EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES:
NARRATIVAS DE PROFESSORAS SOBRE PRÁTICAS EDUCATIVAS
DE INCLUSÃO NA ESCOLA BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE SANTA
MARIA/RS
QUADROS, Taiana Flores de1 - UFSM
CANDELONI, Caroline Fabiane2 - UFSM
SILVA, Marli da,3 - UFSM
Grupo de Trabalho- Diversidade e Inclusão
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O presente texto tem o intuito de compreender a importância de como a prática da Educação
Inclusiva nos processos de ensino na Escola Básica vem se constituindo, visto que, a partir da
década de 1990 intensificou- se as discussões sobre educação, em especial, Educação
Inclusiva. Dessa forma, pensa-se em educação considerando a pluralidade de grupos que por
anos estiveram excluídos da sociedade, dentre eles: os pobres, os negros, os indígenas, os
deficientes, entre outros tantos que sofreram/sofrem com o descaso das elites e de Políticas
Públicas de médio e longo prazo. Com base na Declaração de Salamanca, este trabalho
analisa os fundamentos, a política, as possibilidades e limites da formação de educadores para
trabalhar com a Educação Inclusiva. Buscou-se ouvir professores santamarienses sobre o
processo de Formação Inicial e Formação Continuada para a prática de Educação Inclusiva.
Assim, optou-se pela participação de três professoras colaboradoras, sendo duas professoras
com formação em Pedagogia e uma professora em Sociologia, e a partir dessa escolha e da
temática têm-se as seguintes questões que nortearam o presente trabalho, a saber: A- De que
maneira a Formação Inicial contempla a atender a Educação Inclusiva no Ensino Regular?;
B- Quais as perspectivas dos professores no desenvolvimento e constituição da Educação
Inclusiva na Escola Básica?. Como resultados parciais, constatou-se a partir da narrativa das
professoras colaboradoras que na Formação Inicial dos professores (de modo geral) há
lacunas que necessitam ser supridas, como a falta de espaço para discussões relacionadas à
1
Graduada em Pedagogia e graduanda em Educação Especial, pela Universidade Federal de Santa Maria;
Pesquisadora do Núcleo de Estudos Sobre Memória e Educação – Clio. E-mail: taianaflores @yahoo.com.br
2
Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Maria; Pesquisadora do Núcleo de Estudos Sobre
Memória e Educação – Clio; Bolsista do Programa de Bolças de Iniciação Científica/PROBIC – FAPERGS.
3
Graduada em Filosofia e mestranda em Educação, pela Universidade Federal de Santa Maria; Pesquisadora do
Núcleo de Estudos Sobre Memória e Educação - Clio. E-mail: [email protected].
19349
Educação Inclusiva, os assuntos abordados nas disciplinas voltadas para Educação Especial
abordam temáticas que poderiam ser repensadas, dando mais ênfase para a prática. Também,
surgiu nas narrativas das professoras que na Formação Inicial delas foram raros os momentos
de discussão sobre a temática tratada neste trabalho.
Palavras-chave: Formação Continuada. Educação Inclusiva. Formação Inicial. Professor.
Introdução
O presente texto visou socializar estudos que vêm sendo feito no grupo de pesquisa
Povo de Clio/CNPq4 sobre a temática, Formação de Professores para a Educação Inclusiva5.
Na escolha da análise de narrativas de professoras da Escola Básica de Santa Maria/RS
buscou-se, explicitar a necessidade de (re)pensar a Formação Inicial de professores da Escola
Básica, tendo em vista a construção de conhecimentos e práticas pedagógicas que assegurem
o direito à diversidade, a inclusão de todos os educandos nos processos de constituição do
conhecimento e da promoção da autonomia, alteridade, cidadania e a formação do ethos.
Sendo assim, pensar à educação remete-nos a necessidade de ampliarmos estudos e
pesquisas que tratem de contemplar e dar visibilidade à diversidade e pluralidade cultural de
grupos, que por décadas estiveram à mercê de interesses econômico/político que visavam
priorizar e atender as elites brasileiras, inclusive, a elite intelectual. Os grupos marginalizados
socialmente em sua grande maioria eram, e ainda continuam sendo compostos por: pobres,
negros, indígenas, agricultores, mulheres, deficientes, entre outros tantos que carecem de
Políticas Públicas para a diminuição das desigualdades sociais, e a promoção da inclusão de
alunos com deficiência e com algum tipo de dificuldade de aprendizagem.
Formação de professores para a Educação Inclusiva
Nos últimos anos têm-se intensificado as discussões sobre educação no que diz
respeito à Educação Inclusiva, visto que, a proposta de abordagem inclusiva na educação vem
alcançando significativos avanços, e estes, se tornaram mais expressivos após a Conferência
Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais (1994), realizado na Espanha, quando foi
4
Povo de Clio/CNPq: é o grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos sobre Educação e Memória; coordenado pelo
professor Dr. Jorge Luiz da Cunha, no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, vem, desde
a sua criação em 1996, desenvolvendo trabalhos que enfatizam a temática memória/s e narrativa/s e seus usos
para a História da Educação.
5
Educação Inclusiva: Surgiu a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. A ideia é que as crianças com
necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de Ensino Regular.
19350
elaborado a Declaração de Salamanca sobre os princípios, políticas e práticas na área das
necessidades educativas especiais.
Desde essa Conferência, na perspectiva de Martins (2006, p.18) tem-se a disseminação
dos conceitos de inclusão e Educação Inclusiva evidenciando, “[...] uma preocupação com
todos os tipos de pessoas que se encontravam excluídas da escola, seja do sexo feminino,
pobres, negras, com deficiências ou altas habilidades, entre outros”. Mas o que se entende por
inclusão?
Para responder essa pergunta, busca-se nos estudos de Mittler (2003 p.17), o
entendimento de que a inclusão “[...] diz respeito a cada pessoa capaz de ter oportunidades de
escolha e autodeterminação”. Tal perspectiva, nos espaços educacionais significa
compreender quem são os alunos e o que eles têm a dizer, independente de sua idade e dos
rótulos recebidos ao longo de suas trajetórias de vida. Promovendo assim, a possibilidade do
aluno (re)construir o conhecimento e se constituir nos processos de alteridade, autonomia,
cidadania e na formação do ethos.
Diante do que esta sendo dito, pensa-se que para discorrer sobre o conceito de inclusão
torna-se pertinente mencionar as questões políticas e práticas de inclusão no âmbito
educacional, sendo que, a luta pela inclusão é fruto de movimentos institucionalizados,
movimentos estes, que lutam em prol dos grupos que foram/são excluídos do direito de
participar das discussões sociopolíticos e culturais que promovem o direito de participar da
construção da cidadania. Mas, o que entende-se por cidadania?
Quando fala- se em cidadania pressupõe- se, que este conceito é entendido como
sendo um conjunto de direitos/deveres políticos que o indivíduo possui na sociedade. Dessa
forma, permitindo que o mesmo, possa intervir nas questões públicas do Estado, participando
indiretamente ou diretamente na constituição do governo, ou nos processos administrativos do
Estado, por exemplo: participação em cargos públicos, o ato de votar, entre outros. Com isso,
a educação na construção dos direitos/deveres do cidadão tem papel de grande relevância para
a (re)construção e significação do sujeito social.
Lembra-se neste artigo que a concepção de Educação Inclusiva ganha força na
Declaração de Salamanca (1994), aonde é enfatizado que todas as crianças devem ter acesso a
educação. Sendo assim, as escolas passam a se comprometerem em receber todas as crianças
e atender as diversidades apresentadas pelos alunos. Na expectativa da escola atingir tais
metas, os gestores escolares comprometem-se a proporcionar e promover a Formação
19351
Continuada dos professores, bem como, um currículo diversificado que promova a qualidade
de ensino de seus alunos.
Encontra-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9394/96, cap.
V, art. 58, que é assegurado à educação dos alunos com deficiência e que deve ser realizada,
preferencialmente, na Rede Regular de Ensino. Assim, a Educação Especial que era vista, por
muitos, como modalidade usual de atendimento às pessoas com deficiência, deve atuar como
complemento da Educação Básica e do Ensino Superior, sendo um instrumento disponível
quando necessário. No que se refere à formação de professores, a LDB/1996, em seu Art. 3°,
destaca a importância de que o corpo docente seja composto por, “[...] professores que tenham
especialização, adequada em nível superior ou médio, para atendimento especializado, bem
como, professores do Ensino Regular capacitados para a integração desses educandos nas
salas comuns”.
Além da ressalva referente à formação dos professores, destaca-se o que é apresentado
nas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CBE
02/2001), aonde se recomenda que as instituições de ensino disponibilizem recursos, como:
materiais pedagógicos e humanos para que seja possível desenvolver processos educativos de
qualidade com os alunos. Desta forma, compreende-se que todo o corpo docente necessita de
formação adequada para trabalhar com os sujeitos de forma a atender as diversidades.
Formação de professores Santamarienses e Educação Inclusiva
O Sistema Municipal de Santa Maria/RS é constituído por 1.558 professores e 80
escolas. Dentre as escolas municipais têm-se 405 alunos incluídos, nas modalidades que
compreendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino
de Jovens e Adultos. Diante desses dados surgem inquietações sobre a Formação Continuada
dos professores para atender com qualidade essa demanda. Um dos desafios para a efetivação
da inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais é o despreparo por parte
significativa dos professores e, sobretudo, a falta de formação embasada nas orientações da
Educação Inclusiva.
Durante o desenvolvimento deste estudo, as professoras colaboradoras, relataram que
não estão ou não se sentem preparadas para lidar com alunos com diferentes necessidades
educativas. Quando trata- se de inclusão, considera- se como ponto central os aspectos ligados
à formação do professor, visto que, estes devem se sentir qualificados para trabalhar com
19352
alunos de necessidade educacional especial. Assim, Almeida (2007, p.336) afirma que, “[...]
formar o professor é muito mais que informar e repassar conceitos; é prepará-lo para um outro
modo de educar, que altere sua relação com os conteúdos disciplinares e com o educando”.
Neste contexto, vale destacar que o professor é fundamental no processo de inclusão.
No entanto, torna-se imprescindível que este profissional tenha à disposição: estrutura
material, Formação Continuada, melhores salários, valorização profissional por parte do
Estado e da sociedade, assim como, Políticas Públicas de médio/longo prazo, que proporcione
as condições de efetivação dos processos de constituição da Educação Inclusiva, sendo que
“[...] a preparação de todo o pessoal que constitui a educação, como fator chave para a
promoção e progresso das escolas inclusivas.” (Declaração de Salamanca, 1994, p. 27).
Durante as narrativas identificou-se que nos cursos de Formação Inicial das
professoras colaboradoras, as oportunidades ofertadas à respeito da Educação Inclusiva foram
poucas, e este “pouco” muitas vezes foi apresentado de maneira fragmentada, como se fosse
algo que não pudesse se efetivar. Fica claro isso, na narrativa da Professora Rosa, quando ela
refere-se aos discursos de seus professores durante o curso de Graduação em Pedagogia:
Dentro do próprio curso de Pedagogia ouvíamos dos professores o quão difícil é a
questão da inclusão. Tivemos algumas disciplinas de Educação Especial, mas só
tratava das Leis. Não falavam sobre a prática, sobre a realidade das salas de aula, da
precariedade. Na verdade, não sei ao certo o que na época eu esperava aprender.
Mas hoje sei o que preciso buscar, e não é a fragmentação das coisas, o discurso
deve estar acompanhando a nossa prática. E, espero que os currículos dos cursos de
Licenciaturas estejam focando mais para estas questões, e não apenas a oferta da
disciplina de LIBRAS. Só isso não basta!
Como pode- se ver na narrativa da professora Rosa, o curso de Pedagogia tinha
disciplinas relacionadas à Educação Especial, porém, não priorizava a prática. Percebe-se,
ainda, em sua fala que há certa tensão pela falta de conhecimento por parte dela em relação à
Educação Inclusiva, pois, pelo que foi observado nessa narrativa, o que mais lhe deixa
insegura é vivenciar o processo de inclusão na sua prática educativa.
Ainda, nessa narrativa identifica-se a preocupação com a Formação Continuada, visto
que, a mesma, relata que devido aos seus compromissos, não esta conseguindo participar de
eventos. No entanto, informa que por ter em sala de aula um aluno com necessidades
especiais, decidiu ingressar no curso de Educação Especial. A Professora Rosa nos diz que
essa foi à maneira que encontrou de sentir-se mais segura frente à realidade da Educação
Inclusiva:
19353
Adentrei no curso de Educação Especial, para aos poucos conseguir ter mais
conhecimento, ter maiores informações e sentir-me mais segura na prática, prá
realizar um bom trabalho com os possíveis alunos que poderei estar trabalhando no
processo de inclusão.
Em outro relato sobre Formação Continuada, a professora Margarida manifesta-se,
dizendo:
Não, não busquei. Mas, sinto necessidade, e como a maioria das pessoas acredito
que só vou procurar uma Formação Continuada quanto enfrentar isso novamente. O
que será tarde novamente!
Já, a Professora Violeta, em sua narrativa apresenta uma questão importante ao falar
da Formação Continuada. Relata que tem participado de muitos eventos, seminários, cursos, e
observa que muitos dos eventos tratam basicamente dos mesmos assuntos, sem abordar as
temáticas pertinentes as questões relacionadas com pessoas com necessidades especiais:
Tenho observado que o que tem sido apresentado nos eventos são questões de Leis.
E, de Leis já estamos cansados de saber, queremos soluções, queremos o que está
nas propostas, e o que são apresentados nas Políticas Públicas aconteça, devemos
fazer a inclusão e não depósitos de pessoas. Dentro da escola onde atuo, tenho
escutado muitos colegas falando da impossibilidade de participar de eventos, devido
a suas cargas horárias nas escolas, e eu me questiono a respeito da flexibilidade das
instituições para que os professores participem de seminários.
Na narrativa acima, é destacado que os cursos e eventos que visam à Formação
Continuada são de suma importância, desde que constituam bases para que os professores
saibam tratar de fatos inesperados do cotidiano escolar. Sendo assim, pressupõe-se que esses
espaços formativos são relevantes no planejamento pedagógico, e do calendário escolar.
Sendo que, os cursos que são ofertados fora do calendário escolar impossibilitam a
participação dos professores. Lembra-se, que Mendes (2002) destaca a importância do
diálogo entre os órgãos responsáveis pela formação e elaboração de cursos com os
professores, para que os cursos ofertados possam atender à realidade vivenciada pelos
docentes.
A Professora Margarida destaca que no ano de 2011, a Secretaria da Educação do
Município de Santa Maria/RS incluiu no calendário das escolas municipais uma semana de
curso de formação sobre Educação Inclusiva. Mas, sinaliza para a necessidade de que as
Secretarias de Educação, escolas e demais instituições de ensino assegurem que sejam
incluídos nos calendários escolares as atividades de formação para os docentes:
19354
No ano passado tivemos um curso de formação sobre Educação Inclusiva, este foi
incluído no calendário escolar, mas ainda é pouco, não contempla todas as demandas
que tem sido apresentada por esta temática. Pretendo iniciar um curso de PósGraduação sobre Educação Especial/Educação Inclusiva, ainda tenho muito tempo
para ficar dentro da sala de aula, e por isso preciso estar me aperfeiçoando.
Nesta narrativa, percebe-se a preocupação da professora com as práticas educativas e
a formação que possibilite subsídios para saber lidar com os processos de Educação Inclusiva,
de maneira que seja possível efetivar a inclusão dos alunos deficientes.
A professora Violeta faz ressalva para a falta de conhecimentos pedagógicos dela, para
trabalhar com crianças deficientes:
Sinto-me muito insegura para atuar com alunos com necessidades especiais, a
Formação Inicial não nos oferta conhecimentos pedagógicos que possam nos dar
segurança na prática. Mesmo sabendo que a formação deve ser constante, ela nunca
é acaba, acredito que mesmo buscando uma Pós especifica na área da Educação
Especial, deverei estar em constate busca, afinal, tudo muda.
Para ela, mesmo que busque um curso de Pós-Graduação para possibilitar maior
conhecimento, ainda assim, reconhece que necessita estar continuamente atualizando-se na
sua formação, visto que, a sociedade espera que o professor seja capaz e preparado para:
[…] compreender e praticar o acolhimento à diversidade e esteja aberta a práticas
inovadoras na sala de aula. No novo perfil, a professora deve adquirir conhecimento
sobre como conhecer as características individuais (habilidades, necessidades,
interesses, experiências, etc...) de cada um dos estudantes, a fim de poder planejar
aulas que levem em conta tais informações (FERREIRA, 2006, p. 231).
Dessa forma, têm-se fortes indícios da necessidade de promover mudanças estruturais
de Políticas Públicas no que tange ao pensar/agir do professor desde a sua Formação Inicial,
pressupondo-se que, só assim, as possibilidades de maior sucesso na qualidade de realização
da inclusão escolar ocorra. A professora Violeta lembrou que:
Em minha família há uma criança com deficiência, meu primo é surdo e percebo que
a professora não consegue interagir com ele, tenho contato direto com ele, e percebo
que às vezes ele fica ansioso para que o compreendam. Este é uma fator que me
inquieta, que me preocupa, que me deixa muito angustiada, pois vivenciando estas
situações com ele, eu percebo a importância da minha formação. A minha formação
implica no desenvolvimento do meu aluno, seja ele deficiente ou não.
Na citação, destaca-se o fato da professora Violeta ter um primo deficiente, por isto,
ela sente necessidade de qualificar-se através da Formação Continuada. A narrativa dessa
professora expressa que a ação docente não se desvincula da trajetória de vida, havendo
apropriação dessas experiências para o campo profissional, pois a atuação do professor está
19355
fortemente relacionada à maneira como cada um se constitui como pessoa. Neste sentido,
identidades profissionais e pessoais se entrelaçam, oferecendo elementos para a compreensão
da experiência pedagógica dos professores. Mas quem é o professor neste processo? Na
perspectiva de Nóvoa (1992), tem-se:
[…] professor é pessoa. E uma parte importante da pessoa é o professor (Nias,1991).
Urge por isso (re)encontrar espaços de interação entre as dimensões pessoais e
profissionais, permitindo aos professores apropriar-se dos seus processos de
formação e dar-lhes um sentido no quadro das suas histórias de vida (NÓVOA,
1992, p.25).
Assim, compreende-se que o professor se constitui como docente extrapolando os
espaços escolares, pois as experiências pessoais implicam diretamente na formação do
professor. Nos estudos de Mizucami (2000), esse processo de aprendizagem inicia antes da
preparação formal, este processo se organiza a partir de diversas experiências e vivências e de
diferentes modos de conhecimentos. E, neste processo o professor vai dando significados as
suas experiências, de modo que a estas significações é que constituem o posicionamento deste
docente frente a sua prática. Assim, como a prática em sala de aula torna-se grande ferramenta
de reflexão para se pensar na própria prática.
Todavia, considerando que o processo de formação pode se constituir por meio:
[...] de uma reflexibilidade crítica sobre as práticas e de (re)construção permanente
de uma identidade pessoal”, é que se torna relevante “investir na pessoa” e atribuir
valor aos saberes constituídos no campo de atuação docente (NÓVOA, 1992, p. 25).
Assim, todos os saberes adquiridos pelos docentes não é um fenômeno a parte das suas
experiências, mas são sempre mediados por estas experiências. De acordo com Tardif (2002),
esses saberes são provenientes de fontes diversas e não estão desvinculados das trajetórias de
vida dos professores. Sendo o professor um sujeito social, ele está em constante contato com
os espaços formativos, e tem uma história de vida, cultura e personalidade. Dessa forma, estes
fatores poderão interferir na maneira como pensam e agem, e assim, constituindo a sua prática
docente.
Considerações Finais
Pressupõe-se que é fato que a inclusão escolar traz em si um novo paradigma de
educação. Sendo assim, torna-se imprescindível que a formação dos professores também seja
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direcionada nesta perspectiva. No novo perfil, espera-se que o professor seja capaz de
compreender e praticar a diversidade e esteja aberto a práticas inovadoras. Deve, portanto,
aprimorar conhecimentos sobre como melhor lidar com as características individuais
(habilidades, necessidades, interesses, experiências, etc.) de cada aluno.
Fica evidente que sem mudança de agir, não há como realizar a inclusão de maneira
significativa. A partir das questões apresentadas pelas professoras colaboradoras acredita-se,
que seja de suma importância que a mudança comece a se efetivar a partir da Formação
Inicial do professor. No entanto, essa formação precisa estar aliada a uma consciência crítica
deste profissional em relação à aprendizagem dos seus alunos, ou seja:
A formação de professores caracteriza-se como ação fundamental, para que a
inclusão ocorra de fato, mudando assim a realidade da educação especial no país,
exterminando preconceitos e ampliando horizontes. Na educação a meta principal é
satisfazer as necessidades específicas da aprendizagem de cada criança,
incentivando a mesma a aprender e desenvolver seu potencial, a partir de sua
realidade particular. Isso requer, por parte dos professores, maior sensibilidade e
pensamento crítico a respeito de sua prática pedagógica. Esta prática pedagógica
deve ter como objetivo a autonomia intelectual, moral e social de seus alunos. A
partir do movimento de inclusão o professor precisa ter capacidade de conviver com
os diferentes, superando preconceitos em relação às minorias (GAZINEU, 2006, p.
2).
Na citação acima, percebe-se o quanto precisa-se avançar em relação a formação de
professores para contemplar os pressupostos da Educação Inclusiva. Neste sentido, é
relevante expor que a Formação Inicial é um momento importante e decisivo para a formação
de professores, pois é nesse período que se tem a possibilidade de familiarizar-se com
conhecimentos de situações que provavelmente enfrenta ou enfrentará no seu fazer
pedagógico. Porém, vale lembrar que a Formação Inicial não é garantia suficiente para o
sucesso do desenvolvimento de práticas pedagógicas que contemplem os processos
inclusivos.
Destaca-se, também, a importância de uma análise dos currículos dos cursos de
Licenciaturas, pois percebe-se que a Formação Inicial, ainda, não contempla as exigências
para a efetivação da Educação Inclusiva. Sendo que, quando fala- se em formação de
professores, lembra-se da importância do Ensino Superior para a formação desses
profissionais que estão/estarão atuando na Escola Básica, seja pública ou privada, para os
processos de (re)construção do conhecimento e na formação do ethos das crianças.
Na Declaração de Salamanca (1994) destaca-se a preocupação em relação à formação
de professores para atuarem na Educação Inclusiva, aonde o documento apela aos governantes
19357
o direito/dever de: “[...] assegurar que num contexto de mudança sistemática, os programas de
formação do professorado, tanto inicial como contínua estejam voltados para atender às
necessidades educacionais nas escolas.” (Declaração de Salamanca, 1994, p. 11).
Dessa forma, as universidades, em especial, aquelas que se dedicam à formação de
profissionais da educação, necessitam assumir com responsabilidade o papel que lhes é
atribuído, formadoras de profissionais de ensino, capazes de assumir a responsabilidade de
atuar frente à diversidades encontradas nas escolas.
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