Serkell Informática Ltda
Desenvolvimento de softwares empresariais
Versão Jan/2014
4.7
Serviços - Retenções
Índice
1 – Definição
2 – Campos que Alteram os cálculos
2.1 – CAE – Cadastro da Empresa Usuária
2.2 – Cadastro de Empresas - EMP
2.3 – Cadastro de Produtos – PRO
2.4 – Nota de Venda – PDS01
3 - Exempos
Ver também:
Padrões do SISCOM
Manual SISCOM
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SERVIÇOS - RETENÇÕES
1 - Definição
O objetivo deste manual a orientar as empresas a calcular os impostos retidos nas notas
de serviço.
Para que o sistema calcule corretamente as retenções dos impostos sobre serviço, é
necessário que os cadastros estejam corretos.
Estas configurações são válidas somente para a versão 09/01/2014 ou posterior.
2 – Campos que alteram os cálculos
2.1 – CAE – Cadastro da empresa Usuária
Da tabela CAE, o Regime da Empresa irá definir os Percentuais de PIS / COFINS.
0 = Lucro Real – PIS 1,65 % COFINS 7,360 %
1 = Lucro Presumido – PIS 0,65 % COFINS 3,00 %
Simples Nacional – Reter apenas o ISS
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2.2 – Cadastro de Empresas – EMP
ISS / Impostos / Deduções
Os cálculos serão feitos conforme a tabela ISS CÓDIGO.
ATENÇÃO – Verifique sempre com o seu contador e com o financeiro do cliente
sobre as retenções quando a empresa for órgão Público ou Autarquia.
Cada empresa pode ter procedimentos totalmente diferenciados.
Tipo de Empresa
0 - Empresa Normal
ISS
IR
PIS (b)
COFINS (b)
CSLL
INSS (a)
Tipo de Empresa
2 - Org Público Federal OPP
ISS
IR
%
2,00
4,80
0,65
3,00
2,88
2,00
4,80
666,67 A 5000,00
Recolhe Retido
2,00
0,00
3,30
1,50
0,65
0,00
3,00
0,00
2,88
0,00
0,00
0,00
MAIS DE 5000,00
Recolhe Retido
2,00
0,00
3,30
1,50
0,00
0,65
0,00
3,00
1,88
1,00
0,00
0,00
208,34 A 5000,00
>= A 5000,00
Recolhe
2,00
0,00
Retido
0,00
4,80
Recolhe
2,00
0,00
Retido
0,00
4,80
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PIS (b)
COFINS (b)
CSLL
INSS (a)
3 - Autarquia Federal
ISS
IR
PIS (b)
COFINS (b)
CSLL
INSS (a)
0,65
3,00
2,88
2,00
4,80
0,65
3,00
2,88
0,65
3,00
2,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recolhe
0,00
0,00
0,00
0,00
1,88
0,00
Retido
2,00
4,80
0,65
3,00
1,00
0,00
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0,00
0,00
1,88
0,00
0,65
3,00
1,00
0,00
Qualquer valor
(a) INSS - Deve ser informado o % no cadastro de produtos Destaca valores maior que R$
263,33
(b) PIS/COFINS - Os percentuais são retirados do CAE - Depende do tipo de empresa.
ISS - Percentual do PDS01 (padrão da empresa) ou do cadastro do Cliente (diferenciado).
IRF < R$ 10,00 não deduzir
Para empresa do Simples Nacional (CAE), Reter apenas o ISS
VALORES a DEDUZIR
Define se os impostos retidos serão descontados da Fatura ou da Nota .
% ISS Retido – Diferenciado
Este campo deve ser preenchido somente quando o ISS deve ser Retido para este cliente.
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2.3 – Cadastro de Produtos - PRO
% INSS Ret
Deve ser informado somente quanto tiver retenção de INSS para este serviço.
ISQN Retido
Deve ser informado S = Sim quando este produto sempre deverá reter o ISS.
TIPO DE PRODUTO
Para serviço este campo deve ser preenchido com S = Serviço.
ICM Cod Base
Deve ser 6 = ISSQN
CSTs
Deve ser 040 = Isento
Tipo de Serviço
Deve ser informado quando emitida NFe.
Lista de Serviço LC 116/03
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2.4 – Notas de Venda – PDS01
Arquivo >> Parâmetros >> Impostos >> ISSQN
ISSQN
Deve esta marcado para que o programa faça os cálculos do ISS
Manual
Marcar somente se os valores dos impostos forem lançados a mão.
calcula automaticamente os Impostos.
Neste caso o sistema não
% ISSQN / ISS
Deve ser informado.
É o percentual que será utilizado no cálculo do ISS.
Sobre o total da nota independente dos produtos.
Deve ser utilizado somente quanto NÃO SÃO lançados produtos na nota.
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VERIFICAR OS IMPOSTOS RETIDOS NA NOTA DE VENDA
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3 - EXEMPOS
1 – A nota para o cliente deve reter o ISSQN
No cadastro da Empresa (2.2) informe o percentual do ISSQN retido para esta empresa.
Este percentual pode ser igual ou diferente do padrão.
Todas as notas para este cliente terão este percentual de ISSQN.
2 – Destacar INSS para determinado produto
No cadastro de Produtos (2.3) informe o percentual do INSS retido para este produto.
Este produto sempre terá esta retenção não importa o tipo de cliente.
3 – Na nota tem que aparecer o valor bruto da nota (sem as retenções)
No cadastro da Empresa (2.2) em valores a Deduzir, marque a opção “Não deduzir os impostos
da Nota”
4 – No financeiro da nota tem que aparecer o valor bruto (sem as retenções)
No cadastro da Empresa (2.2) em valores a Deduzir, marque a opção “Não deduzir os impostos
do Financeiro”
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