O Programa País Para o Trabalho Digno
(PPTD)
para Moçambique
Igor Felice-Coordenador do Projecto para o Trabalho Digno
Promoting Decent Work for All
Objectivos do PPTD
• O Objectivo geral do Programa País do Trabalho Digno para
Moçambique é de contribuir para a materialização das
prioridades nacionais de crescimento e redução da pobreza
de forma inclusiva e sustentável através da promoção de
oportunidades de Trabalho Digno para Todos.
Enfoque será dado a grupos mais vulneráveis e desfavorecidos
no mercado de trabalho: jovens, mulheres, pessoas com
deficiência e pessoas infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA.
A base dos PPTD e’ a Agenda Global do Trabalho Digno da OIT
Promoting Decent Work for All
Abordagens do PPTD
1. Apoiar na Qualidade de Vida/Qualidade de
Trabalho (protecção social, Higiene e segurança no
trabalho, HIV e SIDA, Direitos fundamentais no trabalho)
2. Apoiar na criação de empresas e criação de
emprego
3. Redução da pobreza (redução da
vulnerabilidade atraves de emponderamento
economico)
Promoting Decent Work for All
PPTD para Moçambique
• O PPTD para Moçambique
apresenta as prioridades do
Governo e das Organizações de
Empregadores e Trabalhadores na
area do emprego e trabalho digno
em Moçambique
Promoting Decent Work for All
Alinhamento do PPTD com politicas e
programas do Governo:
Plano de redução da Pobreza 2011-2014;
Plano Quinquenal do Governo 2010-2014;
Estratégia de emprego e formação –
Profissional;
O programa estratégico para a redução da
Pobreza Urbana 2011-2014;
Promoting Decent Work for All
PPTD para Moçambique
• Tem um numero limitado de resultados e
produtos para assegurar intervenções
coerentes, e para maximizar o impacto do
desenvolvimento
• Todas as intervenções da OIT em Moçambique
estão dirigidas pelo PPTD, tendo em contas as
suas prioridades e os seus resultados
Promoting Decent Work for All
PPTD para Moçambique
• Inclui um plano de implementação com o orçamento das
actividades previstas para realizar os produtos, e tambem os
fundos já disponíveis dos parceiros.
– Com os fundos disponíveis e o defice de fundos claramente apresentados,
o plano de implementação vai funcionar como um instrumento de
mobilização de recursos.
• Inclui tambem um sistema de monitoria e avaliação
– instrumento chave para informar os parceiros (implementadores) do
progresso através dos resultados e produtos; e da necessidade de
modificar estrategias em caso de pouco progresso.
– funciona como base de avaliação do programa (meio-termo/final)
• O sistema de M&A vai assegurar que o trabalho dos parceiros
esteja orientado e focalisado nos resultados comuns
Promoting Decent Work for All
A quem beneficia o PPTD?
• Parceiros de implementação
• Principais grupos alvos do PPTD
• Sociedade civil em geral
Promoting Decent Work for All
Analise situacional
•
•
•
Situação sócio-económica em Moçambique
•
Analise dos Défices do Trabalho Digno em Moçambique no contexto
da Agenda Global do Trabalho Digno da OIT
•
•
Políticas e Programas do Governo e dos Parceiros de Cooperação
Legislação Laboral e Convenções da OIT
Papel do Governo, dos Parceiros Sociais, da OIT e de outros
intervenientes no PPTD
Programas de Apoio da OIT à Moçambique e Lições Aprendidas
A base das prioridades
Promoting Decent Work for All
As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD
Prioridade 1: Redução da pobreza através da criação de Trabalho Digno com
enfoque especial para mulheres, jovens e pessoas com deficiência
• Resultado 1.1: Estabelecidas/melhoradas politicas, estratégias e ambiente
legislativo favorável para a criação de Emprego Digno, desenvolvimento e
crescimento de negócios e melhoramento das condições de investimento
• Resultado 1.2: Melhoradas as condições de criação e crescimento de
empresas para gerar Trabalho Digno
• Resultado 1.3: Melhorada a formação profissional para o aumento da
empregabilidade dos grupos-alvo
Promoting Decent Work for All
As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD
Prioridade 2: Extensão da Protecção Social para Todos
• Resultado 2.1: Melhorada a capacidade das instituções de segurança
social para ampliarem a sua cobertura e para fornecerem melhores
benefícios para todos
• Resultado 2.2: Melhoradas as condições de higiene, segurança e saúde no
local de trabalho (ocupacional)
• Resultado 2.3: Reforçada a capacidade institucional dos parceiros para a
prestação de serviços de resposta ao HIV&SIDA e TB, com integracao de
genero, no local de Trabalho, incluindo o desenvolvimento de politicas e
programas correspondentes
Promoting Decent Work for All
As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD
Prioridade 3: Reforçar os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
através de Mecanismos de Diálogo Social a todos os níveis
• Resultado 3.1: Melhorada a implementação dos Princípios e Direitos
Fundamentais no local do trabalho, com enfase para mulheres, jovens e
pessoas com deficiência
• Resultado 3.2: Melhorado o quadro politico e institucional para a reducao
do trabalho infantil, particularmente nas suas piores formas
• Resultado 3.3: Reforçadas as Instituições de Diálogo Social
Promoting Decent Work for All
Parceiros de Implementação
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ministério do Trabalho, incluindo o Instituto de Emprego e Formação Profissional
(INEFP), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Inspecção Geral do
Trabalho;
Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo o Instituto Nacional da Acção
Social (INAS);
Ministério da Planificação e Desenvolvimento;
Ministério da Indústria e Comércio, incluindo o IPEME;
Ministério da Administração Estatal;
Ministério da Juventude e Desportos,
Ministério do Turismo;
Comissão Consultiva do Trabalho (CCT); representantes das organizações dos
trabalhadores OTM-CS, CONSILOMO e ASSOTSI; representantes dos
empregadores CTA;
ONGs representando interesses de mulheres, jovens, pessoas com deficiência,
organizações que trabalham na area do HIV e SIDA - ECOSIDA, UGC, SINTRAT
Promoting Decent Work for All
Muito obrigado!
Promoting Decent Work for All