Ementa aulas dias 10/10 e 11/10
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.
Tema: Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais Federais e Juizados da Fazenda
Pública.
Professora: Marcia Cristina Xavier de Souza
Currículo:
possui Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (1985) e em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Centro (1990),
Mestrado (1999) e Doutorado (2008) em Direito pela Universidade Gama Filho. É
professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade
Católica de Petrópolis (onde também lecionou no Mestrado em Processo e Direitos
Humanos) e da Universidade Cândido Mendes-Centro e professora convidada dos MBA
em Direito Civil e Processual Civil e em Business Law da Fundação Getúlio Vargas. Foi
Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade Cândido MendesCentro e coordenou a Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Centro
Universitário Serra dos Órgãos. Lecionou no Ibmec-RJ. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes
temas: acesso à justiça, juizados especiais cíveis, meios adequados de solução de
conflitos. Possui textos publicados em livros e revistas especializadas.
Conteúdo:
Conceitos, diferenças e semelhanças entre pequenas causas e causas cíveis de
menor complexidade.
Evolução histórica do conceito de pequenas causas e de causas de menor
complexidade cível.
Critérios orientadores.
Competência
Partes, Litisconsórcio e intervenção de terceiros, Advogado, Ministério Público.
Atos processuais, lugar, tempo e comunicação dos atos processuais. Nulidades
processuais.
Procedimento: pedido, respostas do réu, sessão de conciliação e audiência de
instrução e julgamento, provas e sentença
Recursos e meios de impugnação das decisões judiciais
Execução e cumprimento de sentença.
Bibliografia:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da
Fazenda Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
FIGUEIRA Jr, Joel Dias. Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
ROCHA, Felippe Borring. Juizados Especiais Cíveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. Juizados Especiais Fazendários. Rio de Janeiro:
Forense.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa e FIGUEIRA Jr, Joel Dias. Juizados Especiais
Federais Cíveis e Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais.