Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
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Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para os servidores do quadro permanente do MPS, integrantes da categoria de
motorista, agentes de portaria e copeiras, conforme quantidades estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 28/01/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Anexo Ala "A" sala 361. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 28/01/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encotra-se
disponível no sítio: www.comprasnet.gov.br
EDILBERLANDIA DE OLIVEIRA GALVAO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/01/2011) 330005-00001-2011NE800053
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2008 publicado no DOU de
28/05/2008 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Prorrogar o prazo de
vigência de que t áusula Nona do Contrato, por mais doze ontados de
25/01/2011 a 24/01/2012, pe o total de 48 quarenta e oito) meses a
redação à Cláusula Oitava. Leia-se : Prorrogar o prazo de vigência de
que trata a Cláusula Nona do Contrato por mais doze meses, perfazendo o tatal de 48 (quarenta e oito) meses, e dar nova redação à
Cláusula Oitava.
(SICON - 27/01/2011)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL N o- 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
FINAL EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
NÍVEL SUPERIOR - CARGO 02417 - RELACIONAMENTO
COM O CLIENTE (PRODUTOS E SERVIÇOS)
REGIÃO DE LOTAÇÃO 02
A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições e em cumprimento a
Decisão Judicial, TORNA PÚBLICA a retificação do Resultado Final
dos candidatos aprovados no Concurso Público n o- 1/2010, de 18 de
março de 2010 publicada no DOU de 01/07/2010 na seção 53 pg 184,
exclusivamente para o cargo de nível superior 02417 - RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (PRODUTOS E SERVIÇOS) - REGIÃO DE LOTAÇÃO 02, permanecendo inalterados todos os demais
resultados do Concurso Público.
Os candidatos relacionados a seguir estão habilitados conforme disposto no item 1.9 do Edital de Abertura do Concurso Público, de 18 de março de 2010, para formação de Cadastro de Reserva
do Quadro de Pessoal da Dataprev. As informações encontram-se na
seguinte ordem: classificação, número de inscrição, nome do candidato e nota final, em ordem alfabética.
PERFIL: 02417 - Relacionamento com Cliente (Produtos e
Serviços) - 1° - 137.00088980/6 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA
BORGES -79,00/ 12° - 137.00096155/0 - ANTONIO CARLOS DE
GOES CAVALCANTI FILHO -74,00/ 4° - 137.00107934/0 - CHRISTIANY LUCIA JACOB MELO -77,50/ 2° - 137.00092687/8 DIOGO COSTA MARTINS PIZANESCHI -79,00/ 10° 137.00098368/1 - FABIO ALUIZIO VIDAL DE MIRANDA BOMTEMPO -75,00/ 14° - 137.00093302/2 - FABRICIO MIRANDA GOMES -73,00/ 19° - 137.00088580/8 - GIUSEPPE DUTRA JANINO
JUNIOR -71,50/ 11° - 137.00104491/0 - HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA QUEIROZ -74,00/ 16° - 137.00088962/8 - LUCAS
MARQUES RAMOS DE FREITAS -72,50/ 18° - 137.00109313/3 MARCELO PEDRO DE MELO -72,00/ 3° - 137.00109233/0 MARCOS FELIX DA SILVA -79,00/ 15° - 137.00101366/0 - NICOLE RODRIGUES NAGEL -72,50/ 13° - 137.00107502/3 - OELISON SOUSA DE FARIAS -73,00/ 9° - 137.00101130/7 - PAULO
HENRIQUE COELHO -75,00/ 5° - 137.00099480/0 - RAFAEL SIMONASSI -77,00/ 6° - 137.00095773/2 - RODRIGO JORGE BAPTISTA -77,00/ 7° - 137.00089157/1 - ROGERIO CARDOSO -76,00/
8° - 137.00093388/4 - THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA
-75,00/ 20° - 137.00091981/0 - VANESSA DELAMARE CAMPOS 71,50/ 17º - 137.00087337/2 - YNGA MAR FERREIRA PACHECO
POVOA - 72,00.
Os demais candidatos deste cargo estão desclassificados,
conforme disposto no item 1.9 do Edital de Abertura do Concurso
Público, de 18 de março de 2010.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente da Empresa
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DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
ISSN 1677-7069
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Gerente Executivo . Ratificação em 24/01/2011 . ANDRÉ PAULO
FELIX FIDELIS . Superintendente Regional Nordeste. . Valor: R$
525.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 525.000,00
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO
CP/Processo nº 44101.000348.2010.14. Contrato/AF nº 2011.00300.
Contratado: BRASIL TELECOM SA. Objeto: Contrato emergencial
de serviço de comunicação de dados IP/MPLS nos Estados da Região
II (AC, DF, GO, MS, MT, PR, RJ, RO, RS, SC, SP e TO) para
atender à rede de acesso da Previdência Social, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, com cláusula rescisória, conforme condições e
especificações do Termo de Referência e seus Anexos. AF 000300.
Valor: R$ 7.799.999,40 (sete milhões, setecentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 07/01/2011 a 05/07/2011. Classificação Contábil: 4651-06.
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 024, Inciso IV.
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2010
Nº Processo: 35013002903201041 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua e esgoro para APS em Alagoinhas/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender demanda da APS. Declaração de
Inexigibilidade em 20/01/2011 . LUCINO ANDRADE DIAS . Gerente Executivo . Ratificação em 24/01/2011 . ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS . Superintendente Regional Nordeste . Valor: R$
19.800,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 19.800,00
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS
EM ARACAJU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
serviços de segurança e vigilância patrimonial armada nas dependências da Unidade Regional Paraíba, pelo período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/01/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Getúlio Vargas, 47 3 º andar Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário comercial, na Av. Getúlio Vargas, 47 - 3º andarCentro-JoãoPessoa-Paraíba.
ROBERTO LUIZ MILAGRES
Pregoeiro
Nº Processo: 35448000003201130 . Objeto: Contratação de empresa
especialisada para fornecimento mensal de água encanada e esgoto
que será utilizadas pelos imóveis da Gerência Executiva do INSS e
das Agencias da Previdência Social Localizadas no Interior e Capital
do Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações . Justificativa: Para um melhor andamento dos Serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2011 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da Seçao de Logistíca, Licitações e Contratos e Engenharia .
Ratificação em 27/01/2011 . AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS
SANTOS . Gerente Executivo do INSS em Aracaju . Valor: R$
542.400,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
SERGIPDESO . Valor: R$ 542.400,00
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SIDEC - 27/01/2011)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instrumento: Processo n° 35000.000819/2010-31. Espécie: convênio
interinstitucional. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social INSS e Administração Nacional da Seguridade Social da República
da Argentina - ANSES. Objeto: utilização do sistema de pagamento
em moeda local para o pagamento dos benefícios previdenciários com
amparo do acordo multilateral de seguridade social do MERCOSUL.
Data da Assinatura: 17/12/2010. Vigência: Prazo Indeterminado. Signatários: pelo INSS, José Nunes Filho, Presidente Substituto. Pela
ANSES - José Ernesto Arpires, Gerente de Pagamento de Benefícios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - DO INSS EM RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 35448000004201184 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Agua emcanada e esgoto, para o
imovel pertencente a Agencia da Previdência Social,localizada na
cidade de São Cristovão/SEE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas Alterações . Justificativa: Para um melhor andamento nos Serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2011 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da Seção de Logistica, Licitações e Contratos e
Engenharia. . Ratificação em 27/01/2011 . AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS . Gerente Executivo do INSS em Aracaju .
Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 2.400,00
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 35204005893201058. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00538436000139. Contratado : IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA
EPP -Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal:
Decretos nºs 3931/01 e 5450/05, Leis 10520/02 e 8666/93. Vigência:
31/12/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$244.999,50. Fonte:
151000000 - 2010NE900274. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Nº Processo: 35448000005201129 . Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento mensal de Agua emcanada e esgoto para o imovel
pertencente ao INSS, localizado na Cidade de Estância/SE, onde
funciona a APS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações. . Justificativa:
Para um melhor andamento dos Serviços. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2011 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da
Seção de Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia. . Ratificação
em 27/01/2011 . AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS .
Gerente Executivo do INSS em Aracaju . Valor: R$ 5.400,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$
5.400,00
(SICON - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 35204005893201058. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
75395665000140. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS -LACHI LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Decretos nºs 3931/01 e 5450/05, Leis
10520/02 e 8666/93. Vigência: 31/12/2010 a 29/01/2011. Valor Total:
R$12.900,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900291. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Nº Processo: 35448000013201175 . Objeto: Serviços com despesa
com taxas de uso do Imovel cedido ao INSS, para funcionar a APSna
Cidade de Estancia/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para um
melhor andamentos nos Serviços. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2011 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da Seção de
Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia. . Ratificação em
27/01/2011 . AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS . Gerente Executivo do INSS em Aacaju . Valor: R$ 26.400,00 . Contratada :BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A . Valor: R$
26.400,00
(SICON - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - DO INSS
EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
Nº Processo: 35013002899201011 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua e esgoto p/as Unidades da GEXSAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender demanda das Unidades. Declaração
de Inexigibilidade em 20/01/2011 . LUCIANO ANDRADE DIAS .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012800077
(SIDEC - 27/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CAMPINA GRANDE
EXTRATOS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA
EXTRATOS DE ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA À VISTA DE 07 (SETE) LOTES DE TERRENOS ENCRA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.