Tribunal de Justiça de Pernambuco
Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais
TERMO DE REFERENCIA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HICIENIZAÇAO
1) DO OBJETO: Aquisição de materiais de higienízação, para posicionamento
em vários setores, e aquisição de materiais para melhor adequação da
utilização dos materiais de higiene e limpeza, nos ambientes sanitários.
2) DA JUSTIFICATIVA: A aquisição do referido objeto visa manter a assepsia
no ambiente, diante do grande fluxo de pessoas, evitando a proliferação de
vírus e bactérias dentro do espaço de funcionamento da Central dos Juizados
Especiais Cíveis da Capital. Além disso, procura proporcionar uma estrutura
mais adequada à manutenção da limpeza, facilitando a utilização dos
materiais higiénicos e de limpeza, pelos diversos usuários.
3) DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM
01
02
03
04
05
DENOMINAÇÃO
Saboneteira/dispenser de parede, em plástico,
cor branca, com capacidade para refil de até
800 ml.
Reservatório (de sabonete líquido) para
saboneteira de parede, descrita no item 01 .
Refil de álcool em gel para utilização em
dispenser de parede, de até SOOml.
Suporte de parede para rolão de papel higiénico
de 300m.
Dispenser/Suporte de parede, para papel
toalha.
QUANTIDADE.
80 UNIDADES
40 UNIDADES
100 UNIDADES
55 UNIDADES
40 UNIDADES
4) DA GARANTIA: O fornecedor ficará obrigado a reparar, corrigir, remover,
refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em
que se verifiquem imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução dos serviços ou decorrente de fabricação, no prazo^de 15 (quinze)
dias úteis.
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais
5) DO PRAZO E DA ENTREGA:
5.1) O fornecedor deverá entregar os materiais, de acordo com o ofertado
em sua proposta e em absoluta conformidade com as exigências contidas
neste Termo de Referência;
5.2) O fornecedor deverá ter os materiais para pronta entrega, devendo
disponibilizá-los a partir da data do recebimento da nota de empenho;
5.3) Os materiais serão entregues na CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS DA CAPITAL, situada na , na Av. Gal. Mascarenhas de Moraes, 1919,
Imbiribeira, Recife/PE, CEP.: 50.100-000, Fone: 3471-6169 / 8720-5967,
no horário das l 3 às l 9h.
6) DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA: Os produtos serão embalados (se for o
caso) e transportado convenientemente, de forma que garanta a sua
integridade;
7) DAS DESPESAS: Os equipamentos decorrentes desta aquisição correrão por
conta do orçamento para o exercício de 201 l, e serão utilizados pela
Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, na Central do Juizados Especiais
Cíveis, no endereço constante no item 5.3.
8) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.1) O montante referente aos tributos e frete deverá estar incluso no preço
do produto.
8.2) O contrato poderá sofrer alteração, consoante o disposto no § l ° do
artigo 65 de lei 8.666/93.
^
Recife, 27 de outubro de 2011.
Juíza Fernanda 'essoa Chuahy de Paula
Coordenadora Geral dos* uizados Especiais de Pernambuco