A Diversificação da Matriz Elétrica Brasileira: uma oportunidade
Em um contexto de uma economia de baixo carbono, o Brasil é destaque em
termos geração de energia elétrica limpa e renovável, preponderantemente
hídrica, na qual a eólica é complementar. Quarenta e cinco por cento (45%)
da matriz energética brasileira provêm de fontes que não emitem CO2, contra
menos de 20% da média mundial. Neste sentido, o País dispõe de diversas
opções de geração de energia limpa e competitiva para sua expansão,
incluindo a hidroeletricidade, cogeração, biomassa e energia eólica.
A experiência do Brasil com a crise de suprimento no biênio 2001-2002,
trouxe lições importantes no que diz respeito à diversificação da matriz. A
partir de então houve uma busca para a transformação do sistema, ora
fortemente fundamentado em um sistema hidrelétrico, para um sistema
hidrotérmico, além da introdução do PROINFA, que teve o objetivo de inserir
na matriz as fontes renováveis não convencionais de energia como a eólica,
biomassa e PCHs. Hoje o Pais apresenta uma matriz elétrica com 123GW
instalados, composta por 69% de hidrelétricas, 27% de termelétricas, 2% de
eólicas e 1,6% de nucleares.
O Brasil é a nação mais renovável do mundo, pois sua geração de energia
efetiva provem de cerca de 90% de fontes renováveis, com 452TWh de
geração de energia elétrica em 2011 e 444TWh em 2012. Essa grande
participação das fontes renováveis na matriz elétrica (e energética1), nos
permite buscar, no longo prazo, uma matriz diversificada e segura em termos
de suprimento, na medida em que temos espaço para implementar energia
firme no sistema, com o objetivo otimizar o sistema energético nacional do
ponto de vista econômico, social e ambiental..
O conceito de matriz energética e amplo e se refere ao uso da energia para
outros fins que não seja para a geração de energia elétrica, como a queima de
combustíveis para automóveis ou indústria. A Matriz Elétrica, por sua vez, tem
um sentido mais restrito e se refere ao uso da energia elétrica. No que se refere a
matriz energética, o Brasil possui cerca de 44% de fontes renováveis, índice bem
superior á média mundial que é de 13,3% de acordo com a Agência Internacional
de Energia (AIE).
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Neste contexto, a energia eólica tem se apresentado uma engrenagem
primordial para o crescimento das chamadas outras renováveis. É a opção
mais limpa para a produção de energia disponível comercialmente hoje no
Brasil e tem baixo impacto ambiental. O potencial eólico brasileiro está
estimado em 300 GW, fato que possui alta relevância, em razão da
necessidade de aumento da capacidade instalada nacional.
A energia eólica tem experimentado um recente e rápido crescimento no
País. Tal crescimento se divide em dois momentos cruciais. A primeira fase
corresponde ao período PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica, quando a capacidade instalada desta
tecnologia aumentou de menos de 30 MW, em projetos experimentais, para
mais de 1,4 GW em operação em meados de 2011. Pela promoção de um
ambiente de baixos riscos para a tecnologia ainda incipiente, o PROINFA
alavancou o aprendizado de investidores e empresas do setor
e atraiu
empresas
a
internacionais.
A
segunda
etapa
é
denominada
fase
competitivaeólica, quando o Primeiro Leilão de Energia Eólica, realizado em
2009, firmou o potencial da fonte e e, os sucessivos leilões de 2010 a 2012,
consolidaram sua competitividade.
A rápida inserção desta fonte de energia na matriz elétrica brasileira e a
consideração por parte do governo está consolidada no Plano Decenal 20122021, no qual a fonte eólica atingirá, em 2021, 9% desta matriz, com um total
de 16 GW instalados. Em termos mundiais, a capacidade instalada do Brasil
saltará do atual 16ª lugar para se posicionar entre os 10 países com maior
capacidade eólica instalada no mundo, o que demonstra o cenário virtuoso
pelo qual o setor vem passando.
Da formulação e implementação de “um novo modelo para o setor elétrico
brasileiro”, no biênio 2003/ 2004, já se passaram 10 anose, de lá pra cá, o
Brasil evoluiu consideravelmente no sentido de propiciar um setor elétrico
adequado, com um marco regulatório estável e sinais positivos aos
investimentos.
Os três pilares preconizados pelo modelo proposto:
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segurança no abastecimento, modicidade tarifária e universalização do
serviço vêm sendo perseguidos de forma veemente e rigorosa pelo governo e
têm alcançado sucesso.
O modelo de leilões, implementado a partir de 2004, vem se mostrando
muitíssimo eficiente na medida em que permite um alto grau de competição
entre os players e, portanto, preços de suprimento módicos para a energia
elétrica. Tal modelo vem sendo “copiado” por muitos outros países no mundo
e vem mudando inclusive o modo de pensar na contratação até das energias
renováveis não convencionais que historicamente foram contratadas por
meio de subsídios. A China, o México, o Uruguai e a África do Sul, por
exemplo, perseguem este modelo e também estão alcançando preços
competitivos para a fonte eólica.
No último ano foram investidos no setor eólico cerca de R$ 7 bilhões de reais
e a previsão é chegar a R$ 50 bilhões até 2020. Os últimos doze meses
marcaram os principais caminhos para a consolidação dessa fonte na matriz
elétrica brasileira. Considera-se que a efetiva inserção da energia eólica se
fez ao longo de 2011, quando essa fonte atingiu patamares de preços da
ordem de R$100,00/MWh, se tornando a segunda fonte mais competitiva do
País.
O dois gráficos abaixo apresentam os leilões de eólica realizados a partir de
2009 e os preços da fonte :
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O Plano Decenal de Energia (PDE 2021) deixa claro a busca pela
diversificação da matriz, com objetivo de garantir a segurança no suprimento,
e apresenta um destaque muito forte para as fontes competitivas de geração
de energia, fatoque demonstra o forte compromisso com a modicidade
tarifária.
Do lado da demanda, o desenvolvimento tecnológico permite novos modelos
de negócio, nos quais o consumo racional da energia elétrica pode ser um
importante componente do equilíbrio de longo prazo da matriz, na medida
que sistemas como Smart Grid e Net Metering podem permitir, por parte do
consumidor, um gerenciamento de seu consumo e, portanto, o uso racional
do recurso escasso energia.
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A recente queda no nível de reservatórios e a necessidade de despacho de
usinas térmicas acenderam uma luz amarela para os rumos da matriz
energética nacional. Tais fatos demonstraram a importância de repensar o
modelo elétrico brasileiro sob uma perspectiva mais ampliada.
Ocorre que necessidades de ajustes em um setor de infraestrutura com
tamanha complexidade são comuns e devem ser percebidos e adotados com
cuidado. O tripé segurança, preço módico e universalização, por si só, são
variáveis de uma equação de longo prazo, que necessitam ser calibradas
com muita frequência, para que o ótimo seja alcançado. Tais variáveis não
estão definitivamente na mesma direção e, portanto, um sistema de decisão
“otimizado” deve ser aplicado para que a função objetivo de longo prazo seja
alcançada. É neste sentido que se faz importante repensar a matriz elétrica
nacional e o atual modelo de contratação do setor.
Elbia Melo, Economista, Doutora pela Universidade Federal de Santa
Catarina. Presidente Executiva da ABEEólica.
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