RODRIGUES, Eliana; CARLINI, Elisaldo L. de Araújo. A importância dos
levantamentos
etnofarmacológicos
no
desenvolvimento
de
fitomedicamentos. Revista Racine, São Paulo, n.70, p.30-35, 2002.
A importância dos levantamentos etnofarmacológicos
no desenvolvimento de fitomedicamentos
Eliana Rodrigues1 & E. A. Carlini2
1
2
Doutora em Ciências - Depto. de Psicobiologia - Universidade Federal de São Paulo: [email protected].
Professor-Titular de Psicofarmacologia – Universidade Federal de São Paulo: [email protected]
1
Fitoterápicos3 são medicamentos originados exclusivamente de material botânico
integral ou seus extratos usados com o propósito de tratamento médico (FERREIRA, 1998).
Em um conceito mais amplo, o produto fitoterápico é definido como,
“Todo o medicamento tecnicamente obtido e elaborado, empregando-se,
exclusivamente, matérias-primas ativas vegetais com finalidade profilática,
curativa ou para fins de diagnóstico, com benefício para o usuário. É
caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim
como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade; é o produto final
acabado, embalado e rotulado. Na sua preparação podem ser utilizados
adjuvantes farmacêuticos permitidos pela legislação vigente. Não podem estar
incluídas substâncias ativas de outras origens, não sendo considerado
produto fitoterápico quaisquer substâncias ativas, ainda que de origem
vegetal, isoladas ou mesmo suas misturas” (BRASIL, PORTARIA n.6, DE 31
DE JANEIRO DE 1995; VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2000).
Na Resolução RDC n.17 de 24/02/2000, o conceito de fitoterápico foi expandido para
outros dois: fitoterápico novo e fitoterápico tradicional,
“Fitoterápico novo é aquele cuja eficácia, segurança e qualidade, sejam
comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião
do registro, podendo servir de referência para o registro de similares”.
“Fitoterápico tradicional é aquele elaborado a partir de planta medicinal de
uso alicerçado na tradição popular, sem evidências, conhecidos ou
informados de risco à saúde do usuário, cuja eficácia é validada através de
levantamentos
etnofarmacológicos,
de
utilização,
documentação
tecnocientífica ou publicações indexadas”.
A indústria de fitoterápicos vem crescendo rapidamente. As taxas de crescimento
anuais atingem entre 10 a 20% na maior parte dos países, sendo os maiores índices aqueles
dos Estados Unidos da América (KATE & LAIRD, 1999).
Segundo GRÜNWALD (1995), o mercado mundial de fitoterápicos estava avaliado
naquele ano em US$ 12,4 bilhões, divididos segundo a Tabela 1, e representaria apenas 5%
do mercado mundial de produtos farmacêuticos.
3
Também conhecidos como : fitomedicamentos; herbal drugs; medicinals & botanicals.
2
Tabela 1 – Mercado mundial de fitoterápicos (FERREIRA, 1998) (Fonte: IMS 1994 e The
Herbal Medical Database 1993, apud GRÜNWALD (1995)
Região
União Européia
Resto da Europa
Ásia
Japão
EUA
Total
US$ milhões
6.000
500
2.300
2.100
1.500
12.400
Segundo outras estimativas realizadas pelo Departamento de Comércio americano, o
mercado dos EUA poderia ser até 5 vezes maior em relação aos dados da Tabela 1.
A Europa também é bastante representativa do mercado global de fitoterápicos,
respondendo por aproximadamente metade das vendas registradas no mundo. Naquela
região, os medicamentos originados de plantas distribuem-se pelas principais categorias
terapêuticas conforme a Figura 1 (FERREIRA, 1998).
7%
9%
14%
12%
15%
15%
28%
Tônicos
Outros
Cardiovascular
Digestivo
Respiratório
Uso Tópico
Hipnótico/Sedativo
Figura 1 – Categorias terapêuticas de fitomedicamentos na Europa (FERREIRA, 1998) (Fonte:
GRÜNWALD -1995).
Na busca de novos medicamentos, podem ser seguidos quatro critérios principais
para a coleta de espécies vegetais, otimizando a probabilidade de acerto. Segundo KATE &
LAIRD (1999), estes critérios são:
3
1-
Coletas randômicas de espécies vegetais, preferencialmente,
em lugares com alto grau de diversidade e endemismo.
Segundo JOFFE & THOMAS (1989), 50% das espécies vegetais do mundo estão
localizadas em sete países “megadiversidades”, sendo eles: Brasil, Colômbia, México,
Zaire, Madagascar, Indonésia e Austrália. Se se comparar o número de espécies endêmicas
por país/região é possível perceber melhor essas diferenças e entender por que os trópicos
são o foco de perspectiva da descoberta de novas drogas:
País/Região
Suíça
Alemanha
Reino Unido
México
região Amazônica
n° de espécies vegetais
endêmicas
1
16
73
3.376
25.000 a 30.000
(Fonte: CUNNINGHAM, 1996)
2-
Coletas guiadas por quimiotaxonomia, ou seja, espécies
pertencentes a determinados gêneros que são conhecidos por
produzirem certos compostos (alcalóides, flavonóides,
esteróides, entre outros);
Esse critério foi utilizado durante um estudo farmacológico que selecionou duas
espécies de origem brasileira: Hypericum brasiliense Choisy. e Hypericum cordatum
(Vell.) N. Robson, baseado no fato de que a espécie Hypericum perforatum L., de origem
européia, e do mesmo gênero taxonômico, apresentou em vários estudos anteriores: ação
antidepresssiva. Aquele estudo (MENDES et al., 2002) será relatado no artigo que dá
seqüência a este, intitulado "Avaliação Farmacológica do Hypericum brasiliense Choisy e
do Hypericum cordatum (Vell.) N. Robson em modelos animais".
Num trabalho anterior, utilizou-se o mesmo critério ao selecionar a artemísia
(Artemisia vulgaris L.), justamente pelo fato do gênero Artemisia possuir muitos estudos na
literatura. O trabalho objetivou verificar a possível ação tóxica dessa espécie em
tratamentos crônicos, a fim de avaliar o risco de seu consumo por mulheres gestantes ou em
período de lactação e constatou que de fato, não possui a referida ação.
3-
Coletas biorracionais (guiadas pela ecologia), baseiam-se na
observação das interações entre vegetais e animais que levam
à produção de compostos secundários;
4-
Coletas baseadas no conhecimento tradicional local, como
indicativo de potencial farmacológico;
Considerando-se os critérios acima, pode-se concluir, segundo estudos anteriores
(SPJUT & PERDUE, 1976), que o conhecimento tradicional é o mais adequado para
seleção de potenciais farmacológicos por apresentar alta porcentagem de acerto nos testes
4
de investigação de respostas positivas. Os autores citados analisaram drogas anticâncer e
relataram que foram descobertas duas vezes mais plantas para essa doença, partindo-se das
pesquisas etnofarmacológicas do que das recolhidas ao acaso. Ainda, segundo BALICK
(1990), 6.0% das amostras colhidas ao acaso e enviadas ao US NCI (National Cancer
Institute, dos Estados Unidos da América) eram bioativas, enquanto as coletas direcionadas
por pesquisas etnofarmacológicas indicaram 25.0% de plantas bioativas.
Ainda dentro desse enfoque na década de 80, o Depto. de Psicobiologia da
UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) utilizou o quarto critério para o
desenvolvimento de estudos farmacológicos com a espécie Maytenus ilicifolia Mart. ex
Reiss., cujas indicações populares presentes na literatura são: para combater feridas e males
do estômago (VAN DEN BERG & SILVA, 1988; BORN, 2000). A ação antiulcerogênica
dessa espécie, revelada nos referidos estudos (CARLINI et al., 1988; CARLINI & BRAZ,
1988; OLIVEIRA & CARLINI, 1988; OLIVEIRA et al., 1991; SOUZA-FORMIGONI et
al., 1991) expressou a coerência entre o conhecimento popular sobre um determinado
recurso genético e seu efeito biológico. Esse estudo será descrito ainda dentro desta edição
no artigo intitulado "Avaliação em seres humanos de um novo extrato de Maytenus
ilicifolia Mart. ex Reiss. (Toxicologia Clínica - Fase I)".
Em um outro estudo, a planta conhecida popularmente como bálsamo (Sedum sp.)
foi submetida a testes de farmacologia para verificar sua eventual ação antiúlcera, conforme
indicação popular (MACAÚBAS et al., 1988); entretanto tais estudos demonstraram apenas
uma parcial e fraca atividade antiulcerogênica.
Alguns laboratórios farmacêuticos de Primeiro Mundo, tais como: o US NCI; a
Pfizer e a Monsanto baseiam-se em pesquisas etnofarmacológicas na busca de novas drogas
patenteáveis, sobretudo, aquelas com grande procura pelo mercado mundial, como as
utilizadas em tratamentos de câncer e AIDS (KATE & LAIRD, 1999).
Sabe-se que 80.0% dos laboratórios que utilizam pesquisas etnofarmacológicas para
o desenvolvimento de seus produtos, obtêm tais informações com base na literatura e
bancos de dados, ao invés de enviarem pesquisadores a campo para resgatar o
conhecimento de determinado grupo humano (KATE & LAIRD, 1999). Neste sentido, os
lucros oriundos do desenvolvimento de tais drogas não consideram a população que, de
alguma maneira, forneceu suas informações. Apesar disso, as vantagens oriundas desse
desenvolvimento são consideráveis.
O Brasil, pelo fato de estar entre as sete “megadiversidades”, deveria ser o foco
prioritário de investigação farmacológica de novas drogas, e da realização de pesquisas que
resgatassem o conhecimento popular/indígena em relação aos recursos genéticos, para que
eles pudessem ser conhecidos, estudados e conservados. No território brasileiro ocorrem 5
principais biomas; floresta amazônica; cerrado; mata atlântica; pantanal e caatinga.
O Brasil não é apenas rico sob o ponto de vista da biodiversidade, mas também da
diversidade cultural e, justamente, esse dueto compõe a geração de informações sobre o uso
da flora de que cada grupo dispõe para fins medicinais. Além disso, a extensão do território
brasileiro e as dificuldades de acesso resultantes dela acabam impedindo que todos os
grupos humanos que ocupam esse território sejam contemplados pelo atendimento
promovido pela rede pública de saúde. Muitas vezes, esse isolamento geográfico acaba
contribuindo para o fortalecimento da medicina tradicional local e também para a seleção
improvisada de um recurso natural, estimulada por uma nova doença naquele local,
podendo resultar na descoberta de um novo medicamento.
5
Os diversos biomas brasileiros são ocupados por, pelo menos três tipos de
populações que, geralmente, detêm informações sobre os recursos naturais com fins
terapêuticos disponíveis em seu ambiente, sendo elas:
a) populações tradicionais conhecidas como caboclos/ribeirinhos, caiçaras e
jangadeiros, cuja ascendência envolveu a miscigenação entre: europeus, índios
e negros;
b) etnias indígenas e
c) os quilombolas (descendentes de africanos que ocupam Quilombos).
Em 5 levantamentos etnofarmacológicos, realizados pela autora do presente artigo,
nos últimos 8 anos, entre grupos humanos habitantes de 4 biomas brasileiros (Figura 2),
nota-se que cada qual possui suas peculiaridades quanto às práticas de cura e quanto ao tipo
de conhecimento sobre plantas medicinais. Muitas vezes, percebe-se uma predominância de
remédios para determinadas indicações terapêuticas, de acordo a necessidade de cada grupo
humano.
No que tange às plantas que agem sobre o Sistema Nervoso Central - de modo
particular as psicoativas - não se observam esses usos entre as populações tradicionais,
provavelmente, pela forte influência repressora que o processo civilizatório do cristianismo
exerceu sobre esses grupos (RIBEIRO, 1996).
Entre os quilombolas e as etnias indígenas essas indicações são mais recorrentes pela
forte resistência cultural que alguns grupos apresentam ainda hoje, apesar de todo o
massacre pelo qual vêm passando desde a “descoberta” do Brasil.
Até o momento, menos de 1.0% do total de plantas superiores4 estimadas, 250.000
espécies, teve seu potencial fitoquímico e farmacológico determinado, e os 99.0% das que
ainda restam estão desaparecendo em uma velocidade alarmante (SHELDON et al., 1997).
Estima-se que dessas 250.000 espécies, o Brasil possua cerca de 55.000, e,
aproximadamente, 99,6% da flora brasileira ainda sejam desconhecidas no meio científico
(PLOTKIN, 1991; SCHULTES, 1991). Segundo outros autores, das 80.000 plantas
superiores da região Amazônica (que inclui outros países, além do Brasil), menos de 2.0%
foram testadas para atividade farmacológica (GOTTLIEB & KAPLAN, 1990).
SHELDON et al. (1997) alertam para a necessidade de se criarem programas que
garantam o cultivo daquelas espécies medicinais, cujo princípio ativo não seja passível de
síntese ou daquelas cuja complexidade química inviabiliza o isolamento de um único
princípio ativo.
Esses alertas são o resultado de uma reflexão sobre as atividades extrativistas
comuns no Brasil e, em outros países, que ameaçam os estoques naturais de algumas
espécies, sobretudo, daquelas que acabam entrando em “moda” por apresentarem algum
tipo de indicação terapêutica atraente ou pelo próprio incentivo da mídia. Alguns exemplos
disso, no Brasil, são o ipê-roxo, cuja atividade biológica é antitumoral e a espinheira-santa,
utilizada como antiulcerogênica.
Em nenhum dos levantamentos elencados na Figura 2 os dados obtidos foram
publicados, ou seja, as espécies vegetais citadas pelos respectivos grupos humanos, uma
4
As plantas superiores compreendem apenas duas divisões: Magnoliophyta e Pinophyta. Distinguem-se dos demais vegetais sobretudo por produzirem sementes.
6
vez que tais informações envolvem questões de propriedade intelectual dos mesmos, e o
Brasil não dispunha de legislação que os protegesse até agosto de 2001. Nessa ocasião, foi
publicada a Medida Provisória n° 2.186-16, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio
genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de
benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e
utilização. Por ser uma Medida recente, em fase de formação das Câmaras Temáticas que
irão avaliar projetos, ainda não existem definições quanto à conduta a ser utilizada pelas
partes envolvidas nos mesmos, quer sejam: pesquisadores da área de etnofarmacologia,
universidades; laboratórios farmacêuticos e grupos humanos que forneceram seus
conhecimentos.
Uma tentativa recente, anterior àquela Medida Provisória, visou transformar o
conhecimento tradicional de um daqueles grupos humanos (Figura 2), o Krahô, no foco de
estudos farmacológicos, na intenção de desenvolver novos fitomedicamentos. Dessa
iniciativa deveriam participar a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), como a
responsável pelo desenvolvimento dos estudos; laboratórios farmacêuticos nacionais, que
dariam a contrapartida financeira e a Associação VYTY-CATI que segundo os Krahô, os
representaria nesse projeto. A posterior patente de possíveis fitomedicamentos e divisão de
seus royalties entre as três partes envolvidas foi resguardada em um acordo inicial firmado
entre a UNIFESP e a Associação VYTY-CATI, em fevereiro de 2001. Esta seria uma
iniciativa pioneira, no Brasil, que previa a repartição de benefícios com o grupo humano
que cedeu seu conhecimento tradicional. No entanto, essa iniciativa foi interrompida, em
parte pela ausência de parâmetros legais no Brasil, que deveriam definir as regras
pertinentes àqueles benefícios. No caso em específico, essa carência de legislação
fragilizou ainda mais a iniciativa, que foi vítima de tentativa de descrédito, e o projeto
sendo acusado como mais um caso de biopirataria, sendo esta maledicência, logo depois
largamente desmentida pela imprensa.
Espera-se que ainda este ano, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), por meio de
uma reunião entre as parte envolvidas no caso Krahô, consiga oficializar e viabilizar a
iniciativa da UNIFESP, uma vez que a situação legal do Brasil aponta favorabilidade
através da referida Medida Provisória.
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8
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25/02/2000 – Republicada no DOU de 24/04/2000) Dispõe sobre o registro de
Medicamentos Fitoterápicos, 2000.
9
Tabela 2- Levantamentos etnofarmacológicos realizados pelos autores com os seguintes
grupos humanos, habitantes dos respectivos biomas brasileiros, entre 1993 e 2001
Grupo humano Local (Estado)
bioma
Parque Estadual de Ilhabela (São mata atlântica
Caiçaras
Paulo)
Parque Nacional do Jaú (Amazonas)
floresta
Caboclos
amazônica
mata atlântica
Extratores de Vale do Ribeira (São Paulo)
plantas
medicinais
Cananéia (São Paulo)
mata atlântica
Caiçaras
Sesmaria Mata-Cavalos (Mato Grosso) pantanalQuilombolas
matogrossense
cerrado
Índios Krahô Área Indígena Krahô (Tocantins)
período
1993-1994
1998
1995
e
1997-1998
1999
1999-2001
1999-2001
10
Figura 2 Levantamentos etnofarmacológicos realizados por E. Rodrigues em 4 biomas brasileiros, entre 1993 e 2001
Índios Krahô (cerrado)
Área Indígena Krahô, Tocantins,
1999-2001
Caboclos
Área: 302.533 hectares
(floresta amazônica)
População: 1590
Parque Nacional do Jaú,
Financiamento: FAPESP; AFIP
Amazonas, 1995
Projeto
área: 2.272.000 hectares
Psicobiologia - UNIFESP/EPM
população: 984
Orientador: E.A. Carlini
de
Doutotrado:
Depto.
financiamento; CNPq
Projeto
de
Mestrado:
Depto. de Geografia - USP
Caiçaras (mata atlântica)
Orientador: José R. Tarifa
Bairro do Ariri, São Paulo, 1999
População: 600
Quilombolas
Projeto
e
Financiamento:
Pró-
(pantanal de Poconé)
Reitoria de Graduação - UNIFESP
Sesmaria Mata-Cavalos,
Mato Grosso, 1999-2001
Caiçaras (mata atlântica)
Área: 13.620 hectares
Parque Estadual de Ilhabela, São
População: 300
Paulo
Financiamento: FAPESP;AFIP
1993-1994 e 1998
Projeto de Doutorado: Depto.
área: 27.025 hectares
Psicobiologia - UNIFESP/EPM
população: 717
Orientador: E.A. Carlini
financiamento:
próprio
e
município de Ilhabela
orientadora: Gemima C.C. Born
11