além do
gAbINETE
A N O I I I - E D I Ç ã O I V - P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
R E V I S TA D O D E P U TA D O F E D E R A l J E S U S R O D R I g U E S ( P T- P I )
DO PROJETO À REALIDADE
CONHEÇA A CARA
DA FIOCRUZ PIAUÍ
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
O título desse editorial pode até parecer estranho,
mas o meu objetivo é mesmo chamar atenção para o
combate que vem sendo travado contra os efeitos da
estiagem, baseado numa decisão, “A decisão” do Governo Federal de voltar suas atenções para amenizar
o sofrimento das vítimas da seca, de lançar mão de
todos os recursos possíveis para dar alento às famílias afetadas e garantir ações preventivas para oferecer um futuro melhor aos agricultores familiares e
produtores rurais.
Sem colheita e com um terço dos animais mortos
pela escassez de água e de alimento, o sertanejo
amargou a pior seca dos últimos 50 anos em 2012.
Sensível ao problema, o Governo Federal lançou um
pacote de medidas, reforçou o investimento em carros-pipa e ampliou o Bolsa Estiagem e o seguro Garantia Safra, além de prorrogar as dívidas dos
agricultores familiares que contrataram crédito mas
tiveram perdas. Foi a resposta imediata de um governo dedicado aos menos favorecidos, àqueles que,
em sua maioria, foram menosprezados por governos
anteriores.
Somado a isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou a distribuição de máquinas agrícolas para
todos os municípios do semiárido brasileiro em situação de emergência.
Ações como essas revelam a essência dos ideiais
que norteiam a gestão petista. Há tempos, ficávamos
estarrecidos com notícias de pessoas que morriam
por conta da seca e de saques a armazéns motivados
pela fome. O que vimos nesta severa estiagem foi a
morte de animais e uma pontual elevação do preço de
alguns produtos alimentícios.
O certo é que estamos conseguindo superar as adversidades e ainda crescer. Estamos trabalhando para
que durante a próxima estiagem nem os animais morram. É a segurança hídrica que estamos construindo.
JESUS RODRIGUES deputado federal
expediente
JESUS RoDRIGUES
Deputado Federal (PT/PI)
aSSESSoRIa DE CoMUnICaÇÃo
EM tERESIna-pI
Cristal Sá
aSSESSoRIa DE CoMUnICaÇÃo
EM BRaSÍLIa-DF
Ai Comunicação
REDaÇÃo
Mariane Rezende e Cristal Sá
2
i
Polêmica em torno da
distribuição dos royalties
ContatoS
(61) 3215-5706 / (86) 9988-0950
[email protected]
[email protected]
Praça dos Três Poderes
Câmara Federal
Gabinete: 706 - Anexo: IV
CEP: 70160-900 - Brasília-DF
páGInaS na IntERnEt
www.deputadojesusrodrigues.com.br
EDIÇÃo
Cristal Sá
http://www.camara.gov.br/internet/De
putado/dep_Detalhe.asp?id=530113
pRoJEto GRáFICo
Tatiara de França
twIttER
@Jesus_Rodrigues
FotoS
Arquivo da Assessoria e
Liderança do PT na Câmara
FaCEBooK
deputado.jesusrodrigues
dep.jesusrodrigues
além do gAbINETE
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Microdestilaria de
Palmeira avança
Projeto de Lei pede
mais transparência
Fiocruz do Sertão já
tem endereço certo
Bancada trabalha unida
por segurança hídrica
Deputado destina
emenda à UESPI
sumário
editorial
A seca x A decisão
Julho de 2013
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
decisão sobre destino dos royalties do
Petróleo gera polêmica
Desde que a Petrobras anunciou a
descoberta de petróleo de
boa qualidade na camada pré-sal, o país
voltou seus olhos
sobre os royalties
e a participação
especial pagos
pela exploração
do “ouro negro”.
O PLS 448/11,
de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), relatado
pelo senador Vital do Rêgo (PMDBPB), que definia novos critérios de distribuição dos royalties entre estados e
municípios, foi aprovado em 2011 pelo
Senado, uma clara demonstração de
que os estados que não recebem esses
recursos não aceitariam mais serem
excluídos na divisão do “bolo”, já que
trata-se de exploração no
mar, portanto,
terrirório da
União, ou seja,
de todos os brasileiros.
Aprovado também pela Câmara
Federal sob o nº
2565/11, o projeto
de lei sofreu o veto do
Governo Federal, que editou a Medida Provisória
nº 592 para que toda a receita futura do pré-sal
fosse investida na Educa-
ção, alterando a distribuição dos royalties e participações especiais pagos
pela exploração de campos cujos contratos ainda não foram firmados.
O Congresso derrubou o veto, mas
os governos do Rio de Janeiro, Espírito
Santo e São Paulo recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar
suspender os efeitos da medida.
O assunto virou centro de embate
entre o Legislativo e o Judiciário e sua
tramitação foi prejudicada, mas o deputado Jesus Rodrigues reafirma o seu
posicionamento em favor da destinação
de parte desse recurso para a Educação. “A Educação é o melhor investimento, mas é preciso compartilhar esse
bem com todos os estados, com todo o
povo brasileiro”, pontua o parlamentar.
rio parnaÍBa
Hidrovia aguarda estudo de viabilidade técnica
Até o final do ano, as empresas Hidrotopo Consultoria e Projetos Ltda e Dzeta
Engenharia Ltda devem apresentar um
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica
e Ambiental (EVTEA) para a Hidrovia dos
Rios Parnaíba e Balsas.
O EVTEA, que requer investimento da
ordem de R$ 5,1 milhões, está sendo custeado pelo PAC. “Estamos falando do
marco inicial para a consolidação da navegabilidade do Parnaíba, possibilitando o
escoamento da produção e o desenvolvimento regional”, afirma o deputado Jesus.
Além de reuniões com técnicos e com o
então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o parlamentar participou de
uma visita técnica para inspeção na Hidrovia do Parnaíba e de um sobrevoo na área.
A pesquisa deverá apontar soluções
para vencer as sinuosidades do Parnaíba,
assim como a formação de praias e a falta
de mata ciliar em alguns trechos, que hoje
representam empecilhos para tornar o rio
totalmente navegável.
Julho de 2013
DEPUTADO participa de reunião para acompanhar andamento do estudo
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P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
palmeira do piauÍ
Implantação de microdestilaria avança
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enGenHo
irriGaÇÃo
GalpÃo
A forte estiagem não prejudicou a
plantação de cana-de-açúcar que será
utilizada na produção de etanol pela
microdestilaria que está sendo instalada em Palmeira do Piauí pela Associação Escola Família Agrícola Vale
do Gurguéia. A ação é executada através de convênio com o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do
Nordeste, do Banco do Nordeste, conseguido por intermédio do deputado
Jesus Rodrigues.
Após liberação da próxima parcela
do convênio, a Associação deve adquirir os equipamentos necessários
para a produção do biocombustível.
Um galpão já foi construído com as
primeiras parcelas. A previsão é de
que até o final de 2013 os agricultores possam colher os frutos dessa
iniciativa.
Julho de 2013
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
audiência
mototaxistas
recebem apoio
“A moto é o nosso instrumento de
trabalho. É com ela que nós tiramos
o sustento das nossas famílias”, frisou o presidente do Sindicato dos
Mototaxistas do Piauí, Celso Luiz Pereira, ao solicitar o apoio do deputado federal Jesus Rodrigues para
interceder junto ao Governo do Estado pela sanção de projeto de lei, já
aprovado pelo Legislativo estadual,
que prevê a isenção do ICMS para
esses profissionais na aquisição de
motocicletas novas.
O apelo foi feito durante audiência com a categoria, na Assembleia
Legislativa, a convite do parlamentar. “Essa é uma questão de justiça,
uma equiparação, porque os taxistas já contam com esse benefício”,
afirmou Jesus Rodrigues ao falar
sobre o PL nº 3617/12, que apresen-
tou com o objetivo
de garantir isenção de IPI e IOF
para mototaxistas.
Outro assunto discutido foi a falta
de fiscalização, que abre espaço para
a clandestinidade. “Eu pago impostos, enquanto o pirata cobra metade
do preço pela mesma corrida”, lamentou o mototaxista Moura Fé.
Na capital, existem 2.027 mototaxistas padronizados, mas estima-se
que cerca de três mil pessoas prestem o serviço.
Jesus Rodrigues convidou a categoria a lutar pela aprovação de um
outro
projeto, também de sua autoria, o PL nº 2216/11, que concede
isenção das alíquotas federais na fabricação de itens de segurança para
motociclistas. O objetivo da lei é possibilitar a redução no preço de capacetes e demais dispositivos. Reunião
semelhante foi realizada no município de Picos, no dia 30 de novembro.
No dia 22 de abril de 2013, Jesus
Rodrigues esteve em reunião com o
prefeito de Teresina, Firmino Filho,
para levar os pleitos da categoria.
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portais da transparência
devem ser atualizados
projeto quer conter
abusos do legislativo
A Lei da Transparência
obriga órgãos e entidades públicas a concederem acesso imediato às informações
disponíveis, mas abre uma brecha ao dar um prazo de até 20
dias para que forneçam informações solicitadas. Mesmo após
esse período, o órgão ou entidade pode apenas indicar as razões pelas quais não divulgará
os dados pedidos ou comunicar
que não possui tal informação.
Esse prazo ainda pode ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa.
O deputado Jesus Rodrigues
apresentou o PL 4863/12 para
Julho de 2013
obrigar órgãos e entidades públicas a atualizarem seus respectivos sites oficiais
imediatamente ou, obrigatoriamente, entre os dias 10 e 20 de
cada mês. “Não podemos permitir que determinado repasse, por
exemplo, seja omitido sob o pretexto de que o site não está atualizado, aguardando que alguém
solicite a informação”, explica.
Outra mudança proposta
pelo deputado é a divulgação do
quadro de pessoal e a tabela remuneratória. A Lei vigente
obriga apenas a divulgação das
despesas e repasses de uma
forma geral.
“Percebe-se que as Assembleias Legislativas dos Estados e a Câmara Legislativa do
Distrito Federal ordinariamente, atendendo anseios políticos de ocupantes de suas
Mesas Diretoras, extrapolam
os limites constitucionais e
assumem as mais variadas
funções administrativas, albergando atividades distintas
da produção legislativa, como
manutenção de escolas, atendimento de saúde e gerenciamento de hospitais, por
exemplo”, declara o deputado
Jesus Rodrigues ao justificar a
apresentação do Projeto de
Lei 4837/12, que proíbe as Assembleias de realizarem atividades de responsabilidade
administrativa do Executivo. A
proibição abrange as ações individuais
relacionadas
à
saúde, educação, assistência
social, ciência e segurança pública. Com isso, o deputado
quer barrar os abusos cometidos com o erário púlico por
parte desse Poder.
O parlamentar também
critica a ausência de concursos públicos, além da quantidade de comissionados e de
terceirizados, regalias que os
demais Poderes não possuem.
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entrevista
Arquiteta revela detalhes do proje
A professora da UFPI, Alcilia Afonso, mais conhecida como Kaki Afonso, é a responsável pela elaboração do projeto arquitetônico da unidade da Fundação
Oswaldo Cruz no Piauí, a Fiocruz dos Sertões. A seguir,
uma entrevista com a doutora em Projetos Arquitetônicos, que adiantou os detalhes sobre a estrutura física dessa unidade, que será construída no Piauí após
anos de expectativa, que começam a se concretizar
após intermediação do deputado Jesus Rodrigues.
O parlamentar destinou emenda de bancada para a
Fiocruz Piauí no valor de R$ 23,9 milhões. Parte desse
recurso, R$ 1 milhão e 49 mil, já foi empenhado pelo
Governo Federal.
O projeto é totalmente novo
ou segue algum tipo de padrão?
KAKI AFONSO - O projeto do edifício sede da Fiocruz Piauí é totalmente novo e não segue padrões
pré-estabelecidos. Possui um partido arquitetônico próprio, com
princípios norteadores de uma arquitetura racional, sustentável, voltada principalmente para uma
proposta modulada, com possibilidade de acréscimos em etapas,
respeitando os condicionantes locais e trabalhando com soluções voltadas para amenizar as
altas temperaturas de nosso clima quente úmido.
Que tipo de cuidado deve existir na elaboração de
um projeto como esse?
KAKI AFONSO - A Fiocruz é uma referência na área de
saúde pública, com programas de pós-graduação e pesquisa
na área. A atenção na busca de soluções arquitetônicas que
possibilitem flexibilidade no programa de necessidade, trabalhando com plantas livres, que permitam mudanças em
layouts, e novos usos foi um dos aspectos norteadores.
Nessa etapa, a proposta está voltada para a implantação dos
setores administrativos e de ensino, e a peculariedade projetual está em procurar soluções de excelência para esses espaços e seus usos, com salas amplas, bem iluminadas, mas
protegidas das altas taxas de insolação local. A transparência
espacial também foi outro ponto peculiar, ao buscar o diálogo
entre exterior e interior.
Como podemos definir o projeto?
KAKI AFONSO - O projeto pode ser classificado como um
edifício de linhas racionais, contemporâneo, com princípios
de modernidade arquitetônica, utilizando valores como modulação, estrutura independente, planta livre, fachadas com
segundas peles, e emprego de materiais de ponta no mercado. É resultado de sustentabilidade, racionalidade e tecnologia, pois emprega nas soluções dos projetos
complementares, sistemas mais atuais no que é referente às
suas instalações elétricas, hidrossanitárias, de ar-condicionado, estruturais, entre outras. E tudo seguindo as normas
técnicas e atenção também à acessibilidade.
O projeto está concluído?
KAKI AFONSO - Esse trabalho foi iniciado em julho e em
novembro de 2012 concluímos a primeira fase do projeto,
sendo complementado apenas com detalhamentos que explicam melhor a execução do mesmo. Foi realizada uma entrega do projeto executivo para a DIRAC/FIOCRUZ no Rio de
Janeiro composta de projeto arquitetônico, paisagístico e
todos os demais complementares, com orçamento e outros
produtos exigidos. Agora, estamos concluindo o processo burocrático para a obra poder ser licitada.
pós-graduação
Os trabalhos da Fiocruz Piauí já estão em andamento.
Prova disso foi o lançamento do edital para o "Mestrado
Profissional em Epidemiologia das Doenças Transmissíveis,
com ênfase às relacionadas à pobreza". Também há previsão de abertura de um Mestrado em Medicina Tropical e
um Doutorado em Saúde e Ambiente, além de cursos técnicos, como o de Registro de Informação em Saúde e o de
Manutenção em Equipes de Laboratório.
* Imagens do projeto arquitetônico da Fiocruz Piauí desenvolvido em parceria pelos arquitetos das duas instituições, Kaki Afonso e Gustavo Guimar
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Julho de 2013
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
eto da FIOCRUZ DOS SERTÕES
LoCaLIZação
O edifício da Fiocruz Piauí
será construído na Av. Presidente Kennedy,
bairro Piçarreira, em área cedida pela UFPI.
O terreno possui 13,5 hectares, mas o prédio ocupará aproximadamente 2.300 m², convivendo com um alto índice de área verde,
tratada paisagisticamente com jardins, praças
de convivências, passeios e estacionamentos.
rães
além do gAbINETE i
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P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
segurança
hídrica
Bancada trabalha
para que semiárido
tenha áGua
Que obras a bancada federal deve
abraçar para resolver o problema do
abastecimento de água no Piauí? Essa
pergunta norteou deputados e senadores
piauienses, que decidiram atuar em conjunto por grandes obras que possam resolver o problema da falta de água,
principalmente no semiárido.
Em novembro do ano passado, os
parlamentares estiveram reunidos na
Funasa, em Teresina, com a presença de
vários órgãos, como a Codevasf, Semar,
Emater, BNB e Projeto Dom Helder Câmara, para debater o assunto.
Na ocasião, decidiu-se pela criação
de um Fórum Permanente de Discussão
sobre os Recursos Hídricos do Estado.
“Que possamos somar esforços junto a
esses órgãos para trazer uma solução
definitiva”, enfatizou o então coordenador da bancada, senador João Vicente
Claudino.
Os trabalhos visam encontrar o modelo de segurança hídrica a ser aplicado
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além do gAbINETE
PARLAMENTARES discutem segurança hídrica do Piauí em reunião realizada na Funasa
no estado e devem ser centralizados no
programa Água para Todos.
O deputado Jesus Rodrigues foi convidado a coordenar o Fórum das Águas.
“Me sinto honrado com a indicação para
essa importante missão, principalmente
porque esse assunto é de máxima importância, tendo em vista que a maior necessidade do Piauí é segurança hídrica”,
salientou.
Jesus Rodrigues apontou a inclusão
do Piauí no Projeto de Integração do
Rio São Francisco como a melhor alter-
nativa e destacou sua viabilidade,
tendo em vista a pequena distância do
município de São Raimundo Nonato, na
região sul do Piauí, para a Bacia do
São Francisco.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, apresentou o Plano Estadual de
Recursos Hídricos, com uma série de
obras, como a integração de sete barragens já existentes, a construção de 30
pequenas e médias barragens e a captação de água em Sobradinho.
Julho de 2013
IMAGEM: Phábio Pio - [email protected] / (83) 9169-7350
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
seca
Ações buscam diminuir sofrimento das vítimas
dos 224 municípios piauienses, 189
tiveram situação de emergência reconhecida
pelo Governo Federal em 2012. em meio ao
cenário desolador, o deputado Jesus rodrigues age para minimizar os efeitos da estiagem mais severa das últimas décadas.
O deputado Jesus Rodrigues esteve na sede da Companhia Nacional de
Abastecimento do Piauí em várias ocasiões
para cobrar o envio do milho subsidiado
aos produtores rurais. Além disso, propôs
que o órgão comprasse caprinos dos criadores que sofrem os efeitos da estiagem a
preço de mercado, através do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), já que o rebanho estava sendo vendido a preço irrisório por causa da seca.
O parlamentar atuou junto à Conab Nacional para quebrar barreiras burocráticas
que dificultam o socorro aos produtores e
solicitou a transformação de postos provisórios da Conab nos municípios de São
Raimundo Nonato, Oeiras, Paulistana e
Corrente em postos definitivos, além da
instalação de um complexo de armazenagem em Elizeu Martins.
Julho de 2013
Jesus Rodrigues acompanhou de
perto os convênios firmados entre o
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater), a Secretaria de Desenvolvimento
Rural e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para evitar que
recursos fossem perdidos. O parlamentar solicitou audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Pepe Vargas (foto), para tratar sobre
esses recursos.
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P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
educaÇÃo
Emenda destina R$ 24 milhões
para a UESPI
O deputado federal Jesus Rodrigues
destinou emenda de bancada no valor
de R$ 24 milhões para a Universidade
Estadual do Piauí, que devem ser destinados a investimentos diversos em
todos os seus campi.
reforma
construção
aquisição de equipamentos
investimento em acervo bibliográfico
compra de mobiliário para laboratórios
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além do gAbINETE
Julho de 2013
P R E S TA Ç ã O D E C O N TA S 2 º S E M E S T R E D E 2 012
Galeria
interior
Deputado em
OBRA DA AV. SURUBIM
EM CAMPO MAIOR
AÇãO
INAUGURAÇãO DA CAIxA
EM JOSÉ DE FREITAS
No dia 30 de novembro, o deputado Jesus
Rodrigues esteve na UESPI de Picos para
ouvir a comunidade acadêmica. O parlamentar destinou emendas de bancada
para a Universidade.
REUNIãO EM PICOS
COM APICULTORES
VISITA PARA CONSTRUÇãO DE
BARRAGEM EM AMARANTE
ASSINATURA DE
CONVÊNIO PARA
CONSTRUIR MERCADO
EM ÁGUA BRANCA
No TwiTTer
DIPLOMAÇãO EM PRAÇA
PÚBLICA DE MASSAPÊ
Aprovamos a MP 585 que libera r$ 1,95 bi a estados e municípios exportadores p/ compensação de perdas de arrecadação
geradas pela Lei Kandir. (12/12/2012)
Formalizei hoje a proposta de que o PT ofereça assessoria técnica aos prefeitos eleitos a fim de elaborar projetos e acompanhar convênios. (25/11/12)
Jesus RodRigues
@Jesus_rodrigues
seguir
Julho de 2013
O secretário estadual das Cidades, Merlong Solano, e o então prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra, durante
assinatura de contrato para construção
de esgotamento sanitário em todo o município. Merlong destacou que o apoio do
deputado Jesus e do senador Wellington
Dias foi muito importante para acelerar a
tramitação do projeto junto à Funasa.
O seguro da Agricultura Familiar já beneficiou milhares de famílias de trabalhadores rurais c/ a liberação de mais de r$ 2,5 bi
em recursos. (02/10/2012)
Compreendo a importância do poder Legislativo ter independência em relação ao executivo. O vereador está
no início da cadeia eleitoral. (01/10/2012)
O deputado Jesus Rodrigues viabilizou
uma reunião entre os diretores da Cooperativa Agrofamiliar dos Frutos da Terra Cooafrute, de Piripiri, Tibério e Francisquinho, e a Embrapa Agroindústria Tropical. O encontro, que aconteceu no dia 10
de dezembro, em Fortaleza-CE, teve
como objetivo auxiliar a Cooafrute a
agregar valor aos seus produtos.
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Giro pela
ESPlANADA
BANCADA PIAUIENSE reunida com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior
C
U
R
T
A
S
Rodovias
O deputado Jesus Rodrigues esteve reunido com o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar sobre
a recuperação da BR-135 (que passa por Corrente, Elizeu Martins, Bertolínia e Jerumenha) e sobre a conclusão da BR-235
(de Gilbués/Santa Filomena, que liga a Bahia ao Piauí e o Piauí
ao Maranhão). O ministro informou que um trecho da BR-135
já está em recuperação. Quanto à BR-235, Paulo Sérgio assegurou que o Governo é bastante receptivo à ideia.
alfabetização
Jesus Rodrigues foi eleito presidente da Comissão Mista da
Medida Provisória 586/12, criada com a missão de, no âmbito
do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, instituir
incentivos, apoio técnico e financeiro da União a estados e
municípios com o objetivo de promover a alfabetização de
todas as crianças de até oito anos de idade. Até 2014 deverão
ser investidos R$ 2,7 bilhões no programa.
MINISTRO da Defesa, Celso Amorim, e
deputado Jesus conversam sobre a criação de uma base aérea naval em Parnaíba
Etanol
DEPUTADO discute projetos para a
agricultura com o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit
Em novembro de 2012, o
deputado visitou o Instituto Federal Farroupilha,
em Jaguari, no Rio Grande
do Sul, que estuda a produção de etanol em pequena escala. Na foto,
Jesus Rodrigues está ao
lado de um microposto
de etanol. Em São Vicente
do Sul, o parlamentar conheceu uma fábrica de
microdestilarias.
Emendas
SECRETÁRIO de Relações Institucionais
da Presidência da República, Claudinei
Nascimento, fala sobre emendas
MINISTRA Miriam Belchior
cumprimenta o deputado após reunião
da bancada federal piauiense
AUDIÊNCIA
reuniu a ministra da
Secretaria de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
com a bancada
piauiense e o governador do Piauí,
Wilson Martins
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além do gAbINETE
O deputado propôs que o Partido dos Trabalhadores seja responsável pela destinação de 20% das emendas de cada parlamentar petista ao Orçamento Geral da União. Jesus Rodrigues
argumenta que o mandato é do partido, e não do parlamentar. A destinação dessas emendas deve ser referendada pelas
instâncias da sigla, mas, até agora, o PT não fez nenhuma reunião para deliberar sobre o assunto.
IpI
Em pronunciamento na Câmara Federal, o deputado propôs
a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
para transportes coletivos, como ônibus, vans, minivans e
até mototáxis.
Julho de 2013