Edição Especial | Junho de 2015
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Informativo APUFPR-SSIND | Edição Especial | Junho de 2015
Pauta central: a defesa do caráter público da educação e a luta por
mais financiamento na educação pública.
GREVE
Uma greve pelo direito à educação
pública
Governo anuncia
o maior corte no
orçamento da
história.
Só em 2015 a
educação terá uma
redução de
R$ 16 bilhões.
dar conta da crise que estamos
vivendo, e dos tempos que virão.
Conhecer a tempestade que enfrentaremos nos ajuda a traçar
estratégias de sobrevivência”, explica a presidente da Associação
dos Professores da Universidade
Federal do Paraná (APUFPR-SSind), Maria Suely Soares.
Greve
O governo federal decidiu
Em meio a ajustes fiscais e
cortar 69,946 bilhões de reais do
cortes nos orçamentos, profes-
Orçamento Geral da União como
sores das universidades federais
parte do ajuste fiscal para equili-
e estaduais protagonizam greves
brar as contas públicas do país.
que têm em comum a pauta cen-
O anúncio foi feito em 22 de ju-
tral: a defesa do caráter público da
nho pelo Ministério do Planeja-
educação e a luta por mais finan-
mento. O objetivo do governo é
ciamento na educação pública.
atingir a meta de superávit pri-
Após dez dias de greve, o
mário de 1,2% do Produto Inter-
movimento, deflagrado em 28 de
trabalho e ensino nas IFE”, co-
federais, e com os estudantes, que
no Bruto (PIB) neste ano.
maio, já contava com a partici-
menta o presidente do ANDES-
também já paralisaram em várias
pação de docentes representados
-SN, Paulo Rizzo.
instituições”, afirma.
Olhando
detalhadamente
cada ministério, a educação será
por 24 instituições.
Rizzo destaca que a expectati-
Uma agenda de atividades para
o terceiro mais sacrificado, que
“O movimento é crescente
va é que na próxima semana a gre-
as próximas semanas prevê um ca-
terá R$ 9,5 bilhões a menos. So-
e com importantes atividades
ve nacional se amplie ainda mais,
lendário de mobilização conjunto
mando aos cortes já anunciados
dentro das instituições fede-
pois estão previstas várias assem-
com os docentes das Instituições
no começo do ano, a educação
rais e também em diálogo com
bleias que discutirão a adesão ao
Estaduais de Ensino Superior, tam-
totaliza uma contenção de R$ 16
a sociedade. É importante res-
movimento. “Na próxima semana,
bém em greve em vários estados.
bilhões para 2015.
saltar as mobilizações estudan-
devemos intensificar também as
“O governo anunciou o maior
tis em apoio à greve, que estão
ações conjuntas com os servido-
Por que greve?
corte no orçamento da história.
assumindo as reivindicações de
res técnicos, que já estão em greve
A greve das IFE de 2015 ex-
Nós docentes precisamos nos
verbas e melhores condições de
em quase todas as universidades
pressa a luta da comunidade uni-
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Quadro da greve (até 09/06/2015)
01 Universidade Federal do Acre
02 Universidade Federal do Amapá
versitária contra a privatização e
Negociação
03 Universidade Federal Rural da Amazônia
mercantilização da educação pú-
O Ministério da Educação
04 Universidade Federal do Pará
blica. Na pauta de reivindicações
(MEC) firmou um acordo com
05 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
dos docentes está a defesa do
o ANDES-SN em 23 de abril de
06 Universidade Federal do Oeste do Pará
caráter público da universidade,
2014 sobre os conceitos da car-
07 Universidade Federal de Rondônia
melhores condições de trabalho
reira defendidos pelo movimento
08 Universidade Federal de Tocantins
e ensino, garantia da autonomia
docente. Desde então o MEC se
09 Instituto Federal do Piauí
universitária, reestruturação da
recusou a receber novamente os
10 Universidade Federal Rural do Semiárido
carreira docente e valorização
docentes para retomar o diálogo,
11 Universidade Federal de Alagoas
salarial de ativos e aposentados
apesar das reiteradas tentativas
12 Universidade Federal de Sergipe
por parte do Sindicato Nacional.
13 Universidade Federal da Paraíba
“Ao mesmo tempo em que te-
14 Universidade Federal da Bahia
mos um ataque a nossa carreira,
Uma nova reunião ocorreu
as universidades poderão contra-
somente em 22 de maio de 2015,
15 Universidade Federal do Oeste da Bahia
tar docentes sem concursos pú-
quando os representantes do
16 Universidade Federal do Maranhão
blicos por meio de convênios fir-
MEC informaram que o acordo
17 Universidade Federal de Campina Grande – Patos
mados com Organizações Sociais
anterior seria desconsiderado e
18 Universidade Federal de Campina Grande – Cajazeiras
(OS). Vemos uma intensificação
que não há previsão para a aber-
19 Universidade Federal do Mato Grosso
da política de desobrigação do
tura de novos concursos.
20 Universidade Federal do Mato Grosso – Rondonópolis
21 Universidade Federal de Goiás
Estado com o financiamento pú-
“A falta de diálogo do gover-
blico das IFE, que se expressa no
no indica que, além dos cortes
22 Universidade Federal da Grande Dourados
aumento de cortes no orçamento
no orçamento, corremos o risco
23 Universidade Federal Fluminense
do MEC”, complementa Maria
de ficar sem reajuste salarial em
24 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Suely.
2016”, alerta Maria Suely.
Se por um lado, o acesso ao
ensino superior foi ampliado, por
Mobilização
outro faltou recurso para garantir a
Para dar visibilidade às lutas
qualidade de trabalho, ensino, pes-
da categoria, diversos docentes
quisa e extensão nas instituições.
da UFPR participaram do Dia Na-
“Temos universidades e setores que estão estrangulados pela
cional de Paralisação e Manifestações, realizado em 29 de maio.
expansão. Chegaram os alunos,
Em Curitiba, mas de 10 mil
mas os recursos financeiros e hu-
pessoas se reuniram em um gran-
manos necessários para o atendi-
de ato na Praça 19 de Dezembro e
mento da demanda não vieram. O
seguiram em passeata até o Cen-
corte no orçamento só veio anun-
tro Cívico como forma de protesto
ciar uma piora dessas condições
contra cortes de direitos trabalhis-
que já são precárias”, esclarece a
tas e as medidas de ajuste fiscal
diretora de imprensa da APUFPR-
que incluem também os cortes em
-SSind, Milena Martinez.
áreas essenciais, como a educação.
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Principais pontos da pauta de reivindicações
Condições de trabalho
Defesa do caráter público da universidade
• Nenhuma disciplina sem professor;
• Contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFE;
• Autorização imediata da ocupação dos cargos de do-
• Conclusão das obras inacabadas;
cente existentes e criação de novas vagas para atender
• Abertura de concurso público;
às demandas existentes, preferencialmente em regime
• Contra a contratação de professores via OS e terceirização.
de Dedicação Exclusiva (DE) – inclusive para os Colégios de Aplicação;
Garantia de autonomia
• Atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para en-
• Medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo
sino, pesquisa e extensão com qualidade.
Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária;
• Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96
Carreira e reenquadramento
(LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);
• Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados
• Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre
e instituidores de pensão, em posição de equivalência
execução no exercício seguinte.
em relação ao topo da estrutura da carreira;
• Reenquadramento dos professores ativos ou aposen-
nados mediante variação cres-
docentes pelo governo em 2012,
cente em razão de 5%;
com seus reajustes anuais em
• Percentuais de acréscimos
três vezes, além de aprofundar
relativos à titulação: 75% para
a desestruturação da carreira,
doutor; 37,5% para mestre; 18%
não recompôs a inflação do pe-
para especialista; 7,5% para
ríodo. A valorização salarial de
aperfeiçoamento (os acréscimos
ativos e aposentados está re-
não são cumulativos);
lacionada à reestruturação da
• Percentuais de acréscimos re-
carreira, para corrigir as distor-
lativos ao regime de trabalho,
ções, tendo como base o salário
tomando por base o regime de
mínimo do Dieese (R$3.182,81).
20h, serão: 100% para o regime
É urgente a defesa de uma linha
de 40h; 210% para o regime de
só no contracheque!
tempo superior ao interstício previsto, e também os
professores aposentados com a vantagem prevista no
artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis
correspondentes acrescidos.
Dedicação Exclusiva.
EXPEDIENTE
Informativo APUFPR-SSind
Publicação especial da Associação dos Professores da
Universidade Federal do Paraná - Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional
Diretoria - Gestão 2013/2015
Presidente: Maria Suely Soares
Vice-Presidente: Luis Allan Künzle
Secretário Geral: Vilson Aparecido da Mata
Primeira Secretária: Adriana Hessel Dalagassa
Tesoureiro Geral: Claudio Antonio Tonegutti
12 DE JUNHO
Dia Nacional dos Apaixonados pela Educação Pública: construir
atos nos estados em conjunto com técnico-administrativos,
estudantes, docentes da educação básica e das universidades
estaduais com o mote: “Educação Pública: namore esta ideia e
assuma um compromisso”.
8 A 19 DE JUNHO
Atos unificados nas IFE em conjunto com
técnico-administrativos e estudantes, para
pressionar as Reitorias acerca das pautas
locais e cortes no orçamento.
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• A lei nº 12.772, imposta aos
funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por
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• Degraus constantes determi-
tados, que cumpriram os requisitos para progressão
NH
O
Salário
JU
Carreira
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