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Prefácio
Apresentação
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Capítulo I
A escola na década de 1940
O meu ensino primário
A escola
O ediİcio e a sala de aula
Os métodos
Passagens de classe e exames
1940
Exames da 3ª classe
Os exames
Ontem e hoje
Tempos diferentes escolas diferentes
Exames da 3ª classe
4ª classe
Depois do exame da 4ª classe
O exame de admissão
Depois do exame de admissão
O liceu, o colégio e o seminário
A escola do magistério
Depois da escola do magistério
A minha primeira escola como professor
O curso de adultos
O fim do ano lecƟvo
O novo ediİcio escolar Plano dos Centenários
A segunda escola e a terceira
As conferências pedagógicas
Exames da 4ª classe
Exame de admissão
A úlƟma escola
O curso de ciências pedagógicas e o ingresso na inspecção
A escola do magistério primário de Beja
Regresso aos serviços da Inspecção
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Capítulo II
Evolução do ensino primário em Portugal
Ensino e aprendizagem
As primeiras escolas. Os primeiros manuais
A Carta Régia de 1772
Luís António Verney e Ribeiro Sanches
O Marquês de Pombal
O mestre-escola
Ensino mútuo
Século XIX
A Casa Pia
Outras deliberações
Decreto de 7 de Setembro de 1835
Decreto de 1836
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1844
Conselho Superior de Instrução Pública
1870. D. António da Costa
Decreto de 16 de Agosto de 1870
Decreto de 1880
Década de 1890
Decreto de 22 de Dezembro de 1894
Século XX
Decreto nº 8, de 24 de Dezembro de 1901
1902
Durante a República
Decreto de 29 de Março de 1911
AlfabeƟzação
As escolas móveis
O InsƟtuto Sidónio Pais
O InsƟtuto Aurélio da Costa Ferreira
Decreto nº 6137, de 29 de Setembro de 1919
Decreto nº 9223, de 6 de Novembro de 1923
Centros Escolares Republicanos
O Estado Novo
Lei nº 1941, de 11 de Abril de 1936
A “Lição de Salazar”
A Mocidade Portuguesa
A revista “Escola Portuguesa”
A coeducação
Circular nº 88, de 19 de Março de 1934
Decreto nº 27279, de 24 de Novembro de 1936
Lei nº 1969, de 18 de Maio
Regentes dos postos escolares ou o regresso do mestre-escola
Deveres dos professores
As caixas escolares e as canƟnas escolares
As bibliotecas iƟnerantes - Calouste Gulbenkian
Decreto-Lei nº 38968, de 27 de Outubro de 1952
Campanha Nacional de Educação de Adultos
Henrique Veiga de Macedo
Decreto nº 38969, 27 de Outubro de 1952
As missões culturais
Ministro Leite Pinto
Ministro Galvão Teles
Decreto nº 42994, de 28 de Maio de 1960
Decreto-Lei nº 45810, de 9 de Julho de 1964
Ciclo preparatório, Telescola e Ciclo complementar do ensino primário
Revolução de 25 de Abril de 1974
Decreto-Lei nº 538/79, de 31 de Dezembro
Decreto-Lei nº 412/80, de 22 de Setembro
Despacho de 23 de Agosto de 1983
Lei nº 46/86, de14 de Outubro
Decreto-Lei nº 301/93, de 31 de Agosto
Ministros da Instrução Pública e da Educação, desde 1929 até 2013
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Capítulo III
Gestão e administração das escolas do ensino primário
Século XVIII
Director Geral de Estudos
Século XIX
1835 – Regulamento do ensino primário
Decreto de 1881 – Novas atribuições administraƟvas
Decreto de 22 de Dezembro de 1894
Século XX
1901
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De 1902 a 1919
Atribuições da Câmaras Municipais
1911
1919
Decreto nº 22369, de 30 de Março de 1933
Despacho nº 68/74
Despacho nº 40/75
Decreto-Lei nº 211/81, de 13 de Julho
Decreto-Lei nº 126/83, de 9 de Março
Lei de Bases do Sistema EducaƟvo, de 14 de Outubro de 1986
Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro
Direcções regionais de educação
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio
Áreas escolares
Decreto-Lei nº 361/89, de 18 de Outubro
Competências das Direcções Regionais de Educação
Decreto-Lei nº 141/93
ExƟnção das direcções escolares
Século XXI
Agrupamentos de escolas
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406
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Capítulo IV
Programas do ensino primário
Programas do ensino primário e as suas alterações
Os programas nos séculos XVIII e XIX
1835 a 1894
Século XX
Durante a República
Decreto de 29 de Março de 1911
Depois da revolução de 28 de Maio de 1926
Decreto nº 13619, de 17 de Maio de 1927
O Estado Novo
De 1929 a 1937
Decreto nº 16730, de 13 de Abril de 1929
Carneiro Pacheco
Decreto nº 27603, de 29 de Março de 1937
Decreto-Lei nº 42994, de 28 de Maio de 1960
Revolução de 25 de Abril de 1974
Programas para o ano lecƟvo de 1974-1975
Programas do ensino primário. 1975-1976
Programas de 1978
Programas aprovados pela Portaria nº 572/79, de 31 de Outubro
Programas de 1980
1986. Lei de Bases do Sistema EducaƟvo
Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto
A minha vivência dos programas
Século XXI
Programas de 2001 e 2011
Portaria nº 266/2011
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Capítulo V
Manuais escolares
Os primeiros manuais
“GramáƟca da Lingoagem Portuguesa”
Fernão de Oliveira
“A GramáƟca da Língoa Portuguesa”
João de Barros
Das cartas às carƟlhas
Nova escola para aprender a ler, escrever e contar
Manuel Andrade Figueiredo
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Arte de aprender a ler letra manuscrita para usa das escolas
Duarte Ventura
Achiles Monteverde
“Methodo facílimo para aprender a ler”
Método CasƟlho
CarƟlha nacional
Júlio Caldas Aulete
CarƟlha Maternal
João de Deus
CarƟlha Escolar
Domingos Cerqueira
Professor Janeiro Acabado
Leitura. Ensino Primário Elementar II Classe
Manuel SubƟl, Cruz Filipe
O Estado Novo
O livro único
O livro da Primeira Classe
O livro da Segunda Classe
O livro de Leitura da 3ª Classe
Década de 1960
Livro de Leitura da Primeira Classe
Maria Luísa torres Pires
Outros manuais escolares
Livro de Leitura para a 2ª Classe
Romeu Pimenta
Manuais da 3ª classe
Livro de Leitura para a Escola da Instrução Pública
José Bartolomeu Rita dos MárƟres
Livro de Leitura - III Classe
João Grave
Livro de Leitura para Ensino Primário Geral
Ulisses Machado
Leituras Ensino Primário Elementar III classe
Manuel SubƟl, Cruz Filipe
Leituras para o Ensino Primário
Livro de Leitura para a 4ª Classe
Romeu Pimenta
Leituras Ensino Primário Elementar
Manuel SubƟl, Cruz Filipe
Quarta Classe - Série Escolar Educação
Outros manuais escolares publicados
O método das 28 palavras
Legislação sobre manuais escolares
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Capítulo VI
Formação inicial dos professores do ensino primário
Formação. Em que consiste
Século XVIII
Século XIX
Escolas Normais Primárias
1835
Criação de escolas normais
1844
Escola Normal Primária de Lisboa
Decreto de 16 de Agosto de 1870
Decreto de 28 de Julho de 1880. Disciplina de Pedagogia
Decreto n.º1, 22 de Dezembro de 1894
Século XX
Decreto de 24 de Dezembro de 1901
Decreto n.º 4, 19 de Setembro de 1902
502
507
507
511
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516
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Exame de admissão. Exame de Estado
As Escolas Normais durante a República
Decreto de 29 de Março de 1911
Depois do golpe militar de 28 de maio de 1926
1928 - Decreto nº 15365, de 12 de Abril de 1928
Decreto nº 16037, de 15 de Outubro de 1928
Escolas do Magistério Primário
Decreto nº 18646, 15 de Julho de 1930
Estado Novo
O regresso do mestre-escola. Postos escolares, Regentes escolares
Decreto nº 20804, de 30 de Novembro de 1931
Decreto nº 25797, de 20 de Agosto de 1935
Decreto-Lei nº 27279, de 24 de Novembro de 1936
Postos de ensino, postos escolares, exƟnção das escolas do magistério
1940. Nomeação de professores de emergência
Decreto-Lei nº 32243, de 5 de Setembro de 1942
Reabertura das escolas do magistério
Escolas do Magistério Primário. Exames de admissão
Decreto nº 32629, de 9 de Janeiro de 1943
Novos programas
Decreto-Lei nº 43369, de 2 de Dezembro de 1960
Decreto-Lei nº 67/73, de 6 de Fevereiro
1974 - Revolução de Abril e a formação dos professores
Decreto-Lei nº 66/77, de 14 de Fevereiro
Ano lecƟvo de 1978-1979. Plano de estudos
Escolas superiores de educação
Lei nº 61/78, de 8 de Julho
Decreto-Lei nº 513-T/79, de 26 de Dezembro
Decreto-Lei nº 59/86, de 21 de Março.
Diploma de professor do ensino primário
Portaria nº 352/86, de 8 de Julho.
Cursos a ministrar nas Escolas Superiores de Educação
Lei nº 46/86, de14 de Outubro de 1986.
Lei de Bases do Sistema EducaƟvo
Portaria nº 336/88, de 28 de Maio.
Formação e práƟca pedagógica
Perfil do professor. Decreto-Lei nº 194/99, 7 de Julho
Decreto-Lei nº 240/2001, 30 de Agosto
Perfil geral de desempenho
Perfil específico de desempenho profissional
Decreto-lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro
Habilitação para a docência. Habilitação profissional
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597
598
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Capítulo VII
Ediİcios escolares e mobiliário
Em 1772 – Carta Régia
Século XIX
Ediİcios escolares Ɵpo Conde Ferreira
Escolas Ɵpo Adães Bermudes
Século XX
Raul Lino e Rogério de Azevedo
Jorge de Almeida Segurado
Direcção Geral dos Ediİcios e Monumentos Nacionais
Ediİcios do Plano dos Centenários
Ediİcios escolares e horários
Escolas Tipo P3
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Bibliografia
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Prefácio Apresentação Capítulo I A escola na década de 1940 O