ANO III - Edição nº 625 – 09 de Julho de 2015
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Antidrogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
PORTARIA
PORTARIA N. 1134/2015/GP
PORTARIA N. 1126/2015/GP
DESIGNAR a servidora abaixo mencionada para responder
pela Procuradoria Judicial Comum, durante o impedimento legal do titular
ALCEBIADES DE LEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no período de
30.5.2015 a 28.6.2015.
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
Procuradoria Judicial Comum
SHEILA BARTOLOTTI
RAVEDUTTI
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
ADAM LINCONL MAIA DA CRUZ
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
ALINE JANE LIMA DA SILVA
PORTARIA N. 1127/2015/GP
INCLUIR o nome da servidora PRISCILA DA SILVA
SANTOS, matrícula nº 11723, na Portaria nº 1055/2015/GP, a contar de
1.6.2015.
PORTARIA N. 1141/2015/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
ALDENISE TAINÁ DIEBE DOS SANTOS
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
ALDENISE TAINÁ DIEBE DOS SANTOS
PORTARIA N. 1128/2015/GP
PORTARIA N. 1142/2015/GP
DESIGNAR o servidor AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS
JÚNIOR, para responder pela Gerência de Avaliação e Desempenho, no
período de 22.6.2015 a 6.7.2015, durante o impedimento legal da titular
DORA LÚCIA FERNANDES IZEL BRASIL.
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 1 CC-3
ORLANDO DA SILVA CÂMARA
PORTARIA N. 1133/2015/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
CILENE GAIOSO CHAVES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
THALITA LELIS AMAZONAS BRAGA JIMENEZ
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
ORLANDO DA SILVA CÂMARA
PORTARIA N. 1143/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
FABÍOLA VASCONCELOS ABESS
Digitally signed by
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2015.07.09 17:02:46
-04'00'
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
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1
Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
PORTARIA N. 1144/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
JOÃO MARCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 1157/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
CLEIDIMAR PEDROSO DE JESUS
PORTARIA N. 1145/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 1 CC-3
SILVIO DE SOUZA DA SILVA
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 0668/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
FÁBIO REIS DE ALCÂNTARA
PORTARIA N. 1146/2015/GP
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria
nº. 195/2013/GP, a contar de 2.3.2015.
PORTARIA N. 1158/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
FÁBIO LÚCIO GONÇALVES DE MATOS
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA
PORTARIA N. 1148/2015/GP
PORTARIA N. 1159/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
KARYNE RIBEIRO DE MEDEIROS MARTINS
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PMDB
DARCILENE SIMAS FERREIRA
PORTARIA N. 1149/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PMDB
PEDRO HENRIQUE ABDALLA GOMES
MARIA IEDA CALDAS PENEDO
PORTARIA N. 1160/2015/GP
PORTARIA N. 1156/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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2
Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PMDB
EDNELSA DUARTE DA SILVA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE
BANCADA INDEPENDENTE
DE
LIDERANÇA DA
RENATA DA SILVA LEITE
PORTARIA N. 1164/2015/GP
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DO PMDB
BELISE RIBEIRO GONÇALVES
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
PORTARIA N. 1161/2015/GP
DALVA CHAVES BARROSO
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
SECRETÁRIO DA VICE-LIDERANÇA DA BANCADA
INDEPENDENTE
LORENA DE ALENCAR RIBEIRO CORDEIRO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
SECRETÁRIO DA VICE-LIDERANÇA DA BANCADA
INDEPENDENTE
IVANEIDE DOS SANTOS SOARES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
SASKIA DINIZ CAPOTE
PORTARIA N. 1165/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
AUXILIAR DE BANCADA-1
ERICA MACHADO PONTES
PORTARIA N. 1162/2015/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N. 1166/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
MARIA AUGUSTA FERREIRA RAMOS DE SOUZA
PORTARIA N. 1167/2015/GP
ANDREA DE LIMA FELIZARDO
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 1163/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
FABIANA DE MORAIS SARAIVA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
PORTARIA N. 1198/2015/GP
AMANDA DE FRANÇA PEREIRA
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 0669/2015/GP
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria
nº. 183/2013/GP, a contar de 2.3.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 8 CC-11
JULIANA FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA N. 1168/2015/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
ANA CRISTINA BRAGA MONTEIRO DO VALLE
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
ANA CRISTINA BRAGA MONTEIRO DO VALLE
PORTARIA N.1200/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIZ DE SOUZA BORGES
NETO, RPD nº 325/2015/DG e PROCESSO nº 1193/2015, para o
Município de Humaitá, no percurso Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus.
PORTARIA N.1201/2015/GP
PORTARIA N. 1169/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança,
a contar de 15.6.2015.
AUTORIZA viagem a servidora ALESSANDRA BRASILEIRO
ALMEIDA, RPD nº 326/2015/DG e PROCESSO nº 1194/2015, para o
Município de Parintins/AM, no percurso Manaus/Parintins/Manaus.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
GALILEU JASSÉ JEZZINI
PORTARIA N.1205/2015/GP
AUTORIZA viagem a servidora IZINHA TOSCANO DE
MELO, RPD nº 328/2015/DG e PROCESSO nº 1196/2015, para o
Município de Tabatinga/AM, no percurso Manaus/Tabatinga.
PORTARIA N. 1180/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N.1206/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
MARJOREY JEZZINE VIANA
AUTORIZA viagem ao servidor LUCAS AMORELLI
CAPUTO, RPD nº 329/2015/DG e PROCESSO nº 1197/2015, para o
Município de Tabatinga/AM, no percurso Manaus/Tabatinga.
PORTARIA N. 1181/2015/GP
PORTARIA N.1208/2015/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
AUTORIZA viagem ao servidor LUIZ DE SOUZA BORGES
NETO NETO, RPD nº 331/2015/DG e PROCESSO nº 1199/2015, para o
Município de Tabatinga/AM, no percurso Manaus/Tabatinga/Manaus.
ANDRÉA BARBOSA CABRAL
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
PORTARIA N.1210/2015/GP
PORTARIA N.1222/2015/GP
AUTORIZA viagem a servidora MARIA DIZIONEIDE CUNHA
BARRONCAS, RPD nº 333/2015/DG e PROCESSO nº 1201/2015, para o
Município de Tabatinga/AM, no percurso Manaus/Tabatinga/Manaus.
AUTORIZA viagem ao servidor DAWGLISH WELLISSON DE
SOUZA LOPES, RPD nº 356/2015/DG e PROCESSO nº 1226/2015, para
o Município do Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N.1212/2015/GP
PORTARIA N.1223/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor LIONEL FERREIRA DE
SOUZA, RPD nº 352/2015/DG e PROCESSO nº 1222/2015, para o
Município de Tabatinga/AM, no percurso Manaus/Tabatinga.
AUTORIZA viagem a servidora LORENA CABRAL
MONTEIRO, RPD nº 344/2015/DG e PROCESSO nº1214/2015, para o
Município de Iranduba/AM
PORTARIA N.1213/2015/GP
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
AUTORIZA viagem ao servidor, RAIFRAN ALMEIDA
GOMES RPD nº 353/2015/DG e PROCESSO nº 1223/2015, para a
cidade de São Paulo/SP, no percurso Manaus/São Paulo/Manaus.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.1214/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor JÓ FERNANDES FARAH,
RPD nº 354/2015/DG e PROCESSO nº 1224/2015, para o Município de
Parintins/AM, no percurso Manaus/Parintins/Manaus.
PORTARIA N.1216/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor SILVIO DE SOUZA DA
SILVA, RPD nº 355/2015/DG e PROCESSO nº 1225/2015, para o
Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº.0268/2015-DG.
INTERROMPER, a contar de 6.7.2015, a Licença Especial,
referente ao quinquênio de 24.5.1998 a 23.5.2003, concedida à servidora,
LÍGIA DA SILVA BARROS para ser gozada no período de 20.5.2015 a
17.8.2015, conforme a Portaria n.º 187/2015-DG;
INTERROMPER, a contar de 1.7.2015, a Licença Especial,
referente ao quinquênio de 28.12.2004 a 27.12.2009, concedida à
servidora, ARIADNE CARVALHO MARINHO PEREIRA para ser gozada
no período de 2.5.2015 a 30.7.2015, conforme a Portaria n.º 130/2015DG;
PORTARIA N.1217/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor SAMUEL FARIAS DE
OLIVEIRA, RPD nº 358/2015/DG e PROCESSO nº 1238/2015, para o
Município de Guajará, no percurso Manaus/Cruzeiro do Sul/Manaus.
PORTARIA N.1220/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAIFRAN ALMEIDA
GOMES, RPD nº 342/2015/DG e PROCESSO nº1212/2015, para o
Município de Iranduba/AM.
PORTARIA N.1221/2015/GP
AUTORIZA viagem ao servidor IVAN VIANA DA ROCHA
FILHO, RPD nº 357/2015/DG e PROCESSO nº 1227/2015, para o
Município do Careiro Castanho/AM.
CONCEDER à servidora ELIANE SARKIS SOBRINHO, no
período de 26.6.2015 a 26.7.2015, 28 (vinte e oito) dias de Licença
Especial, referente ao quinquênio de 27.6.2004 a 26.6.2009, interrompida
a contar de 29.6.2015, conforme a Portaria n.º216/2015-DG;
CONCEDER ao servidor ENIVADO LOPES LIMA 03 (três)
meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762
de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 2.5.2010 a 1.5.2015, no
período de 1.8.2015 a 29.10.2015;
CONCEDER ao servidor FREDERICO ALMIR DA SILVA
ARAÚJO 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 14.6.2008 a
13.6.2013, no período de 6.7.2015 a 3.10.2015;
CONCEDER à servidora ROSAURA HAYDEN MALAGUETA
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
5
Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 2.6.1999 a 1.6.2004,
no período de 6.7.2015 a 3.10.2015;
CONCEDER à servidora MARIA ROSEMARY DE LIMA 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 24.5.2008 a 23.5.2013,
no período de 15.7.2015 a 12.10.2015;
PORTARIA N. 1171/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
LUMA LINA SILVA DE QUEIROZ
CONCEDER à servidora ROZÂNGELA LOPES DA SILVA 03
(três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 22.5.2004 a 21.5.2009,
no período de 6.7.2015 a 3.10.2015;
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO XISTO NINA PINHEIRO
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei
n° 1762 de 14.11.1986, referente ao quinquênio de 5.8.2002 a 4.8.2007,
no período de 30.6.2015 a 27.9.2015.
PORTARIA Nº. 0273/2015-DG.
LOTAR, a servidora comissionada, DANIELA CARDOSO DE
OLIVEIRA, no Gabinete da Presidência, a contar de 1.7.2015.
PORTARIA N. 1172/2015/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE BANCADA
LUMA LINA SILVA DE QUEIROZ
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
ASSESSOR DE BANCADA
MARJOREY JEZZINE VIANA
PORTARIA N. 1173/2015/GP
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
WANDER ARAÚJO MOTTA
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
Diretor Geral
PORTARIA N. 1170/2015/GP
CLARA ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N. 0673/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 15.6.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria
nº. 179/2013/GP, a contar de 2.3.2015.
PORTARIA N. 1174/2015/GP
ORLANDO THIAGO BRASIL LINS
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 0670/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
ACRESCER a produtividade do servidor constante na Portaria
nº. 187/2013/GP, a contar de 2.3.2015.
LEANDRO CORDEIRO MONTEIRO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo
cargo de confiança, a contar de 1.6.2015.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
PORTARIA N. 1229/2015/GP
LEANDRO CORDEIRO MONTEIRO
AUTORIZAR viagem a servidora FRANCISCA BENTES DE
ALMEIDA, RPD nº 337/2015 e Processo nº 1205/2015, para o município
do Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N. 157/2011/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de
14.11.86, os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de
confiança, a contar de 31.1.2011.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA
DOMINGOS SALES CAVALCANTE
PORTARIA N. 1233/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor JERRY ANDRADE DE
MENEZES, RPD nº 345/2015 e Processo nº 1215/2015, para o município
de São Gabriel da Cachoeira/AM.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA
GERALDO DA SILVA ARCANJO
PORTARIA N. 1234/2015/GP
PAULO HENRIQUE TRINDADE CORREA
PORTARIA N. 1175/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora JOSINETE NOGUEIRA
FERREIRA, RPD nº 346/2015 e Processo nº 1216/2015, para o município
de São Gabriel da Cachoeira/AM.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 1.6.2015.
PORTARIA N. 1235/2015/GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
NATHALIA CORREA LIMA OMENA
PORTARIA N. 1224/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora LORENA CABRAL
BOTELHO, RPD nº 336/2015 e Processo nº 1204/2015, para o município
de Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N. 1236/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora CLEICIANE AMAZONAS
ARAÚJO, RPD nº 343/2015 e Processo nº 1213/2015, para o município
de Iranduba/AM.
PORTARIA N. 1225/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora LILIA FERNANDES DUARTE
DE ALBUQUERQUE, RPD nº 335/2015 e Processo nº 1203/2015, para o
município de Iranduba/AM.
PORTARIA N. 1237/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor RAIFRAN ALMEIDA
GOMES, RPD nº 339/2015 e Processo nº 1209/2015, para o município
do Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N. 1226/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor MARCELO CABRAL JÚNIOR,
RPD nº 338/2015 e Processo nº 1208/2015, para o município de Careiro
Castanho/AM.
PORTARIA N. 1239/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora LILIA FERNANDES
DUARTE DE ALBUQUERQUE, RPD nº 341/2015 e Processo nº
1211/2015, para o município de Iranduba/AM.
PORTARIA N. 1227/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor ANDRÉ OLIVEIRA MACIEL,
RPD nº 367/2015 e Processo nº 1249/2015, para o município de Careiro
da Várzea, Iranduba e Manacapuru/AM.
PORTARIA N. 1240/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora FRANCISCA BENTES DE
ALMEIDA, RPD nº 340/2015 e Processo nº 1210/2015, para o município
de Iranduba/AM.
AUTORIZAR viagem ao servidor RUAN ALVES DE ARAÚJO,
RPD nº 366/2015 e Processo nº 1248/2015, para os municípios de
Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru/AM.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
PORTARIA N. 1241/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor FLÁVIO SILVA RAMOS, RPD
nº 365/2015 e Processo nº 1247/2015, para os municípios de Careiro da
Várzea, Iranduba e Manacapuru/AM.
PORTARIA N. 1243/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor JÚLIO CÉSAR LANDES
JÚNIOR, RPD nº 363/2015 e Processo nº 1245/2015, para os municípios
de Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru/AM.
PORTARIA N. 1244/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor RUAN ALVES DE ARAÚJO,
RPD nº 360/2015 e Processo nº 1244/2015, para o município de
Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA N. 1245/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor SÉRGIO FIGUEIREDO DE
SOUZA, RPD nº 362/2015 e Processo nº 1243/2015, para os municípios
de Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Edição nº 625
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
José Alves Neto
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4479
EXPEDIENTE
DIRETORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Ana Carolina Silva de Miranda Leão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4346
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
Milene Oliveira da Silva
Tiago Dantas de Lima
Manoel Leonardo Metelis Florindo
Camila Cunha Paixão
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4550 / 3183-4300
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4332
DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4305
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR GERAL ADJUNTO
Paulo Roberto P. de Oliveira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
PROCURADOR GERAL
Dr. Vander Laan Reis Goés
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4467
PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Márcia Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4476
AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4483
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Heider Clauder Bayma de Araújo
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4312
DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4504
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4488
DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
José Paulo Radin Souza
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4516
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4486
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
Dra. Ida Márcia Benayon de Carvalho
E-mail: [email protected] – Telefone: 3183-4534
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
Jorge Luiz Jordão
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
Major Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves
E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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