Uma breve reflexão sobre a greve
dos/as docentes da Ufac de 2015
O governo brasileiro e as políticas
neoliberais
• A situação dos trabalhadores e trabalhadoras
se agrava profundamente face a acumulação
do capital;
• 1% da humanidade detendo uma riqueza
acumulada maior que os outros 99%;
• O Brasil, como exemplo, destina 47% (2015)
do orçamento para o sistema financeiro,
intensificando os processos de degradação da
vida humana em todas as suas dimensões.
Previdência
Social
18,5%
O governo brasileiro e as políticas
neoliberais
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Privatização
Retirada de direitos sociais e trabalhistas
Ajuste fiscal
Arrocho salarial
Terceirização
A greve Nacional dos/as docentes
2015
Na educação pública superior os recursos foram
drasticamente cortados (R$ 12 bilhões), no
entanto, destinou-se mais de R$ 17 bilhões para
o FIES, evidenciando que o lema “Pátria
Educadora” sustenta-se na ampliação da
privatização da educação.
MEC e MPOG – recusam-se a negociar
Preocupações
Desmonte da universidade pública
• Terceirização, Privatização por dentro;
• Cogitação do fim da dedicação exclusiva;
• Pagamento de cursos não regulares;
• Aumento da idade para aposentadoria;
• Retirada e/ou fim do abono permanência;
• Adesão automática dos(as) novos(as) servidores(as) ao
FUNPRESP ( Fundo de Previdência Complementar.
• Suspensão dos Concursos Públicos para 2016 e 2017
• Possibilidade de Contratação de Professores(as) via OS (
Organizações Sociais).
Preocupações
• PEC 395/14 - cobrança de mensalidade nas Instituições
Federais de Ensino - IFE ;
• PEC 139/15 – retirada do abono permanência;
• PLC 77/2015 - Projeto de Lei Complementar Código
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• MPs 664 e 665 - limitam e retiram direitos trabalhistas
e previdenciários ;
• PL 4330/2004 - amplia os serviços terceirizados
• PL 1411/2015 - torna crime o “assédio ideológico” em
ambiente escolar.
Na UFAC
• Apenas 7% do orçamento é destinado para a atividade
fim - ensino, pesquisa e extensão;
• 76,4% do orçamento é destinado para serviços
terceirizados e para o embelezamento da instituição,
em detrimento de condições de trabalho, como salas
para professores(as) e laboratórios equipados. Ver
Jornal da ADUFAC em www.adufac.org.br
• Seguindo a intransigência do Governo Federal, o Reitor
da UFAC também se negou durante toda a greve em
negociar a pauta local com a categoria.
Distribuição do Orçamento da Ufac
• Foi nesse contexto de ataques aos direitos
sociais, trabalhistas e previdenciários que se
construiu a greve dos docentes federais, que
na UFAC iniciou no dia 29 de maio de 2015.
Pauta Nacional
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Defesa do caráter público da universidade;
Condições de trabalho;
Garantia de autonomia universitária;
Reestruturação da carreira; e
Valorização salarial de ativos/as e
aposentados/as.
Pauta local
• Caráter público da universidade;
• Garantia da autonomia;
• Orçamento (descentralizado), financiamento e
prioridades de investimentos;
• Democratização da instituição e das unidades
acadêmicas, valorização da gestão colegiada e as
relações de trabalho;
• Condições de trabalho docente, capacitação e
vagas docentes; e
• Carreira docente (desdobramentos internos).
• Após 138 dias de greve, sem haver negociação
efetiva entre o Andes e o MEC, a maioria
absoluta da base da categoria, nas
assembleias realizadas entre 6 e 8-10-2015,
rejeitou a proposta de reajuste salarial do
governo, de 5,5% para agosto de 2016 e 5%
para janeiro de 2017, que não cobre nem a
inflação de 2015, com prognóstico que
alcançará 9,5% em dezembro deste ano.
Resultados/legado
• Denúncia do desmonte da universidade (privatização, terceirização,
contratação por OS, retirada do abono permanência  fim dos
concursos públicos.);
• Resistência – não aceitação desse desmonte;
• Previsão de criação de um comitê provisório (GT) entre MEC e
MPOG para estudo da reestruturação da carreira;
• Esclarecimento/conscientização da categoria sobre a investida do
governo e do capital no desmonte dos serviços públicos, em
especial, as universidades públicas federais.
• Envolvimento e atuação das/os discentes em atividades culturais na
greve (Arraial da greve; cine greve, saraus da greve)
Encaminhamentos
• Manutenção da mobilização após o fim da
greve;
• Formação de um Comando Local de
Mobilização que darão continuidade às
discussões e reivindicações da categoria e
acompanhará os desdobramentos do GT a ser
constituído para a reestruturação da carreira.