I
Uma política com ambição
Nos dias de hoje, não há nenhuma política económica séria que não atenda à
questão das alterações climáticas provocadas pelo efeito de estufa criado por
emissões excessivas de dióxido de carbono. O mesmo se aplica, por maioria de
razão, à política de energia. Acabou definitivamente o tempo em que se pensava
que o equilíbrio ambiental era contraditório com uma estratégia de crescimento
da economia.
A política europeia de energia aponta como prioridades a criação de
mercados competitivos e a necessidade de redução de emissões de CO2. Em
ambos aspectos, Portugal está bem colocado no ranking europeu:
〉
No que respeita à criação de mercados de energia mais competitivos,
o mercado do gás foi liberalizado em antecipação, o Estado passou a
ter uma presença reduzida nas empresas do sector, que passaram a ter
um corpo accionista estável, e teve lugar o unbundling dos activos de
transporte de gás e electricidade, algo que apenas aconteceu num
número limitado de países europeus (por exemplo, não aconteceram
ainda em França nem na Alemanha);
〉
No que respeita à redução das emissões de CO2, temos uma das metas
mais ambiciosas em termos de energias renováveis, sendo que em 2006
fomos o segundo país da Europa em que a energia eólica mais
cresceu.
Temos a ambição de estar à frente do pelotão no campo das energias
renováveis, não é atrás do pelotão, como sucede noutros campos.
A necessidade de controlar as alterações climáticas inspirou desde o início a
Estratégia Nacional para a Energia aprovada em Outubro de 2005. Esta estratégia
tem como objectivos principais criar mais concorrência e promover a
sustentabilidade ambiental. Distingue-se da estratégia dos anteriores governos, que
apontavam para a criação de monopólios no sector da energia (deixando os
consumidores sem escolha) e tinham menos ambição nas energias renováveis.
A questão das alterações climáticas é, ao mesmo tempo, um desafio e uma
oportunidade:
〉
É um desafio, porque foi necessário conjugar metas muito ambiciosas
em termos de emissão de CO2 por habitante (das mais baixas da EU)
com a necessidade de deixar espaço para que se desenvolvam novos
projectos industriais;
II
〉
É uma oportunidade, na medida em que pode criar de forma
endógena uma oportunidade de crescimento para a nossa economia,
pela via de mais investimento e mais inovação. Neste sentido, a
questão das alterações climáticas permite dar ainda mais força ao
Plano Tecnológico. Os empresários estão conscientes desta realidade.
De tal forma que o sector da energia é aquele em que se concentra
um maior número de novos projectos de investimento.
A aposta nas energias renováveis cria-nos uma grande exigência. Por um lado,
porque é necessário sermos capazes de controlar tecnologias que ainda não estão
totalmente estabilizadas. Por outro lado, porque é necessário estabelecer um justo
equilíbrio entre os incentivos dados aos produtores e a manutenção de tarifas
competitivas, o que requer gerir de uma forma dinâmica a oferta de energia e os
custos gerais do sistema.
Menos de dois anos decorridos sobre o Governo ter iniciado funções, é possível
fazermos um balanço do que foi realizado e perspectivar o futuro a médio prazo.
Os números falam por si, estamos bem colocados no contexto europeu. Teve
lugar um grande salto quantitativo e qualitativo na energia eólica, solar,
biocombustíveis, biomassa e energia das ondas.
Mas as perspectivas são muito exigentes para o Ministério da Economia e da
Inovação, que tem a tutela do sector da energia. É necessário:
〉
Levarmos até à maturidade muitos dos projectos que estão a nascer;
〉
Sermos mais ambiciosos no campo da energia hídrica;
〉
Desenvolvermos um programa de eficiência com ambição;
〉
Criarmos um laboratório de Estado no campo da energia e geologia de
nível internacional e promovermos a ligação entre as empresas e as
universidades.
Pessoalmente, um dos momentos mais gratificantes que vivi no cargo que
presentemente ocupo está ligado à aposta nas energias renováveis. Foi quando,
numa recente visita a Nova Deli, o Presidente Abdul Kalam, que é um Físico de
reputação mundial e ex-professor no Instituto de Tecnologia de Madrass, teceu os
maiores elogios à política do Governo português nas energias renováveis e em
particular na área do fotovoltaico.
Manuel Pinho
Ministro da Economia e da Inovação
III
Um novo paradigma
Aqueles que ainda olham para o ambiente como factor limitativo da
economia estão equivocados e mostram não compreender o novo paradigma do
desenvolvimento. Aqueles que olham para a economia como sendo
inevitavelmente hostil ao ambiente revelam preconceito e tendem a confinar o
ambiente num reduto isolado da sociedade e do mundo.
Ecologia e economia: duas palavras que por vezes nos parecem tão distintas,
ou mesmo antagónicas, e que, afinal, estão irmanadas na mesma raiz oikos, isto é,
casa. Eco-logia, o conhecimento da casa. Eco-nomia, a administração da casa. E
como não se administra bem sem se conhecer e não basta conhecer se não se
sabe administrar, a ecologia e a economia não deveriam existir uma sem a outra.
Em poucos domínios esta realidade é tão evidente como no que se refere à
temática das alterações climáticas. Este é, com efeito, um domínio onde se
encontram, se cruzam e se enriquecem mutuamente o ambiente, a economia e a
ciência.
O Governo está empenhado em dar um forte impulso à economia portuguesa
e colocá-la num novo patamar de desenvolvimento. Para o conseguir, e para dar
perenidade a esse desígnio, não podemos voltar para trás e regermo-nos pelos
paradigmas do século XX. Temos de dar um passo em frente e compreender que
uma economia competitiva na Europa do século XXI é “descarbonizada” e
endogeniza os desígnios ambientais.
Por isso este Governo assumiu com ambição o objectivo de transformar o nosso
sector energético num dos mais avançados da Europa, ao serviço de uma
economia competitiva e moderna e de um ambiente mais qualificado.
É natural, assim, que os Ministérios do Ambiente e da Economia estejam
irmanados neste projecto.
Francisco Nunes Correia
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional
IV
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ……………………………………………….………. 2
I. 2005 – 2006: Um balanço ………………………………………………... 4
II. 2007 – 2010: As novas metas ……………………….…………………....10
III. Energia Hídrica, uma prioridade ………………………………….……16
IV. Energia Termoeléctrica, a aposta no gás ……………..………...….18
V. Eficiência energética …………………………………………………… 21
VI. Emissões de CO2 …………………………………………………………. 24
1
Sumário Executivo
1. 2005-2006: Um balanço
>
Nos últimos dois anos foram aprovadas medidas decisivas na área das
energias renováveis, da energia termoeléctrica e da eficiência
energética;
>
A afirmação de Portugal é evidente no desenvolvimento da energia
eólica onde, com a instalação de mais de 1.000 MW, se verificou em
2005 a maior taxa de crescimento europeia e a segunda maior em
2006;
>
Os processos de atribuição de autorizações nas áreas do vento, solar,
biomassa, biocombustíveis e centrais de ciclo combinado a gás natural
estão a mobilizar investimento e a estimular o crescimento da
economia.
2. 2007-2010: As novas metas
>
Com o objectivo de promover o desenvolvimento económico, reduzir a
dependência do exterior e combater as alterações climáticas, o
Governo quer rever em alta as metas estabelecidas:
- A produção de electricidade com base em energias renováveis
passa de 39% para 45% do consumo em 2010, com uma aposta
forte em todas as vertentes;
- Os biocombustíveis utilizados nos transportes aumentam de
5,75% dos combustíveis rodoviários para 10% em 2010;
- 5 a 10% do carvão utilizado nas centrais de Sines e do Pego será
substituído por biomassa ou resíduos até 2010;
- Até 2015 serão implementadas medidas de eficiência
energética equivalentes a 10% do consumo energético.
3. Energia hídrica, uma prioridade
>
Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial
hídrico por explorar e maior dependência energética do exterior, mas
também dos que menos cresceu em capacidade hídrica nos últimos 30
anos;
>
O Governo pretende atingir 5.575 MW de potência instalada já em 2010
através da duplicação da Central de Alqueva e da antecipação dos
reforços de potência de Picote e Bemposta;
>
Pretende-se até 2020 superar os 7.000 MW de potência hídrica
instalada, permitindo a Portugal utilizar 70% do seu potencial, contra os
46% actuais.
2
4. Energia termoeléctrica, a aposta no gás e co-combustão
>
O parque termoeléctrico tem evoluído com a introdução de novas
centrais, mas ainda mantém um peso significativo de produção a fuel
quando comparado com os restantes países europeus;
>
As novas centrais de gás natural em licenciamento permitirão substituir
até 2010 a totalidade de produção a fuel e uma nova aposta na co-combustão permitirá substituir 5 a 10% do carvão utilizado em Sines e
Pego por Biomassa;
>
A reserva de 800 MW em Sines para carvão limpo permitirá a Portugal
estar no pelotão da frente da inovação nesta área fundamental para o
combate às alterações climáticas.
5. Eficiência energética
>
O consumo de energia primária tem registado um importante
abrandamento nos últimos anos devido à desaceleração económica e
ao aumento dos preços de petróleo. Portugal já se encontra perto da
média europeia em termos de intensidade energética e de taxa de
crescimento da energia primária;
>
Não obstante, o consumo energético dos edifícios e o consumo
eléctrico continuam a crescer acima da média europeia, constituindo
uma área prioritária de intervenção;
>
O Governo está a tomar medidas tais como a introdução de taxas de
carbono sobre as lâmpadas menos eficientes, o desincentivo fiscal ao
uso de gasóleo de aquecimento, e está a preparar um Plano de Acção
para a Eficiência Energética ambicioso para implementar medidas de
redução equivalentes a 10% do consumo energético até 2015.
6. Emissões de CO2
>
O compromisso de Portugal em Quioto prevê que até 2012 o
crescimento das emissões relativamente ao valor verificado em 1990
não exceda os 27%. Desde 1990, Portugal afastou-se da trajectória da
meta de Quioto, sobretudo devido ao crescimento verificado nos
sectores dos transportes e do doméstico/serviços;
>
A Resolução de Conselho de Ministros 104/2006 aprovou uma estratégia
para o cumprimento de Quioto por Portugal, ao aprovar o PNAC2006,
um conjunto de medidas adicionais e criar o Fundo Português de
Carbono;
>
As medidas na área da energia representam a principal aposta de
Portugal no combate às alterações climáticas e as novas metas
aprovadas serão um importante contributo para o cumprimento de
Quioto.
3
I. 2005 – 2006: Um balanço
A energia é uma aposta clara de Portugal e do Governo. Perante os desafios
colocados pela elevada dependência energética externa e suas implicações
estratégicas e económicas para o país, bem como pelos reptos associados às
alterações climáticas e à eficiência energética, o sector da energia desempenha
um papel fundamental.
Os dois últimos anos foram um período com forte empenho do Governo para
resolver os problemas que se arrastavam há muitos anos no sector da energia e
que condicionavam uma das principais alavancas de desenvolvimento
económico do país. Actuando em vertentes variadas como o quadro legislativo
dos sectores da Electricidade e de Gás Natural ou o estabilização dos modelos
accionistas e de governação dos principais players nacionais, o Governo criou o
enquadramento necessário para o sector enfrentar com sucesso os desafios do
futuro.
Paralelamente, nas perspectivas de concretização de importantes projectos
de investimento, de redução da dependência do petróleo e das emissões de
gases de efeitos de estufa (GEE) e, ainda, de fomento à componente de
investigação e desenvolvimento em áreas de vanguarda tecnológica, o Governo
aprovou um conjunto abrangente de medidas em 3 áreas fundamentais (Figura 1):
>
Energias renováveis: aposta diversificada nas vertentes da energia
eólica, solar, biomassa e biocombustíveis;
>
Energia termoeléctrica: atribuição de condições de ligação para novas
centrais de ciclo combinado a gás e para futuras centrais de carvão
limpo;
>
Eficiência energética: aprovação de legislação e lançamento de
programas para a eficiência energética dos edifícios e tomada de
medidas na área dos transportes.
Na vertente das energias renováveis, a energia eólica, sendo uma das fontes mais
testada e com elevado potencial, constitui por isso uma clara aposta para
Portugal. Entre 2004 e 2006, Portugal cresceu, em média, 53% ao ano na
capacidade instalada, tendo no final de 2006 já instalados 1.637 MW.
4
- Figura 1 -
2005-2006: Um Balanço Global
Eólica
Eólica
Renová
áveis
Renov
Renováveis
Solar
Solar
Biomassa
Biomassa
Biocombustíveis
Biocombustíveis
Energia
Energia
termotermo
termo-elé
éctrica
el
eléctrica
Eficiência
Eficiência
energé
ética
energ
energética
Gás
Gásnatural
natural
• Foi lançado um concurso com duas fases até 1.800 MW de capacidade instalada eólica com contrapartida de
criação de um cluster industrial
• Foi adjudicada a 1ª fase do concurso com um total de 1.200 MW de potência, €1.750 M de investimento e ainda
1.700 postos de trabalho directos
• Foram instalados mais de 1.000 MW tendo-se atingido a maior taxa de crescimento da Europa em 2005 e a 2º maior
em 2006
• Está em construção o maior parque solar fotovoltaico do mundo em Moura
- com uma fábrica que permitirá criar 100 postos de trabalho no interior do Alentejo
• Foi definida a obrigatoriedade de instalar painéis solares térmicos (ou renováveis equivalentes) nos novos edifícios
• Foram lançados 15 concursos para centrais de biomassa dedicadas
- com vista a reduzir o risco estrutural de incêndio
• Foi transposta a Directiva e estabelecidos mecanismos de isenção de ISP para substituir até 5.75% dos
combustíveis rodoviários por biocombustíveis até 2010
• Foi lançado procedimento de atribuição de isenção para 205.000 toneladas de biocombustíveis
• Foram atribuídas condições de ligação para 3.200 MW de nova capacidade de geração a gás natural
- com menores emissões, custos competitivos e maior eficiência na utilização de energia primária
• Foi efectuada reserva de 800 MW em Sines para uma central de carvão limpo a instalar a partir de 2014
Carvão
Carvãolimpo
limpo
Edifícios
Edifícios
Transportes
Transportes
• Foi aprovada legislação sobre certificação energética nos edifícios com regulamentos de construção 40% mais
exigentes
• Foi alterado o Imposto Automóvel que passou a reflectir em 10% as emissões de CO2
• Foi iniciada a construção de uma plataforma logística em Castanheira do Ribatejo, numa estratégia integrada para
criação de uma rede de plataformas logísticas
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Esta aposta na energia eólica e os resultados atingidos até à data já são bem
visíveis no ranking da União Europeia, quer em termos absolutos como relativos
(Figura 2). Nos anos de 2005 e 2006, Portugal teve respectivamente a primeira e
segunda mais alta taxa de crescimento da Europa (95% e 56%, respectivamente),
sendo actualmente o país com a quinta maior potência eólica instalada entre os
25 Estados Membros.
A promoção da energia eólica está enquadrada numa política global de
desenvolvimento económico e social. Depois do sucesso do primeiro concurso, o
Governo lançou recentemente o segundo concurso para atribuição de novas
licenças de produção eólica cujo objectivo visou definir contrapartidas a propor
pelos promotores para a criação de fileiras tecnológicas de I&D, de transferência
de know-how e de desenvolvimento e incorporação de produto nacional.
No primeiro, concluído no passado dia 27 de Outubro de 2006, foram
adjudicados 1.000 MW de potência instalada com 200 MW complementares de
sobre-equipamento. No segundo concurso, actualmente a decorrer, serão
atribuídos mais de 500 MW.
5
- Figura 2 -
Na energia eólica, Portugal registou dos níveis de crescimento
mais elevados da Europa em 2005 e 2006
Actualmente é o quinto país com maior capacidade instalada da UE15
Total potência instalada
no final 2006 (MW)
Taxa de crescimento de
eólica em 2005 (%)
20.200
11.600
3.136
74
1.958
49
1.941
46
Taxa de crescimento de
eólica em 2006 (%)
95
510
94
357
708
92
590
56
71
616
46
446
31
165
452
30
173
1.637
36
218
1.564
36
157
18
21
1.808
18
28
21
100
16
1.572
1.478
965
28
345
146
746
14
154
690
13
58
10
8
1.764
10
1.773
519
11
13
188
1
22
91
0
0
0
35
0
0
0
#
224
5
Potência instalada em 2005 (MW)
#
27
9
0
Potência instalada em 2006 (MW)
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: European Wind Energy Association; Windpower Monthly News Magazine; DGGE
Associado a estes concursos, já se deu início à construção de um cluster
industrial ligado ao sector da energia eólica, com um investimento de cerca de
€1.750 M e a criação de cerca de 1.700 postos de trabalho directos e 4.500
indirectos. O concurso gerou ainda a criação de um fundo de €35 M para a
inovação na área das energias renováveis. Deste modo, Portugal vem provar a sua
capacidade para captar importantes montantes de investimento e a presença de
players internacionais de topo neste sector (Figura 3).
- Figura 3 -
Portugal tem conseguido atrair fortes investimentos de players
internacionais na área das energias renováveis
Atracção de tecnologia e know-how
de topo a nível mundial
Investimentos estimados até 2012
na área da energia eólica
Criaç
ção de
Cria
Criação
de
novas
novas
unidades
unidades
industriais
industriais
(1)
Terceira
Terceira(1) maior
maior
empresa
empresa de
de
energia
ólica
eeólica
energia eó
mundial
mundial
A
A Enercon
Enercon está
está presente
presente no
no
consórcio
consórcio da
da 1ª
1ª fase
fase do
do
concurso
concurso de
de atribuição
atribuição de
de
licenças
licenças de
de energia
energia eólica
eólica
Uma
Uma forte
forte
presenç
ça
presen
presença
internacional
internacional
Criaç
ção de
Cria
Criação
de
unidades
unidades
industriais
industriais
acessó
órias
acess
acessórias
Parques
ólicos
eeólicos
Parques eó
na
na Alemanha,
Alemanha,
Turquia,
Brasil,
Turquia, Brasil,
ÍÍndia
ndia ee Sué
écia
Su
Suécia
•
•
•
•
Fábrica de pás de rotor
Fábrica de mecatrónica
Fábrica de geradores
Centro administrativo e de
formação
+700
+700
postos
postos
de
de
trabalho
trabalho
• Fábrica de torres de betão
• Fábrica de transformadores
de distribuição e potência
• Centro de logística e
transporte
• Unidade de serviços de
aluguer de gruas
• Unidades de serviços de
construção civil
+1.000
+1.000
postos
postos
de
de
trabalho
trabalho
Investimento
1.750 M
ção de
cria
Investimento total
total de
de €€1.750
M ee criaç
criação
de
1.700
1.700 postos
postos de
de trabalho
trabalho
Esta
Esta dinâmica
dinâmica reflecte-se
reflecte-se também
também ao
ao nível
nível dos
dos agentes
agentes de
de mercado
mercado nacionais
nacionais
•• As
As renováveis
renováveis são
são oo principal
principal driver
driver de
de crescimento
crescimento da
da EDP
EDP até
até 2010
2010 com
com investimentos
investimentos
previstos
previstos de
de €2,6
€2,6 mil
mil milhões
milhões
Energia e Alterações Climáticas
(1) Quota de mercado de 14,2% em capacidade instalada a nível mundial em 2005
Fonte: Site Enercon; Apresentação Plano Negócios EDP 2010 (Janeiro 2007)
Mais investimento, melhor ambiente
6
A energia eólica é apenas um exemplo no universo das renováveis. Também
nas áreas da biomassa, solar e biocombustíveis, os processos de atribuição de
autorizações estão já a mobilizar investimento e desenvolvimento económico.
Relativamente à vertente da energia termoeléctrica, foram recentemente
tomadas medidas no sentido de modernizar o parque electroprodutor actual e
torná-lo mais amigo do ambiente, estando actualmente em curso o licenciamento
de 3.200 MW de quatro novas centrais a gás natural. Estas quatro centrais, cujo
arranque em funcionamento está previsto até 2010, representam um investimento
total de 1.600 M de investimento (Figura 4).
- Figura 4 -
Na prossecução da modernização do parque produtor,
estão em licenciamento 3.200 MW de novas centrais a gás
Quatro novas centrais CCGT num total de ~€1.600 Milhões de investimento
Descriç
ção ee
Descri
Descrição
objectivos
objectivos
da
medida
da medida
Principais
Principais
benefí
ícios
benef
benefícios
• Licenciamento de 4 projectos para instalação de
novas centrais de ciclo combinado a gás (CCGT)
- 2 grupos de 400MW por central
- arranque em funcionamento previsto até 2010
• Investimento total estimado em € 1.600Milhões
• Objectivo de assegurar nova capacidade instalada
para garantir segurança de abastecimento
- permitindo a renovação do parque produtor e a
substituição das actuais centrais a fuel/gasóleo
• Maior eficiência (térmica) na produção de energia
- 56% com CCGT vs. 39% com centrais a fuel
• Redução de emissões de CO2
- factor de emissão específica de 0,35 ton CO2/MWh
(CCGT) vs. 0,76 ton CO2/MWh (central fuel)
• Balanceamento do mix de produção térmica
- garantindo a obrigatoriedade de diversificação de
fontes de combustíveis (carvão vs. gás)
Central de Lares
• EDP
Central da
Figueira da Foz
• Iberdrola
Central do Pego
• Tejo Energia
Central de Sines
• Galp Power
Centrais CCGT actuais
Novas centrais CCGT
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Como objectivo principal desta medida, o Governo visa assegurar a
introdução de nova capacidade instalada como resposta ao crescimento do
consumo e, consequente, garantir a imprescindível segurança de abastecimento
do sistema eléctrico. Adicionalmente, pretende assegurar a renovação do parque
produtor actual e a substituição das actuais centrais a fuel/gasóleo por novas
tecnologias mais eficientes e com menores emissões de CO2. Por último, ambiciona
igualmente garantir uma maior diversificação de fontes de combustível nacionais,
em particular face à dependência do petróleo.
7
Por outro lado, na vertente da contenção do consumo energético, o Governo
lançou já um conjunto importante de medidas com vista a diminuir o consumo
energético, com particular incidência nos edifícios e transportes (Figura 5):
>
Certificação energética de edifícios
Com a publicação do Decreto-Lei nº 78/2006, de 4 de Abril, que
transpõe uma directiva comunitária sobre a eficiência energética dos
edifícios, foi criado o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios.
Este diploma, à semelhança de outros anteriores aprovados, visa a
prossecução dos objectivos de política energética através das medidas
de promoção de eficiência e uso racional de energia, bem como
através da instalação de equipamentos de aproveitamento de fontes
renováveis de energia, designadamente de aproveitamento solar
térmico.
>
Regulamentos de construção e água quente solar
Foram também aprovados os novos regulamentos de construção
(RSECE – Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos
Edifícios – e RCCTE – Regulamento das Características de
Comportamento Térmico dos Edifícios), cerca de 40% mais exigentes
em termos de eficiência energética que os anteriormente em vigor.
Com estes regulamentos, passou a ser obrigatória a instalação de
painéis solares nos novos edifícios.
>
Imposto Automóvel com base em CO2
Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2006, o Governo iniciou
uma alteração fundamental ao nível da fiscalidade automóvel: 10% do
Imposto Automóvel passou a depender das emissões de gases de efeito
estufa. Esta medida, que o Governo pretende aprofundar
progressivamente, estabelece um incentivo económico à aquisição de
viaturas mais eficientes.
>
Plataformas logísticas e Autoestradas do Mar
A eficiência do transporte de mercadorias passa necessariamente por
uma maior utilização dos meios mais eficientes, o meio ferroviário e o
meio marítimo.
A criação de uma rede de plataformas logísticas é fundamental para
uma maior eficiência e racionalidade no transporte terrestre. Mas é
também essencial no acesso e inter-modalidade com os outros meios
de transporte referidos. O início da construção da Plataforma Logística
de Castanheira do Ribatejo é um sinal importante do Governo na
construção de uma rede logística moderna e eficiente.
8
- Figura 5 –
Foram já implementadas medidas relevantes para o aumento da
eficiência energética
Principais medidas implementadas
Certificaç
ção energé
ética • Todos os edifícios terão um certificado do consumo energético com
Certifica
energ
Certificação
energética
dos
ícios
edif
dos edifí
edifícios
informação sobre o consumo do edifício e medidas para a sua redução
Edifícios
Edifícios
Regulamentos
Regulamentos
Construç
ção ee Á
gua
Constru
Construção
Água
Quente
Quente Solar
Solar
• Em Abril/2006 foram aprovados regulamentos de construção 40% mais
exigentes em termos de eficiência energética
• Com os regulamentos passou a ser obrigatória a instalação de painéis
solares (ou renováveis equivalente) nos novos edifícios
Imposto
óvel
Autom
Imposto Automó
Automóvel
com
com base
base em
em CO2
CO2
• O OE 2006 previu já 10% do Imposto Automóvel em função das
emissões de carbono
• O PNAC estabelece um objectivo de 60% do IA em função do CO2
Transportes
Transportes
Plataformas
ísticas
log
Plataformas logí
logísticas
&
& Autoestradas
Autoestradas do
do Mar
Mar
• Iniciada a construção da Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo
e a criação de uma rede de Plataformas
• Integração do Sistema Marítimo-Portuário nas Auto-estradas do Mar
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Para além das medidas do Governo, cabe ainda assinalar que também o
regulador independente da Energia – a ERSE – introduziu nos seus regulamentos de
electricidade e de gás natural uma componente de incentivo à eficiência
energética.
9
II. 2007 – 2010: As novas metas
Concluída a implementação de um importante pacote de medidas, importa
definir novas metas para o futuro. Neste sentido, o Governo vem propor um
alargado e desafiante conjunto de objectivos, mantendo sempre os mesmos
propósitos de desenvolvimento económico, redução da dependência energética
externa e combate às alterações climáticas.
Em 2001, Portugal assumiu, perante a União Europeia, um objectivo agressivo
na vertente da promoção das energias renováveis. No contexto da Directiva do
Parlamento Europeu e do Conselho nº 2001/77/CE, de 27 de Setembro de 2001,
Portugal estabeleceu, como meta para 2010, aumentar o contributo das energias
renováveis para 39% do consumo bruto anual de electricidade. Este é, por si só, um
objectivo bastante ambicioso, especialmente quando comparado com os
restantes Estados Membros.
Porém, dada a sua importância no contexto do sector energético e dado o
seu impacto para o cumprimento dos objectivos na vertente das alterações
climáticas e da redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), o
Governo vem agora reforçar ainda mais a aposta nas energias renováveis, visando
superar a meta estabelecida na Directiva e atingir um valor superior: 45% do
consumo bruto nacional em 2010 assegurado exclusivamente por fontes de
energia renovável (Figura 6).
- Figura 6 -
Partindo de um objectivo bastante ambicioso, o Governo
reforçou ainda mais a aposta na área das energias renováveis
Superar a meta de 39% definida na Directiva -> 45% em 2010
Objectivos de Renováveis para 2010 (Directiva 2001/77/CE)
% do total 100,0%
de energia
consumida
Com uma forte aposta nas energias
renováveis, o Governo pretende
superar a meta definida em 2001
75,0%
78,1%
60,0%
Com um objectivo de 39%, Portugal já
tinha assumido o 3º objectivo mais
ambicioso da UE para as renováveis
50,0%
20,1% 21,0%
25,0%
5,7% 6,0%
12,5%
9,0% 10,0%
25,0%
45,0%
29,0% 29,4%
31,5%
39,0%
13,2%
0,0%
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: Directiva 2001/77/CE; Ministério da Economia e Invovação; DGGE
10
Neste sentido, foi muito recentemente proposta a revisão das metas definidas
na Resolução de Conselho de Ministros nº 63/2003, de 19 de Outubro, para as
várias fontes de energia renovável (FER). Para cada uma delas, foram
estabelecidos novos objectos ainda mais abrangentes e profundos (Figura 7):
>
Energia Eólica: Aumentar em 1.950 MW a meta de capacidade
instalada em 2012 (novo total de 5.100 MW com acréscimo em 600 MW
por upgrade do equipamento) e promover a criação de cluster
tecnológicos e de investimento associados à energia eólica;
>
Energia hídrica: Apostar, no curto prazo, na antecipação dos
investimentos de reforço de potência em infra-estruturas hidroeléctricas
existentes, de forma a atingir a meta dos 5.575 MW de capacidade
instalada hídrica em 2010 (mais 575 MW que previsto pelas políticas
energéticas anteriores);
>
Biomassa: Ampliar em 100 MW o objectivo de capacidade instalada
em 2010 (aumento de 67%), promovendo uma articulação estreita com
os recursos e potencial florestal regional e políticas de combate ao risco
de incêndios;
>
Solar: Garantir o cumprimento efectivo das metas estabelecidas (ex.
construção da maior central fotovoltaica do mundo – central de
Moura) e assegurar uma ligação com as políticas e metas de microgeração;
>
Ondas: Aumentar a capacidade instalada em 200 MW através da
criação de uma Zona Piloto com potencial de exploração total até
250 MW de novos protótipos de desenvolvimento tecnológico industrial
e pré-comercial emergentes;
>
Biocombustíveis: Definir meta de 10% dos combustíveis rodoviários a
partir de biocombustíveis (antecipando em 10 anos o objectivo da
União Europeia) e promover fileiras agrícolas nacionais de suporte
através da isenção de ISP para combustíveis rodoviários que assegurem
a sua incorporação;
>
Biogás: Definir objectivos e plano de acção numa vertente não
contemplada anteriormente, estabelecer meta de 100 MW de potência
instalada em unidades de tratamento anaeróbico de resíduos;
>
Micro-geração: Introduzir nova vertente de renováveis, promovendo um
programa para instalação de 50.000 sistemas até 2010, com incentivo à
instalação de Água Quente Solar em casas existentes.
11
- Figura 7 -
Metas mais ambiciosas em todas as vertentes das energias
renováveis
RCM
RCM
63/2003
63/2003
Novas
Novas
metas
metas
Eólica
Eólica
+1950 5.100
5.100 MW
MW ++
3.750
3.750 MW
MW MW
600
600 MW
MW
• Viabilização de potência por flexibilização de 600 MW de sobre-equipamento
• Criação de clusters industriais associados aos dois concursos já lançados
• Lançamento de concursos para atribuição de 200MW a pequenos promotores
Hídrica
Hídrica
5.575
+575
5.575 MW
MW
5.000
5.000 MW
MW MW
7.000MW
(2020)
7.000MW(2020)
• Aposta no investimento em reforços de potência e bombagem
- Antecipação de reforços e duplicação do Alqueva até 2010
Biomassa
Biomassa
Solar
Solar
Ondas
Ondas
150
150 MW
MW
+100
MW
250
250 MW
MW
150
150 MW
MW
Micro
150
150 MW
MW geração Aposta
Aposta na
na
micro-geraç
micro
geração
micro-geração
50
50 MW
MW
+200 Zona
Zona piloto
piloto
MW com
com 250
250 MW
MW
• Criação de rede descentralizada de centrais de biomassa (~15 novas centrais)
• Articulação estreita com os recursos e potencial florestal regional e com
políticas de combate ao risco de incêndios
• Construção da maior central fotovoltaíca do mundo com unidade fabril
• Obrigatoriedade de instalação de painéis solares térmicos
• Aposta na micro-geração
• Criação de Zona Piloto com potencial de exploração até 250MW
• Promoção de desenvolvimento tecnológico industrial e pré-comercial com
instalações de protótipos em tecnologias emergentes
10%
10% dos
dos
Sem
Sem
+10% combustí
íveis
combust
combustíveis
objectivos
objectivos
rodoviá
ários
rodovi
rodoviários
• Reforço dos objectivos em biocombustíveis (5,75% -> 10%)(1)
• Isenção de ISP para combustíveis rodoviários e incorporação agrícola nacional
• Lançamento de novo concurso no 1º semestre de 2007
Biogás
Biogás
Sem
Sem
+100
objectivos
objectivos MW
100
100 MW
MW
• Criação de unidades de tratamento anaeróbico de resíduos
• Resolução de problemas ambientais, designadamente a “Ribeira dos Milagres”
Micro-geração
Micro-geração
(várias
(várias
tecnologias)
tecnologias)
Sem
Sem
+50k
objectivos
objectivos
50.000
50.000
telhados
telhados
• “Renováveis na hora” – sistema simplificado para micro fotovoltaíco e eólico
• Programa para instalar 50.000 sistemas até 2010, com incentivo à instalação
de Água Quente Solar em casas Energia
existentes.e Alterações Climáticas
2
Biocombustíveis
Biocombustíveis2
Mais investimento, melhor ambiente
(1) Antecipando em 10 anos o novo objectivo da União Europeia
A diversificação de tecnologias torna-se assim um dos conceitos chave do
desenvolvimento sustentado. Portugal tem-se posicionado na redução das
emissões de CO2 e na diminuição da dependência externa do petróleo, mas, ao
mesmo tempo, na promoção da economia, do investimento e das novas
tecnologias. Através da aposta articulada na promoção e diversificação das
fontes de energia renováveis, o Governo visa garantir uma complementaridade
optimizada que dê resposta efectiva ao crescimento do consumo e assegure, em
simultâneo, um funcionamento sustentado do sistema eléctrico.
Um exemplo claro é a ligação entre os novos objectivos estabelecidos para as
energias eólica e hídrica. Um crescimento sustentável da produção eólica está
fortemente relacionado com a expansão da capacidade dos empreendimentos
hídricos, nomeadamente nos que tenham ciclos de bombagem. Pode-se assim,
nas horas de menor consumo, utilizar-se a energia eólica para bombear e
armazenar energia hídrica nas albufeiras, que será posteriormente utilizada nos
períodos de maior procura de electricidade, em particular se estes forem
coincidentes com baixos níveis de vento.
Assim, paralelamente a uma forte revitalização prevista para a produção
hidroeléctrica e aproveitamento dos recursos e potencial hídrico nacional ainda
por explorar, o Governo continuará a aposta no crescimento da energia eólica. À
capacidade instalada actual de 1.637 MW, pretende o Governo acrescentar
cerca de 3.450 MW adicionais, em ou para licenciamento ou, inclusivamente, já
em fase de construção. A este montante, acrescem ainda 600 MW
complementares a viabilizar por flexibilização de upgrades de instalações já
12
existentes. Em resumo, perspectiva-se para Portugal um total de 5.150 MW em 2010
e 5.700 MW em 2012 (Figura 8).
- Figura 8 -
No seguimento dos resultados positivos recentes, é objectivo do
Governo continuar a apostar no crescimento da energia eólica
Concluir a instalação de ~4.000 MW de capacidade em licenciamento ou construção
Evolução da capacidade instalada de energia eólica
Capacidade
Capacidade
instalada
instalada
MW 6000
Em
Em licenciamento
licenciamento
ou
ção
constru
ou construç
construção
600
5000
5700
5150
600
450
1700
4000
1763
3000
4700
56%
2000
5100
1637
95%
1047
1000
0
537
2004
2005
2006
Concurso
2010
2010
2012
2012
Com licença
e em construção
Sobreequipamento/
upgrade de equipamento
• Concluída a 1ª fase do
concurso
- adjudicação de um
total de 1.200MW
• Arranque do cluster
industrial ligado ao
sector da energia eólica
- investimento de
~€1.750 Milhões
- criação de ~1.700
postos de trabalho
directos e 4.500
indirectos
- criação de fundo
para a inovação
(€35Milhões)
• Concluir a 2ª fase do
concurso (500MW)
- conclusão estimada
no 1º semestre 2007
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Em termos globais, as energias renováveis constituem uma importante
alavanca em termos ambientais e, em particular, no contributo para a redução de
Gases com Efeito de Estufa. Com os novos objectivos incorporados, a vertente das
energias poderá permitir reduções globais de aproximadamente 14M ton
CO2eq/ano.
Todavia, as energias renováveis são igualmente em Portugal um motor de
desenvolvimento económico, social e tecnológico, estando na base da promoção
de importantes fontes de investimento, de criação de emprego e de
desenvolvimento regional. A política energética para as energias renováveis tem
associada uma perspectiva acumulada de mais de €8.000 Milhões de investimento
no horizonte de 2005-2012 e de criação de cerca de 9.700 novos postos de
trabalho (Figura 9). A estes benefícios, importa também realçar outros de carácter
económico, ambiental e de desenvolvimento regional, nomeadamente:
>
Desenvolvimento de clusters tecnológicos e de investigação;
>
Promoção de fileiras agrícolas nacionais;
>
Criação de infra-estruturas de reservas de água e controlo de cheias;
>
Introdução de políticas concertadas para redução de risco de
incêndios;
>
Aumento da vida útil dos aterros.
13
- Figura 9 -
As energias renováveis constituem hoje em Portugal um motor
de desenvolvimento económico, ambiental, social e tecnológico
Promovendo investimento, criando emprego e fomentado o desenvolvimento regional
Investimento
Investimento
(2005
(2005 aa 2012)
2012)
Criaç
ção
Cria
Criação
emprego
emprego directo
directo
Reduç
ção CO2
Redu
Redução
CO2 2010
2010
(3)
Total
áveis(3)
renov
Total renová
renováveis
Eólica
Eólica
€5,1b
€5,1b
2.500
2.500
5,8
5,8 Mt
Mt
Hídrica
Hídrica
€1,0b
€1,0b
4.500
4.500 (construção)
(construção)
6,7
6,7 Mt
Mt
Biomassa
Biomassa
€0,5b
€0,5b
500
500 –– 1.000
1.000
0,7
0,7 Mt
Mt
Solar
Solar
€0,5b
€0,5b
(1)
100
100(1)
0,1
0,1 Mt
Mt
Ondas
Ondas
0,03
0,03 Mt
Mt
€0,15b
€0,15b
n.d.
n.d.
Biocombustíveis
Biocombustíveis
€0,3b
€0,3b
(2)
300(2)
300
2,3
2,3 Mt
Mt
Biogás
Biogás
€0,3b
€0,3b
n.d.
n.d.
0,15
0,15 Mt
Mt
Micro-geração
Micro-geração
€0,25b
€0,25b
750
750
0,03
0,03 Mt
Mt
Total
Total
€8,1b
€8,1b
9.700
9.700
~13,7
~13,7 Mt
Mt
(1) Considerando unicamente a central de Moura; (2) Aplicável às unidades fabris de transformação
(3) Factor de emissão de 0,5 ton/MWh
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Para além de todas as medidas tomadas na área das energias renováveis, o
Governo também espera um crescimento relevante da importância do gás natural
no parque electroprodutor nacional. A aposta no gás passa pela substituição da
tecnologia de queima de fuelóleo e pela entrada em funcionamento das novas
centrais de ciclo combinado (CCGT). Neste contexto, o mix do sistema
electroprodutor sofrerá uma alteração nos próximos anos (Figura 10). As previsões
apontam para um aumento significativo da capacidade instalada de gás que
atingirá 5.360 MW em 2010, ou seja 28,3% do total de capacidade. Contudo, ao
nível da potência instalada, as renováveis representarão em 2010 62% do total.
Mas para além da melhoria do perfil ambiental da oferta de energia, é crucial
adoptar medidas e metas ambiciosas na vertente da procura. É neste contexto
que o vector da eficiência energética surge com grande destaque. Assim, e
dando continuidade ao esforço já efectuado, o Governo vem agora estabelecer
medidas de redução de consumo de energia, perspectivando uma redução até
2015 equivalente a 10% do consumo energético.
14
- Figura 10 -
Com a nova política energética, espera-se para 2010 um acréscimo
relevante das renováveis e do gás no parque electropodutor
Contribuindo para uma menor dependência externa, maior eficiência e menores emissões
Capacidade instalada (MW) do
parque electroprodutor nacional por tecnologia
20.000
18.957
5.360
28,3%
28,3%
1.872
9,9%
9,9%
1.000
5,3%
5,3%
1.981
468
1.637
5.150
27,2%
27,2%
4.801
5.575
29,4%
29,4%
2006
2010
15.000
12.919
2.160
10.000
Aposta
ás
ggás
Aposta no
no gá
•• Substituiç
ção do
Substitui
Substituição
do fuel
fuel
•• Menor
dependência
óleo
petr
Menor dependência do
do petró
petróleo
•• Maior
Maior eficiência
eficiência
•• Menores
Menores emissões
emissões
1.872
5.000
Aposta
áveis
renov
Aposta nas
nas renová
renováveis
•• Emissões
Emissões zero
zero
•• Menor
ética
energ
Menor dependência
dependência energé
energética
externa
externa
0
Hídrica
xx%
xx%
Eólica
Outras FER(1)
Fuel/gasóleo
Carvão
Gás
Peso da tecnologia no total da capacidade instalada
Energia e Alterações Climáticas
(1) Fontes de energia renováveis (inclui biomassa (com e sem cogeração), solar, ondas, RSU, biogás)
15
Mais investimento, melhor ambiente
III. Energia Hídrica, uma prioridade
Portugal é actualmente um dos países da União Europeia com maior potencial
hídrico por explorar, apesar da sua elevada posição em termos de dependência
energética externa. Paralelamente, é igualmente um dos países da União Europeia
que menos cresceram nas últimas décadas nesta área. Portugal tem hoje mais de
50% do potencial hídrico por aproveitar (Figura 11).
- Figura 11 –
Portugal é um dos países da UE com maior potencial hídrico por
explorar e maior dependência energética do exterior
E também dos que menos cresceu em capacidade hídrica nos últimos 30 anos
Potencial hídrico não aproveitado vs.
dependência energética externa
Dependência
energética
externa(1) 100
(%)
90
Dependentes com
reduzido potencial por
aproveitar
Portugal
Espanha
70
Grécia
50
6
Finlândia
Suécia
30
Baixa dependência
com elevado potencial
hídrico por aproveitar
20
10
10
20
40
Suécia
3
Portugal
2
Baixa dependência com reduzido
potencial hídrico por aproveitar
30
Alemanha
4
1
0
0
0
Áustria
Espanha
5
54% potencial
não explorado
40
54% potencial
não explorado
França
Itália
7
Áustria
Alemanha
França
60
Capacidade
construída
desde
10
1975
9
(GW)
8
Dependentes com elevado
potencial por aproveitar
Itália
80
Potencial hídrico não aproveitado vs.
capacidade hídrica construída desde 75
50
60
70
Potencial hídrico por
aproveitar (%)(2)
Finlândia
0
10
20
30
40
Grécia
50
60
70
Potencial hídrico por
aproveitar (%)(2)
Energia e Alterações Climáticas
(1) Importação de energia primária/procura nacional total
(2) Capacidade instalada hídrica total/potencial hidroeléctrico teórico
Fonte: DGGE; REN
Mais investimento, melhor ambiente
Neste sentido, a energia hídrica é claramente uma das principais apostas do
Governo para o futuro. As novas medidas de política energética na vertente das
Fontes de Energia Renováveis (FER) estabelecem um quadro de objectivos
ambicioso para o horizonte 2007-2020 (Figura 12):
>
Até 2010, superar os 5.000 MW de potência instalada hídrica através
da duplicação da Central de Alqueva e da antecipação dos
reforços de potência de Picote e Bemposta, apostando desde logo
na optimização do potencial das infra-estruturas já existentes;
>
Até 2015, atingir aproximadamente 6.250 MW de capacidade
hídrica, concretizando novos projectos estruturantes para o sector e
para o país, com uma aposta forte em investimentos de
hidroeléctrico com bombagem, críticos para assegurar a
complementaridade com os recursos eólicos atrás mencionada;
16
>
Até 2020, alcançar os 7.000 MW de capacidade instalada, atingindo
o objectivo de exploração de cerca de 70% do potencial hídrico
nacional.
- Figura 12 -
Com uma nova aposta na energia hídrica, o Governo pretende
revitalizar o potencial hídrico ainda por explorar
Objectivo de superar os 7.000MW de potência instalada em 2020
Principais
Principais medidas
medidas ee objectivos
objectivos
Até
Até 2010
2010
• Elaborar Plano Estratégico Nacional para
investimentos em aproveitamentos hídricos
- a realizar no horizonte 2007-2020
• Apostar nos investimentos de reforço de
potência em centrais existentes
• Duplicar potência da central do Alqueva
- + 240MW e €180Milhões de investimento
• Antecipar os reforços nas centrais de Picote e
Bemposta
- + 409MW e €2600Milhões de investimento
• Superar os 5.000MW de capacidade hídrica
Perspectiva de evolução da capacidade
instalada hídrica em Portugal
MW 8000
46%
46%
54%
54%
60%
60%
67%
67%
7000
6260
6000
5575
4800
4000
Até
Até 2015
2015
• Atingir os 6.250MW de capacidade hídrica
- ~60% do potencial hídrico nacional
• Concretizar novos projectos estruturantes na
vertente hídrica
- destaque para a capacidade de bombagem
- ex. Baixo Sabor
Até
é 2020
At
Até
2020
• Concluir implementação do Plano Estratégico
Nacional para a energia hídrica
• Superar os 7.000MW de potência hídrica
(~70% do potencial hídrico nacional)
- à semelhança dos países de topo da UE
(ex. Áustria e Suécia)
2000
0
Hoje
xx%
xx%
2010
2015
2020
Potencial hídrico nacional explorado
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Com esta aposta em energia hídrica, o Governo visa alcançar as melhores
práticas aplicadas na União Europeia, aproximando Portugal de países de
referência como a Áustria e Suécia (Figura 13).
- Figura 13 -
A aposta em energia hídrica visa alcançar as melhores práticas
aplicadas na União Europeia
Aproximar Portugal de países de referência como a Áustria e Suécia
Potencial hídrico não aproveitado vs. capacidade
hídrica construída desde 75
Capacidade 10
construída
9
desde 1975
8
(GW)
Objectivo
de 2020
França
Itália
7
6
Espanha
5
Portugal
Alemanha
4
54% potencial
não explorado
Áustria
Suécia
3
Portugal
2
Grécia
1
Finlândia
0
0
10
20
30
40
50
60
70
Potencial hídrico por aproveitar
(%)(1)
Energia e Alterações Climáticas
(1) Capacidade instalada hídrica total/potencial hidroeléctrico teórico
Fonte: MEI; DGGE; REN
Mais investimento, melhor ambiente
17
IV. Energia Termoeléctrica, a aposta no gás
O parque termoeléctrico em Portugal tem evoluído com a introdução de
novas centrais e tecnologias mais eficientes. Do total de potência termoeléctrica
instalada em Portugal (6.013 MW), as mais recentes centrais a gás do Tapada
Outeiro e Termoeléctrica Ribatejo já representam um total de 36%, enquanto que
as tecnologias a fuel/gasóleo e carvão têm um peso de 33% e 31%,
respectivamente (Figura 14).
- Figura 14 -
O parque termoeléctrico nacional tem evoluído com
a introdução de novas centrais e tecnologias mais eficientes
As mais recentes centrais a gás já representam 36% do total da potência térmica
Custo médio unitário de produção
por tecnologia(2)
Total de capacidade instalada termoeléctrica
D
écadas
Décadas
60/70
60/70
Carregado
750
Barreiro
65
(1)
Fuel/Gasóleo
33%
33%
166
Tunes
1.000
Setubal
D
écada 80
Década
80
1.256
Sines
Carvão
31%
31%
616
Pego
D
écada 90
Década
90
990
Tapada Outeiro
P
ós 2000
Pós
2000
Termoe. Ribatejo
1.170
Total
6.013
0
2.000
4.000
6.000
36%
36%
Gás Natural
8.000
0
MW
xx%
xx%
Peso da tecnologia no total de
capacidade termoeléctrica
Fuel/Gasóleo
20
40
60
80
€/MWh
Carvão
(1) Dois grupos da central do Carregado podem funcionar alternativamente a gás (como central de ciclo simples)
(2) Incluindo custo de licenças de CO2 (assumindo custo de médio/longo prazo de 20€/ton CO2eq
Fonte: REN; DGGE
Gás Natural
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
No entanto, e apesar desta evolução, no que respeita ao mix de produção
com combustíveis fósseis, a tecnologia a fuel ainda tem um peso considerável,
cerca de 12%, quando comparado com os restantes países europeus (Figura 15).
18
- Figura 15 -
Em Portugal, a tecnologia a fuel ainda tem um peso não
desprezável no mix de produção com combustíveis fósseis
Em especial quando comparada com outros países da UE
Fontes(1)
Espanha
8,2
Hídrica
27,0
Carvão
Fuel/Gasóleo
Gás natural
Renováveis
8,6
26,8
10,0
19,5
Nuclear
França
9,8
Itália
Reino Unido Alemanha
14,0
1,8
5,3
16,9
1,3
16,0
3,8
1,4
9,0
78,5
2,8
0,0
49,4
1,7
38,8
25,1
10,4
26,3
Suécia
59,3
12,8
2,7
7,7
20,4
Áustria
0,1
34,6
44,0
1,3
4,5
Holanda
2,4
59,1
9,1
4,0
19,2
6,3
0,0
Portugal
46,1
25,2
1,6
31,7
1,3
11,9
0,4
24,9
5,2
6,3
45,4
0,0
Energia e Alterações Climáticas
(1) Estimativas 2006 (em total de energia produzida)
Fonte: REN; IEA/OECD Energy statistics of OECD Countries (Estimativas 2006)
Mais investimento, melhor ambiente
Para além de menos eficientes e com maiores custos de produção, as centrais
a fuel/gasóleo são muito mais poluidoras que as novas tecnologias a gás. Torna-se
assim urgente acelerar o seu descomissionamento, sempre que tal não ponha em
risco a segurança de abastecimento do sistema. A médio prazo, importa também
apostar na inovação para todo o sistema produtor. Neste sentido, o Governo tem
previsto actuar em três fases ao nível do mix de produção térmica (Figura 16):
>
Até 2008 espera-se o descomissionamento de ~400MW de potência
instalada em centrais de fuel/gasóleo (dois grupos na antiga central
do Carregado e os grupos III e IV na central de Tunes em 2008);
>
Até 2010 está previsto o arranque de funcionamento da nova
capacidade de ciclo combinado a gás (CCGT), a "produção zero"
com centrais a fuel (originando uma maior performance ambiental
e menor custo unitário de produção) e a promoção da utilização de
técnicas de co-combustão (com a substituição de 5% a 10% do
consumo de carvão por biomassa nas centrais de Sines e do Pego);
>
Até 2020 o objectivo será promover tecnologias de sequestro de
carbono garantindo a presença de Portugal no pelotão das 12
primeiras centrais de carvão, e apostando forte na vertente da
inovação. A reserva de 800MW em Sines para carvão limpo, que foi
contemplada na recente legislação eléctrica, permitirá a Portugal
19
estar na linha da frente da inovação nesta área fundamental para o
combate às alterações climáticas.
- Figura 16 -
Na vertente do mix de produção térmica, o Governo tem previsto
actuar em três fases
Com um investimento de ~€1.600M e 0,6 Mton CO2eq/ano de redução de emissões
Principais
Principais medidas
medidas ee objectivos
objectivos
Até
Até 2008
2008
• Descomissionamento de ~400MW de potência instalada em centrais de
fuel/gasóleo
- 2 grupos da central do Carregado
- grupos III e IV da central de Tunes em 2008
Até
Até 2010
2010
• Arranque de funcionamento da nova capacidade de ciclo combinado a
gás (CCGT)
- 4 centrais recentemente licenciadas (potência total de 3.200 MW)
• "Produção zero" com centrais a fuel
- maior performance ambiental e menor custo de produção por progressiva
substituição de actuais centrais a fuel por gás
• Promoção da utilização de técnicas de co-combustão
- substituição de 5% a 10% do consumo de carvão por biomassa nas
centrais de Sines e do Pego
Até
Até 2020
2020
• Promoção de tecnologias de sequestro de carbono
- garantir a presença no grupo das 12 primeiras centrais de carvão limpo a
operar no espaço da União Europeia
- apostar na inovação
(1) Não inclui investimentos de técnicas de co-combustão e de sequestro de carbono
(2) Adicional às medidas previstas no PNAC e medidas adicionais (não inclui medidas de longo prazo)
20
Investimento
Investimento
estimado:
estimado:
(1)
€€1.600
1.600 M
M(1)
Empregos
Empregos
criados:
criados:
~1.400
~1.400
Reduç
ção de
Redu
Redução
de
CO2:
CO2: 0,6
0,6
(2)
MtonCO2eq
MtonCO2eq(2)
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
V. Eficiência Energética
Apesar da desaceleração do consumo total de energia nos últimos anos, o
consumo de energia nos edifícios continua a crescer significativamente, tendo-se
verificado para este sector um aumento médio de 3,9% entre 2000 e 2005. Esta
tendência é em parte explicada pela aproximação dos níveis de conforto
habitacional à média europeia (nomeadamente com o aumento do número de
casas com aquecimento central), mas também pela ineficiência energética nos
edifícios (Figura 17).
- Figura 17 -
O consumo de energia nos edifícios continua a crescer
significativamente apesar da desaceleração do consumo total
Retracção económica e aumento dos preços do petróleo justificam desaceleração
Taxa crescimento média
Mtep
Consumo de Energia Primária e Final em Portugal por sector
1995-2000
2000-2005
Energia Primária
+4,3%
+1,4%
Energia Final
+5,0%
+1,5%
- Edifícios
+5,4%
+3,9%
- Transportes
+7,3%
+0,7%
- Indústria
+2,7%
+0,6%
30
25
20
15
3,7
3,9
4,1
4,3
4,6
4,7
5,0
5,2
5,4
5,7
5,8
6,7
6,7
6,9
6,9
6,9
6,9
5,2
6,1
4,9
5,8
4,7
5,8
6,0
6,4
6,6
6,5
6,6
7,0
6,9
6,7
6,9
6,8
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
10
5
0
Até 2005 não foram implementadas medidas
eficazes de aumento de eficiência energética
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: Balanços Energéticos, DGGE
O aumento do consumo energético nos edifícios tem particular reflexo ao nível
dos consumos de electricidade, uma vez que este sector é um dos principais
utilizadores de energia eléctrica. De facto, se em termos de energia primária por
unidade do PIB ou por crescimento, Portugal se aproxima dos níveis médios
europeus, ao nível do consumo de electricidade, as taxas de crescimento
verificadas nos últimos anos encontram-se entre as mais altas da Europa (Figura 18).
21
- Figura 18 -
Portugal perto da média europeia em termos de energia primária,
mas com crescimentos elevados do consumo de electricidade
Intensidade Energética
Energia Primária/GDP (2004)
Estónia
Eslováquia
Lituânia
Rep. Checa
Polónia
Letónia
Hungria
Eslovénia
Finlândia
Malta
Chipre
Bélgica
Suécia
Portugal
Grécia
Luxemburgo
Holanda
Espanha
França
Alemanha
Áustria
Reino Unido
Itália
Irlanda
Dinamarca
0,60
0,55
0,50
0,50
0,45
0,41
0,32
0,27
0,25
0,20
0,20
0,19
0,19
0,18
0,18
0,17
0,17
0,17
0,16
0,16
0,14
0,13
0,13
0,11
0,10
0
Média da UE
0,2
0,4
0,6
Taxa de Crescimento Energia
Primária (2000-04)
Luxemburgo
Lituânia
Estónia
Letónia
Finlândia
Malta
Áustria
Espanha
Eslovénia
Suécia
Irlanda
Grécia
Holanda
Portugal
Rep. Checa
Itália
Eslováquia
França
Hungria
Chipre
Alemanha
Polónia
Dinamarca
Reino Unido
Bélgica
0,8
6,5%
6,0%
5,5%
3,9%
3,8%
3,6%
3,6%
3,4%
2,6%
2,6%
2,6%
2,2%
2,1%
2,1%
2,0%
1,7%
1,4%
1,4%
1,1%
1,1%
0,5%
0,5%
0,4%
0,2%
-1,0%
-5%
0%
5%
10%
Média da UE
Taxa de Crescimento Energia
Eléctrica (2000-04)
Luxemburgo
Lituânia
Espanha
Chipre
Letónia
Eslovénia
Estónia
Portugal
Grécia
Irlanda
Malta
Finlândia
Eslováquia
Rep. Checa
Itália
Hungria
França
Áustria
Alemanha
Holanda
Bélgica
Polónia
Reino Unido
Dinamarca
Suécia
6,5%
5,4%
5,2%
5,1%
4,9%
4,6%
4,4%
3,9%
3,6%
3,4%
2,8%
2,5%
2,2%
2,2%
2,0%
2,0%
1,9%
1,8%
1,6%
1,3%
1,0%
0,8%
0,7%
0,4%
0,3%
0,0%
2,5%
5,0%
7,5%
10,0%
Média da UE
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: Eurostat
Com as medidas já implementadas, o Governo veio imprimir uma alteração
relevante no sentido duma trajectória de desenvolvimento sustentável. Para além
disso, o Governo acaba de fixar uma nova meta a implementar até 2015, definindo
medidas adicionais de redução do consumo de energia equivalentes a 10% do
consumo energético (Figura 19).
Nesse sentido, e a curto prazo, o Governo prevê:
>
Harmonizar fiscalmente o gasóleo de aquecimento com o gasóleo
rodoviário, desincentivando, de forma progressiva, a utilização do
primeiro para o aquecimento doméstico e permitindo,
simultaneamente, financiar o Fundo Português de Carbono para
cumprimento de Quioto;
>
Ajustar a taxa de carbono a todos os combustíveis industriais
utilizados em instalações não abrangidas pelo PNALE (Plano
Nacional de Alocação de Licenças de Emissão), promovendo
isenções para esforços de eficiência energética;
>
Aprovar um Plano de Acção para a Eficiência Energética com o
objectivo de implementar medidas de redução de consumo de
energia equivalente ao consumo energético verificado entre 2000 e
2005.
22
Posteriormente, até 2010, o Governo prevê a redução do consumo energético
através da aprovação de um Programa de Aquisições Públicas ecológicas.
Durante este período o Governo irá também incentivar a substituição da co-geração a fuel por co-geração a gás natural significativamente mais eficiente.
- Figura 19 -
Nova meta: Implementar até 2015 medidas de redução de
consumo de energia equivalentes a 10% do consumo energético
Novas
Novas medidas
medidas
• Introdução de taxa de carbono sobre lâmpadas menos eficientes e harmonização fiscal do gasóleo de
aquecimento com o rodoviário
2007
2007
• Alargar a taxa de carbono
• Aos combustíveis industriais
• Taxa de carbono combustíveis industriais às instalações não abrangidas pelo PNALE com regime de
isenção para esforços de eficiência energética e Acordos Voluntários
• Aprovar um Plano de Acção para a Eficiência Energética ambicioso com o objectivo de conseguir medidas
de redução equivalentes a 10% do consumo energético em 2015
Até
Até 2010
2010
• Redução do consumo energético do Estado através do Plano de Compras Públicas Ecológicas
• Plano de Compras Públicas Ecológicas aprovado em Conselho de Ministros
• Substituir co-geração a fuel por gás natural (Indústria)
Até
é 2015
At
Até
2015
• Implementar medidas de redução do consumo equivalentes a 10% do consumo até 2015
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
23
VI. Emissões de CO2
O Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC2006) prevê, num
cenário de Business as Usual, um crescimento das emissões de CO2 superior a 27%,
objectivo que foi estabelecido para Portugal no Protocolo de Quioto (Figura 20).
- Figura 20 -
O Plano Nacional para as Alterações Climáticas
(PNAC2006) prevê um crescimento superior a 27% vs. 1990
Portugal deverá recorrer em 3,7 Mt CO2 de mecanismos
Evolução das emissões de gases de efeito estufa
Mton 100
CO2eq
95,2
95
Cenário Business
as Usual
90
85
84,6
80
80,9
77,2
75
Cenário de
Referência (PNAC06)
Cenário com
Medidas Adicionais
(PNAC06)
Objectivo Quioto
que
+27% 90
010,
9
Em 2 ões de 1
s
emis
70
65
60
55
50
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: PNAC06
Actualmente, o maior crescimento das emissões verifica-se essencialmente nos
sectores dos transportes e doméstico/serviços. Estima-se que estes sectores tenham
crescimentos de 104% e 134% respectivamente até 2010 (Figura 21).
Face ao exposto, interessa definir medidas que invertam esta tendência. As
medidas base propostas no PNAC2006 prevêem uma redução das emissões de
CO2 em 10,6 Mt, projectando, para 2010, um nível total de emissões 84,6 Mt.
Portugal teve, por isso, necessidade de recorrer a medidas adicionais e
mecanismos alternativos para cobrir o deficit previsto de 7,4 Mt de CO2.
24
- Figura 21 -
O crescimento das emissões verifica-se essencialmente nos
sectores dos transportes e doméstico
Aumento de emissões entre 1990 e 2010 por sector
Evolução das emissões 2010 vs. 1990 (cenário referência)
Sectores
Transportes
2,7
Doméstico e Serviços 0,8
Energia
-6,1
+38%
1,8
3,8
Outros 1,2
0,1
Agricultura/
Resíduos
+154%
3,6
4,3
Indústria
+104%
7,8
1,2
+35%
x%
+542%
Emissões 2010
vs. 1990
-9%
4,6
Emissões [2010 - 1990*1,27]
Floresta
-15
-5,7
-10
-5
0,2
-666%
0
27% x Emissões 1990
5
10
15
Mton CO2
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: PNAC 2006
A Resolução do Conselho de Ministros (RCM 104/2006) introduziu um conjunto
de medidas agressivas para cumprir Quioto, que passam por um novo reforço de
medidas e pela criação de um Fundo Português de Carbono ágil e robusto. Estas
novas medidas terão um impacto de redução de emissões de 3,7 Mt cada (Figura
22).
- Figura 22 -
A RCM 104/2006 prevê já um conjunto de medidas agressivas
para cumprir Quioto
Gap de emissões em 2010
RCM 104/2006
Um novo reforço de medidas
Um fundo de carbono ágil e robusto
Emissões ano médio 2010
Cenário de referência
Mt CO2e
95,2
• Bases do PNAC 2006
• Projecções do Programa de Estabilidade e
Crescimento 2005-09
• Pacote de novas medidas adicionais
reduzindo 3,69 Mt CO2/ano
• Défice remanescente de 3,7 Mt CO2/ano
10,6
90
3,7
3,7
77,2
• Acompanhamento das medidas em curso
• Reporte de 6 em 6 meses
• Apresentação de medidas de contingência no
caso de desvios ao previsto
• Já estão disponíveis na Internet os primeiros
reportes
70
50
Cenário
BaU
Medidas
adicionais
Cenário de
Referência
• Fundo Português de Carbono
• com €354M para cobrir défice e crescimento da
economia
• €6M em 2006: €3M já investidos
• €348M ao longo de 2007 a 2012
Meta
Quioto
Fundo
Carbono
PNAC 2006
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
Fonte: PNAC 2006
25
As medidas na área da energia representam a principal aposta de Portugal no
combate às alterações climáticas. Cerca de 70% das medidas previstas no PNAC
incidem sobre o sector da energia. Estas medidas permitirão reduzir 9,9 Mt CO2/ano
até 2010, com destaque para o impacto das medidas do cenário de referência na
área das renováveis, introdução da directiva dos biocombustíveis e aumento de
eficiência do parque eólico e para as medidas adicionais propostas na eficiência
da procura (Figura 23).
- Figura 23 -
O sector da energia representa cerca de 70% das medidas do
PNAC para cumprimento do Protocolo de Quioto
Impacto de redução estimado vs.
cenário BaU (Mt CO2eq)
Medidas e políticas
Cená
ário de
Cen
Cenário
de
referência
referência
Energias renováveis (2010=39%)(1)
Directiva Biocombustíveis
Mix de geração eléctrica (CCGTs)
Eficiência nos edifícios e Água Quente Solar
Aumento da eficiência do parque automóvel
Medidas
Medidas
Adicionais
Adicionais
Eficiência na procura (taxa sobre as lâmpadas, ...)
Medidas nos transportes (ex. 60% Imposto Automóvel com
base nas emissões, transferência modal, autoestradas do
mar,...)
Reforço da aposta nas energias renováveis(1) e co-geração
Indústria: revisão ISP + Acordos Voluntários+ Substituição
da co-geração a fuel
Harmonização fiscal do gasóleo de aquecimento
3,6
1,3
0,9
0,4
1,2 a 1,8
73%
0,8
0,6
0,4
0,3
59%
0,1
69%
xx%
xx%
Peso das medidas com impacto directo ou indirecto no sector da energia no total das medidas tomadas
(1) O impacto de 3,6Mt CO2 + 0,4Mt CO2 é estimado relativamente ao cenário Business as Usual do PNAC. Na sua
totalidade, a produção de electricidade a partir das energias renováveis permite reduzir 13,7Mt CO2
Fonte: PNAC2006
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
As novas metas estabelecidas pelo Governo vêm dar mais confiança no
cumprimento das metas de Quioto. As novas medidas serão implementadas até
2010/2012, focando-se na área das renováveis (sobretudo energia hídrica, eólica e
biocombustíveis), no descomissionamento da potência instalada em centrais de
fuel/gasóleo e na introdução de um conjunto de medidas que visam aumentar a
eficiência energética (Figura 24).
26
- Figura 24 -
As novas metas do Governo irão facilitar o cumprimento de
Quioto aumentando a segurança da execução do PNAC
Novas medidas com impacto complementar na redução de emissões
Até
é 2010/2012
At
Até
2010/2012
• Aposta na energia hídrica
- duplicação do Alqueva e antecipação dos reforços de Picote e Bemposta
• Concurso 200 MW eólico, agilização do licenciamento e sobre-equipamento
Renováveis
Renováveis
• Reforço da meta dos Biocombustíveis em 2010
• “Renováveis na Hora” e aposta na micro-geração
• 100 MW de Biogás de digestão anaeróbica até 2010
Parque
Parque
electroprodutor
electroprodutor
Eficiência
Eficiência
energé
ética
energ
energética
• Descomissionamento de ~400 MW de potência instalada em centrais
de fuel/gasóleo
• “Co-combustão”: substituição de 5% a 10% do carvão por biomassa e
Combustíveis de Resíduos em Sines e Pego
• Redução do consumo energético do Estado
• Substituir co-geração a fuel por gás natural
Energia e Alterações Climáticas
Mais investimento, melhor ambiente
27
28