ESTUDOS AVANÇADOS
AVANÇADOS DE
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIAS 26, 28, 30 de SETEMBRO e 03 de
OUTUBRO DE 2011
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Professores: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO (Juiz Federal e Mestre em Direito. Professor
de Direito Empresarial da UCAM e Professor da Pós-Graduação de Direito Civil na Universidade Estácio
de Sá); FRANK LARRUBIA SHIH (Procurador Federal (AGU) e Especialista em Direito pela
Universidade de Brasília (UNB). Professor da Pós-Graduação de Direito Civil na Universidade Estácio
de Sá).
OBJETIVO: atualização no Código de Defesa do Consumidor-CDC, com abordagem
teórica e prática de ataque e defesa nas ações consumeristas, com análise de casos
atuais e concretos em Juizados, Turmas Recursais,Varas Cíveis e Tribunais. Curso
aberto aos profisionais de direito, servidores públicos, estudantes e demais
profissionais interessados em conhecer e exercer os direitos de consumidor.
CARGA HORÁRIA: 8 horas (*com Coffee Break e Certificado Presencial)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I (4h) - Origens do Direito do Consumidor. Identificação da relação de consumo.
Teorias maximalistas e finalistas. Princípios e Direitos Básicos do Consumidor. Dirigismo
contratual. Contratos de adesão e dupla adesão. Proteção Contratual (pré, durante e pós).
Práticas e cláusulas abusivas. Fato e Vícios do produto e do serviço. Responsabilidade civil.
Ações revisionistas nos contratos. Imprevisões e Onerosidades excessivas. O tempo:
prescrição e decadência.
MÓDULO II (4h) - O consumidor na sociedade de massas: contratos bancários, cartões de
crédito, seguros. Concessionários de serviços públicos (água, luz, telefonia e internet). Planos
de saúde. Transportes aéreo e Terrestre. Acidentes em rodovias pedagiadas. Empreedimentos
imobiliários. Cobranças de dívidas. Tutela individual e coletiva. Representações criminais e
administrativas. Reclamações junto as Agências Reguladoras. Análise de casos concretos.
Tendências atuais da jurisprudência em Juizados, Turmas Recursais,Varas Cíveis e Tribunais.
INVESTIMENTO:R$350,00/INSCRIÇÕES: de 10 de agosto a 26 de setembro
de 2011 no site cursosavancados.net. Preencha as informações no CONTATO e
receba as instruções ou através do telefone (21) 2215-9822.
PERÍODO DAS AULAS: dias 26, 28, 30 de setembro e 3 de outubro/2011 18:30h às 20:30h
LOCAL: Rua Álvaro Alvim, 37, 2o. andar, Centro/RJ. (próximo à estação do metrô
Cinelândia) – Instituto Caetano Andrade – ICA (www.caetanoandrade.com.br)
** IMPORTANTE:
1) A abertura do evento está condicionada ao número mínimo de 10 (dez inscritos). Excepcionalmente, poderá ocorrer mudança
de dia, horário ou local, hipótese em que os inscritos serão previamente comunicados pelos endereços e telefones fornecidos em
nosso Contato.
2) na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscritos ou ocorrer mudança de dia, horário ou local do evento, em que
o inscrito não possa participar, será devolvido o valor pago. Informamos previamente que não nos responsabilizamos por outras
despesas feitas pelo inscrito.