ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTRATA ÇÃ O DE SOLUÇÃO D E F I LT R O D E C O N T E Ú D O WEB Outubro/2011 Especificação Técnica INTRODUÇÃO Est e docum ent o possui dois ane xos: Especi f i cação Técn i ca e Condi ções G er ai s • Est e anexo de ver á s er publicado j unt o a o T erm o de Ref er encia do Edit al. Cl áusul as par a i ncor por ação na m i nut a de cont r at o • Est e anexo é um check - list par a ser incor por ado t ot alm ent e na m inut a de cont r at o e não deve ser publ icado j u nt o com o Edit al. Som ent e a m inut a dever á ser public ada, evit ando a ssim duplicaç ão de inf or m ações no t er mo de r ef er ência. Solução de Filtro de Conteúdo Web 2 / 23 Especificação Técnica ANEXO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES GERAIS Solução de Filtro de Conteúdo Web 3 / 23 Especificação Técnica 1. OBJETO Apr esent ação de pr opost a par a f or necim ent o de solução par a pr ovim ent o de f ilt r o de cont eúdo web pa r a o am bient e da PRO DEM G E. 1. 1. Ser á adq uir ida solução com plet a d e sof t war e e har d war e par a a im plem ent ação de u m a solução de f ilt r o de cont eúdo web c om capacidade de at endim ent o a 20. 000 ( vint e m il) usuá r ios sim ult âneos 1. 2. A of ert a da PRO PO NENT E dever á at ender int eg r alm ent e aos r eq uisit os t écnicos e car act er íst icas g er ais r elacio nados nest e docum ent o. 1. 3. A PRO PO NENT E não poder á alt er ar r eq uisit os ( T abela 1) . o t ext o publ icad o na t abela de 1. 3. 1. Q ualq uer alt er ação nas inf or m ações publ icadas na t a bela ser á desconsider ad a e ser á m ot ivo de descla ssif icação da PRO PO NENT E. 2. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Est a seção apr ese nt a as car act er íst ic as e r eq uisit os g er ais e e spec íf icos d a solução q ue dever ã o ser at endidos I NTEG RAL ME NT E. 2. 1. A Er r o ! Fo nt e de r ef er ênci a não encont r ada. car act er íst icas t écn i cas exig idas pe la so lução: Lote 1. Item abai xo r elacio na as Descrição 1. A solução de filtro de conteúdo web deverá ser baseada em appliance para atender a uma demanda inicial estimada em 20.000 usuários. A solução deve ser escalável, permitindo crescimento futuro mediante a aquisição de novos equipamentos e/ou licenças. 2. Número de licenças: 20.000 usuários simultâneos. 3. Cada equipamento componente da solução deverá possuir, no mínimo, 4 interfaces de 1Gb, com suporte a agregação de interfaces. 4. A solução deve possuir um throughput mínimo de 1Gb/s. 5. A solução deve funcionar nativamente com os protocolos IPv4 e IPv6. 6. A solução deve suportar, no mínimo, 3.000 (três mil) requisições HTTP por segundo, considerando as configurações mínimas. 7. A solução deve possuir capacidade de suportar, no mínimo, 150.000 conexões TCP simultâneas. Solução de Filtro de Conteúdo Web 4 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição 8. A solução deve possuir mecanismos para garantir a alta disponibilidade e alta performance para o serviço de filtragem de conteúdo do tráfego Web através da utilização de equipamentos em cluster. A solução deverá ser implantada de maneira que a retirada de algum equipamento do cluster não afete a sua disponibilidade e performance. 9. A solução deve permitir o modo de operação by-pass na qual, em caso de falha ou indisponibilidade, o conjunto deverá deixar passar qualquer tráfego. 10. A solução deve possuir nativamente os serviços de filtragem de conteúdo web e Proxy. 11. A solução deve possuir espaço em cache para, no mínimo, 100Gb. Deve ser possível configurar o tamanho do cachê a ser utilizado. 12. A solução deve possuir a funcionalidade de “IP Spoofing”, possibilitando encaminhar o endereço IP do cliente que solicitou a requisição, e não o do Proxy. 13. A solução deve permitir roteamento de Proxy baseado em: - Origem e/ou destino - User Agent. (ex. IE,Mozilla); - Baseada em um range de tempo específico (dia, hora); - Portas específicas; - Categorias de URLs. 14. A solução deve permitir o armazenamento em cache de conteúdo de streaming de vídeo e áudio trafegados pelo protocolo HTTP. 15. A solução deve possuir a funcionalidade de eliminar o conteúdo do cache (limpar o cache) em intervalos de tempo definidos pelo administrador ou automaticamente, baseado em um percentual de ocupação do disco. 16. A solução deve garantir a segurança do conteúdo armazenado em cachê, efetuando uma varredura completa a cada atualização de vacinas. 17. A solução deve possuir a capacidade de permitir a criação e manutenção de listas de domínios que não deverão ser armazenados em cachê. 18. A solução deve possuir o recurso de capturar diretamente do Proxy, Firewall, cache ou modo stand-alone do switch, todas as requisições de acesso web dos usuários, autenticados ou não. 19. O sistema deve estar baseado em um banco de dados de URLs com mais de 45 milhões de URLs classificadas, e deve possuir, no mínimo, 60 categorias para as quais se possam definir políticas de acesso. 20. A base de dados de URLs deve ser atualizada pelo sistema, de maneira automática, através de downloads incrementais disponibilizados pelo fornecedor da solução. A solução deverá permitir a customização, pelo administrador, deste processo de Solução de Filtro de Conteúdo Web 5 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição atualização. 21. Toda política criada ou modificada deverá ser aplicada em todos os equipamentos da solução (cluster) automaticamente. 22. A solução deve garantir que, além das atualizações pré-programadas, novas páginas sejam adicionadas automaticamente à lista de URLs (categorização) imediatamente após suas descobertas pelo fabricante da solução, sem necessidade de haver interação humana ou aguardar pelo horário pré-determinado. 23. A solução deve ser capaz de testar ou simular alterações antes de serem aplicadas no sistema para uma validação e/ou verificação das políticas aplicadas; 24. Os sites deverão ser classificados de acordo com o assunto e agrupados em categorias. Elas deverão tratar, no mínimo, os seguintes assuntos: material adulto, portais de informação, máquinas de busca, esportes, notícias, governo, musicas, entretenimento, salas de bate papo, blogs, jogos, radio e tv online, sites de download, sites de conteúdo p2p, streaming media, redes sociais e sites de conteúdo malicioso (spyware, keylogger, phishing, sites maliciosos), email, instant messaging. 25. A solução deve permitir a customização, pelo administrador, das categorias de URLs, inclusive permitindo a criação de novas categorias, essas categorias devem permitir a aplicação de políticas como qualquer outra. 26. A solução deve permitir a recategorização de URLs pelo administrador. 27. O sistema deve reconhecer automaticamente URLs não cadastradas e possibilitar o envio ao fabricante para a devida categorização automaticamente, recurso que poderá ser ativado ou não pelo administrador, sem custo adicional ao usuário. 28. A solução deve possuir ajuste de sensibilidade da categorização em tempo real. 29. A solução deve oferecer recursos de análise de sites duvidosos por reputação. 30. A solução deve realizar filtragem do tráfego web criptografado baseado na categoria do site de destino e/ou baseado na reputação do site de destino, além do status do certificado fornecido pelo site de destino (ex. sites com certificados expirados ou assinados por uma CA não confiável sempre serão descriptografados). Esta funcionalidade também deverá ser customizável para que tal filtragem seja aplicada em apenas categorias determinadas pelo administrador. 31. O conteúdo descriptografado deve ser inspecionado pelo filtro de URL e pela solução antimalware 32. A solução deve permitir que se incluam URLs ou Expressões Regulares manualmente, para que determinadas páginas sejam tratadas diferentemente da categorização original do fabricante da solução. 33. A solução deve possuir mecanismo de bloqueio através de palavras-chave. Solução de Filtro de Conteúdo Web 6 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição 34. A solução deve permitir a personalização da página de bloqueio a ser exibida para os usuários. A solução deve possuir a funcionalidade de apresentar esta pagina no idioma Português. 35. A solução deve permitir a aplicação das seguintes políticas para cada categoria: permitir o acesso livremente, bloquear o acesso incondicionalmente, permitir o acesso com o uso de quotas de tempo, permitir o acesso após a exibição de tela de advertência. 36. A solução deve permitir a distribuição de quotas de tempo para acesso a determinados sites e categorias de sites. As quotas de tempo devem ser configuráveis, com validade para um usuário, endereço IP, grupo de usuários, faixa de endereços IPs ou unidades organizacionais (OUs). A validade das quotas de tempo deverá ser individual e passível de utilização diária e intransferível. 37. A solução deve permitir que as quotas de tempo sejam distribuídas em seções. O tempo de cada sessão deve ser configurável. 38. A solução deve verificar conteúdo do tipo “embedded URLs”, ou seja, conteúdo proveniente de diferentes urls inseridas em determinada página web principal, aplicando sobre este conteúdo as regras de filtragem ou quotas de tempo definidas para o respectivo conteúdo. 39. A solução deve verificar conteúdo do tipo arquivo (tais como streaming de vídeo e/ou áudio, arquivos compactados, executáveis, documentos, etc.) embutido nas páginas web, aplicando sobre este conteúdo as regras de filtragem definidas ou quotas de tempo definidas para o respectivo arquivo. 40. A solução deve permitir o bloqueio de páginas que contenham, no mínimo, os seguintes códigos: ActiveX, JavaScript, VBScript. 41. A solução deve possuir nativamente mecanismos para criação de políticas específicas para sites da Web 2.0, definidos, de acordo com o Decreto Nº 45.241, de 10 de Dezembro de 2009, anexado a este edital, como sendo “sistemas de informação utilizados para aprimorar a comunicação e colaboração, por meio de redes sociais estruturadas na Internet, como: comunidades virtuais; blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de arquivos digitais e serviços de difusão áudiovisual por IP”. Ela deve garantir que, dentro do conteúdo misto e dinâmico encontrado no ambiente da Web 2.0, as políticas de uso da internet sejam mantidas. Por exemplo, através de uma única url o acesso à rede social é liberado, mas a jogos e a chat não. 42. A solução deve ser capaz de analisar em tempo real o conteúdo dinâmico de um site e efetuar a recategorização automática, caso seu conteúdo seja modificado. Ela deve garantir que, dentro do conteúdo misto e dinâmico, as políticas de uso da internet sejam mantidas. 43. O nome de todas as categorias e grupos de protocolos deve estar na língua portuguesa. 44. A solução deve filtrar páginas de servidores de busca que ofereçam conteúdo em Solução de Filtro de Conteúdo Web 7 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição cache e tradução de página (ex. Google). 45. A solução deve permitir o bloqueio ao acesso de determinados tipos de arquivo (extensão) dentro de cada categoria. Cada categoria deve permitir a definição dos tipos de arquivos bloqueados independentemente das outras categorias. 46. A solução deve oferecer, nativamente, a possibilidade de permitir o uso de Instant Messaging, porém bloqueando o envio/ recebimento de arquivos anexos através desta tecnologia. 47. A solução deve garantir que novos protocolos cujo tráfego represente riscos à segurança sejam adicionados automaticamente e imediatamente à lista de Protocolos depois de terem sido descobertos pelo fabricante da solução. 48. A solução deve permitir autenticação transparente de usuários baseado nos seguintes serviços de diretórios: Microsoft AD (Active Directory), LDAP ou Radius. 49. A autenticação de usuários e estações de trabalho deve ser feita sem a necessidade de instalação e/ou execução de clients ou quaisquer módulos em nenhuma estação de trabalho e/ou servidor; 50. A solução deve fazer a autenticação do usuário via NTLM de modo transparente, ou seja, utilizando usuário já autenticado em domínio Windows sem pedir novamente a senha para este usuário. 51. A solução deve possuir a funcionalidade na qual a autenticação manual deve ser solicitada para usuários que tentem navegar sem estar devidamente autenticados no serviço de diretório, não solicitando esta autenticação manual aos usuários que já foram autenticados. Esta funcionalidade deve permitir sua ativação ou não pelo administrador da solução. 52. A solução de filtro de conteúdo web deve possuir sincronia automática com os seguintes serviços de diretório: Microsoft AD (Active Directory), LDAP ou Radius. Desta maneira, qualquer alteração nestes repositórios deve ser replicada para a solução. 53. A solução de filtro de conteúdo web deve possuir integração e permitir filtros por usuários, unidades organizacionais e grupos de usuários automaticamente, a partir dos seguintes serviços de diretórios: Microsoft AD (Active Directory), LDAP ou Radius. 54. A solução de filtro de conteúdo web deve permitir que políticas diferentes possam ser definidas por horário do dia e por dia da semana para usuários, grupos, unidades organizacionais (OUs), endereços IPs e faixa de endereços IPs, sub-redes, hostnames e domínio, independente da integração ou implementação escolhida. 55. Deverá permitir a definição de uma política geral que se aplique aos usuários que não tenham uma política específica. 56. O conjunto deverá compreender uma solução antimalware, contendo, nó mínimo, 200 mil assinaturas de malware. Se a detecção de malware não for feita no mesmo Solução de Filtro de Conteúdo Web 8 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição equipamento fornecido para filtro de conteúdo, a contratante deverá fornecer os appliances (conjunto de hardware e software de mesmo fabricante) para compor a solução, observando-se os requisitos de alta disponibilidade. 57. A solução deve implementar simultaneamente múltiplas ferramentas de filtragens e proteção contra malware (no mínimo duas) e de fabricantes diferentes 58. A solução deverá realizar verificação em busca de código malicioso em tempo real, para todos os conteúdos acessados. 59. A solução deverá realizar a verificação de malware nos dois sentidos (download e upload). 60. A solução deve efetuar todas as verificações de malware simultaneamente para cada objeto do site, em tempo real, e não seqüencialmente, para minimizar a latência. 61. O mecanismo de verificação de malware deve reconhecer códigos maliciosos pelo menos nas seguintes categorias: Adware; Phishing; Tracking cookies; Session hijackers; Rootkits; Keyloggers; Vírus. 62. A verificação de segurança em tempo real deve conseguir detectar e bloquear o código malicioso dentro de aplicações ricas (RIA - Rich Internet Applications), como as desenvolvidas em Adobe Flash, Microsoft Silverlight, Java, AJAX etc. 63. A solução deve permitir o armazenamento do resultado das verificações de malware em cache, visando minimizar a latência. 64. A solução deve possuir mecanismo de verificação de tráfego na camada 4 do modelo OSI, permitindo identificar estações de trabalho infectadas por malwares na rede interna do cliente, com as seguintes características: - a monitoração de tráfego na camada 4 deve examinar o tráfego em todas as 65.535 portas do protocolo TCP; - a verificação de tráfego na camada 4 deve ser capaz de apenas monitorar ou monitorar e bloquear o tráfego suspeito. 65. A solução deve possuir interface de gerência via Web e linha de comando. Deverá ser possível efetuar a configuração básica do appliance, via interface em linha de comando acessada através de teclado USB e Monitor ou por conexão em porta Serial. 66. A interface de linha de comando deve ser acessível via protocolo SSH (Secure Shell) e possuir, no mínimo, comandos equivalentes aos seguintes comandos da interface de linha de comando do Linux: Solução de Filtro de Conteúdo Web 9 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição - Tcpdump; Grep; Tail; Ping; Telnet. 67. A solução deverá permitir o acesso a console de gerenciamento e monitoração, no mínimo, através dos browsers Microsoft Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 4, Google Chrome 13 ou versões mais atuais. Este acesso deverá ser protegido por username/password que possam ser criados pelo administrador, bem como a definição de perfis de acesso. Deverá possuir a funcionalidade de autenticação destes usuários nos seguintes serviços de diretório: Microsoft AD (Active Directory), LDAP ou Radius. 68. Para todo e qualquer acesso web, o sistema deve gerar log, onde conste no mínimo: data, hora do acesso, endereço IP do equipamento (origem)/usuário, URL de destino da requisição (site visitado), categoria do site, tamanho do objeto solicitado (em bytes), ação tomada pelo sistema (bloqueado, permitido, etc). 69. A solução de filtro de conteúdo web deve implementar o servidor de log em ambiente separado do ambiente de filtragem (servidor syslog, por exemplo). 70. Todos os logs gerados pela solução devem ser gravados em banco de dados padrão SQL: SQL Server, ou MSDE, ou MYSQL, ou POSTGRESQL, ou Oracle. 71. A solução deverá ser capaz de fazer o “roll-over” da base de dados de logs cada vez que for atingido um tamanho predeterminado e também por períodos de dias configurados pelo Administrador, sem interrupção do armazenamento, não necessitando de interação humana. 72. A solução de filtro de conteúdo web deve permitir geração de relatórios baseados no log gerado, com gráficos, resumos e relatórios detalhados dos acessos de maneira geral, por usuário, unidade organizacional (OU), grupo, endereço IP, intervalo de endereços IPs ou intervalo de tempo. A ferramenta deverá fornecer modelos prédefinidos, permitindo ainda a customização destes, como, por exemplo, alteração de cabeçalho, inclusão ou exclusão de campos etc. 73. A solução deverá permitir delegação de geração de relatórios, através de logins criados para administradores de grupos, onde as informações acessadas se limitam ao grupo configurado. Desta forma, gestores de áreas poderão acessar informações de suas respectivas equipes a qualquer momento, através pelo browser. 74. Os relatórios devem ser gerados, no mínimo, nos seguintes formatos: html, pdf e Excel ou csv. 75. A solução deverá permitir a cópia automática dos relatórios gerados em um local definido pelo administrador. 76. A solução deverá emitir, no mínimo, os seguintes relatórios gerenciais: visão geral da situação de funcionamento do sistema, detalhes do consumo de banda por usuário e Solução de Filtro de Conteúdo Web 10 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição unidade organizacional (OU); categorias e sites mais visitados; atividades do usuário com informações detalhadas e sumarizadas; sites bloqueados por apresentarem riscos de segurança; protocolos, categorias, sites, grupos e usuários mais bloqueados; principais sites e categorias mais visitadas por tempo de acesso; principais grupos e usuários que mais acessaram a internet por tempo de acesso; grupos e usuários que mais acessaram a internet; consumo de banda por categoria, site, protocolo, grupo e usuário. 77. A solução deverá permitir a programação de geração automática de relatórios com base diária, semanal, mensal ou em intervalos de tempos configuráveis. 78. A solução deverá permitir a distribuição dos relatórios gerados através de email para os destinatários especificados em cada conjunto de relatórios. 79. A solução deverá possuir console de análise forense via browser para os logs gerados, fornecendo dados em tempo real relacionados ao uso da internet , contendo os principais riscos à empresa como consumo de banda, perda de produtividade, riscos a segurança, categorias mais acessadas, além de poder visualizar as informações dos acessos como sites, datas, categorias, ação tomada, IP de origem e destino, protocolo, porta, etc, separados por usuários, grupos, e intervalos de datas. Esta ferramenta deverá ainda oferecer recurso de ocultar nomes de usuário, para fins de apresentação gerencial. 80. A solução deverá permitir a monitoração simultânea de segmentos de rede distintos. 81. A solução deverá possuir uma console de gerenciamento da solução, no idioma português do Brasil, que permita a monitoração do tráfego em tempo real e apontamento das categorias, usuários, endereços IPs, unidades organizacionais e sites mais acessados. Esta console deverá permitir o acesso simultâneo por mais de um administrador. 82. A console de gerenciamento deverá manter uma auditoria de todas as ações realizadas pelos usuários que a acessaram, mantendo assim a rastreabilidade dessas ações. 83. A solução deve permitir o gerenciamento de banda, estabelecendo limites de utilização por protocolo ou por percentual de utilização da rede através de agentes. Uma vez atingido o percentual limite, nenhuma outra conexão é permitida até que o percentual de utilização seja inferior ao limite estabelecido. Estes limites devem ser aplicados a categorias de sites, protocolos, endereços IPs, usuários e grupos de usuários com percentuais diferentes. 84. A solução deverá ser compatível com SNMP Traps. 85. A solução deve possuir MIB própria para verificação das informações de utilização via SNMP e deve possibilitar o envio de alertas administrativos utilizando e-mails. 86. Deve possuir pelo menos três classes de usuários, sendo elas administrador (com permissão de alterar configurações, gerenciar usuários e atualizar sistema Solução de Filtro de Conteúdo Web 11 / 23 Especificação Técnica Lote Item Descrição operacional), operador (com permissão de alterar configurações) e convidado (somente acessar informações de relatório e status do equipamento); 87. Permitir que usuários de um grupo (domínio/subdomínio, rede/subrede e unidades organizacionais (OU)) distinto possam administrar a solução APENAS para os usuários de seu próprio grupo. Ou seja, permitir que o Gestor de cada grupo inclua regras mais ou não restritivas apenas para sua empresa. Exemplo: Domínio ABC - Política ABC: restrição à sites da categoria Downloads SubDomínio ABCD - Política ABCD: permitir que o Gestor desse subdomínio inclua restrição a sites e/ou categorias independente de outros subdomínios e obedecendo a regra do domínio. Ou seja, o Gestor poderá incluir regras mais restritivas e nunca alterar a regra principal que é do Domínio. TABELA 1 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA SOLUÇÃO 2. 2. I nf r aest r ut ur a par a a solução 2. 2. 1. O eq uipam ent o ( har dwar e) f or necido par a a solução de ve r á at ender aos r eq uisit os abai xo de scr it os: a. O eq uipam ent o of ert ado dever á t r abalh ar na f r eq üência de 60H z nas seg uint es f aixa s de t ensão: 127V AC ent r e f ase e neut r o ou 220V AC ent r e duas f ases. b. T em per at ur a (f aixa de oper ação) : 10º a 32º C. c. T odos os eq uipam ent os e com ponent es of ert ados dever ã o ser novos, sem us o ant er ior , não r em anuf at ur ados ou r econdici onados e est ar na li nha de pr odução at ual do f abr icant e. d. O subsist em a dever á supor t ar a subst it uição de f ont es e vent i lador es sem i nt er r upção do f uncionam ent o do sist em a ( Hot S wap) . 2. 2. 2. É de r esponsab il id ade da P RO PO NE NT E o dim ensio na m ent o de t odos r ecur sos adiciona is de har dwar e e sof t war e necessár ios par a inst alação da solução nas depe nd ências da CO NT RAT ANT E. Solução de Filtro de Conteúdo Web 12 / 23 Especificação Técnica 3. DOCUMENTAÇÃO LICITATÓRIO PARA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO A PRO PO NENT E cl assif icada em pr imeir o lug ar no pr ocesso licit at ór io de ver á apr esent ar , par a adj udicação da sess ão do pr eg ão, as inf or m ações abaixo r elacion adas, par a hom olog ação do pr ocesso: 3. 1. At est ado de ent ida de públic a ou pr i va da declar ando q ue ela j á f or neceu pr odut os e ser viç os sim ilar es com o obj et o desse edit al, em um a inst alaçã o com a q uant idade m ínim a de usuár i os ig ual a 7. 000. Por pr odut os e ser viç os sim ilar es e nt endem - se soluçõe s de f ilt r o de c ont eú do web basea do em appliance. 3. 2. Relaçã o de t odos os com ponent es de har d war e e/ ou sof t war e of er t ados nest e pr ocesso li cit at ór io, com o det alham ent o r esum ido de suas car act er íst icas t écn i cas e capacidade de expansã o. 3. 3. Declar ação concor d ando com t odos os req uisit os def inidos par a est e edit al. 3. 4. Docum ent ação im pr essa, publ icada pe l o f abr icant e dos pr odut os of ert ados, q ue com pr ovem , ineq uivocam ent e ( co m inf orm ação de ender eço I nt er net, ident if icação do doc um ent o e pág ina) do at endim ent o de t od os os r eq uisit os exig idos nest a Especif icação T écnica. Dever á ser f or necida, de m aneir a com plem ent ar , um a t abela cont endo cad a r eq uisit o solicit ad o e a r ef er ência ( docum ent ação, pág ina, it em et c) onde o at endim ent o ao r eq uisit o é com pr ovado. 3. 5. Declar ação inf or m ando q ue dur ant e o per íodo de G ARA NT I A, a assist ência t écnica dos eq uip a m ent os ser á de su a int eir a r espo nsabi lida de, inc lui ndo t odos os cust os cor respondent es. 3. 5. 1. T am bém dever á c onst ar q ue a assi st ência ser á pr est ada por em pr esa aut or i zada pelo f abr icant e, se j a a pr ópr ia P RO PO NENT E ou out r a em pr esa. Nest e caso de ver á ser inf or m ado o n om e da aut or iza da. Solução de Filtro de Conteúdo Web 13 / 23 Especificação Técnica 4. DECRETO Nº 45.241, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 Texto extraído do jornal Minas Gerais do dia 11/12/2009 Dispõe sobre o acesso às novas ferramentas interativas da Web 2.0 em uso nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nos incisos V e X do art. 2º da Lei Delegada nº 126, de 25 de janeiro de 2007, e considerando as novas tecnologias de comunicação da Rede Mundial de Computadores (Internet), bem como a necessidade de prover acesso e compartilhamento de informações entre os servidores, DECRETA: Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão possibilitar o acesso de seus servidores às ferramentas interativas da Web 2.0. Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, "ferramentas interativas da Web 2.0" são os sistemas de informação utilizados para aprimorar a comunicação e colaboração, por meio de redes sociais estruturadas na Internet, como: comunidades virtuais; blogs; wikis; serviços de edição, hospedagem e compartilhamento de arquivos digitais e serviços de difusão áudio-visual por IP. Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão aperfeiçoar a comunicação e o envio de informações com os usuários de seus serviços por meio da implementação, em seus cadastros de relacionamento, de campos relativos ao número de telefone celular e o endereço de correio eletrônico. Parágrafo único. A comunicação rotineira de envio de mensagens pelo celular, como SMS (Short Message Service), deverá ser previamente autorizada pelo usuário do serviço, conforme legislação vigente. Art. 3º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que desenvolverem projetos de participação popular utilizando as ferramentas da Web 2.0 deverão seguir as diretrizes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, de que trata o art. 10 do Decreto nº 44.998, de 30 de dezembro de 2008. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil. AÉCIO NEVES Danilo de Castro Renata Maria Paes de Vilhena Solução de Filtro de Conteúdo Web 14 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato ANEXO CLÁUSULAS PARA INCLUSÃO NA MINUTA DE CONTRATO Est e anexo não de ve ser publ i cado jun t o ao t er m o de r ef er enci a do Edi t al . El e deve ser i ncor p or ado á m i nut a de cont r at os. Solução de Filtro de Conteúdo Web 15 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 5. NÍVEIS DE SERVIÇO 5. 1. 5. 2. A CO NT RAT ADA d ever á m ant er t odos com ponent es da s olução f or necida com um índice de di sponib il idade anu al m ín im o de 99% ( novent a e nove por cent o) , apur ados m ensalm ent e, descon sider ando as par ad as planej adas e er r os de conf ig ur ação ocasionados pe la CO NT RAT ANT E. 5. 1. 1. Par adas planej ada s são m anut enções pr eviam ent e ag endadas ent r e a CO NT RAT ADA e a CO NT RAT ANT E par a m anut enções na solução pr opost a. 5. 1. 2. Est as par alisaçõ es devem ser sol icit ad as com um m ín im o de 20 ( vint e) dias út eis de ant ecedência. 5. 1. 3. T am bém ser ão desconsider ados os er r os pr ovenie nt es de pr oblem as na inf r a- est r ut ur a alocada par a supor t ar a solução, f or necidos pela C O NT RAT ANT E, t ais com o ser vidor es, r ede, st or ag e, cabeam ento e q ualq uer out r o har dwar e e sof t war e q ue não o f or necido pela CO NT RAT ADA. Par a apur ação do Í ndice de Disp on ibi lid ade da so luçã o e T em po de At endim ent o par a solução de pr ob lem as, os cham ados são classif icados em 4 ( q uatr o) Níveis de Sever idade, de acor do com a T abela a seg uir : Severidade 1 2 Escopo Um problema que tenha um impacto crítico na capacidade da CONTRATANTE em manter a solução ativa. Um número significativo de usuários da solução contratada é incapaz de executar adequadamente as suas tarefas. A solução está inoperante ou severamente degradada. Um problema que tenha um impacto na capacidade da CONTRATANTE em manter a solução ativa, cuja severidade seja significativa, porém não crítica, e que possa ser de natureza repetitiva. O funcionamento da solução é afetada, mas o desempenho não foi severamente degradado. 3 Um problema que não cause impacto CONTRATANTE em manter a solução ativa. 4 Não é um problema e sim suporte para ajustes ou otimizações. na capacidade da TABELA 1 – NÍVEIS DE SEVERIDADE 5. 3. Um cham ado som ent e ser á consider ado cont ing enciado ou conclu ído com o aceit e da CO NT RATANT E. 5. 3. 1. Solução de C ont ing ência ou de Cont or n o é um a solução t em por ár ia par a um pr oblem a q ue não e lim in a a su a causa r ai z. Est a s olução r est abelece a d ispo nibi li dade do am b ie nt e, possib il it ando assim a execuç ão plen a de suas f unções or iginais, m ant endo o m esm o n ível de des em penh o ant er ior ao pr oblem a. Solução de Filtro de Conteúdo Web 16 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 5. 4. Par a os pr ob lem as classif icados com o de se ver idad e 1 ( u m ) , a assist ência t écnica ser á pr est ada em r eg im e 24x7 x3 65 ( r em ot a ou on- sit e) , com at endim ent o em at é 2 ( duas) hor as cor r idas após o r eg ist r o do cham ado. 5. 4. 1. 5. 5. Par a os pr oblem as classif icados com o sever i dade 2 ( do is ) , a assist ência t écnica ser á pr est ada em r eg im e 24x7 x3 65 ( r em ot a ou on- sit e) , com at endim ent o em at é 2 ( duas) hor as cor r idas após o r eg ist r o do cham ado. 5. 5. 1. 5. 6. Caso o pr obl em a hor as cor r idas, a t écnica de ver á ser ult r apassar 8 ( oit o) não t enha sido co nt ing enciado após 6 ( seis) par t ir do r eg ist r o do cham ado, a as sist ência on- sit e e a solução de cont ing ência não poder á hor as cor r idas, após o r eg ist r o do cham ado. Par a os cham ados classif icados com o sever idade 3 ( t r ês) , a assist ênc ia t écnica ser á pr est ada em hor ár io com ercial, em r eg im e 8 x 5 ( r em ot a), com at endim ent o em at é 4 ( q uatr o) hor as út eis após o r eg istr o do cham ado. 5. 6. 1. 5. 7. Caso o pr ob lem a n ão t enha sid o cont i ng enciado após 4 ( q uat r o) hor as cor r idas, a p ar t ir do r eg ist r o do cham ado, o supor t e t écnico dever á ser on- sit e e a solução de cont ing ência não poder á ult r apassar 6 ( seis) hor as cor r idas, após o r eg ist r o do cham ado. A CO NT RAT ADA t erá, no m áxim o, 40 ( quar ent a) hor as út eis, após o r eg ist r o do cham ado, par a im plant ar um a sol u ção de cont ing ência. Par a os cham ados classif icados com o sever idade 4 ( q uat ro) , a assist ênci a t écnica ser á pr est ada em hor ár io com ercial, em r eg im e 8 x 5 ( r em ot a), com at endim ent o em at é 4 ( q uatr o) hor as út eis após o r eg istr o do cham ado. 5. 7. 1. A CO NT RAT ADA t er á, no m á xim o, 15 d i as cor r idos par a r es ponder ao cham ado, após o seu r eg istr o. 5. 8. Par a pr oblem as de har d war e, a sol ução def init i va não poder á ult r apassar 45 ( q uar ent a e cinco) dias cor r idos e par a sof t war e, 6 ( seis) m eses. 5. 9. O at endim ent o r ealizado p elo supor t e t écnico da so lução dever á ser f eit o em Líng ua Por t ug uesa ( por t ug uês do Brasil) . 5. 10. O descum pr im ent o de q ualq uer um dos indicad or es supr aci t ados acar r et ar á na aplicaç ão de m ul t a de acor do com a leg islação em vig or . 5. 11. Não ser á aceit o, pe la CO NT RAT ANT E, a cobr ança de even t uais dif er enças vincul adas a q uest ões t r abalhist as, t ais com o f ér ias, hor as ext r as, sobr eaviso, et c. Adic iona lm ent e, t odos os g ast os pr oven ient es de deslocam ent o, est adia e alim ent ação, caso sej am necessár ios, j á dever ão est ar inclu íd os no pr eço f inal da pr oposta. Solução de Filtro de Conteúdo Web 17 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 6. DOCUMENTAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO A PRO PO NENT E ve ncedor a dever á apr esent ar na assinat ur a do cont r at o: 6. 1. Cat álog os, pr ospect os e out r os docum ent os q ue especif icações t écni cas r elat i vas aos pr odut os of ert ados. 6. 2. Cer t if icado de capa cit ação do inst r ut or par a os t r einam ent os cont r at ados ou declar ação do f abr icant e da capac i dade do i nst r ut or em aplicar os t r einam ent os cont r atados. 6. 3. T odas as e xig ênci as par a as inst al a ções f ísic as e c ar act er íst ic as dos eq uipam ent os pr opost os cont endo pelo m enos: 6. 4. cont enham as 6. 3. 1. Dim ensões e peso d os m ódulos. 6. 3. 2. Car act er íst icas el ét r icas de f uncionam ent o ( t ensão, f r equência, cor r ent e e t ipo de conect or ) . 6. 3. 3. Especif icação do t ip o de r ef r ig er ação, dissipaç ão de calor , vo lum e de ar necessár io à r ef r ig er ação, t em perat ur a de t r abalho e um idade r elat i va do ar . 6. 3. 4. Ár ea necessár ia pa r a inst alação das m áq uinas e out r os r ecur sos especia is necessár i os ( Ex. : linha t elef ônica, acesso lóg ico, r ede) . A docum ent ação d e ver á ser f or necida i m pr essa ou em m íd ia D VD/ CD, em idiom a Por t ug uês ou I ng lês, cont endo or ient ações par a a conf ig ur ação e oper ação do pr odut o f or necido. Ent r egar pelo m enos 1 (um a) m ídia ou docum ent ação im pr essa por cont r at o ef et ivad o. 7. RECEPÇÃO TÉCNICA 7. 1. Caber á à CO NT RATADA: 7. 1. 1. Ef et uar visit a t écnic a pr évia ao l ocal d e ent r eg a, par a def inição de t oda a log íst ica de t r anspor t e e inst alação. 7. 1. 2. Ent r eg ar os eq uipam ent os, no Dat acent er da sede da CO NT RAT ANT E, na Rua Bah ia, 2. 277 – Lour des – BH/ MG , nos per íodos de 8 h às 12h e de 14h às 1 7 h, de 2ª a 6ª f eir a, com ag endam ent o pr évio de, no m ín im o, 24 hor as, com a G er ência de Supr im ent os ou com G er ência de G est ão de At ivos. 7. 1. 3. Acondic ionar e t r anspor t ar os apr opr iada par a o t ranspor t e, do m er cado e r ecomendações inde le velm ent e id e nt if icada inf or m ações: r ecur sos cont r at ados, em embalag em de acor do com as m elhor es pr át icas do f abr icant e. A em balag em deve ser com , no m ín im o, as seg uint es 7. 1. 3. 1. Nom e do f abr icant e ou m ar ca do pr odut o. 7. 1. 3. 2. Desig nação do t ipo, m odelo ou eq uiva len t e. Solução de Filtro de Conteúdo Web 18 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 7. 1. 3. 3. Núm er o de sér ie. 7. 1. 3. 4. Núm er o do pedido d e com pr a. 7. 1. 3. 5. Posição de t r anspor t e e inst r uções de manuseio. 7. 1. 3. 6. Massa t ot al do vo lu m e em q uilog r am as. 7. 1. 4. Ha vendo necess id ade de desem bal ar o eq uipam ento par a deslocam ent o at é a sala cof r e, o pr ocedim ent o de ver á ser f eit o pela t r anspor t ador a, na pr ese nça d e u m t écnico cr edenc ia do pe la CO NT RAT ADA. 7. 1. 5. For necer t oda a docum ent ação t écnica necessár ia à ad eq uada ut ili zação dos eq uip am ent os. 7. 1. 6. Exig ir q ue seus pr of issionais, dur a nt e o per íodo e m q ue per m anecer em nas dependênc ias da CO NT RAT ANT E, por t em cr achá de ident if icação. 7. 1. 7. Ef et uar a r ecepção t écnica, j unt am ent e com o t écn ico da CO NT RAT ANT E, dent r o de at é 72 ( set ent a e duas) h or as após a inst alação dos eq ui pam ent os. O corr endo pr oblem as na r ecepção t écnica, a CO NT RA T ADA t er á o pr a zo de 05 ( cinc o) dias ú t eis par a solução das pend ên cias ou t r oca im edia t a dos eq uipam ent os. 7. 1. 7. 1. A CO NT RAT ANT E, no at o da r ecepçã o t écnica, poder á r eali zar a aná lise t écnica dos eq uipa m ent os ent r eg ues, por am ost r ag em ou no t ot al, par a ver i f icar se est ão em conf orm idade com as especif icações t écnicas def inidas nest e edit al. 7. 1. 7. 2. T odos os it ens de m at er ial do pedido de com pr a r ej eit ados em inspe ção de vem ser subst it u ídos, por cont a da CO NT RAT ADA , sem nenhum ônus par a a CO NT RAT ANT E. 7. 1. 7. 3. A r ej eição de q ualquer m at er ial ou ser viço, em vir t ude de f alhas const at adas, não d ispens a a CO NT RAT ADA de cum pr ir as dat as de ent r eg a pr om et idas. 7. 1. 7. 4. Se a r ej eição t or nar im pr at icáve l a en t r eg a da solução cont r at ada nas dat as pr evist as, ou se t or nar evid ent e q ue a CO NT RAT ADA não ser á capa z de sat isf azer as exig ências est abe lecid as nest a especif icação, a CO NT RAT ANT E se reser va o dir e it o de r escind ir t odas as suas obr ig ações e d e obt er m at er iais e ser viç os de out r o f or necedor . Em tais casos, a CO NT RAT ADA ser á consider ada i nf r at or a do cont r at o e est ar á suj eit o às penal idades ap licá veis. 7. 1. 7. 5. O aceit e ou apr o vação do obj et o de st a licit açã o, não exc lui a r esponsa bi l idade c i vi l nem a ét i co- pr of issiona l da CO NT RAT ADA por víci os de q uant id ade, q ualidade ou dispar id ades com as especif icações est abelecid as nest e Solução de Filtro de Conteúdo Web 19 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato edit al ver if icadas post er ior m ent e, g ar ant indo- se à Adm inist r ação Públ i ca as f aculdades pr evist as no Ar t . 18 da Lei nº . 8. 078/ 90 – Códig o de Def esa do Consum idor . 7. 1. 8. Ef et uar a inst alação dos eq uipam ent os, j unt am ent e com o t écnico da CO NT RAT ANT E. 7. 1. 8. 1. 7. 2. A inst alaç ão poder á ocor r er em dia út il ou nã o e em hor ár io com er cial ou não, sem ônus adiciona is e a cr it ér io da CO NT RAT ANT E. Caber á à CO NT RATANT E: 7. 2. 1. Acom panhar a CO NT RAT ADA dur ant e inst alação dos pr od ut os ent r eg ues. a r ecepção t écnica e 7. 2. 2. Em it ir lau do t écn ico , ao f inal da r ecepç ão t écnica e da i ns t alação dos pr odut os adq uir idos, at est ando, ou não, a conf orm idade da ent r eg a em r elação aos r eq uisit os especif icados. 8. OPERAÇÃO ASSISTIDA E HANDS-ON 8. 1. Caber á à CO NT RATADA: 8. 1. 1. For necer O PERAÇ Ã O ASSI ST I DA, com pr esença on- sit e do t écnico da CO NT RAT ADA, em hor ár io com er cial ( 8 x 5) e supo r t e em r eg im e 24 x 7, ap ós o aceit e da ins t alação e conf ig ur ação da solução. 8. 1. 2. A sol ução pr opost a ser á inst al ada e co nf ig ur ada conf orm e padr ões a ser em est abel ecidos em r euni ão de k ick - of f ent r e a CO NT RAT ANT E e a CO NT RAT AD A. Est as ações de ver ão cont em plar , no m íni m o, as seg uint es at ividades: 8. 1. 3. 8. 1. 2. 1. I nst alação e conf ig ur ação dos com ponent es da solução. 8. 1. 2. 2. T est es de f uncional i dades da solução. 8. 1. 2. 3. Real i zação de aj ust es f inos. 8. 1. 2. 4. Acom panham ent o pr odução. e hom olog ação do am bient e em Responsab il idad es dur ant e a O per ação Assist ida: 8. 1. 3. 1. G ar ant ir a disponibi l idade e desem penho do am bient e. 8. 1. 3. 2. Hands- on par a a eq uipe da CO NT RAT ANT E na inst al ação, conf ig ur ação, adm inist r ação e aj ust es ( t uning ) da solução. 8. 1. 3. 3. Além dest e cont eú do básico, as seg uint es disc ipl inas f ar ão par t e desta t r ansf er ência de conhecim ent o: Solução de Filtro de Conteúdo Web 20 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato pr ocedim ent os de back up, em issão m onit or ação do f uncionam ent o. 8. 2. de r elat ór i os e 8. 1. 3. 4. Def inir as m ét r icas e indic ador es q ue ser ão ut i l i zados par a a val iação de d esem penho de f or ma a g ar ant ir n íveis de ser viço s ( SLA) . 8. 1. 3. 5. Mant er pelo m enos um t écnico nas inst alações da CO NT RAT ANT E dur ant e a im plant ação da so lução cont r at ada at é q ue cessem os pr oblem as. 8. 1. 3. 6. G er ar docum ent ação det alhada d e t odos os passos da inst alação, conf ig ur ação e aj ust es, no am bient e de pr odução, a q ual dever á ser ent r eg ue em m eio im pr esso e ar q uivo m ag nét ico no f or m at o PDF ant es da em issão do At est ado de Aceit e T écnico. Caber á à CO NT RATANT E: 8. 2. 1. Acom panhar a CO NT RAT ADA dur ant e a oper ação assist ida. 8. 2. 2. Em it ir laudo t écnic o , ao f inal da oper aç ão assist ida, at est ando, ou não, a execução dos ser viços pe la CO NT RAT ADA. 9. TREINAMENTO A CO NT RAT ADA dever á t r ein ar um t ot al de 14 ( q uat or ze) t écnicos d a CO NT RAT ANT E par a oper ação da solução of er t ada. Em r elação a est e t r einam ent o, dever ã o ser obser vados os seg uint es r eq uisit os: 9. 1. O s cur sos dever ão ser cer t if icados pelo f abr icant e da soluçã o. 9. 2. O s inst r ut or es devem ser capacit ados par a o t r einam ent o. 9. 3. O s cur sos dever ão ser dividi dos em dois m ódulos. 9. 3. 1. O m ódulo “ Conf ig uração” , m inist r ado p ar a 6 ( seis) t écn ico s, dever á abr ang er os seg uint es t ópicos: inst ala ção, conf ig ur ação, oper ação, aj ust es ( t uning ) no am bient e, back up e r est or e e opções de cont ing ência. 9. 3. 2. O m ódulo “ Adm inist r ação” , m inist r ado par a 8 ( oit o) t écnicos, dever á abr ang er os t ópicos : adm inist r ação bás ica e a vançada, c o nsult as e ver if icações on lin e, em issão de r elat ór i os e elabor ação de r elat ór ios per sonal i zados. O m ódulo “ Conf ig uração” não de ver á ser pr ér eq uisit o par a o m ódulo “ Adm inist r ação” . 9. 4. É obr ig at ór io r elac i onar a em ent a dos cur sos, car g a hor ár ia e cont eú do pr og r am át ico. Solução de Filtro de Conteúdo Web 21 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 9. 5. É obr ig at ór io um m ín im o de 12 ( de zesseis) hor as d e c ar g a hor ár ia por m ódulo. 9. 6. É obr ig at ór io o f or necim ent o de m at er ial escr it o ( m anuais) e o uso de uma est ação par a cada aluno. 9. 7. A abor dag em do t reinam ent o deve ser em inent em ent e prát ica, ut ili zand o exem p los e e xer cícios par a ilust r ar os conceit os e capacit ar os par t icipant es a em pr eg ar os r ecur sos of er ecidos. 9. 8. O s cur sos ser ão em Belo Hor i zont e, nas dependênc ias da C O NT RAT ADA. 9. 9. O f at ur am ent o do t r einam ent o f icará CO NT RAT ANT E, do “ T erm o de Aceit e” . 10. PRAZOS E GARANTIA condic ionad o à em issão, pela De ver ão ser obser vados os seg uint es pr azos co nt r at uais no f or necim ent o da solução 10. 1. Pr azo de ent r eg a: 30 ( t r int a) dias cor r idos após assinat ur a do cont r at o. 10. 2. Pr azo de i nst alaçã o dos com ponent es: 10 ( dez) dias cor r idos após a ent r eg a do eq uipam ent o. 10. 3. Pr azo par a i nic io d a oper ação ass ist id a: I m ediat am ent e após o t er m ino e aceit e da inst alaçã o dos eq uipam ent os, com dur ação de 15 ( q uinze) dias cor r idos. 10. 4. Pr azo par a r ea l i zaç ão do t r einam ent o: O pr azo ser á al in hado em com um acor do ent r e CO NTRAT ADA e CO NT RAT ANT E. 10. 4. 1. O pr azo f inal de t r einam ent o ser á de 60 dias após a assinat ur a do cont r at o. 10. 5. Pr azo de g ar ant ia: 12 ( doze) m eses. 10. 5. 1. O inicio da g ar ant i a ser á consider ado a par t ir da dat a de aceit e pela CO NT RAT ANT E da i nst alação da solução e f inali za ção da oper ação assist ida. 10. 5. 2. O pr azo de subscr ição de t odo sof t war e e har dwar e f or necido deve ser ig ual ao per íodo de g ar ant ia do pr o dut o. Dur ant e a vig ência do cont r at o, a CO NT RAT ANT E t er á dir eit o a at uali zação da ver são do sof t war e. Solução de Filtro de Conteúdo Web 22 / 23 Cláusulas para inclusão na minuta de contrato 11. CUSTOS TOTAIS PARA AQUISIÇÃO 11. 1. A PRO PO NENT E de ver á seg m ent ar t odos os cust os conf orm e discr im inado na t abela 2, abai xo descr it a. 11. 2. O s cust os devem se r apr esent ados em REAI S ( R$) , com t o dos os im post os e t axas inc lusos. I TEM CUS TO ( R$) Cust o de har dw ar e Li cenci am ent o de sof tw ar e ( 20. 000 usuár i os) Li cenci am ent o de har dw ar e e sof tw ar e adi ci onai s I nst alação e conf ig ur ação da solução O per ação assist ida da solução Ser vi ço s I nt egr ados Cust om izações obr i g at ór ias T r einam ent o na solução - m ódulo Conf igur ação T r einam ent o na solução - m ódulo Adm ini st r ação G ar ant ia e supor t e da Fer r am ent a Ser vi ço s de G ar ant i a e Supor t e G ar ant ia e supor t e do har dwar e e sof t wa r e adici onais G ar ant ia e supor t e das cust om izações obr ig at ór ias CUS TO TO T AL TABELA 2 – QUADRO DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS Solução de Filtro de Conteúdo Web 23 / 23