BRIGADA MILITAR CRPO-CENTRAL ATUAÇÃO DA BM EM SANTA MARIA 1º Semestre de 2011 MISSÃO CONSTITUCIONAL Constituição Federal - CF – 1988 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo III Da Segurança Pública Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. § 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. UNIDADES POLICIAS MILITARES DO CRPO-C 1º R P Mon 5º R P Mon 2º BOE MAPA DA ÁREA DO CRPO-C Itacurubi Capão do Cipó Unistalda Santiago Júlio de Castilhos Pinhal Grande Quevedos Nova Esperança do Sul Jaguari São Francisco de Assis Nova Palma Toropi São Martinho da Serra Mata São Pedro do Sul São Vicente do Sul Dilermando de Aguiar Ivorá Dona Francisca Faxinal do Soturno Itaara Agudo Silveira Martins São João do Polêsine Santa Maria Restinga Seca Cacequi Formigueiro São Sepé ÁREA DO 1º R P Mon Júlio de Castilhos Pinhal Grande Quevedos Nova Palma Toropi São Martinho da Serra Itaara São Pedro do Sul Dilermando de Aguiar Ivorá Dona Francisca Faxinal do Soturno Silveira Martins São João do Polêsine Santa Maria Restinga Seca Formigueiro Sede 1º, 2º e 5º Esqd P Mon São Sepé 3º Esqd P Mon 4º Esqd P Mon Agudo ATIVIDADES a. b. c. d. Policiamento Ordinário; Policiamento Montado; Guarda de Casas Prisionais; Eventos Previsíveis ( Carnaval, Op Volta às Aulas, Aniversário de SM, Semana da Pátria, Semana Farroupilha, Feiras e Romaria); AÇÕES DE POLICIAMENTO a. b. c. d. Policiamento Ostensivo ( a pé e motorizado); Operações de Policiamento ( Abate Clandestino, Duas Rodas, Taxi, Balada Segura, Localidade, Abas Largas, Lei Seca); Patrulha Bancária; Transporte Seguro ( Op. ônibus). Apreensões de arma em Santa Maria TIPO DE ARMAS 1º Sem 2010 1º Sem 2011 Variação Percentual Armas Brancas 85 149 +75,29 % Armas de Fogo 43 36 -16,27 % Armas Impróprias 139 3 -97,84% Produtividade em Santa Maria AÇÕES CRPO-C 1º Sem 2010 1º Sem 2011 2099 2557 +21,81 % AP MACONHA 2.858 g 5.078 g +91,84 % AP COCAINA 7639 g 421 g -53,25 % 10.173 g 1.737 g -94,48 % 2.502 2.153 -13,94 % 682 739 +08,35 % 9379 10599 +13,00 % PRISÕES AP CRACK COP TC INSPEÇÕES Percentual TEMPO DE RESPOSTA - O tempo de resposta está dentro da média considerada, pois do momento da chamada (190) até a chegada da GU no local da ocorrência é de 05 a 08 min., logicamente que este tempo sofre variações devido aos horários de pico, condições climáticas e disponibilidade de viaturas pois temos de considerar que ocorrências de Danos Materiais e Violência Doméstica tem em média de 50 min. a 01h10min para seu atendimento, mantendo com isso por tempo além do normal esta guarnição impedida de efetuar novos atendimentos. 2º B O E Efetivo especializado em Operações Especiais, realizando Revistas de Casas Prisionais, Operações de Reintegração de Posse, Policiamento em estádios de Futebol, Segurança do Trio de Arbitragem e de delegações visitantes, bem como apoio as unidades de Policiamento Ostensivo em todo o estado. Ações Integradas Tem como objetivo a aproximação das comunidades através de ações de polícia ostensiva, comunitárias e sociais, que visem maior integração, nos bairros. buscando soluções aos problemas atinentes a área de segurança publica, visando a prevenção nas áreas de Policia Ostensiva, Bombeiros, Saúde e Meio Ambiente, dando visibilidade as ações da BM em Santa Maria. Já foram realizadas 24 Ações Integradas, onde participaram deste projeto 13.250 estudantes, 1.004 professores e 120 Funcionários. Pelotão Mirim Tem como objetivo trazer as crianças e suas famílias para o convívio com a Brigada Militar, aproximando a Comunidade e eliminando a visão de repressão, agindo preventivamente com exercício de ações educativas, responsabilidade social. É destinada a crianças da comunidade que estejam matriculadas na rede de ensino, que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social, Fortalecendo ações de proteção social. PROERD O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é uma iniciativa da Polícia Militar de prevenção para crianças do Ensino Fundamental até o Ensino Médio; os pais também recebem orientações em reuniões e palestras, representando um esforço cooperativo entre as Escolas, Pais e Polícia Militar. O PROERD é baseado no Programa Americano chamado D.A.R.E (Drug Abuse Resistance Education) COUDELARIA DA SERRA •Localizado no município de Itaara, como parte integrante do CETRAPA (Centro de Estudos, Treinamento, Reprodução Animal e Preservação Ambiental); •Criada em 18 de Outubro de 2007, através da Portaria nº1331/EMBM/2007; • Destinada ao desenvolvimento do Programa de produção de Eqüinos do 1º R P Mon; • 90% dos eqüinos empregados no Policiamento Montado no 1º R P Mon são oriundos do programa de produção; • os animais que são distribuídos a outras Unidades, passam por um processo de urbanização e treinamento no 1º R P Mon. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Segurança Pública Coordenadoria do PROESCI/RS SOBRE OS POSTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA Ambientação Os postos de polícia comunitária visam operacionalizar a filosofia de polícia comunitária e integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). Para o território brasileiro estão previstos 890 postos, divididos em 4 (quatro) modelos, e devem começar a ser construídos ainda no corrente ano nos municípios que cumprirem os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça. O início da habilitação deve ocorrer ainda no mês de junho de 2011 e os municípios terão, a partir dessa data, 60(sessenta) dias para apresentar a documentação necessária à publicação do edital. Tamanhos 60m² - 120m² - 250m² - 450m² Os postos de 60m² virão acompanhados de - 2 viaturas Station Wagon - 2 motocicletas 250 Cc - 10 Câmeras de videomonitoramento(+ espelhamento) - 01 Conjunto de mobília (inclusive equip. de Informática) - 4 armas Taser - outros equipamentos de menor valor. Obs: Acima de 60 m², os postos vêm acrescidos de mais viaturas e mais equipamentos. Municípios elegíveis para as bases comunitárias Município População 2010 Nº bases I/II III/IV Investimento Porto Alegre 1.409.351 10 7 3 16.852.353,96 Caxias do Sul 435.564 5 4 1 7.973.201,37 Pelotas 328.275 4 3 1 6.559.751,34 Canoas 323.827 4 3 1 6.559.751,34 Santa Maria 261.031 3 2 1 5.146.301,31 Gravataí 255.660 3 2 1 5.146.301,31 Viamão 239.384 3 2 1 5.146.301,31 Novo Hamburgo 238.940 3 2 1 5.146.301,31 São Leopoldo 214.087 3 2 1 5.146.301,31 Rio Grande 197.228 2 2 - 2.826.900,06 Alvorada 195.673 2 2 - 2.826.900,06 Procedimentos a serem adotados antes da expedição da Portaria do Ministério da Justiça : • comprovação de dominialidade do terreno; • demonstração de que o terreno está localizado em área de interesse da segurança pública; • demonstração do terreno através de imagens georreferenciadas; • certificação de que o terreno possui infraestrutura para receber a obra (água, luz, esgoto e rede de telefonia). Posto de Polícia Comunitária (60m2) POSTO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (60M2) Projeto 1 Projeto 2 CCISP Nível 1 (Pequeno – 120 m2) 2 Pavimento Térreo Pavimento Superior Agrupamento Aéreo PROESCI-RS Programa Estadual de Segurança com Cidadania Del.Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa Coordenador do PROESCI/RS [email protected] (51)3288-1975 Cel. Julio César Marobin Interlocutor Técnico do Programa [email protected] (51)3288-1941