República Federativa do Brasil
Ministério da Fazenda
Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
Fabio Barbosa - Secretário do Tesouro Nacional
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
CÂMARA DOS DEPUTADOS
República Federativa do Brasil
Ministério da Fazenda
Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
 INSPEÇÕES DO BANCO CENTRAL:
- realizadas pela primeira vez nessas instituições
- adequação patrimonial: CAIXA, Banco do Brasil, BNB e BASA
 REGULAMENTAÇÃO PRUDENCIAL:
- Resolução CMN n° 2.099/94: acordo da Basiléia
- Resolução CMN n° 2.682/99: define novas regras para
constituição de provisão por parte de instituições financeiras
 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS: MESMA DISCIPLINA
VIGENTE PARA BANCOS PRIVADOS
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
CINCO GRANDES LINHAS:
• Desobrigação de riscos;
• Segregação de ativos;
• Troca de ativos;
• Capitalização; e
• Capital de segundo nível.
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Aquisição de ativos/EMGEA.........................R$ 26,7 bilhões
• Aquisição de ativos/TN.................................R$ 21,1 “
• 8727..............................R$13,0 bilhões
• Ativos lastro FGTS........R$ 8,1 bilhões
•
•
•
•
Troca de Títulos(FCVS) /TN.............................R$ 23,3 “
Risco FGTS = Tesouro Nacional
Provisões CEF...................................................R$ 10,7 “
Capitalização TN/CEF: Crédito TN/BC..........R$ 9,3 bilhões
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Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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BANCO DO BRASIL
•
•
•
•
Securitização agrícola
– Desoneração de Risco:
• Recursos Próprios.......................................R$ 5,2 bilhões
• Orçamento de Operações de Crédito.........R$ 0,4 bilhão
– Aquisição de ativos (dação em pagamento):
• FAT/BNDES....................................................R$ 1,2 bilhão
• FCO/FUNCAFÉ...............................................R$ 1,4 bilhão
Troca de Ativos
– Bradies X LFT......................................R$ 7,2 bilhões
– PESA X LFT...........................................R$ 4,1 “
Desoneração de Risco : Fundo Const. Centro-Oeste;
FCO: Capital de Nível 2 .............................R$ 2,8 bilhões
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
• Desoneração de Risco:
• Fundo Constitucional do Nordeste...R$ 7,0 bilhões
• Provisionamento:....................................... R$ 2,1 bilhões
• Capitalização
• Recursos do Tesouro Nacional..................R$ 2,1
bilhões
• FNE: Capital de Nível 2 .............................R$ 0,45
bilhão;
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1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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BANCO DA AMAZÔNIA
• Desoneração de Risco:
• Fundo Constitucional do Norte...........R$ 1,4 bilhão
• Aquisição de Ativo (8.727)........................ R$ 0,35 bilhão
– Pagamento de dívida junto a CAPAF
• Capitalização
– Recursos do Tesouro Nacional..................R$ 1,0 bilhão
– FNO: Capital de Nível 2 .............................R$ 0,23 bilhão
– Provisões (FNO/Aposentados/CAPAF).....R$ 1,1 bilhão
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Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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Impacto das Medidas sobre a Emissão Líquida de
Títulos e a Dívida Líquida do Setor Público – R$
bilhões
Impacto da Medida
Instituição Financeira
Caixa Econômica Federal - CEF
Emissão
Líquida
21,06
Dívida
Líquida
9,40
Banco do Brasil - BB
5,33
BNB
2,10
2,10
BASA
1,35
1,05
29,84
12,55
TOTAL
-
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Situação Patrimonial e Acordo da Basiléia
Patrimônio Líquido(R$ bilhões)
Antes
Depois
CEF
BB
BNB
BASA
2,80
8,20
0,99
0,26
4,50
10,10
1,44
0,68
Índice “Basiléia”
Antes
Depois
5,00
7,60
7,40
13,00
16,00
11,50
20,00
17,00
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Programa de Fortalecimento das
Instituições Financeiras Federais
1. Antecedentes
2. Principais medidas e impactos
2.1 Caixa Econômica Federal
2.2 Banco do Brasil
2.3 Banco do Nordeste
2.4 Banco da Amazônia
2.5 Consolidado
3. Medidas Complementares
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Ministério da Fazenda
Medidas Complementares
 Banco do Brasil: mudança de estatuto e intenção em aderir ao
novo mercado;
 CAIXA: diretoria de controle e revisão de processos;
 BNB: mudança no estatuto (conselho de administração mensal
e diretoria de controle);
 Explicitação de política pública / subsídios no Orçamento;
 Reprecificação de produtos e serviços;
 Instituições financeiras federais passam a ter o mesmo
tratamento dispensado aos bancos privados.
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Financeiras Federais
Fabio Barbosa - Secretário do Tesouro Nacional,
Ministério da Fazenda
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento
Regional
CÂMARA DOS DEPUTADOS