ISABEL SCAFURA, Oficial de Chancelaria, classe
A, padrão I, Siape n° 1982823, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-1, na Coordenação-Geral de Modernização (CMOR),
dispensando-a da função que ora ocupa.
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do
País:
NOME: Amilcar Gonçalves Guerreiro. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO:
Empresa de Pesquisa Energética - EPE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE: Visita técnica às empresas fabricantes de instrumentos de medição e registro das variáveis climáticas de interesse
para a geração elétrica de fontes eólica e heliotérmicas; integrar a
delegação brasileira chefiada pela Agência Brasileira de Cooperação
do Itamaraty, em reuniões para negociações intergovernamentais relativas ao Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha. PERÍODO: 30/11/2013 a 12/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387/1995.
NOME: Ruben Sardou Filho. CARGO/FUNÇÃO: Pesquisador em Geociências. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do "III Simpósio Internacional de Rocas y Minerales Industriales - 2013", promovido pelo Instituto Geológico, Minero y Metalúrgico. PERÍODO: 04/12/2013 a 08/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: José Gutman. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP. PAÍSES DE DESTINO: Canadá/Estados Unidos da América.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FINALIDADE: Obtenção de dados e informações junto às instituições governamentais dos estados de Alberta/Canadá e Oklahoma/EUA, além de visitas in loco às instalações de pequenas e médias
empresas, em ambos países, com vistas à implementação da política
nacional para aumentar a participação de empresas de pequeno e
médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção, com base no art. 65 da Lei nº 12.351/2010 e na Resolução
CNPE nº 01/2013. PERÍODO: 07/12/2013 a 16/12/2013. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Tabita Yaling Cheng Loureiro. CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente Adjunta de Desenvolvimento e Produção. ÓRGÃO:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
PAÍSES DE DESTINO: Canadá/Estados Unidos da América. FINALIDADE: Obtenção de dados e informações junto às instituições
governamentais dos estados de Alberta/Canadá e Oklahoma/EUA,
além de visitas in loco às instalações de pequenas e médias empresas,
em ambos países, com vistas à implementação da política nacional
para aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte
nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção, com base
no art. 65 da Lei nº 12.351/2010 e na Resolução CNPE nº 01/2013.
PERÍODO: 07/12/2013 a 16/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995.
NOME: Paulo Alexandre da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Assessor de Diretoria. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Canadá/Estados Unidos da América. FINALIDADE: Obtenção de dados e
informações junto às instituições governamentais dos estados de Alberta/Canadá e Oklahoma/EUA, além de visitas in loco às instalações
de pequenas e médias empresas, em ambos países, com vistas à
implementação da política nacional para aumentar a participação de
empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração,
desenvolvimento e produção, com base no art. 65 da Lei nº
12.351/2010 e na Resolução CNPE nº 01/2013. PERÍODO:
07/12/2013 a 16/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto
no 1.387/1995.
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MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria nº 1257, de 21 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, CPF
nº ***.430.267-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico IV. (Processo
nº 48610.011840/2013-79).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 258, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e tendo em
vista a Resolução de Diretoria nº 1258, de 21 de novembro de 2013,
resolve:
Nomear VITORIA REGIA DE FRANÇA DE SOUZA, CPF
nº ***.616.147-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessor Administrativo, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.011845/2013-00).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 26 de novembro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Marco Antonio Moreira de Pointis engenheiro de FURNAS
com destino ao Reino Unido no período 30/11 a 12/12/13, a convite
da IEMADEIRA, para participar dos testes relativos ao Sistema SAGE utilizado na supervisão das Conversoras Bipolo 2, visando a
análise da operação local e regional do sistema, bem como o aten-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
dimento aos requisitos técnicos estabelecidos no edital 007/2008 da
ANEEL. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 6, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 216, inciso VII, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
Art. 1°- Designar para constituir a Comissão Permanente de
Licitação desta Superintendência, pelo prazo de l (hum) ano, nos
termos da Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993, observando o
parágrafo 4° do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
Victor Renato Barbisan, Agente Administrativo - Presidente
Marcia Valeska de Souza - Substituta
Carla dos Santos Martins - Membro
Carla Viganigo Rangel de Castilhos - Membro
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. PEDRO PAULINO SOUTO, viúvo da ex-servidora aposentada ELZA PINTO COELHO SOUTO, ex-ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural,
Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 0720870, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, falecida em 12/11/2013, a partir da data do
óbito, com fundamento nos artigos 215, combinado com os artigos
217, inciso I, alínea "a" e 218 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, calculado nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/04, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/n.° 54170.006292/2013-94.
DANILO DANIEL PRADO ARAUJO
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SÉRGIO BIZARRO CESAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 26 de novembro de 2013
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
AÇ
PORTARIA Nº 257, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 174, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar MANOELA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, CPF:
715.674.881-53, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
PR
OI
BID
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
A
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 293, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 14 de novembro de 2013, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão I, ocupado por, DJANICE
SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº. 1506632, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo/AM/INCRA/Nº.
54270.002094/2013-23).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº300, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ WELTER, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559121, para exercer os encargos de Substituto do
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Mato Grosso, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700046
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comércio Exterior, para participar de reunião com autoridades do governo
argentino sobre o Comércio Bilateral entre os países, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 27 a 29/11/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 2040/13).
BRUNO CAETANO CASSIANO, Analista de Comércio Exterior/GM, para assessorar o Senhor Secretário Executivo desta Pasta
em Missão Oficial à Argel, Argélia, Rabat e Casablanca, Marrocos,
no período de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 2029/13).
DANIEL ANSELMO MARECHAL, Analista de Comércio
Exterior/CAMEX, para participar de Missão Empresarial e Governamental à Argel, Argélia, Casablanca e Rabat, Marrocos, no período
de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
2053/13).
ELIS CARVALHO PENA, Analista de Comércio Exterior/SE, para assessorar o Senhor Secretário Executivo desta Pasta em
Missão Oficial à Argel, Argélia, Rabat e Casablanca, Marrocos, no
período de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
1994/13).
LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, Analista de Comércio
Exterior/GM, para assessorar o Senhor Secretário Executivo desta
Pasta em Missão Oficial à Argel, Argélia, Rabat e Casablanca, Marrocos, no período de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 2030/13).
RICARDO FRANÇA LAQUINTINIE, Analista de Comércio
Exterior/SE, para assessorar o Senhor Secretário Executivo desta Pasta em Missão Oficial à Argel, Argélia, Rabat e Casablanca, Marrocos,
no período de 29/11 a 06/12/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 1990/13).
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RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições conferidas pelo parágrafo 3º do Artigo 4º, da Lei nº 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I, do art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 7.938, de
19 de fevereiro de 2013, e do que consta no Processo n°
52600.046590/2013-84, resolve:
Art. 1 ° - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100%
a NILDA FARIA DA SILVA, viúva do ex-servidor aposentado, VALMIR FIGUEIRA DA SILVA, Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-I", matricula SIAPE nº. 448383,
do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I,
parágrafo 7º e no parágrafo 18, do Art. 40, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
de acordo com o estabelecido no Art. 2°, da Lei 10.887, de 18 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o Art. 217, inciso I, alínea ″a″, da Lei n° 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, a
partir de 04 de agosto de 2013, data do óbito.
Art. 2º - Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de novembro de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 972746, da CoordenaçãoGeral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Genebra/Suíça, no período de 02 a 07 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, integrando a delegação brasileira,
participar da XXVI Reunião do Subcomitê de Especialistas do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos (SCEGHS). (PCDP nº 005620/2013).
Em 19 de novembro de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GILBERTO OLIVEIRA
JOAQUIM JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 165341 , da CoordenaçãoGeral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Hong Kong e Shenzhen/China, no período de 30 de novembro
a 14 de dezembro de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para
esta Autarquia, para participar como avaliador líder na visita técnica
de reavaliação nos laboratórios da Intertek, em atendimento do referido Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) aos requisitos da Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. (PCDP nº
004788/2013).
As despesas com passagens, transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela Intertek.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no caput do art. 4º do Decreto n. 4.734, de
11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Portaria n. 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARCO TULIO SIMÕES COELHO, para exercer
o cargo de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no
Estado de Minas Gerais.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA No 466, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa representantes do Comando da Marinha no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1o Designar os representantes do Comando da Marinha
para a função de membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente
- CONAMA:
I - titular: CAPITÃO-DE-FRAGATA GABOR HODI JÚNIOR, que sucede Paulo Renato Pimentel Nogueira;
II - primeiro suplente: CAPITÃO-DE-FRAGATA FÁBIO
DA SILVA ANDRADE; e
III - segundo suplente: CAPITÃO-DE-FRAGATA ADERSON DE OLIVEIRA CALDAS, que sucede Carlos Frederico Simões
Serafim.
Art. 2o Fica revogada a Portaria no 79, de 15 março de
2013.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando a informação da Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, em 25/11/2013, em resposta
ao Ofício n.º 5994-CGRHU.SAD, de 07/11/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR DANIELLE NATÁLIA FREIRE DE OLIVEIRA, CPF n.º 656.366.782-15, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Regional, DAS 101.4, da
Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando por
consequência, exonerada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Ministério do Esporte
DA
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa representantes da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República no Conselho Nacional do Meio
Ambiente-CONAMA.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Secretaria
da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República:
I - titular: JOSÉ CONSTANTINO DE BASTOS JÚNIOR;
II - primeiro suplente: MARCELO DIAS VARELLA; e
III - segundo suplente: CLARICE GOMES DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
AN
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 26 de novembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO GAETANI, Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar das Reuniões Bilaterais e Segunda Sessão do
Comitê Intergovernamental sobre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, EUA, no período de 1ª a 8 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de novembro de 2013
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Catia La Mar, Estado Vargas,
Venezuela, com ônus limitado, no período de 2 a 8 de dezembro de
2013, inclusive trânsito, do servidor CARLOS HENRIQUE CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código DAS 101.5, para representar o Ministério do Esporte na "I
Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Esporte do Mercosul".
ALDO REBELO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 226 -Dispensar ADRIANO RAFAEL ARREPIA DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1512542, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700047
Nº 227 -Designar HENRIQUE CESAR LEMOS JUCÁ, matrícula
SIAPE nº 1769875, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação Geral de Infra-Estrutura de Energia Elétrica, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 228 -Designar LUIZ AUGUSTO CÂNDIDO BENATTI, matrícula
SIAPE nº 1366439, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Minas Gerais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
L
A
N
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
O
I
C
NA
Nº 229- Dispensar MIRALDA PEREIRA MEDEIROS ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 6666595, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
A
S
N
Nº 230 -Designar MARIA VERONICA CORDEIRO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 6666564, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
E
R
P
IM
IZABELLA TEIXEIRA
N
I
S
S
PORTARIA Nº 454, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
.
.
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ISSN 1677-7050
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.590-.Dispensar a servidora VANIA MARIA PASSOS DOS
SANTOS, matrícula nº 1366233, dos encargos de substituta do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Barreiras, no
Estado da Bahia.
Nº 1.591-Designar a servidora MARIA CRISTINA MIRANDA COELHO , matrícula nº 1423200, para exercer os encargos de substituta
do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Barreiras,
no Estado da Bahia, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.592-Exonerar o servidor EDEVAR SOVETE, matrícula nº
2510614, do cargo em comissão de Gerente Executivo, código DAS101.3, do IBAMA em Marabá, no Estado do Pará,
Nº 1.593-Nomear a servidora GRACICLEIDE DOS SANTOS BRAGA, matrícula nº 1511036, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Marabá, no
Estado do Pará, ficando em consequencia, exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 1.594-Nomear o servidor LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula nº 1582072, para exercer o cargo em comissão de Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Barra do Garças, no
Estado do Mato Grosso, ficando em consequencia, dispensado do que
atualmente ocupa.
Nº 1.595-Exonerar o servidor RAFAEL ISHIMOTO DELLA NINA,
matrícula nº 1513000, do cargo em comissão de Coordenador de
Enérgia Hidrelétrica e Transposições, código DAS-101.3, da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.596-Nomear a servidora MÔNICA CRISTINA CARDOSO DA
FONSECA, matrícula nº 1423150, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora de Enérgia Hidrelétrica e Transposições, código
DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto,
ficando em consequencia, exonerada do que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Nº 1.597-Nomear o servidor FREDERICO QUEIROGA DO AMARAL, matrícula nº 1512156, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com exercício na
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, ficando em
consequencia, dispensado do que atualmente ocupa.
Art. 3° - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.598-.Dispensar a servidora TELMA BENTO DE MOURA, matrícula nº 1571852 , dos encargos de substituta do Coordenador de
Enérgia Hidrelétrica e, Transposições, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Nº 1.599-Designar a servidora JANAINA JULIANA MARIA CARNEIRO SILVA, matrícula nº 1682839, para exercer os encargos de
substituta do Coordenador de Enérgia Hidrelétrica e, Transposições,
código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e
na vacância do cargo.
Nº 1.600-.Dispensar a servidora MARIA WALKIRIA VASCONCELOS, matrícula nº 6790046, dos encargos de substituta do Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no Estado
do Pará.
Nº 1.601-Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DA SILVA, matrícula nº 1714960, para exercer os encargos de substituto do Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no Estado
do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e
na vacância do cargo.
CO
ME
Nº 1.602-Exonerar a servidora PAULA ANDRÉIA ENNES DE MEDEIROS, matrícula nº 1540412, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Aripuanã, no
Estado do Mato Grosso.
RC
Nº 1.603-Nomear o servidor ALLAN VALEZI JORDANI, matrícula
nº 1716461, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, com exercício na Superintendência do
IBAMA no Estado do Mato Grosso.
IA
LIZ
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 01 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: MANOEL FONSECA DE SOUZA
Matrícula SIAPE: 0440019
Cargo: Agente de Portaria
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal - GDF
Função/Cargo:Assessor-Executivo - Padrão II, da Companhia
de Saneamento do Distrito Federal - CAESB.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1o,
da Lei no 8.112/90)
Processo nº: 03000.005206/2013-47
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 552, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
-Nomear
LEIDIANE
DINIZ
BRUSNELLO,
CPF
058.319.169-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da
Serra do Pardo/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade..
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
.
PORTARIA N o- 845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 844, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP n° 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3°, inciso II, do Decreto n° 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar até 27 de novembro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Matrícula SIAPE n°: 1283357
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: inistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Governo do Estado do Espírito Santos
Função/Cargo: Assessor Especial Nível III, Ref. QCE-01 da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento .
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1°,
da Lei n° 8.112/90)
Processo n°: 03000.004870/2012-98
Art. 1° - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° - A presente autorização da cessão findará antes de
seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
ÃO
PR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
OI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
A
o-
N o- 1.888 Designar DANYELA DE OLIVEIRA FELIX, matrícula
SIAPE nº 1338435, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado
por MARCOS SANTOS KROLL, no Departamento de Planejamento
das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.889- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1609027, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 1.890- Dispensar RODRIGO MIYAZAKI YOSHIDA, matrícula
SIAPE nº 1454571, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Programas da
Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 592, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de agosto de 2009.
N o- 1.891- Designar ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1202763, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
MICHELLE FEVERSANI PROLO, no Departamento de Programas
da Área Econômica, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700048
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 467 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão V, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de falecimento do servidor LUIZ DE SOUZA FERREIRA,
CPF no 536.343.067-34, matrícula no 0763211, na forma do disposto
no art. 33, inciso IX, da Lei no 8.112/90, a partir de 04/11/2013.
N o- 468 - Designar JOÃO PAULO DANTAS ARANTES, CPF no
955.764.011-15, matrícula no 1556108, para substituir o Chefe II, da
Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90,
com redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 469 - Dispensar REGINA CÉLIA LARANGEIRA ROCHA, CPF
no 736.564.457-53, matrícula no 0766953, da função de substituto de
CENI MARIA DE PAULA DE SOUZA, Gerente Nível III, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 470 - Designar JERÔNIMO PEDRO NOGUEIRA DO COUTO,
CPF no 770.766.307-10, matrícula no 0766081, para substituir CENI
MARIA DE PAULA DE SOUZA, Gerente Nível III, da Diretoria de
Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.781 - Dispensar, a pedido, GISLAINE REGINA COSTA
RHEINLANDER, CPF no 291.091.158-62, matrícula no 1548785, da
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Rio Verde, da
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, desta Fundação.
N o- 7.782 - Designar MAURICIO TAVARES ANDRADE, CPF no
005.396.071-85, matrícula no 1627705, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Rio Verde, da Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PO
N 1.887- Dispensar JULIANA AKIKO NOGUCHI SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1658083, do encargo de substituta eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria nº 465, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2011.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
N o- 7.783 - Designar JUCIARA GALDINO COPPIETERS, CPF no
169.480.845-91, matrícula no 0768684, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 7.784 - Designar ANGELO JORGE FERREIRA PEREIRA DA
SILVA, CPF no 605.773.637-00, matrícula no 0766977, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 7.785 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Colatina, da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo,
FG-2, desta Fundação, por motivo de falecimento de seu ocupante,
CLÁUDIO LUIS STORINO DE MELO, CPF no 271.725.467-68,
matrícula no 0765311, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei no 8.112/90, a partir de 16/11/2013.
N o- 7.786 - Designar DANIEL ANICETO DE SOUZA DA SILVA,
CPF no 071.517.476-24, matrícula no 1548685, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Colatina, da Unidade
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 7.787 - Designar MARCIO OLIVEIRA PEREIRA, CPF no
271.123.577-72, matrícula no 0772545, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei no 8.216/91.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU nº 308, de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2013,
Seção 2, página 42, no art. 1º, onde se lê: "...HOMERO AUGUSTO
REGINALDO LIMA", leia-se: "...HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE Nº. 1.845, de 14 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União Nº. 223, de 18 de novembro de 2013, Seção 2, página 50, onde se lê: "... deste Ministério.", leia-se: "... deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa, a contar de 23 de outubro de 2013".
.
Nº 1.179 - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS SENHORIA DE ALENCAR, matrícula/SIAPE nº 2062505, CPF n°
635.806.162-34, para exercer o cargo de Chefe de Modernização e
Informática, código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados
de Rondônia e Acre desta Autarquia.
cido da parcela de 10/10 (dez décimos) do código DAS-101.2, transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme
Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.180 - DESIGNAR a servidora KELLY PINTO MOREIRA,
matrícula/SIAPE nº 2060982, CPF n° 692.813.942-00, para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta
Autarquia.
PORTARIA N° 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.181 - DESIGNAR o servidor NERISVALDO GUILHERME DA
SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, CPF n° 963.187.672-15, para
exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código
FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre
desta Autarquia.
Ministério do Turismo
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 307, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
DIRETORIA EXECUTIVA
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear EDVAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo de Assistente do Cerimonial do Gabinete do Ministro, código
DAS 102.2.
PORTARIA Nº 1.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG Nº
1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011,
e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com
o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista a Portaria GM MT nº 169
de 18 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de
2013, bem assim o constante do Processo nº 50600.034011/2013-25,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores LÚCIO ADRIANO PINHEIRO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 4084-3, como Presidente e
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUSA, Matrícula DNIT nº
3975-6, para comporem a Comissão de Inventário Conjunto, objetivando o levantamento do patrimônio rodoviário para fins de elaboração do Termo de Transferência dos trechos da rodovia estadual
MT-407, coincidentes com a BR-070/MT.
Art. 2º - Designar os servidores JOSIMAR SERRA, CREA
nº 2.006/D, e FERNANDO ALBERTO BARBOSA MULLER,
CREA nº 3.223/D, indicados pela Secretaria de Estado e Pavimentação Urbana do Governo do Estado do Mato Grosso para comporem
a Comissão de Inventário Conjunto.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO DIAS VIEIRA
.
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 464, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto
na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, resolve:
ATRIBUIR à servidora abaixo relacionada, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Publica Federal -GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24
de dezembro de 2008:
NÍVEL SUPERIOR
Nome
Cargo
Siape
Sistema
Arilda Ferreira de
Administrador
1086561
SISG
Sousa
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2510707, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT IV, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 1.178 - DISPENSAR o servidor RAYMUNDO GONÇALVES
DOS SANTOS NETO, matrícula/SIAPE nº 760570, CPF n°
200.915.322-72, da função de Chefe de Modernização e Informática,
código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia
e Acre desta Autarquia.
TE
AN
SIN
AS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
49
ISSN 1677-7050
DA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002079/2010-32, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor MOACYR FERREIRA MOREIRA, matrículas DNIT nº 2315 e SIAPE nº
843694, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos da parcela de 8/10(oito décimos), do código FG-3, transformada
em vantagem pessoal nominalmente identificada, conforme Artigo
62-A, da Lei nº 8.112/90.
L
A
N
CHEQUER JABOUR CHEQUER
O
I
C
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
IM
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIA Nº 450, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do Processo nº
50606.003057/2006-13, resolve:
Art. 1o Alterar a fundamentação utilizada Portaria no 068, de
20 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 08
de março de 2006, Seção 2, página 35, que concedeu aposentadoria a
TELMA DE SOUZA BARROS no cargo de Agente Administrativo,
Classe "Especial", Padrão III, matrículas DNIT no 1074 e SIAPE no
0855562, que passa a vigorar com fundamento do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, com efeitos a partir de 8 de março de
2013, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a de no 068, de 20 de fevereiro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2006.
ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 42, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001155/2013-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária a servidora ERNESTINA COUTO ALVES, matrículas DNIT nº 2288 e SIAPE nº
844018, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
NA
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando os Memorandos nº 937/2013-SUREH/GEREH e nº 213/DIROP, resolve:
Nomear FLÁVIO ABRANTES FRANKLIN para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à SUCOE/DIROP,
com lotação em Brasília/DF, a partir de 02/12/2013.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700049
CHEQUER JABOUR CHEQUER
.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JÚNIOR
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 846, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o que
consta
do
Procedimento
Administrativo
MPF/PGR
nº
1.00.000.015464/2013-98, resolve:
Autorizar o trânsito de dez dias, entre 24/10/2013 e
03/11/2013, do Procurador da República PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA, da Procuradoria da República no Estado do Ceará para a
Procuradoria da República no Município de Crateús.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do
Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na Sessão Ordinária nº 178, de 5 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Promover, por merecimento, RENÉE ARAUJO MACHADO, Procuradora do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional
do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho, em vaga
decorrente da aposentadoria da Doutora Neli Andonini, conforme
Portaria PGT nº 567, de 26 de julho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União, de 1º de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 820, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 199, § 4º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do
Processo MPF/PGR nº 1.00.000.014645/2013-05, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de renúncia expressa, a contar de 1º de
dezembro de 2013, a promoção do Doutor Eugênio Pacelli de Oliveira ao cargo de Procurador Regional da República, efetivada pela Portaria nº 655, de 18
de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 19 seguinte,
devendo ser lotado na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 848, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2014, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor
ANDREI LEAL GENSCHOW, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Jorge Mussi no Superior Tribunal de Justiça.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 845, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.015777/2013-46
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, no
período de 8 a 14 de dezembro de 2013, para, na qualidade de
representante do Ministério Público Federal, participar da Reunião
Trimestral do GT sobre Corrupção em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), a realizar-se no período de 9 a 13 de dezembro
de 2013, em Paris, França.
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RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
LIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
2. Designar MARIA ALDECIRA BORGES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4486, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Haroldo Ferraz da Nóbrega, em vaga decorrente da dispensa
de Marlene Ferreira de Queiroz, matrícula n° 4444.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.016193/2013-98, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de novembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula nº
17283, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25295,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III,CC-3,
da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
PORTARIA Nº 28, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.016315/2013-46, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de novembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor GUSTAVO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, matrícula nº 7982, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ÃO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.697, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FAUSTO ARANTES PORTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3755, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível III, CC-3, da Assessoria de Gestão do Conhecimento, da Secretaria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.698, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARIA ALDECIRA BORGES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4486, dafunção de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Haroldo Ferraz da Nóbrega.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
OI
RETIFICAÇÃO
BID
Na Portaria SGP/MPF nº 5, de 25 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, fl. 56, referente
ao servidor MARCOS ANTONIO VIEIRA, matrícula 16523, onde se
lê: ¨ ...classe B, padrão 4... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão 5..."
PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAZARO LEVI MENDES FERREIRA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20203, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Controle de Acesso, FC-2, da Unidade de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jader Nogueira Santana, matrícula nº
16221.
PR
A
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 696,
de 30 de setembro de 2013, e a Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27
de dezembro de 2012, resolve:
Designar a servidora ADÉLIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 6591-9, para a função comissionada de Secretário Nível
I, FC-01, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700050
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 696,
de 30 de setembro de 2013, e a Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27
de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR KLAFKE RIBEIRO, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 21191-5, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador Regional da RepúblicaJorge Gasparini da Silva, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região;
Designar o servidor DANIEL STOFFELS CLAUDINO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24720-1, para a função
comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador Regional da Jorge Gasparini da Silva, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
o-
465, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula
nº 5135, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Segurança Institucional, da função de confiança de
Secretário - Nível I, FC-1, da Procuradoriada República no Estado do
Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-
466, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar MÁRIO ALBERTO DA SILVA FILHO, Matrícula
nº 5135, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Segurança Institucional, do encargo de substituto
eventual chefia da Assessoria-Chefe - Nível II, CC-2, da Procuradoriada República no Estado do Espírito Santo.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,resolve:
I - Dispensar a servidora CAROLINA CAMPOS PEREIRA,
matrícula 21059, sem vinculo, do encargo de substituta eventual de
Coordenadorde Administração, CC-03, desta Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
II - Designar o servidor LEANDRO DO ESPIRITO SANTO
SILVA, matrícula 19497, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual deCoordenador de Administração, CC-03, desta Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 215, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
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PORTARIA Nº 1.695, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
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PORTARIA Nº 1.325, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de
11 de setembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula 17147, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,do encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Supervisor, CC-1, da
Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
LAURO COELHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuarem atos de designação provisória de Membro para responder pela Chefia da Unidade, nos impedimentos e na ausência do titular e do substituto; resolve:
Art. 1° - Designar a Procuradora da República CIBELE
BENEVIDES GUEDES DA FONSECA para responder pela Chefia
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, nos dias 3 e
4 de dezembro de 2013, nas hipóteses de impedimento e ausência do
Procurador-Chefe e do Procurador-Chefe Substituto.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 899, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula 6005828-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Soraya Tabet Souto
Mayor, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região.
I- Dispensar o servidor NEY DULTRA FERNANDES, Técnico Administrativo, matrícula nº 6000415-0, do encargo de Responsável pela Conformidade Documental desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região, que foi nomeado através da Portaria nº 21,
de 28 de fevereiro de 2013, publicada na Sessão 2, do DOU, do dia
8 de março de 2013.
II- Designar o servidor JOÃO PEREIRA RIBEIRO, Técnico
Administrativo, matrícula nº 6006595-8, para exercer o encargo de de
Responsável pela Conformidade Documental desta Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 900, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar a servidora PÂMELA RESENDE SILVA, matrícula 6006048-4, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de
Araújo, código CC 02, na Procuradoria Geral do Trabalho.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 150, de 24 de outubro de 2013, publicada no DOU, Seção 2, de 20 de novembro de 2013, da seguinte
forma:
Onde se lê "023/2007", leia-se "198/2012";
Onde se lê "198/2011", leia-se "197/2012".
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 901, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 903, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007 e o que consta no Processo MPT n°
2.09.000.011408/2013-01, resolve:
Declarar, a partir de 25/10/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
PAULA CAROLINE BARBOSA LEMES, matrícula nº 6003264-2,
em virtude de posse em cargo inacumulável.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
Designar o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO
CORREIA DE MELLO para funcionar na Sessão de Julgamento
extraordinária da 5ª Turma do C. TST no dia 26 de novembro de
2013, em substituição à Procuradora Regional do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 446, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.004138/2005-27, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais ao servidor
GERALDO MONTEIRO DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Transporte, código TC20404,
classe C, padrão 13, matrícula nº 6000331-6, da Carreira de Técnico
do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a vantagem do artigo 3º da Lei
nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-A da Lei nº
8.112/90.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da
Quinta Região, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993,
especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o
inciso II, do artigo 92, resolve:
IM
N o- 1.577 - Designar o servidor WELLINGTON GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula 3407-0, Analista de Informática/Banco de Dados
da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período
de 26 a 29/11/2013, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02.
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.913, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora PRISCILA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI, matrícula 3831-8, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora THAÍSE
OLIVEIRA DEZEN, matrícula 3913-6.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Poder Legislativo
.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 635, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES,
matrícula S026640, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, ROBERTO OSMAN GOMES AGUIAR, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da exoneração de
Maria Bárbara Luiz Bernardes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
N
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 929, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 25 de novembro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KLEBER BENÍCIO NÓBREGA, matrícula S036549, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de
Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em
virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Marco Aurélio Bellizze:
LUANA
SHIMABUKO
CAVALCANTE,
matrícula
S062485, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Gisele de Guimarães Souto e Motta;
FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula
S050223, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Paulo Sérgio Silva Sampaio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.023301/2013-88, resolve:
Nº 4.778 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA BORGES para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Acir Gurgacz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700051
Poder Judiciário
.
E
R
P
N o- 1.576 - Nomear a servidora ALOMA APARECIDA DE CAMPOS
SOUZA DE MESQUITA, matrícula 1972-1, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-02, dispensando-a, em
consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03.
A
D
E
T
N
A
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
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EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Nº 4.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ WILSON SOARES DE ARAUJO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Bloco Parlamentar União e Força.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 160, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS,
matrícula 6004597-3, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de
Araújo, código CC 02, na Procuradoria Geral do Trabalho, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.026900/2013-53, RESOLVE:
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
51
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 22 de novembro de
2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDUARDO ALVES WALKER, matrícula S054695, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Isabel Gallotti, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 932, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA DOS SANTOS MOTA RODRIGUES, matrícula S060881, para a função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva,
da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Simone
Araujo Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
o-
PORTARIA N 933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 12 de
novembro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, da função comissionada de Assistente II, código FC2, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, para a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Primeira Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de
Henrique Carvalho Ghidetti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
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LIZ
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS DANIEL VAZ
CAVALCANTE RAMOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operador de Computador, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, termos
do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 21/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.729/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Maranhão, ocupado pelo servidor LAERDE DUARTE
RIBEIRO FILHO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
23/09/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.509, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.619/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres,
nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 17/10/2013.
AÇ
PORTARIA N o- 934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ FÁBIO BARBOSA DE SANTANA,
matrícula S059662, para substituir o Chefe da Seção de Educação e
Desenvolvimento Técnico-Jurídico, código FC-6, da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 18 de novembro de
2013, a designação de substituição de MARIANA ESTEVA BANDEIRA ANSANI, matrícula S059182, objeto da Portaria GDG n. 81
de 16 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.922/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR, a partir de 31/10/2013, a servidora MARIA
CELESTE CARDOSO GARCIA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C",
Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado do Pará, com fundamento no art. 40,
inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 20/98
e pela EC 41/2003, c/c os arts. 186 e 187 da Lei 8.112/90, com
proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo,
nos termos dos arts. 6° incisos I a IV, 7º da EC 41/2003 e arts. 2º e
5º da EC 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N 1.557, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO N 1.517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 8.703/2013 - TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA DE CÁSSIA JARDIM,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Barra
do Garças, em decorrência da exoneração de Gustavo Lino de Oliveira Pires.
PR
OI
BID
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.728/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora JUNE PREISSER WENDLING FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da
Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
A
ATO N o- 1.529, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
ATO N 1.558, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do PA 8.921/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei
8.112/90, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JULIA FERREIRA
DE MESQUITA FERRAZ, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.980/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FABIO DE OLIVEIRA
CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos do
art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 16/09/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N 1.530, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata JORDANA SOARES TEIXEIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, em cargo decorrente da vacância do cargo ocupado por
Gustavo Souza Alves.
ATO N o- 1.588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.982/2013 - TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Eunápolis, ocupado pelo servidor URBESON
DE JESUS GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 26/09/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IRANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula S059301, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin:
MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula
S026640, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Irani Ferreira de Souza;
IRANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula S059301, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente de sua dispensa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.538, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N o- 938, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
o-
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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IRO
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.560, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.056/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora LILIANE CARDOSO COTRIM
VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Raimundo Duarte Calixto.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.981/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor UALACE GUERSON
NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Ji-Paraná, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, com efeitos
a partir de 17/10/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.137/2013 - TRF, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700052
o-
ATO N 1.561, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.987/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ISALTINO JOSE BARBOSA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 15/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
ATO N o- 1.562, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.988/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JHEISE DE FATIMA
LIMA DA GAMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
15/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.563, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.986/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora PETRA SOFIA PORTUGAL MENDONÇA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 15/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.564, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.819/2013 - TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "B", Padrão 09, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/08/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.850/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RENATO WILLIAN DUTRA VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 23/09/2013.
(redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005 - Plenário/TCU
e a vantagem do art. 16 da Lei 11.416/2006, em face da decisão
proferida pelo CJF no PA 2009.16.0274.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.584, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.859/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação
dada pelas Emendas Constitucionais 20, de 15/12/1998 e 41, de
19/12/2003, c/c o art. 1º, §§ 1º ao 5º da Lei 10.887, de 18/6/2004,
com proventos integrais, calculados pelas médias da remuneração
contributiva, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LUCAS DE CARVALHO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado do Pará.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.586, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.139/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOHANN HOMONNAI
JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 1º/11/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.587, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 9.138/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado
pelo servidor ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/10/2013.
A
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.567 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.849/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado
pela servidora FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
12/09/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.568, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.820/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARCELA BASTOS
BARBALHO NOGUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 16/09/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.536/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOÃO MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Divinópolis, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 186, inciso III,
alínea, "a", da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Barra do Garças, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora LUCIANA DE CÁSSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado de Goiás, para ocupar cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso
das suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 19,
XVI e XLI, c/c inciso I do art. 20, ambos do Regimento Interno do
Tribunal, considerando o que consta no Procedimento n. 10.593/2013,
e o que dispõe o art. 36, inciso III, letra "c", da Lei n. 8.112/1990 c/c
o art. 19 da Resolução TSE n. 23.092/2009, resolve:
N o- 283 - Remover, a pedido, a servidora FABÍOLA CRISÓSTOMO
JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Fórum Eleitoral
da 2ª Zona (Xapuri) para o Fórum Eleitoral da 8ª Zona (Senador
Guiomard). O prazo para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, incluindo-se o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede, é de 10 dias. Esta portaria terá efeitos a
partir de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
N o- 284 - Remover, a pedido, a servidora AGATHA PONTES SILVA
GALGANI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Fórum Eleitoral da 7ª Zona (Feijó) para o Fórum Eleitoral da 2ª Zona (Xapuri).
O prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluindo-se o tempo necessário ao deslocamento para a nova
sede, é de 10 dias. Esta portaria terá efeitos a partir de sua publicação.
A
S
N
RE
P
M
I
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 782, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 8.704/2013 - TRF, resolve:
53
ISSN 1677-7050
NA
Des. SAMOEL EVANGELISTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 476, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. nº 333/2013, Classe
IV, protocolo nº 11.729/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 12 de novembro de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá, ocupado pelo servidor EDGAR GLEIDSON
SOLEDADE BRAGA, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA Nº 481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar as servidoras abaixo nominadas das funções comissionadas respectivas:
Servidor
Benedita de Carvalho Pereira
Maria Joana Rodrigues do Nascimento
Função
Assistente II
Assistente I
Unidade de Vinculação
Secretaria Judiciária
Gabinete da Corregedoria
Código
FC-2
FC-1
Art. 2º Designar as servidoras relacionadas adiante para ocuparem as funções comissionadas indicadas:
Servidor
Benedita de Carvalho Pereira
Maria Joana Rodrigues do Nascimento
Função
Assistente I
Assistente II
Código
FC-1
FC-2
Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 12/2013 - CCF/SOFC, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº
8.112/1990, os servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, abaixo elencados, das funções comissionadas indicadas:
I - PEDRO ARMANDO BARRAU DA MOTA FILHO,
Analista Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada
de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário, nível
FC-6, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II - RAIMUNDA DE JESUS PIRES BORGES, Analista
Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções comissionadas indicadas, nos termos da Lei nº
11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700053
Unidade de Vinculação
Gabinete da Corregedoria
Secretaria Judiciária
I - RAIMUNDA DE JESUS PIRES BORGES, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada
de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário, nível
FC-6, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II - RICARDO SERRUYA DE MEDEIROS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
servidor aposentado Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, (NS C-13), Aluisio Pereira,
falecido naquela data, com fundamento nos arts. 185, II, "a" e 217, I,
"a" e seguintes da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§
7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 2º, inciso I, e 15 da Lei nº10.887/04 c/c a
Lei nº11.784/08.
"III - Designar a servidora REGINA CELIA ABRÃO BARRETO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa...", leia-se:
"III - Designar a servidora GISELE RABELO MACHADO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa...".
ISSN 1677-7050
N o- 330 - Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2013, o cargo
da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA GARCIA CUNHA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União).
o-
N 331 - Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2013, o cargo
da Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DJÔNATA
WINTER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União).
Des. Eládio Torret Rocha
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
CO
ME
RC
IA
LIZ
ATO Nº 516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta na
MA-TRT- 001600-65.1983.5.06.0000, resolve:
FORMALIZAR a integralização dos proventos do Juiz Classista GERALDO SABINO DE OLIVEIRA, em decorrência de averbação de tempo de serviço,bem como a inclusão da vantagem do art.
184, III, da Lei nº 1.711/52, com efeitos a partir de 06/10/83 (data da
aposentadoria inicial).
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 18.041/2013, resolve:
Declarar vagos, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 5, Nível Superior, ocupado pelo servidor
André Ferreira de Brito, matrícula 315224; 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, Nível Superior,
ocupado pela servidora Clarissa Menezes Vaz Masili, matrícula
318457; 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 11, Nível Superior, ocupado pela servidora Francisca Danielle
Vieira Rolim, matrícula 313412; 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão 11, Nível Superior, ocupado pela servidora Márcia
Regina Araújo Lima, matrícula 313863; e 01(um) cargo de Técnico
Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor Rodrigo Otávio Donati Barbosa,
matrícula 309414; a partir de 18/10/2013, em virtude de seus ocupantes haverem tomado posse em outro cargo público inacumulável
do próprio TJDFT.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o artigo 222, inciso
I, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo de
matéria administrativa nº 09.51.91.0008-35;resolve:
Autorizar a extinção da pensão da Senhora IRACEMA COSTA DANTAS, viúva do ex-Juiz do Trabalho falecido Rodolfo Isauro
Dantas, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2013, data de seu
falecimento
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 515, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o no. TRT- 14.666/2013, resolve:
CONCEDER, com efeitos a partir de 01/11/2013, pensão
vitalícia a TEREZINHA DE LIMA PEREIRA, na condição de cônjuge, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.248/2013, resolve:
I - Dispensar a servidora ANDREA CORDEIRO GALVÃO
VAN ERVEN, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente, Código FC-01,
do Núcleo de Saúde.
II - Designar CLAUDIA MARIA ALVES DE MEDEIROS,
servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Núcleo de Saúde.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 505, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que consta na
PROC. TRT- MA -2200600-36.1988.5.06.0000, resolve:
FORMALIZAR a inclusão da vantagem do art. 184, III, da
Lei nº 1.711/52 nos proventos de aposentadoria do Juiz Classista
Vicente Bezerra de Almeida Junior, com efeitos a partir de
09/12/1988.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 4.277/2013, resolve:
Dispensar o servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, Código FC-05,
da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, a partir de 26/11/2013.
AÇ
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 502, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
18.324/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "B", Padrão 06, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 04/11/2013, em virtude de seu ocupante,
DIEGO BARBOSA MARQUES, Matrícula nº 314.479, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
ÃO
ATO Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA APARECIDA BRASIL SOUZA, lotada na Meritíssima 6ª Vara do Trabalho de Belém, para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz Titular, FC-6, da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém,
conforme documento eletrônico datado de 3 de outubro de 2013,
encaminhado pela Excelentíssima Senhora Cristiane Siqueira Rebelo,
Juíza do Trabalho Titular daquela Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO a anuência do Excelentíssimo Senhor
João Carlos de Oliveira Martins, Juiz Titular da Meritíssima 6ª Vara
do Trabalho de Belém, com a indicação da referida servidora para
exercício de função comissionada;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal, o que consta nos autos do
Processo nº 2241/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das funções comissionadas que exercem, a contar de 7 de outubro de 2013,
como a seguir:
MARIA APARECIDA BRASIL SOUZA, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1656, de Assistente, FC2 (código Mentorh nº 200055), da Meritíssima 6ª Vara do Trabalho de
Belém;
LUCIENE DE FÁTIMA DE BRITO FIGUEIRÓ, Técnica
Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2348, de Assistente de Juiz Titular, FC-6 (código Mentorh nº 600010), da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA BRASIL
SOUZA, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
1656, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-6 (código Mentorh nº 600010), da Meritíssima 10ª Vara do
Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa de LUCIENE
DE FÁTIMA DE BRITO FIGUEIRÓ, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
PR
OI
BID
A
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.287/2013, resolve:
Designar o servidor EDUARDO BUTZKE, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente, Código FC-02, da 11ª Vara do
Trabalho de Brasília.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 1.058, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
PO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO CAMARGO DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piracaia, à disposição deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Vara do Trabalho de Atibaia;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
RT
ER
CE
IRO
S
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 1.080, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, ANGELICA
ZANON SILVA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Susana Graciela Santiso.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 5.927/2013, resolve:
Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 486/2013, de
13/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
19/11/2013, de forma que, onde se lê:
"I - Designar a servidora GISELE RABELO MACHADO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa..."
leia-se:
"I - Designar a servidora REGINA CELIA ABRÃO BARRETO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa..." e, onde se lê:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700054
Nº 1.085 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, VIVIAM
YARA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 8ª Vara do
Trabalho de Campinas, da função comissionada de Assistente de Juiz
FC-05.
Nº 1.086 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO DEMOUTIEZ VASCONCELOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na 8ª Vara do Trabalho de Campinas, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função co-
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2
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
missionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, bem
como da substituição do Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, e
da segunda substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.547 - REMOVER, a pedido, Carla Gomes da Silva, Técnico
Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 12ª Vara do
Trabalho de Vitória, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) 14ª Vara do Trabalho de
Vitória, a partir de 25/11/2013.
Nº 1.548 - DESIGNAR Carla Gomes da Silva, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 14ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 1.549 - REMOVER, a pedido, Edite Coutinho, Técnico Judiciário,
Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a) 14ª Vara do Trabalho
de Vitória, dispensando-a da função comissionada de Secretario de
Audiência - FC-04, para lotá-lo(a) no(a) 5ª Vara do Trabalho de
Vitória, a partir de 25/11/2013.
Nº 1.571 - DESIGNAR Fabio Vieira Tozzi, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Silvana Ines Martins
Costantini, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador José
Carlos Rizk, no período de 29/11/2013 a 04/03/2014, em virtude de
licença gestante da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 96 (noventa e seis ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.575 - DESIGNAR Gabriel Figueiredo Bebiano, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir André
Luiz Ferreira Machado, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador Lino Faria Petelinkar, no período de 01/12/2013 a
18/12/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 18 (dezoito ) dias de efetiva substituição.
PORTARIA Nº 688, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando o disposto no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando as disposições contidas no art. 36,
inciso I, da Lei 8.112/90; Considerando, finalmente, o
OF.GAB.JT.0003/2013-4ª VT e o Ofício 33/2013 - GAB/2VTMOS;
resolve:
Designar ANTÔNIO VICELMO ALENCAR PEREIRA, matrícula 308.21.0953, Analista Judiciário do Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, a contar
de 21/10/2013.
Nº 1.578 - DISPENSAR Marta Maria dos Santos Silva, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 02/12/2013.
Nº 1.577 - Determinar que conste que Silvana Maria Gonçalves
Jacobina substituiu Leonardo Thebaldi, Diretor de Coordenadoria CJ-2 do(a) Coordenadoria de Documentação (SEJUD), no período de
07/11/2013 a 08/11/2013, em virtude de participação do titular no
Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do
Trabalho, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 1.589 - DESIGNAR Mara Lúcia Sena Simões, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Maria Eliane
Alves Cavalcanti, Diretor de Secretaria - CJ-3 do(a) 12ª Vara do
Trabalho de Vitória, no período de 01/11/2013 a 09/01/2014, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao
pagamento pelos 70 (setenta) dias de efetiva substituição.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 023/2013 - Gabinete do
Exmo. Desembargador Osmair Couto, de 18/novembro/2013, resolve:
Exonerar a servidora VERA LÚCIA HOFFMANN BASSO
(V018-2), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 308.23.522, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor
de Juiz, no Gabinete do Exmo. Desembargador Osmair Couto, a
partir de 1º/dezembro/2013.
L
A
N
O
I
C
MARCELLO MACIEL MANCILHA
Nº 1.550 - DESIGNAR Renata Mattos Peruch Rodrigues, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, da 12ª Vara do Trabalho
de Vitória.
Nº 1.551 - Determinar que conste que Glaucio de Sousa Vieira substituiu Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Presidência - CJ-4 do(a) Secretaria-Geral da Presidência, no dia
15/10/2013, em virtude de participação do titular no "Workshop Neuroestratégia", fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva
substituição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
Nº 1.559 - Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral - CJ-4 do(a)
Diretoria-Geral, no dia 04/11/2013, em virtude de férias do titular,
fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.560 - Determinar que conste que Renata Cancelieri de Freitas
Rosa substituiu Mônica Abeldt Nepomoceno, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho,
no dia 04/11/2013 e no período de 06/11/2013 a 08/11/2013, em
virtude de participação da titular no curso "Parametrização e Administração do PJ-e", fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro) dia(s)
de efetiva substituição.
Nº 1.561 - DESIGNAR Fábio Rocha Hilario, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Antônio
Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a)
Coordenadoria de Controle Interno, no período de 25/11/2013 a
30/11/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 6 (seis ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.565 - DESIGNAR Tiago Garcia Borges, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para substituir Luciana Gabriel
Mattos, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete da Desembargadora Wanda
Lúcia Costa Leite França Decuzzi, no período de 10/12/2013 a
19/12/2013, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
pelos 10 (dez ) dias de efetiva substituição.
Nº 1.568 - Determinar que conste que Fabio Vieira Tozzi substituiu
Silvana Ines Martins Costantini, Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do
Desembargador José Carlos Rizk, nos períodos de 23/09/2013 a
15/10/2013; 17/10/2013 a 23/10/2013 e 26/10/2013 a 17/11/2013, em
virtude de licença gestante da titular, fazendo jus ao pagamento por
53 (cinquenta e três) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 1.570 - DESIGNAR Carlos Mateus Dias Buss, Analista Judiciário,
Área Administrativa, Esp. Contabilidade, Ativo com Vínculo, para
substituir Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a) Coordenadoria de Controle Interno, no período
de 01/12/2013 a 04/12/2013, em virtude de férias do titular, fazendo
jus ao pagamento pelos 4 (quatro ) dias de efetiva substituição.
A
S
N
NA
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
E
R
P
PORTARIA Nº 439, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Processo Administrativo nº 11070/2013, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME BRINGEL MURICI, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 10 de
outubro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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T
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EX
Nº 1.558 - Retificar a PORTARIA TRT 17.ª SGP/PRESI N.º
1447/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 06/11/2013, para
fazer constar que Augusto Célio Rodrigues de Souza substituiu Carlos
Tadeu Goulart, Diretor-Geral - CJ-4 do(a) Diretoria-Geral, no período
de 18/10/2013 a 29/10/2013, em virtude de férias do titular, e no dia
30/10/2013 , em virtude de participação do titular em Reunião de
Diretores-Gerais, fazendo jus ao pagamento por 13 (treze) dia(s) de
efetiva substituição.
55
ISSN 1677-7050
IM
ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 023/2013 - Gabinete do
Exmo. Desembargador Osmair Couto, de 18/novembro/2013, Resolve:
Nomear o servidor MARLON CARVALHO DE SOUSA
ROCHA (M197-0), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula n. 308.23.1130, para exercer o Cargo em
Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz, do Gabinete do Desembargador
Osmair Couto, a partir de 1º/dezembro/2013.
Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 1390/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
PORTARIA Nº 456, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
ATO Nº 301, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 12883/2013, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal, ocupado pela servidora Janaína Paes Landim Ramos, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 06 de novembro
de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 024/13 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 21/novembro/2013, Resolve:
Exonerar o servidor MAURO TAKIMOTO (M042-6), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.032, do Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de Juiz do
Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/janeiro/2014.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 683, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDJB nº 59/2013; resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, matrícula 308.21.1157, da Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador José
Barbosa Filho, com efeitos a contar de 14/11/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 302, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e considerando o contido no Memorando Nº 024/13 - Gabinete do
Desembargador Osmair Couto, de 21/novembro/2013, Resolve:
Nomear o servidor SÉRGIO DOS ANJOS SILVA (S079-8),
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula n.
308.23.1142, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Assessor de
Juiz, do Gabinete do Desembargador Osmair Couto, a partir de 1º/janeiro/2014.
Cessar, a partir da mesma data, os efeitos da Portaria
TRT/DG - 1787/2013..
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
PORTARIA Nº 684, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício TRT-GDJB nº 59/2013; resolve:
Designar a servidora LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA, matrícula 308.21.9397, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador
José Barbosa Filho, com efeitos a contar de 14/11/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, considerando o contido no Ofício n. 2746/13/GP da Câmara dos Deputados, resolve:
Prorrogar a cedência do servidor ERCIO DE ARRUDA
LINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.047,
à Câmara dos Deputados, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a contar de 04/maio/2014, com ônus para este Tribunal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700055
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
1º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS
DE BRASÍLIA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I, III e XV da Lei Complementar nº 80/94;
EDITAL Nº 154/2013
A Tabeliã do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília, no
uso de suas atribuições legais, resolve
DESTITUIR da função de Escrevente Autorizado os funcionários ERICK MEDEIROS AMORIM e ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA. Passa a exercer a função de Escrevente Autorizada a funcionária WANDERLEA RIBEIRO DA SILVA.
IONARA PACHECO DE L. GAIOSO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
ME
RC
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução 182/1997, e em atenção ao art. 51 e demais
disposições da Lei nº 8.666/1993 e art. 3º, IV, da Lei nº. 10.520/2002,
resolve:
1 - Designar a servidora NEUSA FÉLIX DE AZEVEDO
para desempenhar a função de Pregoeira Oficial do CREFITO-13.
2 - Designar os conselheiros CARLOS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA e ANA BEATRIZ GOMES DE SOUZA, além da
servidora SILVIA HOSHI KAWAMOTO para formarem a Comissão
Permanente de Licitação, nas funções de Presidente, Vogal e Secretária, respectivamente.
3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrárias.
IA
LIZ
.
Considerando que o art. 4º, § 4º, inciso XX, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, elenca como função
institucional da Defensoria Publica da União a sua partição, quando
tiver assento, nos conselhos federais, estaduais e municipais;
Considerando que o art. 3º, §1º, inciso IX, do Decreto nº
15326, de 12 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia, no dia 13 de agosto de 2010, dispõe que o
Conselho Penitenciário será composto por um membro efetivo da
Defensoria Pública da União e um suplente, dentre outros;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011 e a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no
sentido de que os requerimentos para participação em Conselhos
Federais, Estaduais e Municipais devem ensejar a imediata publicação
de edital pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º Declarar aberta concorrência para defensores públicos
federais interessados em representar a Defensoria Pública da União no
Conselho Penitenciário de Alagoas, na condição de membro titular.
ÃO
Art. 2º Os interessados deverão encaminhar requerimento ao
endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias, contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de currículo
atualizado.
PR
OI
Art. 3º Os interessados devem estar lotados na base territorial
equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência de
âmbito estadual.
Editais e Avisos
BID
Art. 4º Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar uma lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, podendo recair a indicação do titular pelo Defensor PúblicoGeral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 7º, inciso I, e o art. 21, § 5º, da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 44 da
Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, resolve:
I - Convocar os candidatos nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 555, de 19 de novembro de 2013, publicada
no DOU de 20 de novembro de 2013, para escolha de vagas, a recair
sobre as localidades constantes do Anexo deste Edital, segundo sua
ordem de preferência.
II - As opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico, das
14h do dia 2 de dezembro de 2013 até às 18h do dia 3 de dezembro
de 2013, horário de Brasília, mediante escolha das Unidades no sistema disponibilizado na intranet da PGFN, cujo acesso dar-se-á com
o comparecimento do nomeado a uma das unidades da PGFN, encontrando-se os respectivos endereços disponíveis na página da
PGFN na internet (http://www.pgfn.fazenda.gov.br).
III - As vagas objeto de disputa serão atribuídas segundo a
ordem de classificação dos nomeados.
IV - Findo o processamento, a Coordenação de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminhará a
relação das vagas já escolhidas ao Conselho Superior da AdvocaciaGeral da União.
V - O candidato que não atender à convocação, nos termos
deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
A
FABIANO CAETANO PRESTES
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO N o- 10/DAIP-20/COMAR2, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, Portaria n.º 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP n.º 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de
seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos
do Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
2. O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
2
1
6
2
1
2
2
16
CPF
018.855.104-20
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013112700056
Nome
JAIME EPITÁCIO DA SILVA
Tipo
Pensionista
Cel Int RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO,ABRIL,MAIO e JUNHO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos nos mêses de setembro e outubro de
2013, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº
01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. O restabelecimento do pagamento será efetivado para a
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula
04525434
CPF
013616957-06
Nome
EVLIN MASSAD GANIMI
Tipo
Beneficiária
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 13, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês de aniversário, referente a Julho e Agosto:
PO
ANEXO
PFN/AM
PFN/AP
PFN/RO
PFN/RR
PSFN SANTARÉM - PA
PSFN SANTO ÂNGELO - RS
PSFN SINOP - MT
TOTAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
Considerando o Memorando nº 0363411-DPU AL/GABDPC,
protocolado sob o nº 08160.000174/2013-74, por meio do qual o
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Maceió/AL, Dr. Angelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, requer a
publicação de edital e posterior indicação de novo membro titular do
Conselho Penitenciário de Alagoas;
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CARLOS ALBERTO ELOY TAVARES
Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
CPF
115.782.537-05
002.914.687-99
832.806.187-20
416.556.647-00
096.688.377-20
NOME
DENILZA DIAS LEMOS
MARIA DO CARMO MORAES LELLES
ANA MARIA DA SILVA
IOLANDA SOUZA LIMA DA SILVA
JUSSIMAR SANTOS DE ALMEIDA
RT
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IRO
S
II - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Moacyr Strauch, n.º 85, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES, CEP 29.045-220, portando a documentação estabelecida nos
arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013.
III- Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio de telefone (27) 3145-2709, para comprovação de
vida titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 230, quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Nome
ANGELICA CARDOSO DE MORAIS
EDITH VASCONCELOS DA FONSECA
ELLEN CARDOSO P. CASTRO
EVANILDE DOS SANTOS
HELLE NICE VICTER DIAS
JORGE LUIZ BARBOSA
JULIA ESTEVES DA SILVA
LEILA MEDEIROS DOS REIS
MARILIA DE ANDRADE ALVES
MARCELINA BELMONTE REIS
MARIA DA CONCEICÃO R. DUARTE
NATALIA ALVES DOS SANTOS
RAUL MARTINS DA ROCHA
ROSA MARIA MACIEL
ROSE KELLI A. BARROSO
THEREZINHA MARIA DE CASTILHO
VERA LUCIA C. COELHO
VITORIA P. CHARLES ANDRADE
WANIA SILVA PINTO
CPF
010.456.247-13
005.979.987-01
121.763.147-00
371.260.677-04
341.860.697-00
541.310.227-53
100.614.987-26
266.508.947-53
288.978.707-91
599.646.507-87
030.782.627-90
055.781.647-57
073.468.167-49
301.027.077-15
023.750.747-18
405.267.477-49
346.284.797-04
161.585.277-85
075.818.471-40
Mat. Siape
02281597
2201739
04572777
0642799
0628909
04777085
03869814
03701743
0638465
04301005
05113482
03616215
0609734
0376645
02176611
0615247
0627757
05528895
03404161
Benefício
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, designado pela PT/HFSE/MS/Nº 0780, de 03 de outubro de 2013, publicada no BSE/MS Nº 43, de 21/10/2013, CITA pelo
presente Edital a servidora, ALICÉA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
SIAPE nº 0.625.160, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste, comparecer na Sala do SERPDIS do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/HFSE (próximo ao Departamento de Pessoal), situado na rua Sacadura Cabral,
178, Anexo IV, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, no horário das 08:00 às 17:00 horas, para apresentar
defesa escrita referente ao Processo nº 33433.015278/2012-92, o que responde por abandono de cargo.
ALMIR BATISTA DOS SANTOS
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O Conselheiro Jarbas Soares Júnior, no uso de suas atribuições previstas no artigo 126, do
Regimento Interno do CNMP, Notifica os eventuais interessados de que, perante o egrégio Conselho
Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº
0.00.000.001481/2013-01, por meio do qual se requer a suspensão dos Editais nos 24/2013 e 25/2013,
emanados do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que tornam
públicas as vacâncias de duas Promotorias de Justiça do mencionado Estado e que estariam utilizando
indevidamente como forma de provimento a promoção. Nesses termos, determina que, no prazo de 10
(dez) dias, os eventuais interessados no respectivo processo se manifestem.
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JARBAS SOARES JÚNIOR
Conselheiro Relator
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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