República de Moçambique
Ministério da Justiça
Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a
Modernização do Registo Comercial em Moçambique
Sumário do Projecto
e Ponto de Situação
Maputo, Mozambique
Sumário da Apresentação
• Descrição geral do sistema
• Principais benefícios
• Ponto de situação
Contrato
• Min.da Justiça – JV
Norconsult – NRD
• Financiador: NORAD Noruega
• Contrato assinado:
22.6.2005
• Valor do contrato: Aprox.
1,9 milh. USD
ANTECEDENTES: ASPECTOS
LEGISLATIVOS.
• Reforma do código
comercial
• Reforma do código do
registo comercial: criação
do Registo Moçambicano
De Entidades Legais.
Propósito do sistema
• Tornar o processo de
registo efectivo
– Reduzindo o período de
registo
– Mantendo dados integrados
sobre todas as Entidades
Legais de Moçambique num
único local
• Fornecer novas
ferramentas de
distribuição de informação
ao público
Sistema de registo ( a longo prazo)
• Interligado com outros
sistema: licenciamento,
fiscalidade,…
Sistema de distribuição
• A informação registada
não é alterável
• Possui ferramentas de
busca de informação
• Fornece estatísticas
Benefícios principais
• Dados estruturados
• Fornecimento de
informação efectiva ao
público
• Boa base para estatísticas
a nível nacional
• Remover barreiras:
certidão negativa,
escritura publica,
publicações no B.R.
Produtos
&
Ponto de situação
Formação em TI
(terminada)
• Formação básica em TI (3
Grupos de 10 pessoas)
• MS Windows
• MS Word
• MS Excel
• E-mail
• Internet
Formação para conservadores
• Formação para
conservadores (3 cursos)
• Estrutura legal de suporte
• Estudo de casos
• Formação de formadores
• Cooperação com a UEM
Hardware
•
•
•
•
Instalado em Maputo
2 Servidores (2 por chegar)
19 Desktops
Impressoras, UPS, etc. Por
chegar
• Rede interna montada
• Conexão de Internet
configurada
• Fornecedor local &
Manutenção
Aplicação
• Aplicação desenvolvida em
conformidade com a
Legislação e
procedimentos
moçambicanos
• Instalada em Maputo
• Formação dos utilizadores
finais em Março
• Formação nos distritos pelos
”SUPER-UTILIZADORES”
Aplicação (2)
• A equipa de
desenvolvimento (5
consultores mais 3 peritos
locais) está numa boa fase
de ajuste da aplicação
– Adaptando-a às novas
interpretações do processo
de registo
– Traduzindo-a para Português
Conversão
• Conversão dos dados
existentes para o formato
digital
• 5 passos subsequentes –
pelas províncias (opcional)
• Equipa local de conversão
Resumo
• O propósito do sistema é o de
tornar o processo de registo de
entidades legais efectivo e
fornecer informações
actualizadas ao público
• Esta é a fase de ajuste do sistema
• Planeia-se que o sistema entre
em produção a partir de 1 de
Maio: período de teste
operacional até a entrada em
vigor efectiva - Agosto