MONITORIZAÇÃO E
REPORTING DA RECEITA
Procedimentos de auditoria e reporting interno e
externo das receitas
Luanda, 18 de Maio de 2006
Luís Alves – Audit Manager
Área de serviço
BACKGROUND
• CONTRATO CELEBRADO COM A DELOITTE MEDIANTE
BIDDING INTERNACIONAL
• AUDITORIA COM PERIODICIDADE ANUAL
• ALGUNS NÚMEROS:
- 100 DECLARAÇÕES FISCAIS AUDITADAS
APROXIMADAMENTE;
- 27 BLOCOS ANALISADOS:
- 3 CONTRATOS DE CONCESSÃO
(TODOS COM PRODUÇÃO);
- 24 CONTRATOS DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO:
- 8 BLOCOS COM PRODUÇÃO;
- 16 BLOCOS SEM PRODUÇÃO
Área de serviço
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS A ATINGIR
• ASSESSORIA AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DA
REPÚBLICA DE ANGOLA
• REFORÇO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAÇÃO DAS
COMPANHIAS PETROLÍFERAS A OPERAR EM ANGOLA
• TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW E METODOLOGIAS
PARA OS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Área de serviço
NATUREZA DO TRABALHO EFECTUADO
• AUDITORIA ÀS CONTAS DAS COMPANHIAS
PETROLÍFERAS
• AUDITORIA ÀS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS
COMPANHIAS PETROLÍFERAS
• FORMAÇÃO DOS TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DAS
FINANÇAS
• COMPILAÇÃO ESTATISTICA
• RECOMENDAÇÕES
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1. AUDITORIA ÀS CONTAS
Objectivos
Principais
• Confirmação da manutenção adequada de livros e registos
contabilísticos e verificação da conformidade dos mesmos com
a Lei
• Verificação da correcta contabilização de custos de acordo
com a legislação aplicável
• Verificação da aderência dos critérios de valorização do
petróleo bruto vendido pelas Companhias à legislação aplicável
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2. REVISÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS DAS
COMPANHIAS PETROLÍFERAS
• Verificação da correcta elaboração das declarações fiscais
Objectivos
principais
tendo em conta o regime fiscal aplicável
• Verificação do correcto cálculo e pagamento dos impostos a
que as companhias se encontram sujeitas
• Verificação dos critérios adoptados para a valorização do
petróleo bruto
• Verificação de que os custos foram contabilizados de acordo
com a legislação aplicável
• Verificação do cumprimento das obrigações de retenção na
fonte
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3. COLORÁRIO|OUTPUT DO TRABALHO
Emissão de relatórios que permitirão:
• Tomada de decisões na Comissão de Fixação do Rendimento
Objectivos
principais
Líquido Tributável do Imposto de Rendimento sobre os
Petróleos relativamente:
 A eventuais correcções aos rendimentos tributáveis;
 À determinação dos custos recuperáveis acumulados
passíveis de reporte;
 À determinação dos custos não aceites fiscalmente em cada
exercício;
• Tomada de decisões a nível da Direcção Nacional de
Impostos quanto a liquidações adicionais em sede de retenção
na fonte relativamente ao Imposto Industrial, Imposto de
Rendimento do Trabalho, Segurança social e Imposto sobre a
Aplicação de Capitais.
Área de serviço
4. PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Objectivos
principais
• Transferência de know-how para os técnicos do Ministério
• Desenvolvimento de metodologias (auditoria e revisão fiscal)
• Implementação de ferramentas eficientes e modernas
(prevenção e controlo fiscal)
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5. ELABORAÇÃO DE UMA ESTATÍSTICA SUBORDINADA
ÀS CONTAS DE LUCROS E PERDAS POR COMPANHIA
Metodologia
• Abordagem por área de Concessão e Desenvolvimento
• Abordagem acumulada e por província
Área de serviço
6. RECOMENDAÇÕES
Objectivos
principais
• Estudo e recomendação de acções, incluindo eventual
alteração da legislação, que se revelem pertinentes para o
sucesso deste tipo de trabalho
• Análise e recomendação de mecanismos de controlo que
possam vir a ser implementados tendo em vista maximizar a
eficiência do trabalho em apreço e a própria arrecadação de
receitas fiscais
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7. PONTOS CHAVE DO TRABALHO
• Captura da totalidade das receitas;
• Verificação da eligibilidade dos custos ao nível dos contratos
(aprovação pela Concessionária Nacional);
• Custos essenciais para as operações petrolíferas;
• Registo do custo no período a que diz respeito;
• Adequada documentação de suporte;
• Apuramento dos bónus em vigor (uplift);
• Mecânica de apuramento dos custos e sua recuperação (cosoil)
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