ANO I – EDIÇÃO Nº 124 – 23 de abril de 2012
17ª LEGISLATURA
Presidente: Deputado Ricardo Nicolau
Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta
1º Secretário: Deputado David Almeida
2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe
3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto
Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
PORTARIA N.119/2012/DG
MESA DIRETORA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17.04.2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
1º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Marizete Macedo dos Santos
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação, envolvendo o Processo nº. 2476/2011.
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 43 do Estatuto das
Licitações e Contratos da Administração Pública, Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais leis que regulam a matéria.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n.º 10.520/2002 e o Ato da
Mesa Diretora n.º 003/2011, de 21/03/2011.
CARGO
GL
APC-1
-
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa
GL, d o servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
GL
APC-13
72%
Maicon Brendo Costa Souza
PORTARIA N.120/2012/DG
CONSIDERANDO o relatório da Auditoria Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que considera o referido processo
APTO para sua homologação.
1º. EXONERAR a servidora abaixo mencionada
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
CONSIDERANDO, finalmente, que inexiste qualquer óbice legal
que impeça a contratação pretendida;
Geanne Maria Melo do Nascimento
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a licitação do Processo acima, objetivando
aquisição de equipamentos e materiais permanente, visando atender as
necessidades deste Poder.
II - ADJUDICAR as empresas: KMP DE MORAES, CNPJ N.º
00.721.870/0001-50, que apresentou proposta para o item 04 – no valor
unitário de R$ 1.290,00 (hum mil, duzentos e noventa reais), no valor global
de R$ 18.060,00 (dezoito mil, sessenta reais); MARIA DA CONCEIÇÃO
PINTO DOS SANTOS (DJ COMERCIAL) CNPJ N.º 07.669.772/0001-60,
apresentou proposta para o item 01 – no valor unitário de R$ 400,00
(quatrocentos reais, item 06 – no valor unitario de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), item 07 – no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e
oitenta reais), no valor global de R$ 31.340,00 (trinta e um mil, trezentos e
quarenta reais), importando o valor total do certame Licitatório em R$
49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), como vencedoras do
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012-CEL.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Sala de Reuniões, em Manaus/AM, 17 de abril de 2012.
Deputado RICARDO NICOLAU
Presidente
NOME
APC-1
2º. ALTERAR
o percentual da Gratificação
Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
CARGO
GL
Maria de Jesus Alves Gomes
NOME
APC-13
118,08%
Maria José Alves Cavalcante
APC-13
143,71%
APC-3
64,29%
Rodrigo Monteiro Saraiva
PORTARIA N.121/2012/DG
1º. ALTERAR os cargos ocupados pelos servidores
abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
Clauciane de Jesus Lasmar
José Damasceno Mendes
Vanderlei Farias de Lima
CARGO
ANTERIOR
APC-11
CARGO
ATUAL
APC-13
APC-10
APC-1
Secretário de
Gabinete de Liderança
GL
300%
-
APC-13
300%
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa
GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-geral
CARGO
CARGO
GL
Gilson Nery Lopes
APC-13
22,08%
Patrícia Lélia Vieira Brasil
APC-13
170,83%
Vivete Corrêa de Souza
APC-13
300%
PORTARIA N.118/2012/DG
PORTARIA N.122/2012/DG
RETIFICAR, a Portaria n. 043/2011/DG, na parte que se refere
ao cargo do servidor SEBASTIÃO GILBERTO DOS SANTOS MARTINS.
Onde se lê: APC-7
EXONERAR a pedido, a servidora
abaixo
mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
Leia-se: APC-13
NOME
Valéria Beckhauser
www.aleam.gov.br
CARGO
APC-1
Assinado de forma digital por
Assembleia Legislativa
Dados: 2012.04.23 13:46:52 -04'00'
2
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
PORTARIA N.123/2012/DG
mencionados
02.04.2012.
dos
NOME
1º. EXONERAR
os
servidores
abaixo
respectivos
cargos de confiança, a contar de
NOME
APC-1
Luciellem Marques Reis
APC-13
NOME
CARGO
GL
Francisco Aldeniro Viana dos Santos
APC-13
Jefferson Martins Holanda
APC-1
-
Nolys Sena Silva
APC-1
-
10,67%
3º. ALTERAR
o cargo ocupado
servidora abaixo mencionada, a contar de 02.04.2012.
Amably Chalub Florentino Pereira
Andréa Cristina Rodrigues Modesto
APC-7
90%
João Vicson Cursino Martins
APC-1
16,08%
Sávio dos Santos Nascimento
APC-12
CARGO
ANTERIOR
APC-1
CARGO
ATUAL
APC-9
pela
GL
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
GL
Francineide Nascimento os Santos
NOME
APC-1
-
Jean Francisco Santos de Souza
APC-1
-
Marines Colares do Nascimento
APC-1
-
3º. ALTERAR o cargo ocupado
abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
Fabiano Paes Barreto Affonso
dos
APC-10
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
-
PORTARIA N.124/2012/DG
CARGO
Rosemary Cavalcante de Oliveira Caldas
servidor
mencionados
02.04.2012.
5,26%
PORTARIA N.127/2012/DG
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
os respectivos cargos de confiança, a contar de
NOME
GL
CARGO
Hugo Guimarães Gato
para exercerem
02.04.2012.
CARGO
CARGO
ANTERIOR
PC-13
CARGO
ATUAL
APC-7
pelo
GL
-
1º. EXONERAR
os
servidores
abaixo
respectivos
cargos de confiança, a contar de
PORTARIA N.132/2012/DG
NOME
CARGO
Alberico Ladislau de Oliveira
APC-10
Rosana Socorro Freitas da Silva
APC-13
para exercerem
02.04.2012.
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
os respectivos cargos de confiança, a contar de
NOME
CARGO
GL
Cyntia Maria de Oliveira Nunes Ferreira
APC-10
-
Jameson Dionísio Freitas da Silva
APC-13
33,33%
3º. ALTERAR
o percentual da Gratificação
Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
Antonio Biase de Souza
CARGO
APC-13
GL
54,16%
1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
Élio Rodrigues da Silva
APC-7
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
APC-1
4,50%
Rosineide Góes Macedo
APC-1
4,50%
PORTARIA N.133/2012/DG
1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
PORTARIA N.125/2012/DG
NOME
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Gabriele Mesquita dos Santos
CARGO
GL
APC-3
-
PORTARIA N.126/2012/DG
ALTERAR
o percentual da Gratificação
Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
CARGO
Rodrigo dos Santos Dias
APC-1
2º. ALTERAR os cargos ocupados pelo
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
Andréa Cristina Magalhães Cabral
Lauren Ramos da Graça
Leonor Alves da Conceição
www.aleam.gov.br
GL
Franciley Paulo de Oliveira Pereira
CARGO
ANTERIOR
APC-9
APC-13
Assessor de
Diretoria 4 CC-7
CARGO
ATUAL GL
APC-1
APC-1
-
APC-1
-
3
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
PORTARIA N.136/2012/DG
Rafaela Gomes Pinheiro
APC-1
APC-13
18,33%
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
João Neirimar Pereira Izel Júnior
GL
APC-11
27,06%
PORTARIA N.134/2012/DG
NOME
CARGO
NOME
CARGO
Paula Rafaela Ferreira Borges
APC-13
2º. ALTERAR
o cargo
abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
ANTERIOR
APC-1
Gibson Sodré Silva
ocupado
CARGO
ATUAL
APC-13
pelo
GL
APC-10
6,67%
Zuleide Reis Pontes
APC-7
-
NOME
Mário Alex Palheta
NOME
CARGO
Helton Henrique Afonso da Silva
APC-12
CARGO
GL
APC-13
97,29%
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, para os servidores abaixo mencionados, a contar de
02.04.2012.
NOME
Juvêncio Nunes Filho
Rodrigo de Souza Albuquerque
CARGO
APC-10
APC-1
EXONERAR a pedido, a servidora abaixo
mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 29.03.2012.
NOME
PORTARIA N.135/2012/DG
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
PORTARIA N.138/2012/DG
NOME
CARGO
APC-1
NOME
CARGO
APC-1
GL
-
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, para o servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
Jonas Tomas de Matos
CARGO
APC-2
GL
165,15%
4º. ALTERAR os cargos ocupados pelos
servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
Francisco Sérgio de Sá
James José Ferreira Matos
CARGO
ANTERIOR
Assessor de
Diretoria 5 CC-8
APC-3
CARGO
ATUAL
APC-7
GL
CARGO
APC-12
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada
para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
Monyk de Oliveira Malveira
GL
26,67%
28,62%
PORTARIA N.137/2012/DG
Roberta Graça Saldanha
Marilia da Paz Dantas
GL
12,21%
300%
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
Márcia Pinheiro Cidade
APC-7
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Dejanir Nunes Cardoso
CARGO
GL
APC-1
-
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
Alexandre Moreira da Silva
APC-5
GL
275%
200%
APC-10
-
Josué da Silva Pessoa
APC-9
APC-13
150%
Mahiba Forasteiro Chaves
APC-4
APC-3
-
Morgana Lima Pierre Afonso
APC-7
APC-13
75%
Ronária Castro Souza da Silva
APC-13
APC-12
10,53%
PORTARIA N.139/2012/DG
1º. EXONERAR, a servidora abaixo mencionada
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Bruna Walleria Krachinski Câmara
www.aleam.gov.br
GL
Deusdete Alves da Silva
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 02.04.2012.
1º. EXONERAR, a servidora
abaixo
mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
servidor
1º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
os respectivos cargos de confiança, a contar de
para exercerem
02.04.2012.
CARGO
APC-9
4
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Sérgio Câmara Lima
CARGO
APC-9
Onde se lê: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA
Leia-se: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA BORGES
GL
8,33%
PORTARIA N.142/2012/DG
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
Allan Douglas Lima da Silva
APC-13
Marineuda da Silva Veras Braga
APC-7
GL
203,83%
CARGO
APC-1
APC-3
GL
28,62%
14,29%
1º. EXONERAR, os servidores abaixo
respectivos
cargos de confiança, a contar de
dos
Célio Augusto Costa de Sousa
CARGO
APC-8
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Rozeth Gabriel Brandão
CARGO
GL
APC-8
-
PORTARIA N.143/2012/DG
PORTARIA N.140/2012/DG
mencionados
02.04.2012.
NOME
50%
4º. INCLUIR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, para os servidores abaixo mencionados, a contar de
02.04.2012.
NOME
Benones Mota Carvalho
Veslan Nunes Lima
1º. EXONERAR, o servidor abaixo mencionado
do respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
CARGO
mencionados
02.04.2012.
1º. EXONERAR, os servidores abaixo
respectivos
cargos de confiança, a contar de
dos
NOME
CARGO
APC-1
Gabriel Barata Figueira
APC-1
Raphael Phillip de Moura Gonçalves
APC-1
Kátia Regina Rodrigues Magalhães
APC-9
Rosinete Lins Girão
APC-12
2º. NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
Alexandre Chaves Maia
para exercerem
02.04.2012.
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados
os respectivos cargos de confiança, a contar de
NOME
CARGO
GL
Adegilson da Silva Reis
APC-1
-
Alessandra de Moraes Barroso
APC-12
Maria José Feitosa de Lima
APC-1
32,11%
-
CARGO
GL
André Sá dos Passos
APC-1
247,59%
Cleomara Tavares Soares
APC-9
103,68%
Elkyline Gonçalves do Nascimento
APC-9
83,33%
Essamy Honorato de Brito
APC-11
44,12%
France Deyme Ribeiro
APC-9
104,17%
Reinaldo Francinei Ferreira Pacifico
APC-6
137,44%
GL
APC-1
-
EXONERAR, o servidor abaixo mencionado do
respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para
exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 02.04.2012.
NOME
Adelina Nogueira de Amorim
Andreza Ingrid Lima dos Santos
PORTARIA Nº0247/2012-GP
PORTARIA N.141/2012/DG
APC-1
PORTARIA N.145/2012/DG
Maria Aldenize Silva e Silva
GL
33,33%
33,33%
CARGO
Eder Carlos Ribeiro Pires
4º. INCLUIR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, para as servidoras abaixo mencionadas, a contar de
02.04.2012.
CARGO
APC-10
APC-10
CARGO
PORTARIA N.144/2012/DG
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação
Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 02.04.2012.
NOME
NOME
Geibson da Costa Assunção
NOME
CARGO
GL
APC-1
-
CONCEDER aos Senhores LUCINOR DE SOUZA
BARROS e LISAMAR MESQUITA, passagens aéreas no percurso
MANAUS/BOA VISTA/MANAUS.
RETIFICAR a Portaria n. 091/2012/DG, com
publicação no diário eletrônico edição nº. 117.
www.aleam.gov.br
5
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
PORTARIA Nº0371/2012-GP
PORTARIA Nº0383/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor NAZARENO
DA LUZ DINIZ, para as Cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP.
AUTORIZA, viagem a servidora ANGELA MARIA
GUERREIRO MARTINS PINHEIRO, para o Município de Tefé/AM.
PORTARIA Nº0374/2012-GP
PORTARIA Nº0384/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor JOSÉ RUI SILVA
DE OLIVEIRA, para a Cidade de Brasília/DF.
DESIGNAR o Senhor JOSÉ PAULO DE MELO
NETTO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Agente de
Segurança, a contar de 1.8.2011.
PORTARIA Nº0378/2012-GP
PORTARIA Nº0385/2012-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, o Servidor abaixo mencionado do respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
ENÉIAS CARCES DA ROCHA
PORTARIA Nº0379/2012-GP
1°.EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I,
da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a Servidora abaixo mencionada do
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
LEONOR ALVES DA CONCEIÇÃO
2°.NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, PA ra exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
1°.EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
ELIVALDO SANTANA TAVARES LEÃO
2°.NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
MICHAEL DE FRANÇA DANTAS
PORTARIA Nº0386/2012-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor HARLEN
OLIVEIRA CUNHA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-1 para SECRETÁRIO DE GABINETE DE
LIDERANÇA, a contar de 2.4.2012.
RAIMUNDA DOS SANTOS COELHO
PORTARIA Nº0387/2012-GP
PORTARIA Nº0380/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor CARLOS
ALBERTO MELO DOS SANTOS, para o Município de Tefé/AM.
CONCEDER passagens aéreas ao Senhores
ROGÉRIO IÓRIO, ANILTON SANTOS DE FARIAS JÚNIOR, KÁTIA CILENE
DE AMORIN e
ADRIANA CORREIA SALES, no percurso São
Paulo/Manaus/São Paulo e ao Senhor CÁSSIO DOS SANTOS PEIXOTO,
no percurso Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte.
PORTARIA Nº0381/2012-GP
PORTARIA Nº0388/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor
Deputado ADJUTO RODRIGUES AFONSO, para a cidade de Rio
Branco/AC.
PORTARIA Nº0382/2012-GP
AUTORIZA, viagem a servidora CASSANDRA
SEREJO CABRAL DOS ANJOS, para o Município de Tefé/AM.
www.aleam.gov.br
AUTORIZA, viagem ao servidor JERSON ARANHA
DE OLIVEIRA, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº0389/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor AIRTON DE
CASTRO QUEIROZ, para a Cidade de Brasília/DF.
6
Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
PORTARIA Nº0390/2012-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°
1762, de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.4.2012.
Edição nº 124
Art.2°.AUTORIZAR o pagamento do Adicional por
Titulação, a servidora ROSAURA HAYDEN MALAGUETA, no percentual de
2° (dois) por cento do vencimento básico, a contar de 14 de março de 2012.
PORTARIA Nº0397/2012-GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 1 CC-3
JECE RIBEIRO PENICHE MIRANDA
PORTARIA Nº0391/2012-GP
EXONERAR a pedido, nos termos do artigo 55, item
I, da Lei n° 1762, de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado, do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
ELIUDE BACELAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº0392/2012-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora EMILIA
CRISTINA DA CRUZ NOGUEIRA, passando de ASSISTENTE DE
GABINETE PARLAMENTAR APC-7 para ASSESSOR DE DIRETORIA 5
CC-8, a contar de 2.4.2012.
PORTARIA Nº0393/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao servidor WALLACE ALVES
DA SILVA, para a Cidade de Belo Horizonte/MG.
PORTARIA Nº0394/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor
Deputado SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, para a cidade de Rio Branco/AC.
CONCEDER, nos termos do Artigo 24 da Lei n°3013
de 14.12.2005, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES
COLARES, Assessor Jurídico da Procuradoria deste Poder, 4% (quatro) por
cento sobre o vencimento básico, em razão da conclusão de Especialização
em Direito do Estado, a contar de 15 de março de 2012.
PORTARIA Nº0398/2012-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada, do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
SABRINE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº0399/2012-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora ANDRÉA
ROCHA DA SILVA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-1 para ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9, a contar
de 2.4.2012.
PORTARIA Nº0418/2012-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°
1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 1 CC-3
CARLA PAIVA DA SILVA
PORTARIA Nº0395/2012-GP
PORTARIA Nº0365/2012-GP
AUTORIZAR, para a servidora BERENICE DE
STEPHANO E AGUIAR, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 12
deste Poder, o abono de permanência, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária,
por ter cumprido as exigências para
aposentadoria voluntária, tendo optado por permanecer em atividade, com
fundamento legal previsto no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, a
contar 20.3.2012.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei
n°1762, de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
LIDIMAR DA SILVA CHAVES
PORTARIA Nº0366/2012-GP
PORTARIA Nº0396/2012-GP
Art.1°.CONCEDER, nos termos dos Artigos 16 e 24
da Lei n°3013/2005 e Ato da Mesa Diretora n° 08 de 12 de fevereiro de
2007, a servidora ROSAURA HAYDEN MALAGUETA, Agente Legislativo
Nível Médio Referência - 12, do Quadro de Provimento Efetivo desta
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Progressão Funcional
concernente a uma Referência, por ter concluido o Curso de Licenciatura em
Letras, passando para Agente Legislativo Nível Médio Referência -13, com
amparo legal no que preceitua os artigos 16 e 24 da Lei n°3013/2005, a
contar de 14 de março de 2012.
www.aleam.gov.br
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
PAULA ANDRÉIA FARIAS PESSOA
PORTARIA Nº0367/2012-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
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Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
VIVIANE ARAGÃO DE SOUZA
Edição nº 124
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
GIZELIA FREITAS RODRIGUES
PORTARIA Nº0368/2012-GP
PORTARIA Nº0404/2012-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor
Deputado FRANCISCO DE SOUZA, para as cidades do Rio de Janeiro/RJ e
Brasília/DF.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
CLÁUDIO AFONSO GURGEL CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº0372/2012-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 1.3.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
CAMILA MONTENEGRO CRUZ
PORTARIA Nº0405/2012-GP
PORTARIA Nº0373/2012-GP
PORTARIA Nº0406/2012-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado, do respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
AIRTON DA SILVA PASSOS
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor
Deputado VICENTE LOPES DE SOUSA, para as cidades de Natal/RN e
São Paulo/SP.
DISPENSAR o SD PM MAURÍCIO DE SOUZA MELO,
da Função de Confiança FC-3 de Agente de Segurança, a contar de
16.4.2012.
PORTARIA Nº0407/2012-GP
PORTARIA Nº0400/2012-GP
1°. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado, do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
GABRIEL SILVA VIANA
2°. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
KIME SLANER COSTA CALDERARO
PORTARIA Nº0401/2012-GP
1°. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada, do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
LEYLA ROBERTA NOGUEIRA FIGUEIRA
2°. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da
Lei n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
HADBAH MOHAMED TARAYRA
3°.CONCEDER a servidora HADBAH MOHAMED
TARAYRA, o pagamento de Gratificação pela Execução de Trabalho
Especial com Risco de Vida ou de Saúde, a razão de 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento básico do respectivo cargo, de acordo com a Resolução
Legislativa n°392/2006, a contar de 2.4.2012.
PORTARIA Nº0403/2012-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei
n° 1762, de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.4.2012.
www.aleam.gov.br
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor
Deputado SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, para as cidades de Natal/RN e
São Paulo/SP.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Sandro Diz
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
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Manaus, segunda-feira, 23 de abril de 2012.
Edição nº 124
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e
Mercosul
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Comissão da Mulher e das Famílias
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
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