11 13 Prefácio Apresentação 19 20 20 23 27 31 31 38 40 42 43 45 49 51 54 54 58 66 66 72 74 78 80 83 86 95 96 97 102 103 Capítulo I A escola na década de 1940 O meu ensino primário A escola O ediİcio e a sala de aula Os métodos Passagens de classe e exames 1940 Exames da 3ª classe Os exames Ontem e hoje Tempos diferentes escolas diferentes Exames da 3ª classe 4ª classe Depois do exame da 4ª classe O exame de admissão Depois do exame de admissão O liceu, o colégio e o seminário A escola do magistério Depois da escola do magistério A minha primeira escola como professor O curso de adultos O fim do ano lecƟvo O novo ediİcio escolar Plano dos Centenários A segunda escola e a terceira As conferências pedagógicas Exames da 4ª classe Exame de admissão A úlƟma escola O curso de ciências pedagógicas e o ingresso na inspecção A escola do magistério primário de Beja Regresso aos serviços da Inspecção 105 106 112 112 117 122 123 126 128 129 130 136 Capítulo II Evolução do ensino primário em Portugal Ensino e aprendizagem As primeiras escolas. Os primeiros manuais A Carta Régia de 1772 Luís António Verney e Ribeiro Sanches O Marquês de Pombal O mestre-escola Ensino mútuo Século XIX A Casa Pia Outras deliberações Decreto de 7 de Setembro de 1835 Decreto de 1836 144 151 155 155 158 159 160 162 163 167 176 179 186 187 189 191 198 199 201 202 208 210 212 215 217 220 229 231 234 236 239 241 243 243 244 250 254 256 258 258 259 260 264 267 267 269 274 277 279 1844 Conselho Superior de Instrução Pública 1870. D. António da Costa Decreto de 16 de Agosto de 1870 Decreto de 1880 Década de 1890 Decreto de 22 de Dezembro de 1894 Século XX Decreto nº 8, de 24 de Dezembro de 1901 1902 Durante a República Decreto de 29 de Março de 1911 AlfabeƟzação As escolas móveis O InsƟtuto Sidónio Pais O InsƟtuto Aurélio da Costa Ferreira Decreto nº 6137, de 29 de Setembro de 1919 Decreto nº 9223, de 6 de Novembro de 1923 Centros Escolares Republicanos O Estado Novo Lei nº 1941, de 11 de Abril de 1936 A “Lição de Salazar” A Mocidade Portuguesa A revista “Escola Portuguesa” A coeducação Circular nº 88, de 19 de Março de 1934 Decreto nº 27279, de 24 de Novembro de 1936 Lei nº 1969, de 18 de Maio Regentes dos postos escolares ou o regresso do mestre-escola Deveres dos professores As caixas escolares e as canƟnas escolares As bibliotecas iƟnerantes - Calouste Gulbenkian Decreto-Lei nº 38968, de 27 de Outubro de 1952 Campanha Nacional de Educação de Adultos Henrique Veiga de Macedo Decreto nº 38969, 27 de Outubro de 1952 As missões culturais Ministro Leite Pinto Ministro Galvão Teles Decreto nº 42994, de 28 de Maio de 1960 Decreto-Lei nº 45810, de 9 de Julho de 1964 Ciclo preparatório, Telescola e Ciclo complementar do ensino primário Revolução de 25 de Abril de 1974 Decreto-Lei nº 538/79, de 31 de Dezembro Decreto-Lei nº 412/80, de 22 de Setembro Despacho de 23 de Agosto de 1983 Lei nº 46/86, de14 de Outubro Decreto-Lei nº 301/93, de 31 de Agosto Ministros da Instrução Pública e da Educação, desde 1929 até 2013 283 283 285 285 286 289 290 290 Capítulo III Gestão e administração das escolas do ensino primário Século XVIII Director Geral de Estudos Século XIX 1835 – Regulamento do ensino primário Decreto de 1881 – Novas atribuições administraƟvas Decreto de 22 de Dezembro de 1894 Século XX 1901 290 290 291 291 293 305 306 313 314 315 317 317 318 318 322 322 324 324 325 325 De 1902 a 1919 Atribuições da Câmaras Municipais 1911 1919 Decreto nº 22369, de 30 de Março de 1933 Despacho nº 68/74 Despacho nº 40/75 Decreto-Lei nº 211/81, de 13 de Julho Decreto-Lei nº 126/83, de 9 de Março Lei de Bases do Sistema EducaƟvo, de 14 de Outubro de 1986 Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro Direcções regionais de educação Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio Áreas escolares Decreto-Lei nº 361/89, de 18 de Outubro Competências das Direcções Regionais de Educação Decreto-Lei nº 141/93 ExƟnção das direcções escolares Século XXI Agrupamentos de escolas 331 332 332 334 335 335 338 338 340 340 340 348 349 353 366 366 377 386 389 394 402 403 406 406 406 407 Capítulo IV Programas do ensino primário Programas do ensino primário e as suas alterações Os programas nos séculos XVIII e XIX 1835 a 1894 Século XX Durante a República Decreto de 29 de Março de 1911 Depois da revolução de 28 de Maio de 1926 Decreto nº 13619, de 17 de Maio de 1927 O Estado Novo De 1929 a 1937 Decreto nº 16730, de 13 de Abril de 1929 Carneiro Pacheco Decreto nº 27603, de 29 de Março de 1937 Decreto-Lei nº 42994, de 28 de Maio de 1960 Revolução de 25 de Abril de 1974 Programas para o ano lecƟvo de 1974-1975 Programas do ensino primário. 1975-1976 Programas de 1978 Programas aprovados pela Portaria nº 572/79, de 31 de Outubro Programas de 1980 1986. Lei de Bases do Sistema EducaƟvo Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto A minha vivência dos programas Século XXI Programas de 2001 e 2011 Portaria nº 266/2011 409 411 411 411 411 413 414 414 Capítulo V Manuais escolares Os primeiros manuais “GramáƟca da Lingoagem Portuguesa” Fernão de Oliveira “A GramáƟca da Língoa Portuguesa” João de Barros Das cartas às carƟlhas Nova escola para aprender a ler, escrever e contar Manuel Andrade Figueiredo 416 416 417 417 424 427 427 428 428 433 433 435 436 436 438 438 439 450 455 462 464 464 466 467 467 468 468 468 469 469 470 470 471 471 471 472 472 473 473 475 475 478 479 Arte de aprender a ler letra manuscrita para usa das escolas Duarte Ventura Achiles Monteverde “Methodo facílimo para aprender a ler” Método CasƟlho CarƟlha nacional Júlio Caldas Aulete CarƟlha Maternal João de Deus CarƟlha Escolar Domingos Cerqueira Professor Janeiro Acabado Leitura. Ensino Primário Elementar II Classe Manuel SubƟl, Cruz Filipe O Estado Novo O livro único O livro da Primeira Classe O livro da Segunda Classe O livro de Leitura da 3ª Classe Década de 1960 Livro de Leitura da Primeira Classe Maria Luísa torres Pires Outros manuais escolares Livro de Leitura para a 2ª Classe Romeu Pimenta Manuais da 3ª classe Livro de Leitura para a Escola da Instrução Pública José Bartolomeu Rita dos MárƟres Livro de Leitura - III Classe João Grave Livro de Leitura para Ensino Primário Geral Ulisses Machado Leituras Ensino Primário Elementar III classe Manuel SubƟl, Cruz Filipe Leituras para o Ensino Primário Livro de Leitura para a 4ª Classe Romeu Pimenta Leituras Ensino Primário Elementar Manuel SubƟl, Cruz Filipe Quarta Classe - Série Escolar Educação Outros manuais escolares publicados O método das 28 palavras Legislação sobre manuais escolares 487 488 490 490 491 491 492 494 495 497 499 500 500 502 Capítulo VI Formação inicial dos professores do ensino primário Formação. Em que consiste Século XVIII Século XIX Escolas Normais Primárias 1835 Criação de escolas normais 1844 Escola Normal Primária de Lisboa Decreto de 16 de Agosto de 1870 Decreto de 28 de Julho de 1880. Disciplina de Pedagogia Decreto n.º1, 22 de Dezembro de 1894 Século XX Decreto de 24 de Dezembro de 1901 Decreto n.º 4, 19 de Setembro de 1902 502 507 507 511 511 511 516 516 522 522 522 524 526 526 527 527 527 535 545 545 549 553 554 555 556 557 557 558 560 560 562 562 567 567 569 569 572 574 575 576 578 578 Exame de admissão. Exame de Estado As Escolas Normais durante a República Decreto de 29 de Março de 1911 Depois do golpe militar de 28 de maio de 1926 1928 - Decreto nº 15365, de 12 de Abril de 1928 Decreto nº 16037, de 15 de Outubro de 1928 Escolas do Magistério Primário Decreto nº 18646, 15 de Julho de 1930 Estado Novo O regresso do mestre-escola. Postos escolares, Regentes escolares Decreto nº 20804, de 30 de Novembro de 1931 Decreto nº 25797, de 20 de Agosto de 1935 Decreto-Lei nº 27279, de 24 de Novembro de 1936 Postos de ensino, postos escolares, exƟnção das escolas do magistério 1940. Nomeação de professores de emergência Decreto-Lei nº 32243, de 5 de Setembro de 1942 Reabertura das escolas do magistério Escolas do Magistério Primário. Exames de admissão Decreto nº 32629, de 9 de Janeiro de 1943 Novos programas Decreto-Lei nº 43369, de 2 de Dezembro de 1960 Decreto-Lei nº 67/73, de 6 de Fevereiro 1974 - Revolução de Abril e a formação dos professores Decreto-Lei nº 66/77, de 14 de Fevereiro Ano lecƟvo de 1978-1979. Plano de estudos Escolas superiores de educação Lei nº 61/78, de 8 de Julho Decreto-Lei nº 513-T/79, de 26 de Dezembro Decreto-Lei nº 59/86, de 21 de Março. Diploma de professor do ensino primário Portaria nº 352/86, de 8 de Julho. Cursos a ministrar nas Escolas Superiores de Educação Lei nº 46/86, de14 de Outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema EducaƟvo Portaria nº 336/88, de 28 de Maio. Formação e práƟca pedagógica Perfil do professor. Decreto-Lei nº 194/99, 7 de Julho Decreto-Lei nº 240/2001, 30 de Agosto Perfil geral de desempenho Perfil específico de desempenho profissional Decreto-lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro Habilitação para a docência. Habilitação profissional 583 584 585 588 589 596 597 598 601 608 611 Capítulo VII Ediİcios escolares e mobiliário Em 1772 – Carta Régia Século XIX Ediİcios escolares Ɵpo Conde Ferreira Escolas Ɵpo Adães Bermudes Século XX Raul Lino e Rogério de Azevedo Jorge de Almeida Segurado Direcção Geral dos Ediİcios e Monumentos Nacionais Ediİcios do Plano dos Centenários Ediİcios escolares e horários Escolas Tipo P3 617 Bibliografia