Deliberações tomadas em reunião ordinária da Câmara Municipal,
realizada em 15 de maio de 2014
------ Aprovação da Ata n.º 09/2014 da reunião ordinária da Câmara
Municipal, realizada no dia 02 de maio de 2014. Aprovada por maioria. ----------------- MERCADINHO
DAS
VITÓRIAS
-
FEIRA
DE
OPORTUNIDADES,
ANTIGUIDADES, VELHARIAS E USADOS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO - A
Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho proferido pelo Senhor VicePresidente da Câmara datado de 02 de maio de 2014, relativo à ocupação da Praça Dr.
Eduardo Freitas e de duas baias do parque de estacionamento em frente à Igreja da
Lixa e à baia de estacionamento lateral da Praça Dr. Eduardo Freitas; ao apoio com
uma ligação eventual e os custos com a energia elétrica e isenção do pagamento das
taxas municipais. ------------------------------------------------------------------------------------------ MERCADINHO
DAS
VITÓRIAS
-
FEIRA
DE
OPORTUNIDADES,
ANTIGUIDADES, VELHARIAS E USADOS - A Câmara deliberou, por unanimidade,
autorizar a ocupação da Praça Dr. Eduardo Freitas e de duas baias do parque de
estacionamento em frente à Igreja da Lixa e à baia de estacionamento lateral da Praça
Dr. Eduardo Freitas; apoiar com uma ligação eventual e os custos com a energia
elétrica e isentar do pagamento das taxas municipais. --------------------------------------------- FESTAS EM HONRA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - VILA DE BARROSAS
- A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a Solução Popular – Associação a
explorar o direito de ocupação do espaço onde decorrerá o evento, a contratação de
ligações eventuais e os custos com a energia elétrica para os seguintes locais: Rua da
Bouça; Rua do Bom Jesus, junto ao "Nichinho"; Largo do Cruzeiro; Capela do Sr. da
Saúde; Rua Central junto à farmácia; Mosteiro de Bom Jesus (duas ligações
eventuais); Largo do Bom Jesus (duas ligações eventuais); Anfiteatro do Largo do Bom
Jesus (duas ligações eventuais) e isentar do pagamento das taxas municipais. --------------- TRAIL E CAMINHADA - A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a
proposta e isentar do pagamento das taxas municipais. --------------------------------------
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----- TAÇA DE PORTUGAL DE TRIAL BIKE - A Câmara deliberou, por unanimidade,
aprovar a proposta e atribuir os seguintes apoios: Cedência das instalações da Zona
Desportiva de Felgueiras; isenção do pagamento das taxas de utilização; um camião
grua para o transporte e colocação de troncos de madeira; assegurar a permanência
de uma ambulância, durante a realização da competição; atribuição de uma
comparticipação financeira, no montante de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros),
para custos com a monitorização da prova e aquisição de troféus. Mais deliberou
aprovar a minuta do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com
a Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Margaride, bem como o
mapa dos apoios a conceder, o qual deverá fazer parte integrante do aludido contratoprograma. -------------------------------------------------------------------------------------------------- UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS - MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA MARINHO - A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta
relativa à utilização das Piscinas Municipais pela munícipe Maria de Fátima Oliveira
Marinho, durante a presente época desportiva, em horário disponível com isenção de
taxas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO - ESCOLA BÁSICA DE
FELGUEIRAS - A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Alteração
do Acordo de Colaboração para a Escola Básica de Felgueiras. ----------------------------------- MANUAL DA QUALIDADE DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA
CASA DO RISCO DE FELGUEIRAS – RETIFICAÇÃO - A Câmara deliberou, por
unanimidade, aprovar a alteração do Organigrama e Manual da Qualidade do Sistema
de Gestão da Qualidade da Casa do Risco de Felgueiras. ------------------------------------------ RELAÇÃO
DAS
DECISÕES
PROFERIDAS
EM
PROCESSOS
DE
LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E
EDIFICAÇÃO – Tomado conhecimento. ------------------------------------------------------------- PROJETO
DE
REGULAMENTO
MUNICIPAL
DO
EXERCÍCIO
DA
ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA EXERCIDA POR
FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS -
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O Senhor Presidente retirou este assunto da ordem do dia, por entender que carece de
mais informação técnica.--------------------------------------------------------------------------------- COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO TÂMEGA E SOUSA - N.º 119/14 –
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DAS QUOTAS PARA O ANO DE 2014 - A
Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pagamento das quotas de 2014. ------------ PARECER PRÉVIO - MANUTENÇÃO DE RELVADO - ESTÁDIO DR.
MACHADO DE MATOS - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir por
força do disposto nos n.ºs 4 e 11, do artigo 73.º, da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de
dezembro (LOE2014), parecer prévio favorável relativamente à aquisição de serviço
para “Manutenção de relvado – Estádio Dr. Machado de Matos” - por se encontrarem
reunidos, no caso individual e concreto, todos os requisitos previstos no n.º 5, do
mesmo artigo 73.º, da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro. ---------------------------------- RELAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
ADVOCACIA - ABRIL 2014 – Tomado conhecimento.------------------------------------------- RELAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ABRIL 2014 Tomado conhecimento. ---------------------------------------------------------------------------------- ENCERRAMENTO DE CONTAS BANCÁRIAS - A Câmara Municipal deliberou,
por unanimidade, em conformidade com disposto no n.º 1, do art.º 6, do Regulamento
do Sistema de Controlo Interno, encerrar as contas constantes da informação da Chefe
da Divisão de Finanças e Património, Dr.ª Terezinha Carvalho, datada de 2014.05.17. ------ PARECER
PRÉVIO
-
PRODUÇÃO
DE
CARTOGRAFIA
DIGITAL
HOMOLOGADA À ESCALA 1:10.000 – Tomado conhecimento. ------------------------------- APROVAÇÃO EM MINUTA DOS TEXTOS DAS DELIBERAÇÕES - A Câmara
deliberou, por unanimidade, aprovar em minuta o texto das deliberações tomadas na
reunião de Câmara. ----------------------------------------------------------------------------------
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