UNIVERSIDADE DO CONTESTADO IX CONGRESSO DE EDUCAÇÃO 09 e 10 de maio de 2013 – Concórdia/SC POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A ATUAÇÃO DO SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA NO ENSINO FUNDAMENTAL 1 PEREIRA, K. N. S.¹; ROSA, G. A. da² 2 Mestranda em Educação pela UNIPLAC/Lages. Dr. em Teologia: Religião e Educação E-mail: [email protected]; [email protected] Introdução ‘’ Esta pesquisa é parte do trabalho dissertativo apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC – Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, para obtenção do título de Mestre em Educação, correspondente à Linha de Pesquisa I, Políticas e Processos Formativos em Educação, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Antônio da Rosa. Objetivamos analisar as práticas pedagógicas adotadas no ensino fundamental com base nas políticas públicas que sustentam a proposta de educação inclusiva, a fim de contextualizar a atuação do segundo professor de turma no exercício da bidocência. Para tanto, descreveremos a histórica da Educação Especial no Brasil e a legislação pertinente ao processo de implantação da Política de Educação Especial; caracterizaremos a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva compreendendo o exercício da docência a partir de uma perspectiva histórico-cultural; e destacaremos aspectos pedagógicos que promovam a inclusão escolar de crianças com deficiência e o exercício da bidocência. Cientificamente, esta pesquisa traz contribuições ao abrir espaço para outras discussões e aprofundamento teórico acerca da educação especial e suas transformações paradigmáticas. Compreender a educação especial na perspectiva da educação inclusiva é de grande relevância social na medida em que modelos educacionais excludentes podem ser superados em defesa de relações sociais mais democráticas, do acesso ao saber e da vida em comunidade. Materiais e Métodos Para o levantamento de dados bibliográficos e com o objetivo de situar cientificamente o objeto desta pesquisa foi desenvolvido o Estado da Arte, entendido como etapa importante na metodologia por significar a identificação da produção acadêmico-científica acerca do tema estudado nesta pesquisa, contextualizando o objeto de investigação a partir de uma revisão de literatura e do diálogo com autores como: Mazzotta (2005), Carvalho (2006), Mantoan (2010), Almeida (2010), Mészáros (2009), Santos (2009), Brandão (2010), Mittler (2003), Rodrigues (2006), Rios (2001), além de outros. Contamos ainda com o estudo e as determinações que compõe os documentos, nacionais e internacionais, norteadores da educação inclusiva no Brasil. A busca bibliográfica de artigos, teses e dissertações destacou o período de 2007 a 2012. Sete categorias orientaram esta busca: políticas públicas, educação especial, educação inclusiva, ensino fundamental, segundo professor de turma, práticas pedagógicas e bidocência. De abordagem qualitativa esta pesquisa caracteriza-se pelo enfoque histórico-crítico. Quanto aos objetivos é exploratória e busca familiarizarse com a atuação do segundo professor de turma e sua prática pedagógica no contexto da educação inclusiva por meio de estudo de caso. Quanto às técnicas, utilizaremos: pesquisa bibliográfica; análise documental (Projetos Políticos Pedagógicos das escolas envolvidas na pesquisa); pesquisa de campo: (1) a aplicação de um questionário semiestruturado (perfil do segundo professor); (2) entrevista (amostragem) com professores titulares e professores que atuam como segundo professor de turma, acerca do problema proposto. Como lócus desta pesquisa, cinco escolas estaduais, pertencentes à 11ª GERED e nomeamos como sujeitos da pesquisa aqueles professores que, no ano letivo de 2013, estarão atuando como “segundo professor de turma” nas respectivas escolas: EEB Casimiro de Abreu, EEB Santa Teresinha, EEB Sólon Rosa, EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra e EEB Professor Antônio Francisco de Campos. . Resultados e Discussões A partir da revisão bibliográfica que estamos realizando sobre as transformações teórico-metodológicas dessa modalidade de educação no Brasil, principalmente, a partir da década de 90, percebemos que o aprofundamento dos estudos sobre tais questões pode contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho do professor e da educação que ofertamos, seja no sistema integrado de ensino, seja na interface com a educação especial. As pesquisas nesta área, na medida em que podem auxiliar professores e os seus alunos a superarem os insucessos escolares presenciados até então, podem contribuir na compreensão das inovações pedagógicas indicadas pelo processo de inclusão escolar, no sentido de sinalizar avanços neste campo do conhecimento científico, ao relacionarmos teoria, prática, políticas e pesquisa em educação. Conclusões Com base nos estudos desenvolvidos até então, tem-se clareza de que proposta de uma bidocência se apresenta como um desafio para a comunidade escolar e exige, ainda, um estudo aprofundado em suas dimensões metodológicas e políticas, assim como em outros aspectos de igual importância em relação a sistemas educacionais inclusivos. Nesta perspectiva, como compartilhar a docência e viabilizar a aprendizagem das crianças com deficiência em um sistema integrado de ensino? Quais os desafios? Quais as possibilidades? Contrapondo a modelos de educação arcaicos, consideramos que a constante problematização da prática pedagógica se faz necessária e, se desejamos superar a visão romântica do processo de inclusão, é pertinente compreender as relações de saber e poder que permeiam os processos de ensinar e aprender, situadas histórica e criticamente. Referências 1. PARO, Vitor Henrique; DOURADO, Luiz Fernando (orgs.) Políticas Públicas e Educação Básica. SP: Xamã, 2001. 2. JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2 ed. SP: Autores Associados, 2006. 3. KLEIN, Ramos Rejane (org.) Inclusão Escolar: implicações para o currículo. SP: Paulinas, 2010. 4. BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educativas especiais. 2 ed. Porto Alegre: Mediação, 2010.