Elza Carneiro Pereira
ATUAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL JUNTO
AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS
Rio de Janeiro
2005
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
ATUAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL JUNTO
AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Esse trabalho consiste em analisar a atuação
desenvolvida
pela
Orientação
Educacional
na
Educação Especial da rede pública, divulgar o
trabalho desenvolvido e identificar as principais
dificuldades encontradas no atual contexto.
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço do mais profundo do meu ser a Deus por todas
as dádivas recebidas e a Jesus que é o nosso modelo
moral por excelência. A professora Diva Nereida pela
orientação nesse trabalho acadêmico.
4
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a minha mãe Maria Dagmar
Carneiro Pereira que foi a primeira grande
professora na escola da vida. Também ressalto a
participação da minha valiosa amiga Maria da
Conceição Freire dos Santos pelo grande
incentivo no magistério.
5
RESUMO
Na era antiga o abandono era ético, as explicações sobre as causas das
deficiências variavam, mas normalmente se justificava como "castigo" ou
desejo de Deus por alguma razão. Era normal castigar ou torturar as pessoas
que tivessem algum tipo de deficiência. Havia "asilos" que alojavam essas
pessoas juntamente com velhos. O deficiente mental era chamado de "idiota".
Os filósofos começam a estudar as deficiências e começam a separar os tipos
que existem: cegos, surdos, deficiências mentais ou físicas.
No entanto a procura das causas parece ser mais importante que o
cuidado com as pessoas, os médicos procuram diagnosticar as deficiências,
começa o conceito de hereditariedade, onde surgem tentativas de esterilização
das pessoas com deficiência ou eliminação das mesmas (Petersen, Kube &
Palmer, 1998).
O progresso na pesquisa biomédica mostra que deficiência não é
hereditária. Procuram-se melhores maneira de tratar o deficiente. Percebe-se
que a incurabilidade é diferente da educabilidade e então se inicia um processo
de educação para os deficientes.
A educação especial começou como assistencial, apenas priorizando o
bem estar das pessoas, com acompanhamento médico e psicológico. Depois
aparece como instituição de educação escolar e em seguida a busca da
integração no sistema geral de ensino. Hoje a proposta é a de inclusão total
desses alunos nas salas de aula do ensino regular.
O caminho da mudança de nomenclatura passou também por uma
história. Os deficientes eram chamados de "idiotas" antigamente e não se
pensava em pessoas que poderiam ser ensinadas, e sim excluída. Hoje é
usada a terminologia "alunos com necessidades educacionais especiais" ou
"portadores de necessidade educacionais especiais".
6
METODOLOGIA
A metodologia utilizada destina-se a mostrar a grande carência na rede
pública de escolas que atendem especificamente aos portadores de
necessidades educacionais especiais e principalmente a dificuldade que a
família encontra no ato da matrícula dessas crianças.
Estar elaborando projetos direcionados a esta clientela, exige da
Orientadora Educacional certa dose de “diplomacia”, para conquistar o apoio
da liderança política, no município onde se encontra inserida. Nem sempre, os
portadores de necessidades educacionais especiais ocupam o lugar de
destaque nesta política educacional.
Neste sentido é relevante conhecer um pouco da realidade que envolve
o “universo” dos portadores de necessidades educacionais especiais e do
trabalho que vem sendo realizado pela Orientadora Educacional. Assim,
estaremos identificando os fatores que acabam por perpetuar a exclusão
desses alunos, e a possibilidade de revermos conceitos e preconceitos que
vivenciamos ao longo da vida em relação aos portadores de necessidades
educacionais especiais.
Democracia esta, que só poderá ser exercida por cidadãos, que não
tenham furtado de si o direito ao acesso a Educação que viabiliza a mesma.
Objetivos Gerais
•
Analisar a atuação que vem sendo desenvolvida pela Orientadora
Educacional na efetivação do projeto na Educação Especial.
•
Identificar as principais dificuldades encontradas pela Orientação
Educacional.
7
Objetivos Específicos
•
Analisar os dispositivos legais previstas na lei 9.394/96, relativos a
Educação Especial;
•
Avaliar o papel da família junto ao trabalho desenvolvido pela
Orientadora Educacional;
•
Divulgar o trabalho que vem sendo realizado pela Orientadora
Educacional frente aos portadores de necessidades educacionais
especiais;
8
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
09
CAPÍTULO I
DEFININDO O TEMA E O PROBLEMA
11
11
CAPÍTULO II
PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
14
14
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO ESPECIAL DIREITO ADQUIRIDO COM AMPARO LEGAL
3.1 – O amparo legal que nem sempre é real
3.2 – Revelando o que é Educação Especial
3.3 – A quem se destina
16
16
16
19
22
CAPITULO IV
PAIS E ORIENTADORA EDUCACIONAL – UMA RELAÇÃO ESPECIAL
23
23
CAPÍTULO V
INCLUSÃO
5.1– O que as pesquisas tem a dizer sobre a inclusão de alunos com Necessidades
Especiais nas salas de aula regulares
5.2 – Os benefícios da inclusão para os alunos com Necessidades Especiais
5.3 – Os benefícios da inclusão para os alunos sem Necessidades Especiais
5.4– Inclusão escolar
26
26
CAPÍTULO VI
PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
6.1 – A prevenção das deficiências e a busca de melhoras para amenizar a
deficiência adquirida
33
33
6.2 – Melhoras possíveis para amenizar a deficiência
35
CONCLUSÃO
36
BIBLIOGRAFIA
39
ÍNDICE
40
27
27
29
31
33
9
INTRODUÇÃO
“Deus me dê à paciência de me conformar com as
coisas que não posso alterar, me dê à coragem
de alterar as coisas que posso, e me dê à
sabedoria de distinguir entre umas e outras”.
(Christoph F. Oetinger)
A educação é o principal alicerce da vida social. Ela transforma e amplia
a cultura, estende a cidadania, constrói saberes para o trabalho. Mais do que
isso, ela é capaz de ampliar as margens da liberdade humana, à medida que a
relação pedagógica adote, como compromisso e horizonte ético-político, a
solidariedade e a emancipação.
No desempenho dessa função social transformadora, que visa à
construção de um mundo melhor para todos, a educação escolar tem uma
tarefa clara em relação à diversidade humana: trabalhá-la como fator de
crescimento de todos no processo educativo. Se o nosso sonho e o nosso
empenho são por uma sociedade mais justa e livre, precisamos trabalhar
desde a escola, o convívio e a valorização das diferenças, base para uma
verdadeira cultura de paz.
A história do atendimento ao deficiente através dos tempos deixou
marcas que perpetuam até os dias de hoje. O preconceito, os estigmas a não
aceitação da pessoa com deficiência no mundo contemporâneo, têm raízes
sócio-históricas e culturais.
Em todo o mundo, durante muito tempo, o diferente foi colocado à
margem da educação, o aluno deficiente era particularmente atendido apenas
em separado ou então simplesmente excluído do processo educativo, com
base em padrões de normalidade; a educação especial, quando existente,
10
também se mantinha apartada em relação à organização e provisão de
serviços educacionais.A adoção do conceito de necessidades educacionais
especiais e do horizonte da educação inclusiva implica mudanças significativas.
Em vez de se pensar no aluno como a origem de um problema, exigindo-se
dele um ajustamento a padrões de normalidade para aprender com os demais,
coloca-se para os sistemas de ensino e para as escolas o desafio de construir
coletivamente as condições para atender bem à diversidade de seus alunos.
Concretamente, esse construir junto requer disposição para dialogar,
aprender, compartilhar e trabalhar de maneira integrada no processo de
mudança da gestão e da prática pedagógica. Isso quer dizer que o caminho da
mudança também deve ser inclusivo, não se restringindo às instâncias
educacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tampouco aos
setores responsáveis pela Educação Especial nas diferentes esferas.
“Faz parte igualmente do pensar certo a rejeição mais
decidida a qualquer forma de discriminação. A pratica
preconceituosa de raça, de classe, de gênero ofende a
substantividade do ser humano e nega radicalmente a
democracia”. (Paulo Freire, 1996, p.39).
Estamos certos de que participar do processo educativo juntamente com
os demais alunos, contando com os serviços e recursos especiais necessários,
é um direto dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais.
Empreender as transformações necessárias para que essa educação inclusiva
se torne realidade nas escolas brasileiras é uma tarefa de todos.
11
CAPÍTULO I
DEFININDO O TEMA E O PROBLEMA
A proposta apresentada por este estudo consiste em identificar a função
assumida pela Orientação Educacional no cotidiano da Educação Especial.
A educação especial parece ser um novo campo de atividade
profissional para o estudante que a descobre. Tanto tem acontecido
recentemente que mesmo aqueles que têm estado ocupados no trabalho com
crianças e com a juventude excepcional durante algum tempo, deixam
freqüentemente de perceber a longa história que teve esta fase da Educação.
Faz-se necessário considerar que ao pensarmos na finalidade da
Educação Especial, torna-se necessário resgatar alguns aspectos sóciohistórico que ajudam a compreender como foi sendo concebida a Educação
Especial através dos tempos. Uma vez que permitirão perceber a relação entre
o conceito de criança e sua relação com a função assumida pelas instituições
de Educação Especial.
Compreender
as
questões
relativas
ao
desenvolvimento
e
a
aprendizagem dos portadores de necessidades especiais contribui para refletir
sobre a construção da prática a ser desenvolvida pela Orientação Educacional
nesta modalidade de ensino.
Assim é que a partir de 1940 começam a surgir novas idéias e
contribuições com relação aos profissionais de educação especial, sendo um
marco histórico para a educação especial no Brasil.
De acordo com a determinação da LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº
9.394, de 20 de novembro de 1996, capítulo V, Artigos 58 e 59, os sistemas de
ensino asseguram aos educandos com necessidades especiais currículos,
12
métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender
às suas necessidades, bem como a terminalidade específica para aqueles que
não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental
em virtude de suas deficiências.
Durante muito tempo a Escola Especial foi considerada a única opção
educacional para os portadores de necessidades especiais, por não se
acreditar nas possibilidades de partilharem com os demais alunos o mesmo
processo educacional.
Atualmente, com a descoberta de que a aprendizagem proporciona o
desenvolvimento humano, influenciando inclusive, na arquitetura cerebral, as
propostas educacionais precisa superar os modelos mecânicos nos quais
estavam pautadas para dar lugar às relações sociais.
A nova educação pressupõe que, sendo a escola o local privilegiado da
aprendizagem, e nela, respeitando-se a diversidade de culturas e de
características individuais que cada indivíduo constitui cooperativamente,
novos saberes e formas de se relacionar com as múltiplas realidades.
Neste estudo ao analisar a atuação da Orientação Educacional,
assinalamos aspectos relativos às dificuldades burocráticas, institucionais,
políticas e emocionais, que este profissional depara-se durante sua jornada
para a efetivação de seus projetos educacionais na modalidade da Educação
Especial.
A
Educação
Especial
deve
ser
capaz
de
suscitar
reflexões,
questionamentos e propostas comprometidas com uma política de cidadania
democrática e não com um discurso maquiado de inserção universal e suas
inócuas práticas decorrentes. Não se trata de sair à busca de novos temas
para o debate, mas de inverter a ótica da análise, de buscar caminhos que
constituam propostas e trabalhos que colaborem para a qualidade de vida das
13
pessoas. Esta nos parece ser a tarefa instigante: prepará-los para o mundo, no
sentido de estarem, de fato, nele.
Pessoas portadoras de deficiência
Considerando que a terminologia reflete a postura social, a ONU
(Organização das Nações Unidas) adotou a nomenclatura "Pessoas Portadoras
de Deficiência" (Slee, 1999). Este termo reflete que a deficiência está na
pessoa, mas não é a pessoa. Pensando-se assim fica mais fácil atuar na
procura de melhora específica do que a pessoa necessita para torná-la capaz
de superar os obstáculos que precisa enfrentar.
O estudo feito por Halgren & Clarizio (1993) sobre mudanças nos
programas e categorias nos serviços de educação especial mostrou que
mudança na categoria da deficiência de um indivíduo o levava a tratamentos
diferentes, auxiliando a sua melhora, integração e engajamento no trabalho.
Todos as críticas sobre a política da Educação Especial e as tentativas
de atuação que ocorrem desde 1968 e que se acentuaram nos dias de hoje
vem fortalecer e criar maiores discussões e procuras de soluções para um
ensino eficaz e adequado para os estudantes com necessidades especiais.
Algumas medidas e planejamentos parecem ainda ser utópico perante a
realidade existente, no entanto é preciso conseguir a realização de pequenas
melhoras, que podem significar muito.
14
CAPÍTULO II
PRÍNCIPIO DA EDUCAÇAO ESPECIAL
O antigo CENESP (Centro Nacional de Educação Especial), através da
Portaria 69, de 26 de agosto de 1986, normatizou os seguintes Princípios da
Educação Especial:
Participação - "entendida como envolvimento de todos os setores da
sociedade no desenvolvimento das atividades educativas para uma ação
conjunta na área de Educação Especial”.
Integração - "caracterizada como um processo dinâmico e orgânico,
envolvendo esforços dos diferentes segmentos sociais, para o estabelecimento
de condições que possibilitem às pessoas portadoras de deficiência, com
problemas de conduta e superdotadas, tornarem-se parte integrante da
sociedade como um todo".
Normalização - "definida no sentido de proporcionar às pessoas portadoras de
deficiências, com problemas de conduta e superdotadas, condições de vidas
similares às das outras pessoas, dando-lhes possibilidades de uma vida tão
normal quanto possível".
Interiorização - "concebida como expansão do atendimento aos municípios do
interior, às periferias urbanas e às zonas rurais, estimulando a implantação de
novos serviços e valorizando as iniciativas comunitárias relevantes".
Simplificação - "definida como a opção por alternativas simples para os
processos de ensino-aprendizagem em Educação Especial, sem prejuízos dos
padrões de qualidade".
15
Embora elaborados há mais de dez anos, estes princípios continuam
norteando as iniciativas atuais em Educação Especial. Na realidade, quando
falamos em inclusão, estamos considerando também a existência destes
princípios. É interessante notar que os mesmos continuam atuais e necessários
à promoção de uma sociedade plural e repleta de diferenças individuais, mas
com igualdade de oportunidades.
Modalidades em atendimento em Educação Especial
Inúmeras são as modalidades de atendimento em Educação Especial,
dependendo da realidade do indivíduo portador de necessidade especial, seu
potencial e suas limitações, assim como dos recursos do educador e da
instituição escolar, se for o caso, já que muitas vezes a educação se dá em
casa ou em outras instituições. Eis algumas modalidades:
ü
Escola Regular,
ü
Classe Regular,
ü
Escola Especial,
ü
Classe Especial,
ü
Ensino Domiciliar
ü
Escola Hospitalar,
ü
Classe Hospitalar,
ü
Escola Profissionalizante,
ü
Empresa-Escola.
Cada realidade requer um tipo de modalidade de atendimento diferente,
ou seja, a Educação Especial atua em função da demanda, do potencial, dos
interesses e objetivos do indivíduo a ser atendido.
16
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO ESPECIAL DIREITO ADQUIRIDO
COM AMPARO LEGAL
Este capítulo destina-se relatar os dispositivos legais à cerca da
Educação Especial, bem como, o que vem sendo verdadeiramente realizado
em relação ao mesmo e uma leve conceituação sobre educação Especial.
3.1- O amparo legal que nem sempre é real
“... inserção de todos sem distinção de condições
lingüísticas, sensoriais, cognitivas, físicas, emocionais,
étnicas, sócio-econômicas ou outros e requer sistemas
educacionais planejados e organizados que dêem conta
da
diversidade
dos
alunos
e
ofereçam
respostas
adequadas às suas características e necessidades”.
(PCN, 1998).
Sabemos que o direito a educação para todos os brasileiros, data-se
desde o Império alicerçado por constituições, e foi garantido posteriormente
pela Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Plano Decenal
de Educação para todos. Porém esse direito à educação não abraçava os
portadores de necessidades educacionais especiais, somente na conferência
Internacional em Salamanca na Espanha (1994), que se passou a fazer
referências aos PNEE (Portadores de Necessidades Educacionais Especiais).
A partir daí, a Educação Especial foi conquistando seu lugar no cenário
da Educação Brasileira, já que com a atual LDB 9.394-96, é dedicado todo o
Capítulo V a Educação Especial, no qual, buscamos comentar o que é
proclamado e o que é realizado.
17
“Art.58 - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular
de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”.
§1- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especificado, na escola
regular, para atender às peculiaridades da Clientela de Educação Especial.
§2-O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições especificas dos alunos,
não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§3- A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início
na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Enquanto a lei oferece a permanência para os educandos portadores de
necessidades especiais na rede regular de ensino, garantindo serviços de
apoio especificado e até mesmo atendimento educacional em classes, escolas
ou serviços especializado, quando não forem possíveis a integração nas
classes comuns de ensino regular e que esta oferta de educação especial é
dever constitucional do Estado para a faixa etária de zero a seis anos. O que
constatamos é que essa oferta de permanência pouco se dá na rede regular de
ensino, quando muito se destina uma pequena sala, sem recursos e
profissionais capacitados, segregando estes educandos que já ultrapassaram a
faixa etária da educação infantil, encontrando-se muitos já na adolescência
distorcendo a regra e criando variadas e repetidas exceções.
“Art 59- Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades
especiais”:
I-
Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações
específicas, para atender às suas necessidades;
II-
Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível
exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas
18
deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar
para superdotados;
III-
Professores com especialização adequada em nível médio ou superior,
para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular,
capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV-
Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na
vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem
capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os
órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade
superior nas áreas artísticas, intelectuais ou psicomotora;
V-
Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível de o ensino regula.
Quanto aos sistemas de ensino, pelo menos na rede municipal, não
buscam adequar-se ou organizar-se especificamente para atender aos
educandos com necessidades especiais, uma vez que muitos ficam pelo
caminho, optando pelo abandono dos estudos.
Em
sua
minoria,
encontramos
professores
especializados
adequadamente, capazes de promover a integração desses educandos em
classes comuns. O que dificulta e muito sua integração na vida em sociedade,
que possibilita a inserção no trabalho.
Quanto aos programas sociais suplementares disponíveis, não são nem
divulgados e quando são é preciso estar pronto para “driblar” a burocracia para
conseguir o acesso.
“Art. 60 - Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios
de
caracterização
das
instituições
privadas
sem
os
fins
lucrativos,
19
especializados e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de
apoio técnico e financeiro pelo poder público”.
Parágrafo único -O poder político adotar, como alternativa preferencial, a
ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na
própria rede pública regular de ensino, independente do apoio às instituições
previstas neste artigo.
Destaca-se quando fazemos a comparação entre o proclamado e o real,
que ambos ainda se encontram muito distantes um do outro. É notório que as
dificuldades encontradas para a verdadeira efetivação da Lei, depende muito
do comprometimento em concretizá-la apesar dos obstáculos.
3.2- Revelando o que é Educação Especial
Definição
Há várias maneiras de definir a Educação Especial, dependendo do
contexto histórico, cultural e social de cada comunidade. A seguir,
apresentamos alguns conceitos básicos:
“Conjunto de medidas e recursos (humanos e materiais)
que a administração educativa coloca à disposição dos
alunos com necessidades educativas especiais: pessoas
com algum tipo de déficit, carência, disfunção ou
incapacidade física, psíquicas ou sensoriais, que lhes
impeça um adequado desenvolvimento e adaptação”.
(Ezequiel Ander-Egg, 1997).
É importante notar que a Educação Especial é bastante abrangente e
ampla, engloba uma imensa diversidade de necessidades educativas
especiais, assim como uma equipe multidisciplinar composta pelos mais
diversos profissionais e especialistas. Seu objetivo principal é promover uma
20
melhor qualidade de vida àqueles que, por algum motivo, necessitam de um
atendimento adequado à sua realidade física, mental, sensorial e social.
Este termo é muito genérico, abrange as mais diferentes síndromes tais
como: autismo, deficiência mental, apoplético, síndrome de down. Doman
definiria como Lesão Cerebral, para muitos de nós são apenas rótulos, o que
conta mesmo é o indivíduo com suas particularidades, o amor que sentimos
por ele e o que podemos fazer para recuperar e/ou melhorar as condições de
vida desta que para nós é uma criança especial.
A lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Art. 4º, III – atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Para tanto é preciso basear-se na Declaração Mundial de Educação
para Todos e Declaração da Salamanca (Espanha – 1994), que com muita
propriedade defende a educação inclusiva como forma de integrar a todos na
sociedade.
Art. 12- Os sistemas de ensino, nos termos da Lei 10.098/2000 e da Lei
10.172/2001, devem assegurar a acessibilidade aos alunos que apresentem
necessidades educacionais especiais, mediante a eliminação de barreiras
escolares, bem como a de barreiras físicas nas comunicações, provendo as
escolas dos recursos humanos e materiais necessários. CNE- Brasília, 14 de
setembro de 2001, p.39-40.
O Brasil fez opção pela construção de um sistema educacional inclusivo
ao concordar com a Declaração Mundial pata Todos, firmada em Jomtien, na
Tailândia, em 1990, e ao mostrar consonância com os postulados produzidos
em Salamanca (Espanha, 1994) na conferência Mundial sobre Necessidades
Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade.
21
Desse documento, ressaltamos alguns trechos que criam as justificativas
para as linhas de propostas que são apresentadas:
“Todas as crianças, de ambos os sexos, têm direito fundamental à educação e
que a ela deva ser dada à oportunidade de obter e manter nível aceitável de
conhecimento”;
“Cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de
aprendizagem que lhe são próprios”;
“As pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às
escolas comuns que deverão integrá-las numa pedagogia centralizada na
criança, capaz de atender a essas necessidades”;
“As políticas educacionais deverão levar em conta as diferenças individuais e
as diversas situações. Deve ser levada em consideração, por exemplo, a
importância da língua de sinais” como meio de comunicação para os surdos, e
ser assegurado a todos os surdos aceso ao ensino da língua de sinais de seu
país. Face às necessidades específicas de comunicação de surdos e de
surdos-cegos, seria mais conveniente que a educação lhes fosse ministrada
em escolas especiais ou em classes ou unidades especiais nas escolas
comuns”;
“Que todas as crianças, sempre que possível, possam aprender juntas,
independentemente de suas dificuldades e diferenças”;
“Uma pedagogia centralizada na criança, respeitando tanto a dignidade como
as diferenças de todos os alunos”;
“A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, em classes
comuns, exige que a escola regular se organize de forma a oferecer
possibilidades objetivas de aprendizagem, a todos os alunos, especialmente
àqueles portadores de deficiências”.
22
Educar é proporcionar a construção de conhecimentos, e o mesmo
acontece na educação especial, o que muda na verdade, é a maneira como
essa construção acontece. Somos diferentes, independentes de necessidades
especiais ou não, o que é preciso e tratar o educando especial dentro da
realidade de suas capacidades e limitações.
Sabemos que na educação especial é preciso que um conjunto de
conhecimentos tecnológicos, recursos humanos e naturais, bem como
materiais didáticos, devem atuar na relação pedagógica para assegurar um
bom atendimento educacional, de modo que a atenção especial se faça
presente para todos os educandos que dela necessitarem para o seu
desempenho escolar em qualquer nível, assim promoverá uma formação
voltada para a prática da cidadania, na qual o educador seja ele professor ou
orientador, baseia-se na busca de uma cidadania alcançada através da
democracia, como nos alerta Paulo Freire (1996 p.115):
“Sou professor a favor da decência contra o despudor, a
favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade
contra licenciosidade, da democracia contra a ditadura de
direita ou de esquerda”.
3.3- A quem se destina
A Educação Especial destina-se aos portadores de necessidades
educativas especiais, ou seja, todas as pessoas que precisam de métodos,
recursos e procedimentos especiais durante o seu processo de ensinoaprendizagem. Indivíduos portadores de: deficiência sensorial (auditiva ou
visual), deficiência motora, deficiência cognitiva alta habilidades, transtornos
psicomotores, doenças crônicas, transtornos de personalidade, autismo,
psicoses, Síndrome de Down, deficiência múltipla, inadaptação social,
dependência química, dentre outros.
23
CAPÍTULO IV
PAIS E ORIENTADOR EDUCACIONAL – UMA RELAÇÃO
ESPECIAL
O presente capítulo vem ressaltar a importância da família junto aos
Portadores de Necessidades Especiais e como a Orientação Educacional atua
junto às famílias, mantendo uma relação de amizade e afetividade.
Acreditamos que educação é um direito irrevogável de todos os
cidadãos, e que se exige do educador a aceitação do novo e rejeição a
qualquer forma de discriminação, como nos ensina Paulo Freire (1996 p. 39):
Unindo forças para uma Educação Especial
Segundo Nina Regen e Maria Lúcia Sica Cortez, assistentes sociais da
Sorri-Brasil, em seu trabalho desenvolvido sobre Família e Deficiente, em maio
de 2002, mostra que a relação, entre pais e Orientação Educacional é um
aspecto importante a ser observado e o cuidado para que o atendimento à
família não se revista de cunho assistencialista e paternalista, tornando-a
dependente do profissional e tratando seus membros como receptores de
“benesses”, ao invés de tratá-los como cidadãos, com direitos e deveres.
Um grave problema que vemos ocorrer é que as Instituições, ao
matricular a criança, não deixam claro aos pais sua função de coresponsabilidade no processo educacional de seu filho, observando-se
posteriormente a queixa dos profissionais quanto à falta de interesse e
envolvimento da família. Por outro lado, também observamos que quando os
pais apresentam críticas ou sugestão, nem sempre essa atitude é sentida pelos
profissionais como algo positivo, que possa fazê-los parar e refletir sobre a sua
atuação, no sentido de crescer como Orientadora e como ser humano.
24
No que diz respeito, às diferenças na motivação, os pais são obrigados a
se confrontarem com a deficiência, enquanto a Orientadora quer escolher se
confrontar
com
ela.
Sendo
assim,
os
pais
sentem-se
socialmente
desvalorizados e são marginalizados pela sociedade, enquanto que a
Orientadora recebe uma valorização social acima do normal.
Quanto às diferenças de experiência, a família sofre um desgaste com a
convivência diária com esse filho diferente e luta contra o medo do fracasso e
do isolamento e, muitas vezes, as cobranças da orientadora os sobrecarregam
ainda mais, motivo pelo qual apresentam, às vezes, alguma atitude hostil. Já
por parte da orientadora, há uma expectativa de que os pais se envolvam e
ficam decepcionados quando isto não ocorre, surgindo atitudes de hostilidade
quando os pais não atendem às suas recomendações.
Finalmente os pais devem fornecer informações sobre sua intimidade
familiar ao Orientador Educacional, tornando-se os interrogados. A Orientadora
Educacional para analisar a situação da família e estabelecer um plano de
trabalho assumem o papel do interrogador. Sendo assim, os pais apresentam
sentimentos de culpa quando não conseguem dar conta de todas as
recomendações. A Orientadora Educacional quando descobre falhas na
avaliação da evolução da criança, sempre a reputa aos pais, e não ao seu
planejamento, com isso aumentando ainda mais os seus sentimentos de culpa.
As principais expectativas recíprocas:
Os pais esperam:
A Orientadora Educacional exige:
Compreensão, aceitação.
Aceitação de sua autonomia.
Consolação.
Compreensão.
Descarregar sentimentos de culpa.
Informação correta.
Esperança.
Cooperação.
Pessoas continentes.
Persistência na terapia.
Pessoas que escutem.
Cooperação em relação aos objetivos.
25
É de extrema importância que a Orientadora Educacional ao trabalhar
com famílias, adote uma postura sócio-educativa, de trocas, numa relação
horizontal, tendo sempre em mente que:
•
A realidade social e a dinâmica familiar requerem que o profissional
respeito à individualidade de cada família, procurando não fazer julgamentos
de valor;
•
A dimensão técnica não autoriza a tomada de decisões ou escolha de
condutas: isto cabe à família;
•
Os conhecimentos científicos ou os valores moralistas não podem servir
de pretexto para julgamento das famílias, mas de base para ações sócioeducativas;
•
A cultura da tutela e as atitudes paternalistas fortalecem a exclusão das
famílias;
•
A democratização das informações, o saber ouvir, a divulgação dos
critérios de atendimento, o esclarecimento quanto ao papel dos pais neste
processo são atitudes necessárias e éticas.
É preciso que a Orientadora Educacional utilize uma linguagem clara,
criando atmosfera aberta e informal que permita aos pais sentirem-se à
vontade para se colocar, fazer perguntas e esclarecer dúvidas. Nesse diálogo
de discussão de alternativas com a família, estará contribuindo para
desenvolver mecanismos de reflexão e assumindo um papel mais de ajudá-la a
refletir do que pensar por ela, mais de questionar do que discursar, mais de
assessorar do que de decidir, contribuindo assim para o seu desenvolvimento
como um ser no mundo.
Como mediador, é importante que a Orientadora Educacional se
questiona sempre: É esse o mundo que quero para os portadores de
necessidades e suas famílias? É possível criar, reinventar, enriquecer o meio
ambiente, os modos de vida, a sensibilidade, possibilitando assim alguma
transformação em suas vidas?
26
CAPÍTULO V
INCLUSÃO
Refletir sobre as questões de uma escola de qualidade para todos,
incluindo alunos e professores, através da perspectiva sociocultural, significa
que nós temos de considerar, dentre outros fatores, a visão ideológica de
realidade construída sócio e culturalmente por aqueles que são responsáveis
pela educação. Julgamentos de "deficiência", "retardamento", "privação
cultural" e "desajustamento social ou familiar" são todos construções culturais
elaborados por uma sociedade de educadores que privilegia uma só forma
para todos os tipos de bolos. E geralmente a forma de bolo é determinada pelo
grupo social com mais poder na dinâmica da sociedade. Não é raro se ver
dentro do ambiente escolar a visão estereotipada de que crianças vivendo em
situação de pobreza e sem acesso a livros e outros bens culturais e são mais
propensas a fracassar na escola ou a requerer serviços de educação especial.
Isto porque essas crianças não cabem na forma construída pelo ideal de escola
da classe média, ou ainda, porque essas crianças não aprendem do mesmo
jeito ou na mesma velocidade esperada por educadores e administradores.
Estereótipos perfazem a prática pedagógica e são resultados da falta de
informação e conhecimento que educadores e administradores tem a respeito
da realidade social e cultural, como também do processo de desenvolvimento
cognitivo e afetivo das crianças atendidas pelas escolas. A prática de classificar
e categorizar crianças baseadas no que estas crianças não sabem ou não
podem fazer somente reforça fracasso e perpetua a visão de que o problema
está no indivíduo e não em fatores de metodologias educacionais, currículos, e
organização escolar. Aceitar e valorizar a diversidade de classes sociais, de
culturas, de estilos individuais de aprender, de habilidades, de línguas, de
religiões e etc, é o primeiro passo para a criação de uma escola de qualidade
para todos.
27
Educar indivíduos em segregadas salas de educação especial significa
negar-lhes o acesso a formas ricas e estimulantes de socialização e
aprendizagem que somente acontecem na sala de aula regular devido à
diversidade presente neste ambiente. A pedagogia de inclusão baseia-se em
dois
importantes argumentos. Primeiramente,
inclusão mostrou-se
ser
beneficial para a educação de todos os alunos independente de suas
habilidades ou dificuldades.
O segundo argumento baseia-se em conceitos éticos de direito do
cidadão. Escolas são construídas para promover educação para todos,
portanto todos os indivíduos têm o direito de participação como membro ativo
da sociedade na qual estas escolas estão inseridas. Toda criança tem direito, a
uma educação de qualidade onde suas necessidades individuais possam ser
atendidas e aonde elas possam desenvolver-se em um ambiente enriquecedor
e estimulante do seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
5.1 - O Que as Pesquisas Tem a Dizer sobre a Inclusão de Alunos com
"Necessidades Especiais" nas Salas de Aula Regulares
Pesquisas realizadas nos Estados Unidos revelaram que crianças em demanda
por serviços especiais de atendimento apresentaram um progresso acadêmico
e social maior que outras crianças com as mesmas necessidades de serviços
especiais, mas educadas em salas de aula segregadas (Snell, 1996; Downing,
1996; Hunt, 1994). Isso pode justificar-se pela diversidade de pessoas e
metodologias educacionais existentes em sala de aula regulares, pela
interação social com crianças sem diagnóstico de necessidade especial, pela
possibilidade de construir ativamente conhecimentos, e pela aceitação social e
o conseqüente aumento da auto-estima das crianças identificadas com
"necessidades especiais".
5.2 - Os benefícios da inclusão para os alunos com Necessidades
especiais
28
Na Perspectiva do Professor: Diversos pesquisadores acadêmicos nos
Estados Unidos documentaram os aspectos positivos da prática de inclusão
dos indivíduos com "necessidades especiais" através de dados coletados com
os professores destes alunos. Giangreco e seus colegas (1993) entrevistaram
19 professores de salas de aula regulares que tinham no mínimo um aluno com
"necessidades especiais” em suas classes. Estes professores afirmaram que
os alunos diagnosticados com "necessidades especiais" aumentaram suas
capacidades de atenção, de comunicação e de participação em atividades
educativas em um espaço de tempo consideravelmente menor do que se estes
fossem educados em salas de aula segregadas-especiais. Janzen e seus
colegas (1995) entrevistaram cinco professores de educação especial e cinco
professores de educação regular sobre os benefícios de inclusão para os
alunos com e sem "necessidades especiais", e o resultados destas entrevistas
apontaram para o fato de que os alunos, antes educados em segregadasespeciais salas de aulas, desenvolveram mais amizades na sala de aula
regular e construíram um círculo de amigos que os ajudavam e ajudavam aos
professores também na inclusão de todos os alunos nas atividades da sala de
aula. Downing, Eichinger e Williams (1996) entrevistaram nove professores de
educação regular e nove professores de educação especial sobre a percepção
deles dos benefícios de inclusão para todos os alunos. Os professores neste
estudo afirmaram que os ambientes ricos em situações de aprendizagem
característicos das salas de aula regulares possibilitaram os alunos com
profundo retardamento mental a construírem comportamentos socialmente
apropriados, a fazerem amizades com as crianças normalmente educadas em
classes regulares e a desenvolverem habilidades de participação ativa em
atividades escolares.
Na Perspectiva do Aluno: York (1992) entrevistaram alunos de quarta e
quinta séries que tinham colegas com "necessidades especiais" nas suas salas
de aula. Esses alunos afirmaram que em um ano os alunos com "necessidades
especiais" tinham se tornado mais sociais, mais comunicativos e tinham
reduzido significantemente os comportamentos considerados inapropriados
29
para a cooperativa participação na sala de aula regular, como, por exemplo,
balançar o corpo ou as mãos ou fazer sons e ruídos.
Na Perspectiva dos Pais: Davern (1994) entrevistou vinte e um pais de alunos
com profunda e leve deficiência que estavam sendo educados em classes
regulares. Estes pais reportaram que os benefícios da inclusão dos seus filhos
eram visíveis na comunicação e sociabilidade que eles passaram a
demonstrar. Os pais neste estudo também disseram que se sentiram muito
mais encorajados pela escola a participar da educação de seus filhos quando
estes foram incluídos em salas de aulas regulares. Em um outro estudo
desenvolvido por Ryndack e seus colegas (1995) entrevistas com treze pais de
alunos com profunda física-motora e mental deficiências educados em classes
regulares, indicaram que estes alunos desenvolveram habilidades sociais,
acadêmicas e comunicativas, como também um senso de auto-aceitação e
autovalorização.
5.3- Os benefícios da inclusão para os alunos sem Necessidades
especiais
Na Perspectiva do Professor: York (1992) entrevistas com professores sobre
os benefícios de inclusão para os alunos sem "necessidades especiais"
concluíram que esses alunos tornaram-se mais sensíveis às questões de
discriminações que acontecem no cotidiano e muito mais críticos sobre as
formas
de
estereótipos
produzidas
socialmente.
Os
19
professores
entrevistados por Giangreco e seus colegas (1993) afirmaram que os
estudantes sem "necessidades especiais" desenvolveram habilidades de
aceitação e flexibilidade que são consideravelmente importantes para a vida
em sociedade democrática. Downing (1996) entrevistando professores sobre
esta questão confirmou os achados dos estudos anteriores e também
acrescentou que os professores perceberam que os alunos sem "necessidades
especiais” educados em conjunto com alunos com "necessidades especiais"
desenvolveram uma habilidade maior para liderança e cooperação.
30
Na Perspectiva do Aluno: Helmstetter, Peck e Giangreco (1994) fizeram uma
Pesquisa envolvendo 166 alunos do segundo grau nas escolas Americanas
dos Estados Unidos para saberem o que eles tinham a dizer sobre ter colegas
com profunda física mototra ou mental deficiência em salas de aula. Os
resultados destas pesquisas apontaram para a mudança de atitude destes
jovens em relação às pessoas pela contribuição que elas tem a dar, passaram
a ser mais tolerantes com existência de “diferenças”, e passaram a valorizar a
diversidade da condição de ser humano. Staub (1994) estudou por três anos o
desenvolvimento de uma amizade entre quatro alunos com Syndrome de Down
e Autismo e quatro alunos sem deficiências. Este estudo demonstrou que só foi
possível a criação destes laços afetivos de amizade entre indivíduos com o
sem deficiências porque estes foram incluídos em um processo ativo e
cooperativo de aprendizagem.
Na Perspectiva dos Pais: Peck, Carlson e Helmstter (1992) pesquisaram a
visão dos pais de 125 crianças na pré-escola consideradas sem deficiências
que tinham colegas na sala de aula com profunda física-motora ou mental
deficiências, os resultados destas pesquisas indicaram que os pais destas
crianças aprovaram entusiasmadamente a proposta de inclusão, pois eles
observaram as seguintes mudanças nos seus filhos:
•
Mais aceitação em relação a diferenças individuais;
•
As crianças se tornaram mais conscientes a respeito das necessidades
dos outros;
•
As crianças se tornaram mais confortáveis na presença de pessoas que
usam cadeiras de rodas, aparelhos de surdez, braile, ou outro qualquer
necessário instrumento que facilite a participação destas crianças nas
atividades de sala de aula;
•
Estas crianças se mostraram mais voluntárias em ajudar os outros;
31
•
Estas crianças desenvolveram uma postura crítica contra preconceitos
às pessoas com deficiência.
Todos estes estudos nos mostram que inclusão é possível e que
inclusão aumenta as
possibilidades dos
indivíduos
identificados com
necessidades especiais de estabelecer significativos laços de amizade, de
desenvolverem-se físico e cognitivamente e de serem membros ativos na
construção de conhecimentos. Portanto, a pergunta inicial deste texto - "Por
que Inclusão?" - pode ser respondida simplesmente desta forma: "Porque
inclusão funciona”.O principal ponto da pedagogia de inclusão é que todas os
indivíduos podem aprender uma vez que nós professores identificamos o quê
estes indivíduos sabem, planejamos em torno deste prévio conhecimento,
e conhecemos o estilo de aprender e as necessidades individuais dos
nossos alunos. Todos os alunos podem se beneficiar das metodologias de
inclusão, e podem descobrir juntos que existem diferentes ingredientes para
diferentes bolos. Escolas devem se tornar um lugar de aprendizagem para
todos. Nós não podemos nos dar ao luxo de criar currículos e programas
educacionais que somente favorecem uma parcela privilegiada da sociedade,
seja em termos econômicos ou em termos de habilidades físicas e cognitivas.
Nós precisamos ter currículos e programas que proporcionem uma educação
de qualidade para todos. Aos educadores devem ser dados os instrumentos
necessários para que eles possam ver a todos os alunos, incluindo os alunos
com deficiência, com um potencial ilimitado de aprender.
5.4 - Inclusão Escolar
Atualmente a inclusão é considerada para os alunos com necessidade
educacionais especiais. Com certeza é certo procurar incluir todos os alunos no
ensino regular, no entanto, é preciso viabilizar e suprir algumas necessidades e
em alguns casos avaliar qual o melhor atendimento para esse aluno.
32
A inclusão significa educação gratuita e apropriada, em ambientes sem
restrições, com crianças da mesma idade.As classes especiais ou algum outro
tipo de escolarização separada devem ocorrer apenas em casos em que as
limitações ou severidade impossibilitem ou que possa surtir melhores efeitos
que a classe comum (Brasil, 1998).
Os pais deveriam ter direito de escolher o mais adequado para seu filho,
mas para isso é preciso esclarecimentos e opções para os mesmos.
Infelizmente no Brasil de cada grupo de 100 alunos que ingressam na 1ª série
do Ensino Fundamental 59 alunos, conseguem terminar a 8ª série e os outros
41 alunos, param de estudar no meio do caminho. Para aqueles que entraram
no ensino médio, a expectativa de conclusão é maior: 74% conseguem
terminá-lo (Kuno & Gouvêa, 2001).Muitos desses alunos que ingressam na
escola e não terminam são crianças consideradas com necessidades
educacionais especiais, mais especificamente os alunos com dificuldade de
aprendizagem, muitos deles encaminhados a salas especiais e ficando nelas
por vários anos sem nenhuma melhora, até sua desistência do aprender
abandonando a escola.
É preciso pensar na Educação Brasileira como algo sério, precisam ser
tomadas decisões na procura de soluções para diminuir o número de alunos
que não conseguem alfabetizar-se e deixarem de ser excluídos do ensino
regular. Assim como os indivíduos com necessidades especiais, que precisam
ser incluídos na educação regular e participarem dessa inclusão.
Apesar de a integração de crianças portadoras de deficiência na rede
regular de ensino ser um direito garantido pela Constituição Federal, para que
ela realmente se efetive é necessário que a comunidade escolar se disponha a
aceitá-la. Esse processo, portanto, não pode ser algo imposto de cima para
baixo, mas deve começar pela atuação dos dirigentes e professores que, como
líderes, devem tornar-se agentes modificadores da situação atual de
segregação desses alunos.
33
CAPÍTULO VI
PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Quando repetimos o dito popular "é melhor prevenir do que remediar",
não o fazemos à toa. A prevenção pode evitar o surgimento de determinadas
deficiências, síndromes ou enfermidades, ou, ao menos, minimizar suas
conseqüências.
É tarefa vital da Educação Especial informar sobre a prevenção e
encaminhar as pessoas necessitadas aos órgãos competentes, para que
tenham os devidos atendimentos no âmbito social e da saúde.
Quanto mais trabalharmos na prevenção, menos precisaremos atuar no
aspecto curativo. Por exemplo, uma gestante que tenha acompanhamento prénatal, provavelmente, terá, assim como a criança que nascerá, melhores
condições de vida antes, durante e até depois do parto. Embora o
acompanhamento
pré-natal
não
impeça
totalmente
o
surgimento
de
determinados problemas, certamente, contribuirá bastante para a melhoria das
condições pré e pós-natais tanto para a mãe como para a criança.
6.1 – A Prevenção das Deficiências e a Busca de Melhoras para Amenizar
a Deficiência Adquirida
Quando pensamos em pessoas com necessidades especiais fica claro
que é preciso discutir terminologia, instrução, formação, atendimento e infraestrutura para que a deficiência não impeça o indivíduo de viver em todos os
aspectos de uma maneira confortável e prática.
No entanto, é preciso primeiro investir na promoção da saúde para
prevenir que possíveis deficiências ocorram, pois muitas são geradas por
problemas que podem ser evitados. Muitos fatores podem facilitar a prevenção
da deficiência, entre eles estão:
34
•
Saneamento básico e educação sanitária, isso pode evitar diversas
doenças que causam danos irreversíveis ou mesmo a morte.
•
Proteção contra-acidentes, muitos destes podem e devem ser evitados
com orientações e materiais adequados de proteção. Como exemplo, podemos
citar o caso dos protetores auriculares, que devem ser utilizados nas industrias
onde o nível de ruído está acima do nível permitido, afetando a audição dos
operários. Os danos mais freqüentemente causados por acidentes no trabalho
são deficiência física e surdez;
•
Evitar doenças contagiosas através de vacinação, orientação e
divulgação;
•
Tratar da cura das doenças o mais cedo possível, buscando-se
diagnósticos precoces, podendo assim evitar conseqüências irreversíveis;
•
Exames realizados no nascimento dos bebês podem servir para a
descoberta de alguma anormalidade com necessidade de tratamento, a qual
descoberta a tempo e tratada pode evitar uma futura deficiência. Como por
exemplo, o teste do "pezinho", ou testes que podem diagnosticar uma futura
surdez ou cegueira. Mas é preciso que todos tenham direitos a esses exames e
que haja uma orientação e principalmente informação para que todos, além do
acesso, estejam cientes que é preciso realizá-los.
A orientação aos pais sobre o pré-natal e os cuidados básicos que
devem ter com o bebê pode evitar que ele se torne um futuro portador de
alguma deficiência. É necessário investir primeiro nos aspectos que podem
evitar a deficiência. Alertar para os cuidados, precauções e principalmente
informações à população.
No entanto, esses fatores e a falta de informação para a população são
falhos, mas estão melhorando. A vacinação e alguns testes têm evitado
deficiências antes comuns. Uma vitória alcançada é a erradicação da
poliomielite, graças a grandes campanhas de informação e o esforço das
autoridades.
35
Nem toda deficiência pode ser prevenida e evitada. Mas podemos
diminuir o número de casos com vacinas, cuidados e precauções.
6.2 - Melhoras Possíveis para Amenizar a Deficiência
Quando a deficiência existe e não há mais nada a fazer para solucionar
o problema do indivíduo, é preciso então buscar alternativas para amenizá-la.
Muito se pode fazer para bebês e crianças que têm algum tipo de deficiência,
para que possa ter alternativas de melhora no desenvolvimento físico e
intelectual.
Os esclarecimentos aos pais da deficiência que seu filho possuí, e o que
eles podem fazer é muito importante. Em alguns casos, onde os pais sentemse incapazes ou perdidos é preciso oferecer apoio, isso pode ser fundamental
para conseguir que eles aceitem e entenda a deficiência, para poder trabalhar
melhor com seus filhos.
No caso dos adultos que adquirem alguma deficiência, o treinamento e a
reeducação são necessários para possibilitar a máxima utilização das
capacidades restantes, ensinando-os a alcançar os melhores resultados.
A intervenção precoce pode ajudar o desenvolvimento dos bebês. A
fisioterapia, a linguagem e a estimulação podem ser trabalhadas com
profissionais e também com os pais que devem ser orientados no que for
preciso.
36
CONCLUSÃO
Com essa pesquisa buscamos analisar a atuação da Orientadora
Educacional, apresentando suas dificuldades e planejamentos para efetivação
do mesmo, e que através de projetos prioriza a participação dos portadores de
necessidades educativas especiais da rede pública junto à sociedade,
proporcionando a eles o pleno exercício da cidadania.
Acreditamos, que a necessidade de atenção, reformas, materiais
didáticos e professores especializados que são dispensados para qualquer
escola de ensino regular, não deve ser diferente, principalmente, para aquelas
que formam cidadãos portadores de necessidades educacionais especiais
visando sua plena independência em relação a sua vida na sociedade.
Com isso, a partir de leituras e análises, ressaltamos que hoje, frente a
um novo paradigma educativo, a escola deve ser definida como uma instituição
social, que tem por obrigação atender todas as crianças sem exceção e ser
aberta, pluralista, democrática e de qualidade.
Portanto, deve manter suas portas abertas a todos, conter em seus
projetos educativos a idéia da unidade na diversidade, promovendo
desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo, moral e social do aluno com
necessidades especiais ou não. E ao mesmo tempo facilitar-lhes a integração
na sociedade. Mas, para que isto aconteça, é importante que eles sejam vistos
como sujeitos eficientes, capazes, produtivos e principalmente aptos a
aprender.
Educação Especial é muito mais do que escola especial. Como tal, sua
prática não precisa (nem deve) estar limitada a um sistema paralelo de
educação, e sim fazer parte da educação como um todo, acontecendo nas
escolas regulares e constituindo-se em mais um sinal de qualidade em
37
Educação, quando oferecida a qualquer aluno que dela necessite, por
quaisquer que sejam os motivos (internos ou externos do indivíduo).
Faz-se necessário então oferecer a Orientadora Educacional e aos
demais profissionais de educação, subsídios que possam se tornar
instrumentos teóricos e práticos, permitindo-lhes tanto uma reflexão sobre o
redesenho da escola de acordo com esse novo paradigma, como um melhor
desempenho de sua atividade. Este novo desenho da escola implicará na
busca de alternativas para que garanta o acesso e permanência de todas as
crianças.
Cabe, portanto, aos que possuem consciência a este respeito, manter
este estado constante de vigília, para que a luta por um mundo cada vez mais
justo e democrático jamais esmoreça. Mais do que nunca a escola está a exigir
profissionais competentes, para tanto, há que se rever os conteúdos que
fundamentam a formação de professores e especialistas em educação.
A Orientadora Educacional faltaram e ainda faltam muitos conteúdos,
mas acreditamos, hoje mais do que nunca, que a formação de um profissional
é uma construção permanente. O Orientador Educacional precisa estar
preparado para desafios e saber associar à reflexão uma atitude de busca
constante de solução para questões do dia-a-dia da escola e da vida na
sociedade.
A Educação especial vem assumindo, a cada ano, maior importância no
sistema educacional brasileiro, considerando as crescentes exigências de uma
sociedade em processo de renovação e em busca da democracia.
Faz-se necessário, portanto, uma política educacional de qualidade, em
que todos os alunos recebam a ajuda particular requerida por suas
necessidades individuais de aprendizagem.
38
Ao longo desta pesquisa, verificou-se a necessidade de se reestruturar
os sistemas de ensino que devem organizar-se para dar respostas às
necessidades educacionais de todos os alunos.
Sabemos que o caminho é longo, mas aos poucos estão surgindo novas
mentalidades cujas conseqüências deverão ser alcançadas pelo esforço de
todos, no reconhecimento dos direitos dos cidadãos. O principal direito referese à conquista da dignidade como seres humanos, como cidadãos.
39
BIBLIOGRAFIA
BOFF, Leonardo. O despertar da Águia. RJ: Vozes, 1999.
______________. Saber Cuidar: Ética da humana compaixão pela terra. SP: Vozes,
1999.
BRASIL. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional: texto na íntegra Lei
nº 9394, de 20 dezembro de 1996, Editora Saraiva.
________. Parâmetros Curriculares Nacionais – Adaptações Curriculares. Estratégias
para a Educação de Alunos com necessidades Educacionais especiais – Brasília 1999.
BRASIL, Secretaria de Educação Especial - Educação Especial no Brasil: Série Inst.2/
MEC/SEESP, Brasília, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança. Um reencontro com a pedagogia do oprimido.
RJ. Paz e Terra, 1992.
_______________. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa.
RJ. Paz e Terra, 1999.
GRINSPUN, Mirian P. S. Zippin. A prática dos Orientadores Educacionais. São Paulo:
Cortez, 2001.
KANAPP, Robert H. Orientador Educacional na escola primária. São Paulo: Livro
Técnico, 1967.
•KUNO, P.R.; GOUVÊA, S.F. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica. 2001.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas
Especiais. Brasília: CORDE, 1994.
40
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
09
CAPÍTULO I
DEFININDO O TEMA E O PROBLEMA
11
11
CAPÍTULO II
PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
14
14
CAPÍTULO III
EDUCAÇÃO ESPECIAL DIREITO ADQUIRIDO COM AMPARO LEGAL
3.1 – O amparo legal que nem sempre é real
3.2 – Revelando o que é Educação Especial
3.3 – A quem se destina
16
16
16
19
22
CAPITULO IV
PAIS E ORIENTADORA EDUCACIONAL – UMA RELAÇÃO ESPECIAL
23
23
CAPÍTULO V
INCLUSÃO
26
26
5.1– O que as pesquisas tem a dizer sobre a Inclusão de alunos com Necessidades
Especiais nas salas de aula regulares
5.2– Os benefícios da inclusão para os alunos com Necessidades Especiais
5.3 – Os benefícios da Inclusão para os alunos sem Necessidades Especiais
5.4 – Inclusão escolar
27
27
29
31
CAPÍTULO VI
PREVENÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
33
33
6.1 – A Prevenção das Deficiências e a Busca de Melhoras para amenizar a
Deficiência Adquirida
6.2 – Melhoras Possíveis para Amenizar a Deficiência
33
35
CONCLUSÃO
36
BIBLIOGRAFIA
39
ÍNDICE
40
41
FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Pós-Graduação “Lato Sensu”
Título do livro: Atuação do Orientador Educacional junto aos alunos com
necessidades educacionais especiais
Autor: Elza Carneiro Pereira
Orientador: Diva Nereida
Data da Entrega: 18/06/05
Auto Avaliação:
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Avaliado por: ________________________________________Grau ______________
___________________________________,_________ de ________________de 2005.